Eleição na Federação/Candidato Fernando Tavares confirma a realização do escrutínio no dia 8 de Agosto

Bissau, 06 Ago 20 (ANG) – O candidato à liderança da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) disse que as eleições do novo Presidente da organização será efectivamente uma realidade no próximo dia 8 do corrente mês.

Fernando Tavares vulgo Bené, falava hoje em entrevista à ANG em reacção ao comunicado emitido pelo Comité Executivo da direcção cessante da FFGB que marcou a realização de uma Assembleia Geral Extraordinária para 7 de Novembro do corrente ano, visando a marcação de uma nova data para o escrutínio na FFGB.

“Já não existe Comité Executivo e as pessoas que a representam não têm nenhuma autoridade e competência para falar em nome duma estrutura que já caiu”, revelou.

Disse que as eleições serão realizadas no dia 8 de Agosto porque já estão criadas todas as condições objectivas  estatutárias para que não seja adiada de novo.

Acrescentou que, mais detalhes sobre a realização da eleição na FFGB serão conhecidas dentro de 24 horas ou seja tudo será feito para que o acto decorra dentro de normas.

"Ouvi com bastante apreensão a conferência de imprensa dos membros de Comité Executivo da direcção cessante da federação, efectivamente é lamentável porque seu porta-voz falou muito e não disse nada e em primeiro lugar ele deve perceber que o Comité Executivo não existe neste momento e esta fora de questão”,  explica o candidato.

Disse que as pessoas já não têm noção de dirigir uma associação como a Federação e se querem proteger seus interesses pessoais ou alguém que já é o Presidente cessante, há outras formas de fazê-lo porque têm que aceitar que todos tem obrigação mais dentro de limite de lei.

Sustentou que eles não são juízes para julgar alguém mais do que aquele que é a estrutura máxima de futebol mundial, acrescentando que as pessoas não tem noção daquilo que é FIFA, e que esta organização não é CEDEAO que decide hoje e amanhã faz outra coisa, informando a título de exemplo que o actual presidente da FIFA está sob a investigação judicial por causa de desvio de fundos.

Aquele candidato pediu aos colegas para não terem medo e optar para lógica daquilo que é justiça de futebol e do país que acreditam, e aos clubes pediu que pelo menos desta vez para pensarem no desporto nacional e que vão em massa ao local da eleição que vai ser indicado para exercer seu direito de voto porque já estão criadas todas as condições a luz da lei. ANG/MI/ÂC              

Pescas/”Águas territoriais da Guiné-Bissau poderão ser fiscalizadas através de drones”, afirma coordenador do FISCAP

Bissau,06 Ago 20(ANG) – O coordenador do Serviço Nacional da Fiscalização e Controlo das Actividades de Pesca(Fiscap), afir

mou que já estão a ser criadas as bases para introduzir a curto ou médio prazo os drones na fiscalização das águas territoriais do país.

Vladimir Djomel em entrevista exclusiva concedida hoje à ANG, disse que o referido projecto, ainda necessita de ser introduzido na Lei Geral das Pescas da Guiné-Bissau para que apartir da sua emplementação prática possa trazer ganhos para o país.

Aquele responsável informou que, se avançarem de imediato com a fiscalização das águas territoriais do país através de drones sem criar as legislações para o efeito, correrão o risco de um dia sofrer infranções se eventualmente um armador cujo navio for aprisionado recorrer a justiça, porque esse sistema de fiscalização não existe na Lei Geral das Pescas da Guiné-Bissau.

Informou que estão a pensar na introdução de drones com autonomia de cinco à dez horas de voos e com capacidades de captar as imagens e o posicionamento dos navios de pesca no alto mar.

Vladimir Djomel disse no entanto que a fiscalização através de dornes será alargada para a pesca artesanal porque actualmente não conseguem colocar as balizas do aparelho do Sistema de Monitorização de Serviços de Fiscalização, denominado VMS nas pirogas mas sim, somente nos navios de pesca industrial.

“A introdução de drones na fiscalização marítima irá com certeza criar as riquezas para o país, porque todos os armadores tanto industriais como artesanais serão obrigados a ter licenças de pesca e ninguém vai montar nas licenças de outros como acontece actualmente”, explicou.

O coordenador do Fiscap informou que os navios piratas diminuíram consideravelmente nas águas territoriais da Guiné-Bissau através da introdução do Sistema VMS uma tecnologia de ponta que igualmente existe nos paises da sub-região, e que será ainda mais reforçada com os drones.

“Mais também não descartamos a possibilidade de aquisição de dois patrulheiros com 45 metros cada que nos permite ter mais eficiência na fiscalização dos nossos mares”, explicou.

Djomel frisou que os meios de fiscalização de que dispõe actualmente o Fiscap, nomeadamente a videta Ocante Bnum e Ndjamba Mané, não têm grandes autonomias para permanecer mais de cinco dias no alto mar e além de mais não dispõem de confortos para proteger os fiscalizadores marítimos de sol e chuva.

O coordenador do Fiscap sublinhou que herdou aquela instituição com praticamente todas as videtas de fiscalização avariadas, acrescentando que, graças a dinâmica do actual ministro das Pescas, conseguiu-se disponibilizar meios financeiros no qual recuperaram duas embarcações, nomeadamente a Terratchok e Baleia-4 e estão neste momento empenhados na reabilitação da Baleia-2.

Disse que encontrou os funcionários do Fiscap numa situação de atrasos salariais de 12 meses e motivou a inoperacionalidade das actividades de fiscalização, acrescentando que fizeram deligências e no curto espaço de tempo pagaram  sete meses de dívida.

“Isso fez levantar os ánimos junto dos trabalhadores para que possam ter vontade de continuar as actividades normal”, revelou.ANG/ÂC

 Política/5º Vice-Presidente de APU-PDGB espera reconciliação no seio do seu partido

Bissau, 06 ago 20 (ANG) – Um dos Vice-presidente da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), disse esperar a reconciliação no seio da família apuana.

Batista Té em entrevista exclusiva esta quinta-feira à Agência de Notícias da Guiné, explicou que a iniciativa de fazer reconcilição no seio da família apuana deve-se ao momento difícil que o partido vive no que tange ao aspeto político.

“Chegamos a u

ma conclusão e propomos aos colegas de que devemos buscar a forma de sentar-se a mesma para ultrapassar as questões internas no partido. Tentamos fazer isso durante o mês de junho e julho, e nesse momento todas as atividades estão suspensas porque muitos dos nossos colegas estavam fora e espero que chegará um momento que vamos retomar”, informou.

Disse esperar ainda que os apuanos vão sentar-se a mesa para dialogar a fim de ultrapassar o mal que existe entre eles, lembrando que não existe nenhum conflito sem diálogo.

Apelou os dirigentes e militantes de APU-PDGB à buscar a forma de estar mais próximos possível uns dos outros, acrescentando que na política há momentos altos e baixos, e se assim seja, devem saber compreender.

“A política é assim, tem momentos altos e baixos, e nesse caso devemos saber compreender uns aos outros. Quando não sabemos compreender, a pessoa leva em conta uma questão política interna do partido por um assunto pessoal”, explicou, frisando que esta pessoa ainda não percebe a política, porque no campo político as opiniões divergem-se e nunca devemos transformar em inimigos.

Aquele responsável apelou ainda aos militantes do seu partido em saberem separar os problemas coletivos dos individuais.

A APU-PDGB estabeleceu recentemente um novo acordo de incidência parlamentar e governativa com Madem G-15 e PRS, para assegurar uma maioria parlamentar mas quatro de seus deputados declararam que continuam fiéis ao acordo com o mesmo objectivo assinado em 2019 com o PAIGC..ANG/DMG/ÂC

           

          Circulação rodoviária/Avenida do Brasil em estado de degradação progressiva

Bissau,06 ago 20 (ANG) – Os motoristas de diferentes linhas de transportes urbanos em  Bissau, conhecidas por “toca-toca” admitem possibilidade de não continuar a chegar ao terminal, junto do Matadouro, devido ao estado  da degradação progressiva da  Avenida do Brasil.

Ouvidos hoje pela Agência de Notícias da Guiné ANG, os motoristas de toca-tocas de Bairro de Quelele, Aeroporto, Bairro Militar e um ajudante de Plubá Antula em uma só voz exigiram do governo, sobretudo do ministro das Obras Públicas, a reabilitação imediata da referida estrada.

O Ajudante da toca-toca linha 6, Mamudu Camará lamentou a condição em que a via se encontra, revelando que provoca-lhes danos materiais incalculáveis todos os dias.

Disse que várias vezes tentaram providênciar um terminal  junto da Meteorologia, mas os agentes reguladores do trânsito não lhes permitiram, alegando  que não são culpados, porque a estrada é que apresenta más condições.

“Acho que, se a situação prevalecer, não vamos poder continuar a chegar o terminal junto do Matadouro e não descartamos a possibilidade  de parar a viatura até que haja condições para reabilitação do referido troço”, explicou.

Por outro lado, disse não compreender o porquê que a multa do passageiro que comete infrações por não cumprir com as regras de uso obrigatório das máscaras recai sobre os motoristas.

Pois na sua opinião a pessoa que não cumprir com essa regra é quem deve pagar a multa e não os motoristas, alegando ser uma situção pessoal e não colectiva ou da responsabilidade dos motoristas.

O motorista da toca-toca do Bairro Militar, Sara Sidibé pediu a reabilitação urgente da Avenida do Brasil porque caso contrário com tendencia da chuva nos  próximos  tempos  não será possivel as viaturas chegarem ao terminal do Matadouro por causa da má condição da estrada e isso já é da  responsabilidade do  Fundo Rodoviário e o Ministério das Obras Públicas.

Para o condutor da linha do Aeroporto, Tio João de Gã Mela, apesar de cumprirem com os seus deveres em termos de pagamentos dos documentos, antes da Covid-19, nenhuma estrada está em boas condições a nivel nacional, principalmente a de Avenida do Brasil.

Razão pelo qual exortou ao governo a reabilitar a Avenida para que possam circular com mais facilidade sem criar engarrafamento.

“Olha o chache do meu carro partiu à dias junto da Clínica “Céu e Terras”, porque alí a estrada se cortou e informei o agente regulador  de trânsito que se encontrava no local e o senhor Ângelo da Costa da Direcção Geral dos Transportes Terrestres de que já não vão chegar ao terminal do Matadouro para não causar mais danos na viatura e não receberam nenhuma resposta”, informou.

Frisou que não é justo, porque as pessoas não podem continuar a circular na condição em que a Avenida do Brasil se encontra.

Francisco Ianta da linha de Quelele, pediu o ministro das Obras Públicas no sentido de proceder com reabilitação da estrada não só da Avenida do Brasil, mas também de outros Bairros como é caso de Quelele  por forma a reduzir os danos materiais que são provocados pela má condições das estradas.

“Investimos tudo que ganhamos durante o dia na reparação da viatura, devido  degradação progressiva  das estradas tanto de Quelele e como o da Avenida do Brasil e não só, mas as duas precisam de uma intervenção do governo o mais rápido possível antes que seja pior”, alertou o motorista de toca-toca do Bairro de Quelele.ANG/LPG/ÂC

ANP/Deputados aprovam orçamento anual do parlamento orçados em mais de 5 mil milhões de francos

Bissau, 06 ago 20 (ANG) – Os deputados da Nação aprovaram esta quarta- feira o orçamento anual da Assembleia Nacional Popular (ANP), fixado em mais de 5 mil milhões de francos cfa.

De acordo com a Rádio Sol Mansi num universo de 101 deputados pr

esentes na sessão, 99 votaram a favor, um contra e uma abstenção.

Momentos antes da votação, o Presidente do Conselho de Administração da ANP, Amizade Farã Mendes denunciou que nas legislaturas passadas nenhum governo dignou-se a cumprir o previsto na Lei Orgânica no que refere a transferencia trimestral dos fundos do Ministério competente para a conta da Assembleia sediada no BCEAO, assim como não aceitaram a executar o orçamento que a plenaria adotou para o funcionamento da ANP.

Tudo isso, de acordo com o Presidente do Conselho da Administração da ANP, tem repercurções negativas na gestão orçamental deste orgão e no funcionamento das diferentes estruturas que nela faz parte, nomeadamente a Mesa, a Comissão Permanente, o Conselho da Administração e as Comissões Especializadas.

Para o cabal funcionamento, Farã Mendes disse que é da responsabilidade de todos os parlamentares trabalhar para que a lei seja cumprida e não só, e que as condições sejam também criadas para que Assembleia Nacional Popular possa prosseguir com a missão que lhe é reservada na Constituição da República e demais leis  que regem o seu funcionamento.

Entretanto os parlamentares ratificaram por unanimidade o  Acordo de Conceção de vistos aos estudantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Os deputados ratificarem igualmente os projectos  Lei relativos a repressão da Contrafação Fiduciária e outros danos contra os signos monetárias dos Estados membros, Projecto Uniforme Relativo ao Tratamento das Contas Inativas  nos Livros dos Organismos  Financeiros, Projecto de Lei relativo ao Contencioso das Infrações à Legislação das Relações Financeiras dos Estados membros  da União Monetário Oeste Africana (UEMOA) com Exterior.

Ratificaram ainda o Projecto Lei relativo ao Aditamento à Resolução número dois /16 de 20 julho que adota Lei Uniforme que Institui o Regime Jurídico de Bureau de Informação sobre o Crédito e  Projecto de lei Relativo a Taxa de Júro Legal, todos dos Estados membros  da UEMOA.ANG/LPG/ÂC

       Economia/Carlos Gomes Júnior é o mais rico da Guiné-Bissau  

 

Bissau,06 Ago 20(ANG) - Um ranking publicado pela Africa Trendy revela as pessoas mais ricas da Guiné-Bissau, onde o ex-primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior lidera, sem que, no entanto, seja adiantado o valor da sua fortuna.

Nascido em Bolama há 70 anos, Carlos Gomes Júnior foi duas vezes primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Foi-o desde 10 de setembro de 2004 a 2 de novembro de 2005, e acabou novamente nomeado para o cargo de 2 de janeiro de 2009 até 10 de fevereiro de 2012.

Foi ainda presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) de 2002 a 2014, com Nino Vieira no exílio. É banqueiro e empresário, e há algum tempo que é considerada a pessoa mais rica da Guiné-Bissau.

Pouco antes de 2009, Carlos Gomes Júnior era um acionista maioritário no Banco da Africa Ocidental, posteriormente detido em grande parte pela empresa Geocapital do magnata chinês do jogo Stanley Ho, recentemente falecido. Esteve ainda à frente do Rotary Club de Bissau, bem como da União Desportiva Internacional de Bissau.

Na segunda posição surge o ex-Presidente da Guiné-Bissau José Mário Vaz, que liderou os destinos do país entre junho de 2014 e fevereiro de 2020, antecedendo a Umaro Sissoco Embaló (que fecha o pódio dos mais ricos).

José Mário Vaz, conhecido como Jomav, nasceu em 1957. É um economista de carreira e foi ainda Ministro das Finanças, escolhido pelo seu partido PAIGC, do qual é militante desde 1989. Foi ainda presidente da Câmara Municipal de Bissau. Conseguiu ser o primeiro presidente na história da Guiné-Bissau independente a concluir um mandato de cinco anos.

O actual Presidente da República da Guiné-Bissau surge a encerrar o pódio. Umaro Sissoco Embaló, nascido em Bissau em 1972, também foi primeiro-ministro do país entre novembro de 2016 e janeiro de 2018. Especializado em questões africanas e do Médio Oriente, Embaló construiu a sua carreira académica entre Lisboa e Madrid.

Em quarto lugar surge Aristides Gomes, ex-primeiro-ministro do país, demitido por Umaro Sissoco Embaló e susbtituído por Nuno Gomes Nabiam.

Nascido no Canchungo em 1954, Gomes foi ainda primeiro-ministro de novembro de 2005 a abril de 2007. Licenciado em Sociologia em França, foi também director-geral da Televisão Experimental da Guiné-Bissau e ministro do Planeamento e Cooperação Internacional.

O ex-primeiro-ministro está refugiado nas instalações da ONU desde fevereiro, altura em que foi demitido. As autoridades alegam que Aristides Gomes estará envolvido num alegado esquema de corrupção.

O quinto lugar é ocupado política Suzi Carla Barbosa. Nascida em 1973, é membro do parlamento guineense e coordenadora do Comité de Mulheres Parlamentares da Guiné-Bissau.

Defensora acérrima dos direitos das mulheres, Suzi estudou na Universidade de Lisboa. Em 2016 foi secretária de Estado para a Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau e, em 2019, foi empossada Ministra das Relações Exteriores.

A Africa Trendy é uma empresa de média digital para rankings baseados em opiniões e com crowdsourcing em praticamente tudo.ANG/plataformamedia.

Política/PAIGC alerta comunidade internacional que ex-PM Aristides Gomes corre risco de vida   

 

Bissau,06 Ago 20(ANG) - O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) alertou quarta-feira que Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, corre risco de vida e alertou a comunidade internacional para que não seja entregue às autoridades guineenses.

Num comunicado divulgado quarta-feira à imprensa, o PAIGC refere que esteve reunido com a representante do secretário-geral da ONU no país, Rosine Coulibaly, onde estiveram presentes outros elementos da comunidade internacional, para denunciar “intenções do atual poder golpista”, que a “pretexto de ouvir Aristides Gomes no âmbito de um processo judicial, de perpetrarem mais um crime” “desta feita contra” Aristides Gomes.

“O PAIGC sustentou que as informações fidedignas que dispõe dão conta do elevado risco à vida do próprio primeiro-ministro obrigam a fazer este alerta junto à representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau no sentido de travar uma resposta positiva ao pedido da sua entrega às autoridades”, refere o comunicado.

O partido salienta também que Aristides Gomes “sob custódia das Nações Unidas” deve continuar a merecer a “proteção devida a um titular de órgão de soberania, independentemente da circunstância ou da eventualidade de ter pedido ou não asilo político ou outra forma de proteção à instituição onde se encontra refugiado”.

As Nações Unidas na Guiné-Bissau nunca confirmaram ter dado refúgio a Aristides Gomes, sendo o PAIGC a primeira entidade a confirmar oficialmente que o antigo primeiro-ministro está sob custódia daquela organização internacional.

Nos últimos dias, mensagens nas redes sociais em Bissau indicavam que o Ministério Público terá enviado uma carta às Nações Unidas a pedir para ouvir Aristides Gomes. Esta informação também não foi confirmada oficialmente quer pela ONU, quer pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte do PAIGC disse à Lusa que os advogados do antigo primeiro-ministro não foram notificados, nem o próprio.

No comunicado, o partido sublinha que “nenhuma acusação fundamentada foi apresentada para justificar a pretensa audição e nem tão pouco Aristides Gomes foi formalmente notificado”.

O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”.

 O Conselho de Segurança da Guiné-Bissau vai voltar a reunir-se este mês para analisar a situação no país.

 Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até hoje, qualquer decisão.

 Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

 Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.ANG/Lusa

 

Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/“As lacunas da Constituição da República foram aproveitadas por grupos em prejuízo do sistema jurídico”, diz o Presidente da LGDH

Bissau, 05 ago 20 (ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), afirmou que as lacunas, as insuficiências e as incongruências do texto constitucional vigente no país foram aproveitadas por determinados setores ou grupos em claro prejuízo da coerência do sistema jurídico do país.

Augusto Mário da Silva que falava no ato de apresentação públic

a  da Constituição da República Anotada, esta quarta-feira, na Assembleia Nacional Popular (ANP), disse que no que diz o respeito ao funcionamento dos órgãos do poder político, ao alcance da efetividade das normas consagradoras dos direitos fundamentais, revelarem-se com maior aquidade durante a crise e foram perigosamente aproveitados.

Disse que a ideia de proceder a anotação da Constituição resultou das manifestas dificuldades reveladas pelos mais variados setores da vida pública nacional, ao longo da crise política iniciada em 2015 e que ainda persiste quanto a interpretação e apreensão do sentido útil das normas constitucionais.

Informou que essas fragilidades da Constituição da República tributária da sua persuaficação à imagem e  medida de quem tinha o poder no momento da sua elaboração e aprovação pela Assembleia Constituinte, deu azo a interpretação dispersas e em certos casos corretivas das normas constitucionais, sendo que ao final do dia tudo se justificava pelas incoerências ou ambiguidade que a própria Constituição encerre.

Segundo  Augusto Mário , o próprio Supremo Tribunal da Justiça quando foi requerido para intervir enquanto entidade a quem a Constituição deu a responsabilidade de terminar o sentido útil das normas constitucionais em caso de dúvidas, também revelou algumas dificuldades em apreender o elemento teleológico das normas constitucionais ao proferir sobre o mesmo objeto dois acordãos contraditórios entre si.

O Presidente da LGDH sustentou que perante esta manifesta dificuldade da comunidade jurídica nacional em determinar, com objetividade, a interpretação mais ajustada da teleologia das normas vigentes, a LGDH e a Tininguena, no âmbito do projeto Diálogo Político financiado pela Nações Unidas assumiram, pela primeira vez, o desafio de propôr à sociedade guineense uma doutrina constitucional capaz de servir de um referencial comum no que tange a interpretação das normas constitucionais.

Disse que  trata-se de mais um exercício da Sociedade Civil guineense que se increve no esforço conjunto de contribuir para assegurar a almejada estabilidade governativa e, consequentemente, a paz social, nomeadamente nos setores do ensino, saúde , justiça, infraestruturas, energia e segurança alimentar.

Segundo Augusto Mário, a Constituição da República Anotada é um instrumento que, se for devidamente explorada, pode ajudar a reduzir as ambiguidades na sua interpretação que apesar de teoricamente professar o sistema semi-presidencial de pendor parlamentar, as suas incoerências podem ser exploradas de modo a transformar, dependendo da boa ou má fé de quem exerce a função do Presidente da República, no sistema presidencialista tal como a realidade dos fatos que demonstrou ao longo de últimos 25 anos da sua vigência.  

O  Diretor da Faculdade de Direito de Bissau, Alcides Gomes, declarou na ocasião que  a sua instituição se congratula com a iniciativa de elaborar uma Anotação da Constituição da República, justificando que tinham a consciência clara de que é o trabalho que se deve fazer perante todo o cenário político que tinha e se vive no país.

Disse esperar três coisas com esta Anotação da Constituição, nomeadamente, a divulgação mais ampla não só para os deputados da Nação, mas também pelos membros do governo e demais operadores jurídicos do país, que se chegue à todos e que todos possam realmente ler e aprender o conteúdo, e por último, espera com a leitura e apreensão feitas pelas faculdades que surjam outras Anotações e outras leituras. ANG/DMG/ÂC//SG  

Eleição na FFGB/Candidato Benelívio Nancassa diz ser inadiável o escrutínio no sábado

Bissau, 05 Ago 20 (ANG) – O candidato à Presidente da Federação Fu

tebol da Guiné-Bissau (FFGB) afirmou que a data marcada para a  realização das eleições naquela organização , no próximo dia 8 do corrente mês, é inadiável porque o Comité Executivo já é extemporâneo desde Janeiro de 2020.

Benelivio Insali Nancassa Cabral falava em entrevista hoje  à ANG ,através da qual reagiu ao  comunicado emitido pelo Comité Executivo da direcção   cessante da FFGB, que marcou a realização de uma Assembleia geral Extraordinária da instituição para o próximo dia 7 de Novembro e na qual será marcada uma nova data para o escrutínio.

Disse que não tem cabimento um Comité Executivo pronunciar sobre adiamento da eleição uma vez que existe uma Comissão Eleitoral escolhida pelos associados, no dia 20 de Junho e que já está no processo de votação .

"A eleição na FFGB que devia acontecer no passado dia 25 e Julho foi adiada, devido a falta de espaço e segurança como dizia o Presidente da Comissão eleitoral Lino Lopes aos nossos mandatários e que também já marcaram  a data de 8 de Agosto no próximo Sábado para ida às urnas na organização”, explicou Benelívio Nancassa.

Adiantou que, o que lhes resta agora é fazer trabalho de base, como foi o consenso chegado com os cinco candidatos à presidência da FFGB e que já estão a entabular contactos para aluguer de um espaço num dos hotéis para a realização do evento com avaliação do Alto Comissariado para Covid-19.

Disse que já emitiram uma carta de informação à Presidência da República, Assembleia Nacional Popular(ANP), Primatura  e Procuradoria Geral da República , explicando o  perigo que existe face a situação de sanção da FIFA contra o presidente cessante da Federação, Manuel Irénio Nascimento Lopes(Manelinho).       

"Para nós, não é uma preocupação esta nota do ex. Comité Executivo da FFGB porque são  pessoas que não têm a responsabilidade perante o país,ou seja é um ciclo de três pessoas que estão a adiar o sonho de um país”, explicou.

Aquele responsável sublinhou que estão em restrição e que durante oito anos  não fizeram nada  e que agora  querem  conduzir o país para fora de competições internacional como aconteceu em 2014.

Disse ainda que, o país não vai ficar sob essa brincadeira pelo que cada um vai responder pelos seus actos  e deixou uma mensagem aos presidentes de clubes e delegados de que a Federação não é nada sem clubes.

Em comunicado, o Comité Executivo da direcção cessante da FFGB convocou  para 07 de Novembro uma assembleia extraordinária, na qual deverá ser marcada uma nova data para a eleição do presidente da FFGB.

Nas vésperas de eleições no passado 25 de Julho, a FIFA anunciou a suspensão, por 10 anos, de Manelinho, de todas as actividades desportivas, por envolvimento num acto considerado pelo Comité de Ética da FIFA de “falha grave” na protecção de um indivíduo vitima de ataque em massa, tornado público nas redes sociais. ANG/MI/ÂC//SG            

Rádio Capital FM/Comunicação Social guineense paralisa actividades quinta-feira em defesa da liberdade de imprensa e de expressão

Bissau, 05 Ago 20 (ANG)- Os órgãos de comunicação social da Guiné-Bissau  prevêem paralisar, por completo, as suas actividades  quinta-feira com o objectivo de exigir a conclusão do inquérito e punição dos actores do acto de vandalização da Rádio Capital FM, ocorrida em Julho.

Na madrugada de 26 de Julho um grupo de indivíduos fardados e arma

dos destruíram a Rádio Capital FM deixando a referida estação emissora privada sem capacidades para emitir.

A decisão de paralisação das actividades nos órgãos de comunicação social nacional foi revelado pelo  Secretário Geral do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), Diamantino Lopes em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG).

 “O que está em causa não é o acto de vandalização à Radio Capital FM, mas sim a ameaça à liberdade de imprensa e de expressão no país. Por isso, é necessário a colaboração de todos os actores do sector da comunicação social no que tange ao processo de luta para afirmação das referidas liberdades”, defendeu aquele responsável.

Diamantino Lopes acrescentou  que já contactaram os directores dos diferentes órgãos de comunicação social no sentido de aderirem a campanha Zero Comunicação em Favor de Liberdade de Imprensa e de Expressão, frisando que esperam uma resposta positiva  por parte dos mesmos para que juntos poderem alcançar um impacto desejável.

Referiu que uma  democracia pura se faz com a imprensa livre e com uma sociedade na qual existe a liberdade de expressão, tendo reconhecido que a liberdade de imprensa e de expressão não devem significar  insultos, e alertou que quando assim fôr só cabe as autoridades competentes  a resolução da situação e mais ninguêm.

“Quando alguém se sentir ferido com um determinado assunto ou situação, não é necessário atacar uma pessoa, instituição e muito menos um órgão de comunicação social , mas sim, só é preciso reclamar os seus direitos junto das autoridades competentes para tal”, disse o Secretário Geral de SINJOTECS.

Informou que na quinta-feira estarão na Rádio Capital FM no período da manhã para mostrar as suas preocupações face a situação da liberdade de imprensa e de expressão no país.

Disse que contam  enviar uma nota ao Ministério Público para pedir a celeridade do processo de investigação e punição dos actores de vandalização da  Rádio Capital FM.

Questionado se a paralisação será apenas um dia, respondeu que pode ser feita outras actividades em favor da liberdade de imprensa na base do desenrolar do processo de investigação por parte das autoridades judiciais.

“Ou seja a medida que autoridade judicial demora para apurar os factos a pressão continuará por parte do SINJOTECS”, explicou.

Um grupo de homens desconhecidos, fardados, armados e encapuçados vandalizaram no passado dia 26 de Julho a Radio Capital FM tendo destruído por completo os seus equipamentos.ANG/AALS/ÂC//SG

Caso Bruno Candé/Grupo de cidadãos guineenses protesta contra racismo  à frente da Embaixada de Portugal em Bissau

Bissau, 05 Ago 20 (ANG) – Um grupo de cidadãos guineenses anti-racismo protestou hoje, pela segunda vez, à frente da embaixada de Portugal em Bissau exigindo justiça pelo assassínio de Bruno Candé Marques, ocorrido no passado dia 25 de Julho, em Moscavide(Portugal).

Na ocasião, o porta-voz do grupo, Frederico Midana Quadé procedeu a leitura de uma nota de protesto, que desta

ca que  em pleno século XXI, no mundo, sobretudo nos países mais desenvolvidos, ainda se  assiste, ao mais alto nível,  ondas de atos xenófobos, racistas, ignóbil e discriminatórios perpetrados por “homens pobres e falidos de consciência”.

Acrescentou  que perante  os factos acima expostos, os cidadãos guineenses Anti-Racismo, aos quais se  associam a UPRG-Kassaka 64 e o Movimento Federal Panafricanismo da Guiné-Bissau, apresentaram a Portugal, através da sua representação diplomática,  em Bissau uma nota de protesto contra o racismo.

Referiu  que estão a protestar contra todos os atos de racismo enraizado em Portugal e no mundo em geral.

Midana Quadé defendeu  necessidade de se acelerar os processos judiciais sobre  casos de assassinatos com sentimentos racistas e de ódio, em particular, o  do Bruno Candé Marques.

Referiu  que em Portugal os negros são mortos a tiro, em plena  luz do dia, tendo questionado se com esses e demais factos vergonhosos  não existe racismo, então, seria melhor mudar o significado da  prática desta natureza,.

“Daí se distorceria o sentido útil do termo “Racismo”ou tal como se fizera aquando da chegada, em África, das Caravelas , distorcendo tudo ao seu favor,” frisou.

Frederico Quadé disse que o assassínio de Bruno Candé é apenas um dos muitos casos(as vezes ocultados) que provam o racismo acentuado em Portugal.

O grupo Anti-Racismo fez questão de declarar que nem todos os portugueses  são racistas.ANG/JD/ÂC//SG

Desvio de arroz/Ministério Público arquiva inquérito contra ex-ministro Nicolau dos Santos

Bissau, 05 Ago 20 (ANG) -  O Ministério Público  arquivou o inquérito contra o ex-ministro da Agricultura ,Nicolau dos Santos por alegado desvio de arroz doado pela China, revelou a Lusa que cita uma certidão sobre o caso.

"Efectuadas as diligências julgadas necessárias à descoberta da verdade material e no decurso de todas as diligências foram ouvidas as partes envolvidas no referido inquérito, não ser verificou os indícios suficientes para a continuidade do inquérito, dai deu-se origem ao arquivamento total dos respectivos autos", pode ler-se na certidão.

Segundo a Lusa, a  certidão foi emitida na terça-feira pelo “serviço do Ministério Público da vara crime do Tribunal Regional de Bissau”.

Em Abril de 2019, a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu, na quinta do ex-ministro, Nicolau dos Santos, no âmbito de uma operação denominada "Arroz do Povo", várias centenas de toneladas de arroz doado pela China, que segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.

Na sequência da apreensão do arroz, a PJ tentou deter o ex-ministro da Agricultura Nicolau dos Santos, mas foi impedida pelas forças de segurança.

O arroz acabou por ser distribuído à população pelo anterior Governo, liderado por Aristides Gomes.

No total, a China doou 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares (2,53 milhões de euros). O arroz chegou a Bissau em 26 de Janeiro de 2019. ANG/Angop

             TikTok/Donald Trump deu ultimato a rede social chinesa

Bissau, 05 Ago 20 (ANG) - O Presidente norte-americano, Donald Trump, deu um ultimato à rede social chinesa Tik Tok  para vender as suas actividades nos Estados Unidos até 15 de Setembro, senão pode ser banida do país.

A Propósito, a RFI entrevistou Alcides Fonseca, professor no departamento de Informática da Faculdade de Ciênciais da Univerisdade de Lisboa, começando por lhe perguntar se  TikTok seria  a nova arma política e/ou económica na disputa entre os Estados Unidos e a China.

 “A Internet sempre foi uma plataforma inter-nações muito aberta, tirando aquele cantinho da China e alguns outros países onde existia a chamada grande muralha ou a grande ‘firewall’ da China onde o governo controla o que é que os cidadãos podem ver na internet. O que os Estados Unidos estão a fazer é dar o primeiro passo para fazer a mesma coisa no próprio país”, começa por explicar Alcides Fonseca.

Questionado sobre se a aplicação pode constituir um risco à segurança norte-americana, como justifica a Casa Branca, o especialista em informática recorda que, no início de Junho, a morte de 20 soldados indianos na fronteira com a China levou a Índia a banir o TikTok. “A questão é: quanta desta informação dos utilizadores é que poderá ter ajudado as operações militares chinesas?”.

Alcides Fonseca sublinha, ainda, que em 2017 existia uma rede social, a Strava, que partilhava trajectos de corrida e de bicicleta dos utilizadores e que se notava que “em países como o Afeganistão, onde apenas estrangeiros usavam a aplicação, conseguia-se ver as bases americanas que supostamente deveriam ser secretas”.

Por outro lado, “os vários escândalos que têm vindo a ser revelados ao público” ligados ao Facebook revelaram que “é possível manipular a opinião pública e condicionar o voto a partir das ‘Fake News’".

“Não é uma preocupação para o governo americano se for o Facebook, a Google ou a Apple a controlarem os dados dos utilizadores. Todas estas empresas têm uma porta das traseiras em que se dá acesso à CIA e ao FBI aos dados, mesmo que não sejam de norte-americanos, mesmo que sejam dados europeus”, explica.

Segundo a RFI, a Microsoft está na corrida à compra das operações americanas da TikTok. A aplicação, detida pela chinesa  ByteDance, tem cem milhões de utilizadores nos Estados Unidos e cerca de dois mil milhões em todo o mundo. Uma pepita “made in China” que faz sombra ao americano Facebook e que Donald Trump considera como um risco à segurança nacional. Se o negócio for fechado, Trump já avisou que o Tesouro norte-americano deve receber uma fatia.

Alcides Fonseca considera  que é uma consequência dos Estados Unidos terem um presidente capitalista porque no seu passado Donald Trump era um empresário e fazia parte do perfil dele pensar ‘como posso ganhar dinheiro com isto?’.

“ E aqui vê-se mais ou menos o mesmo. Alguém vai comprar o TikTok a um preço abaixo do que seria o preço do mercado por causa desta imposição em vender. Portanto, Donald Trump pensa: Se eu vou dar um desconto a alguém, quero uma fatia por ter feito esse desconto”, disse.

Obrigar o TikTok a vender a sua parte americana aos americanos não constitui uma ameaça à liberdade de expressão, depois de, em Maio, Donald Trump ter ameaçado fechar redes sociais após o Twitter ter advertido para “Fake News” divulgadas por ele na plataforma? Afinal, o TikTok é uma arma política e/ou económica?

“Eu diria que o poder é sobretudo económico, em que eles conseguem controlar o que é que se poderá vender em termos de produtos porque o público-alvo [do TikTok] é um público muito jovem. Ainda não é um público que vota, não é um público que está em posição de tomada de decisão. O Facebook transmite muito mais conteúdos que possam influenciar quer votos quer actividade económica em geral, enquanto o TikTok são vídeos mais de entretenimento. Obviamente que, daqui a uns anos, os que eram adolescentes passam a já não ser adolescentes e obviamente que poderá ter outro peso. Mas as redes sociais não tendem a durar muitas décadas, eventualmente poderá surgir outra que substitui esta, que foi o que aconteceu com o Snapchat e com muitas outras antes dessa que tiveram um pico e depois morreram”, conclui. ANG/RFI

 

Carnaval 2019/Secretário de Estado da Cultura anuncia pagamento dos prémios

Bissau,05 Ago 20(ANG) - O Secretário de Estado da Cultura, Francelino Cunha, anunciou que recebeu garantias do Ministério das Finanças sobre o desbloqueamento,brevemente, de mais de sessenta milhões de francos cfa para o pagamento de prémios em diferentes categorias dos grupos vencedores do desfile do Carnaval 2020.

O governante fez o anúncio na terça-feira, ao falar no parlamento no âmbito de uma interpelação dos deputados, que levantaram várias questões sobre a instituição que dirige, sobretudo no concernente ao atraso verificado na entrega de prémios aos grupos vencedores do maior evento cultural guineense.

O parlamento retomou os trabalhos da IV° sessão ordinária da décima legislatura, na terça-feira, depois de um curto período de descanso para as festas doTabasky e 03 de agosto, Dia dos Mártires de Pindjiguiti.

Para além da Ordem do Dia, convocaram dois membros do governo para interpelá-los, nomeadamente, o Secretário de Estado da Cultura, Francelino Cunha e o ministro das Pescas, Malam Sambú.

A bancada parlamentar do PAIGC e mais os quatro deputados da APU-PDGB, ainda leais ao anterior acordo de incidência parlamentar assinado com PAIGC abandonaram o hemiciclo, sustentando que não poderiam presenciar a interpelação de membros de um “governo ilegal” ou que não reconhecem.

Contudo, o grupo dos cinco deputados “dissidentes” da bancada dos libertadores (PAIGC) ficaram na sala e mais um deputado do Partido da Nova Democracia (PND).

Aos deputados, o Secretário de Estado da Cultura explicou que o relatório apresentado pela Comissão Organizadora do Carnaval revela que o valor total para as premiações estima-se em 64.175.000 (sessenta quatro milhões e cento e setenta e cinco mil) francos CFA.

Porém, esclareceu que o montante em causa inclui também despesas adicionais, nomeadamente, para liquidar as contas do serviço da segurança, de aluguer de equipamentos, o pagamento aos artistas individuais que animaram o desfile do carnaval.

Cunha sublinhou, na sua explanação, que a previsão orçamental feita pela comissão para realização do carnaval e que foi apresentada ao governo, através do Ministério das Finanças, era de 172. 258.000 (Cento setenta dois milhões e duzentos cinquenta e oito mil) francos CFA.

“De acordo com o relatório da comissão, o Ministério das Finanças desembolsou, ao longo do processo do carnaval, apenas de 30 milhões de francos CFA”, assinalou.

O Secretário de Estado da Cultura informou que, na sequência de várias contestações à volta das premiações, a sua instituição enviou uma correspondência ao Ministério das Finanças, solicitando informações concernentes às movimentações financeiras feitas para a realização do carnaval, tendo sido informado que o Ministério das Finanças disponibilizou 49 milhões de FCFA para a comissão, mas o relatório indica que a comissão recebera apenas 30 milhões de fcfa das Finanças.

“Pegamos nos dados do relatório da comissão relativo ao valor dos prémios, estimado em 64.175 mil francos CFA e enviá-lo ao Ministério das Finanças para ser providenciado e disponibilizado o dinheiro para o pagamento dos prémios em diferentes categorias aos grupos vencedores do carnaval 2020″ esclareceu, assegurando, contudo, que o Ministério das Finanças prometeu para breve disponibilizar, esse dinheiro e proceder às premiações.ANG/O Democrata