Política/”X Congresso Ordinário do PAIGC arranca sexta-feira no Ilhéu Gardete”, diz Manuel dos Santos

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do Xº Congresso Ordinário do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), garantiu hoje que o evento vai iniciar amanha, sexta-feira no Ilhéu de Gardete, sector de Prábis, região de Biombo.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Manecas dos Santos descreveu que em termos judiciais o partido já cumpriu com todas as normas exigidas e está preparado para realizar o seu Congresso entre os dias 18 e 20 do corrente mês.

Aquele responsável acredita que não haverá nenhuma tentativa de impedimento por partes das Forças de Segurança, como havia acontecido nas datas falhadas.

“Em termos organizacionais, já temos tudo bem estruturado, como podem ver os nossos delegados tanto das regiões, do Sector Autónimo de Bissau e assim como da Diáspora, já estão presentes e preparados para o evento”, revelou Manecas dos Santos.

Questionado sobre quantos delegados estarão presentes no Congresso, o Presidente da Comissão Organizadora do X Congresso Ordinária do PAIGC, anunciou que são cerca de 1.400 delegados vindos de diferentes cantos do país e assim como da diáspora, para tomar parte no que considera um dos maiores eventos que vai definir o futuro do partido.

Informou que a Comissão Organização já tem 06 pré-candidatos na corrida à presidência do PAIGC.

“Digo-vos que até o momento podemos chama-los apenas de pré-candidatos, porque, só no acto é que podemos saber se são oficiais ou não.

O X Congresso do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC),  foi adiado três vezes por força de  decisões judiciais, e no passado sábado dia 12 do corrente mês, o Comité Central aprovou a data da realização da reunião magna do partido para os dias 18, 19 e 20 de Novembro.

O X Congresso dos libertadores irá decorrer sob o lema”Consolidação da Coesão Interna, a Luz do Pensamento de Amílcar Cabral, pelo Resgate do Poder Popular e Promoção do Desenvolvimento”.ANG/LLA/ÂC//SG

Eleições/Presidente da CNE diz que tecnicamente não estão preparados para fazer escrutínio no dia 18 de Dezembro

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) – O Presidente da Comissão Nacional das Eleições (CNE) disse que, tecnicamente, não estão preparados para organizar eleições legislativas antecipadas marcadas para 18 de Dezembro deste ano, tendo em conta a data  anunciada para o início de recenseamento.

Mpabi Cabi fez estas declarações à imprensa a saída do encontro com o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, e disse  que, em termos de recursos humanos, a  instituição está preparada para as próximas eleições.

“Nós já temos um orçamento elaborado. De certeza que, talvez há fundos a mobilizar-se para cobrir esse orçamento”, salientou.

Disse  que não vale a pena alarmar-se sobre o momento da operação eleitoral propriamente dito, porque o país ainda está na fase de recenseamento.

Questionado sobre a proposta da CNE em relação à nova data para as legislativas, Cabi respondeu que não pode avançar com a data porque compete ao Presidente da República decidir e anunciar a referida data.

O Diretor-geral do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), Gabriel Gibril Baldé disse  que a instituição que dirige está preparada para começar o trabalho de recenseamento eleitoral, por isso, solicitou ao Governo para anunciar a data do início de recenseamento e já foi tornado público no passado dia 10 do mês corrente.

“Sobre a data, tínhamos feito uma reunião com todos os partidos políticos e  todos assumiram que seria melhor a nova marcação, a partir de 14 de Maio de 2023 para frente. E agora cabe ao Presidente da República indicar a nova data”, disse.

De acordo com Baldé, o recenseamento vai ser de raíz para que haja mais confiança de todos os partidos políticos e para que a sua instituição também possa ter uma base de dados consistente, evitando a repetição do recenseamento de raiz, em cada ano que se faça as eleições.

Aquele responsável acrescentou que o GTAPE pretende acabar com esse ciclo de recenseamento, a cada ano, e que estão a trabalhar para que, doravante, possam fazer apenas a atualização do caderno eleitoral tal  como diz a lei.

Disse  que o único apoio que o país teve para o processo eleitoral foi de Timor Leste . ANG/DMG/ÂC//SG

 

Cabo Verde/ Chefe de Estado quer realizar “Cimeira da Crioulidade” em 2023

Bissau,17 Nov 22(ANG) – O Presidente da República, José Maria Neves, anunciou quarta-feira, na Praia, a pretensão de realizar a “Cimeira da Crioulidade” em 2023, trazer para Cabo Verde todas as nações crioulas, para promover culturas, tolerância, amizade e paz no mundo.

O Chefe da Nação cabo-verdiana fez estas declarações no âmbito do encontro com os agentes culturais, no Parque 5 de Julho, onde assinalou, também, a importância de “insistir” na internacionalização da música cabo-verdiana, defendendo que o sector pode projectar Cabo Verde no mundo e internacionalizar a sua economia.

A realização da “Cimeira da Crioulidade” prende-se pela intenção do Presidente da República, já manifestada em algumas ocasiões, de ser o primeiro embaixador da cultura de Cabo Verde no mundo.

“Pretendo ser também o primeiro embaixador cultural de Cabo Verde no mundo de levar os artistas, a cultura cabo-verdiana ao mundo e trazer o mundo a Cabo Verde penso realizar por exemplo em 2023 uma cimeira da crioulidade em Cabo Verde, trazer todas as nações crioulas, regiões crioulas para Cabo Verde”, precisou José Maria Neves.

O Chefe de Estado acredita que com este evento, pode-se dinamizar actividades culturais à volta da “crioulidade”, bem como promover a ideia da tolerância, amizade, diálogo e da paz no mundo.

Por isso, o intuito do mesmo, é, nas visitas de Estado, enquanto PR, levar pessoas ligadas à cultura, nomeadamente músicos, escritores, para auxiliar nesta promoção da cultura cabo-verdiana.

“(…) Sempre que saio levo livros, CD, quadros de artistas plásticos cabo-verdianos, levo peças de artesanato, para também não só promover essas actividades culturais, mas também para promover os artistas e criar espaços para os artistas cabo-verdianos”, enfatizou José Maria Neves. ANG/Inforpress

 

      COP 27/ Lula da Silva oferece “o Brasil para sediar  COP 30 em 2025”

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) -  Luiz Inácio Lula da Silva, presidente eleito do Brasil discursou ,quarta-feira,na COP 27 que decorre em Sharm el Sheikh, Egipto.

Lula agradeceu a oportunidade para marcar presença “no berço da civilização”, mostrou-se honrado com o convite que diz ter sido “dirigido ao seu país": “é o reconhecimento de que o mundo tem pressa de ver o Brasil participando novamente nas discussões sobre o futuro do planeta e de todos os seres que nele habitam.”

O presidente eleito do Brasil criticou os milhões gastos em guerras, alertou para as múltiplas crises actuais que afectam o planeta, com as crescentes tensões geopolíticas ou o risco da guerra nuclear, além da crise energética e alimentar e o aumento das desigualdades. 

Todos os dias, em todo o mundo, “900 milhões de pessoas não têm o que comer”, sublinhou e acrescentou que a humanidade vive “tempos difíceis. Mas foi nos tempos difíceis e de crise que a humanidade sempre encontrou forças para enfrentar e superar desafios.”

O chefe de estado eleito do Brasil diz que chegou o momento dos “acordos já finalizados saírem do papel.”

“Estou hoje aqui para dizer que o Brasil está pronto para se juntar novamente aos esforços para a construção de um planeta mais saudável, de um mundo mais justo, capaz de acolher com dignidade a totalidade de todos os habitantes, e não apenas uma minoria privilegiada. O Brasil acaba de passar por uma das eleições mais decisivas de sua história, uma eleição observada com atenção inédita pelos demais países. Primeiro porque ela poderia ajudar a conter o avanço da extrema-direita autoritária e antidemocrática e do negacionismo climático no mundo. E, também, porque no resultado da eleição no Brasil dependia não apenas a paz e o bem-estar do povo brasileiro, mas também a sobrevivência da Amazónia e portanto a sobrevivência do nosso planeta.”

No púlpito da Cimeira do Clima, Lula da Silva ressalvou que “o mundo de hoje não é o mesmo de 1945. É preciso incluir mais países no Conselho de Segurança da ONU e acabar com o privilégio do veto, hoje restrito a alguns poucos, para a efectiva promoção do equilíbrio e da paz.”

O Presidente eleito enfatizou que “ninguém está a salvo” e deu exemplo das consequências das alterações climáticos nas diversas partes do mundo, lembrando que o Brasil viveu em “2021 a maior seca em 90 anos. (...) Apesar de ser o continente com a menor taxa de emissão de gases do efeito estufa do planeta, África também vem sofrendo eventos climáticos extremos. Enchentes e secas no Chade, Nigéria, Madagáscar e parte da Somália. Elevação do nível [da água] dos mares, que num futuro próximo será catastrófica para as dezenas de milhões de egípcios que vivem no Delta do rio Nilo. Repito: ninguém está a salvo. A emergência climática afecta a todos, embora seus efeitos recaiam com maior intensidade sobre os mais vulneráveis.”

Em Sharm el Sheikh, Lula ofereceu ainda “o Brasil para sediar a COP 30, em 2025.”

ANG/RFI

 

 

        Bali/França "apoia a plena integração da União Africana no G20

Bissau, 17 Nov 22 (ANG) - O Presidente francês, Emmanuel Macron, disse  quarta-feira em conferência de imprensa em Bali (Indonésia) que o seu país "apoia a plena integração da União Africana no G20", da mesma forma que a União Europeia é um membro.

Macron afirmou que a União Africana é um "elemento chave" na recomposição das "regras de governação das instituições internacionais".

"Se queremos ter plenamente em conta a solidariedade com o Sul, temos de aceitar que a União Africana, tal como a União Europeia, esteja à mesa", continuou.

O Presidente francês anunciou, igualmente, a realização "no próximo mês de Junho, em Paris", de uma "conferência internacional sobre um novo pacto financeiro com o Sul", com o objectivo de "criar as condições para um verdadeiro choque de financiamentol", porque "não devemos pedir a estes países que apoiem o multilateralismo se este não for capaz de responder às suas emergências vitais".

Isto incluirá "fazer um balanço" da redistribuição dos Direitos de Saque Especiais (DSE, na sigla em inglês) do Fundo Monetário Internacional (FMI) de países ricos para países pobres. A França "comprometeu-se, juntamente com alguns outros, a poder realocar 30 por cento dos seus direitos especiais de saque" aos "países mais frágeis", disse o chefe de Estado no final da reunião do G20 sob a presidência indonésia.

Os DSE são uma espécie de moeda criada pelo FMI e podem ser concedidos directamente por este aos países membros, que os podem utilizar para reembolsar as suas obrigações ao FMI ou para ajustar as suas reservas cambiais.

Macron explicou, também, que a reunião do G20, que termina hoje em Bali (Indonésia) "permitiu que se fizessem progressos na reestruturação das dívidas dos países mais frágeis, o que constitui um elemento-chave da solidariedade". 

O G20 é um grupo que reúne as 19 maiores economias do mundo e a União Europeia. Juntas, as nações representam cerca de 80 por cento de toda a economia global. ANG/Angop

 

Aniversário das FARP/PR exorta os militares a terem em conta a “submissão ao poder político” decidida  no congresso de Cassacá

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - O Presidente da República exortou hoje os militares a levarem em conta as decisões saídas no congresso de Cassacá, em 1964, de criação das Forças Armadas e sua submissão  ao poder politico legítimo.

Umaro Sissoco Embaló que falava  na cerimónia comemorativa dos 58º aniversário das Forças Armadas Revolucionárias do Povo(FARP) disse que hoje é  dia de festa mas também de reflexão, porque após a sua criação e até a esta parte, as Forças Armadas(FA) fizeram um percurso de coragem,  valentia e de mérito histórico, que marcou a libertação da Guiné e Cabo Verde, em situações  de grandes sacrifícios.

“É preciso, hoje  mais de que nunca, levar em conta as decisões saídas do congresso de Cassacá, em 1964, que determinaram  a criação das Forças Armadas e  sua submissão  ao poder politico legitimo”, exaltou o chefe de Estado guineense.

Acrescentou que hoje a lição é a mesma, e se apresenta como  um imperativo da Constituição da República ou de um Estado democrático que ordena a submissão dos militares ao poder politico legítimo. “É esta a cultura  que deve estar presente em todas as unidades militares, no pensamento de cada soldado e de cada General”, disse.

 “ A modernização, com a tónica na formação de quadros e disponibilização  de meios operacionais, são desafios que chama à todos, para a transformação das Forças Armadas numa Força Repúblicana, compromitida com a segurança, estabilidade, para um exercício politico democrático, com a  livre expressão e circulação de pessoas e bens, e subordinadas ao poder politico legalmente constituido”, disse  Marciano Silva Barbeiro, ministro da Defesa Nacional e dos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Neste quadro de transformação das Forças Armadas, Silva Barbosa destacou os esforços do Presidente da República e do governo para, segundo diz, adoptar as Forças Amradas de novas competências e equipá-las para que possam fazer face aos novos desafios que a atual realidade  impõe, tais como a luta contra o terrorismo, o tráfigo de drogas, a pirataria e trafico de seres humanos, entre ouros.

O ministro da Defesa anunciou  que, em breve, 77 elementos das Forças Armadas vão para a  Rússia para formação em vários domínios da técnica militar.

A iniciativa responde as necessidades  de criação das condições para que as FA possam cumprir a sua missão, de acordo com a atualidade científica e tecnológica militar.

 Marciano  Silva Barbeiro disse que as autoridades nacionais estão empenhadas na transformação das Forças Armadas numa força produtiva da nação e de apoio ao governo no desenvolvimento do país e na luta contra a fome.

“A Produção militar pode contribuir para o desenvolvimento, tanto do ponto de vista económico e infraestrutural assim como  no campo litarário”, disse o ministro da Defesa Nacional. ANG/LPG//SG

EMGFA/Celebra 58º aniversário de fundação das Forças Armadas Revolucionária do Povo

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) – O Estado-maior General das Forças Armadas(EMGFA) assinalou hoje  58º aniversário da função  das Forças  Armadas Revolucionária do Povo com a apresentação da primeira coletânia de poesia militar.

 A data foi ainda marcada  com a graduação de dois militares, na pessoa de Quintino Gomes Cá e Mário Correia. Os dois foram promovidos a Capitão-tenente,  eram segundo-tenente.

A apresentação de dois troféus conquistados em Ziguinchor pelas equipas de futebol e voleibol da Forças Armadas, marcou igualmente as celebrações do dia.

No ocasião, o Chefe de Devisão Central da Educação Cívica e Patriótica fez uma radiografia do percurso das Forças Armadas, desde 1964  até ao presente ano , com destague para o Congresso de Cassacá.

Albertinho Cuma referiu  que  dez meses depois do Congresso de Cassacá foram criados  três  corpos de exército regular, no dia 16 Novembro de 1964, na região de Boké, República da Guiné Conacry.

Pediu aos militares, de soldado  aos generais, para se abdicarem de  resolver os problemas por via das armas, porque, segundo sustenta, em 48 anos de independência o país conheceu 28 primeiros-ministros, mas que nenhum deles concluiu o seu mandato, sendo quatro deles PM de  transição, 10 presidentes da república, seis dos quais   eleitos e quatro interinos. “Com a exceção de José Mário Vaz também nenhum deles terminou o mandato”, referiu

O Chefe de Estado-maior General das Forças Armadas, Biague  Na Ntan disse  na cerimónia que jamais haverá golpe de Estado na Guiné-Bissau.

Acrescentou que  as Forças Armadas haviam optado  pela desorganização, por isso estão na situação em que se encontram, razão pela qual exortou-lhes a trabalharem para reverter a situação, o que só é possivel através da organização.

Segundo Biaguê Na Ntan nenhum operador economico vai investir num país onde ha instabilidade.

Ao  governo, o Chefe de Estado-maior General das FA pediu a continuidade de  apoios às Forças Armadas, inclusive para a abertura  da Academia Militar de Cumeré, que segundo Biague, pode contribuir para a mudança da mentalidade dos  militares, para  torná-los numa Força Repúblicana. ANG/LPG//SG

 

Contuboel/Ministro de Agricultura assiste fim da colheita de 10 toneladas de arroz

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - O Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural,Botche Candé assistiu  terça-feira, (15.11) a cerimônia que marca o fim da colheita de cerca de 10 toneladas de arroz produzidas nas bolanhas de Contuboel, região de Bafatá, Leste da Guiné-Bissau.

Perante camponeses e alguns elementos da população local, Botche Candé anunciou  a intensão  de o ministério   ter terrenos próprios de produção de arroz para, segundo diz, “ajudar a minimizar as carências das populações em tempos de crise alimentar”.

  “Queremos fazer o país deixar de importar arroz”, disse o titular da pasta de Agricultura, que pediu  aos técnicos e agricultores para  redobrarem esforços com vista a  fazer três colheitas, anualmente.

Para o efeito, Botche Candé promete usar a sua influência junto do seu homólogo das Finanças com vista ao desbloqueamento de alguns materiais agrícolas que se encontram retidos junto as fronteiras, e que seriam doados aos camponeses.

Numa pequena demonstração, o ministro subiu a uma máquina de corte e embalagem de arroz disponibilizado aos camponesas através da cooperação chinesa.

Segundo dados da FAO, a Guiné-Bissau importa anualmente mais de 200 mil toneladas de arroz  e a sua produção local é inferior a 100 mil toneladas.

As bolanhas de Contuboel ficam situadas próximas as instalações de DEPA, departamento de produção de arroz e abrangem uma àrea de 37 hectares, com a capacidade de produzir  mais de 150 toneladas de arroz. ANG/RDN

 

Justiça/Líder do Partido CNA solidário à extinção de 28 partidos decidida pelo Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) – O Presidente do partido Congresso Nacional Africano (CNA), considerou hoje “normal e natural” a decisão do Supremo Tribunal de Justiça(STJ) de extinguir  28 partidos políticos, que não deram “provas de vida” , após 30 dias de prazo dado para o efeito.

 Ibraima Jaló, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG),  considera que todos devem cumprir a lei  e sustenta  que, o que a justiça está a pedir é o mínimo, ou seja para que cada formação política confirme que dispõe de pelo menos 1000 militantes, tem  sede e que os órgãos do partido estão atualizados, dependendo do Estatuto.

Obama como também é conhecido na politica, diz que em vez de 30 dias o Supremo Tribunal de Justiça devia dar um prazo de 90 dias, antes das eleições, de acordo com a Lei dos Partidos Políticos, artigo 4,”uma vez que as eleições ainda não foram desmarcadas para outra data que não seja o 18 de Dezembro”.

 “Por isso lamentamos a decisão do ministro da Administração Territorial e Poder Local de reunir com os partidos propondo datas que não são execuíveis, uma vez que a marcação ou não da data das eleições é  da exclusiva competência do Chefe de Estado, e este ainda não produziu nenhum decreto a dizer o contrário “,disse.

Jaló disse que os partidos extintos, na sua maioria, já não estava com a vontade de fazer  politica, e defende que o Supremo devia ir mais longe através de um diploma que seria aprovado no parlamento e que determinaria que o partido que não concorre duas vezes consecutivas as eleições e os que foram e não obtiveram um por cento de votos a nivel nacional seriam extintos.

Falando da subida galopante dos preços de produtos da primeira necessidade, o politico considerou tal situação de “aberrante”, tendo chamado ao Presidente da República a responsabilidade, uma vez que o Governo é de iniciativa presidencial.

“Ou as pessoas estão a sabotar ou não sabem governar. Não é sustentavél o que está a passar no país”, disse.

Ibraima Jaló disse que aconselha ao Presidente da República  para suspender as  constantes viagens ao estrangeiro e sentar-se no país e pensar no povo que o elegeu, porque, segundo diz, “as pessoas estão a passar dificuldades de uma forma violenta”.

“Muitas famílias  já não conseguem sustentar a si mesma e não têm garantias de pelo menos duas ou três refeições diárias. Por  isso, é urgente que o Presidente faça algo”,disse Jaló.

O político disse que, se chegar a campanha para as eleições vão ser  gastos milhões que podiam servir para desenvolver o país em diferentes áreas, e que, por isso, “o Chefe de Estado deve limitar as suas viagens e sentar-se no país para pensar numa estratégia capaz de tirar o povo do sofrimento”.

O partido Congresso Nacional Africano não foi atingida pela decisão do Supremo Tribunal de Justiça, anunciada segunda-feira e que extinguiu 28 formações políticas.

Segundo a TGB que cita fonte do STJ, os partidos afetados tem 20 dias para recorrerem desta decisão. ANG/MSC/ÂC//SG

Indonésia/ Maioria dos membros do G20 "condena veementemente" guerra na Ucrânia

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) -  A maioria dos membros do G20 condenou de forma veemente a guerra na Ucrânia, no último dia(hoje) da cimeira das 20 maiores economias do mundo decorrido na Ilha indonésia de Bali.

Negociações difíceis, que duraram várias horas. Foi assim que o Presidente do país anfitrião, Joko Widdodo, descreveu as discussões que tiveram lugar na Cimeira no G20, que durou dois dias e que terminou esta quarta-feira, na ilha de Bali, na Indonésia.

Um dos temas que suscitou mais discussão e debate durante o encontro foi a guerra na Ucrânia. Apesar disso, a maioria dos membros do G20 acabou por "condenar veementemente o conflito", reconhecendo as consequências humanas e económicas provocadas pela guerra.

Outro ponto assente na cimeira do G20 foi o facto deste encontro não ser o local mais adequado para a adopção de resoluções no que diz respeito a questões de segurança.

Uma das ausências mais notadas neste fórum foi a do Presidente russo. Vladimir Putin decidiu delegar a ida a Bali ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Serguei Lavrov. Já Volodymyr Zelensky participou por videoconferência.

Durante a cimeira do G20, foram ainda discutidos vários outros temas, entre eles a pandemia de Covid-19, as alterações climáticas, ou a segurança energética e alimentar.

No panorama da segurança alimentar, os países membros do G20 pediram ainda, no comunicado final, a prorrogação do acordo entre Kiev e Moscovo para a exportação de cereais, através do Mar Negro, que está prestes a expirar, no final da semana.

Esta cimeira acabou por surpreender porque, apesar das tensões geopolíticas actuais e da falta de acordo existente entre as partes em reuniões preparatórias, os países acabaram por alinhar-se em torno de uma declaração conjunta, que condena a guerra na Europa. ANG/RFI

      Costa do Marfim/Autoridades anunciam retirada das  tropas do Mali

 Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - A Costa do Marfim anunciou na, terça-feira,  que vai retirar os seus efectivos da força de manutenção da Paz da ONU no Mali, MINUSMA.

A decisão acontece depois de cerca de quarenta soldados marfinenses terem sido detidos no Mali, em Julho, acusados de serem mercenários.

De acordo com uma carta do embaixador das Nações divulgada terça-feira, a Costa do Marfim vai retirar progressivamente os seus efectivos da força de manutenção da Paz da ONU no Mali, MINUSMA..

As autoridades marfinenses já pediram que os soldados sejam postos em liberdade, afirmando que se tratam de efectivos militares que integram o contingente de segurança e logística da missão de manutenção para a Paz da ONU.

Todavia, a decisão da retirada não é nova. Abidjan já tinha informado as Nações Unidas de que a partir de Agosto de 2023 não iria substituir os efectivos da MINUSMA .

Há mais de uma década que o Mali conta com o apoio dos aliados regionais e de forças de manutenção da Paz para combater a insurgência islâmico que já fez milhares de vítimas e conquistou zonas do centro e norte do país.

Recentemente Paris, a Suécia e ontem o Reino Unido anunciaram a retirada das forças estacionadas no Mali, no quadro da Minusma.

O ministro britânico das Forças Armadas referiu que “os dois golpes de Estado minaram os eforços internacionais para encontrar a paz no país”. James Heappey acusou o governo maliano de estar muito próximo do grupo de mercenários russo Wagner e pediu a Bamako para conter os grupos jihadista na região, acusados de vários crimes.

O responsável político não deu uma data específica para a retirada das tropas britânicas estacionadas em Gao, mas na próxima semana participa na conferência internacional no Gana a reunião pretende dar continuidade à parceria internacional a favor da estabilidade na região do Sahel. ANG/RFI

 

G20/Dirigentes africanos pedem adesão da União Africana ao grupo de governança internacional

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - Macky Sall presidente da União Africana, e Cyril Ramaphosa, único chefe de estado africano membro do G20, pedem melhor representação dos países africanos na governança internacional. 

A mudança climática, o desenvolvimento sustentável e as crises mundiais de alimentos são alguns dos principais temas debatidos durante a cimeira que decorre em Bali, na Indonésia, dias 15 e 16 de novembro. 

O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou o papel crucial do G20 na resolução das crises mundiais. 

No que toca à segurança alimentar, os países africanos revelam-se particularmente vulneráveis. A guerra na Ucrânia, a crise climática e as consequências da pandemia de covid reforçam ainda mais o risco de fome, que a ONU afirmou ser "maior do que nunca em Africa".

Na segunda-feira, na véspera da cimeira, a União Europeia anunciou destinar 210 milhões de euros em ajudas a 15 países, a maior parte dos quais em África.

Ainda assim, Ursula Von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, apelou a maior solidariedade, a nível mundial, para lutar contra o aumento da insegurança alimentar.

Hoje, 15 de novembro, a população mundial ultrapassa o marco simbólico dos 8 mil milhões de seres humanos.

Esta data simbólica relembra a necessidade de pensar as consequências do aquecimento global e da escassez dos recursos naturais. ANG/RFI

 

Cooperação/Guiné-Bissau e Gabão reforçam laços de amizade e cooperação

Bissau,16 Nov 22(ANG) - A Guiné-Bissau e o Gabão assinaram um memorando de entendimento e um projeto de acordo-quadro de cooperação no âmbito de uma visita do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, ao país, foi terça-feira anunciado.

Numa nota divulgada na rede social Facebook, a Presidência guineense anunciou que foram assinados entre os ministros dos Negócios Estrangeiros dos dois países um “memorando de entendimento que prevê doravante consultas políticas e diplomáticas regulares entre os dois países”.

Segundo a Presidência, foi também assinado um “projeto de acordo-quadro de cooperação, que visa consolidar as relações de amizade, fraternidade, solidariedade e cooperação”.

Os dois países pretendem reforçar a cooperação bilateral nos domínios “político, económico, social, cultural, segurança, científico, técnico, económico, comercial, turístico, educativo, do investimento, informação e comunicação, juventude e desporto”, refere a nota.

O Presidente da República chegou segunda-feira ao Gabão para uma visita de 24 horas, proveniente da República do Congo, onde esteve reunido com o seu homólogo, Denis Sassou Nguesso, no quadro dos contactos regulares entre os dois chefes de Estado.

Antes, Umaro Sissoco Embaló tinha estado no Ruanda e na República Democrática do Congo (RDCongo), onde abordou com os seus homólogos a “crescente tensão” entre os dois países.

O leste da RDCongo está mergulhado em conflito há mais de duas décadas, alimentado por milícias rebeldes e pelo Exército congolês, apesar da presença da missão de manutenção da paz das Nações Unidas, a Monusco.

Os combates entre o M23 e o Exército congolês intensificaram-se de novo no final de outubro, após um período de tréguas.

Os combates, além de terem causado dezenas de milhares de deslocados internos, levaram o M23 a controlar várias cidades na província do Kivu do Norte e geraram uma crise diplomática em que a República Democrática do Congo acusa o Ruanda de apoiar o M23, uma alegação que o Governo ruandês sempre negou.

No entanto, um relatório confidencial de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgado no início de agosto, confirmou esta cooperação.

O M23 foi criado em 2012, quando soldados congoleses se revoltaram com a perda do poder do seu líder, Bosco Ntaganda, acusado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes de guerra e devido a alegadas violações do acordo de paz de 23 de março de 2009, após o qual o movimento é nomeado.

O grupo exigiu uma renegociação do acordo assinado pela guerrilha congolesa Congresso Nacional de Defesa do Povo (CNDP) para a sua integração no exército, a fim de melhorar as suas condições.

O CNDP, constituído principalmente por tutsis (um grupo que sofreu com o genocídio ruandês de 1994), foi formado em 2006 para – entre outros objetivos – combater os hutus das Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR), fundado em 2000 pelos líderes do genocídio e outros ruandeses exilados na RDCongo a fim de recuperarem o poder político no seu país. ANG/Lusa

 

UEMOA/Guiné-Bissau vai apresentar seu Sistema de Concurso Público  na IIª Assembleia  de RACOP

Bissau, 16 Nov 22(ANG) – A Guiné-Bissau vai apresentar esta quinta-feira em Esswantini, antiga Suazilândia,  o seu sistema de Concurso Público na segunda Assembleia  Geral(AG) de Rede  Africana de Concursos Públicos(RACOP) sigla em francês.

A informação consta numa nota informativa do Secretariado Executivo da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos (ARCP) enviada a ANG, na qual se refere  que o evento decorre até o dia 17 do corrente mês.

A nota indica que o   país é representado  no evento pelo Secretário -executivo da ARCP, António Sani  que deve  fazer  ainda hoje a apresentação do sistema de Concursos Públicos guineense.

Nesta II Assembleia-geral da RACOP, para além  da escolha da nova direcção da organização, para um mandato de dois anos,  será escolhido o país africano  anfitrião da próxima Assembleia Geral, em 2024.

A última foi durante a presidência togolesa, em 2019, em Dakar(Senegal).

O documento refere que a margem da reunião, o Secretário Executivo da ARCP da Guiné-Bissau  vai manter encontros bilaterais com homólogos dos países lusófonos e participar numa reunião de todos os países da CPLP presentes, com vista à aproximar os seus sistemas de controlo, não obstante o país  fazer parte da UEMOA.

Participam na II AG  da RACOP para além de membros desta organização, Estados europeus e americanos, e instituições  financeiras regionais e internacionais  como o BAD, FMI e Banco Mundial, na qualidade  de convidados. ANG/JD/ÂC//SG

EUA/Joe Biden confirma aos aliados da NATO que míssil que caiu na Polónia é ucraniano

Bissau, 16 Nov 22 (ANG).Joe Biden confirmou hoje a informação que tinha avançado na véspera, tratando com prudência a queda na Polónia de um míssil inicialmente considerado como russo que fez duas vítimas mortais.

Afinal, como confirmou o Presidente dos Estados Unidos aos aliados da NATO que se reuniram de forma urgente esta manhã, o míssil pertence à artilharia ucraniana, uma informação confirmada a várias agências de notícias.

Após Volodymyr Zelenski ter dito ao G20, reunido na Indonésia, que o alegado ataque da Rússia à Polónia era "uma mensagem da Rússia" para este encontro das 20 maiores economias do Mundo que condenou firmemente a guerra na Ucrânia, as autoridades de Kiev já vieram hoje retratar-se, insistindo que Moscovo é responsável por "todos os incidentes que impliquem armamento".

Após a queda do míssil na aldeia de Przewodow, junto à fronteira com a Ucrânia, a Polónia mobilizou o seu exército, com as autoridades polacas a terem lançado uma investigação sobre este míssil que aparentava ter fabricação russa. A prudência reinou também noutras capitais europeias como Paris, com Emmanuel Macron a dizer já hoje que quer colaborar neste inquérito para se saber o que se passou com este míssil.

Já o novo primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak defendeu que este ataque à Polónia nunca teria acontecido caso a Rússia Não tivesse invadido a Ucrânia, lamentando a intensidade de ataques dos russos às principais cidades ucranianas esta semana.

O Kremlin reagiu às acusações do Ocidente dizendo que "não teve nada a ver" com o míssil que caiu na Polónia e agradeceu a prudência das autoridades norte-americanas que ajudaram a esclarecer a proveniência deste míssil.

Caso o míssil tivesse sido identificado como um ataque russo à Polónia, como este país faz parte da Organização do Tratado do Atlântico Norte, ou NATO, as autoridades polacas podiam invocar o artigo 5º do tratado desta instituição que diz que em caso de ataque armado a um dos países que a constituem, este é um ataque armado a todos os aliados, podendo levar a um agravamento no conflito na Europa. ANG/RFI

  COP 27/ "Justiça climática para garantir a sobrevivência dos povos do sul"

Bissau, 16 Nov 22 (ANG) - À boleia da guerra na Ucrânia e da consequente crise energética, aumentou a corrida aos combustíveis fósseis e  a África está no centro desta corrida .

Para segundo plano, ficam os interesses e direitos dos povos africanos.

Moçambique é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas. Em 2019, dois ciclones, Kenneth e Idai, com ventos que excederam os 200km/hora varreram uma parte do país. Fenómenos como estes, devido ao aquecimento global do planeta, tendem a ser mais frequentes e mais violentos.

O país continua a apostar na exploração de gás, sob a bandeira da independência e desenvolvimento económico do estado. Todavia, contas feitas, basta uma única época ciclónica agressiva para deitar por terra a esmagadora maioria da receita que o gás pode trazer para Moçambique. Os custos directos e indirectos associados ao Kenneth e Idai ultrapassam os 3 mil milhões de dólares.

Dipti Bhatnagar, activista da Justiça Ambiental Moçambique e da ong Amigos da Terra participa na COP 27, em Sharm el Sheikh, Egipto, sublinha a necessidade de justiça climática para garantir a sobrevivência dos povos do sul, denuncia a corrida desenfreada aos fósseis e o poder da indústria do gás e petróleo nesta Cimeira do Clima em detrimento da sociedade civil.

“Estamos na COP27 com um grupo de pessoas de todo o mundo para exigir justiça climática. Isto significa que os países desenvolvidos têm de parar de usar energias fósseis e dar financiamento para projectos em países do sul e financiamento para um transição. Por exemplo, em Moçambique, 70% da população não tem acesso a energia, a electricidade e isto deveria ser um direito humano.

“Isto é sobre a sobrevivência dos países do sul, a sobrevivência das pessoas mais pobres e vulneráveis do planeta, temos de luta e fazer os possíveis para trazer estas histórias das pessoas que já estão a sofrer com as consequências das alterações climáticas.”

 A activista critica ainda o facto da presença dos lobistas do gás e do petróleo ter aumentado em 25% este ano. 

Segundo os cálculos da Global Witness, do Corporate Europe Observatory e da  Corporate Accountability “636 lobistas das energias fósseis, afectos aos gigantes poluidores do petróleo e do gás, inscreveram-se para as discussões climáticas". Este número representa um aumento de mais de 25% em relação à COP 26 que decorreu no final de 2021 em Glasgow.

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas decorre até dia 18 de Novembro, em Sharm el-Sheikh, no Egipto. ANG/RFI

 

Comércio/Governo decide reforçar serviços de Inspeção para combater a especulação de preços no mercado

Bissau,15 Nov 22(ANG) – O ministro do Comércio e Indústria anunciou esta terça-feira a criação de condições internas para desenvolver uma ampla campanha de combate à especulação de preços de produtos no mercado, tanto em Bissau como no interior.

Abás Djaló falava numa conferência de imprensa conjunta com o ministro da Economia, Plano e Integração Regional sobre a situação de disparos de preços de produtos no mercado, no âmbito da Comissão Interministerial criada para o efeito.

Djaló disse estarem já mobilizados todos os inspetores e fiscais para se efetuar a vistoria de todos os mercados e armazéns, com base nas informações  segundo as quais os produtos  de primeira necessidade, essencialmente o arroz tipo (nhelém simples), já se escasseou no mercado.

O governante disse que já tinham informações de que existem alguns comerciantes que guardaram, em estoques,  certa  quantidade de arroz nos seus armazéns e que estavam a comercializa-las de  forma clandestina.

“Descobrimos que algumas quantidades de arroz estavam de facto escondidas em determinados armazéns”, referiu.

Abás Djaló disse que, no que toca ao arroz tipo(Nhelém partido simples), constataram 185 toneladas escondidas em armazéns de operadores económicos.

Acrescentou que, de imediato, tomaram a decisão de notificar as empresas em causa, para lhes informar das medidas tomadas.

Aquele responsável disse que, em relação ao açúcar, descobriram cerca de 1200 sacos que se encontravam escondidos igualmente nos armazéns de operadores económicos.

“Essa situação levou-nos a concluir de que há uma falta de colaboração por parte do setor privado”, frisou.

Djaló disse que, em consequência de medidas que têm sido tomadas, os preços dos produtos no mercado já estão a restabelecer-se aos poucos.

Disse que, recentemente, o Ministério do Comércio realizou uma reunião com os grandes importadores com os quais abordou a necessidade de se abastecer o mercado em produtos de primeira necessidade, nomeadamente, arroz, açúcar, óleo entre outros.

O ministro da Economia, Plano e Integração Regional, José Carlos Varela Casimiro disse que o Governo já tomou medidas para mitigar o impacto da crise motivada pela guerra na Ucrânia.

 Varela Casimiro, disse que entre as medidas tomadas consta a criação da Comissão Interministerial, presidida pelo vice primeiro-ministro e integrada pelos Ministérios do Comércio e Indústria, das Finanças, Energia, Agricultura e da Economia.

José Carlos Varela afirmou que, o executivo decidiu ainda reduzir a base tributária de certos produtos, não obstante esta decisão acarretar perdas das receitas de Estado.

“Devo informar que os produtos como arroz, farinha e combustível têm vindo a ser subvencionados pelo Governo, ou seja as taxas alfandegárias não incidem sobre os seus valores”, disse Casimiro.

O governante disse que, a base tributária sobre o arroz que era de 9 000 francos CFA, passou para sete mil, a de farinha que era de 11 000 é agora de 9 000, a de açúcar que era de 15.000 passou para 11 000.ANG/ÂC//SG