“Evolução
dos direitos humanos no país é caracterizado por avanços e recuos nos últimos
tempos” ,diz Mireya Peña Guzmán
Bissau, 14 nov 19 (ANG) – A Chefe
da Seção de Direitos Humanos do Gabinete Integrado das Nações Unidas para
Consolidação da Paz (UNIOGBS), disse que nos últimos anos o quadro global dos
direitos humanos e evolução política, social e económica na Guiné-Bissau é caracterizado
por avanços e recuos.
Mireya Peña Guzmán que falava hoje
na cerimónia de abertura de uma formação de Monitorização dos Direitos Humanos
no Contexto Eleitoral organizada pelo UNIOGBS e Rede de Defensores dos Direitos
Humanos destinados às organizações da Sociedade Civil, justificou a afirmação
com a constatação da instabilidade política sobretudo no período pós eleitoral.
Disse que as eleições marcadas
para 24 de Novembro devem servir para inverter essa tendência e construir
alicerces sólidas para a construção de uma sociedade fundada nos valores de
paz, democracia e direitos humanos.
“A estabilidade e a paz
dependem da ação de cada membro da sociedade, pois, a participação cívica não
se resume apenas nas eleições, é muito mais que isso ou seja constitui um
processo contínuo e fundamental para consolidação do sistema democrático”,
afirmou.
Disse que a sociedade
guineense aguarda, com muita expectativa, a conclusão do processo eleitoral e
consequente estabilização política do país.
Acrescentou que a mesma preocupação
foi partilhada pela comunidade internacional que continua determinada em apoiar
as autoridades guineenses assim como as organizações da sociedade civil, na
consolidação da paz e do Estado de Direito.
“As eleições são
universalmente aceites como um ato de máxima importância em qualquer sociedade
democrática, na medida em que constituem um mecanismo único legal de transição
pacífica do poder e uma fonte de legitimidade dos titulares dos cargos
públicos”, disse Peña Guzmán.
Aquela responsável salientou
que nesta perspectiva, as Nações Unidas e a Comunidade Internacional atribuem
atenção especial ao processo eleitoral no sentido de contribuir para a participação
ativa, informada e igualitária dos cidadãos.
Apelou a sociedade civil e em particular aos
jornalistas no sentido de se absterem de discursos capazes de incitar ódio,
violência ou a descriminação, sublinhando que os interesses para as disputas
eleitorais são ideias, programas e projectos políticos voltados para promoção
do desenvolvimento, estabilidade e justiça social.
Mireya Peña Guzmám sublinhou
ainda que o papel da sociedade civil é fundamental para o equilíbrio do
processo eleitoral, acrescentando que esta participação deve respeitar os
princípios de objectividade, imparcialidade e a independência face aos
interesses públicos.
Justificou que só assim a
sociedade civil pode representar genuinamente a vontade do Povo e defender os
valores democrático aos princípios estruturante do Estado do Direito.
“Espera-se que este seminário
proporciona um ambiente propício de debate, análise e definição de estratégia
conjunta para participação mais ativa das organizações da sociedade civil no
processo eleitoral em curso em prol da paz, estabilidade e desenvolvimento”,
aconselhou.
Por sua vez, Victorino Indeque,
em representação da Rede dos Defensores dos Direitos Humanos, considerou de
perdido um país onde os direitos humanos não são respeitados e em que as
pessoas não têm cultura de proteger e promover o direito humano.
Declarou ainda que o referido
seminário vai ajudar na melhoria das competências dos participantes que vão ter
um trabalho muito importante para o país no que diz respeito ao monitoramento
do contexto eleitoral.
Pediu aos guineenses, em
particular aos participantes, a trabalharem para melhorar a imagem do país, frisando que os
políticos devem ser chamados a atenção de que este momento é de suma
importância e de muita responsabilidade.
“Ganhar ou perder eleições não
é de uma pessoa só, mas sim, o país que ganha com isso. Por isso é que quando
perdemos devemos ter muita experiência e mais força de poder ajudar o país. E
cada um tem que fazer o que puder para que a Guiné-Bissau seja um país mais
democrático e mais próspero para os guineenses”, frisou.
Durante os dois dias do
seminário, os participantes vão debruçar-se sobre os temas: Noções básicas
sobre eleições e direitos humanos, Padrões internacionais de direitos humanos e
aspectos a monitorizar no contexto eleitoral, Monitorização durante as
diferentes fases do processo eleitoral, entre outros. ANG/DMG/ÂC//SG
