sexta-feira, 17 de janeiro de 2020

Religião


               Bissau acolhe XIV encontro de Bispos de países lusófonos

Bissau,17 Jan 20(ANG) – Os bispos católicos de países lusófonos estão reunidos em Bissau no âmbito do XIV encontro que decorre sob o lema, “O Diálogo Inter-religioso na Construção da paz e do Desenvolvimento nos países Lusófonos”.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento,que decorre até ao dia 21, o Bispo de Bissau, Dom José Camnaté Na Bissing disse que a realização do encontro na Guiné-Bissau constitui uma oportunidade para o Povo guineense reafirmar o seu abraço aos nobres ideais da fê em Deus, da fraternidade humana, e revitalizar os seculares laços culturais que os unem.

O líder da igreja católica afirmou que os objectivos que o presente encontro persegue reforçam, sem margens de dúvidas, a comunidade que juntos pretendemos edificar.

“Gostaria pois de agradecer à Deus, por essa dádiva, que representa o elevado nível de solidariedade e partilha na sociedade guineense, e agradecer, mais uma vez, a vossa presença neste país que representa igualmente uma expressão de fraternidade  que Cristo veio instaurar no nosso mundo”, disse o Bispo de Bissau.

Acrescentou que a presença dos representantes de Igrejas irmãs, aviva em católicos a consciência de que não estam entregues apenas à suas sortes, neste mundo que teima em descurar os inúmeros flagelos que atentam contra a dignidade do ser humano e a preservação da natureza.

“É evidente para todos que a Guiné-Bissau é ainda um oásis em que os sinais de ecumenismo e de diálogo inter-religioso mantêm-se vivos e atuantes”, disse.

Afirmou que crentes de diferentes religiões trabalham, de mãos dadas, para sarar feridas de um passado de divisão e conflitos e traçar novos percursos de diálogo, de conhecimento mútuo, busca da verdade e de criação de condições para o verdadeiro processo de reconciliação nacional que abra caminho para uma paz duradoira.

Para o Secretário da Conferência Episcopal dos Países Lusófonos, o Cardeal Patriarca de Lisboa, Dom Manuel Clemente , os sucessivos encontros das Igrejas dos países que partilham a mesma língua acabam por ser uma maneira de eles perspectivarem ainda mais e melhor a vida de cada comunidade no contexto de várias nações que aqui se encontram.
Dom Clemente afirmou que tem sido muito produtiva caminhada conjunta que levam a cabo, e disse que muita coisa depois, directa e indirectamente, se vão reflectindo na vida das Igrejas locais.

Por sua vez, a ministra da Administração Territorial e Gestão Eleitoral, Maria Odete Semedo, em representação do Governo, disse que o encontro dos Bispos dos países lusófonos que já vai na sua XIV edição acontece num momento em que, mais do que nunca, o mundo clama por uma relação inter-religiosa ou seja ecuménica positiva para a construção e consolidação da cultura de paz.

A governante afirmou que os países da África Ocidental, em particular a Guiné-Bissau,hoje mais do que nunca, necessitam  do diálogo inter-religioso em que haja tolerança de parta a parte, para que possam encaminhar-se para o desenvolvimento sustentável.

“A riqueza de um país não são os seus recursos mineiros, mas sim os seus recursos humanos, e eles precisam viver numa posição ou seja numa condição de tolerânça em que a solidariedade impera”, defendeu.

Segundo Odete Semedo, hoje a Guine-Bissau  precisa da oração de todos, tanto dos católicos cristãos, como dos evangélicos, muçulmanos e de todos aqueles que prefeçam de religião de matriz africana, “porque Deus é só um”. Durante o encontro de Bissau, os Bispos lusófonos irão discutir a Realidade Episcopal de cada país, seguida de uma conferência pública sobre o Tema da Reunião, encontro com a Reitoria, Professores e Estudantes da Universidade Católica da Guiné, entre outros. ANG/ÂC//SG


Presidenciais 2019/2ª volta


    Advogado de Domingos Simões Pereira diz que CNE quer desautorizar Supremo


Bissau,17 Jan 20(ANG) - O advogado Carlos Pinto Pereira, que representa Domingos Simões Pereira, disse hoje à Lusa que a publicação dos resultados definitivos das eleições presidenciais guineenses "é uma tentativa de desautorização e de desrespeito" ao Supremo Tribunal de Justiça.
 
Pinto Pereira reagia desta forma ao anúncio hoje pela CNE dos resultados definitivos das eleições e que dão Umaro Sissoco Embaló como Presidente eleito da Guiné-Bissau, numa altura em que decorre no Supremo Tribunal de Justiça um contencioso levantado pela candidatura de Simões Pereira.

"Vemos esta decisão da CNE como uma clara tentativa de desautorização e de desrespeito ao Supremo Tribunal de Justiça", declarou Carlos Pinto Pereira, que lamenta a situação, lembrando que o órgão eleitoral é constituído por juízes.

O advogado de Domingos Simões Pereira disse que não esperava uma posição do género até porque, frisou, a CNE foi notificada pelo Supremo Tribunal de Justiça.

"A CNE quer condicionar o Supremo e colocá-lo perante um facto consumado", observou Carlos Pinto Pereira.

O advogado de Domingos Simões Pereira vê ainda na decisão da CNE "uma prenda para o candidato que dão como o vencedor" na sua viagem, este fim de semana, a Lisboa, disse.

·   Umaro Sissoco Embaló deve  encontrar-se no sábado com o primeiro-ministro, António Costa, e no domingo com o Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa, para "estreitar as relações" com Portugal.

Carlos Pinto Pereira indicou que não vai fazer mais nada em relação ao processo e que apenas irá aguardar que o Supremo Tribunal "faça o seu trabalho sem medo e diga o que tiver que ser dito naturalmente".

A candidatura de Domingos Simões Pereira pede ao Supremo, nas suas competências de tribunal constitucional, que ordene à CNE a recontagem dos votos ou a anulação do processo eleitoral.

Segundo os resultados definitivos anunciados hoje pela CNE, Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos, enquanto Simões Pereira conseguiu 46,45%.ANG/Lusa

Presidenciais 2019/2ª volta


Comissão Nacional de Eleições divulga resultados definitivos e confirma Umaro Sissoco como vencedor

Bissau ,17 Jan 20 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições (CNE) divulgou hoje os resultados definitivos da segunda volta das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, em que confirmou o candidato apoiado pelo Movimento de Alternância Democrática (Madem-G15) como o vencedor com 53,55 por cento dos votos contra 46,45 do seu opositor Domingos Simões Pereira, suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

A informação consta numa nota da CNE entregue hoje à ANG, datada de 17 de Janeiro.
“A CNE informa que decorridas 48 horas após a sanação da irregularidade escrutinada pelo Supremo Tribunal de Justiça no seu Acórdão número 01/20 de 11 de Janeiro, entendeu-se que tendo suprido tais irregularidades escrutinadas concernente a assinatura da acta do apuramento nacional, o Presidente da CNE enviou no passado dia 15 do mês em curso um exemplar da acta aos órgãos da soberania a as candidaturas concorrentes ao segundo sufrágio.

O comunicado frisa que tendo em conta ao acima mencionados, a Comissão Nacional de Eleições considera o resultado das eleições transitado em julgado e consequentemente tornado definitivo e que vai fixar por Edital a porta das suas instalações e anunciará nos orgãos de comunicação social, conforme reza o artigo 94 da lei número 10/2013 de 25 de Setembro e nos termos dos artigos 97 da mesma lei que será elaborada e publicada no Boletim Oficial, como resultados definitivos das eleições.

Num horizonte de 761,676 correspondente a 100,00 por cento dos inscritos, votaram 553,521 que corresponde ao 72,67 por cento e abateram 208,155 potenciais votantes na ordem dos 27,33 porcento.

De acordo com os dados da CNE  a que ANG teve acesso, o candidato do PAIGC obteve 254,468 votos correspondente a 46,45 por cento dos votos e Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Madem-G-15 arrecadou 293,359 votos o que corresponde a 53,55 por cento de votos .

Entretanto, o Supremo Tribunal de Justiça ainda não pronunciou sobre um novo pedido, para “anulação da votação ou recontagem dos votos”, interposto pelo colectivo de advogados do PAIGC. MSC/ANG/ÂC//SG



PAM


     Cerca de 50 milhões de pessoas ameaçadas de fome na África austral
Bissau, 17 jan 20 (ANG) - Um número recorde de 45 milhões de pessoas se encontram sob a ameaça de fome na África Austral  devido à seca, inundações e dificuldades económicas, adverte o Programa Alimentar Mundial.
De acordo com a delegação do PAM na África austral, nesta região que conhece uma seca severa há cinco anos, o aquecimento climático e fenómenos extremos como os ciclones Idai e Kenneth são outros dos factores agravantes para a insegurança alimentar das populações locais.
"A situação este ano na África Austral é muito complicada" considerou Lola Castro, chefe regional do Programa Alimentar Mundial referindo que "tudo isto é devido maioritariamente à seca", sendo que de acordo com esta responsável "nos últimos cinco anos, a região só teve um ano de boas colheitas".
Ainda segundo dados do PAM, na África austral as temperaturas têm estado a aumentar duas vezes mais do que no resto do globo, esta organização onusiana antevendo para 2020 um novo ano de estiagem com fracas colheitas.
Para Lola Castro "as previsões para este ano não são muito boas porque as chuvas são muito irregulares" e, por outro lado, "ainda não começou verdadeiramente com força o período dos ciclones e os números (de pessoas afectadas) lamentavelmente vão aumentar".
Ao destacar o trabalho efectuado pelo PAM com os governos e as comunidades locais dos países mais vulneráveis e em particular aqueles que foram afectados no ano passado pelos ciclones Kenneth e Idai, Lola Castro refere que "em cada ano, estas catástrofes são muito mais frequentes e muito mais importantes", esta responsável considerando que "o que se viu no ano passado nesta região não tinha sido visto nunca no hemisfério sul, foi terrível".
Na óptica do PAM, o país cuja situação é mais preocupante é o Zimbábue onde se estima que metade da população, perto de 8 milhões de pessoas, esteja exposta ao risco de morrer de fome.
Ao indicar que esta situação se deve não só às condições climáticas como também à crise económica atravessada há largos anos por este país, Lola Castro refere que a sua organização só terá a possibilidade de prestar assistência a 4,5 milhões de pessoas naquele país, devido essencialmente à falta de financiamentos.
O PAM considera ainda que a situação de Moçambique é o segundo maior foco de preocupação, Lola Castro referindo que este ano a sua organização apenas poderá apoiar 1,2 milhões de pessoas, sendo que de acordo com as suas estimativas "os números de afectados são maiores".
Ainda na África austral, a responsável local do PAM destaca a insegurança alimentar vivenciada por um pouco mais de um milhão de pessoas na Zâmbia e cerca de 800 mil em Madagáscar.
Perante este panorama em que Programa Alimentar Mundial refere pretender apoiar 8,3 milhões de pessoas na África Austral, o PAM reiterou o seu apelo urgente à mobilização da comunidade internacional e dos doadores, para alcançar os 489 milhões de dólares necessários ao financiamento da ajuda de emergência.
Ao referir precisar ainda obter cerca de 287 milhões de dólares do valor total sob pena de se verificar "um aumento da malnutrição muito grave que pode afectar estes países por muitos anos" a responsável da delegação do PAM na África Austral considera ainda ser necessário um trabalho colectivo de prevenção face às mudanças climáticas, porque "é uma situação que é crónica e temos que trabalhar juntos para os países da região poderem proteger-se e adaptar-se a todas estas mudanças" conclui Lola Castro. ANG/RFI

Vaticano


           Papa Francisco nomeia primeira mulher para cargo de alto escalão
Bissau, 17 jan 20 (ANG) - O papa Francisco nomeou Francesca Di Giovanni para a função de vice-ministra da Secretaria de Estado da Santa Sé, órgão equivalente ao governo central do Estado.
Ela tem ampla experiência em questões relacionadas a migrantes e refugiados, direito internacional humanitário e direito internacional privado.
Pela primeira vez, uma mulher ocupará um cargo de alto nível no Vaticano
Di Giovanni, 66 anos, é laica e ocupava até agora o cargo de subsecretária encarregada do multilateralismo na seção de Relações com Estados, organismo equivalente ao Ministério das Relações Exteriores no Vaticano.
Nascida em Palermo em 1953, formada em Direito, ela já trabalha há quase 27 anos na Secretaria de Estado, de acordo com o comunicado oficial da Santé Sé divulgado na quarta-feira (15). Di Giovanni ficará subordinada ao Monsenhor Paul R. Gallagher, o "ministro" das Relações Exteriores, e atuará ao lado do outro subsecretário, Monsenhor Miroslaw Wachowski.
Em entrevista ao portal Vaticans News, a nova vice-ministra reconhece que o papa tomou "uma decisão inovadora, que representa um sinal de atenção com as mulheres e que vai além da minha pessoa".
Ela também lembrou as palavras do papa durante sua homilia em 1º de janeiro, assegurando que "as mulheres são doadoras e mediadoras da paz e devem estar totalmente envolvidas no processo de tomada de decisões".
Desde o início de seu pontificado em 2013, o papa Francisco, 83 anos, demonstra reconhecimento pelo papel das mulheres na Igreja e na sociedade em geral, denunciando regularmente as injustiças de que são vítimas.
 Em sua exortação apostólica "Evangelii Gaudium", de novembro de 2013, poucos meses após sua eleição, Francisco convidou teólogos a refletir "sobre o possível papel das mulheres, onde são tomadas decisões importantes, nos vários círculos da Igreja".
Na conclusão do Sínodo da Amazônia, em outubro passado, o pontífice argentino também insistiu na "necessidade de refletir sobre o significado do papel das mulheres na Igreja" e explicou que uma mulher poderia estar à frente de um ministério. ANG/RFI/AFP


Função Pública


                   U  NTG e CGSI-GB entregam novo pré-aviso de greve

Bissau, 17 Jan 20 (ANG) – O porta-voz da comissão negocial da greve  das  duas centrais sindicais nomeadamente a União Nacional dos Trabalhadores(UNTG) e Confederação Geral dos Sindicatos Independentes da Guiné-Bissau(CGSI-GB) entregaram um novo pré-aviso de greve ao governo para a terceira paralisação  do aparelho do Estado,entre 21 e 23 do corrente.

João Domingos da Silva, em entrevista exclusiva à ANG, disse que os dois sindicatos estão a exigir do governo  o cumprimento do  Memorando de Entendimento assinado em agosto do ano passado, e vários outros compromissos assumidos.

 O porta-voz afirmou que nas duas últimas vagas de greve feita pelas duas centrais sindicais  não houve  negociações  com o patronato, porque o governo não cumpriu nenhum dos pontos acordados no  memorando de entendimento.

Convidou o executivo a mostrar o que é que  fez ou quais são os pontos cumpridos  no memorando do entendimento assinado entre governo e as duas centrais sindicais.

“Apesar de o governo ter criado uma comissão de seguimento do memorando de entendimento, até este momento não possuem nenhum relatório que mostra o cumprimento,”frisou.

João Domingos da Silva afirmou ainda que a própria ministra da Função Pública e Modernização de Estado reconhece que o governo não foi capaz de honrar o compromisso para com as centrais sindicais.

Aquele sindicalista disse que o executivo se limitou  a pedir aos dois sindicatos para lhe  dar  benefício de dúvida.

Revelou que o governo já  convocou o CNCS para uma reunião no próximo dia 21 de Janeiro que coincidirá com o primeiro dia da nova paralisação.  ANG/JD/ÂC//SG

EUA


           Senado  abre solenemente julgamento de destituição de Trump
Bissau, 17 jan 20 (ANG) - O julgamento no Senado de Donald Trump começou oficialmente na quinta-feira, 16 de janeiro.
Os senadores que julgam o presidente foram empossados ​​durante uma sessão particularmente solene, começando com a entrada na Câmara do Senado do Presidente da Suprema Corte em toga negra em completo silêncio.
O próprio mais alto magistrado do país prestou juramento à Bíblia com algumas hesitações. É preciso dizer que esta é apenas a terceira vez na história que esse evento ocorre no Capitólio.
John Roberts passou a prestar juramento coletivo, com esta imagem forte: 100 senadores americanos, todos em pé, com a mão direita erguida para jurar julgar imparcialmente o presidente americano, de acordo com a Constituição.
Pouco antes,os sete democratas eleitos na Câmara designados como promotores de Donald Trump durante seu julgamento leram sua acusação. 
Um ato votado em 18 de dezembro, segundo o qual o presidente pressionou a Ucrânia a encontrar elementos comprometedores em seu rival democrático Joe Biden.
"  Donald Trump foi acusado de crimes e ofensas sérias  ", lia com emoção o promotor-chefe Adam Shiff. O julgamento do 45º presidente dos Estados Unidos é, portanto, bem e verdadeiramente lançado, as audiências devem começar na terça-feira e durar quase duas semanas. Mas é improvável que ele tenha sucesso.
Apesar de novas declarações de um assistente de seu advogado alegando que ele estava plenamente ciente da diplomacia paralela realizada em seu nome na Ucrânia, Donald Trump ainda é apoiado em bloco pela maioria republicana no Senado.

Eu acho que esse julgamento deve ser rápido. É um baile de máscaras! Um baile de máscaras, todo mundo sabe, toda essa história com a Ucrânia… disse Trump.
ANG/RFI


Portugal


Ministro dos Negócios Estrangeiros considera que não há razões para nova crise na Guiné-Bissau

Bissau, 17 jan 20 (ANG) - O ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal defendeu que "não há nenhuma razão para qualquer espécie de crise na Guiné-Bissau", mesmo que o poder esteja repartido, apontando Portugal com exemplo.

"Não é uma condição necessária de estabilidade que a maioria parlamentar coincida ponto por ponto com a maioria de onde saiu o Presidente", disse Santos Silva

Santos Silva falava à Lusa em Maputo, onde assistiu esta quarta-feira à tomada de posse do Presidente moçambicano, Filipe Nyusi, para um segundo mandato.

“Fechado esse ciclo, logo que o Supremo Tribunal tome a sua decisão e os resultados sejam definitivos, teremos um novo Presidente na Guiné-Bissau, temos um governo em funções e temos uma Assembleia Nacional”, referiu o chefe da diplomacia portuguesa, interessado na estabilidade para que a cooperação progrida.

Com todos os órgãos eleitos, “não há nenhuma razão para qualquer espécie de crise na Guiné-Bissau”, sublinhou, mesmo que o poder esteja repartido, apontando o entendimento em Portugal, entre Governo e Presidente de diferentes bases partidárias, como um exemplo.

Em Bissau, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) venceu as eleições legislativas de março e formou um governo de coligação com maioria parlamentar.

Em dezembro, Umaro Sissoco Embaló venceu a segunda volta das eleições presidenciais, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), conquistando mais votos que o candidato do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Não é uma condição necessária de estabilidade que a maioria parlamentar coincida ponto por ponto com a maioria de onde saiu o Presidente”, disse Santos Silva.

“Sistemas como o português, com o qual o guineense tem afinidades, são construídos para forçar esse tipo de equilíbrio: Portugal vive muito bem com ele, como se prova no atual ciclo político, e não há razão para que outros países não vivam assim”, acrescentou, ilustrando com o que se passa também em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

Santos Silva destacou o facto de Portugal ser “o principal parceiro internacional de cooperação na Guiné-Bissau”, mas no âmbito da qual a atividade “está muito aquém do potencial, exatamente por causa da instabilidade”, vivida nos últimos anos, com vários governos falhados na mesma legislatura.

“Só quero estabilidade para isso”, ou seja, reforçar a cooperação, referiu.

Não tenho candidatos, nem favoritos, nem vaticínios. Respeito, como é minha obrigação, as decisões tomadas soberanamente pelo povo guineense e o que quero é ter os interlocutores para que a cooperação progrida”, concluiu.

Vários dirigentes do Madem G-15 exortaram esta quarta-feira Domingos Simões Pereira a reconhecer a sua derrota.

A declaração surgiu depois de o PAIGC ter entregado no Supremo Tribunal de Justiça mais um recurso de contencioso eleitoral, depois de um primeiro a pedir recontagem dos votos, alegando irregularidades eleitorais. ANG/Lusa


quinta-feira, 16 de janeiro de 2020

Política


       MADEM-G15  promete não defraudar expectativas do povo Guineense

Bissau, 16 jan 20(ANG) – O Movimento para Alternância Democrática MADEM-G-15 prometeu não defraudar as expectativas do Povo guineense pela confiança deposita no seu candidato, Umaro Sissoco Embaló, eleito Presidente da República, na segunda volta das  eleições  de 29 de Dezembro.

A promessa foi feita na quarta-feira  pelo coordenador do partido, Braima Camará, numa conferência de imprensa, em reação ao  Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça que exigiu a CNE a concluir o apuramento nacional dos resultados da votação da segunda volta das presidenciais, entretanto já feito e que confirma a vitória eleitoral de Sissoco Embaló.

Camará pediu  ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) e  a sua direcção a  dar benefício de dúvida à 53,55 por cento dos guineenses que votaram em Umaro Sissoco Embaló para dirigir a Guiné-Bissau durante os próximos cinco anos, para  depois exigir a prestação de contas.

Sustentou o seu pedido com a dificuldade que o povo enfrenta relativamente a estabilidade política, a paz e sobretudo a necessidade de funcionamento regular das aulas, de saúde e  de fomento da agricultura.

Disse que o  país não pode ser bloqueado por causa dos interesses de um grupo de pessoas,  e afirmou que o seu partido obteve nas legislativas de 10 de março passado 37 deputados mas que conforme os dados da CNE, ficaram com 27 deputados, mas que assumiram a derrota.

Por isso, o coordenador do MADEM-G15 disse esperar  que o candidato apoiado pelo PAIGC faça o  mesmo, “porque a Guiné-Bissau está acima de qualquer outro interesse político partidária”.

Nesta conferência de imprensa usaram também da palavras os deputados Victor Mandinga, Marciano Silva Barbeiro e Abdu Mané.ANG/LPG/ÂC//SG

Human Rights Watch


                 Defesa dos direitos humanos é insuficiente na África
Bissau, 16 jan 20 (ANG) - A Ong  Human Rights Watch lançou quarta-feira o seu relatório mundial sobre os direitos humanos em 90 países, sendo 25 deles da África subsaariana.
O evento aconteceu da África do Sul porque o país presidirá a União Africana (UA) este ano. “A África do Sul, com instituições fortes, precisa mostrar liderança na promoção de direitos na região, destacou o diretor da HRW no país, Dewa Mavhinga.
O importante papel do governo sul-africano para o continente, que a partir de fevereiro estará também à frente da UA, foi destacado também por Carine Kaneza Nantulya, diretora da HRW, que também participou da coletiva. “É hora do país resgatar o legado de Mandela e colocar isso em prática diante de todo o continente. Hoje a África do Sul, na verdade, não é uma 'nação colorida', como se diz”, disse.
O país de Nelson Mandela foi criticado no relatório pela onda de ataques xenófobos no ano passado que deixou ao menos 12 mortos, dezenas de feridos e fez centenas de estrangeiros (a maioria da Nigéria) fugirem com medo da violência.
Ainda há refugiados na Cidade do Cabo tentando deixar o país rumo a um lugar onde possam se sentir mais seguros.

A nação mais desigual do mundo, que há mais de 25 anos é governado pelo mesmo partido, vive hoje sob insegurança econômica, tem uma das mais altas taxas de desemprego do planeta e a pobreza ainda é a realidade de boa parte da população.
O governo sul-africano lançou um plano nacional de combate à xenofobia, racismo, violência baseada em questões de gênero e discriminação no dia 25 de março do ano passado. Isso foi logo após ataques contra estrangeiros na cidade de Durban. Mas este plano foi criticado pelo diretor da HRW no país, Dewa Mavhinga.
 “Apesar da boa intenção, este plano não foi suficientemente eficaz. Os ataques continuaram”, disse.
Ele também ressaltou que o país precisa melhorar o acesso à educação para deficientes. O relatório ainda chama atenção para a violência contra as mulheres na África do Sul, onde mais de 30 foram mortas pelos esposos só em agosto de 2019.
De acordo com as últimas estatísticas da polícia sul-africana, uma mulher foi assassinada a cada 3 horas no país entre abril de 2018 e março de 2019.
Dezenas de jornalistas acompanharam a coletiva. Outros países africanos também foram criticados. O relatório foi lançado no dia em que o presidente moçambicano, Filipe Nyusi, foi empossado para seu segundo mandato.

O país é governado pela FRELIMO desde que se tornou independente, em 1976. O noticiário comprova que eleição moçambicana sempre foi sinônimo de violência. O presidente reeleito e o líder da RENAMO, principal partido de oposição, assinaram um acordo de paz em agosto, antes da votação. E em setembro o papa Francisco visitou o país. Mas esses dois fatos não foram suficientes para evitar que a última eleição fosse marcada pela violência política.

Moçambique é o segundo país africano com o maior número de brasileiros. O território ainda sofre ataques de extremistas islâmicos, no norte do país, especialmente em Cabo Delgado, onde soldados foram acusados de prisões arbitrárias e de intimidarem jornalistas e ativistas.
O crescimento do terrorismo preocupa o continente. Em se tratando deste assunto, o relatório chama atenção para a Nigéria, onde o Boko Haram tem espalhado o terror há mais de dez anos.
 Estima-se que os confrontos entre o grupo e as forças de segurança tenham deixado 640 civis mortos só no ano passado. Calcula-se ainda que 27 mil pessoas tenham sido mortas desde 2009, de acordo com o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários.
O Zimbábue é presidido há mais de um ano por Emmerson Mnangagwa. Ele chegou ao poder depois do país ter sido governado durante 37 anos pelo ditador Robert Mugabe, que morreu em setembro do ano passado.
O governante é novo, mas, segundo o relatório, os desrespeitos aos direitos humanos continuam. O país sofre ainda com hiperinflação, a fome só aumenta e a economia desce ladeira abaixo. Houve críticas também à falta de liberdade de expressão.
O ano passado começou com com protestos contra os altos preços dos combustíveis. A ação brutal das forças de segurança contra os manifestantes resultou na morte de 17 pessoas. Quase 20 mulheres foram estupradas e mais de 80 ficaram feridas. Críticos do governo, ativistas e líderes da oposição também têm sido perseguidos, como na era Mugabe ou ainda pior.
Eswatini (ex-Suazilândia) é um dos três países africanos ainda governados por reis. É uma das menores nações do continente. Seu território fica dentro da África do Sul. Sob o reinado de Msmati III, chama a atenção o fato de ainda não ter reconhecido partidos de oposição, como está previsto na constituição adotada em 2005, que garante – pelo menos em teoria – direitos básicos.
No ano passado o país deu um importante passo no que diz respeito a igualdade de gêneros. No dia 30 de agosto, a Suprema Corte classificou como inconstitucional a lei que dava aos homens total poder sobre as esposas e a propriedade da família.
O país com a maior comunidade de brasileiros na África também teve seu destaque positivo. Angola foi lembrada por ter descriminalizado as relações homossexuais, o que ainda é crime em mais de 30 países africanos. Mas a HRW lembrou que o país ainda reprime protestos.
Já na Etiópia, nem tudo está tão pacífico no país governado pelo primeiro-ministro, Abiy Ahmed Ali, que ganhou o prémio Nobel da Paz no ano passado por ter colocado um fim a décadas de guerra contra a vizinha Eritréia.

As reformas promovidas por ele no primeiro ano no poder, para garantir mais direitos humanos ao povo da Etiópia, foram ameaçadas por conflitos étnicos nos últimos meses.

“Com o tribunal SADC (Comunidade de Desenvolvimento da África Austral na sigla em inglês) despojado de seu mandato de direitos humanos e mecanismos domésticos muito fracos para proteger os direitos, os países da África Austral lutaram para melhorar a proteção dos direitos sociais, econômicos e políticos durante o ano passado”, disse Dewa Mavhinga, diretor da HRW na África do Sul. ANG/RFI



Sociedade





Bissau,16 Jan 20(ANG) - A ministra da Mulher, Família e Proteção Social, Cadi Seidi, disse quarta-feira à Lusa que as autoridades estão preocupadas com o aumento da prostituição, pedofilia e assédio sexual no país e prometeu medidas de combate a essas práticas para breve.

Cadi Seidi defendeu que "de alguns tempos a esta parte" o ministério que tutela possui dados que demonstram que a prostituição, a pedofilia e o assédio sexual aumentaram no país.

Uma preocupação, disse, que é partilhada pelos ministérios do Interior, da Justiça e pela secretária de Estado do Turismo.

A ministra da Mulher, Família e Proteção Social afirmou que o problema "ocorre em toda a Guiné-Bissau", mas destacou que em algumas casas de jogo, em Bissau, "é mais fácil constatar as três práticas".

"É degradante o que se vê e até envolve gente com alguma responsabilidade social", declarou Cadi Seidi.

A governante apontou ainda "um outro lado da questão", citando casos de "meninas que são assediadas com promessas de vida melhor na Europa, mas que na realidade acabam como escravas sexuais".

"O Governo está preocupado com essa realidade", e brevemente anunciará medidas, frisou a ministra guineense.ANG/Lusa


Rússia


           Anúncio da revisão da Constituição leva a queda do governo
Bissau, 16 jan 20 (ANG) - O primeiro-ministro russo Dmitri Medvedev mantém-se interinamente no cargo, não obstante a demissão quarta-feira em bloco do executivo, logo a seguir ao discurso de Vladmir Putin no parlamento.
 O chefe de Estado anunciou, nomeadamente, uma revisão da constituição.
O carácter presidencial do regime deve manter-se, mas Putin pretende reforçar os poderes do parlamento.
"De acordo com a constituição actual o presidente limita-se a obter o acordo do parlamento por forma a nomear o chefe do governo. Proponho alterar isso. O presidente será obrigado a nomear os ministros que terão sido propostos pelo parlamento”, disse Putin que acrescentou, “tudo vai contribuir para aumentar o papel e o valor do parlamento do país, o papel e o valor da Duma, do Estado, dos partidos do parlamento, a autonomia e a responsabilidade do chefe do governo e de todos os membros do seu gabinete”.
O chefe de Estado russo ainda acrescentou, “simultaneamente, dada a importância destas mudanças, insisto na necessidade em organizar uma votação de todos os cidadãos do país acerca do conjunto destas emendas. A decisão final será tomada em função dos resultados desta votação."
O primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, um fiel de Putin, anunciou logo a seguir a demissão do seu executivo, este mantém-se em funções interinamente até à nomeação de um novo governo.
Esta demissão ocorre numa altura em que o primeiro-ministro se fica por menos de 30% de opiniões favoráveis, contra 70% para Putin, num contexto de crise económica, com o nível de vida a baixar.
Na sua alocução o presidente russo fez referência aos desafios com que se debate o país tais como a crise demográfica ou a pobreza.
Na configuração actual da constituição russa o mandato de Putin termina em 2024 e não se poderia voltar a candidatar à magistratura suprema.
De acordo com analistas estes anúncios inscrever-se-iam na preparação do pós 2024: todos os candidatos presidenciais deverão doravante ter vivido os seus últimos 25 anos na Rússia.ANG/RFI

Presidenciais 2019



Bissau,16 Jan 20(ANG) - A Comissão Nacional de Eleições(CNE) aprovou terça-feira em plenária a acta de apuramento nacional dos resultados da segunda volta das eleições presidenciais conforme lhe tinha exigido o Supremo Tribunal de Justiça, confirmando a vitória eleitoral de Umaro Sissoco Embaló com 53,55 por cento dos votos.
 
O Supremo Tribunal tinha pedido à CNE as actas de apuramento no contencioso eleitoral que alega o PAIGC ter lesado o seu candidato, Domingos Simões Pereira. 

Assim, a Comissão Nacional de Eleições aprovou a referida acta com 10 votos a favor dum total de 18 pessoas reunidas para o efeito nomeadamente representantes das candidaturas de Sissoco Embaló e Domingos S. Pereira.

"Com isto a CNE cumpriu o ordenado pelo Supremo Tribunal de Justiça e ainda  procedeu na terça-feira à entrega da ata aos diferentes órgãos de soberania e candidaturas", disse uma fonte da CNE à agência noticiosa, Lusa.

A CNE, sublinha ainda que aguardará 2 dias antes de publicar os resultados definitivos das eleições presidenciais na Guiné Bissau.

A CNE já havia divulgado resultados provisórios da segunda volta das eleições presidenciais, dando a vitória ao candidato, Sissoco Embaló, com 53,55 por cento dos votos frente ao candidato, Domingos Simões Pereira, com 46,45%. 

Domingos Simões Pereira, apoiado pelo PAIGC, contestou esses resultados e denunciou fraude eleitoral junto da justiça guineense.

O Supremo Tribunal da Justiça deverá agora pronunciar-se sobre a decisão da CNE e sobre uma putativa contestação de Domingos Simões Pereira, que não está de acordo com a votação da plenária da CNE.

O partido de Domingos Simões Pereira, PAIGC, não concorda com a acta e promete contestá-la no tribunal.

Segundo a  RFI, os advogados de Domingos Simões Pereira  entregaram na terça-feira um recurso contencioso ao Supremo, alegando, nomeadamente que a ata do apuramento dos resultados eleitorais, foi elaborada 13 dias depois de os resultados provisórios terem sido anunciados, quando devia ser dentro de 24 horas.

Entretanto a ANG soube que o Supremo Tribunal de Justiça já notificou a candidatura de Umaro Sissoco Embalo e a Comissão Nacional de Eleições(CNE).

“O venerando Juíz Conselheiro Juca Armando Nancassa, manda que sejam notificados os indivíduos abaixo indicados, do conteúdo do Despacho de fls.216, preferido nos autos de recurso do contencioso eleitoral, em que é recorrente Domingos Simões Pereira, devendo-se-lhes serem entregues no acto uma cópia cada e, ainda cópia de requerimento do pedido de aclaração do Acórdão número 1/2020 de 11 de Janeiro, nomeadamente a candidatura de Umaro Sissoco Embalo, através dos advogados Abdu Mané, Nelson Moreira e Humiliano Alves Cardoso e a Comissão Nacional de Eleições, através dos advogados Mário Ialá e Queletche Na Isna”, refere a notificação do  Supremo Tribunal de Justiça, com data de 15 de Janeiro em curso, à que a ANG teve acesso. ANG/RFI

CAN 2021


               Camarões acolhe  evento entre 9 de janeiro e 6 de fevereiro
Bissau, 16 jan 20 (ANG) - A próxima fase final da Copa das Nações Africanas (CAN 2021) finalmente ocorrerá nos Camarões, de 9 de janeiro a 6 de fevereiro, em vez de junho a julho. 
As autoridades camaronesas e a Confederação Africana de Futebol (CAF) chegaram quarta-feira a acordo sobre uma mudança de datas,  em Yaoundé, oficialmente devido à estação das chuvas nesta região do continente.
Essa mudança ainda deve ser validada na próxima reunião do Comitê Executivo da CAF, que deve ocorrer em 6 de fevereiro, à margem da Copa Africana de Futsal (28 de janeiro a 7 de fevereiro em Laayoune).
Oficialmente, essa escolha foi feita "  a pedido do lado camaronês  " (de acordo com um comunicado de imprensa da CAF) e seria ditada pelas condições climáticas prevalecentes "no verão" nos Camarões. 
Ao introduzir uma reunião conjunta nesta quarta-feira, o Ministro do Esporte e da Educação Física (Minsep) deu a entender que o período não era favorável para jogar futebol.
 "  Em todo o território, de norte a sul, de leste a oeste, [...] o período de junho a setembro - falo sob o controle do diretor de meteorologia [...] - corresponde ao grande estação das chuvas , disse a professora Narcisse Mouelle Kombi. Em Douala, por exemplo, durante esse período chove diariamente  ”.
Esta decisão também pode ser renovada para o  CAN 2023(Costa do Marfim) e o CAN 2025(Guiné)    na medida em que também é a estação das chuvas em boa parte da África Ocidental, neste momento. época do ano. Mas as duas etapas finais a seguir não foram discutidas em Yaoundé.

Esse retorno é uma meia surpresa. Algumas semanas antes, o presidente da CAF Ahmad havia destacado um problema climático. "  Na África, o verão no norte do continente não tem nada a ver com o verão no sul ", disse o malgaxe, em entrevista à RFI . 
Alguém teria que verificar minha declaração no simpósio de Rabat quando anunciamos um CAN de 24 equipes em julho. Eu sempre disse que precisamos ser flexíveis com o clima”, acrescentou.
De qualquer forma, o chefe do futebol africano ficou satisfeito com os preparativos para o Campeonato das Nações Africanas ( CHAN 2020) , de 4 a 25 de abril), um torneio reservado aos jogadores locais e também para o CAN 2021.
"  I Estou convencido de que o povo camaronês viverá esta Copa Africana com um fervor popular excepcional, porque a paixão pelo futebol que existe neste país é única, incomparável, inimitável , ele começou. 
Em relação aos diferentes sites do CAN 2021, posso dizer que a tendência é otimismo. […] Encerro continuando a encorajá-lo fortemente neste caminho positivo de boa preparação, assegurando-lhe o apoio contínuo da Confederação Africana de Futebol  ”.
De qualquer forma, essa decisão é um novo episódio da incrível novela da Copa das Nações Africanas nos Camarões. 
Em setembro de 2014, a CAF, então presidida pelo camaronês, Issa Hayatou, concedeu a organização do CAN2018 ao país de Samuel Eto'o. Falou-se então de uma competição de 16 equipes em janeiro / fevereiro. Mas em julho de 2017, a nova administração da CAF decidiu que o CAN agora competiria com 24 seleções em junho-julho.
Os camaroneses haviam aceitado essa grande mudança nas especificações. Mas, tarde demais nos preparativos, eles foram retirados da organização do CAN 2019    e atribuídos ao CAN 2021. 
Um torneio que deveria ocorrer inicialmente em junho / julho ... Um período durante o qual haverá - competição inaceitável - a nova Copa do Mundo de Clubes imaginada pela Federação Internacional de Futebol (FIFA).

É provável que este CAN 2021 represente um caso de consciência para muitos jogadores africanos. No passado, quando a Copa da África durou três semanas, alguns já estavam tentados a ignorar seus clubes. 
A CAF também apresentou essa situação para justificar a realização de sua principal competição em junho / julho, ou seja, após o término dos vários campeonatos nacionais.
A partir de agora, os jogadores convocados para o CAN terão que escolher entre seu empregador e uma fase final de quatro semanas.
 O senegalês Sadio Mané, o egípcio Mohamed Salah, o gabonês Pierre-Emerick Aubameyang ou o argelino Riyad Mahrez, aceitarão, por exemplo, a falta de vários dias do campeonato inglês para competir no CAN 2021? ANG/RFI