Portugal
/Cabo-verdiana
que abandonou bebé em caixote do lixo condenada a nove anos de prisão efectiva
Bissau, 22 Out 20 (ANG)
- A mulher que abandonou o filho recém-nascido
num caixote do lixo na zona de Santa Apolónia, em Lisboa, em Novembro de 2019,
foi quarta-feira condenada a nove anos de prisão efectiva, por tentativa de
homicídio qualificado.
O Tribunal Central
Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, considerou ter ficado provado que a
arguida, de origem cabo-verdiana, tinha intenção de matar o bebé.
Em 07 de Outubro, o
Ministério Público (MP) pediu “uma pena de prisão não inferior a 12 anos” para
Sara Furtado.
No julgamento, o MP
considerou que a arguida, acusada de tentativa de homicídio qualificado, actuou
de forma premeditada, tendo escondido a gravidez da família, do namorado e de
outros sem-abrigo que, como ela, viviam em tendas junto a uma discoteca em
Santa Apolónia.
“Depois de ter sido
encontrado o bebé, a arguida não quis saber. O que nos dá a entender é que os
factos ocorreram como a acusação e não como disse a arguida”, referiu a
procuradora do MP, na ocasião, adiantando que Sara Furtado “não demonstrou
qualquer arrependimento”.
O MP considerou que a
arguida tem uma personalidade “desconforme”, não tendo demonstrado pena pela
situação, mas afirmou que a confissão dos factos e o fator idade (22 anos)
deveriam ser levados em conta pelo tribunal.
No julgamento, Sara
Furtado confessou que deitou o bebé num ecoponto não para se desfazer dele, mas
com a intenção de que fosse encontrado, justificando o acto com a “vergonha” e
o “medo” de ter um filho e viver na rua.
A defesa alegou estar em
causa um crime de infanticídio (quando a mulher mata o recém-nascido que deu à
luz durante ou após o parto, estando ainda sob a sua influência perturbadora)
na forma tentada.
A mulher encontrava-se
em prisão preventiva, indiciada da prática de homicídio qualificado na forma
tentada.
As autoridades receberam
na tarde do dia 05 de Novembro de 2019 o alerta a propósito de um recém-nascido
encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação
fluvial.
O recém-nascido foi
encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, tendo
sido transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa. Foi depois transferido
para a Maternidade Alfredo da Costa por não carecer de cuidados complexos
médicos e cirúrgicos.
De acordo com a
Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa, “ficou suficientemente indiciado que a
arguida, grávida de 36 semanas e em trabalho de parto”, deu à luz o bebé em
Santa Apolónia, “colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente
com os demais tecidos expelidos no momento do parto, e colocou-o no interior de
um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local”.
Na altura, a presidente
do Instituto de Apoio à Criança (IAC) defendeu que a jovem expôs o bebé ao
abandono sem querer matá-lo.
Segundo Dulce Rocha, a
mulher estava numa situação de vulnerabilidade que a levou a abandonar o filho.
A presidente do IAC referiu que “não há indícios”, como lesões ou sinais de
asfixia, que apontem para tentativa de homicídio.ANG/Inforpress/Lusa
