Tribunal de Contas

Presidente  acusa entidades públicas de se furtarem à fiscalização

   

Bissau,19 Fev 20(ANG) - O presidente do Tribunal de Contas , Dionísio Cabi acusou algumas entidades de se furtarem à fiscalização pela forma como fazem uso do dinheiro público.

Presidente do Tribunal de Contas 

Cabi  revelou que  o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) fez obstrução  a uma auditoria que visava saber como é usado o dinheiro do cofre dos tribunais, notando que várias entidades públicas guineenses têm tido a mesma postura.

"Esta preocupação torna-se mais gritante quando os órgãos chamados à combater a corrupção, caem na tentativa de obstrução da atividade de fiscalização, como é o caso do Supremo Tribunal de Justiça que, recentemente obstruiu a auditoria no cofre geral dos tribunais, violando grosseiramente o diploma que regula a atividade do cofre geral dos tribunais", disse Dionísio Cabi.

Fonte do STJ, contactada pela Lusa, indicou que a instituição não pretende reagir às acusações do presidente do Tribunal de Contas.

A gestão do cofre geral dos tribunais, onde é depositado dinheiro proveniente de pagamento de custas judiciais, preparos, multas e coimas, constitui o principal foco de desentendimento entre o STJ e outras entidades do setor judicial, nomeadamente o sindicato de oficiais de diligências, magistrados e advogados.

Aquelas entidades nunca aceitaram o facto de não fazerem parte da gestão do cofre, que é da exclusiva responsabilidade do STJ.

Técnicos, auditores e verificadores do Tribunal de Contas guineense estão reunidos numa ação de reforço de capacidades, no âmbito de um projeto financiado pela União Europeia e foi nesse âmbito que o presidente da instituição aproveitou para lembrar que o dinheiro público deve ser controlado "de forma permanente e ininterrupta".

Para Dionísio Cabi, o controlo do dinheiro público pelo Tribunal de Contas "deve ser assumido como questão prioritária" pelo Estado da Guiné-Bissau, tendo em conta o facto de o país "se situar no oitavo lugar entre os mais corruptos do mundo".

"Esta observação tende a subir se as entidades públicas continuarem a repudiar o controlo externo do Tribunal de Contas, declinando as suas responsabilidades de prestação de contas", acrescentou Dionísio Cabi, prometendo trabalhar para que a entidade que dirige seja cada vez mais independente e autónoma. ANG/Lusa

Síria

                            ONU receia nova catástrofe humanitária

Bissau, 19 fev 20 (ANG) - A alta comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, apelou nesta terça-feira a criação de corredores humanitários no noroeste da Síria.

Bachelet manifestou o seu horror perante a ofensiva das tropas governamentais sírias, apoiadas pela Rússia, para neutralizar o último núcleo de rebeldes existente na atrás citada região.

A ofensiva iniciada nesta terça-feira pelas tropas sírias contra o maior enclave rebelde no noroeste do país, em guerra civil desde Março de 2011, leva as Nações Unidas a recearem uma nova catástrofe humanitária.

Cerca de 900.00 pessoas foram obrigadas a abandonar os seus lares e abrigos em menos de três meses, na regiao de Idlib e estão agora expostas à rudeza do inverno.

Segundo a ONU, crianças morreram, em acampamentos de refugiados cobertos de neve, devido ao rigor do inverno e a crise humanitária poderá atingir proporções maiores se nada for feito para se estabelecer um cessar-fogo, de modo a facilitar o esforço de socorro.

O porta-voz da ONU, David Swanson informou que nos últimos quatro dias, 43.000 pessoas fugiram de Aleppo, onde os combates entre forças governamentais e rebeldes têm sido particularmente violentos.

Swanson afirmou que o número de deslocados atingiu os 300.000, desde o início do mês de Fevereiro.

Segundo confirmou o director da agência da ONU para os assuntos humanitários, Mark Lowcock, a violência dos combates não tem poupado nada.

Hospitais, escolas, zonas residenciais, mesquitas, assim como mercados têm sido alvejados.

A alta comissária da ONU para os direitos humanos, Michelle Bachelet apelou as partes envolvidas no conflito a abrir corredores humanitários, para as populações civis que se encontram retidas nas zonas controladas pelos rebeldes. ANG/RFI

Saúde pública

Governo institui Comissão Interministerial para Elaboração de Proposta de Prevenção do Coronavirus

Bissau,19 Fev 20(ANG) – O Governo instituiu uma Comissão Interministerial encarregue de elaborar propostas relativas as medidas que pedem execução imediata no quadro de prevenção do coronavirus, agora chamado de Covid-19, no país.

De acordo com o comunicado da reunião extraordinária  do Conselho de Ministros realizada terça-feira, em Bissau, à que ANG teve acesso, a referida Comissão é constituída pelos Ministérios da Administração Territorial, da Saúde, do Interior, do Comercio e a Secretaria de Estado do Turismo.

O comunicado do Governo informa que a Comissão Interministerial é incumbida de submeter ao plenário governamental já na próxima sessão ordinária de quinta-feira, uma proposta relativa às medidas de execução imediata, no quadro de prevenção do Covid-19 no país.

Na parte deliberativa, o colectivo governamental aprovou  o Decreto-Lei relativo ao Plano Nacional do Desenvolvimento Agrário(PNIA), 2ª geração, e aprovou, com alterações , o Decreto que adopta o Plano Integrado Nacional de Combate à Droga, Crime Organizado e Redução de Riscos. ANG/ÂC//SG

Covid-19

   Presidente chinês destaca “progresso visível”  no combate ao vírus

Bissau, 19 fev 20 (ANG) – O Presidente da China defendeu terça-feira que as medidas aplicadas pelas autoridades chinesas, para travar a propagação do novo coronavírus, estão a alcançar um “progresso visível”, num “momento crucial” da crise que paralisou o país.

Xi Jinping afirmou, numa conversa por telefone com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, que “graças a esforços árduos”, existem “mudanças positivas” no combate ao surto e “as medidas de prevenção e controlo da China estão a alcançar progressos visíveis”, de acordo com a agência de notícias oficial Xinhua.

“Desde o início do surto, a China deu prioridade à segurança e à saúde do seu povo, recorreu às suas vantagens institucionais e mobilizou todo o país, adoptando medidas abrangentes, rigorosas e completas de prevenção e controlo”, defendeu o líder chinês.

Segundo a agência, Xi agradeceu à rainha Isabel II de Inglaterra e a Johnson pelo apoio dado “na luta” da China contra o surto do Covid-19, observando que Londres enviou material médico para a China, o que “demonstra a amizade entre os dois países e os dois povos”.

O surto, que paralisou a China, causou forte descontentamento popular, sobretudo após a morte do médico que alertou, inicialmente, para o novo coronavírus, mas que foi repreendido pela polícia.

Nas primeiras semanas após o início da crise, à medida que milhões de pessoas foram colocadas sob quarentena e o número de infectados aumentava em dezenas de milhares, as referências ao Presidente chinês desapareceram dos meios oficiais e a liderança chinesa passou a assumir uma postura colectiva, com o primeiro-ministro, Li Keqiang, a assumir o grupo de trabalho encarregado de lidar com o surto.

Durante a conversa com Johnson, Xi Jinping disse que a China “está confiante” de que atingirá as metas deste ano para o desenvolvimento económico e social, sobretudo a eliminação da pobreza extrema, um marco simbólico, numa altura em que o Partido Comunista Chinês, que governa o país desde 1949, celebra cem anos desde a fundação.

Milhões de trabalhadores deviam ter já regressado das terras natais, mas a rápida propagação do vírus obrigou muitos a permanecerem em casa, impedindo a reabertura de fábricas e negócios, com consequências imprevisíveis para o tecido empresarial da segunda maior economia do mundo.

O coronavírus Covid-19 provocou 2.004 mortos na China continental e infectou mais de 74 mil a nível mundial.

Além das vítimas mortais no continente chinês, há a registar um morto na região chinesa de Hong Kong, um nas Filipinas, um no Japão, um em França e um em Taiwan. ANG/Inforpress/Lusa

Cacheu

Primeiro Simpósio Internacional sobre histórias e memórias da escravatura   arranca na quarta-feira

Bissau,18 Fev 20(ANG) -  A cidade de Cacheu, região com o mesmo nome no norte da Guiné-Bissau, vai acolher de 19 à 22 de fevereiro de 2020 o primeiro Simpósio Internacional denominado “Cacheu caminho de escravos. Histórias e memórias da escravatura e do tráfico na África Ocidental”.

A iniciativa foi tornada pública na segunda-feira, pelo Coordenador do projeto “Cacheu di si cultura i istoria”, Tumane Camará, durante uma conferência de imprensa, realizada nas instalações da Organização Não Governamental – Ação para o Desenvolvimento (AD), em Bissau.

Camará, que também dirige a ONG AD, explicou na sua comunicação que o simpósio servirá para fazer uma reflexão sobre o papel da cidade histórica na escravatura e do tráfico na África Ocidental há 400 anos.

Sublinhou o fato de a sua organização inscrever o memorial de Cacheu a nível mundial passando a servir de ponte, não apenas para se debruçar sobre a escravatura, mas também inscrever a escravatura numa dinâmica para o desenvolvimento da cidade.

Por outro lado, o coordenador Técnico e Científico do Memorial da Escravatura, Cláudio Arbore destacou que o evento permitirá que  Cacheu possa viver uma nova fase em que o memorial vai abrir uma rede nacional ao mundo de académicos e investigadores.

“Neste simpósio, haverá debates sobre o porquê de algumas partes da história da escravatura terem sido silenciadas e esquecidas”, e quem deveria estar à frente de política da memória nacional?”referiu.

O projeto “Cacheu di si cultura i istoria” abrange o período de 2016/2020 e visa a conservação e valorização do património histórico e cultural da antiga cidade de Cacheu.

O projeto trabalha igualmente na promoção de indústrias culturais para o desenvolvimento humano e crescimento socioeconómico, criando novas oportunidades de emprego e rendimento. ANG/O democrata

Líbia

          Lavrov nega que situação tenha ficado fora de controlo

Bissau, 18 fev 20 (ANG) - O ministro russo dos Negócios Estrangeiros, Sergei Lavrov, negou que a situação na Líbia tenha ficando fora de controlo novamente.

Bandeira da Libia

O ministro, numa entrevista ao jornal italiano La Stampa, afirmou que a situação seria melhor definida como impasse.

"Afirmar que a situação na Líbia está fora de controlo, depois da Conferência de Berlim, não está totalmente correcto na minha opinião. Seria mais correcto dizer que não houve mudanças radicais na situação", disse Lavrov.

O Ministro dos Negócios Estrangeiros da Rússia acrescentou que "as controvérsias entre as principais partes do conflito na Líbia chegaram ao extremo, no qual é impossível resolvê-las no âmbito de um evento, mesmo tão representativo quanto o fórum de Berlim".

A tarefa mais importante que a comunidade internacional enfrenta actualmente, segundo Lavrov, é "garantir que os líbios aceitem inequivocamente as disposições do documento final da Conferência de Berlim".

O ministro também destacou que cabe aos líbios garantir a integridade territorial do seu país, enquanto a comunidade internacional deve criar as condições necessárias para isso.

Líbia está dividida em dois centros de poder. O governo interino, juntamente com o Parlamento em Tobruk, controla a parte oriental do país e conta com apoio das tropas do marechal Khalifa Haftar. O governo do Acordo Nacional endossado pela ONU, com sede em Trípoli, controla o noroeste do país.

Em 19 de Janeiro, Berlim sediou uma conferência internacional sobre a Líbia, no nível de chefes de Estado e de Governo, com a participação de líderes da Alemanha, Argélia, China, Egipto, Emirados Árabes Unidos, EUA, França, Itália, Reino Unido, República do Congo, Rússia e Turquia, além de representantes séniores da ONU, União Europeia, União Africana e Liga Árabe.

Também participaram do fórum os líderes rivais da Líbia - o chefe do Governo do Acordo Nacional, Fayez al-Sarraj, e o comandante do Exército Nacional da Líbia, marechal Khalifa Haftar - embora em nenhum momento eles tenham ficado frente a frente em Berlim

Na sua declaração final, os participantes da conferência reconheceram a necessidade de redobrar esforços para alcançar um armistício sustentável na Líbia e de adoptar medidas recíprocas ​​a esse respeito, incluindo as etapas para desmantelar grupos armados e milícias. . ANG/Angop

CPLP

        Líderes sindicais  analisam formas de melhorar diálogo social

Bissau, 18 fev 20 (ANG) -  Líderes sindicais da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) estão a abordar,  desde segunda-feira, em Luanda, a cooperação internacional e criar redes de sindicatos, bem como desenvolver planos de acção para implementar estratégicas e melhorar o diálogo social dentro da Comunidade.

O encontro vai permitir desenvolver a capacidade dos sindicalistas para promover a aplicação das normas laborais e chamar atenção sobre as violações dos direitos laborais, incluindo a capacidade de seguir os procedimentos das normas internacionais de trabalho e o papel dos sindicatos na aplicação das normas de trabalho.

Em declarações à Angop à margem do seminário sobre as “Normas Internacionais do Trabalho, a directora do departamento de actividades para os trabalhadores da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Maria André, referiu ser fundamental a promoção do diálogo social, assim como as decisões que devem ser tomadas com a participação de todos em relação a gestão das empresas e do mercado do trabalho.

Segundo a responsável, a OIT, por ser uma organização normativa, desenvolve normas internacionais que servem, por um lado, para proteger os trabalhadores, e por outro promover empresas sustentáveis que contribuam para o desenvolvimento económico de cada um dos países.

Acrescentou ser importante formular estratégias para defender os direitos do trabalhador mediante as actividades de promoção, acções legais, campanhas, bem como outras actividades relacionadas.

Participam do seminário que decorrerá de 17 a 19 do corrente mês, 16 líderes sindicais de Angola, Moçambique, são Tomé e Guiné-bissau.ANG/Angop

Mauritânia

            Americanos orientam manobras militares anti-jihadistas

Bissau, 18 fev 20 (ANG) -  A edição 2020 das manobras militares anti - jihadistas, com a participação de mil e 600 soldados entre africanos e ocidentais, foi lançada oficialmente, segunda-feira, em Atar, Centro Oeste da Mauritânia, sob o comando americano em África (Africom)noticia a AFP.

Segundo aquela agência de noticias, o evento surge numa altura em que Washington examina a prossibilidade de reduzir a sua tropa no velho continente.

Com o nome de “Flintlock”, os exercícios têm sido organizados desde 2005, com o objectivo de “reforçar a capacidade dos principais parceiros da região a combater os violentos movimento extremistas, proteger as suas fronteiras e as populações”, indica no seu site, a Embaixada americana na Mauritânia.

As manobras que devem terminar no proximo dia 28 de Fevereiro, têm simultaneamente lugar em Nouakchott e Kaédi (Mauritânia), bem como  na cidade senegalesa de Thiès. 

Durante a cerimónia de abertura, o general de brigada das Forças Armadas Americanas, Dagvin Anderson, chefe do comando das operações espeiciais em África (Socafrica), chamou a atenção sobre os riscos de expansão das “ameaças terroristas” do Sahel, particularmentedno Mali, Burkina Faso e Niger,  para “os outros países africanos”, caso não se ponha termo ao seu ímpeto.

Benin, Burkina Faso, Camarões,  Tchad, Cabo-Verde, Côte d’Ivoire, Ghana, Guiné Conakry,  Mali, Mauritânia, Marrocos,  Níger, Nigéria, Senegal e Togo, são os países africanos que participam do evento.

Do lado ocidental estao países como os EUA, Áustria, Bélgica, Brasil, Canada,  República Checa, França, Alemanha, Itália, Japao, Holanda, Noruega, Polónia,  Portugal, Espanha e o Reino Unido.

Domingo, em Dakar, o secretado do Estado Americano, Mike Pompeo, assegurou que os EUA fariam tudo em parceria com os seus aliados, no que tange a redução ou não da sua presença militar em África.

Por seu lado, o ministro senegales dos Negocios Estrangeiros, Amadou Ba, disse em conferencia de imprensa que Wshington informou-o da vontade de retirar os seus militares de África.

Na sua perspectiva, aquilo não significava retirada, porque os Estados Unidos dao informações, apoiam a logística e formam combatentes anti-jihadistas.ANG/Angop

PALOP e Timor-Leste

União Europeia anuncia  subvenções para  actividades culturais, cidadania e identidade

Bissau, 18 fev 20 (ANG) -  A Delegação da União Europeia em Bissau lança esta terça-feira, no Centro Cultural Português, o Diversidade-instrumento de subvenções para a diversidade cultural, cidadania e identidade através da cultura nos PALOP e Timor-Leste.

Segundo um Comunicado à Imprensa à que a ANG teve acesso, a  iniciativa apoia pequenos projectos ou acções que possam contribuir para a criação de emprego adicional nos sectores culturais e simultaneamente para a diversidade cultural e para a cidadania através da cultura como valores sociais.

São requerentes elegíveis para este apoio financeiro pessoas singulares que tenham residência fixa e permanente num país do grupo PALOP/Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura.

Ainda podem beneficiar dessa subvenção, pessoas coletivas de direito público de um dos países do grupo PALOP/ TimorLeste, designadamente entidades públicas estatais e outros organismos da administração pública regional, municipal ou local; Pessoas coletivas de direito privado, designadamente associações, cooperativas, empresas e outras organizações da sociedade civil, com ou sem finalidade lucrativa, desde que registadas e com atividade efetiva num dos países do grupo PALOP/ Timor-Leste há pelo menos dois anos, à data de candidatura; e parcerias, associações e consórcios, desde que todos os requerentes cumpram os critérios de elegibilidade definidos acima e definam um requerente principal para coordenar o projeto ou ação.

O DIVERSIDADE é uma atividade do projeto PROCULTURA PALOP-TL, financiado pela União Europeia, cofinanciado e gerido pelo Camões, I.P. em parceria com a rede de Institutos Culturais Europeus (EUNIC).

É gerido pela Alliance Française em Angola e pelos Centros Culturais Portugueses em Cabo Verde, Guiné-Bissau , Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor Leste, em parceira com os restantes membros da rede EUNIC em cada país.

O período de candidaturas vai  até 30 de setembro de 2022. ANG//SG

África do Sul

      Ex-presidente De Klerk retrata-se de comentário sobre Apartheid

Bissau, 18 fev 20 (ANG) -  O antigo presidente sul-africano Frederik Willem de Klerk retratou-se de um comentário sobre o Apartheid que fez na semana passada durante uma entrevista à SABC.

Nelson Mandela e Frederik de Klerk

Na entrevista, De Klerk afirmara que o Apartheid "não foi um crime contra a humanidade" e face à onda de críticas que se seguiram pediu desculpa e retirou o seu comentário, noticiou a Lusa.

De Klerk disse ainda que o Apartheid foi um duro sistema de segregação racial que esteve em vigor na África do Sul entre 1948 e 1994 e “não foi um crime contra a humanidade”.

A afirmação do antigo chefe de Estado gerou uma onda de revolta e de críticas em todo território sul-africano.

As Nações Unidas, que declararam o Apartheid como um crime contra a humanidade em 1973, foram uma das organizações que condenaram as palavras do antigo líder sul-africano.

Por seu turno, o vencedor do Nobel da Paz e antigo arcebispo Desmond Tutu também criticou De Klerk e instou-o a retirar o seu comentário. Algo que aconteceu na segunda-feira, de acordo com a Associated Press.

Através da sua fundação , a FW de Klerk Foundation, o ex-presidente da África do Sul pediu desculpas pelo seu comentário e retirou-o devido à “confusão, raiva e dor que gerou”.

De Klerk concordou com Desmond Tutu e frisou que “este não é o momento para trivializar sobre os níveis de inaceitabilidade do Apartheid. Foi totalmente inaceitável”.

F.W. de Klerk foi o último presidente da África do Sul sob o qual vigorou o Apartheid. Foi ele que anunciou a libertação de Nelson Mandela da prisão há 30 anos, abrindo o caminho para o fim do Apartheid e para as primeiras eleições livres para todas as raças em 1994. Esse escrutínio culminou na ascensão ao poder de Mandela.

De Klerk foi laureado depois com o Prémio Nobel da Paz em conjunto com Nelson Mandela pelo papel que ambos desempenharam na transição social e política na África do Sul.

Na sequência do seu comentário, o advogado Dali Mpofu criou uma petição online na qual pede que seja retirado o Nobel da Paz a De Klerk.

Essa petição já conta com mais de dez mil assinaturas. Cerca de 21 mil pessoas morreram durante o Apartheid na África do Sul.ANG/Angop

Política

Analista político Silvestre Alves disse que cabe à CNE cumprir o Acórdão do STJ, não a recomendação da CEDEAO

Bissau, 17 Fev 20 (ANG)- O Analista político Silvestre Alves disse esta segunda-feira que cabe a Comissão Nacional das Eleições(CNE) cumprir o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), não a recomendação da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Em entrevista exclusiva à ANG, explicou  que o terceiro acórdão do STJ  é só mais um passo na tentativa de arranjar uma  solução ou seja um passo  na definição do direito.

“Apesar de a recomendação da CEDEAO coincidir com o Acórdão número um de 2020 do STJ, simplesmente a CNE entendeu que a consolidação não é propriamente  o apuramento”.

Aconselhou à CNE a promover a repetição do apuramento nacional a partir das assembleias de voto, e disse que, a seu ver, “terá que ver com a conferência de atas regionais se as houver e, não as havendo, o problema pode complicar-se”, referiu.

Alves, Advogado de profissão, disse esperar que a visita da CEDEAO hoje a  Bissau  sirva  para, coerentemente com o apelo endereçado ao STJ para decidir o caso até 15 de fevereiro, chamar a razão à CNE  no sentido de cumprir a determinação do STJ.

Questionado sobre as declarações do Umaro Sissoco de  tomar posse no dia 27 de Fevereiro” respondeu que se o pronunciamento do STJ não for cumprido, obviamente que não pode haver tomada de posse, mas que se o candidato o fizer, será da sua inteira responsabilidade.

O analista disse que aparentemente o STJ prevalece como instância reconhecida pela  Comunidade Internacional, designadamente, pelo Secretário-geral das Nações Unidas que disse que aguarda o pronunciamento do STJ para reconhecer ou não o candidato vencedor das eleições presidenciais e pela CEDEAO que também acabou por retratar-se, de alguma maneira, da posição que tinham proclamado.

Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça voltaram a   exigir sexta-feira o "cumprimento escrupuloso do acórdão n.º1/2020 de 11 de Janeiro" , ou seja o apuramento nacional dos resultados eleitorais das presidenciais de Dezembro à  Comissão Nacional de Eleições.

O STJ não reconhece o pedido de nulidade de todo o processo eleitoral, requerido pela candidatura de Domingos Simões Pereira, por contemplar "actos praticados pela CNE [Comissão Nacional de Eleições] com base na recomendação do comité ministerial de seguimento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)".

No acórdão, o Supremo Tribunal de Justiça não considera que a CNE tenha "cumprido a decisão judicial", o cumprimento de uma decisão judicial "não carece de intermediação de qualquer espécie, muito menos política", indicou o Supremo referindo-se à reunião plenária de 'verificação e consolidação' efectuada pela CNE no passado dia 4 de fevereiro.

Os resultados provisórios das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições, revelados no dia 1 de Janeiro, deram a vitória a Umaro Sissoco Embaló.

O candidato  Domingos Simões Pereira, apresentou um recurso de contencioso eleitoral, tendo o Supremo Tribunal de Justiça ordenado à CNE a repetição do apuramento nacional.

A Comissão Nacional de Eleições afirmou que já tinha feito o apuramento nacional e acabou por divulgar os resultados definitivos, contrariando a decisão do Supremo Tribunal de Justiça. ANG/JD/AC//SG

Instituto Marítimo e Portuário

 Sociedade Norueguesa de Salvamento aos Náufragos doa coletes  Salva-vida

Bissau,17 Fev 20(ANG) – Mais de 150 coletes salva-vidas e seis rádios de comunicação VHS constituem o lote de  materiais doados hoje pela Sociedade Norueguesa de Busca e Salvamento aos Náufragos ao Instituto Marítimo e Portuário da Guiné-Bissau.

Na cerimónia de entrega dos referidos materiais, o chefe da Sociedade Norueguesa de Busca e Salvamento aos Náufragos, Helge Reppe disse que esta é a terceira vez que estão de visita à Guiné-Bissau, tendo qualificado de excelente  a cooperação entre os dois países.

Reppe disse que os materiais  entregues são insuficientes para  as necessidades da Capitania dos Portos da Guiné-Bissau,  e referiu que  estão no país para partilhar  experiências com os técnicos guineenses do sector.

“Na Noruega nós trabalhamos como profissionais na área de salvaguarda de vidas humanas e socorro aos náufragos”, explicou.

Disse esperar que a cooperação entre as duas instituições  continue para que futuramente possam formar uma boa equipa de busca e salvamento.

Por sua vez, o Presidente do Conselho de Administração do Instituto Marítimo e Portuário, Batista Té manifestou a sua satisfação pelo apoio recebido desta instituição norueguesa.

Aquele responsável sublinhou que após assumir as referidas funções em Agosto do ano passado, propõe a criação de uma direcção de Relações Internacionais, de forma a promover parcerias com as suas congéneres de outros países.

Batista Té acrescentou que viajaram para muitos países com o objectivo de procurar apoios para relançar o Instituto Marítimo e Portuário, tendo em conta que a Guiné-Bissau se depara com enormes carências, no que toca com a situação do mar.

Disse que o Instituto Marítimo não dispõe de meios sobretudo para cobrir as zonas insulares, em termos de comunicações e de salvamento.

“Devo dizer obrigado ao congénere da Noruega que se prontificou em satisfazer o nosso pedido em termos de apoios materiais”, disse, acrescentando que os materiais serão utilizados em prol da segurança das populações.ANG/ÂC//SG

CPLP

  Novo director-geral  preocupado com problemas financeiros da organização

Bissau, 17 fev 20 (ANG) – O novo director-geral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) admitiu que a situação financeira da organização é um dos aspectos que mais o preocupa no início do seu mandato de três anos.

“Preocupa, preocupa, porque, obviamente, a CPLP tem que funcionar, o secretário-executivo tem que funcionar. Há projectos em curso, há diligências e actividades que estão previstas. Em Setembro, teremos a cimeira de chefes de Estado em Luanda e Angola vai presidir a partir de Setembro à CPLP”, afirmou o diplomata são-tomense, Armindo Brito Fernandes, numa entrevista à Lusa nesta semana em que tomou posse.

Uma preocupação que considerou não será só sua, mas “de todos os Estados-membros”.

Assim, um dos primeiros passos que irá dar como director-geral, “nos próximos dias”, é contactar os embaixadores representantes dos Estados-membros da CPLP, em Lisboa, sendo as contribuições em atraso por parte de alguns dos países um dos temas a discutir.

Quanto ao atraso do pagamento da quota por parte do seu país, São Tomé e Príncipe, o diplomata afirmou que abordou esse assunto ainda antes de tomar posse, na cerimónia pública que decorreu na última segunda-feira, na sede da CPLP, em Lisboa.

Armindo Brito Fernandes referiu que fez “uma abordagem” sobre o pagamento das contribuições com o primeiro-ministro são-tomense, Jorge Bom Jesus, bem como com o Presidente da República, Evaristo Carvalho, e o presidente da Assembleia Nacional, Delfim Neves.

“Obviamente, falamos sobre a CPLP no seu contexto actual, do seu funcionamento, dos desafios, e evocamos também a questão das contribuições”, comentou, afirmando ter recebido a garantia do Governo são-tomense de que as quotas serão pagas em breve.

O diplomata sublinhou que, sobre as contribuições em atraso de alguns Estados, “há contactos ao nível do secretário-executivo”, que é o responsável máximo do secretário-executivo, que tutela o director-geral.

“Acredito que há contactos permanentes (…) e há também uma disponibilidade dos Estados para tudo fazer para que essa questão se resolva”, afirmou.

Caso contrário, alertou: “Estaríamos a comprometer o funcionamento de um órgão tão importante como é (…) o secretário-executivo, ao qual compete implementar as decisões dos outros órgãos estatutários, da Conferência de Chefes de Estado, do Conselho de Ministros, do Comité de Concertação”.

Questionado sobre os países que têm contribuições em atraso, o diplomata não quis revelar nomes.

Para já, assegurou que não está em risco a organização da cimeira de chefes de Estado e de Governo dos Estados-membros da CPLP, marcada para 02 e 03 de Setembro em Luanda.

“Esta cimeira será organizada com normalidade. Uma coisa é estarmos a falar das contribuições em atraso, outra coisa, diferente, é estarmos a falar de anormalidade que impeça o funcionamento. Haverá aqui alguma relação, mas eu acredito que a CPLP não está nesta situação”, afirmou.

Na sequência, reforçou que “o pagamento da contribuição é uma obrigação estatutária dos estados. Portanto, os estados saberão dar resposta a esta necessidade”.

Além da prioridade financeira, o novo director-geral da CPLP disse que há um processo, já iniciado, que lhe parece “necessário concluir” e que tem a ver com “o reforço institucional do secretário-executivo”. Outro caso que apontou é o dos estatutos dos funcionários da CPLP.

“Isto é algo muito importante à luz do acordo de sede”, que a organização estabeleceu com Portugal, aquando da instalação da sua sede em Lisboa.

Por isso, durante o seu mandato prometeu dar “uma atenção muito particular ao secretário-executivo, ao seu funcionamento, à sua organização e à definição clara do estatuto dos funcionários da CPLP, dos seus direitos e dos seus deveres”.

Neste contexto, defendeu um mandato mais alargado para o secretário-executivo. “Não acredito que em dois anos se possa desenvolver, iniciar e concluir um trabalho dentro das atribuições que são dadas ao secretário-executivo”, afirmou.

“Penso que o secretário-executivo deve ser nomeado nas condições em que é, mas para um mandato (…) mais alargado”, sustentou.

Actualmente, Portugal detém o cargo de secretário-executivo, através do embaixador Francisco Ribeiro Telles.

O lugar é ocupado sucessivamente pelos países por ordem alfabética e tem um mandato de dois anos, mas a prática normal era que cada secretário-executivo cumprisse dois mandatos consecutivos.

No entanto, após uma proposta de Portugal, São Tomé e Príncipe (Maria do Carmo Silveira) sucedeu a Moçambique (Murade Murargy), em 2017, por um mandato único, tal como a Ribeiro Telles, cujo mandato termina no final deste ano.

Além disso, Brito Fernandes disse pretender envolver-se “no desenvolvimento de outras atividades ligadas aos três pilares da CPLP: concertação política e diplomática, cooperação a todos os níveis e promoção da língua portuguesa”.

Embaixador do quadro da carreira diplomática de São Tomé e Príncipe, Armindo Brito Fernandes exercia desde 2013 funções de coordenação e gestão no Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Comunidades de São Tomé e Príncipe, com responsabilidades na área do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Como diplomata, foi embaixador em Angola, encarregado de negócios na Bélgica e chefe da missão diplomática de São Tomé e Príncipe junto da União Europeia.

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste. ANG/Inforpress/Lusa