sexta-feira, 12 de agosto de 2022


Guerra na Ucrânia
/Agência Internacional de Energia Atómica qualifica a situação em Zaporija como "grave"

Bissau,12 Ago 22(ANG) - O director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Rafael Grossi, disse quinta –feira a noite ao Conselho de Segurança da ONU, em Nova Iorque, que as actuais manobras militares junto à central nuclear de Zaporija, na Ucrânia, podem ter "sérias consequências", com Moscovo e Kiev a acusarem-se mutuamente dos ataques que têm fustigado esta estrutura nos últimos dias.

Rafael Grossi alertou que a situação na maior central nuclear da Europa é "grave" e pode ter sérias consequências.

O director-geral da Agência Internacional de Energia Atómica pediu ainda perante o Conselho de Segurança que se reuniu nesta noite em Nova Iorque que uma missão da agência que dirige tenha acesso "o quanto antes" ao local de modo a avaliar as condições de segurança.

Apesar de todos os membros do Conselho de Segurança terem apoiado esta missão, não há, por enquanto acordo, para a intervenção da Agência Internacional de Energia Atómica. Os Estados Unidos defenderam a criação de uma zona desmilitarizada à volta da central nuclear.

Estas acções perto de uma central nuclear tão grande podem ter sérias consequências, alertou Rafael Grossi.

Nos últimos dias, Zaporija foi fustigada com pelo menos cinco ataques relatados tanto por Moscovo como por Kiev, com os dois lados a culparem-se mutuamente pelos ataques nesta região. Zaporija tem seis reatores nucleares, gera quase metade da energia da Ucrânia e está entre as 10 maiores centrais nucleares do Mundo.

Do seu lado, o Presidente Volodymyr Zelensky disse que a Ucrânia e o Mundo estão a sofrer uma "chantagem nuclear russa". Segundo as autoridades ucranianas, os combates continuam a apenas 100 quilómetros de Zaporija, havendo relatos de mortos e feridos devido aos bombardeamentos russos.ANG/RFI

 

           Finanças/Bissau acolhe reunião da Inspecção Anual da UEMOA

 Bissau,12 ago 22(ANG) – A cidade de Bissau acolhe entre os dias 11 e 12 do corrente mês, a reunião da Inspecção Anual da União Económica e Monetária Oeste Africana(UEMOA), na qual  serão passados em revista as reformas políticas, programas e projectos comunitários.

Ao presidir na quinta-feira a abertura do evento, o ministro das Finanças, Ilídio Vieira Té reafirmou o engajamento do Governo na implementação das reformas, políticas, projectos e programas comunitários, tendentes a melhorar a competitividade da economia e o potencial de crescimento.

"É certo que continuamos a progredir de ano para ano, se olharmos os cinco pontos percentuais comparativamente com o exercício de  2020", referiu o títular da pasta das Finanças, tendo reconhecido que o país possui  indicadores inferiores ao resto dos países do espaço da União.

O titular da pasta das Finanças traçou um quadro promissor na perspectiva de superar a média fixada pela UEMOA, mas afirmou que "vai ser uma tarefa árdua", devido os desafios relacionados  aos efeitos da Pandemia da COVID-19 e a Guerra na Ucrânia.

Não obstante esses desafios, Ilídio Vieira Té reiterou a determinação do Governo a proceder à execução cabal das directivas da UEMOA, bem como dos "Regulamentos e Decisões comunitários."

Neste particular, o Representante Residente da UEMOA na Guiné-Bissau, Félix Bertin reconheceu o engajamento das autoridades de Bissau  na execução das directivas da UEMOA, tendo falado de alguns atrasos
entretanto
 registados.ANG/AC//SG

quinta-feira, 11 de agosto de 2022

  RDC/Sobe para 11 número de mortos do ataque à prisão de Kakwangura

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - Subiu para 11 o número de mortes após um grupo armado ter atacado uma prisão no nordeste da República Democrática do Congo (RDC) esta quinta-feira, levando à fuga de mais de 800 reclusos.


Segundo o mais recente relatório das autoridades congolesas, durante o assalto à prisão de Kakwangura, na cidade de Butembo (província do Kivu Norte), morreram dois polícias, cinco membros do grupo armado e um miliciano.

Três outros membros do grupo que atacou a prisão morreram depois de serem linchados por habitantes da cidade de Mumole, situada 35 quilómetros a sudeste da prisão, segundo o portal de notícias congolês Actualite.

Inicialmente, o exército atribui o ataque ao grupo Mai-Mai, um nome que abrange dezenas de milícias armadas que operam na área há décadas, formadas por camponeses e outros civis armados para se defenderem de outros rebeldes e até do próprio exército congolês.

Mais tarde, o exército recuou e disse que o ataque foi organizado e realizado por combatentes dos rebeldes das Forças Democráticas Aliadas (ADF, na sigla em inglês), com o apoio de milicianos local, de acordo com a Rádio Okapi.

Segundo a rádio congolesa Okapi, as forças armadas revelaram que o grupo de mais de 80 membros conseguiu em 15 minutos arrombar a porta principal da prisão e retirar 817 prisioneiros - incluindo 12 mulheres, membros das ADF -, sendo que 115 já foram recapturados.

Desde 1998, o leste do país tem sido palco de um conflito alimentado por milícias rebeldes e ataques de soldados do exército, apesar da presença da missão da ONU (Monusco), com mais de 14.000 soldados destacados. ANG/Angop

 


Desporto
/MCJD promete  combater  dificuldades que os funcionários dos estádios Nacional 24 de Setembro e Lino Correia enfrentam

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) – O ministro da Cultura, Juventude  e Desportos (MCJD), Augusto Gomes prometeu , terça-feira,  sanear as dificuldades que atravessam os funcionários dos dois maiores empreendimentos de futebol do país, o 24 de Setembro e o Lino Correia.

Sgundo o “Site” do Gabinete de Comunicação do Ministério da Cultura, Juventude e Desportos (MCJD),   Augusto Gomes falava  no âmbito de uma visita efectuada aos dois estádios.

A visita, segundo o governante, serviu para se inteirar das condições em que trabalham os funcionários dos respectivos estádios,  e saber ainda como funciona a casa, logisticamente.

De acordo com Gomes, o Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, o Governo  e a própria Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB)  estão todos determinados a trabalhar para a requalificação dos dois estádios.

“Pretendemos adapta-los aos padrões internacionais, sobretudo o Estádio 24 de Setembro, para o acolhimento dos jogos internacionais, actividades religiosas e espetáculos, depois de colocação das placas de proteção do relvado”, disse Augusto Gomes.

Nesta visita realiza aos dois maiores empreendimentos de futebol do país, e acompanhado por Secretário de Estado da Juventude e Formação Profissional (SEJFP) Agostinho Intate Djú, o ministro  Augusto Gomes ainda se  inteirou das dificuldades para o  saneamento básico dos referidos estádios, e da insufiência  de funcionários com que se deparam.

O ministro disse que foi informado de que  os funcionários do Estádio Lino Correia não beneficiam de subsídios resultantes dos espetáculos promovidos há anos no Estádio.

“É triste o que constatamos. Vamos lutar para acabar com as dificuldades encontradas e vou criar condições para que os recursos humanos possam responder às necessidades dos dois estádios”, prometeu.

Augusto Gomes diisse que o adiamento do encontro da Seleção Nacional de Futebol da Guiné-Bissau com a sua congénere da Nigéria, para Março de 2023, permitirá que as obras de reabilitação do relvado do Estádio Nacional 24 de Setembro possam ser efetuadas com mais calma , assim como os trabalhos do interior e exterior do Estádio.ANG/LLA/ÂC//SG

  

    

 

       Afeganistão/Violação de direitos humanos marca poder dos talibãs

Bissau, 11 Ago 22 (ANG)Cabul - A ONG Human Rights Watch (HRW) acusou hoje, quinta-feira, os talibãs de terem quebrado múltiplas promessas de direitos humanos, sobretudo, o das mulheres, informou a Lusa.

Há um ano no poder no Afeganistão, isto é, recuperarem Cabul a 15 de Agosto de 2021, as autoridades talibãs impuseram severas restrições aos direitos das mulheres e de raparigas, reprimiram os meios de comunicação social.

E detiveram, torturaram e executaram sumariamente críticos e adversários, entre outros abusos, afirmou a HRW em comunicado.

"A economia entrou em colapso, em grande parte porque os governos da comunidade internacional cortaram a assistência estrangeira e restringiram as transacções económicas internacionais. Mais de 90% dos afegãos vivem em insegurança alimentar há quase um ano”, anunciaram.

Fazendo com que milhões de crianças sofram de subnutrição aguda e ameaçam graves problemas de saúde a longo prazo, pode ler-se na mesma nota.

Ou seja, "o povo afegão vive um pesadelo de direitos humanos, vítima tanto da crueldade talibã como da apatia internacional", disse a investigadora afegã da HRW, Fereshta Abbasi, sustentando que o futuro do país "permanecerá sombrio, a menos que governos estrangeiros se envolvam mais activamente". ANG/Angop

 

Migração e Fronteiras/Operativos recebem superação sobre aplicação da Livre circulação de pessoas e bens na CEDEAO

Bissau,11 Ago 22(ANG) – Cerca de 50 agentes operativos dos Serviços de Migração e Fronteiras estão reunidos num ateliê sobre a Livre Circulação de Pessoas ne Bens no espaço da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO).


Ao presidir a abertura do evento, o Inspetor-geral do Ministério do Interior, em representação do ministro da tutela, disse que só com essas ações de formação é que poderão assegurar o controle de entrada e saída de pessoas nas linhas fronteiriças.

Armando Marna alertou aos formandos sobre a necessidade de realizarem um bom desempenho nas linhas fronteiriças, tendo em conta que os Serviços de Migração é um espelho do país e deve ser capitalizado, moralizado para que possa estar à altura de desempenhar a sua missão.

Segundo Aicha Injai Ferreira, que   representou o Diretor-geral dos Serviços de Migração e Fronteiras no evento, a iniciativa conta com o patrocínio da representação da CEDEAO no país, e visa o reforço das capacidades dos agentes operativos daquela instituição, em matéria de legislação sobre a  livre circulação de pessoas e bens no espaço comunitário.

“Hoje mais do que nunca, estamos confrontados com fenómenos de terrorismo, tráfico de seres humanos entre outros, em que todos os cuidados são poucos”, avisou.

Aquela responsável apelou aos formandos para que durante os dois dias do ateliê capitalizassem, no máximo, os ensinamentos que lhes serão ministrados.

Sob o lema” Conhecer para Mudar a forma de pensar e agir da administração pública”, o ateliê em que participam agentes operativos vindos de todas as estruturas de Migração e Fronteiras do país, vai abordar , a Sobreposição das Normas da CEDEAO sobre as Leis dos Estados membros, a Problemática da implementação da Política da CEDEAO, Histórias, Natureza jurídica, objetivos e importância desta organização,  o enquadramento administrativo do Ministério do Interior e da Direção Geral de Migração e Fronteiras, entre outros assuntos. ANG/ÂC//SG

 

      Mali/Três dias de luto após ataques que mataram dezenas de militares

Bissau, 11 Ago 22 (ANG)- As autoridades malianas decretaram três dias de luto nacional, a partir de hoje, depois de dois ataques terroristas terem morto dezenas de militares e polícias em todo país da África Ocidental.

O Exército disse que um ataque no domingo na região norte de Gao matou 42 soldados.

Num comunicado, o exército adianta que o ataque foi realizado por extremistas islâmicos que usaram drones, artilharia e viaturas armadilhadas.

Também no mesmo dia, cinco polícias foram mortos no sul do país, quando radicais atacaram uma esquadra perto da fronteira com o Burkina Faso.

Três outros agentes continuam desaparecidos, após a ofensiva à esquadra da polícia da fronteira de Sona, disse o director-geral da polícia nacional, Soulaimane Traore.

Na segunda-feira, terroristas do Grupo de Apoio ao Islão e aos Muçulmanos (GSIM, JNIM em árabe), filiado na organização Estado Islâmico, reivindicaram a responsabilidade dos ataques.

O Mali e os seus parceiros internacionais têm lutado contra extremistas islâmicos há quase uma década, e a situação revelou sinais de deterioração depois de a França ter começado a retirar as suas tropas, após uma série de disputas com o Governo maliano.

Em 2013, a França liderou uma operação militar para expulsar militantes islâmicos do poder nas principais cidades do norte do Mali.

Mas, os “jihadistas” reagiram e começaram a realizar ataques no sul contra os militares e as forças de paz da ONU.

O plano de retirada francês surgiu depois de uma junta liderada pelo coronel Assimi Goïta ter executado dois golpes num período de nove meses em 2020 e 2021 e da presença no país do grupo para-militar russo Wagner. ANG/Angop

 

Caso 01 de Fevereiro/“Militares detidos correm perigo de vida”, diz o Advogado Ntupé

Bissau, 11 Ago 22(ANG) -  O advogado dos militares detidos na sequência de tentativa de golpe de Estado, ocorrida no passado dia 01 de Fevereiro, disse que os seus constituintes  correm perigo  de vida, devido a más condições das prisões.

Marcelino Ntupé que falava hoje em conferência de imprensa sobre a situação em que se encontram os militares em causa, disse que  alguns  precisam da assistência médica porque se encontram doentes.

Afirmou que o Ministério Público depois de concluir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado produziu um despacho que ordena a libertação de todos os presos não acusados e aqueles que foram acusados, no sentido de guardarem o julgamente em liberdade.

Depois disto, advogados de outros detidos recorreram à Juíza de Instrução Criminal e esta por sua vez “ teve a coragem” de produzir um despacho que ilibou os  que foram acusados de serem autores morais e financiadores da tentativa.

Marcelino Ntupe  lamentou o incumprimento do Despacho do Ministèrio Público, assim como o da Juíza de Instrução criminal mas preferiu não identificar quem não está a cumprir essas ordens.

Afirmou que as autoridades nacionais têm receio de submeter o processo ao julgamento, porque ninguém vai ser condenado por este caso, por “falta de elementos juridicos” para o efeito.

Por isso, disse que os  militares  estão “sequestrados, porque não estão perante  uma prisão preventiva.

Ntupé revelou que o Ministério Público está a ser pressionado para transferir o processo para o Tribunal Militar, mas  não identificou  quem exerce essa pressão.

Acrescentou  que o recém nomeado Presidente do Tribunal Militar está igualmente a pressionar os magistrados no sentido de julgarem o processo em conformidade com as “ orientações recebidas”.

Criticou o que diz ser “silêncio” da União Europeia e das Nações Unidas em relação ao processo, e sustenta que apesar de ser um assunto interno estas organizações deviam pronunciar sobre o incumprimento das decisões judiciais, pois o não cumprimento das decisões constitui uma violação dos direitos.

Os dois Despachos, segundo Ntupé, deveriam ser objecto da discussão e de constestação por parte das organizações da sociedade civil nacionais e internacionais, mas diz que,infelizmente, continuam a não falar do assunto.

Um grupo de homens armados, dispararam vários tiros no passado dia 01 de Fevereiro do ano em curso, junto ao Palácio do Governo onde decorria um Conselho de Ministros, com a presença do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e do primeiro-ministro, Nuno Nabiam.

O ataque provocou pelo menos oito mortos e quatro feridos, segundo fontes  médicas.ANG/LPG/ÂC//SG

 

ONU/Conselho de Segurança alerta sobre a progressão do grupo Estado Islâmico nomeadamente em África

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - A ONU alertou quarta-feira numa reunião do Conselho de Segurança que apesar de ter sofrido derrotas nomeadamente na Síria e no Iraque, o grupo Estado Islâmico continua a representar uma ameaça à segurança global,  referindo que Daesh tem vindo a progredir nestes últimos meses em algumas regiões, nomeadamente em África.

De acordo com Vladimir Voronkov, responsável do gabinete da ONU de luta contra o terrorismo, que apresentou  no Conselho de Segurança o seu mais recente  relatório sobre a questão, apesar de em  Fevereiro, o até então líder da organização Abu Ibrahim al Hashimi al Qurashi, ter sido morto na Síria, e apesar também de vários comandantes do grupo terem sido abatidos ou capturados nestes últimos meses, a organização tem vindo a registar progressos durante o primeiro semestre deste ano.

Na óptica do perito da ONU, a “estrutura descentralizada” do grupo terrorista deu-lhe a possibilidade de continuar as suas ofensivas até mesmo em terrenos onde tem perdido força. A título de exemplo, Vladimir Voronkov estima que 6 mil a 10 mil homens continuem mobilizados no Iraque e na Síria.

No respeitante ao continente africano, o relatório da ONU dá conta da sua preocupação perante as acções levadas a cabo pelo grupo jihadista no Sahel, em vários estados costeiros do Golfo da Guiné, no Uganda e em Moçambique.

Ainda segundo as Nações Unidas, noutro ponto do globo, no Afeganistão, onde os Talibã retomaram o poder há um ano, o Estado Islâmico tem vindo a ganhar influência, à medida que outra organização terrorista poderosa na região, a Al Qaeda, tem vindo a sofrer derrotas, nomeadamente a recente perda do seu líder, assassinado há dias em Cabul, durante uma operação americana.

À propósito a  RFI entrevistou José Manuel Anes, especialista em terrorismo e segurança ligado à Universidade Lusíada em Lisboa, para quem a cooperação e a troca de informações é essencial na luta contra o grupo Estado Islâmico.

RFI: Qual é a força que tem actualmente Daesh em comparação com Al Qaeda no Afeganistão e Paquistão?

José Manuel Anes: Claro que o Estado Islâmico é o grande rival da Al Qaeda, rival senão mesmo inimigo. Enquanto a Al Qaeda teve agora essa derrota com o assassinato do seu líder Ayman Al Zawahari em Cabul, a verdade é que o Estado Islâmico não tendo um grande líder com um nome conhecido, tem uma capacidade operacional muito grande. Ali naquela zona do globo, no Afeganistão, no Paquistão, o Estado Islâmico do Khorassan, demonstrou há um ano no aeroporto de Cabul quando estavam imensas pessoas a tentar embarcar em aviões para saírem daquele país, eles cometeram um atentado que matou várias dezenas de civis e 13 soldados norte-americanos. Portanto, o Estado Islâmico, apesar de não ter aquela capacidade que tinha na Síria e no Iraque, ao descentralizar-se, manteve e desenvolveu a sua capacidade operacional em várias partes do globo.

RFI: Há uns anos atrás, o grupo Estado Islâmico parecia estar bastante activo na Europa, tendo havido uma série de ataques em várias cidades europeias, nomeadamente em Paris. O Estado Islâmico continua activo ou há acções mais eficazes de luta contra o terrorismo na Europa?

José Manuel Anes: As duas coisas. Continua activo, espreita sempre oportunidades. Das últimas vezes que atacou, até foi com arma branca, porque o transporte de armas de fogo ou de explosivos é mais problemático nesta fase em que os serviços de informação e as polícias antiterroristas desenvolveram uma capacidade de observação destes fenómenos, eles preferem atacar com arma branca. Mesmo assim matam. Na catedral de Nice (no dia 29 de Outubro de 2020), foram duas ou três pessoas que mataram. Por um lado, os serviços de informação e a polícia antiterrorista estão a trabalhar cada vez melhor e a permuta de informações entre os diversos países é fundamental mas eles também não têm aquela visibilidade nem o "descaramento" que tinham e que, por exemplo, levou ao atentado do Bataclan em Paris (13 de Novembro de 2015). Portanto, actualmente o Estado Islâmico está mais contido, mas não podemos deitar foguetes. Sempre que têm uma oportunidade, atacam.

RFI: No seu mais recente relatório, a ONU diz que, em compensação, no continente africano, o Estado Islâmico tem vindo a progredir nomeadamente em toda a zona do Sahel. A que se deve este fenómeno a seu ver?

José Manuel Anes: A verdade é que no Sahel, quem mandava lá sob o ponto de vista do terrorismo, era a AQMI (Al Qaeda do Magrebe Islâmico) que estava no Mali. Mas depois, o Estado Islâmico foi ganhando força progressivamente nessa zona, em todo o Sahel, e agora também tem presença em Moçambique. Aqueles 'Shebabs' de Moçambique não têm nada a ver com os 'Shebabs' da Somália, esses são ligados à Al Qaeda desde sempre. Os 'Shebabs' de Moçambique são um ramo do Estado Islâmico da África Central e que vão para sul e têm uma presença forte, têm feito vários ataques e isto é altamente preocupante.

RFI: Precisamente, um dos aspectos apontados nesse relatório da ONU sobre o grupo Estado Islâmico é que deveria haver uma maior cooperação a nível das regiões afectadas por esse fenómeno. Julga que efectivamente este poderá ser o calcanhar de Aquiles?

José Manuel Anes: De facto, no começo das acções do grupo Estado Islâmico em Cabo Delgado, no norte de Moçambique, a verdade que o país teve uma certa reticência em buscar aliados. Agora, tem agora o conjunto de países da SADC, da África do Sul, que estão a trabalhar bem e de alguma maneira já se começam a ver alguns efeitos dessa cooperação. Tem havido alguma reticência por parte da Tanzânia, mas o resto dos países estão a trabalhar bem, a ajudar Moçambique nessa luta antiterrorista que é fundamental. Esperemos que esta cooperação internacional continue porque doutra maneira não conseguimos e corremos o risco de que o Estado Islâmico tenha ali uma zona de influência e de acção que será depois muito mais difícil de neutralizar.

RFI: E no caso do Sahel? Há uma série de países que têm conhecido situações de instabilidade política e tem também havido uma série de 'mexidas' no campo da segurança, nomeadamente com a retirada da União Europeia e da França do Mali, e vários questionamentos sobre a estratégia regional de combate ao terrorismo.

José Manuel Anes: Pois. A atitude do governo do Mali nos últimos tempos tem sido lamentável. Desde logo, as reticências e mesmo um distanciamento relativamente à acção antiterrorista que a França teve durante muitos anos com a operação Serval, com a operação Barkhane, coisas extremamente importantes e úteis, porque se o terrorismo vingar naquela zona do Sahel, desde o Mali, o Chade, Níger, Burkina Faso, isso vai ser um perigo depois para o norte de África e consequentemente para a Europa. Temos que ser muito sérios e encarar isto como uma grande ameaça. Lamento dizer que o governo do Mali tem sido bastante reticente em relação à cooperação francesa de luta antiterrorista, mas esperemos que eles se compenetrem de que efectivamente se não houver um auxílio dos países ocidentais, nesse caso concreto da França, eles vão ter problemas com Estado Islâmico e com a Al Qaeda também.

RFI: A ONU apontou como um dos factores que poderão contribuir para o reforço do grupo Estado Islâmico, nomeadamente no continente africano, as falhas que tem havido a nível de abastecimento de alimentos provocadas pelo conflito na Ucrânia, que potenciariam movimentos de revolta no seio das populações mais expostas.

José Manuel Anes: Sem dúvida nenhuma. Eles são hábeis em aproveitar essas crises e o Estado Islâmico tem uma categoria ideológica muito forte, mais forte do que a Al Qaeda. Mas de qualquer modo, aproveita sempre os problemas que existem nas infra-estruturas socioeconómicas, isto é evidente. Agora, mesmo quando o Estado Islâmico quase que desapareceu na Síria e no Iraque, a ideologia continuava a circular na internet e a contaminar as mentes mais frágeis. A verdade é que as infra-estruturas também colocam problemas e isso, o Estado Islâmico é hábil em aproveitar isso. No caso de Cabo Delgado é outro exemplo. Também aproveitam todas as carências, algumas que são provocadas por eles, mas depois naturalmente aparecem como os salvadores. De facto, essa crise de alimentos e todos os problemas que assolam aquelas populações, o Estado Islâmico vem aproveitar.

RFI: Há também a questão do financiamento. Como é que até agora não se conseguiu travar a acção desse grupo ao nível do seu 'motor'?

José Manuel Anes: O financiamento, eles conseguem através do aproveitamento de matérias-primas locais, eles conseguem arranjar o dinheiro e há sempre alguém dessas correntes extremistas que está pronto a dar dinheiro. Mas a verdade é eles chegam a uma zona e começam a vender os recursos naturais e assim recolhem financiamento para as suas operações terroristas.

RFI: De um modo global, quais seriam eventualmente as suas recomendações?

José Manuel Anes: De um modo geral, é evidente que nós precisamos de muita cooperação internacional a nível de antiterrorismo. Assim como há países que não têm o mais pequeno problema em colaborar internacionalmente com países mesmo ocidentais na luta antiterrorista, felizmente que há e em África há bastantes, mas há também outros que têm reticências e espero que não se venham a arrepender. Portanto, (as prioridades são) cooperação internacional e permuta de informações entre os serviços de informação dos diversos países são essenciais e unidades de antiterrorismo que existem em África e que têm que ter a sua acção não entravada.

ANG/RFI

 

 

Transporte terrestres/Federação  de Motoristas diz que está a boicotar  serviços de transporte público “por incumprimento do memorando assinado com o Governo em 2018”

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - O Presidente da Federação Nacional das Associações dos Transportadores da Guiné-Bissau disse hoje que a sua organização está a boicotar o tansporte público a nível nacional por causa do “incumprimento do acordo assinado com o Governo em 2018”.

Caram Cassamá, em declarações exclusivas hoje a ANG, em jeito de reação à “Operação Stop” hoje iniciada pelas entidades de segurança rodoviária,  disse que desde o mês passado que o Governo está a planear fazer uma “Operação Stop” que segundo ele, tem como objectivo “roubar” o dinheiro aos condutores e proprietários das viaturas.

“Na quarta-feira, tivemos  informações que hoje, vão iniciar a Operação Stop e neste momento o pessoal de Serviços de Viação estão em todas as arterias de Bisssau por isso, orientamos os nossos associados a pararem as suas viaturas”, disse Cassamá.

Segundo disse, o Memorando do Entendimento assinado em 2018 com o governo contém 17 pontos e  prevê a  realização conjunta de  operações stop, redução de postos de controle nas estradas, proibição de emissão de todos os documentos.

Caram Cassamá disse que nada foi cumprido apesar de ser o próprio executivo o actor das propostas constantes no documento assinado com a Federação.

“Por isso digo que nos 17 pontos do acordo nenhum foi cumprido correctamente, uma vez que já estão a recolocar os postos de controle, já extintos, ou seja, o que estão a fazer é abuso por isso demos a orientação aos nossos associados para parrarem as suas viaturas, em casa, porque não vamos dar o nosso dinheiro à ninguém de uma forma desorganizada”, disse  Cassamá.

Aquele responsável afirmou  que o boicote vai prevalecer enquanto o  Governo não retirar  os agentes de Viação nas estradas.

O Presidente da Federação Nacional das Associações dos Transportadores da Guiné-Bissau disse que já não há nada para negociar com o Governo uma vez que o executivo só deve cumprir o que está no papel.

Entretanto, a ANG constatou que   motoristas com a documentação em dia estão a circular normalmente. ANG/MSC/ÂC//SG

Transportes terrestres/Entidades responsáveis pela segurança rodoviária iniciam “Operação stop” em Bissau

Bissau,11 Ago 22(ANG) – As entidades responsáveis pela segurança rodoviária da Guiné-Bissau, iniciaram hoje uma “Operação Stop”, com a finalidade de sanear o incumprimento das obrigações fiscais por parte dos proprietários das viaturas de transporte público.

Em declarações exclusivas à ANG, o vice presidente da Comissão Técnica Automobilismo da Direção Geral de Viação e Transportes Terrestres, disse que a campanha iniciada hoje em Bissau será alargada para todas as regiões do país.

Maninho Fernandes informou que a “Operação Stop”, envolve todas as entidades tais como, Viação e Transportes Terrestres, Alfândegas, Polícia de Trânsito, Fundo Rodoviário, Serviços de Inspeção de Veículos e Seguros, e que visa garantir uma circulação rodoviária “mais segura”.

Aquele responsável declarou que a operação  não visa apenas os transportes públicos de passageiros, mas sim todos os utentes rodoviários incluindo  instituições estatais e privadas que estão em situação de ilegalidade documental.

Informou que a “Operação Stop” vai decorrer por um período indeterminado e será alargada, em fases, para o interior do país.

Em consequência dessa operação, muitos carros se retiraram da circulação para evitar multas ou detenção das viaturas.

Muitos citadinos de Bissau  e sobretudo os funcionários públicos não puderem chegar aos seus serviços, pois tornaram-se insuficientes os carros de transporte público, táxis e toca-tocas, que estiveram em condições de circular normalm
ente. ANG/ÂC//SG

Eleições2022/ UNITA reafirma compromisso com valores da reconciliação nacional

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) - Angola precisa de uma nova liderança mais comprometida com o bem-estar das pessoas, com os valores efectivos da integridade, da reconciliação nacional e da paz, considerou, esta quinta-feira, no município de Cacula (província da Huíla), o coordenador da campanha eleitoral da UNITA para o sul, Liberty Chiyaka.

Liberty Chiyaka, que falava durante um acto de massas, realizado no referido município para a mobilização ao voto, afirmou que a mensagem central do seu partido é de alternância do poder, uma mudança positiva, ordeira e pacífica.

Declarou estarem comprometidos com a prosperidade, em que o cidadão saiba diferenciar os programas do actual governo e as propostas que a UNITA apresenta para alavancar o desenvolvimento sustentável do país.

Referiu estarem igualmente a passar a mensagem de como as pessoas devem votar, dirigir-se às urnas e, sobretudo, o cuidado a ter ao dobrar o boletim para que a intenção de voto não seja nula.

"Em todos os municípios que estamos a trabalhar na Huíla, a recepção é positiva, nos encoraja a continuar e levar a nossa mensagem de alternância no poder. A população recebe com satisfação o trabalho da UNITA, quando falamos do combate efectivo da fome e da pobreza, ou de uma educação de qualidade com ensino obrigatório e gratuito", continuou.

Este partido, realiza hoje várias actividades políticas, no âmbito da campanha eleitoral, nas províncias de Luanda, Benguela,Cunene, Lunda Norte, Namibe, Cabinda, Cuanza Norte, Bengo e Cuanza Sul.

Para o presente sufrágio conta-se com 14 milhões 399 mil eleitores, dos quais 22 mil 560 residem no estrangeiro e votam, pela primeira vez, nas quintas eleições na história de Angola, depois das de 1992, 2008, 2012 e 2017.

Participam nas eleições gerais de 24 de Agosto sete partidos políticos (MPLA, UNITA, CASA-CE, APN, FNLA, PHA e PRS) e uma coligação de partidos (CASA-CE). ANG/Angop

 

Angola-Eleições/MPLA reafirma combate à corrupção e acusa UNITA de pactuar com “corruptos”

Bissau, 11 Ago 22 (ANG) – O Presidente de República de Angola e candidato do MPLA às eleições, João Lourenço, reafirmou quarta-feira o combate à corrupção e acusou a UNITA, principal partido da oposição, de pactuar com corruptos.

“Angola está efectivamente a combater a corrupção”, disse João Lourenço num comício em Malanje, considerando “irónico” que alguns dos seus concorrentes digam que o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) “não está a fazer nada”.

“O que é irónico é que esses que defendem esse ponto de vista fizeram um pacto com os corruptos, estão a comer no prato dos corruptos, estão a ser financiados pelos dinheiros saídos de Angola pela porta da corrupção, esses são os seus reais financiadores”, sublinhou Lourenço, insinuando que a candidatura do presidente da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) estará a ser financiada por pessoas visadas pela justiça angolana.

“Não temos que nos admirar em termos de alianças, essa oposição já teve alianças piores do que estas, quem se aliou ao ‘apartheid’ não admira que se alie aqueles que esvaziaram os cofres do Estado e levaram esses recursos para outras economias, quem se alia ao ‘apartheid’ [a África do Sul apoiou a UNITA na guerra civil, enquanto o MPLA era apoiado pela União Soviética e Cuba] facilmente se alia aos corruptos que fugiram de Angola acusados da prática de corrupção”, apontou.

O Governo angolano tem sido frequentemente acusado de levar a cabo uma justiça selectiva visando familiares ou colaboradores próximos do antigo presidente José Eduardo dos Santos, que morreu em 08 de Julho em Barcelona e relativamente ao qual se mantém uma disputa judicial quanto às exéquias entre alguns dos seus filhos e o regime angolano.

Tchizé dos Santos, uma das filhas, militante e ex-deputada do MPLA tem demonstrando publicamente o seu apoio à candidatura de Adalberto da Costa Júnior, mas nenhum dos restantes filhos se pronunciou sobre campanhas partidárias, em particular Isabel dos Santos, que vive fora de Angola há vários anos e é visada em vários processos cívis e criminais.

Num registo áudio a que a Lusa teve acesso, Tchizé dos Santos responde a João Lourenço afirmando que “as pessoas que está a acusar de terem fugido” se encontram em países que “não escondem bandidos” e acusa o chefe do executivo de estar a “usar a justiça angolana para inventar crimes contra os outros”.

As eleições gerais angolanas, quinto escrutínio da história política do país, estão marcadas para 24 de Agosto e concorrem oito formações políticas, em campanha eleitoral desde 24 de julho. ANG/Inforpress/Lusa

 

Sociedade/Antigos combatentes exigem “devolução imediata” das pensões cortadas pelo Governo

Bissau, 11 Ago 22(ANG) - Um grupo de antigos combatentes da Liberdade da Pátria exigiu quarta-feira, em manifestação na praça de heróis nacionais, frente ao Palácio da República,  a “devolução imediata” das suas pensões que, alegadamente, terão sido cortadas pelo governo.


Muitos dos manifestantes cantavam em crioulo “Bô Danu Nô Direito, Combatentes Tá Paga Renda”, ( “dêm-nos os nossos direitos,
 combatentes pagam rendas de casa”).

O grupo, de bandeira nacional em punho, acusou  o governo de “falta de vontade” quanto a necessidade de fixação de uma pensão de sobrevivência para os antigos combatentes  e dizem que foram abandonados pelos sucessivos governos.

Segundo o jornal O Democrata, em entrevista aos jornalistas na quarta-feira,  o Secretário do Conselho Nacional dos Filhos de Combatentes da Liberdade da Pátria, Malamine Mandjai acusou o governo de ter bloqueado a pensão dos combatentes mortos, depois de ter feito o recenseamento de funcionários públicos e de pensionistas do país.

“Estamos aqui para manifestar a nossa indignação face à situação dos combatentes. O governo está a violar as leis do país, nomeadamente o artigo 5º da Constituição da República e os decretos lei nº 5/75 e nº1/86. Alguns combatentes recenseados não receberam até ao momento as suas pensões e para muitos ainda não foram fixadas pensões” disse Mandjai.

Embora o Conselho não tenha o número exato de combatentes que não recebem há mais de dois meses as suas pensões, Malamine Mandjai afirma que os combatentes vivem na extrema pobreza no país, defendendo a fixação de pensão de sobrevivência aos combatentes.

“O governo não tem vontade de fixar a pensão de sobrevivência. Fizemos todos os documentos necessários. Em tempos disseram-nos que não havia cabimento orçamental. Recentemente mantivemos um encontro com o Ministro da Função Pública e este confirmou que o primeir-ministro é que autorizou a corte de pensões aos combatentes mortos e que depois o governo iria fixar uma pensão de sobrevivência. Querem ludibriar-nos. Ontem não havia cabimento mas  hoje há cabimento orçamental ” disse Malamine Mandjai. ANG/O Democrata

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

Angola/CNE recorre ao Ministério Público  para demover eleitores nas assembleias de voto

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) - A oposição e a sociedade civil têm apelado à presença nos locais de votação da população após exercer o direito de voto, com o propósito de acompanhar o apuramento dos votos e a publicação dos resultados das eleições angolanas a 24 de agosto.

Trata-se do movimento conhecido popularmente como “Votou, Sentou” que a CNE considera ilegal, por isso, recorreu à Procuradoria Geral da República para accionar mecanismos jurídicos, em caso de desobediência dos eleitores.

A Comissão Nacional Eleitoral já alertou que é contra este apelo que insta os eleitores a ficarem nas mesas de voto durante a contagem de votos e até à publicação das listas. 

Manuel Pereira da Silva, líder da CNE, revela que a iniciativa não tem cunho jurídico, daí que pediu, na terça-feira, à Procuradoria Geral da República para aplicar a lei em relação aos cidadãos que permanecerem numa assembleia após exercer o seu direito de voto.  

Ao discursar na abertura da formação cívica eleitoral dirigida a magistrados, o comissário nacional apelou à população votante para que volte a casa, após ter cumprido o seu dever cívico.

Os agentes eleitorais devem obediência à constituição e a lei, daí a razão do nosso apelo dirigido aos eleitores que, após o exercício do seu direito de voto devem regressar, imediatamente, às suas residências sob pena de violação da lei. E aí vossas excelências terão os mecanismos de fazer cumprir a lei", pronunciou Manuel Pereira da Silva.

Em resposta, Mota Liz, vice-procurador-geral da República, assegura que o órgão está à disposição da Comissão Nacional Eleitoral e que estará atenta a todas as práticas ilícitas que constituem crimes eleitorais.

A Procuradoria-Geral da República coloca-se à disposição da CNE, sendo que estaremos simultaneamente a cumprir a nossa missão institucional e pela sociedade. Nós estaremos atentos a práticas ilícitas que possam reflectir em crimes eleitorais”, assegurou o magistrado.

Há quem defenda que a lei admite que o cidadão possa estar presente no momento da publicação dos resultados, mas a CNE nega e alega que o diploma eleitoral não permite a presença nas assembleias de voto de cidadãos que não sejam eleitores que façam parte das mesas, observadores eleitorais, agentes ou pessoal de apoio ao processo eleitoral. ANG/RFI

 

Justiça/“Ocupantes de Casas do Estado têm três meses para cumprimento das suas obrigações de pagamento”, diz PGR

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – A Procuradoria Geral da República(PGR) da Guiné-Bissau deu um prazo de três meses à todos os ocupantes das Casas do Estado, já avaliados e em regime de contrato resolúvel, para o cumprimento das  suas obrigações de pagamento.

A determinação da PGR consta num comunicado à imprensa enviado hoje a ANG, segundo o qual, a PGR  reseva o direito de accionar todos os mecanismos jurídicos para a recuperação dos imóveis a favor do Estado, caso  os seus ocupantes “continuarem no incumprimento” das suas obrigações de pagamento até ao fim do prazo.

No comunicado, a PGR apelou o bom senso das pessoas que se encontram nesta situação de incumprimento a honrarem  as suas obrigações para que o Estado possa cumprir com a sua missão de garantir o bem-estar dos cidadãos.

O Comunicado assinado por Queba Coma, Coordenador do Gabinete de Imprensa e Relações Públicas da PGR não indica quantas pessoas ou familias são visadas por este aviso e nem quantas casas do Estado  estão em causa.ANG/LPG/ÂC//SG

 

           Rússia/Detida em Moscovo jornalista contra a guerra na Ucrânia

Bissau, 10 Ago 22 (ANG) – As autoridas russas detiveram hoje  a jornalista
que , em pleno telejornal, tinha ostentado,  a 14 de Março, um cartaz contra a invasão da Ucrânia.

A jornalista foi detida após uma rusga em sua casa esta manhã em Moscovo .

Marina Ovsiannikova tinha-se celebrizado por ter interrompido a 14 de Março um telejornal ostentando um cartaz contra a guerra na Ucrânia em russo e em inglês.

Em Julho ela voltou a organizar um protesto contra a invasão russa junto ao Kremlin.

Após ter sido condenada a duas multas administrativas agora ela é acusada de "difusão de informações falsas acerca do exército russo".

E isto por se ter referido ao presidente, Vladimir Putin, como sendo um assassino a propósito das crianças mortas na Ucrânia.

A antiga jornalista do "Primeiro canal" tinha integrado, ao longo de três meses, um dos maiores diários alemães, o "Die Welt".

Acabou por voltar no mês passado à Rússia para poder voltar a ver os filhos.

Dezenas de pessoas são acusadas pela justiça russa de supostas falsas informações acerca do exército que a 24 de Fevereiro acabou por invadir a vizinha Ucrânia. ANG/RFI