II Fórum Africano de Saúde
recomenda intensificação de implementação de estratégias de cobertura universal
de saúde
Bissau, 29 mar 19 (ANG) – O II Fórum
Africano de Saúde, que decorreu durante três dias na Cidade da Praia, concluiu
que os Estados-membros devem intensificar e implementar estratégias de
cobertura universal de saúde onde todos têm o direito sem restrições
financeiras.
Estas são, entre outras, recomendações
apresentadas pelo ministro da Saúde e da Segurança Social de Cabo Verde,
Arlindo do Rosário, durante a sua intervenção na cerimónia de encerramento do
II Fórum da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre a Saúde em África, que
decorreu sob o tema “Cobertura universal em saúde e emergências sanitárias: a
África que pretendemos”.
Sobre a necessidade de levar os cuidados
universais de saúde para o próximo nível, avançou que os Estados-membros devem
intensificar a implementação da estratégia de cobertura universal de saúde de
forma mais eficaz e que garanta o direito a todos sem restrições financeiras
para o bem social das populações e alcance os Objectivos de Desenvolvimento
Sustentável (ODS).
Segundo o governante, os países devem
acelerar o reforço dos sistemas nacionais de saúde, incidindo nas estratégias
de cuidados primários como via essencial para alcançar a cobertura universal de
saúde, assegurar a participação activa da comunidade na tomada de decisão e
monitorização das iniciativas de saúde, mobilizar fundos adicionais e melhorar
a qualidade e eficiência dos investimentos para acelerar e intensificar
esforços centrais na cobertura universal de saúde.
O fórum recomendou ainda que os governos
e parceiros devem monitorizar activamente a variedade de serviços de saúde
essenciais disponíveis para cada grupo etário nos países com vista a garantir
que os cidadãos continuem a ter mais acesso, priorizar iniciativas focadas nas
comunidades, unidades e distritos para o reforço do sistema de saúde, assegurar
a prestação sustentada dos serviços essenciais.
De acordo com Arlindo do Rosário, os
Estados devem promover o diálogo dos intervenientes internacionais e parceiros
público-privados incluindo organizações intergovernamentais, bancos de
desenvolvimento e comunidades económicas regionais e instituições de
investigação e universidades, reforçar as parcerias público-privadas, envolver
e garantir uma participação significativa dos cidadãos no desenvolvimento e
implementação de políticas e estratégias que afectam a saúde e bem-estar.
Por outro lado, defendeu que a OMS e
outras agências das Nações Unidas devem trabalhar com os Estados-membros,
parceiros de desenvolvimento e instituições financeiras para harmonizar e
integrar políticas, estratégias e acções de impacto, expandir os esforços para
atingir as populações mais vulneráveis e melhorar a equidade, apoiar os países
na mobilização de financiamento, melhorar a qualidade e eficiência dos
investimentos para reforçar os compromissos multissectoriais comunitários e
consolidar novas ferramentas e abordagens inovadoras.
Os Estados devem implementar um ambiente
jurídico e político, instrumentos adequados que regulam o compromisso e o papel
do sector privado na cobertura universal de saúde e segurança sanitária criar e
institucionalizar fóruns de diálogo permanente entre os parceiros do sector da
saúde e o privado.
Para garantir a segurança sanitária, o
fórum propõe acelerar o processo de implementação do Regulamento Sanitário
Internacional (RSI 2005), reforçar a colaboração transfronteiriça, definir um
mecanismo integrado adequado e oportuno para a formulação de uma estratégia de
mobilização de recursos para o financiamento sustentável, apoiar a
implementação do Plano Nacional para a Segurança Sanitária através de uma
abordagem faseada e centrada nos países e assegurar a sua articulação com os
planos sectoriais.
Recomendou ainda aos Estados-membros
proporcionar incentivos fiscais e não fiscais para apoiar o desenvolvimento de
inovações no sector da saúde, apoio ao desenvolvimento e implementação de
políticas favoráveis a inovação, institucionalizar o uso de inovação
tecnológicas para a monitorização e aceleração dos progressos para a cobertura
universal de saúde incluindo preparação e respostas às emergências sanitárias.
Os Estados-membros, parceiros e doadores
devem acelerar a implementação do “apelo à acção de Kigali” no sentido de
contribuir de forma significativa para a realização das metas de “três mil
milhões” de Décimo Terceiro Programa de Trabalho da OMS, tal como adoptado na
71ª Assembleia Mundial da Saúde.
Promovido pelo Governo, através do
Ministério da Saúde e da Segurança Social, em parceria com o Escritório
Regional da OMS para África, o evento reuniu líderes globais e especialistas em
saúde para identificar soluções viáveis para fortalecer os serviços de saúde
africanos, promover uma segurança sanitária mais eficaz e incentivar avanços
significativos para alcançar a cobertura universal de saúde.
A cerimónia de encerramento foi
presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva. ANG/Inforpress
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