Saúde pública/SNLS lança semana de rastreio sobre VIH/Sida e Hepatite B

Bissau 22 Nov 22 (ANG) – O Secretariado Nacional de Luta Contra Sida (SNLS), lançou hoje na Universidade Lusófona, a Semana de Rastreio sobre as doenças de VIH e a hepatite B, alusivo ao Dia dia Mundial da Luta contra SIDA, com o  objectivo de informar e sensibilizar os jovens sobre a necessidade de se prevenir deste flagelo.

Em declarações à imprensa, a Secretária Executiva da SNLS disse que os jovens constituem o público alvo, uma vez que é a camada mais afectada pelo VIH, pelo que  merecem todo o foco.

Fatumata Diarai Djaló acrescentou  que, bem informados os jovens saberão conviver com o vírus, que considera de real e que hoje em dia faz parte do quotidiano dos guineenses, uma vez que a prevalência nacional é de 3,1 por cento, o que, de acordo com as suas palavras, é elevado numa população de quase 2 milhões de pessoas.

“Os mais afetados são as pessoas na faixa etária dos 15 à 49 anos, uma vez que a fase da fertilidade ou seja  a fase activa. Por isso, digo que a nossa população precisa estar mais informada, uma vez que há um pouco de ignorância no que tange com o VIH/Sida”, disse.

Aquela responsável sublinhou que todos devem ter a consciência de que o VIH/Sida é um problema de todos, uma vez que não tem cura e  que qualquer um pode contrair essa doença, se não se cuidar.

Djaló disse que o objectivo da Semana de Rastreio, é tentar cumprir a meta proposta pela Organização Mundial de Saúde que é até 2030 acabar com o virus de sida no mundo.

“Ou seja, os que estão contaminados vão continuar a tratar e lutar para que não haja novas infeções”, afirmou.

A jurista Mónica Nancassa, que orou o tema “Estigma e Descriminação” destacou a  necessidade de se incutir na mente que pessoas seropositivas não deixem de ser membros de pleno direito da sociedade.

 “Os seus direitos estão intactos, não devemos alimentar de ecutomia entre nós saudavéis e eles doentes como se fosse parias da sociedade, o que não é verdade, uma vez que são cidadãos que podem contribuir como qualquer um, por isso os seus direitos devem ser preservados”, disse.

A palestra alusivo ao Dia Mundial de luta conta a Sida que se assinala no próximo dia 01 de Dezembro, tem como lema “Acabar com Desigualdades”, e a a Semana de Rastreio decorrerá de 22 à 28 de Novembro envolvendo  alunos das diferentes universidades do país e em diferentes localidades seleccionadas .ANG/MSC/ÂC//SG

Cooperação/“China vai continuar a apoiar o desenvolvimento socio-económico da Guiné-Bissau”,  diz seu Embaixador no país

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) -  O Embaixador da República Popular da China disse que, enquanto membro da grande família dos países em desenvolvimento, o seu país vai continuar a apoiar o desenvolvimento socio-económico da Guiné-Bissau e contribuir com ações práticas para a modernização do país.

Guo Ce falava , segunda-feira, 21 de Novembro, no seminário sobre  “Governança da China e XX  Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) organizado em parceria com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).                 

O diplomata defendeu que o desenvolvimento próspero da China também vai injetar um novo impulso na cooperação internacional e fornecer mais opurtunidades de desenvolvimento para os países em desenvolvimento, incluindo a Guiné-Bissau.

O embaixador realçou que o XX  Congresso Nacional do PCCh é um marco histórico, durante o qual se estabeleceu a meta abrangente para o desenvolvimento de China, tanto no estágio atual quanto nos próximos anos,

Salientou que o evento decidiu os passos a serem dados e que foi feito um apelo no Congresso para buscar a modernização do estilo chinês em todos os aspetos.

ʺOlhando ao redor do mundo, até o momento, não mais de 30 países, com uma população total de menos de um bilhão, alcançaram a industrialização. Nesse cenário, a modernização da China, um país com mais de 1,4 mil milhões de pessoas, será de importância marcante na história humana”, disse.

Guo Ce, sublinhou que  a China continuará  a adotar a abordagem centrada nas pessoas com o objetivo de aumentar a sua população de renda média para mais de 800 milhões, nos próximos 15 anos e promover o crescimento sustentado do seu mercado superdimensionado.

Aquele diplomata referiu que nos últimos dez anos, e sob a orientação do pensamento de Xi Jinping sobre o Socialismo com características chinesas para uma nova era, o Partido Comunista da China levou  o povo chinês a alcançar grandes conquistas e vitórias históricas que atraíram a atenção mundial.

Acrescentou que uma   série de obras com base no lema "Xi Jinping: Governança da China", é a expressão concentrada do contexto e processo de desenvolvimento do pensamento de Xi Jinping sobre o socialismo com características chineses  para uma nova Era e servindo de uma "chave" para entender a China e o Partido Comunista da China.

Referindo-se ao seminário, Guo Ce disse que tem por finalidade  trocar experiências de governança da China com académicos e especialistas guineenses.

Declarou que não existe qualquer intensão de  exportar o modelo chinês para outros países, porque a China respeita e apoiam firmemente todos os países na exploração dos caminhos de desenvolvimento conforme as suas próprias condições nacionais.

O seminário com a duração de um dia, contou com a participação de académicos, jornalistas entre outras categorias profissionais.ANG/MI/ÂC//SG

XX Congresso do PCCh/Diretor do INEP diz  que o relatório do Congresso pode servir de fonte de inspiração para as futuras reflexões no país

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) – O Diretor do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) considerou que o relatório do 20º  Congresso do Partido Comunista Chinês(PCCh),  pode servir de fonte de inspiração para as futuras reflexões no país.

Samba Tenen Camará falava , segunda-feira, 21 de Novembro, no seminário da governança da República Popular da China e do XX Congresso Nacional do Partido Comunista da China (PCCh) organizado pela Embaixada da China em Bissau em parceria  com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP).

“O relatório do evento pode servir de uma experiência valiosa e deve ser estudado a forma como pode ser adaptado ao desenvolvimento da ciência, à educação e para o fortalecimento de  talentos em formação, no sentido de satisfazer cidadãos guineenses e consolidar a democrácia  em curso”, salientou.

Aquele responsável afirmou que o documento pode também servir para a promoção do desenvolvimento como base da economia guineense.

ʺOs muitos projetos concluídos da República Popular da China e os que estão em andamento testemunham a boa relação de cooperação e de amizade entre os nossos dois países e povos, projetos esses que traduzem a promessa de um  futuro ainda melhor de prosperidades compartilhadas”, frisou.

Acrescentou  que os desafios do Governo da Guiné-Bissau continuam a ser significativos em áreas estratégicas como infra-estruturas, energia hidráulica, agricultura e tecnologia de comunicação e industrialização.

O Diretor do INEP sublinhou que  a cooperação entre  China e a Guiné-Bissau tem como objetivo garantir a segurança alimentar e reduzir a dependência de importação de cereais e também para contribuir para o desenvolvimento do país e consequentemente para a estabilidade política e social.

O ministro do Ensino Superior, Timóteo  Saba Mbunde, em representação do Primeiro-ministro  Nuno Gomes Nabiam reiterou na ocasião que o Governo está disposto a reforçar o intercâmbio com a China no âmbito da governança, a fim de aproveitar experiências mais avançadas para melhorar o seu próprio sistema.

ʺAcredito que este seminário vai servir de ponto de partida e que no futuro vamos estabelecer mecanismos e instrumentos de intercâmbio mais aperfeiçoados neste âmbito”; disse.

Mbunde realçou que o  seminário sobre  governança e XX Congresso do PCCh  ofereceram uma plataforma aberta  aos académicos e jornalistas locais para aprenderem e compartilharem ideias e informações sobre o conceito da governança da República Popular da China.

Aquele responsável disse estar convencido que a governança da República Popular da China sustentada pela sabedoria e plano chinês ao mundo sevirá de referência para os países que desejam acelerar o seu desenvolvimento e manter a sua própria independência. ANG/MI/ÂC//SG

 Finanças/FMI prevê desembolso de 36,3 milhões de dólares para a Guiné-Bissau

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) – O Fundo Monetário Internacional (FMI) vai apoiar as políticas económicas da Guiné-Bissau no quadro do programa de Facilidade de Crédito Alargado de 36 meses com montante estimado em  36,3 milhões de dólares .

Um acordo para o efeito acaba de ser anunciado pela equipa técnica do FMI em missão na Guiné-Bissau.

A informação consta num comunicado  à imprensa divulgada na página oficial de facebook do Ministério das Finanças, à que a ANG teve acesso esta terça-feira.

Segundo o documento,  os objetivos de novo programa  apoiado pelo FMI visa assegurar a sustentabilidade da dívida, apoiando a recuperação económica e criando espaço orçamental para apoiar um crescimento sustentável e inclusivo.

O comunicado assinala que  continua a ser essencial uma gestão orçamental robusta e transparente para reforçar a sustentabilidade macroeconómica e da dívida, e que o programa de reformas estruturais focar-se-á na melhoria da governação pública e na estabilidade e aprofundamento financeiros.

José Gijon chefiou uma missão técnica do FMI para a Guiné-Bissau que negociou o referido programa que já obteve um acordo do FMI mas que a sua aprovação final ainda depende da decisão do Conselho de administração do Fundo.

A economia do país, segundo o comunicado, está a recuperar gradualmente dos efeitos da pandemia de Covid-19, mas refere-se que as repercussões da guerra na Ucrânia estejam a atrasar a recuperação.

“Prevê-se um crescimento por cerca de 3½% em 2022 e que inflação média fique acima de 7% à luz do impato potencial dos crescentes preços do petróleo e bens alimentares que afetará negativamente os mais vulneráveis”, lê-se na nota.

O comunicado refere inda que a estratégia a médio prazo das autoridades centra-se em assegurar a sustentabilidade da dívida, apoiando a recuperação económica e criando espaço orçamental para apoiar um crescimento sustentável e inclusivo com base nas suas prioridades-chave e considerando as significativas vulnerabilidades nacionais.

“Carece-se de uma gestão orçamental sustentável para criar espaço orçamental para o muito necessário investimento em desenvolvimento social (saúde e educação) e em infraestrutura, preservando a sustentabilidade orçamental e da dívida, o que implica mobilizar mais receita interna, mediante uma estratégia de receita credível e abrangente e melhorando a qualidade e eficiência da despesa”, refere o comunicado.

A referida estratégia apela ainda a uma melhor coordenação entre e dentro dos ministérios e agências públicas, assim como a uma atenuação dos grandes riscos orçamentais provenientes das despesas públicas.

O programa a médio prazo das autoridades, segundo  o comunicado, tem também por objetivo a prossecução do seu programa de reformas estruturais, incluindo potenciar as condições para maior diversificação económica, criação de emprego e inclusão financeira.

“Prevê-se que o CFA ajude a catalizar maior apoio financeiro dos parceiros de desenvolvimento, estimule o investimento do setor privado e aumente o potencial de crescimento da economia, sendo uma estratégia coerente para enfrentar as vulnerabilidades da governação a chave do reforço da política económica e confiança empresarial”, salienta o comunicado.

O novo Programa permitira reformas críticas da governação o estabelecimento de uma Conta Única do Tesouro, assim como a revisão do quadro da contratação pública para assegurar a plena transparência dos contratos públicos adjudicados e ainda a execução da revisão do regime de declaração de bens, uma vez aprovada pela Assembleia Nacional Popular. ANG/DMG/ÂC//SG

 

 

  Bruxelas/UE disponibiliza 580 milhões para apoiar gestão dos migrantes

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - A Comissão Europeia anunciou hoje uma verba de pelo menos 580 milhões de euros para apoiar os países no Norte de África na gestão das migrações, segundo um plano de acção para o Mediterrâneo Central.

O plano inclui 20 medidas para responder ao rec
ente fluxo migratório na rota do Mediterrâneo Central, nomeadamente para Itália.

Para além dos 580 milhões de euros - entre 2021 e 2023 - previstos no âmbito do Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional - Europa Global, e destinados a parceiros no Norte de África, Bruxelas prevê, no primeiro pilar do plano de acção, a elaboração de programas bilaterais com países individuais.

A comissária europeia para os Assuntos Europeus, Ylva Johansson, indicou que este ano chegaram mais de 90 mil migrantes e refugiados à UE pela rota do Mediterrâneo Central, oriundos principalmente do Egipto, Tunísia e Bangladesh e com partidas da Líbia e Tunísia.

O segundo pilar do plano de acção, por seu lado, inclui uma cooperação reforçada entre Estados-membros e todos os agentes envolvidos na busca e socorro no Mediterrâneo Central.

O executivo comunitário salienta que deve haver ainda discussões na Organização Marítima Internacional sobre a necessidade de um quadro e orientações específicas para os navios, com particular incidência nas actividades de busca e salvamento.

No terceiro pilar é proposto o reforço da aplicação do Mecanismo Voluntário de Solidariedade, aprovado em Junho, e que prevê o apoio a Estados-membros onde chegam migrantes por mar.

Em 2022, segundo dados de Bruxelas, as chegadas irregulares à UE aumentaram em todas as rotas, confirmando uma vez mais a necessidade de encontrar soluções europeias sustentáveis e estruturais para o nosso comum desafios com base na abordagem global definida no Novo Pacto sobre Migrações e Asilo, ainda por adoptar. ANG/Angop

 

        RDC/Força da África Oriental está no país para "impor a paz"

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - O Presidente queniano, William Ruto, afirmou segunda-feira, em Kinshasa, que foi atribuído um mandato à força regional da África Oriental, destacada para o leste da República Democrática do Congo, para "impor a paz" a grupos armados recalcitrantes.

"Há muitas tropas de manutenção da paz da Organização das Nações Unidas nesta região, mas "pensamos que não há muita paz a manter", disse aos repórteres após uma reunião com o seu homólogo congolês, Felix Tshisekedi.

"É por isso que é necessário ter um contingente de imposição da paz", acrescentou.

A Comunidade dos Estados da África Oriental (EAC) decidiu criar uma força regional para tentar levar a paz ao leste da República Democrática do Congo (RDCongo), que tem sido flagelada pela violência de múltiplos grupos armados há quase 30 anos.

A força regional da EAC ganhou impulso após um acordo alcançado por sete Estados-membros, embora a actual crise diplomática entre RDCongo e Ruanda - depois de Kinshasa acusar Kigali de apoiar os rebeldes -, tenha feito com que o Ruanda seja único país da região a não integrar a força da EAC.

Espera-se que o Quénia contribua com 900 soldados para a força, os primeiros dos quais já chegaram a Goma, a capital do Kivu do Norte, que está sob ameaça de uma ofensiva dos rebeldes do Movimento 23 de Março (M23).

"Os chefes de Estado concordaram com o mandato desta força regional, que foi comunicado ao Conselho de Paz e Segurança da União Africana e ao Conselho de Segurança das Nações Unidas", disse William Ruto. 

Este mandato serve para "assegurar a paz no leste da RDCongo e impor a paz àqueles que querem criar instabilidade e insegurança a todo o custo" na região, acrescentou. ANG/Angop

 

            ONU/ Adoptada resolução sobre cooperação com CPLP 

Bissau, 22 Nov 22(ANG) - A Assembleia Geral das Nações Unidas adoptou, segunda-feira,  em Nova Iorque,  o projecto de resolução intitulado "Cooperação entre a ONU e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)".  

De acordo com uma nota de imprensa  da Missão de Angola junto da ONU, a resolução regista o compromisso político da CPLP em promover a língua portuguesa em organizações internacionais e regionais, incluindo as Nações Unidas e suas agências especializadas, fundos e programas.

Falando em nome da CPLP, a embaixadora angolana Maria de Jesus Ferreira afirmou que a comunidade  é um espaço unido pelo uso comum da língua  e dá primazia à paz, democracia,  Estado de direito, respeito pelos direitos humanos, justiça social e aos laços culturais. 

Segundo a diplomata  o documento apresenta os resultados da Conferência de Chefes de Estado e de Governo da CPLP,  realizada em Luanda, nos dias 17 e 18 de Julho de 2021, subordinada ao tema "Construção e Reforço de um Futuro Comum e Sustentável".

“A Comunidade comprometeu-se a continuar a promover o diálogo político, trocar experiências e cooperar para fortalecer o compromisso e a parceria para a promoção e implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável nos Estados membros", explicou.

Angola detém a presidência rotativa da CPLP que congrega nove Estados-Membros, designadamente Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A comunidade de falantes da língua portuguesa no mundo está estimada em mais de 300 milhões de pessoas, em quatro continentes. ANG/Angop

 

          Indonésia/ Balanço do sismo cada vez mais pesado na ilha de Java

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - Na Indonésia, o balanço do terramoto aumentou para
252 mortos e centenas de feridos e entre os mortos e feridos, várias crianças estavam nas vítimas por não terem conseguido fugir a tempo.

Apenas 24 horas após o sismo, os mortos já começaram a ser enterrados, isto porque na cultura indonésia não se espera para realizar os funerais.

As buscas pelos desaparecidos estão mais complicadas devido às estradas que estão bloqueadas e aos cortes da electricidade numa região onde as casas foram construídas sobretudo com madeira e betão.

Cerca de 13 000 pessoas foram reencaminhadas para centros de evacuação, segundo o governador da província de Java Ocidental, Ridwan Kamil.

Na segunda-feira, 21 de Novembro, o sismo atingiu a magnitude de 5,6 na escala de Ritcher com cerca de 88 abalos sísmicos e já fez cerca de 252 mortes.

A situação poderá agravar-se com deslizamentos se houver fortes chuvas.

A Indonésia vive, regularmente, episódios sísmicos ou erupções vulcânicas, devido à posição no "anel de fogo" do Pacífico, onde as placas tectónicas se encontram.

Em 2018, a ilha de Lombok e a ilha vizinha de Sumbawa foram atingidas por um violento sismo que tirou a vida a mais de 550 pessoas. No mesmo ano, outro sismo de magnitude 7,5 desencadeou um tsunami que atingiu Palu, na ilha de Sulawesi, deixando 4.300 pessoas desaparecidas.ANG/RFI

 

      Mali/Junta militar proíbe actividades de ongs financiadas pela França

Bissau, 22 Nov 22 (ANG) - A Junta militar maliana anunciou a proibição das actividades das organizações não-governamentais, a operar no terreno, financiadas pela França,uma decisão com “efeitos imediatos”. 

Trata-se de mais um passo na escalada
da tensão entre Paris e Bamaco. Depois da expulsão do embaixador francês, do fim da operação militar Barkhane de vários actos e palavras de desconfiança, o Mali decidiu agora proibir as actividades das organizações não-governamentais, a operar no terreno, financiadas pela França.

De acordo com o comunicado da Junta Militar no poder, a decisão tem “efeitos imediatos” e diz respeito não apenas às ong’s francesas mas também às organizações que “operam no Mali financiadas pela França”, ou simplesmente “com o suporte material ou técnico francês”. 

Organizações médicas, educativas, agrícolas ou mesmo de ajuda alimentar urgente ou distribuição de água… o número de organizações não foi avançado, mas são certamente dezenas e a média afecta também associações malianas que contavam com ajuda de Paris. ANG/RFI 

 

Política/Domingos Simões Pereira reeleito Presidente do PAIGC com 1.162 votos num universo de 1.268 votantes

Bissau, 21 Nov 22 (ANG) – Domingos Simões Pereira (DSP) foi reeleito no domingo Presidente do Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), com 1.162 votos num universo de 1.268 votantes, no Xº Congresso Ordinário do partido.

Na ocasião, o recém eleito para o seu terceiro mandato, Domingos Simões Pereira, disse que o partido demonstrou, mais uma vez, no congresso, a sua “grandeza”, “democracia” e “pluralidade”.

“Este é o PAIGC a mostrar a sua grandeza, este é o PAIGC da democracia, da abertura, da pluralidade. Todos os quadrantes e todas as sensibilidades do partido tiveram a oportunidade de expressar o seu sentimento, poderam desenvolver uma moção estratégica e apresentaram-na aos delegados”, descreveu o líder dos libertadores.

Para Domingos Simões Pereira, os delegados do congresso quiseram dizer à nação guineense que o PAIGC está pronto para um compromisso de futuro que permita resgatar a desgovernação e derivas, que diz  estar  a acontecer na senda  política nacional.

“Repor à todos os guineenses o direito de sonhar,  trabalhar para o futuro, e o direito ainda de acreditar que é possível vencer”, salientou Simões Pereira. 

Para além de Domingos Simões Pereira, três candidatos derrotados concorreram a liderança do partido, nomeadamente Octávio Lopes que obteve 62 votos, João Bernardo Vieira com 32 votos e por último Edson Araújo, com apenas 04 votos.

Os três  reconheceram o resultado e a vontade expressada pelos congressistas.

Numa curta intervenção, João Bernardo Vieira admitiu que não há vencedor ou vencido num congresso, acrescentando  que o único vencedor é o PAIGC.

 Octávio Lopes declarou que  o processo foi livre justo e transparente,  e diz considerar  que a mensagem política deste congresso é clara, pelo  estará sempre à disposição do partido e do seu presidente.

Apesar de três vezes foi impedido de realizar o seu Congresso por motivo da Covid-19 e de questões judiciais, finalmente a reunião magna dos Libertadores acabou por acontecer entre os dias 18 à 20 de corrente mês sob o lema, “Consolidação da Coesão Interna, à luz do pensamento de Amilcar Cabral, para o resgate do poder popular e promoção do desenvolvimento”. ANG/LLA/ÂC//SG        

 

França/Parlamento Europeu declara Rússia um Estado patrocinador do terrorismo

Bissau, 21 Nov 22 (ANG) – O Parlamento Europeu (PE) vai aprovar na quarta-feira, em Estrasburgo (França), uma resolução que reconhece a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo para que Moscovo venha a responder por crimes alegadamente cometidos na Ucrânia.

A resolução, que foi debatida na sessão plenária de outubro, tem aprovação garantida pelos dois maiores grupos do PE, o Partido Popular Europeu (PPE) e a Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D).

Uma delegação dos Verdes/Aliança Livre Europeia, que incluía a vice-presidente Terry Reintke (Alemanha), discutiu a iniciativa do PE em Kiev com o chefe-adjunto de gabinete presidencial, Ihor Zhovkva, anunciou a presidência ucraniana em comunicado no sábado.

“Este comportamento da Rússia é uma justificação direta para a necessidade de o Parlamento Europeu adotar uma resolução designando a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo”, disse Zhovka, referindo-se aos ataques russos na Ucrânia, citado no comunicado.

Zhovka registou os esforços dos Verdes/Aliança Livre Europeia em “assegurar um forte apoio à Ucrânia” por parte do PE, incluindo iniciativas para investigar e julgar alegados crimes de guerra russos, e para criar um mecanismo de compensação pela Rússia dos danos causados ao país vizinho.

A resolução, que será votada no dia em que se completam nove meses da invasão russa, não tem caráter vinculativo, tal como as resoluções a condenar o regime do Presidente Vladimir Putin aprovadas pela Assembleia Geral das Nações Unidas.

“Ao declarar a Rússia como um Estado patrocinador do terrorismo, os eurodeputados querem preparar terreno para que Putin e o seu Governo sejam responsabilizados por estes crimes perante um tribunal internacional”, disse o PE na antecipação da sessão plenária de novembro, que começa na segunda-feira.

A União Europeia (UE) não tem um quadro legal que lhe permita declarar um Estado como patrocinador do terrorismo – como lembrou a comissária europeia para os Assuntos Internos, a sueca Ylva Johansson, no debate em outubro -, ao contrário dos Estados Unidos.

O Departamento de Estado norte-americano tem atualmente a Síria (desde 1979), o Irão (1984), a Coreia do Norte (2017) e Cuba (2021) na lista de Estados patrocinadores do terrorismo.

Em setembro, a administração do Presidente Joe Biden anunciou que não iria incluir a Rússia na lista, apesar de resoluções nesse sentido aprovadas pelas duas câmaras do Congresso, por receio de “consequências não intencionais para a Ucrânia e para o mundo”.

Ainda sobre a guerra na Ucrânia, a agenda da sessão de novembro do PE inclui a aprovação de um empréstimo de 18.000 milhões de euros a Kiev e um debate sobre os esforços internacionais para evitar uma crise alimentar.

Os eurodeputados também vão debater a não aceitação na UE de passaportes emitidos pela Rússia em áreas ilegalmente ocupadas da Geórgia e da Ucrânia.

Na agenda, está igualmente a aprovação do orçamento da UE para 2023, que “visa maior eficácia em lidar com as consequências da guerra na Ucrânia e o processo de recuperação da pandemia” de covid-19.

A criação de um roteiro para as competências digitais, a gestão dos fluxos migratórios para a Europa, o reforço da presença de mulheres nos conselhos de gestão das empresas, os direitos humanos no Qatar e a proteção de infraestruturas essenciais da UE são outros dos temas do plenário.

Os eurodeputados vão ainda assinalar, na terça-feira, os 70 anos do PE, numa cerimónia que abrirá com uma declaração da presidente do parlamento, a maltesa Roberta Metsola. ANG/Inforpress/Lusa

África do Sul/Tribunal  ordena a ex-Presidente Zuma que cumpra sentença na prisão

 

Bissau, 21 Nov 22(ANG) – O Supremo Tribunal de Recurso sul-africano (SCA, na sigla em inglês) rejeitou hoje um recurso do ex-Presidente Jacob Zuma reiterando a “ilegalidade” da liberdade condicional médica, e ordenando que acabe de cumprir a pena na prisão, noticiou a imprensa.

Na sua decisão, a juíza Tati Makgoka, citada pela imprensa local, sublinhou que “o senhor Zuma, em direito, não terminou de cumprir a sua sentença”.

“Ele deve regressar ao Centro Correcional [Estcourt] para o fazer. Se o tempo despendido por Zuma em liberdade condicional ilegalmente concedida deve ser levado em conta para determinar o período restante da sua prisão, não é uma questão para este tribunal decidir”, salientou.

A liberdade condicional médica foi concedida ao antigo chefe de Estado sul-africano pelo então responsável dos serviços prisionais Arthur Fraser, que anulou uma recomendação de um painel de aconselhamento dos serviços correcionais permitindo a Jacob Zuma cumprir a pena prisional na sua residência próximo do estabelecimento prisional na província sul-africana de KwaZulu-Natal, sudeste do país.

Em Dezembro último, o Supremo Tribunal de Pretória considerou que Fraser agiu ilegalmente ao conceder liberdade condicional médica a Zuma.

O ex-Presidente sul-africano cumpriu menos de dois meses de uma pena de prisão de 15 meses a que foi condenado no ano passado por desrespeito à Justiça.

No ano passado, o Tribunal Constitucional da África do Sul condenou em 29 de Junho o ex-Presidente Jacob Zuma a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

Zuma foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente é condenado a uma pena de prisão.

Em 07 de Julho de 2021, Jacob Zuma entregou-se às autoridades minutos antes da meia-noite local, o prazo limite para a sua detenção ordenada pelo Tribunal Constitucional, tendo sido escoltado pelos serviços de protecção presidencial.

Os incidentes de violência, saques e intimidação que eclodiram após a prisão de Jacob Zuma fizeram pelo menos 354 mortos, segundo a Presidência da República sul-africana.

Pelo menos 40.000 empresas sul-africanas foram saqueadas, queimadas ou vandalizadas, nos violentos protestos de Julho, segundo o Governo sul-africano.

Cerca de uma centena de negócios de grandes empresários portugueses, incluindo filhos de madeirenses, no sector alimentar e de bebidas, foram saqueados e vandalizados, segundo a comunidade portuguesa radicada no país.

ANG/Inforpress/Lusa

 

Bissau, 21 Nov 22(ANG) – O Supremo Tribunal de Recurso sul-africano (SCA, na sigla em inglês) rejeitou hoje um recurso do ex-Presidente Jacob Zuma reiterando a “ilegalidade” da liberdade condicional médica, e ordenando que acabe de cumprir a pena na prisão, noticiou a imprensa.

Na sua decisão, a juíza Tati Makgoka, citada pela imprensa local, sublinhou que “o senhor Zuma, em direito, não terminou de cumprir a sua sentença”.

“Ele deve regressar ao Centro Correcional [Estcourt] para o fazer. Se o tempo despendido por Zuma em liberdade condicional ilegalmente concedida deve ser levado em conta para determinar o período restante da sua prisão, não é uma questão para este tribunal decidir”, salientou.

A liberdade condicional médica foi concedida ao antigo chefe de Estado sul-africano pelo então responsável dos serviços prisionais Arthur Fraser, que anulou uma recomendação de um painel de aconselhamento dos serviços correcionais permitindo a Jacob Zuma cumprir a pena prisional na sua residência próximo do estabelecimento prisional na província sul-africana de KwaZulu-Natal, sudeste do país.

Em Dezembro último, o Supremo Tribunal de Pretória considerou que Fraser agiu ilegalmente ao conceder liberdade condicional médica a Zuma.

O ex-Presidente sul-africano cumpriu menos de dois meses de uma pena de prisão de 15 meses a que foi condenado no ano passado por desrespeito à Justiça.

No ano passado, o Tribunal Constitucional da África do Sul condenou em 29 de Junho o ex-Presidente Jacob Zuma a 15 meses de prisão por desrespeito ao tribunal, ao recusar repetidamente cumprir a citação que lhe exigia o testemunho em investigações de corrupção.

Zuma foi considerado culpado por não obedecer à ordem do tribunal para comparecer perante a comissão que investiga alegações de grande corrupção no Estado sul-africano durante o seu mandato presidencial de 2009 a 2018.

Esta é a primeira vez na história da África do Sul que um ex-Presidente é condenado a uma pena de prisão.

Em 07 de Julho de 2021, Jacob Zuma entregou-se às autoridades minutos antes da meia-noite local, o prazo limite para a sua detenção ordenada pelo Tribunal Constitucional, tendo sido escoltado pelos serviços de protecção presidencial.

Os incidentes de violência, saques e intimidação que eclodiram após a prisão de Jacob Zuma fizeram pelo menos 354 mortos, segundo a Presidência da República sul-africana.

Pelo menos 40.000 empresas sul-africanas foram saqueadas, queimadas ou vandalizadas, nos violentos protestos de Julho, segundo o Governo sul-africano.

Cerca de uma centena de negócios de grandes empresários portugueses, incluindo filhos de madeirenses, no sector alimentar e de bebidas, foram saqueados e vandalizados, segundo a comunidade portuguesa radicada no país.

ANG/Inforpress/Lusa

COP27/ ONU lamenta falta de plano para “reduzir drasticamente” emissões

Bissau, 21 Nov 22(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, lamentou no domingo a falta de ambição da 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP27) no que diz respeito à redução das emissões.

“Precisamos de reduzir drasticamente as emissões [de gases com efeito de estufa] agora – e essa é uma questão a que esta COP não respondeu”, disse Guterres após a conferência sobre o clima.

Também o vice-presidente da Comissão Europeia disse que as negociações ficaram aquém do necessário, realçando que foi dado “um passo muito curto para os habitantes do planeta”.

“Não proporciona esforços adicionais suficientes por parte dos principais emissores para aumentar e acelerar as suas reduções de emissões”, disse Frans Timmermans, vice-presidente da Comissão Europeia, num discurso inflamado, na sessão plenária final da COP27, após duas semanas de conferência, no Egito.

A conferência anual do clima da ONU aprovou hoje um acordo que prevê a criação de um fundo para financiar danos climáticos sofridos por países “particularmente vulneráveis”, numa decisão descrita como histórica.

A resolução foi adotada por unanimidade em assembleia plenária, seguida de aplausos estrondosos, no final da conferência anual do clima da ONU.

A resolução enfatiza a “necessidade imediata de recursos financeiros novos, adicionais, previsíveis e adequados para ajudar os países em desenvolvimento que são particularmente vulneráveis” aos impactos “económicos e não económicos” das alterações climáticas.

Entre essas possíveis modalidades de financiamento está a criação de um “fundo de resposta a perdas e danos”, uma reivindicação dos países em desenvolvimento.

As modalidades de implementação do fundo terão de ser elaboradas por uma comissão especial, para serem adotadas na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.

A questão das “perdas e danos”, que esteve mais do que nunca no centro de debate, após as devastadoras inundações que atingiram recentemente o Paquistão e a Nigéria, quase inviabilizou a COP27.

Esta manhã, os delegados tinham aprovado o fundo de compensação, mas não tinham lidado com as questões controversas, como a meta para controlar a subida da temperatura, cortes nas emissões de gases com efeito de estufa e limitação gradual de combustíveis fósseis.

Ao amanhecer, a União Europeia e outras nações impunham-se contra o que consideravam ser um retrocesso no acordo da presidência egípcia, ameaçando afundar o resto do processo.

O acordo foi novamente revisto.

“Não é tão forte quanto gostaríamos que fosse, mas não vai contra” aquilo que foi decidido na conferência climática da ONU do ano passado, disse o ministro do Clima norueguês, Espen Barth Eide.

O acordo inclui uma referência velada aos benefícios do gás natural como energia de baixa emissão, apesar de muitas nações apelarem a uma redução gradual da utilização do gás natural, que contribui para as alterações climáticas.

O documento não impõe cortes mais rápidos das emissões de gases com efeito de estufa, mas mantém vivo o objetivo global de limitar o aquecimento a 1,5 graus Celsius. A presidência egípcia tinha retomado propostas que remontavam a 2015, que mencionavam um objetivo mais flexível de dois graus.

A 27.ª Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas começou em 06 novembro e terminou hoje em Sharm-el-Sheik, no Egito, juntando mais de 35 mil participantes, nomeadamente vários líderes de países, com cerca de duas mil intervenções sobre mais de 300 tópicos. ANG/Inforpress/Lusa

 

X Congresso do PAIGC/Delegados elegeram quatro novos vices-presidente do partido

Bissau, 21 Nov 22(ANG) – Os delegados ao X Congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) elegeram no domingo por unanimidade quartros novos vices-presidentes com as mesmas regalias para um mandato de quatro anos.

Os quatro novos vices presidente dos libertadores, são Aba Serra, Califa Seide, Dam Yalá e Geraldo Martins que terão as mesmas regalias, tendo os delegados ao congresso decidido acabar com o anterior formato vertical da direcção anterior.

A antiga direcção do PAIGC tinha quadro vices-presidente, sendo o primeiro vice-presidente na pessoa de Cipriano Cassamá, a segundo vice, Maria Odete Costa Semedo, o terceiro Califa Seide e a quarta, Adiato Djaló Nandigna.

O X Congresso do PAIGC decorreu entre os dias 18 e 2º do corrente mês na vila de Gardete, sector de Prabis, região de Biombo, e sob o tema "Consolidação da Coesão Interna, a luz do pensamento de Amílcar Cabral, pelo resgate do poder popular e promoção do desenvolvimento".

O evento contou com a participação de 1400 delegados vindos de todo o país e da diáspora.ANG/JD/ÂC//SG

 

Justiça/“Aristides Gomes será ouvido hoje no Ministério Público”, diz seu advogado

Bissau, 21 Nov 22 (ANG) – O ex-Primeiro-ministro, Aristides Gomes vai ser ouvido hoje no Ministério Público, anunciou o seu advogado, Carlos Pinto Pereira.

Pinto Pereira, em declarações à ANG disse  que o seu constituinte está livre e num local seguro.

Forças policiais tentaram na sexta-feira deter o antigo primeiro-ministro do país Aristides Gomes, que se encontra em Bissau para participar no x congresso do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, disse à Lusa fonte partidária.

De acordo com a mesma fonte, polícias armados entraram no local onde decorre o congresso, tentando retirar à força Aristides Gomes, que esteve cerca de um ano refugiado nas Nações Unidas, em Bissau, e que depois saiu do país em Fevereiro de 2021, num avião daquela organização internacional.

A polícia evocou um mandado judicial emitido pelo Ministério Público, mas alguns congressistas impediram as forças de segurança de levar o antigo primeiro-ministro e militante do PAIGC.

 A comissão organizadora do Xº congresso pediu aos delegados para manterem a calma, garantindo que os trabalhos irão prosseguir.

 O congresso do partido, cujo o tema “Consolidação da Coesão Interna, a luz do pensamento de Amílcar Cabral, pelo resgate do poder popular e promoção do desenvolvimento”, terminou no domingo com a reeleição de Domingos Simões Pereira.

O PAIGC deveria ter realizado o seu congresso em fevereiro, mas foi adiado devido às restrições sanitárias impostas pelo Governo para combater a pandemia da covid-19.

Questões judiciais, algumas das quais que levaram à intervenção das forças de segurança, impediram o partido de realizar o congresso por mais três vezes. ANG/DMG/ÂC//SG

      Ambiente/COP27 termina sem responder às ambições climáticas

Bissau, 21 Nov 22 (ANG) - Terminou a COP27 em Sharm el-Sheik, no Egito, com a aprovação de um fundo de compensação pelos danos climáticos sofridos pelos países mais pobres e "particularmente vulneráveis" às alterações do clima, mas sem novas ambições para a redução dos gases com efeito estufa.

A União Europeia mostrou-se desapontada com o acordo, a França e a Alemanha lamentaram “a falta de ambição climática".

Após longas e difíceis negociações, a COP27 terminou na madrugada de domingo, 20 de Novembro, com a aprovação de um texto muito controverso sobre ajuda aos países pobres afectados pelas mudanças climáticas, mas sem novas ambições para a redução de gases com efeito estufa.

A declaração final apela a uma redução “rápida” das emissões, mas sem novas ambições face à última COP em Glasgow, em 2021.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, lamentou que a COP 27 não tenha sido capaz de responder à urgência de reduzir drasticamente a emissões de gases com efeito estufa. Por seu lado, a União Europeia mostrou-se desapontada com o acordo, a França e a Alemanha lamentaram “a falta de ambição climática”.

No entanto, esta COP27 ficou marcada pela adopção de uma resolução emblemática, descrita como histórica pelos seus promotores, sobre a reparação dos danos causados ​​pelas alterações climáticas já sofridos pelos países mais pobres.

A questão das "perdas e danos" nos países mais pobres foi um dos pontos de discórdia durante a conferência, antes de ser objecto de um texto de compromisso de última hora que deixou muitas perguntas sem resposta, mas reconhecendo o princípio da criação de um fundo financeiro específico.

O texto sobre a redução de emissões também foi muito contestado, com muitos países a denunciar um retrocesso em relação às ambições definidas em conferências anteriores. Em particular sobre o objectivo mais ambicioso do acordo de Paris, de limitar o aquecimento global a 1,5°C em relação à era pré-industrial, o que, no entanto, é reafirmado na decisão final.

Os actuais compromissos dos países signatários do acordo não permitem cumprir esse objectivo, nem mesmo o de conter o aumento da temperatura para 2°C em relação à era pré-industrial, altura em que os humanos começaram a usar em massa combustíveis fósseis responsáveis pelo aquecimento global.

A questão da redução do uso de combustíveis fósseis, causa do aquecimento global, é igualmente pouco mencionada na maioria dos textos climáticos. Todavia, o desenvolvimento das renováveis ​​é alvo de uma menção inédita a par das energias de “baixa emissão”, expressão geralmente aplicada à energia nuclear.

As modalidades de implementação do fundo terão de ser elaboradas por uma comissão especial, para serem adotadas na próxima COP28, no final de 2023, nos Emirados Árabes Unidos.ANG/RFI