Cooperação/Banco Europeu de Investimento financia parte da estrada que liga Guiné-Bissau e Senegal

Bissau, 08 Mar 2023 (Lusa) – O Banco Europeu de Investimento (BEI) e a Guiné-Bissau assinaram um acordo que vai financiar parte da estrada que liga Safim, leste do país, a Mpack, no Senegal, anunciou quarta-feira o Ministério das Finanças.

Em comunicado, o ministério referiu o acordo foi assinado na terça-feira em Doha entre o ministro das Finanças, Ilídio Té, e o vice-presidente do BEI, Thomas Ostros, e tem um valor de 35 milhões de euros e vai financiar a construção de 65 quilómetros daquela estrada.

A construção daquele troço rodoviário, com cerca de 115 quilómetros, tem um custo total de 92,4 milhões de euros, “sendo parte substancial daquele financiamento assegurado pelo Banco Mundial a título de donativo, num valor de 66,38 milhões de euros”, salienta-se no comunicado.

A estrada entre Safim e Mpack é parte do projeto do Corredor

 Costeiro Transafricano, que liga Dacar, no Senegal, a Lagos, na Nigéria.

O Ministério das Finanças acrescentou que aquela via rodoviária é “estratégica” para a Guiné-Bissau, porque liga o país aos mercados externos à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Em declarações à imprensa , o ministro das Finanças,Ilídio Vieira Té destacou que a referida estrada vai desenclavar a zona Norte e permitir o aumento de arrecadação de receitas ficais ao nivel de controlos aduaneiros nas fornteiras.

Disse tratar-se do segudo lote adicional ao que já havia sido acordado com o Banco Mundial e vai de Intotinham a Mpack, no Senegal.ANG/Lusa

 

Timor Leste/Oposição  contesta nova lei da radiodifusão por permitir rádios doutrinárias

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) – O maior partido da oposição em Timor-Leste, CNRT, contestou quarta-feira elementos da nova lei da radiodifusão, aprovada na terça-feira, por permitir rádios doutrinárias, de partidos, e bloquear a compra de espaço noutros 'media' pelas forças políticas.

“Nós não concordamos que um partido político possa criar ou estabelecer rádios ou televisões dos partidos políticos, doutrinárias, porque não garantem a independência, imparcialidade, neutralidade e objetividade exigida aos órgãos de comunicação social”, disse à Lusa a deputada do Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT) Carmelita Moniz.

“A 'media' e a comunicação social têm que garantir isenção dos poderes políticos e económicos e neutralidade e objetividade”, vincou.

A nova lei, que vai agora ser avaliada pelo Presidente timorense, que permitem a existência de rádios e televisões “doutrinárias”, como a Rádio Televisão Maubere (RTM), um órgão da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), maior partido no parlamento e um dos três da coligação governamental.

O diploma, aprovado por 37 votos a favor e 14 abstenções (do CNRT), impõe ao mesmo tempo limites à “liberdade de programação”, determinando que “os operadores radiofónicos e televisivos estão proibidos de ceder, a qualquer título, espaços de propaganda política, sem prejuízo do disposto na legislação específica sobre o Direito de Antena”.

A questão do direito de antena, por seu lado, está definida nos regulamentos das campanhas eleitorais, que determinam que “as estações de rádio e de televisão públicas reservam aos candidatos igual tempo de antena”, tendo que previamente informar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) do horário previsto para as emissões.

Em eleições anteriores, e além do tempo de antena oficial, alguns partidos chegavam a comprar espaços ‘publicitários’ através dos quais garantiam a transmissão na íntegra de comícios partidários.

Carmelita Moniz explicou que o partido decidiu abster-se na votação, por considerar a importância de uma lei de radiodifusão, mas por contestar elementos como o da existência de meios doutrinários.

“Não concordamos que um partido político possa ter rádio e televisão porque isso não garante os princípios estipulados na Constituição. Nós também poderíamos ter aberto já uma rádio e televisão nossas, mas não o fizemos por isso mesmo”, vincou.

Questionado sobre as críticas, o secretário-geral da Fretilin, Mari Alkatiri, defendeu o direito do partido poder ter uma rádio e uma televisão, e considerou que a nova lei procura garantir “mais igualdade de tratamento” para todas as forças políticas.

“Se os outros partidos quiserem que façam o seu próprio órgão de informação. Naturalmente que comprar publicidade se torna um pouco desigual entre partidos pequenos e grandes. Os pequenos não podem fazer isso. A verdade é essa. Mas as leis permitem que qualquer partido tenha o seu próprio órgão”, afirmou.

“A desigualdade havia antes. Em que quem pode comprar compra, usa e abusa, como houve nas presidenciais, em que a GMN [Grupo Média Nacional] e outros transmitir diariamente sondagem de opinião para influenciar o público, e transmitiram comícios em 2018 e 2017”, afirmou.

Alkatiri disse que a nova lei procura “criar um certo equilíbrio e balanço na divulgação dos atos entre os partidos políticos”.

“A RTM é um órgão do partido. Por isso mesmo sendo órgão do partido. Cada um pode ponderar e ver até onde consome essa informação. É diferente de uma televisão que se proclama privada e independente, isto é diferente”, disse.

A lei em Timor-Leste proíbe a publicidade que “tenha como objeto ideias de conteúdo sindical, político ou religioso, salvo se de autoria, devidamente anunciada e identificada pelas próprias entidades”.

Relatórios das missões eleitorais de observação às últimas eleições em Timor-Leste referem-se a esta questão, notando quer a compra de espaço informativo na GMNTV, por exemplo, quer a cobertura “parcial” da RTM, que dedicou a quase totalidade da cobertura à Fretilin.

A campanha para as legislativas de 21 de maio começa a 19 de abril.

 

ANG/Lusa

 

China/Xi quer desenvolvimento mais rápido do Exército para "padrões mundiais"

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - O presidente da China, Xi Jinping, sublinhou hoje a necessidade de "coordenar e aprimorar" as "capacidades estratégicas" do país, visando "elevar mais rapidamente as Forças Armadas para padrões de classe mundial", num encontro com representantes do Exército.

Xi disse que "melhorar as capacidades estratégicas integradas" é fundamental para o objectivo da China de se tornar uma potência global, num mundo cada vez "mais competitivo" e "cheio de desafios".

A delegação incluiu representantes militares e da Polícia Armada Popular, uma unidade paramilitar.

A reunião ocorreu durante a sessão anual da Assembleia Popular Nacional, o órgão máximo legislativo da China.

"Devemos integrar planos, recursos e forças para enfrentar riscos estratégicos, salvaguardar os nossos interesses e alcançar os nossos objectivos", disse Xi, citado pela imprensa oficial.

O líder chinês pediu ao Exército que siga as últimas directrizes estabelecidas pelo Partido Comunista Chinês (PCC), incluindo no "impulso da inovação em ciência e tecnologia", com foco na "inovação independente e original".

Acrescentou que "devemos alcançar um alto nível de auto-confiança e força nos sectores ciência e tecnologia a um ritmo mais rápido. A resiliência das cadeias industriais e de abastecimento também deve ser melhorada".

"Uma boa implementação desta política tem profundo significado para a construção de um país socialista moderno, e impulsionará o nosso sonho de 'rejuvenescimento nacional', acelerando a modernização do nosso Exército como uma força armada de classe mundial", apontou Xi.

Os apelos para acelerar o desenvolvimento autossuficiente em ciência e tecnologia, reforçar as capacidades estratégicas ou tornar as cadeias industriais e de abastecimento mais resilientes integram-se numa série de estratégias nacionais, já em andamento, incluindo a iniciativa "Made in China 2025", para transformar o país numa potência tecnológica, com capacidades em sectores de alto valor agregado, como inteligência artificial, 'chips' semi-condutores, robótica e carros eléctricos.

O conceito estratégico para as Forças Armadas referido pelo líder chinês - oficialmente designado "Melhorar as Estratégias Nacionais Integradas e as Capacidades Estratégicas" -, promovido após o 20.º Congresso do PCC, destaca um planeamento mais amplo e a "alocação integrada de recursos e coordenação sob uma liderança unificada".

"A chave (...) é a integração", apontou Xi. "O seu êxito vai decidir se podemos maximizar as nossas capacidades estratégicas gerais", apontou.

Os comentários de Xi ressaltaram a determinação de Beijing em acelerar a modernização das Forças Armadas, num período de crescentes tensões com os Estados Unidos e vários países vizinhos, face a reivindicações territoriais, que vão desde os mares do Leste e do Sul da China às fronteiras com a Índia, na região dos Himalaias.

Na terça-feira, o ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Qin Gang, alertou para a possibilidade de os atritos entre a China e os EUA resultarem em conflito.

"Se os Estados Unidos não travarem e continuarem a acelerar no caminho errado, nenhuma barreira poderá impedir o descarrilamento e, certamente, haverá conflito e confronto", disse Qin.

No dia anterior, Xi tinha salientado a frustração chinesa com as restrições impostas pelos EUA no acesso a tecnologia e o apoio de Washington a Taiwan e a blocos militares regionais.

"Os países ocidentais liderados pelos Estados Unidos implementaram uma estratégia de contenção, cerco e repressão total contra a China, o que gerou desafios sem precedentes para o desenvolvimento da nossa nação", disse Xi, citado pela agência de notícias oficial Xinhua.

No domingo, o primeiro-ministro cessante, Li Keqiang, anunciou um aumento de 7,2% nos gastos militares para 2023, superando a meta de crescimento económico de "cerca de 5%", estabelecida para este ano.

China publicou poucos detalhes sobre a estratégia, mas um artigo difundido pelo PLA Daily, o jornal oficial do Exército, em Outubro passado, indicou que esta visa "unificar os dois principais objectivos de construir um país próspero e um exército poderoso; e coordenar as duas questões - chave do desenvolvimento e da segurança".

"A História provou repetidas vezes -- um país forte é sempre o resultado combinado de uma economia [robusta] e capacidades de Defesa (poderosas)", referiu o artigo, acrescentando que o desenvolvimento da Defesa de um país deve estar intimamente ligado à economia e ao desenvolvimento social.

"Desafios nos campos de batalha não são apenas disputas entre os sistemas de Defesa de diferentes países, mas uma competição entre as forças nacionais de forma geral", apontou.ANG/Angop

 

Estados Unidos/  Detido de Guantánamo repatriado para Arábia Saudita

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - Os Estados Unidos anunciaram, quarta-feira, o repatriamento de um cidadão saudita, detido há mais de 20 anos em Guantánamo, suspeito de fabricar bombas para a rede terrorista Al-Qaeda, informou a agência Lusa.

O Departamento de Defesa norte-americano disse que Ghassan Abdullah al Sharbi, de 48 anos de idade, foi transferido para a Arábia Saudita, depois de as autoridades dos EUA e da Arábia Saudita terem coordenado conjuntamente o repatriamento.

Em Fevereiro do ano passado, o Pentágono indicou ter sido determinado que a detenção de Al Sharbi já "não era necessária" para proteger o país "contra uma ameaça significativa e contínua à segurança".

Como resultado, o secretário da Defesa, Lloyd Austin, notificou o Congresso dos Estados Unidos em Setembro de 2022 da intenção de repatriar o prisioneiro para a Arábia Saudita.

Al Sharbi foi detido em Faisalabad, no Paquistão, com outro membro da rede terrorista Al-Qaeda, em Março de 2002. Até ao ano passado, nunca foi formalmente acusado.

"Os Estados Unidos apreciam a vontade do reino da Arábia Saudita e de outros parceiros em apoiar os esforços em curso dos EUA no sentido de um processo deliberado e abrangente centrado na redução responsável da população prisional e, por fim, no encerramento das instalações de Guantánamo", de acordo com uma declaração daquele departamento.

Actualmente, 31 detidos permanecem na prisão da base militar na baía de Guantánamo, em Cuba.

De acordo com funcionários norte-americanos, 17 são elegíveis para repatriamento.

A transferência de Al Sharbi é a quarta libertação mais recente de Guantánamo, prisão onde chegaram a estar detidas quase 800 pessoas.

Vários presidentes dos Estados Unidos, incluindo Joe Biden e Barack Obama (2009-2017), prometeram fechar aquele centro de detenção, em Cuba.

O governo cubano criticou repetidamente mais de "20 anos de abusos ultrajantes em território cubano ocupado ilegalmente", numa referência ao centro de detenção que descreveu como "prisão atroz".ANG/Angop

 

Nigéria/Tribunal  veta pedido da oposição para ver máquinas eleitorais

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - Um tribunal na Nigéria aceitou esta quarta-feira, que as autoridades eleitorais reconfigurem as máquinas usadas nas eleições presidenciais, rejeitando o pedido da oposição para uma inspecção antes da reconfiguração, motivada pelas falhas durante o processo eleitoral, informou a Reuters.

A decisão judicial deverá ser o primeiro passo numa longa batalha legal que vai seguir-se à vitória de Bola Tinubu, o candidato do partido no poder, nas presidenciais de 25 de Fevereiro.

Tinubu, antigo governador de Lagos, ganhou com 8,8 milhões de votos na corrida para suceder ao Presidente, Muhammadu Buhari, contra 6,9 milhões para Atiku Abubakar, candidato do principal partido da oposição (PDP), e 6,1 milhões para Peter Obi, do Partido Trabalhista, o candidato mais apoiado pela juventude, segundo a agência France-Presse.

As eleições foram marcadas por graves falhas técnicas e numerosos atrasos na transmissão electrónica dos resultados, causando muitas críticas entre os eleitores, principalmente entre os apoiantes dos dois opositores que contestaram os resultados, alegando que houve "manipulação" dos resultados.

Obi chegou mesmo a pedir aos tribunais para inspeccionarem as máquinas utilizadas pela Comissão Eleitoral no dia da votação para a transferência electrónica dos resultados.

No entanto, o tribunal respondeu que o pedido "não pode ser concedido, uma vez que resultará numa limitação da Comissão Eleitoral, impedindo-a de utilizar as máquinas" numa sondagem marcada para sábado, disse o tribunal de Abuja.

"A necessidade de reconfigurar os dispositivos para a realização de eleições de governadores e assembleias estatais não pode ser limitada por uma ordem de inspecção", argumentou o juiz Haruna Tsamani.

No passado, as eleições nigerianas foram frequentemente manchadas por suspeitas de fraude e compra de votos, lembrou a agência noticiosa francesa. ANG/Angop

 

ONU/Moçambique assume presidência rotativa do Conselho de Segurança

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - Moçambique assumiu a presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas e ao longo do mês de Março vai organizar um evento especial sobre mulher, paz e segurança rumo aos 25 anos da resolução 1325, que, em 2000, estabeleceu a agenda “Mulheres, Paz e Segurança” no Conselho de Segurança.

A Organização das Nações Unidas instou esta terça-feira, 7 de Março, à obrigatoriedade de inclusão de mulheres em todas as reuniões e nos processos de tomada de decisão, defendendo a aplicação de consequências em caso de incumprimento.

A ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação moçambicana, Verónica Macamo, destacou a importância do tema "mulher, paz e segurança rumo ao 25 aniversário da resolução 1325 do Conselho de Segurança" debatido no Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A chefe da diplomacia moçambicana disse à ONU News que as mulheres vão ter um lugar à mesa para falar sobre solução de conflitos e defendeu que também é essencial ouvir os jovens para atingir a paz. A resolução 1325 é uma ferramenta importante para combater as desigualdades entre homens e mulheres, afirmou a ministra moçambicana, reconhecendo que, em contextos violentos, as mulheres sofrem de maneiras específicas."Um tema oportuno e relevante no mundo e particularmente em Moçambique", defendeu.

Este debate no dia internacional da mulher "é uma oportunidade para avaliar os resultados da implementação da resolução 1325. A agenda sobre mulheres paz e segurança constitui uma das grandes oportunidades e desafios para a comunidade internacional, para África; para a SADC e Moçambique, em particular", lembrou.

"As mulheres constituem um dos grupos da sociedade mais afectados por conflitos armados. Os direitos das mulheres continuam a ser gravemente violados e, em consequência, parte da maior parte dos refugiados, deslocados internos são constituídos por mulheres, raparigas, crianças e pessoas com deficiência", descreveu a ministra dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, acrescentando tratar-se de "uma triste realidade que prevalece apesar do Conselho de Segurança das Nações Unidas terem adoptado várias resoluções para reverter esta situação".

Para aplicar a resolução 1325, "Moçambique implementou o plano nacional da acção sobre as mulheres, paz e segurança, alcançando resultados assinaláveis com destaque para vários pontos", lembrou a responsável pela diplomacia moçambicana. Verónica Macamo afirmou que Moçambique "reforçou a segurança das mulheres e a projecção de serviços integrados às sobreviventes aos vários tipos de violência. O país trabalhou na promoção socio-económica das mulheres, num contexto de recuperação pós conflito, bem como na igualdade de acessos à terra, à educação, à saúde. Apostou no aumento da protecção política de mulheres nos órgãos de governação a nível central, províncial, municipal e distrital e que tem como presidente [no Parlamento] uma mulher. Moçambique tem paridade de género, de 50%-50%, no conselho de ministros", descreveu.

O mês da presidência moçambicana termina com um debate aberto a nível ministerial sobre o terrorismo, a prevenção do extremismo violento e o reforço da cooperação em torno da temática. O Conselho de Segurança vai presidido pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, no dia 28 de Março de 2023, numa sessão sobre o tema "Combate ao terrorismo e extremismo violento".ANG/RFI

 

Geórgia/ Governo retira lei dos agentes estrangeiros, mas protestos continuam

Bissau, 09 Mar 23 (ANG) - O partido no poder na Geórgia, depois de manifestações massivas e fortemente repremidas, acabou por retirar “incondicionalmente”, esta quinta-feira, o projecto de lei que obrigava a que ong’s e médias, financiados a mais de 20% pelo exterior, fossem declarados “agentes estrangeiros”.

O  projecto de lei  limita a liberdade dos meios de comunicação social e organizações não-governamentais e desencadeou, nos últimos dois dias, manifestações massivas com a polícia a não poupar meios para dispersar manifestantes. Dezenas de pessoas foram detidas. As autoridades recorreram a gás lacrimogéneo e canhões de água para afastar os manifestantes do exterior do Parlamento, em Tbilissi. 

Apesar da retirada da lei, a oposição já fez saber que os protestos antigovernamentais são para continuar: a mobilização “não irá parar enquanto não tivermos a garantia de que a Geórgia está efectivamente comprometida com uma via pró-ocidental”, pode ler-se na declaração conjunta dos partidos da oposição, que pedem ainda a libertação dos manifestantes detidos.

Os protestos começaram, na terça-feira, 07 de Março de 2023, depois de em primeira votação, ter sido aprovado um projecto de lei que obriga que as organizações não-governamentais e meios de comunicação social que recebem mais de 20% de financiamento externo, fossem registados como "agentes de influência estrangeira".

A lei recebeu a aprovação inicial, apesar das críticas nacionais e internacionais, de 76 deputados e 13 votos contra.

Para os críticos do projecto, o texto era inspirado numa lei parecida, aprovada na Rússia em 2012, que conseguiu calar os opositores, a imprensa independente e as organizações de defesa dos direitos humanos.

O Kremlin já reagiu à situação política que se vive na Geórgia, diz-se “preocupado” com as manifestações e assegura que “nada tem a ver” com o projecto de lei contestado. ANG/RFI

 

Conferência de Doa-Qatar /Presidente da República reitera aposta na boa governação e erradicação da pobreza no país

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) – O Presidente da República afirmou esta terça-feira que não obstante os grandes desafios que a Guiné-Bissau  enfrenta o país aposta “firmemente” na boa governação e erradicação da pobreza, fundadas no Estado de Direito democrático, na prestação de contas e na luta contra a corrupção.

Sissoco Embaló que discursava na 5ª Conferência  das Nações Unidas sobre os Países Menos Avançados (PMA) ,que  decorre em Doa /Qatar de 5 à 9 do mês em curso, salientou que, com  o Plano Nacional de Investimento Agrícola para alcançar a Segurança Alimentar e Nutricional (2018-2030) e a Estratégia Nacional de Redução da Pobreza, o país pode registar progressos significantes, no que concerne a educação,  saúde,  igualdade do género,bem como a redução das desigualidades sociais.

“As principais bases foram estabelecidas para alavancar a economia nacional, com impacto direto na criação de empregos destinados sobretudo aos jovens e às mulheres. Importantes avanços foram registrados no que concerne a circulação de capitais e serviços e os volumes de investimentos nos sectores sociais, com vista a realização das metas dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável(ODS)”,afirma o Chefe de Estado.

O Presidente da República acrescenta que , com  a restauração da paz e estabilidade política na Guiné-Bissau, o país está melhor habilitado para a realização do Plano de Acão de Doha, bem como da Agenda 2030 das Nações Unidas e da Agenda 2063, da União Africana, apesar de uma conjuntura internacional difícil e dos constrangimentos financeiros provocados pela subida, no mercado internacional, dos preços dos bens alimentares essências e dos produtos petrolíferos, devido a guerra na Ucrânia. 

O chefe de Estado destacou no discurso que  os Países Menos Avançados foram também  fortemente impactados pela pandemia da Covid-19 e que continuam a confrontar-se com os efeitos nefastos das mudanças climáticas e desastres naturais de grandes envergaduras e cada vez mais recorrentes.  

“Os riscos de não alcançar as metas preconizadas para os Objectivos do Desenvolvimento Sustentável são reais para um grupo de países africanos particularmente vulneráveis e em condições muito difíceis de resiliência à choques exteriores e adaptação às mudanças climática”,alertou o Presidente da República.

Para Umaro Sissoco Embaló, a hora é de acção e diz  esperar que da Confrência saiam decisões  e compromissos que permitam atender as necessidades específicas dos PMA e sua melhor inclusão na economia global, visando maior contribuição destes países na construção de um mundo de paz e de felicidade para todos. ANG/MSC//SG

 

Ensino Superior/“Educação é maior arma para promoção de desenvolvimento de um país”, diz coordenador de MADEM-G15

Bissau, 07 Mar 23 (ANG)-  O Coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15) disse esta, terça-feira, que a “maior arma” para a promoção de desenvolvimento de um país é a aposta na educação dos futuros quadros dirigentes.

Braima Camará falava no ato de  assinatura do protocolo de acordo com a Universidade Colinas de Boé (UCB) para conceção de bolsas de estudos aos 21 estudantes guineenses daquela instituição universitária privada da Guiné-Bissau.

“Tive a honra de ser o padrinho de finalistas do liceu Atadamu do ano lectivo 2021/2022 . Comprometi-me a apoiá-los com bolsas de estudo. E hoje  estou aqui para cumprir  o prometido”, disse Camará.

O coordenador de MADEM-G15 revelou que no total são 30 bolsas de estudos: sendo 21 nacional ou seja, vão estudar na UCB, os restantes nove são internacionais, cinco dos quais vão estudar na  Rússia e quatro no Reino de Marrocos.

“A promessa que eu fiz à estes jovens estudantes foi possível graças ao apoio do Hotel Malaika. Na realidade, fiz o uso da relação que tenho com esta instituição hoteleira para estar em condições de cumprir  a minha promessa”, explicou Braima Camará.

O financiamento disponibilizado é no valor de 6.260.000fcfa ,vai cobrir os quatros anos de formação, a inscrição dos estudantes e mais 10 meses de propinas, custos de exames (parciais e recursos) e reclamações.

O Presidente do Conselho de Administração da UCB, João José Silva Monteiro disse que, a concepão de bolsas para os  estudantes, beneficiará tanto os estudantes assim como a instituição universitária, uma vez que terá mais cliente e mais privilégio de ensinar.

“ Somos uma universidade privada, funcionamos com os nossos próprios meios. Por isso, dependemos do pagamento regular das propinas para que possamos pagar os nossos funcionários e proporcionar os meios necessários para o melhor funcionamento da instituição”, salientou João José Silva Monteiro vulgo Huco Monteiro.

Acrescentou que nos últimos tempos enfrentaram enormoes dificuldades na UCB, devido a propria conjuntura mundial e que, por isso, o pagamento anticipado das propinas vai lhes ajudar em termos de  funcionamento.

Huco Monteiro prometeu dar o seu melhor para  que os bolseiros estejam preparados para a vida, que sejam bons técnicos em diferentes áreas de formação de modo a enfrentar o futuro, quer à nível profissional assim como social.

Agradeceu a confiança do coordenador do MADEM-G15  na UCB para formar os estudantes que decidiu apoiar e pediu que o gesto continue de forma a ajudar mais jovens, quer à nível da capital Bissau assim como nas diferentes regiões do país.

“Na realidade, existem muitos jovens em diferentes regiões da Guiné-Bissau que têm talento de sobra, mas que não têm meios para enfrentar o Ensino Superior, gestos como esse é sempre de louvar. É necessário que diferentes figuras do país apostam em ajudar os mais necessitados com a finalidade de promover o bem-estar do próprio país”, defendeu.

Um dos bolseiros, Babagalé Saido Candé agradeceu ao  Braima Camará mas discordou com os procedimentos da administração do liceu Atadamu quanto a gerência dessas bolsas.

 “As bolsas foram doadas para 30 melhores finalistas do ano lectivo 2021/2022, mas na realidade, não foram bem geridas, porque vimos  pessoas com melhores  notas que não foram selecionadas para estrangeiro, havendo  casos de alguns dos melhores alunos que ficaram de fora”, revelou .

Saido Candé disse que pretende estudar a medicina mas que esse curso não existe na UCB, pelo que não vai poder  estudar nessa universidade.

Questionado da representação feminina entre os beneficiários, respondeu que  apenas  cerca de 10  meninas estão incluídas no processo.

Braima Câmara foi um dos membros fundador da Universidade Colinas de Boé em 2003. ANG/AALS//SG

08 de Março//Não é feriado nacional como outrora mas os servidores públicos têm direito a dispensa de serviço

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) – O Governo, através do Ministério da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social decretou o Dia Internacional da Mulher que se assinala na quarta-feira, 8 de março, como  dia de direito à dispensa de serviços aos funcionários públicos, dos Institutos públicos e das empresas públicas.

A informação consta Decreto nº1/2023 de Conselho de Ministros publicado no Boletim Oficial de  18 de Janeiro do ano em curso.

Os dias 24 e 31 de Dezembro, 2 de Novembro e a sexta-feira Santa fazem parte igualmente dos dias do Direito à dispensa de serviços aos servidores públicos.

Segundo o mesmo documento, são considerados feriados nacionais obrigatórios com total cessação de todas as atividades laborais, tanto no setor público como privado, salvo as que pela sua natureza não possam ser interrompidas, nomeadamente, 1 de Janeiro(Novo Ano); 20 de Janeiro(Dia dos Heróis Nacionais e dos Combatentes da Liberdade da Pátria); 1 de Maio(Dia Internacional dos trabalhadores; 24 de Setembro(Dia da Independência Nacional); 25 de Dezembro (Natal), Páscoa; Ramadão e Tabaski.

A dinâmica que se impõe, de acordo com o Boletim, nos dias que correm, fruto da globalização, da liberalização económica e da livre circulação de pessoas e bens, obriga o país, enquanto membro de várias organizações internacionais, regionais e sub-regionais, à observância daí decorrentes.

 O referido documento, aprovado em Conselho de Ministros, de 4 de agosto de 2022 e promulgado pelo Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló revoga  o decreto nº1 /2002, de 6 de Maio publicado no Boletim Oficial nº18/2002.

Com a alteração das datas que anteriormente eram celebradas como feriados nacionais muitas dúvidas pairam sobre se, por exemplo, o 8 de Marco, celebrado internacionalmente como dia das mulheres, seria feriado nacional.

O novo dispositivo jurídico laboral vem esclarecer que não se trata de feriado nacional mas sim de um dia de dispensa de servidores públicos.

ANG/DMG/ÂC//SG

 

Transportes marítimo/”Turquia vai apoiar a modernização do Porto de Bissau”, diz ministro Aristides Ocante da Silva

Bissau,07 Mar 23(ANG) – O ministro dos Transportes e Comunicações afirmou que a Turquia irá apoiar o desenvolvimento do sistema portuário e marítimo da Guiné-Bissau, nomeadamente no que se refere  aos equipamentos, infraestruturas e dragagem.

Aristides Ocante da Silva falava à imprensa depois da visita de cortesia que recebeu da parte de uma missão técnica do Ministério dos Transportes da Turquia que se encontra no país, no quadro do reforço da cooperação entre os dois países.

“A missão resultou  do Fórum de Cooperação da Antália, realizado na Turquia, em que o país esteve representado pela ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação Internacional, Suzi Barbosa”, disse.

Acrescentou que no referido evento e depois de discussões e apresentação das necessidades da Guiné-Bissau, foi retido o sector dos transportes nomeadamente a situação dos Portos de Bissau como prioridade da cooperação entre os dois países”, frisou.

“Desde a época colonial nunca se procedeu a dragagem de nenhum porto da Guiné-Bissau e a Turquia conta dar a sua contribuição nesse sentido, tendo em conta a sua experiência no sector como país do mar”, disse.

O ministro dos Transportes e Comunicações disse que, o projeto de desenvolvimento do sistema portuário do país irá ser implementado em paralelo as obras de ampliação e modernização do Aeroporto Internacional de Bissau, cujos técnicos já se encontram no país.

Segundo o 1º secretário da Embaixada da Turquia no país, Salih Ozcan, que falou em nome da missão técnica, brevemente, estarão em Bissau os técnicos que deverão realizar o levantamento e estudo de viabilidade do projeto de modernização do Porto de Bissau.

 Ozcan disse que depois dessa fase serão apresentados os relatórios de atividades mediante procedimentos administrativos para depois se arrancar com as obras de execução dos projetos
. ANG/ÂC//SG

Ensino/Greve decretada pela Frente Social tem “fraco impato” em   escolas públicas de Bissau

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) – A greve decretada pela Frente Social, para ser observada nos setores da saúde e do ensino,  iniciada, segunda-feira, ainda não teve impacto pretendido nas escolas públicas de Bissau visitadas pelo repórter da ANG, pelo menos durante os dois dias da paralisação.

Segundo constatações feitas, nos liceus Rui Barcelos da Cunha e Kwame Nkrumah e na escola Salvador Allende são  notórias as presença massivas de alunos e professores.

Segundo o presidente de Associação de Alunos do Liceu Rui Barcelos da Cunha, Kelvim Sambú, pelo menos durante todo o período da manhã de segunda e terça-feira as aulas  funcionaram tal como nos dias normais.

"Não sei se amanhã ou depois de amanhã  os professores vão participar na greve. Desde  manhã entrei nas salas e constatei que tudo estava a funcionar normal e fui a sala de professores e constatei que todos estavam lá para dar aulas”, disse Sambú.

Tentativas de falar com  responsáveis das escolas Kwame Nkrumah e Salvador Allende não surtiram  efeitos desejados.

A Frente Social que junta os sindicatos de saúde e da educação  iniciou na segunda-feira uma greve de cinco dias e reivindica o pagamento de dividas salariais, a efetivação de novos ingressos na Função Pública, entre outros pontos.

Esta terça-feira, após visitas semelhantes à outras  escolas  da capital, nomeadamente o liceu Samora Moisês Machel e Congresso de Cassacá, a repóter da ANG constatou que a greve convocada pela Frente Social não tem efeitos nessas instituiçõs de ensino.

O professor de Inglês da escola Congresso de Cassacá, que congrega ensino primário e liceal, Tabu Camará confirma que a greve  praticamente não tem impacto na escola  porque não receberam nenhuma informação do sindicato em relação à paralisação.

ʺNão há greve e nós trabalhamos sempre para ajudar as nossas crianças. Se notarmos, a situação não permite  ir à greve, porque  afecta automaticamente as crianças”, disse.

Acrescentou que é um direito ir à greve para pedir aumento de salário e subsídios mas que  não deve implicar  a paralisação das aulas.

Por outro lado, Ivo, Vice-presidente do Conselho Disciplinar e professor do Liceu Samora Machel, que recusou  identificar o nome completo disse que, não sentiram os efeitos da greve  em curso desde segunda-feira.

“Aqui não sentimos os efeitos da greve , porque as aulas estão a funcionar  normal”, disse Ivo.ANG/MI//ÂC/SG

 

           ONU/ Alcançado acordo histórico para proteger o alto mar

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) - Os estados-membros da ONU chegaram a acordo, no sábado, sobre o primeiro tratado internacional de protecção do alto mar.

O documento define as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas, com a ambição de salvaguardar até 30% dos oceanos até 2030.

Após 15 anos de negociações, os estados-membros da ONU chegaram a acordo sobre o primeiro tratado internacional de protecção do alto mar. O objectivo é enfrentar as ameaças que pesam sobre ecossistemas vitais para a humanidade e, para isso, o documento define as bases para o estabelecimento de áreas marítimas protegidas com a ambição de salvaguardar, pelo menos, 30% dos oceanos até 2030.

Ainda que o texto tenha sido finalizado e não deva sofrer alterações substanciais, ele apenas deverá ser formalmente adoptado mais tarde, depois de ser revisto pelos serviços jurídicos e traduzido nas seis línguas oficiais da ONU.

O conteúdo exacto do documento não foi imediatamente publicado, mas os activistas saudaram-no como um passo decisivo para a protecção da biodiversidade.

Também o Secretário-Geral das Nações Unidas, António Guterres, felicitou os delegados e falou em “vitória para o multilateralismo e para os esforços mundiais que visam travar as tendências destruidoras que ameaçam a saúde dos oceanos actualmente e para as gerações vindouras”.

O alto mar começa onde terminam as zonas económicas exclusivas dos Estados, a cerca de 200 milhas náuticas (370 quilómetros) das costas, não estando, por isso, sob jurisdição de nenhum Estado. Apesar de o alto mar representar mais de 60 % dos oceanos, foi durante muito tempo subestimado no combate ecológico em detrimento das zonas costeiras e de algumas espécies emblemáticas. Ora, o progresso da ciência mostrou a importância de proteger estes oceanos, repletos de uma biodiversidade muitas vezes microscópica, que também fornece metade do oxigénio que respiramos e limita o aquecimento global ao absorver parte importante do CO2 emitido pelas actividades humanas. O problema é que o alto mar está também a sofrer com essas emissões de CO2, com o aquecimento global e a acidificação da água, mas também com poluição de todos os tipos e com a sobrepesca.

Quando entrar em vigor - depois de ter sido formalmente adoptado, assinado e ratificado por um número suficiente de países - o novo tratado deverá criar áreas marinhas protegidas nessas águas internacionais. Estima-se que apenas 1% do alto mar seja alvo de medidas de conservação, pelo que este tratado é considerado essencial para se conseguir proteger, até 2030, 30% das terras e oceanos do planeta.ANG/RFI

 

Tunísia/ Presidente anuncia medidas a favor dos estudantes e migrantes subsaarianos

Bissau, 07 Mar 23 /ANG) - As autoridades da Tunísia decidiram anunciar,domingo, medidas para facilitar os processos de residência dos estudantes subsaarianos.

Para além disso, concordaram em flexibilizaras medidas para permitir que os migrantes em situação irregular, no país, possam partir de forma voluntária.

De acordo com a correspondente da RFI em Tunis, Lilia Blaise, a presidência rejeitou as acusações de racismo de que tinha sido alvo, após declarações controversas sobre a situação dos migrantes ilegais no país. Ainda assim, decidiu anunciar estas medidas, através de um comunicado divulgado este domingo, para apaziguar a tensão.

Entre as medidas elencadas está uma autorização de residência pelo período de um ano para estudantes, a possibilidade de alargamento do pedido de autorização de residência, de três para seis meses, e ainda a criação de um número de telefone gratuito para denunciar violações de direitos.

Apesar deste período de aparante “calmia”, as associações de estudantes denunciaram novos ataques contra um estudante do Burkina Faso num supermercado e ainda contra dois jovens provenientes do Congo.

Multiplicaram-se na Tunísia, nas últimas semanas, os relatos de violência contra migrantes da África Subsaariana. A situação atingiu proporções graves após o Presidente, Kaïs Saïed, ter feito declarações controversas sobre a vaga de migrantes em situação irregular no país. ANG/RFI

 

 

   Moçambique/Ministro apela contra retaliação a ataques na África do Sul

Bissau, 07 Mar 23 (ANG) - O ministro moçambicano dos Transportes, Mateus Magala, apelou, esta segunda-feira, para que não haja retaliações aos ataques na África do Sul, ao comentar o fogo posto a um furgão de passageiros sul-africano, sem vítimas, poucos quilómetros depois de sair de Maputo, noticiou agência Lusa.

“Isso não é (ser) moçambicano: queimar, retaliar queimando os bens dos outros, não é o que nos identifica, a nossa estratégia nunca pode ser dente por dente, olho por olho", referiu Mateus Magala, à margem de uma conferência de imprensa sobre o sector.

"Nós condenamos o que tem acontecido na África do Sul e o governo está envolvido" com as autoridades sul-africanas, referiu.

Mateus Magala disse que "há promessa" de que a violência contra veículos de transporte colectivo moçambicanos em KwaZulu-Natal "vai parar, mas pronto: parece que no sábado houve um acidente igual e talvez seja o que provocou esta reacção".

"Queremos apelar a todos os moçambicanos para manterem a calma, a cidadania que nos diferencia e acreditar que o governo e todas as forças vivas vamos encontrar uma solução para ultrapassar este mal", disse o ministro dos Transportes.

O governante destacou que Moçambique e África do Sul "têm relações históricas, são irmãos e essa irmandade temos de manter, tem muito valor".

Desconhecidos incendiaram segunda-feira um furgão com matrícula sul-africana na vila da Bela Vista, província de Maputo, sul de Moçambique, depois de uma onda de violência contra veículos com matrícula moçambicana no país vizinho.

A viatura branca ficou completamente destruída, testemunhou a Lusa, enquanto o que restou do veículo era rebocado para uma oficina por um civil chamado ao local pela polícia.

Populares contaram que os indivíduos que atearam fogo à viatura mandaram os passageiros que seguiam no carro descerem.

O veículo seguia no sentido Maputo-Durban, na África do Sul, quando foi barricado e depois destruído.

O incidente é semelhante àqueles de que têm sido alvo os operadores moçambicanos, numa zona de KwaZulu-Natal, cerca de 100 quilómetros a sul, na mesma via, mas já em território sul-africano, atravessando a fronteira de Ponta do Ouro.

No último mês, mais de uma dezena de veículos de transporte colectivo com matrícula moçambicana foram incendiados por desconhecidos, numa acção relatada por populares como resposta a uma onda de roubos de veículos, supostamente contrabandeados para Moçambique. ANG/Angop