quarta-feira, 6 de janeiro de 2021

  Greve na Função Pública/Principais liceus de Bissau funcionam à “meio gás”

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) – Os principais Liceus públicos de Bissau estão com fraca afluência de professores e alunos nas salas de aulas devido, por um lado, a não retoma das aulas depois das férias da quadra festiva do natal e ano novo e por outro, a greve de cinco dias decretada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) .

De acordo com uma reportagem feita pela ANG na manhã de quarta-feira, constatou-se que nos liceus  Kwame N'krumah,  Dr. Agostinho Neto e Dr. Rui Barcelo Cunha,  salas vazias, números reduzidos de professores e alunos, recintos escolares quase desertos.

Questionado sobre o motivo desta fraca afluência de professores e alunos na escola, o director do Liceu Nacional Kwame Nkrumah,  Idrissa Cassamá, disse  que tem a ver com o tradicional hábito no sistema de ensino guineense depois das férias prolongadas e não propriamente devido à greve.

"É tradicional no nosso país o funcionamento à meio gás nas escolas após feriados. Não existe greves aqui, porque os professores de Liceu Nacional, não fazem parte dos sindicatos da classe que cumprem uma greve  convocada pela Central Sindical UNTG. E no decorrer desta semana as aulas vão retomar plenamente", explicou o Diretor do Liceu Nacional Kwame Nkrumah

Nos Liceus Dr. Agostinho Neto e Dr. Rui Barcelo Cunha, constatou-se um clima semelhante ao de Kuame Nkrumah, e a reportagem da ANG tentou, sem sucesso, falar com os respectivos directores.

Numa das salas de aulas de Liceu Dr. Rui Barcelo Cunha, onde estavam apenas seis alunos, estes disseram que na segunda-feira, entraram
três tempos, enquanto que na terça e hoje respetivamente, só entraram um tempo.

A UNTG está a observar uma greve de cinco dias na função pública, reivindicando o cumprimento do memorando de entendimento por parte de Governo, assinado em Agosto de 2019 e as paralisações já contabilizaram três dias sem um acordo para o seu levantamento.ANG/CP/ÂC//SG

 

 

                                      RCA/Presidente cessante reeleito

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) - O Presidente centro-africano cessante, Faustin Archange Touadéra professor de matemática, de 63 anos, venceu as presidenciais  com 53,92% dos votos expressos, segundo os resultados proclamados pela Autoridade nacional de eleições.

Mas registou-se uma forte taxa de participação nessas eleições, 76,31%, de um universo de 910.000 eleitores, quando inicialmente estavam inscritos 1, milhão e 800 mil eleitores.

Esses resultados têm de ser validados pelo Tribunal constitucional após análise dos recursos contenciosos apresentados pela oposição que denuncia "fraudes massivas".

O Presidente reeleito, ganhou as presidenciais tendo à frente uma oposição dispersa entre 16 candidatos, nomeadamente, Anicet Georges Dologuélé, ex-primeiro ministro, que ficou em segundo lugar, obtendo, 21,01% dos votos.

A calma reinava nas ruas da capital, Bangui, durante o dia, após o anúncio da vitória do presidente cessante na rádio nacional. Uma centena de pessoas juntou-se em frente da sede do Movimento corações unidos, partido do Presidente, festejando a sua vitória.

De notar que ainda não houve resultados das eleições legislativas que ocorreram paralelamente às presidenciais.

Enfim, estas eleições presidenciais e legislativas decorreram num país, ameaçado pela violência de grupos rebeldes, após uma guerra civil mortífera, iniciada em 2013.

A 19 de dezembro, uma coligação dos principais grupos armados que partilham dois terços da RCA, juraram, tomar controlo total do país. 

O Presidente cessante, Touadéra, denunciou, então, uma tentativa de golpe de Estado sob as ordens de François Bozizé, ex-presidente derrubado em 2013 e cuja candidatura às eleições presidenciais foi invalidada duas semanas antes pelo Tribunal constitucional.ANG/RFI

    Covid-19/África com mais 827 mortos e 27.183 casos nas últimas 24 horas

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) – África registou 827 mortes devido à covid-19 nas últimas 24 horas, para um total de 68.755 óbitos, e 27.183 novos casos, segundo os dados mais recentes da pandemia no continente.

De acordo com o Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o número total de casos é de 2.879.193 e há agora 2.378.090 recuperados, mais 18.584 nas últimas 24 horas.

A África Austral mantém-se como a região mais afectada, com 1.267.119 casos e 32.718 mortes.

Nesta região, a África do Sul, o país mais atingido pela covid-19 no continente, contabiliza um total de 1.127.759 infecções e 30.524 mortos, sendo responsável por mais de metade das mortes e quase metade dos casos registados em toda a África nas últimas 24 horas.

O Norte de África é a segunda zona mais afectada pela pandemia, com 955.427 casos de infecção e 25.121 vítimas mortais.

A África Oriental regista 327.804 infeções e 6.085 mortos, na África Ocidental o número de infecções é de 252.619 e o de mortes ascende às 3.337, enquanto a África Central regista 76.224 casos e 1.494 óbitos.

O Egipto, que é o segundo país africano com mais vítimas mortais, a seguir à África do Sul, regista 7.918 mortos e 144.583 infectados, seguindo-se Marrocos, com 7.581 vítimas mortais e 445.439 infectados.

Entre os seis países mais afectados estão também a Tunísia, com 4.934 mortes e 147.061 infectados, a Argélia, com 2.782 óbitos e 100.873 casos, a Etiópia, com 1.963 vítimas mortais e 126.241 infeções, e o Quénia, com 1.690 óbitos e 97.127 infectados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Angola regista 410 óbitos e 17.756 casos, seguindo-se Moçambique (171 mortos e 19.542 casos), Cabo Verde (113 mortos e 11.983 casos), Guiné Equatorial (86 mortos e 5.286 casos), Guiné-Bissau (45 mortos e 2.455 casos) e São Tomé e Príncipe (17 mortos e 1.014 casos).

O primeiro caso de covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.

A pandemia de covid-19 provocou pelo menos 1.854.305 mortos resultantes de mais de 85 milhões de casos de infecção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detectado no final de Dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

      África Subsariana/Covid-19 provoca contração de cerca de 4 por cento na produção

 

Bissau, 06 Jan 21 (ANG) -  A produção na região da África Subsariana sofreu uma contração de cerca de 3,7% em 2020, devido às perturbações na atividade económica provocadas pela pandemia da COVID-19 e os bloqueios associados, revela um estudo do Banco Mundial sobre perspectivas económicas globais em África, cujo relatório foi esta quarta-feira enviado à ANG.

 

O documento indica que como resultado, o rendimento per capita diminuiu 6,1% em 2020, fazendo retroceder em, pelo menos uma década, os padrões de vida médios num quarto das economias da África Subsaariana.

 

Os países mais afetados foram os países com grandes surtos domésticos, os fortemente dependentes das viagens e do turismo, e os exportadores de matérias-primas, em especial os exportadores de petróleo.

 

Os focos da COVID-19 persistiram no segundo semestre do ano passado em vários países, com poucos sinais de diminuição.

 

Na Nigéria e na África do Sul, a produção caiu abruptamente durante ano passado. Estima-se que a economia da Nigéria tenha sofrido uma redução de 4,1% em 2020, uma vez que os efeitos da pandemia afetaram a atividade económica em todos os setores.

 

 Na África do Sul, onde a atividade económica já era fraca antes da COVID-19, estima-se que a produção tenha sofrido uma redução de 7,8% no ano passado. O país sofreu o surto mais grave da pandemia na região e enfrentou lockdowns rigorosos que paralisaram a economia.

 

Os países exportadores de petróleo da região enfrentaram preços nitidamente mais baixos (Angola, Guiné Equatorial, República do Congo, Sudão do Sul), enquanto aqueles com grandes setores de viagens e turismo suportaram uma ausência quase completa da atividade de visitantes (Cabo Verde, Etiópia, Maurícia, Seychelles). As contrações nos exportadores de matérias-primas agrícolas de base foram menos acentuadas (Benim, Costa do Marfim, Malawi e Uganda).

 

 Em perspectivas, o BM prevê-se que o crescimento na região recupere moderadamente para 2,7% em 2021.

 

“Embora se preveja que a recuperação do consumo privado e do investimento seja mais lenta do que anteriormente previsto, espera-se que o crescimento das exportações acelere gradualmente, em consonância com a recuperação da atividade entre os principais parceiros comerciais” lê-se no relatório.

 

Acrescenta que a retoma da atividade nas principais economias avançadas e emergentes e nos principais parceiros comerciais da região (Europa, China e EUA) baseia-se principalmente em notícias positivas sobre o desenvolvimento e o início da distribuição de vacinas, assim como em novos pacotes de estímulo orçamental.

 

As expetativas de uma recuperação lenta na África Subsariana refletem surtos COVID-19 persistentes em várias economias que prejudicaram a retoma da atividade económica.

 

 A pandemia é projetada para fazer com que os rendimentos per capita diminuam 0,2% este ano, estabelecendo Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) ainda mais fora do alcance em muitos países da região.

 

A previsão é que esta inversão empurrou mais algumas dezenas de milhões de pessoas para a pobreza extrema no ano passado e empurre mais este ano.

 

Quanto aos riscos, o relatório refere que  têm uma inclinação negativa. O crescimento dos principais parceiros comerciais poderá ficar aquém das expetativas. A distribuição em larga escala de uma vacina contra a COVID-19 na região irá provavelmente enfrentar muitos obstáculos, incluindo infraestruturas de transporte deficientes e a reduzida capacidade dos sistemas de saúde.

 

 Essas restrições, diz o relatório, agravadas por catástrofes naturais, como as recentes inundações devastadoras e a crescente insegurança, em particular no Sahel, poderão atrasar a recuperação.

 

A dívida pública na região aumentou acentuadamente para cerca de 70% do PIB no ano passado, elevando as preocupações sobre a sustentabilidade da dívida nalgumas economias. Os bancos podem enfrentar aumentos acentuados em empréstimos não produtivos à medida que as empresas lutam para pagarem as suas dívidas devido à queda das receitas.

 

 Os danos duradouros da pandemia poderão diminuir o crescimento a longo prazo através dos efeitos devastadores da dívida elevada sobre o investimento, do impacto dos bloqueios na escolaridade e no desenvolvimento do capital humano e dos resultados mais fracos em matéria de saúde. ANG/BM

 


         Inacep/Os trabalhadores  iniciam  quinta-feira uma greve de 15 dias

Bissau, 06 Jan 21(ANG) – O Sindicato de Base dos trabalhadores da Imprensa Nacional(Inacep), empresa gráfica pública, convocou uma greve de 15 dias com início a partir de quinta-feira.

Em conferência de imprensa, o presidente do sindicato da INACEP, Walter Mendonça  disse que em causa estão os seis meses de salários em atraso, pagamento da segurança social, controlo das receitas internas e melhoria de condições de trabalho.

Referiu  que além dos seis meses  do ano findo, a empresa tinha uma dívida de 93 meses com os funcionários referente aos anos anteriores até 2019.

Mendonça acusa a atual direção de contrair empréstimos no valor de mais de 100 milhões de francos para pagamentos de salários aos funcionários da INACEP, além de recrutar 39 novos trabalhadores,,  que  fez aumentar  de 18 milhões para 28 milhões de francos CFA a massa salarial líquida da empresa.

Afirmou que, atual direcção em dez meses de mandato nunca conseguiu pagar salários com a receita interna.

Mendonça acusou ainda  o DG, Bamba Banjai de ter vendido todas as máquinas para sucata que estavam no armazém como relíquia  de museu e que   contratou   um mecânico de nome Selo Baldé  para empresa com salário mensal  de 500 mil francos cfa, mas que os carros da empresa estão nas oficinas e o contratado não faz nada.

“Assinarmos um Memorando de Entendimento com empresário e coordenador do Movimento para Alternância Democrática MADEM-G15, Braima Camará  e este  prometeu que vai pagar três  meses de salários em atraso e  disponibilizar 15 milhões para  aquisição de matéria-prima . Ainda exigiu que todas as receitas da empresa sejam depositadas no banco,” disse.

Em relação aos  15 milhões para  aquisição da matéria-prima, Mendonça disse que motivou a deslocação do Diretor-geral à Dacar juntamente com a sua equipa, onde se comprou  matérias-primas mas disse foram apresentados   facturas duvidosa  no  valor de oito milhões de francos cfa.

“Sobre os restantes sete milhões ninguém sabe do seu paradeiro, e pede-se dois milhões de fcfa para pagar o custo de transporte das matérias-primas adquiridas em Dacar.

Walter Mendonça disse que como funcionário e presidente do Sindicato trabalha num lugar chave da empresa, onde todos os documentos  e movimentações entram, frisando que, durante o mandato da atual direcção a empresa já facturou com a produção de alvarás do Ministério de Comércio 19 milhões de fcfa, com a Agricultura confecionou
300 livros, com a Educação três mil livros, com a ONG Tininguena com duas tiragens num total de 400  exemplares de livros, entre outros.

“Ainda, durante o mandato de Bamba Banjai entrou na empresa 600 fichas ( folhas de contratos ) de Abril à Dezembro do ano 2020 com diferentes preços,” revelou  sem indicar o montante que essas encomendas renderam a empresa.

Aquele sindicalista disse  que o Director-geral prometeu que vai reconsiderar a sua posição e vai anular todas as nomeações e efetivações feitas durante o seu mandato.

Segundo Walter Mendonça, a INACEP conta atualmente conta com mais de 150 funcionários ANG/JD/ÂC//SG

 

Justiça/Governo guineense exonera diretor nacional da Interpol e nomeia o antigo Procurador-Geral da República Bacari Biai para o cargo

 Bissau,06 Jan 21(ANG) - O Governo  exonerou terça-feira Melancio Correia da direção nacional da Interpol e nomeou o antigo procurador-geral da República, Bacari Biai para aquelas funções, noticiou a Lusa citando fontes do executivo e judiciais.

A exoneração de Melancio Correia acontece horas depois de o coletivo de advogados do ex-primeiro-ministro  Domingos Simões Pereira criticarem a sua atuação pelo seu envolvimento na tentativa de execução de um mandado de captura internacional emitido contra o político pelo procurador-geral da República, Fernando Gomes.

Em conferência de imprensa terça-feira em Bissau, o coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira, acusou o diretor nacional da Interpol de ter tido "um comportamento que entristece o país" quando aceitou solicitar a emissão do mandado de captura internacional "mesmo sabendo que a medida não obedece às formalidades legais".

O coletivo exige a demissão do procurador-geral da República, Fernando Gomes, a quem acusa "de ter colocado o país ao ridículo" depois de a Interpol recusar executar o mandado de captura internacional contra Domingos Simões Pereira.

Na resposta da Interpol ao Ministério Público guineense e à qual o coletivo de advogados de Domingos Simões Pereira teve acesso, é referido que o artigo 3.º dos estatutos daquela organização determina que é "estritamente proibido à organização realizar qualquer intervenção ou atividade de caráter político, militar, religioso ou racial".

Segundo fontes concordantes do Governo e judiciais, o novo diretor nacional da Interpol passa a ser Bacari Biai, que deixou as funções de procurador-geral da República em julho de 2019.

Bacari Biai, magistrado jubilado do Ministério Público, foi também diretor da Polícia Judiciária (PJ).

Melancio Correia é quadro sénior da PJ guineense e esteve sempre ligado ao gabinete nacional da Interpol na Guiné-Bissau desde a sua criação, em 2006, até ser nomeado diretor nacional pelo atual ministro da Justiça, Fernando Mendonça, em junho de 2020.


Biai e Correia são juristas guineenses formados pela Faculdade de Direito de Bissau.
ANG/Lusa

 

terça-feira, 5 de janeiro de 2021

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Justiça/Colectivo de advogados de Domingos Simões Pereira considera de “inexistente” o mandato de captura internacional

Bissau, 05 Jan 21 (ANG) – O colectivo de advogados do líder  do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde, Domingos Simões Pereira considerou de “inexistente” a mandato de captura internacional emitido pela Procuradoria Geral de República (PGR) por meio do Gabinete Nacional da Interpol contra o seu constituinte.

Em conferência de imprensa sobre a rejeição do mandato de captura por parte da Interpol , Vailton Pereira Barreto, um dos advogados, afirmou que nunca existiu um mandato de captura internacional porque antes tem de se questionar se o paradeiro de Domingos Simões Pereira é desconhecido ou se é incerto.

“Ou seja, se ninguém sabe em que país se encontra ou onde ele mora. São estes, os pressupostos de base para pedir um mandato de captura internacional” a uma pessoa”, explicou.

Acrescentou que, no sentido jurídico, um mandato de captura só pode ocorrer em duas situações, o que significa que quando existe uma sentença condenatória com trânsito em julgado e não se sabe o paradeiro do condenado ou se este estiver a subtrair-se à acção da justiça, ou seja casos em que o condenado esteja em regime de cumprimento de pena e tenha beneficiado de saídas precárias e não regresse à prisão.

Barreto disse que a Procuradoria Geral da República foi infeliz  quanto ao conceito técnico jurídico de mantado de captura porque demostrou uma impreparação no que diz respeito ao domínio do conteúdo jurídico daquilo que é o mandato de captura.

Este advogado de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC sustentou que  uma pessoa que tem mandato como deputado e que está em vigor ainda que esta sendo substituído por ausência temporariamente indisponível continua a ser titular da qualidade de deputado da nação, que antes de qualquer abordagem tem que ser requerido junto da Assembleia Nacional Popular (ANP) o levantamento da sua imunidade para poder cumprir qualquer acto acima dum deputado com mandato em vigor.

Segundo  o colectivo de advogados,  a origem do mandato da PGR prende-se em dois tipos de imputação, e que um se relaciona a um alegado desvio de uma verba verba disponibilizada ao país pelo Fundo Monetário Internacional(FMI).

O grupo diz que nessa altura evocada pela PGR Domingos Simões Pereira não executava nenhum programa estabelecido com o FMI.

“A Guiné-Bissau acabou por sair humilhada e desconsiderada com a notificação  do Secretariado da Interpol porque, o próprio texto de notificação é um atestado de incompetência ao advogado do Estado que é a Procuradoria Geral de República”, disse Vailton Pereira Barreto.

Num documento distribuído recentemente, a Interpol, evocou o princípio diretor de neutralidade previstos nos seus estatutos e regulamentos, também mandou apagar as informações relativas ao cidadão visado do seu banco de dados.

Na nota, a Secretária-geral da Interpol justificou que a sua decisão de indeferir o pedido de captura internacional ao líder do PAIGC, é “baseada nos Estatutos e Regulamentos da INTERPOL, e a sua única consequência é que o pedido de cooperação policial internacional relativo a esta pessoa não pode ser transmitida através da INTERPOL”.ANG/MI/ÂC//SG      

   
 Cabo Verde
/ Tribunal decide a favor da extradição de Alex Saab – Defesa

Bissau, 05 Jan 21 (ANG) – O Tribunal da Relação do Barlavento decidiu a favor da extradição de Alex Saab, considerado pelos Estados Unidos como um testa-de-ferro do Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e detido em Cabo Verde, divulgou hoje a defesa do empresário.

Segudo a agência Lusa que cita um comunicado, a assessoria da defesa internacional do colombiano, que é liderada pelo antigo juiz espanhol Baltasar Garzón refere que o tribunal decidiu na segunda-feira “a favor da extradição” de Saab, pedida pelos Estados Unidos da América (EUA), anunciando que vai recorrer da decisão.

“A defesa vai recorrer para o Supremo Tribunal de Justiça e impugnará da maneira mais enérgica possível a injusta decisão de hoje”, lê-se no comunicado.

Acrescenta que esta decisão da Relação representa um “desafio directo à ordem” do Tribunal regional da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de Dezembro, de “suspender o procedimento de extradição” de Alex Saab até à audiência principal naquela instância regional, após participação apresentada pela equipa de defesa, que entre outros argumentos se queixa da violação dos direitos humanos na detenção do empresário em Cabo Verde.

Alex Saab, de 48 anos, foi detido em 12 de Junho pela Interpol e pelas autoridades cabo-verdianas, durante uma escala técnica no Aeroporto Internacional Amílcar Cabral, na ilha do Sal, com base num mandado de captura internacional emitido pelos Estados Unidos da América.

O Governo da Venezuela afirmou que Saab viajava com passaporte diplomático daquele país, enquanto “enviado especial”, pelo que não podia ter sido detido.

“A decisão do tribunal da Relação não é surpreendente e apenas dá continuidade a um deplorável conjunto de decisões em que os tribunais cabo-verdianos se recusaram a tratar sistematicamente os argumentos apresentados pela defesa do Enviado Especial, em violação da lei e da Constituição”, acrescenta o comunicado de hoje.

O procurador-geral da República de Cabo Verde, José Luís Landim, afirmou em Dezembro que o arquipélago não ratificou o protocolo que dá competências ao Tribunal da CEDEAO em matéria de direitos humanos, pelo que não pode decidir sobre as medidas de coacção do empresário colombiano Alex Saab.

“Cabo Verde não ratificou este protocolo que dá competências ao Tribunal da CEDEAO em matéria de direitos humanos. Nem sequer foi assinado pelo primeiro-ministro. É uma evidência”, afirmou José Luís Landim.

A defesa de Alex Saab, que avançou em Dezembro com novo recurso para tentar a libertação do empresário, sustentou no recurso anterior que o “período máximo de prisão preventiva” permitido pela lei cabo-verdiana é de 80 dias e que o empresário está detido “há mais de 100 dias”, pelo que “a sua detenção é ilegal”.

O Tribunal da Relação do Barlavento, na ilha de São Vicente, a quem competia a decisão de extradição formalmente requerida pelos Estados Unidos aprovou esse pedido em 31 de Julho, mas a defesa de Saab recorreu para o Supremo Tribunal do país, tendo o processo voltado à instância anterior.

Os EUA acusam Alex Saab de ter branqueado 350 milhões de dólares (295 milhões de euros) para pagar actos de corrupção do Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, através do sistema financeiro norte-americano, enquanto a defesa do empresário colombiano afirma que este viajava com passaporte diplomático, e que por isso a detenção foi ilegal. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

BOAD / Presidente reitera interesse da organização em apoiar execução de projectos de  energia e  construção das estradas

Bissau, 05 jan 21 (ANG) – O Presidente do Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) confirmou hoje o interesse daquela organização bancária em trabalhar com o executivo guineense para a execução dos projectos sobre  energia e  construção das estradas no país.

Em declarações à imprensa à saída de uma audiência com o vice primeiro-ministro, Soares Sambu, Serge Ekué considerou de importante o projecto de construção das estradas  da Guiné-Bissau.

“Mas, como o vice primeiro-ministro disse, deve-se ter em conta as condições e a capacidade da Guiné-Bissau de absorver todos estes projectos, devido a sua importância para o desenvolvimento do país”, referiu o Presidente do BOAD Serge Ekué.

Informou que analisaram com Soares Sambu um conjunto de projectos, sem mencionar quais são, sublinhando ter compreendido as ambições  do governo guineense e  do Presidente da República, sobre o  desenvolvimento do país.

O  Presidente do BOAD disse que durante o encontro com vice primeiro-ministro chegaram à um consenso de que aquela instituição bancária vai acompanhar a implementação desses projectos e que os trabalhos de execução serão feitos de forma progressiva. ANG/LPG/ÂC//SG

 

       
        EUA
/Trump promete luta dos diabos para se manter na presidência

 Bissau,  05 Jan 21 (ANG) – O Presidente dos Estados Unidos prometeu na segunda-feira uma “luta dos diabos” para se manter no cargo, pedindo ao Congresso que não ratifique a votação do Colégio Eleitoral, que confirmou a vitória de Joe Biden.

As declarações foram feitas durante um comício na Geórgia para apoiar os candidatos republicanos ao Senado nas eleições de hoje, que vão determinar quem controlará a câmara alta do Congresso.

Durante o comício, Donald Trump dedicou a maior parte do discurso a queixar-se novamente do resultado das eleições presidenciais de 03 de Novembro, que insiste ter ganho “por muito”.

Horas antes, em Washington, tinha pressionado os legisladores republicanos a oporem-se formalmente à ratificação da vitória do democrata Joe Biden no Colégio Eleitoral, numa sessão conjunta do Congresso, agendada para quarta-feira.

A sessão, presidida pelo vice-Presidente norte-americano, Mike Pence, poderá arrastar-se pela noite dentro, apesar de ser esperado que o Congresso valide a votação do Colégio Eleitoral que deu a vitória a Biden.

“Espero que o nosso grande vice-Presidente seja bem sucedido. Ele é um grande homem. Claro que, se não conseguir, não vou gostar tanto dele”, disse Trump, na Geórgia.

Os esforços para apoiar Trump no Congresso são liderados pelo senador Josh Hawley, do Missouri, e o lusodescendente Ted Cruz, do Texas, ambos potenciais candidatos à presidência em 2024, competindo pelo apoio dos eleitores do Presidente cessante.

A última esperança de Trump é a sessão conjunta no Congresso, na quarta-feira, de contagem dos votos eleitorais de Biden e a inerente confirmação dos resultados, o último passo da certificação do acto eleitoral que abre caminho à tomada de posse em 20 de Janeiro.

Apesar de a estratégia estar votada ao fracasso, Trump conseguiu o apoio de uma dúzia de senadores republicanos e de uma centena de membros da Câmara dos Representantes.

No domingo, uma gravação obtida e divulgada pelo jornal Washington Post mostrou que Donald Trump pressionou a máxima autoridade eleitoral da Geórgia para manipular os resultados das eleições de Novembro.

Na gravação, Trump pede ao secretário de Estado da Geórgia, Brad Raffensperger, a máxima autoridade eleitoral do estado, que “procure votos onde seja necessário para anular a vitória de Biden”.

O Presidente eleito Joe Biden, que também se deslocou à Geórgia para apoiar os candidatos democratas, acusou Trump de “passar mais tempo a lamentar-se e a queixar-se” do que a trabalhar para combater a pandemia de covid-19.

“Não sei porque é que ele ainda quer este emprego, ele não quer trabalhar”, acrescentou.

O Presidente dos Estados Unidos é escolhido por sufrágio universal indirecto e o Colégio Eleitoral apoiou, em 14 Dezembro, a vitória de Biden face a Trump.

A Câmara dos Representantes e o Senado vão reunir-se na quarta-feira para oficializarem os resultados, um procedimento que é, normalmente, uma mera formalidade, no último passo da certificação do acto eleitoral para abrir caminho à tomada de posse em 20 de Janeiro.

Dezenas de recursos de Trump contra os resultados das eleições foram indeferidos pelos tribunais norte-americanos nos últimos meses.

Biden conquistou 306 votos do Colégio Eleitoral, ficando à frente de Trump, que obteve 232 votos. ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

                
              Desporto-futebol/Nova época  arranca  dia 23 de Janeiro 

Bissau,05 Jan 21(ANG) – A Federação Nacional de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB), anunciou a abertura da nova época desportiva para o dia 23 de Janeiro de 2021.

Segundo o jornal O Democrata, a informação consta num comunicado da FFGB datado do dia 28 de dezembro de 2020 , no qual a instituição liderada por Carlos Mendes Teixeira “Caíto” anuncia ainda que o sorteio da primeira e segunda divisões do campeonato nacional de futebol será realizado no dia 15 de janeiro.

No comunicado assinado pela secretária-geral da FFGB, Virgínia da Cruz, a instituição não especificou se vai fazer o sorteio do futebol feminino e o das camadas de formação.

 Contudo, uma fonte junto do órgão disse à secção desportiva de O Democrata que o sorteio de futebol feminino e da camada de formação realizar-se-á uma semana depois do sorteio para o campeonato de futebol da primeira e segunda divisões.

Em reação à data do início do campeonato nacional, o presidente do Sport Bissau e Benfica, Wilson Pereira Batista disse que o clube está com expetativas enormes em relação as provas oficiais nacionais, uma vez que o clube  tem uma nova liderança.

Em entrevista telefónica, Pereira Batista revelou que a ambição do Benfica é lutar pela conquista das provas onde está inserido, nomeadamente o campeonato nacional da primeira divisão em futebol.

Quem também falou com O Democrata sobre o início do campeonato nacional foi o presidente do Cuntum FC, Pedro Bucar Sanhá. 

“Depois de receber o comunicado da FFGB, a direção do clube ficou satisfeita, porque estávamos com enorme ansiedade de voltar a competir a nível nacional e esta decisão do órgão chegou em boa altura”, disse Sanhá.

Sobre os objetivos de Cuntum FC, Sanhá revelou que o clube vai lutar para ficar nos lugares cimeiros da prova nacional, não descurando lutar pelo campeonato.

O campeonato de futebol da Guiné-Bissau comporta 38 clubes, 14 da primeira divisão e 24 da segunda divisão.

As equipas da primeira divisão são: Sporting, Benfica, UDIB, Portos, Cuntum, Pefine, Bafatá, Gabu, Sonaco, Bula, Bissorã, Canchungo e Mansoa.

Segundo o portal desportivo o Golo GB, no passado dia 19 de Dezembro, a instituição federativa, entre outros pontos, aprovou o orçamento para o exercício 2020/2021 e o regulamento específico para as competições no período do Covid-19, cujos documentos continuam ainda longe da imprensa desportiva nacional.

Em Novembro do ano passado, o organismo decidiu dar por concluído o campeonato de futebol suspenso em março, quando o Governo decretou o estado de emergência no país devido à covid-19.

Na altura da paragem do campeonato, os clubes da primeira e segunda divisão preparavam-se para iniciar a segunda volta da prova e também já tinham disputado a primeira mão da Taça da Guiné-Bissau.ANG/O Democrata

Economia/São Tomé e Príncipe impõe condições na área de livre comércio africana

Bissau, 05 Jan 21 (ANG) - São Tomé e Príncipe, com fraco volume de comércio com o continente africano, impôs regras no acordo sobre a Área de Livre Comércio Continental Africana - ALCCA - que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021.

No seio dos PALOP apenas a Guiné-Bissau e Moçambique ainda não ratificaram o respectivo documento.

Dos 55 países africanos, apenas a Eritreia não assinou o acordo de comércio livre no continente africano, que entrou em vigor a 1 de janeiro de 2021, após cinco anos de negociações e visa a liberalização das tarifas alfandegárias entre os países signatários, que têm que adaptá-lo às respectivas legislações.

Mais de 40 países africanos já o ratificaram, casos de Angola, Cabo Verde, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, enquanto os restantes países afro-lusófonos apenas o assinaram.

São Tomé e Príncipe ratificou o documento em agosto de 2019, mas tendo em conta o seu fraco volume de comércio com os países africanos, do leque dos produtos que constam da sua pauta aduaneira, o país optou por três grupos de produtos, segundo Eduardo Armando, director do comércio do arquipélago.

Treze anos depois alguns dos produtos verão a taxa zero aplicada no volume de negócios, mas alguns dos produtos que o país pretende promover, ficarão fora da liberalização, sublinha Eduardo Armando.

"há um grupo de produtos que o país está dispoto a liberalizar já, 90%, cerca de 4.500 produtos, há um outro grupo de produtos que o país está dispoto a liberalizar a médio prazo, ou seja daqui a 13 anos, cerca de 350 produtos, essa é a taxa máxima, e depois há um grupo de produtos que vão  ficar fora da liberalização...caso da água, caso do óleo de coco", disse Eduardo Armando.

A direcção do comércio aguarda o aval do governo para depositar os  seus  instrumentos de negociação na sede da União Africana, em  Addis  Abeba.

Este acordo vai permitir duplicar o volume de trocas comerciais no continente em 20 anos, segundo a Comissão Económica das Nações Unidas - UNECA.

As previsões da UNECA apontam para uma duplicação, de 15 para 30%, dos bens transacionados no continente até 2040, dependendo do grau de liberalização, designadamente nos sectores de têxteis, roupa, peles, madeira e papel, para além de veículos e equipamento de transporte, produtos eletrónicos e metais, serão os mais beneficiados em termos de aumento do comércio regional.

O comércio livre entre os países africanos, "vai apenas começar entre os países que submeteram a lista de tarifas e concessões abrangidas, mas nem todos têm os seus processos alfandegários prontos, pelo que alguns vão usar o modelo de reembolso de tarifas, que será feito posteriormente", explicou David Luke, coordenador da UNECA.

O acordo de livre comércio em África cria um mercado único de 1,3 mil milhões de pessoas com um Produto Interno Bruto de 3,4 mil milhões de dólares, o equivalente a cerca de 2,7 mil milhões de euros. ANG/RFI

 

 

segunda-feira, 4 de janeiro de 2021

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Balanço de fim do ano/Comissariado da POP regista um morto em 20 casos de acidentes de viação

Bissau,04 Jan 21 (ANG) – O Comissário Nacional da Polícia de Ordem Pública, confirmou  hoje o registo de  um morto e dois feridos graves em 20 casos de acidentes de viação ocorridos em todo o território nacional durante  as festividades do ano novo.

Tomás Dajssi, em conferência de imprensa sobre o balanço das comemorações do ano novo, disse que dos 20 casos de acidentes de viação, 16 foram de embates de viaturas, dois de atropelamentos e 2 de despistes.

Djassi informou que foram registados ainda oito casos de agressões físicas, um de disputa de posse de terra, um de difamação e injúria, um de violação de domicílio, quatro  de consumo de droga (Liamba), cinco de furto, um de roubo, um de abuso de confiança e um de ofensa corporal.

Falando de outros casos de polícia ocorridos em Dezembro, o  Comissário Nacional da POP , disse que no dia 29  registaram-se confrontos envolvendo os moradores das tabancas de Sumh Kactch e Sumh Tomkbé, no sector de Nhacra, região de Oio, e que resultaram na morte de quatro indivíduos tendo provocado 11 feridos graves, devido a disputa de posse de terra.

Aquele responsável policial disse  que   uma Comissão de Investigação que integra o Departamento de Informação Policial e Investigação Criminal da POP e a Judiciária está a trabalhar os processos relacionados à esses confrontos
.

Tomás Djassi acrescentou que nesse quadro já estão indiciados, preliminarmente, 30 cidadãos que já se encontram detidos, estando alguns implicados  a monte.

Segundo Tomás Djassi, o  processo será remetido ainda hoje ao Ministério Público para efeitos de acusação definitiva e consequente julgamento em tribunal.ANG/ÂC//SG

 

Política/Secretário geral da JAAC defende criação de  “Agenda da Juventude Guineense”

Bissau,04 Jan 21(ANG) – O deputado da nação e Secretário-geral da Juventude Africana Amílcar Cabral(JAAC) iniciou hoje uma série de contactos com as diferentes organizações juvenis do país, visando a criação de uma “Agenda da Juventude Guineense”.

Em declarações à imprensa, Dionísio Pereira afirmou que enquanto deputado, deve defender a situação da juventude no parlamento.

 “ A juventude não é apenas, os membros da JAAC, mas sim, toda a camada juvenil do país no geral, e foi por causa disso que marcamos encontros com as organizações juvenis de diferentes partidos políticos, das redes das associações juvenis e das mulheres visando a constituição de  uma Agenda que será defendida para o bem da referida camada”, explicou.

Dionísio Pereira indicou, a titulo de exemplo, que Amílcar Cabral fundou o PAIGC quando tinha 32 anos e mobilizou a camada juvenil para a luta armada de libertação nacional, acrescentando que, o ex. Presidente João Bernardo Vieira, proclamou a independência do país com 34 anos.

“Então, o projecto da luta armada para a  independência e do surgimento do país, pertence aos jovens. A juventude tem um papel preponderante no desenvolvimento do país. Sendo  assim é necessário estamos juntos a fim de procurarmos uma plataforma de diálogo de forma a procurar o que pode ser o papel da juventude nesse processo”, salientou Dionísio Pereira.

Pereira agendou entre outros, encontros com a Juventude do Movimento para Alternância Democrática(J Maden), do Partido da Renovação Social(JPRS), da Juventude da Assembleia do Povo Unido(JUDA), Conselho Nacional da Juventude(CNJ), Rede Nacional da Juventude(Renaj) e Plataforma das Mulheres.ANG/ÂC//SG