Dia da independência/PRS anuncia realização de uma conferência de alto nível para assinalar a data
Bissau,18 Set 20(ANG) – O Partido da Renovação Social(PRS), agenda para os dias 22 e 23 do corrente mês, a realização de uma Conferência de Alto Nível sob lema “Setembro de Estabilidade e Desenvolvimento”, no âmbito das celebrações do Dia da Independência do país que se assinala à 24 de Setembro.
Em conferência de imprensa
realizada hoje, o Presidente da Comissão Organizadora do evento, Tcherno Djaló
disse que o evento será marcado com a realização de muitos painês de forma a
fazer as pessoas refletirem sobre as maiores questões sociais que afectam os
guineenses.
Anunciou que o encontro
prevê entre outros, lançar uma reflexão sobre o processo das autarquias no
sistema eleitoral guineense, da revisão da Constituição da República
actualmente em elaboração bem como o contexto da pandemia da Covid-19.
“A independência do país que
constituiu um acto fundador da República, é um feito do Povo guineense, no seu
todo, e, por isso, o PRS entendeu que,
mais do que comemorar ou celebrar, é importante reflectir, avaliar, não o que foi feito, mas o
que estamos a fazer”, sustentou.
Acrescentou que, foi nesta
ordem de espírito que as orientações da direcção superior do partido propõe
que, nestas celebrações seja organizada uma conferência de Alto Nível para uma reflexão
sobre questões sociais que afectam a
vida dos guineenses.
No que toca ao tema ligado
as autarquias, Tcherno Djaló sublinhou que o PRS está muito sensível a sua
realização por ser um passo
incontornável para a garantia de desenvolvimento sustentável e integrada do
país.
“Várias vezes realizamos eleições legislativas e presidenciais e
ignoramos sempre este componente fundamental para fecharmos o ciclo eleitoral e
incentivar o processo de descentralização e do desenvolvimento local”,
sustentou.
Em relação a revisão da Constituição da República,
Tcherno Djaló disse que o PRS pretende dar a sua contribuição no sentido de o processo ser mais consensual, e para que seja,
de facto, um documento credível, que sirva à todos.ANG/ÂC//SG
Justiça/ONU acusa Venezuela de
"possíveis crimes contra a humanidade"
Bissau, 18 Set
20 (ANG) - Investigadores das Nações Unidas acusam o Presidente da Venezuela e
outras figuras do Estado de terem cometido "possíveis crimes contra a
humanidade".
As acusações são
fundamentadas num relatório elaborado pela Missão Independente do Conselho da
ONU e que foi presidido por Marta Valiñas.
A jurista portuguesa disse à RFI que os investigadores têm informação concreta que indica que o regime de Nicolas Maduro tinh
" As nossas
investigações permitiram-nos concluir que os principais autores directos destas
violações são membros integrantes das Forças de Segurança do Estado (...) a
polícia nacional bolivariana e também o corpo de Investigação Criminal. Estas
forças e o serviço de inteligência, tanto civil como militar, estão sob a autoridade
e o controle do ministro do Interior e da Defesa, mas também do próprio
Presidente [Nicolas Maduro] e da vice-presidente. Nós nomeamos especificamente
o Presidente e estes dois ministros, quero sublinhar isto, não é só pela
posição que eles assumem na hierarquia, mas porque realmente temos informação
concreta que indica que eles tinham conhecimento destes crimes", assegurou.
Os investigadores da Missão Independente
do Conselho da ONU não tiveram autorização das autoridades venezuelanas para
realizarem a investigação no terreno.
A
jurista portuguesa explica que o inquérito foi feito com base em mais de 200
testemunhos recolhidos à distância e através da análise de imagens que estão
disponíveis na internet.
" Enviei
várias cartas ao governo venezuelano, através do seu representante em Genebra e
também directamente para Caracas. Não só pedindo para nos reunirmos, para
visitarmos o país, mas também para eles nos fornecerem informação. Nunca
obtivemos resposta alguma, infelizmente. Não pudemos, efectivamente, visitar o
país. Mas graças a todos os avanços tecnológicos foi-nos possível realizar 274
entrevistas a vítimas e outras testemunhas. Para além disso, também
pudemos analisar material audiovisual, que está disponível publicamente na
internet", sublinhou.
A Missão Independente identificou 45
figuras do regime de Nicolas Maduro que devem ser investigadas e julgadas pelos
crimes cometidos.
Marta Valinãs acredita que " se houver vontade" esta
investigação pode ver a luz do dia, no entanto lembra que "se as instituições do país não forem capazes
de agir, outras jurisdições internacionais, Tribunal Penal
Internacional, devem, na nossa opinião, considerar iniciar essa
investigação".
No relatório de 400 páginas, os
investigadores propõem 105 recomendações às autoridades de Caracas. Uma delas
defende o desmantelamento das Forças de Acção, que supostamente terão sido
responsáveis pela morte de 5 mil pessoas.
A jurista portuguesa reconhece que "o Estado venezuelano, como qualquer outro
Estado, tem o direito e tem que ter a possibilidade de combater o crime e de
assegurar a segurança dos seus cidadãos. O que nós dizemos é que isso tem de
ser feito com o devido respeito pelos direitos humanos".
O ministro dos Negócios Estrangeiros da
Venezuela já veio dizer que as acusações dos investigadores da ONU "são falsas" e que
foram feitas por uma "missão
fantasma" que nunca se deslocou ao país.
Marta Valinãs afirma que os investigadores
da ONU têm informações concretas que indicam que o regime de Nicolas
Maduro "tinha conhecimento
dos crimes que foram cometidos".
O relatório será apresentado, no próximo
dia 23 de Setembro, numa reunião do Conselho dos Direitos Humanos da ONU,
ocasião para a Venezuela poder responder a estas acusações.
"O que nós
realmente esperamos é que a Venezuela tenha a capacidade de ler e escutar estas
recomendações, porque o nosso objectivo é realmente ajudar o próprio Estado a
melhorar e, assim, podermos contribuir para a justiça no país", conclui Marta Valinãs. ANG/RFI
Defesa/Ministro diz que o ponto fraco das Forças Armadas é gestão dos recursos humanos
Bissau, 18 Set 20 (ANG) – O
ministro da Defesa e dos Combatentes da Liberdade da Pátria afirmou hoje que o
ponto mais fraco das Forças Armadas Revolucionária do Povo(FARP) é a gestão dos
recursos humanos, noticiou a Rádio Sol Mansi.
Sandji Fati que falava no
encerramento de um curso de capacitação dos Comandantes de Batalhões, disse que
é preciso definir critérios rigoroso para promoção dos oficiais desde as fases de promoção de patentes de
Cabo, Furriel, Sargento e assim sucessivamente até chegar ao General.
“Temos a responsabilidade de
formar e ajudar que as FARP se transformam em Forças Armadas Republicanas,
assim que chegarem a fase de promoção ao coronel, todos saberão antecipadamente
que são, de facto, militares
de carreira e os mais antigo,”disse.
Fati recomendou aos formandos
para exigirem que os chefes de ramos sejam os próprios a
gerir as suas unidades em vez de transferir essas responsabilidades para o Chefe de Estado-maior
General das Forças Armadas (CEMGFA) ou ao seu vice.
Em relação a instabilidades
políticas outrora supostamente provocadas pelos próprios militares, Sandji Fati disse que os militares são os
maiores prejudicados, e a título
de exemplo indicou que as casas dos oficiais residentes ao redor do Estado-maior do Exército estão
constantemente a trocar de morador por causa da instabilidade.
Disse que os sucessivos sobressaltos nunca impediram realizações de eleições no país,
acrescentando que os militares não ganham
nada com isso.
O ministro da Defesa
afirmou que os políticos dizem sempre
que querem um Estado de Direito Democrático, tendo questionado como se pode atingir esse desiderato sem Forças Armadas democráticas e republicanas.
Aquele governante defendeu que o governo deve criar condições aos militares
para se transformarem em Forças Armadas Republicanas.ANG/JD/ÂC//SG
Moçambique/UE pede
investigação a alegações “extremamente chocantes” da AI
Bissau, 18 Set 20 (ANG) - A Comissão Europeia considerou quinta-feira
"extremamente chocante" o recente relatório da Amnistia Internacional
sobre violações de direitos humanos no norte de Moçambique e reclamou uma
investigação transparente e efectiva, incluindo às alegações que envolvem
membros das forças de segurança, noticiou a Lusa.
Durante um debate sobre a situação no norte de Moçambique, realizado na sessão plenária do Parlamento Europeu que decorre em Bruxelas, a comissária europeia responsável pelas Parcerias Internacionais, Jutta Urpilainen,
“Gostaria de começar por reiterar a
nossa solidariedade com o povo de Moçambique. Temos uma relação política e de
desenvolvimento forte com Moçambique e estamos prontos a discutir opções para
assistência. Congratulo-me também por vos informar que o Governo e a UE abriram
um diálogo político focado em desenvolvimentos humanitários e questões de
segurança em Cabo Delgado”, disse.
A comissária europeia lembrou então que,
“nas conclusões de abril do Conselho, a UE enfatizou que, independentemente da
urgência, qualquer resposta à violência no norte deve garantir o respeito total
pelos direitos humanos”, para se reportar então ao relatório da AI, que em 09
de setembro denunciou suspeitas de tortura e outras violações de direitos
humanos cometidos pelas forças de segurança moçambicanas em Cabo Delgado, no
norte do país.
“O recente relatório da Amnistia
Internacional é extremamente chocante. Todas as alegações, incluindo as que
envolvem membros das Forças Armadas de Defesa e da polícia, devem ser
investigados de forma transparente e efetiva, com total respeito pelos direitos
legais tanto das vítimas como dos acusados”, sustentou.
A comissária europeia acrescentou que “a
UE advoga uma abordagem integrada e coordenada que promova a democracia, os
direitos humanos e o Estado de direito” no país, “sem esquecer a liberdade de
imprensa e a sociedade civil”.
De acordo com o relatório da AI, há
provas documentais — vídeos e fotos — que “mostram tentativas de decapitação,
tortura e outros maus-tratos de detidos, o desmembramento de alegados
combatentes da oposição, possíveis execuções extrajudiciais e o transporte de
um grande número de cadáveres até valas comuns”.
Já esta semana, a Amnistia Internacional
pediu às autoridades de Moçambique uma “investigação independente e imparcial”
à execução extrajudicial de uma mulher nua e indefesa em Mocímboa da Praia,
após a divulgação de um “vídeo horrendo” nas redes sociais.
O ministro da Defesa moçambicano negou
na quarta-feira que os alegados militares que aparecem a executar a tiro uma
mulher sejam das Forças Armadas de Moçambique e refutou acusações de abusos no
combate aos grupos armados no norte do país.
Entretanto, também na quarta-feira, o
embaixador da UE em Moçambique, António Sánchez-Benedito Gaspar, anunciou no
final de uma reunião em Maputo dedicada ao papel da Agência de Desenvolvimento
Integrado do Norte (ADIN) de Moçambique que a União Europeia quer definir até
final do ano uma estratégia de apoio reforçado a Cabo Delgado, o “diálogo
político” aberto a que a comissária se referiu no debate no hemiciclo de
Bruxelas.
“Existe já trabalho para termos uma
estratégia que há de estar finalizada antes do fim do ano”, referiu o
embaixador, apontando que há urgência em estabelecer “linhas de trabalho
principais” e que há já um “mapeamento” com Estados-membros da UE e parceiros
sobre a cooperação que cada qual pode promover na região.
A província de Cabo Delgado é há três
anos alvo de ataques por grupos armados, alguns reivindicados pelo grupo
‘jihadista’ Estado Islâmico, mas cuja origem permanece em debate, provocando
uma crise humana com mais de mil mortes e 250.000 deslocados internos.
Estima-se que 374.000 pessoas tenham
sido ainda afetadas em 2019 e no início de 2020 por intempéries e inundações,
com destaque para o ciclone Kenneth, em abril do último ano, que provocou 45
mortos e arrasou diversas povoações, deitando por terra inúmeras
infraestruturas públicas, como escolas e unidades de saúde.ANG/Angop
Justiça/LGDH exige adoção de medidas para pôr fim às práticas que põe em causa a paz social
Bissau, 18 Set 20 (ANG) - A Liga Guineense dos
Direitos Humanos (LGDH) exigiu as
autoridades competentes a adoção de medidas para pôr fim à práticas “obscurantistas” que
continuam a ceifar vidas humanas e pôr em causa a paz social e harmonia no seio
da população, sobretudo nas zonas rurais da Guiné-Bissau.
Presidente da LGDH
A exigência foi feita em comunicado à que a ANG teve acesso hoje e no qual a organização denuncia a assassínio de uma mulher de aproximadamente 50 anos de idade, na zona Sul do país, resultante de uma surra que recebeu com paus e catanas, por um grupo de populares da sua aldeia que lhe acusava de prática de feitiçaria.
“O assassínio aconteceu concretamente em N'Daliel, arredores de Buba, região de Quinara, zona sul da Guiné-Bissau, no passado 11 de Setembro do corrente ano. Após a consumação do crime, os suspeitos profanaram o corpo da vítima, incluindo cortes dos seus orgãos essenciais”, refere o documento.
No mesmo documento consta ainda que, na sequência da denuncia feita pelas células de alerta precoce da LGDH, o comissariado da Polícia de Ordem Pública de Buba desencadeou uma operação de investigação no local, tendo culminado na detenção de que quatro presum´veis implicados .
Segundo a Liga trata-se da segunda morte ocorrida no país em menos de um mês, em consequência de agressões brutais motivadas pelas acusações de práticas de feitiçaria.
De acordo com a organização, nos últimos dois anos foram registados mais de 74 casos atinentes à pratica de feitiçaria, dentre os quais, 49 mortes.
“Infelizmente, os autores morais e materiais da esmagadora maioria dos casos continuam impúnes devido ao disfuncionamento das instituições judiciárias”, lê-se no comunicado. ANG/AALS/ÂC//SG
Estados Unidos/ Procurador-geral
compara confinamento a escravatura
Bissau, 18 Set
20 (ANG) - O procurador-geral norte-americano, Willian Barr,
apoiante do Presidente Donald Trump, afirmou que as medidas sanitárias para
enfrentar a pandemia de Covid-19, como o confinamento, acabam por ir contra as
liberdades individuais, admitindo que «esta é a maior das violações às
liberdades cívicas da história norte-americana».
Declarações
controversas do procurador-geral dos Estados Unidos que não tardaram a provocar reacções nos diferentes
quadrantes da política norte-americana.
Para William Barr «decretar um co
O procurador foi
mais longe e acrescentou que «além
da escravatura, que foi um tipo diferente de restrição, esta é a maior das
violações às liberdades cívicas da história norte-americana», concluiu
Barr, que falava num estabelecimento de ensino ligado aos conservadores no
Michigan.
Em reação James Clyburn, representante afro-americano do Partido Democrata
na Câmara dos Representantes, afirmou
que a declaração de «Barr é a mais ridícula e a mais
desconectada da realidade» que
ouviu. «É incrível que aquele que garante o respeito do
direito neste país, faça uma ligação entre a escravatura e os conselhos de
especialistas para salvar vidas. A escravatura não servia para salvar vidas.
Tinha como objectivo a desvalorização da vida», acrescentou.
Nos Estados Unidos, os diferentes estados
impuseram confinamentos de níveis e durações diferentes. O próprio presidente Donald Trump sempre
recusou um confinamento nacional de forma a travar a propagação da pandemia que
no país já tirou a vida a mais de 200 000 pessoas.ANG/RFI
Acordo de Livre Comércio/Ministro promete accionar mecanismos para que a Guiné-Bissau ratifique o documento
Artur Sanhá que falava na abertura do seminário de Divulgação e Sensibilização sobre a Zona do Comércio Livre Continental Africana, disse que na cimeira dos Chefes de Estados e dos Governos da União Africana, realizada no dia 21 de Marco, de 2018, em Kigali, Ruanda, a Guiné-Bissau não assinou o Protocolo do Acordo que institui a Zona de Comércio Livre Continental Africana, mas viria a fazê-lo no dia 8 de Fevereiro de 2019.
“Garanto que na qualidade de Ministro do Comércio e
Industria da Republica da Guiné-Bissau faremos tudo para que a ANP e a Sua Excelência Presidente
da República, tomem o engajamento politico para a ratificação e promulgação do
Acordo”, prometeu.
O governante disse não ter dúvidas de que a Zona de Comércio Livre Continental Africana proporcionará esperança e oportunidades para uma vida melhor para muitos africanos.
“As negociações
baseiam-se no princípio de dar e receber.
A Guine-Bissau é um país
subdesenvolvido, nesta base, sempre contou com uma boa abordagem na concepção
de Regras de Origem simples, práticas e credíveis para a ZCLCAF, não só para
impulsionar o comércio intra-africano mas também para ter em conta o status
económico dos Estados Membros”, informou.
Afirmou que o seu desejo, neste momento, é alcançar a
liberalização tarifária no continente para que se possa criar uma África
verdadeiramente integrada com um mercado comum, falando com uma só voz e tendo
um destino comum.
“Sei
que a abertura de nossos setores de serviços não é tão fácil quanto a
eliminação das tarifas, o que pode complicar as oportunidades para criar
empregos, diversificar nossa economia e ter um progresso dos setores informais
para os setores formais”, salientou.
Acrescentou que, no que diz respeito à liberalização
tarifária, está ciente de que muitos dos países, incluindo a Guiné-Bissau, contam com
receitas tarifárias para apoiar os respectivos orçamentos e economias
nacionais.
Disse que, a este
respeito, gostaria de ver a adoção de medidas e flexibilidades de
acompanhamento adequados em seus contextos nacionais e sub-regionais que
garantam que os encargos e os benefícios associados à ZCLCAf sejam distribuídos
de forma mais equitativa, entre todos os Estados Membros da União Africana.
Os participantes no seminário com a duração de um dia, irão abordar questões ligadas a emblemática da ZCLCAF, suas regras e origens, acesso ao mercado e da competitividade, sectores vectores do crescimento económico da Guiné-Bissau, entre outras.ANG/ÂC//SG
Covid-19/ONU diz que mundo está em “fase aguda” e apela para
“maior esforço de sempre”
Bissau, 17 Set 20 (ANG)
– A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta, num relatório divulgado
quarta-feira, que o mundo ainda está na “fase aguda” da pandemia de covid-19,
que é uma “crise humana” e merece o “maior esforço de saúde pública da
história”.
Para esta pandemia, “que é mais do que uma crise de saúde, é uma crise humana que re
“O mundo ainda está na
fase aguda da pandemia. Superá-la requer liderança política sustentada, níveis
de financiamento sem precedentes e solidariedade extraordinária entre os países
e dentro deles”, refere o relatório intitulado “Resposta Abrangente das Nações
Unidas à Covid-19: Salvando Vidas, Protegendo Sociedades e Recuperando Melhor”.
O secretário-geral da
ONU, António Guterres, disse hoje, numa conferência de imprensa virtual, que a
organização quer “trabalhar com todos os países, em todas as áreas”, lamentando
que a semana de alto nível da Assembleia-geral das Nações Unidas, que começa na
próxima segunda-feira, possa vir a ser marcada pelo registo de um milhão de
mortes por covid-19.
No novo relatório, as
Nações Unidas defendem a colaboração global liderada pela Organização Mundial
da Saúde (OMS) e promove a Aceleradora de Acesso às Ferramentas Covid-19 (ACT,
na sigla em inglês).
A organização incentiva
que todos os países reconheçam a saúde como “um bem público universal” e que
garantam a distribuição de vacinas para a covid-19 para toda a população.
Segundo a OMS, existem 31 candidatas a vacinas em avaliação, das quais, nove em
ensaios clínicos.
António Guterres
mencionou hoje “relatos alarmantes de grandes segmentos da população em alguns
países, indicando sua relutância ou mesmo recusa em tomar uma futura vacina
contra a covid-19”.
No relatório, a ONU
destaca também que, mais do que uma crise sanitária, a doença covid-19 provocou
crises socioeconómicas, humanitárias, de segurança e de direitos humanos.
Numa altura em que a ONU
assinala 75 anos de existência e tem sido criticada por fragilidade e fraqueza,
a organização responde que “o sistema da ONU se mobilizou desde o início [da
pandemia] e de forma abrangente”, tendo fornecido assistência humanitária,
estabelecido “instrumentos para respostas rápidas ao impacto socioeconómico” e
definido “uma ampla agenda política”.
A ONU sustenta que
enviou mais de 180 equipas de emergência médica em todo o mundo e deu formação
a mais de 2,1 milhões de trabalhadores de saúde.
O relatório publicado
hoje faz referência ao Plano de Resposta Humanitária Global, do Escritório para
Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), que inclui os
63 países “mais vulneráveis”, entre os quais se encontram Angola, Brasil, Moçambique,
Timor-Leste, República Centro-Africana e Venezuela.
Segundo a ONU, o Plano
de Resposta Humanitária Global requer 10,3 mil milhões de dólares (8,7 mil
milhões de euros) mas tinha angariado menos de 25% do valor até 03 de Setembro,
com cerca de 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).
O Quadro de Resposta
Socioeconómica proposto pela ONU necessita de mil milhões de dólares (845
milhões de euros) e só contava com 6% do valor em 03 de Setembro: cerca de 49
milhões de euros.
No entanto, mais de 80%
do valor total necessário foi angariado para o Plano de Preparação Estratégica
e Resposta à Covid-19. De um total necessário de 1,47 mil milhões de euros, já
foram recebidos mais de 1,2 mil milhões.
A ONU propõe acções
especialmente direccionadas para cada um dos grupos populacionais mais
vulneráveis, onde se encontram migrantes, mulheres, crianças, idosos e pessoas
com deficiências.
Para o futuro,
“orientada pela Agenda de Desenvolvimento Sustentável, a ONU vislumbra um
processo de recuperação (…) abordando a crise climática, as desigualdades, a
exclusão, as lacunas nos sistemas de protecção social e as muitas outras
fragilidades e injustiças que foram expostas”, lê-se no relatório.
O secretário-geral da
ONU voltou a reiterar a importância de um cessar-fogo em todo o mundo, que foi
pedido pela primeira vez em Março, e que já teve adesão de 180 Estados membros
da ONU, mais de 20 grupos armados e mais de 800 organizações civis.
A pandemia de covid-19
já provocou pelo menos 936.095 mortos e mais de 29,6 milhões de casos de
infecção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência
francesa AFP. ANG/Inforpress/Lusa
Greve
Saúde/Sinetsa suspende greve de sete dias iniciada quarta-feira
Bissau, 17 Set 20 (ANG) – O
Presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros ,Técnico de Saúde e
Afins(Sinetsa) declarou hoje a suspensão
da greve de sete em curso no sector desde quarta-feira “para dar beneficio de
dúvida ao governo que compromete em satisfazer as reivindicações.
Yoio João Correia, em entrevista à ANG, disse que depois das negociações entre as partes, o sindicato analisou as prop
“Decidimos fazer uma suspensão
temporária da greve com a esperança de que o executivo vai cumprir a sua
promessa dando solução aos pontos que
estamos a reclamar”,disse.
Correia frisou que a suspensão
da greve iniciou às 8 horas de hoje e vai durar até o dia 07 do mês de Outubro,
tendo pedido a compreensão do pessoal em greve, e que voltem ao trabalho.
Correia avisa que se até ao
dia 7 de de Outubro o Governo não honrar
o seu compromisso voltarão à carga com
paralisações dos serviços.
“Todos nós somos guineenses e o que queremos é
o bem desta Nação, por isso entendemos que devemos dar beneficio de dúvida, uma
vez que nas negociações sempre existem cedências”, salientou.
O Sindicato dos Enfermeiros
, Técnicos de Saúde e Afins(Sinetsa), reivindica o pagamento de dívidas em
atraso, efectivamento dos seus associados e aprovação dos documentos que
regulamentam a carreira dos técnicos de saúde. ANG/MSC/ÂC//SG
Recuperação económica/ONU defende congelamento da dívida em África
Bissau,
17 Set 20 (ANG) - A Organização das Nações Unidas defende, num relatório
publicado hoje, o congelamento da dívida em todo o continente africano, que
precisa de cerca de 169 mil milhões de euros para ultrapassar as dificuldades
trazidas pela pandemia de covid-19.
As declarações encontram-se num relatório publicado hoje em Nova Iorque, intitulado "Resposta Abrangente das Nações Unidas à Covid-19: Salvando Vidas, Protegendo Sociedades
O relatório sublinha
"a importância de um congelamento geral da dívida para os países
africanos, bem como um pacote de resposta global equivalente a pelo menos 10%
do Produto Interno Bruto mundial".
"Para a
África", continua a ONU, "isso significa mais de 200 mil milhões de
dólares (cerca de 169 mil milhões de euros), para uma resposta eficaz e bases
para a recuperação".
Segundo a organização,
"os riscos para o continente africano são consideráveis, com testes
baixos, saneamento precário e capacidades médicas limitadas e dificuldades na
aplicação de medidas de distanciamento físico e sanitário".
A ONU, que reúne 193
Estados-membros, prevê que a população do continente africano terá de
enfrentar, como consequências indirectas da pandemia, insegurança alimentar,
perda de rendimentos e meios de subsistência, uma crise da dívida e riscos
políticos e de segurança.
O relatório destaca que,
em Julho, os países africanos já tinham implementado um total de 245 medidas
sociais e económicas.
A ONU recorda o Fundo de
Acção covid-19 para África, lançado em 11 de Agosto com o objectivo de
arrecadar 100 milhões de dólares (84,5 milhões de euros) para a distribuição de
equipamentos de protecção pessoal em 24 países durante um ano.
A ONU contribuiu em
África, para o "aumento da capacidade hospitalar e de exames, fornecimento
de materiais médicos e esquemas de criação de empregos e planos inovadores para
incentivar o empreendedorismo feminino", pode ler-se no relatório.
Segundo o documento, a
organização continua a fazer esforços para "impulsionar a agricultura,
apoiar o ensino à distância e transferir dinheiro para as famílias, como uma
medida temporária para evitar que caiam na pobreza".
A inclusão de meninas e
mulheres "em todas as áreas" e o respeito pelos direitos humanos
continuam a ser base para uma sociedade mais justa, defende a ONU.
O relatório publicado
hoje destaca que o mundo ainda está na "fase aguda" da pandemia de
covid-19, uma "crise humana" que merece o "maior esforço de
saúde pública da história".
A ONU quer concentrar os
esforços numa resposta a três níveis: na saúde; na adopção de políticas para a
salvaguarda de meios de subsistência; e num processo de recuperação inclusivo e
"transformador".
Para tal, faz referência
ao Plano de Resposta Humanitária Global, do Escritório para Coordenação de
Assuntos Humanitários (OCHA, na sigla em inglês), que inclui os 63 países
"mais vulneráveis", entre os quais se encontram Angola, Brasil,
Moçambique, Timor-Leste, República Centro-Africana e Venezuela.
Segundo a ONU, o Plano
de Resposta Humanitária Global requer 10,3 mil milhões de dólares (8,7 mil
milhões de euros) mas tinha angariado menos de 25% do valor até 03 de Setembro,
com cerca de 2,5 mil milhões de dólares (2,1 mil milhões de euros).
A organização incentiva
que todos os países reconheçam a saúde como "um bem público
universal" e que garantam a distribuição de vacinas para a covid-19 para
toda a população. Segundo a Organização Mundial da Saúde, existem 31 candidatas
a vacinas em processo de avaliação, das quais, nove vacinas em ensaios
clínicos.
A pandemia de covid-19
já provocou pelo menos 936.095 mortos e mais de 29,6 milhões de casos de
infecção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência
francesa AFP.
Em África, há 33.047 mortos confirmados em mais de 1,3 milhões de infectados em 55 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente. ANG/Angop
Sociedade/Governo vai desalojar inquilinos dos Bombeiros
Em declarações á Radio Jovem, o secretário de estado da Ordem Pública, Mário Fambé disse que a medida enquadra-se numa campanha de identificação e recuperação das zonas de jurisdição do Ministé
O governante acrescentou que a referida campanha visa ainda identificar as velhas construções e espaços do Ministério do Interior com o intuito de construir grandes obras para o melhor funcionamento dos serviços daquela instituição.
Segundo a Rádio Jovem, um dos notificados, Malam Mané lamentou a forma como receberam a notificação.
Mané disse que não há garantias de que ser-lhes-âo disponibiliados outro lugar para residirem .
Em relação á esta preocupação, segundo a estação emissora, o secretário de Estado da Ordem Pública Mário Fambé, terá confirmado que o executivo ainda não pensou sobre esse assunto.
Entre espaços identificados estão, de acordo com o governante, o Antigo edifício da Guarda Fronteira, ao lado de Poilão de Brá, a residência dos Bombeiros .ANG/Rádio Jovem
UE/Meta da Comunidade passa a ser de
55 por cento até 2030
Bissau,17 Set 20 (ANG) - A presidente da Comissão Europeia, Ursula Ursula
von der Leyen, anunciou quarta-feira, no seu primeiro discurso sobre o Estado
da União, uma nova meta comunitária para redução de emissões poluentes, que
passa a ser de 55% até 2030.
“A Comissão propõe aumentar os objectivos para redução de emissões de dióxido de carbono (CO2) em pelo menos 55% até 2030”, declarou Ursula von der Leyen, discursando no Parlamento Europeu, em Bruxelas.
“Reconheço que este aumento de 40% para
55% é muito para uns e que para outros fica aquém, mas a avaliação de impacto
que realizámos demonstra que a economia e a indústria conseguem fazê-lo e
querem fazê-lo”, acrescentou a responsável.
Classificando este como um “objectivo
ambicioso, alcançável e também benéfico para a Europa”, Ursula von der Leyen
afincou que a União Europeia (UE) “já demonstrou” que consegue chegar a tais
reduções.
“As emissões de CO2 caíram 25% desde
1990 e a economia cresceu mais de 60%”, destacou a líder do executivo
comunitário, frisando que “agora a diferença é que existe (mais) tecnologia”.
“Se outros seguirem o nosso exemplo, o
mundo poderá manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus”, destacou, numa
alusão às metas ambientais estipuladas pelo Acordo de Paris.
Com a área ambiental como uma das
prioridades do seu mandato, Ursula von der Leyen anunciou também que 30% dos
750 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação criado para colmatar as
consequências económicas da crise gerada pela pandemia de covid-19, o chamado
‘Next Generation EU’, “serão alocados à emissão de obrigações verdes”.
O objectivo é que, através desses
mecanismos, possam ser financiados “programas europeus de hidrogénio e
renovação”, exemplificou.
“Tudo isto fará com que a Europa volte a
estar de pé, mas, ao sairmos desta crise juntos, também teremos de seguir em
frente, tendo em conta o dia de amanhã”, adiantou Ursula von der Leyen,
vincando que “o que faz bem ao clima, também é bom para as empresas”. ANG/Angop
Ensino/Ministério da Educação suspende pagamento de propinas nas escolas públicas no
ano lectivo 2020/21
Bissau,17 Set 20(ANG) - O Ministério da Educação
Nacional e Ensino Superior (MENES) decidiu isentar de pagamento
de propinas os alunos das escolas públicas , por considerar que
o ano letivo 2019/2020 foi abalado por sucessivas greves e acabou por
ser interrompido pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Segundo o jornal O Democrata, a decisão
consta de um documento denominado Orientações para o
a
no letivo 2020/2021 .
Vista do Liceu Nacional Kwame Nkrumah
O documento refere que os alunos do terceiro ciclo (7°, 8° e 9 °
ano) e os do Ensino Secundário (10°, 11° e 12° ano) devem pagar a matrícula no
valor de 2.500 francos, e o boletim de
matrícula a 500 francos cfa e os selos
também a 500 francos CFA.
Para o presente ano letivo, o MENES
vai reativar a distinção dos melhores alunos, através de Quadros de Honra, cuja
média final do período seja igual ou superior a 15 valores, sem nenhuma nota
negativa, em todas as disciplinas que constituam o plano de
estudos do aluno.
Outra novidade do ano lectivo 20/21
é a instituição de prémios para melhores diretores de
escolas, melhores professores e melhores quadros
do setor da educação.
Para essas categorias, propôs-se que
a cerimónia de entrega dos prémios seja feita à 17 de Fevereiro de cada ano.
Ainda estão previstos a
promoção e o desenvolvimento de atividades extra–escolares
que atraiam e retenham os alunos na escola, em particular as raparigas,
nomeadamente, a horta escolar, repovoamento florestal, corte e
costura, rendas, bordados, culinária, jogos escolares nacionais, trabalhos
oficinais e reciclagem de lixo.
Segundo o documento, os professores
devem ter a carga horária mínima de 20 horas semanais e máxima de 24 horas,
com exceção dos professores de Educação Física que devem
ter 16 horas semanais, devendo o rácio aluno/ turma ser de 30 alunos, no máximo,
e as escolas devem funcionar no regime de três turnos diurnos (Manhã e Tarde) e
um (noturno) nas escolas que tenham condições para o efeito.
O MENES prevê ainda a adopção de uma
política nacional para o subsetor de ensino pré-escolar, em
parceria com as ONG´s, associações religiosas e iniciativas privadas
vocacionadas para esse nível de ensino e recomenda às escolas o uso
obrigatório do programa em vigor no Ensino Básico Unificado (EBU) do 1° a 6°
ano, em todas as áreas curriculares, série ciência e tecnologia II,
edição 2001, com exceção da disciplina da Língua Portuguesa que
será ministrada, através, dos manuais comunicar em Língua Portuguesa 5°
e 6° anos de escolaridade (aluno e professor).
A
implementação do manual do conselho escolar em escolas de autogestão, assim
como a formação de equipas em diferentes modalidades desportivas, nomeadamente
Andebol, Basquetebol, Voleibol e Futebol e a promoção de campanha de
sensibilização da comunidade, pais e encarregados de educação dos alunos sobre
a gestão participativa da escola, são outras novidades.
ANG/O Democrata
