França/OCDE alerta contra redução das despesas dos países com saúde

Bissau, 07 Nov 23 (ANG) - A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) alertou hoje contra a redução das despesas dos países em saúde, numa altura em que as populações ainda não recuperaram totalmente da pandemia de covid-19, noticiou o site Notícias ao Minuto.

"Os sistemas de saúde estão sob pressão financeira", num "clima económico difícil, com prioridades concorrentes que condicionam os fundos públicos disponíveis", alerta hoje a OCDE no relatório "Saúde em relance 2023", que junta indicadores dos 38 países que a compõem.

Em 2019, antes da pandemia, os países da OCDE gastaram, em média, 8,8% do PIB em cuidados de saúde, um valor estável durante anos, que subiu para 9,7% para enfrentar a covid-19 e que agora baixou para 9,2%.

Ora, para a OCDE, esta redução é um risco para a estabilidade do sector em muitos países, que têm mais casos de doença mental -- mais 20% de casos de depressão em relação ao período pré-pandémico - e uma população mais fragilizada e envelhecida.

A isso soma-se o facto de uma "inflação elevada ter reduzido recentemente os salários do sector da saúde em alguns países, tornando mais difícil atrair e manter os profissionais", refere a OCDE - que incluiu Portugal entre os países que registaram "salários reais estagnados ou em declínio" -, num contexto em que os "principais indicadores de saúde da população mostram que as sociedades ainda não recuperaram totalmente da pandemia, com muitas pessoas ainda a debaterem-se mental e fisicamente".

Os problemas económicos e as limitações ao acesso dos serviços públicos estão a tornar "os cuidados de saúde menos acessíveis" e as "pessoas com menos recursos têm, em média, três vezes mais probabilidades do que os indivíduos com mais rendimentos de adiar ou não procurar cuidados de saúde".

Apesar disso, a pandemia trouxe melhorias na relação com os utentes, como a "prescrição segura nos cuidados primários", com "reduções no volume médio de antibióticos, opiáceos e prescrições de longo prazo de anticoagulantes".

Os internamentos hospitalares evitáveis também diminuíram, mas 57% dos médicos e enfermeiros hospitalares consideram que "os níveis de pessoal e o ritmo de trabalho não são seguros".

A esperança de vida diminuiu 0,7 anos em média nos países da OCDE entre 2019 e 2021. "Ataques cardíacos, acidentes vasculares cerebrais e outras doenças circulatórias causaram mais de uma em cada quatro mortes; uma em cada cinco mortes deveu-se a cancro, e a covid-19 causou 7% de todas as mortes em 2021", pode ler-se no relatório.

Segundo a OCDE, "quase um terço de todas as mortes poderiam ter sido evitadas através de intervenções de prevenção e de cuidados de saúde mais eficazes e atempadas", em sociedades onde as disparidades socioeconómicas são também sentidas: quase metade das pessoas com menos rendimentos tem doenças crónicas.

"Os estilos de vida pouco saudáveis e os ambientes degradados provocam a morte prematura de milhões de pessoas", com o "tabagismo, o consumo nocivo de álcool, a inatividade física e a obesidade na origem de muitas doenças crónicas", refere a OCDE.

As taxas de obesidade continuam a aumentar, com 54% dos adultos com excesso de peso ou obesos, e os dados indicam que o consumo de tabaco tem vindo a diminuir. No entanto, "16% das pessoas com 15 anos ou mais ainda fumam diariamente e a utilização regular de produtos de cigarros eletrónicos (vaping) está a aumentar".

No caso do álcool, 19% dos adultos disse consumir em excesso pelo menos uma vez por mês, em média, com taxas superiores a 30% na Alemanha, no Luxemburgo, no Reino Unido e na Dinamarca. 

A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é uma organização econômica intergovernamental com 38 países membros, fundada em 1961 para estimular o progresso econômico e o comercio mundial.

É um fórum de países que se descrevem comprometidos com a democracia e a economia de mercado, oferecendo uma plataforma para comparar experiências políticas, buscar respostas para problemas comuns, identificar boas práticas e coordenar as políticas domésticas e internacionais de seus membros. 

A maioria dos membros da OCDE é formada por economias de alta renda com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito alto e consideradas países desenvolvidos. 

Em 2017, os países membros da OCDE representavam coletivamente 62,2% do PIB nominal global (49,6 trilhões de dólares)[2] e 42,8% do PIB global (54,2 trilhões de dólares internacionais) por paridade de poder de compra. A organização é um observador oficial das Nações Unidas. 

Em 1948, a OCDE se originou como a Organização para a Cooperação Econômica Europeia (OCEE) liderada por Robert Marjolin, da França, para ajudar a administrar o Plano Marshall (que foi rejeitado pela União Soviética e seus Estados satélites). Isso seria alcançado alocando a ajuda financeira dos Estados Unidos e implementando programas econômicos para a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial.. (Ajuda de reconstrução semelhante foi enviada à República da China, devastada pela guerra, e à Correia do pós-guerra, mas não com o nome "Plano Marshall".)

Em 1961, a OCEE foi transformada na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico e a adesão foi estendida a países não europeus. Sua sede fica no Château de la Muette, em Paris, França. ANG/Angop

Alemanha/Chanceler Scholz anuncia endurecimento da política migratória a partir de 2024

Bissau, 07 Nov 23 (ANG) - O chanceler alemão, Olaf Scholz, e os chefes dos estados regionais alemães decidiram esta madrugada adoptar uma série de medidas para tornar o país menos atraente para os migrantes, que entrarão em vigor no próximo ano, noticiou o site Notícias ao Minuto.

Redução das ajudas financeiras, redução dos prazos para análise dos pedidos de asilo e controlo das fronteiras são algumas das medidas apresentadas em conferência de imprensa por Olaf Scholz, pelo chefe do governo regional da Baixa Saxónia (norte), Stephan Weil, e pelo de Hesse (oeste), Boris Rhein.

As medidas foram adoptadas depois de os municípios responsáveis pelo acolhimento de um milhão de ucranianos no ano passado e de um afluxo de migrantes do Médio Oriente e de África este ano terem-se queixado e "feito soar" um alarme.

Os municípios alegaram ter atingido os seus limites orçamentais com os custos de acolhimento dos migrantes e exigiram mais dinheiro ao Estado federal.

Por outro lado, o Governo está preocupado com a situação, que beneficia o partido de extrema-direita, o AfD (Alternativa para a Alemanha), como demonstrou o aumento de votações que registou nas duas eleições regionais, a última das quais aconteceu no início de Outubro.

No final de uma maratona de reuniões - que começou na tarde de segunda-feira e terminou durante a madrugada de terça-feira -- os responsáveis explicaram como pretendem tornar o país menos atrativo para migrantes.
Desde logo, cada migrante contará com menos ajuda financeira.

Até agora, qualquer estrangeiro que chegasse a um primeiro centro de acolhimento -- onde é alimentado e alojado -- recebia 182 euros em dinheiro por mês "para as suas necessidades pessoais necessárias".

Para evitar que este dinheiro seja enviado para o país de origem pelos requerentes de asilo, os migrantes terão, a partir de final de Janeiro, um cartão para comprar o que necessitarem nas lojas.

Atualmente, após a saída do primeiro centro de acolhimento, os requerentes de asilo são distribuídos por diferentes alojamentos enquanto aguardam o desenvolvimento do seu processo.

Nessa altura, passam a receber, durante os 18 meses, 410 euros mensais se forem solteiros ou 738 euros se se tratar de um casal.

Após esse período, cada solteiro recebe 502 euros mensais e cada casal 902 euros.
A partir de 2024, todos os migrantes terão de esperar 36 meses para beneficiarem deste aumento, anunciaram os responsáveis.

Outra das mudanças será uma alteração à lei para facilitar a contratação de requerentes de asilo para trabalhos de utilidade pública, tendo ainda sido decidido agilizar os procedimentos de análise dos pedidos de asilo que passam a ter um prazo máximo de seis meses, incluindo um eventual recurso para tribunal.

Para responder aos protestos de estados e municípios de acolhimento de migrantes, o Estado federal passará a pagar 7.500 euros anuais por cada refugiado, valor que fica, ainda assim, aquém dos 10.000 euros exigidos pelos responsáveis regionais.

A Alemanha vai também limitar a chegada de estrangeiros, prorrogando uma medida anunciada em 16 de Outubro: controlos nas suas fronteiras com a Polónia, República Checa e Suíça.

Esta medida excepcional, que requer a aprovação de Bruxelas, já existe há muito tempo com a Áustria, quando o país se tornou o principal local para travessias ilegais para a Alemanha, durante a crise migratória de 2015/16.

A Alemanha recebeu, nos nove primeiros meses deste ano 92.119 migrantes não autorizados, o número mais elevado dos últimos sete anos, segundo a polícia federal.

No ano passado, 91.986 pessoas entraram no país ilegalmente, quase o dobro dos 57.637 que o fizeram em 2021, e pouco menos dos que os 111.843 de 2016, ano em que ainda se vivia a chamada "crise dos refugiados".

Só em Setembro passado, a polícia contabilizou 21.366 pessoas que entraram no país sem autorização, aproximadamente o dobro do número de Julho, e o número mais elevado desde Fevereiro de 2016, com 25.650 entradas não autorizadas.

Em Setembro de 2022, 12.709 pessoas entraram irregularmente na Alemanha e, nesse mesmo mês de 2021, 6.101.
O chanceler alemão, Olaf Scholz, anunciou na altura, numa entrevista à revista Spiegel, a intenção de tomar medidas mais duras contra os requerentes de asilo rejeitados e de limitar a imigração irregular para a Alemanha.

"Devemos expulsar de uma vez por todas aqueles que não têm o direito de permanecer na Alemanha em grande escala", declarou. ANG/Angop

 

Justiça /José Pedro Sambú se renuncia ao  cargo de presidente do STJ

Bissau, 07 Nov 23 (ANG) – o Juíz ConselheiroJosé Pedro Smabú se renunciou das funções  de Presidente do Supremo Tribunal da Justiça , dois anos após ter assumido o cargo.

 Na carta de  renúncia, à que a  ANG teve acesso, entregue na terça-feira à Presidência da República, Assembleia Nacional Popular e ao Governo, José Pedro Sambú diz  não existir condições humanas, nem psicológicas e de segurança para continuar a exercer a função como determina a lei.

“A limitação de liberdade de circulação sem que haja uma medida judicial restritiva como determina a Constituição da República, fere gravemente a Constituição da República e demais leis do país”, lê-se na carta.

Pedro Sambú refere que, no passado dia 3 de Novembro, um grupo de homens armados das forças de defesa e segurança, impediu-lhe de sair da sua casa para ir ao serviço, sem contudo exibir um mandato judicial para o efeito.

Adiantou que, até hoje a referida força continua a ocupar as instalações do STJ, sem pronunciamento do governo.

Para José Pedro Sambú o referido ato, além de configurar uma violação de direitos fundamentais do cidadão, põe em causa o bom nome e funcionamento das instituições do país.

O Supremo Tribunal da Justiça se depara com uma crise interna desde o dia 19 de Outubro, na sequência de uma  sessão plenária do Conselho Superior da Magistratura Judicial,que entretanto havia sido desconvocada por José Pedro Sambú por alegações de problemas de saúde.

Nessa  reunião dirigida pelo  vice-presidene do STJ, Lima António André,  os participantes decidiram a suspensão de Pedro Sambú das suas funções com alegação de  “obstrução à justiça”, para além de lhe instaurar um processo disciplinar.

Insatisfeito, Pedro Sambú,, por sua vez produziu um despacho em que suspende de funções, Lima André  e mais outros três juízes participantes da reunião, para além de mandar instaurar um processo disciplinar contra os quatro.

No sábado, as forças de segurança invadiram a sede do STJ e a residência de Pedro Sambú, não se sabe por ordem de quem, e a ação impediu que se tomasse uma decisão que deveria reiterar a suspensão de José Pedro Sambú das  funções de presidente do Supremo Tribunal de Justiça. ANG/LPG/ÂC//SG

Moçambique/ Partidos extraparlamentares pedem dissolução da CNE e do STAE

Bissau, 07 Nov 23 (ANG) - Os partidos extraparlamentares contestam os resultados divulgados pela Comissão Nacional de Eleições, que dão vitória à Frelimo nas eleições autárquicas, e pedem a dissolução da Comissão Nacional de Eleições e do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

Representados pela União Eleitoral, consideram que as eleições autárquicas foram fraudulentas e exigem, por isso, a dissolução da Comissão Nacional de Eleições e a destituição do Presidente Carlos Matsinhe, assim como do Diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral.

O presidente da União Eleitoral, Hipólito Couto, defende que as eleições autárquicas não foram livres justas e muito menos transparentes, sublinhando que a única solução é a impugnação dos resultados anunciados pela CNE.

“Impugnação dos resultados divulgados pela CNE e exigimos que seja dissolvida a CNE, o seu Presidente, o STAE e o seu respectivo Diretor –geral. Deve ser criada uma nova comissão de gestão destes órgãos para a próximas eleições de 2024, porque o atual órgão está viciado”, detalhou.

Em conferência de imprensa, Hipólito Couto afirmou a necessidade de ver estes responsáveis responder diante da justiça pela  participação nos “ilícitos eleitorais” e de tornar as eleições presidenciais de 2024 mais transparentes.

“Queremos que a Assembleia da Republica aprove uma nova lei para introdução do voto eletrônico para eleições 2024 de modo que possa atenuar os vícios dos ilícitos eleitorais”, explicou.

De acordo com a Comissão Nacional de Eleições, os resultados das sextas eleições autárquicas dão vitória a FRELIMO, partido no poder, em 64 dos 65 municípios, o MDM venceu na Beira. Resultados que estão a ser contestados pelos moçambicanos e pelos partidos de oposição que pede a reposição da verdade eleitoral. A violência pós-eleitoral fez vários mortos e centenas de detidos, muitos já foram libertados.

Este sábado, a União Europeia mostrou-se preocupada com as notícias de irregularidades nas eleições autárquicas de Moçambique, que se realizaram a 11 de outubro, e afirma estar a acompanhar de perto o rescaldo do processo eleitoral.

Na semana passada, o Conselho Constitucional deu provimento a um recurso da Renamo em Quelimane. O principal partido da oposição afirma, com base na contagem paralela e com recurso aos editais, que venceu a eleição no município de Quelimane. O candidato da Renamo em Maputo, Venâncio Mondlane, afirmou que se o Conselho Constitucional não der provimento  ao recurso contra os resultados das eleitorais, as manifestações vão continuar. ANG/RFI

Israel/Guterres diz que Gaza é “crise da humanidade” onde ninguém está seguro

Bissau, 07 Nov 23(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que o “pesadelo” em Gaza é “uma crise da humanidade”, onde “ninguém está seguro”, revelando que já morreram mais jornalistas em quatro semanas do que em qualquer conflito nos últimos 30 anos.

Em declarações à imprensa na sede das Nações Unidas (ONU), em Nova Iorque, Guterres disse que Gaza está a tornar-se “num cemitério de crianças” e afirmou-se “profundamente preocupado” com as “claras violações do direito humanitário internacional” no terreno.

“A intensificação do conflito está a abalar o mundo, a região e, o que é mais trágico, a destruir tantas vidas inocentes. As operações terrestres das Forças de Defesa de Israel e os bombardeamentos contínuos estão a atingir civis, hospitais, campos de refugiados, mesquitas, igrejas e instalações da ONU – incluindo abrigos. Ninguém está seguro”, disse.

Além do número recorde de jornalistas mortos em quatro semanas, o secretário-geral disse ainda que foram mortos mais trabalhadores humanitários das Nações Unidas do que em qualquer período comparável na história da organização.

Só na Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA), 89 trabalhadores foram mortos em Gaza desde o início da ofensiva israelita no enclave.

“Deixem-me ser claro: nenhuma parte num conflito armado está acima do direito humanitário internacional”, reforçou, reiterando a sua “total condenação dos abomináveis atos de terror perpetrados pelo Hamas” em 07 de Outubro e repetindo os apelos pela libertação imediata, incondicional e segura dos reféns detidos em Gaza.

Guterres apontou ainda que o grupo islamita Hamas e outros militantes continuam a utilizar civis como escudos humanos e a lançar foguetes indiscriminadamente contra Israel.

“Nada pode justificar a tortura, morte, ferimentos e rapto deliberados de civis. A proteção dos civis deve ser primordial”, frisou.

O ex-primeiro-ministro português salientou que a catástrofe que se desenrola torna a necessidade de um cessar-fogo humanitário “mais urgente a cada hora que passa”.

De acordo o líder da ONU, quer as partes em conflito, quer a comunidade internacional, têm a responsabilidade imediata e fundamental de pôr fim a este “sofrimento coletivo desumano” e “expandir dramaticamente a ajuda humanitária a Gaza”.

“O caminho a seguir é claro: um cessar-fogo humanitário. Agora. Todas as partes respeitando todas as suas obrigações sob o direito humanitário internacional. Agora. A libertação incondicional dos reféns em Gaza. Agora. A proteção de civis, hospitais, instalações da ONU, abrigos e escolas. Agora”, afirmou.

“Mais alimentos, mais água, mais medicamentos e, claro, combustível (…) agora. Acesso irrestrito para entregar suprimentos a todas as pessoas necessitadas em Gaza. Agora. E o fim do uso de civis como escudos humanos. Agora. Nenhum destes apelos deve estar condicionado aos outros. E para tudo isto, precisamos de mais financiamento – agora”, insistiu.

Paralelamente, o chefe da ONU disse estar profundamente preocupado com o aumento do antissemitismo e da intolerância anti-muçulmana ao redor do mundo, apelando a que a retórica de ódio e as ações provocativas cessem.

Também a possibilidade de o conflito se espalhar por toda a região foi abordada pelo secretário-geral, indicando que já se está ​​​​​a assistir a uma espiral de escalada desde o Líbano e a Síria, até ao Iraque e ao Iémen.

“Essa escalada deve parar”, instou.

Guterres concluiu o seu pronunciamento defendendo uma solução de dois Estados, “com israelitas e palestinianos a viverem em paz e segurança”.

Mais de 10 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde que as Forças de Defesa de Israel iniciaram a sua campanha de ataques para responder aos ataques levados a cabo pelo Hamas em 07 de outubro, segundo o Ministério da Saúde da Faixa de Gaza, controlada pelo movimento islamita, que relata a morte de mais de 4.100 crianças.

As informações divulgadas pelo Hamas, organização considerada terrorista pela União Europeia (UE) e Estados Unidos, não foram confirmadas de forma independente.

As autoridades palestinianas também aumentaram para 155 o número de palestinianos mortos na Cisjordânia e em Jerusalém Oriental, provocados por disparos das forças israelitas e ataques de colonos, desde 07 de Outubro, quando o Hamas realizou ataques contra Israel que deixaram quase 1.400 mortos e mais de 240 pessoas raptadas. ANG/Inforpress/Lusa

 

Israe/ONU lança apelo por 1,12 mil milhões de euros para ajudar palestinianos

Bissau, 07 Nov 23(ANG) – As Nações Unidas lançaram hoje um apelo humanitário de 1,2 mil milhões de dólares (1,12 mil milhões de euros) para ajudar 2,7 milhões de palestinianos, anunciou hoje o secretário-geral da ONU, António Guterres.

O apelo abrange não só toda a população da Faixa de Gaza, como meio milhão de palestinianos na Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental.

Num pronunciamento à imprensa, Guterres informou que o apelo é promovido pela ONU e pelos seus parceiros.

António Guterres salientou que alguma ajuda vital está a chegar a Gaza através da passagem de Rafah, mas que não é suficiente para satisfazer “o oceano de necessidades” do povo palestiniano.

“Sejamos claros: a passagem de Rafah por si só não tem capacidade para processar camiões de ajuda humanitária na escala necessária”, disse, observando que o combustível continua impedido de entrar em Gaza, situação que afeta não só os recém-nascidos em incubadoras e os pacientes que dependem de suporte vital, mas que impede também a água de ser bombeada ou purificada.

Pouco mais de 400 camiões atravessaram Gaza nas últimas duas semanas, em comparação com os 500 que entravam diariamente no enclave antes do conflito.

Posteriormente, o porta-voz de Guterres, Stéphane Dujarric, explicou que o valor do apelo hoje lançado foi calculado tendo em conta as necessidades de todas as agências da ONU que trabalham com o povo palestiniano, e especificou que apesar das atuais dificuldades de acesso a Gaza, a ideia é ter um fundo pronto para quando as condições de acesso melhorarem.

Durante o seu discurso, Guterres assegurou que na guerra de Gaza “estamos a testemunhar violações claras do direito humanitário internacional”, quer por parte de Israel, quer por parte do Hamas.

“O caminho a seguir é claro: um cessar-fogo humanitário. Agora”, afirmou.

O ex-primeiro-ministro português fez uma série de exigências tanto às autoridades israelitas, quanto ao movimento islamita Hamas, como a libertação de reféns ou o envio de mais ajuda humanitária, e disse que nenhum destes objetivos pode estar condicionado à solução dos restantes.

“Temos de agir agora para encontrar uma saída deste brutal, terrível e agonizante beco sem saída de destruição. Para ajudar a acabar com a dor e o sofrimento. E para ajudar a preparar o caminho para a paz, para uma solução de dois Estados, com israelitas e palestinianos a viverem em paz e segurança”, concluiu Guterres.

O grupo islamita Hamas lançou em 07 de outubro um ataque surpresa contra o sul de Israel com o lançamento de milhares de foguetes e a incursão de milicianos armados, fazendo duas centenas de reféns.

Em resposta, Israel declarou guerra ao Hamas, movimento que controla a Faixa de Gaza desde 2007 e que é classificado como terrorista pela União Europeia e Estados Unidos, bombardeando várias infraestruturas do grupo na Faixa de Gaza e impôs um cerco total ao território com corte de abastecimento de água, combustível e eletricidade.

O conflito já provocou milhares de mortos e feridos, entre militares e civis, nos dois territórios. ANG/Inforpress/Lusa

Irão/ Vencedora do Nobel da Paz em greve de fome

Bissau, 07 Nov 23 (ANG) - A ativista iraniana vencedora do Prémio Nobel da Paz em 2023 iniciou , segunda-feira, uma greve de fome na prisão para protestar contra a falta de cuidados médicos para os prisioneiros. Narges Mohammadi, detida desde 2021 na prisão de Evin, em Teerão, contesta ainda a obrigação das mulheres terem de usar o véu nas cadeias.

A família de Narges Mohammadi anunciou, em comunicado,que a vencedora do Prémio Nobel da Paz iniciou uma greve de fome na prisão em protesto contra a falta de cuidados médicos e a obrigação das mulheres terem de usar o véu na prisão.

"Narges Mohammadi informou-nos que iniciou uma greve de fome há várias horas. Estamos preocupados com o estado saúde", disseram os familiares.

Narges Mohammadi, 51 anos, várias vezes presas e condenada, está detida desde 2021 na prisão de Evin, em Teerão. Na semana passada, a família já tinha anunciado que as autoridades prisionais tinham rejeitado o pedido de transferência da activista para um hospital por esta ter recusado cobrir a cabeça.

O estado de saúde estado de saúde de Narges Mohammadi é frágil. De acordo com o eletro-cardiograma realizado por um médico na prisão, a activista precisa de receber cuidados médicos numa unidade hospitalar.

A família acrescenta ainda que “a República Islâmica é responsável por tudo o que possa acontecer à nossa querida Narges”.

A activista que milita a favor dos direitos das mulheres e contra a pena de morte, recebeu o Prémio Nobel da Paz, em Outubro pela “ luta contra a opressão das mulheres no Irão e pela promoção dos direitos humanos e da liberdade para todos”.

O movimento, que viu mulheres retirarem o véu, cortarem o cabelo e manifestarem-se nas ruas, foi desencadeado pela morte, no ano passado, de uma curda iraniana de 22 anos, Mahsa Amini, depois de ter sido detida em Teerão, acusada de incumprimento das normas do rigoroso código de vestimenta islâmico. Os protestos foram violentamente reprimidos.ANG/RFI

 

    
Cooperação/Guiné-Bissau e Portugal assinam acordo na área da Defesa

Bissau, 07 Nov 23 (ANG) – Guiné-Bissau e Portugal formalizam, hoje, terça-feira, um acordo de cooperação na área da Defesa, para capacitar as Forças Armadas e polícias guineenses com ações de formação, treino e manutenção de equipamentos, anunciou hoje o Governo português.

A ministra da Defesa Nacional portuguesa, Helena Carreiras, desloca-se esta terça-feira a Bissau para a cerimónia de assinatura do Memorando de Entendimento entre os dois países, assim como para encontros com o homólogo e com o presidente da República guineenses.

O memorando de entendimento sobre a Missão de Capacitação Portuguesa na República da Guiné-Bissau será oficializado no Ministério da Defesa da Guiné-Bissau e abrange “diversas áreas de cooperação”, segundo informou o gabinete da ministra Helena Carreiras.

Entre as ações previstas, constam “formação, ensino, treino e desenvolvimento que contribuam para a edificação da capacidade operacional da Defesa Nacional e das Forças Armadas da Guiné-Bissau”.

O acordo de cooperação visa também a “edificação da capacidade da polícia aérea da Guiné-Bissau, a manutenção de equipamentos de comunicações, a vigilância e segurança marítima nas zonas costeiras e na saúde militar”.

A ministra Helena Carreiras estará acompanhada pelo chefe do Estado-Maior da Armada, o almirante Gouveia e Melo, com quem visitará o projeto de apoio à Marinha de Guerra da Guiné-Bissau.

O Ministério da Defesa Nacional de Portugal recorda que “desde julho de 2023, a Marinha Portuguesa tem vindo a ministrar formação aos militares guineenses, tendo já formado 12 militares da Marinha da Guiné-Bissau, certificados como Patrões de Lancha”.

Segundo o Governo português, no âmbito da cooperação já em curso, decorrem “atualmente ações de treino operacional de navegação nas embarcações”.

A Marinha Portuguesa disponibilizou, também, à Marinha da Guiné-Bissau duas embarcações de alta velocidade para atividades de reforço da segurança e da autoridade do Estado no mar, nomeadamente ações de fiscalização conjunta das águas sob soberania ou jurisdição da Guiné-Bissau.

A visita à Guiné-Bissau da ministra portuguesa começa com uma cerimónia de homenagem aos ex-combatentes, no cemitério municipal de Bissau.ANG/Lusa

 

Caso STJ/Organizações da Sociedade Civil condenam “ocupação ilegal” da sede da instituição judicial por homens armados

Bissau, 06 Nov 23 (ANG) - O Espaço de Concertação das Organizações da Sociedade Civil diz em comunicado que, “condenou sem  reservas”, a ocupação “ilegal” da sede do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pelas forças alheias ao seu funcionamento e que exorta as mesmas para se retirarem imediatamente.

A condenação foi feita através de um comunicado à imprensa, à que a ANG teve acesso hoje, segundo o qual,as organizações da sociedade civil, agrupados no  Espaço de Concertação, exorta o governo no sentido de criar condições de segurança à todos os cidadãos e  aos órgãos de soberania.

Apelou as partes em conflito no STJ a  adoptarem  “diálogo construtivo” como estratégia para a resolução do conflito latente.

Por via desse comunicado, as organizações alertaram à todos os atores políticos sobre os riscos e repercursões gravosas de politização da situação prevalecente no STJ, capaz de minar e destruir a justiça enquanto garante do dirietos e liberdades fundamentais. 

No documento, as organizações dizem registar-se, com bastante estranheza e preocupação, a ocupação da sede do Supremo Tribunal de Justiça,  por um grupo de homens armados, no passado dia 03 de Novembro.

Segundo informações veiculadas pelos órgãos de comunicação social, a residência do Presidente do STJ foi igualmente cercada por outro grupo de homens armados.

“Este incidente grave ocorre numa altura em que este órgão supremo da justiça guineense se encontra mergulhado numa disputa interna absolutamente desnecessária, capaz de por em causa a sua reputação e credibilidade”,refere o comunicado. ANG/LPG//SG

 

 

Bélgica/Borrell reconhece “falhanço político e moral” que agravou conflito israelo-palestiniano

Bissau,  06 Nov 23(ANG) – O alto-representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros reconheceu hoje que o agravamento do conflito israelo-palestiniano é “resultado de um falhanço político e moral coletivo” e que nada foi feito para o resolver realmente.

“A tragédia que está a desenrolar-se no Médio Oriente é o resultado de um falhanço político e moral coletivo, e as populações israelita e palestiniana estão a pagar um preço alto por isso. Este falhanço político e moral é resultado da nossa falta de vontade para resolver o problema israelo-palestiniano”, disse Josep Borrell, na abertura de uma conferência com embaixadores, em Bruxelas.

“Sim… Comprometemo-nos formalmente com a solução dos dois Estados, mas sem um plano credível para atingir esse objetivo. A substância do problema israelo-palestiniano não é religiosa ou étnica. É um problema de duas populações que têm o mesmo direito a viver no mesmo território, por isso, precisam de partilhá-lo”, acrescentou o chefe da diplomacia europeia.

Contudo, hoje “não há condições para a partilha” e não há solução. “Ou melhor, havia. Lembram-se de Oslo? Há 30 anos? Tínhamos isso, mas não o implementámos de todo! A violência aumentou, os números são dramáticos. É demasiado… O que é que aconteceu?”, questionou Josep Borrell, perante os embaixadores dos 27 Estados-membros da UE.

O chefe da diplomacia europeia reconheceu que há culpados dos dois lados: “Do lado israelita, as forças extremistas na Cisjordânia querem acabar com o problema palestiniano através da submissão e exílio e na Cisjordânia o Hamas não está presente”.

E citando o antigo Presidente norte-americano Barack Obama, o alto-representante da UE para os Negócios Estrangeiros recordou que a “estratégia militar de Israel tem de obedecer à lei internacional, incluindo a que procura evitar a morte e sofrimento das populações”. “Ignorar o custo humano pode fazer ricochete”, comentou.

Josep Borrell reconheceu que “a tragédia humanitária em Gaza não tem precedentes” e disse que os “melhores amigos de Israel” têm de transmitir a Telavive que “não pode estar cega pela raiva”, utilizando uma expressão utilizada pelo atual Presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. A destruição do movimento islamista Hamas “não vai resolver o problema em Gaza”, advertiu.

ANG/Inforpress/Lusa

 

     Vaticano/Papa Francisco diz não estar bem de saúde e falha discurso

Bissau, 06 Nov 23 (ANG) - O Papa Francisco falhou, esta segunda-feira, a leitura de um discurso numa sessão com rabinos europeus, alegando não sentir-se "bem", segundo a agência Reuters.

"Bom dia. Saúdo-vos, recebo-vos e agradeço a vossa visita que me agrada muito. Mas não me encontro bem e, por isso, prefiro não ler o discurso, mas sim dar-vos uma cópia", disse Francisco, de 86 anos.

Segundo a Reuters, o Sumo Pontífice encontrava-se com falta de ar.

Não foram feitas, no entanto, quaisquer alterações à agenda do Papa para esta segunda-feira, rejeitando uma porta-voz do Vaticano comentar a situação, quando questionada pela agência de notícias baseada em Londres.

Francisco tem agendado um encontro com milhares de crianças de várias nacionalidades para apelar à paz no mundo. ANG/Angop

 

   Cisjordânia/Mahmoud Abbas denuncia "genocídio" contra palestinianos

Bissau, 06 Nov 23 (ANG) - O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, fez ,no domingo, uma visita surpresa à Cisjordânia, onde se encontrou com o Presidente da Autoridade Palestiniana.

Mahmoud Abbas denunciou "uma guerra de genocídio" por parte de Israel contra os palestinianos da Faixa de Gaza e pediu um cessar-fogo imediato.

Blinken apelou ao fim da “violência dos extremistas” contra os palestinianos na Cisjordânia e alertou contra o “deslocamento forçado” dos palestinianos na Faixa de Gaza. 

O chefe da diplomacia norte-americana, Antony Blinken, reuniu-se com o Presidente da Autoridade Palestiniana, Mahmoud Abbas, em Ramallah, numa altura em que há alertas internacionais contra represálias israelitas contra os palestinianos que vivem na Cisjordânia ocupada.

De acordo com um porta-voz do chefe da diplomacia norte-americana, depois do encontro com Mahmoud Abbas, Antony Blinken apelou ao fim da “violência dos extremistas” contra os palestinianos na Cisjordânia e também alertou contra o “deslocamento forçado” dos palestinianos da Faixa de Gaza.

Por sua vez, Mahmoud Abbas falou em "terrorismo dos colonos" judeus na Cisjordânia [atualmente meio milhão de colonos ocupam o território] e denunciou uma "limpeza étnica".

 O líder da Autoridade Palestiniana também denunciou "uma guerra de genocídio" contra os palestinianos da Faixa de Gaza "por parte do aparelho militar de Israel, sem qualquer respeito pelos princípios do direito internacional". 

É a primeira vez que o secretário de Estado norte-americano vai à Cisjordânia desde o início da guerra, a 7 de Outubro, entre o Hamas e Israel. A visita não foi anunciada anteriormente por razões de segurança e ocorre depois de uma viagem à Jordânia, este sábado, e a Israel, na sexta-feira.

De acordo com um comunicado do departamento de Estado norte-americano, durante o encontro com o Rei Abdullah II da Jordânia, no sábado à noite, Blinken sublinhou a sua "preocupação com o aumento da violência na Cisjordânia" e insistiu no "compromisso dos Estados Unidos em trabalhar com os parceiros para uma paz duradoura na região para o estabelecimento de um Estado palestiniano”.

Os Estados Unidos defendem uma solução de dois Estados e a visita a Ramallah é um sinal do apoio norte-americano ao líder da Autoridade Palestiniana, cuja autoridade é largamente questionada, e também uma tentativa de mostrar que os Estados Unidos se preocupam com os palestinianos, apesar de serem o principal apoio político e militar de Israel.

Na terça-feira, o chefe da diplomacia norte-americana afirmou, no Congresso, que a Autoridade Palestiniana deveria retomar o controlo da Faixa de Gaza, dirigida desde 2007 pelo Hamas. Hoje, Mahmoud Abbas disse que o regresso da Autoridade Palestiniana a Gaza, no final da guerra entre Israel e o Hamas, dependerá de "uma solução política global para a Cisjordânia, Jerusalém Leste e a Faixa de Gaza".

Os Estados Unidos, vários países europeus e árabes, assim como a ONU, têm alertado para a deterioração da segurança na Cisjordânia onde o exército informou, na sexta-feira, que as suas forças operam contra o Hamas, nomeadamente nas cidades de Jenine e Nablus.

 E de acordo com a Autoridade Palestiniana, mais de 140 palestinianos foram mortos por soldados ou colonos israelitas na Cisjordânia desde o início dos bombardeamentos israelitas na Faixa de Gaza na sequência dos ataques sem precedentes do Hamas a Israel de 7 de Setembro.

Esses ataques fizeram 1.400 vítimas mortais e, em resposta, Israel prometeu “aniquilar” o Hamas, tendo, desde então, bombardeado a Faixa de Gaza em ataques que já mataram cerca de 9.770 pessoas, incluindo 4800 crianças.

O diretor do Hospital Europeu em Khan Younes em Gaza, Youssef Al Akaad, denuncia que as crianças são as principais vítimas do conflito que, quando sobrevivem, ficam sem nada, nem ninguém.  ANG/RFI

 

Jerusalém/Exército israelita anuncia detenção de Ahed Tamini, ícone da causa palestiniana

Bissau, 06 Nov 23(ANG) – O exército israelita anunciou hoje a detenção da ativista Ahed Tamimi, de 22 anos, ícone internacional da causa palestiniana, durante uma operação na Cisjordânia ocupada.

“Ahed Tamimi, suspeita de incitamento à violência e de atividades terroristas, foi detida na cidade de Nabi Saleh. Tamimi foi transferida para a custódia das forças de segurança israelitas para ser interrogada”, declarou um porta-voz do exército à agência de notícias France-Presse (AFP).

A ativista foi detida durante uma operação do exército israelita “destinada a deter indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em atividades terroristas e de incitamento ao ódio” no norte da Cisjordânia ocupada, acrescentou a mesma fonte.

Ahed Tamimi tornou-se famosa aos 14 anos, após ser filmada a morder um soldado israelita para o impedir de deter o irmão mais novo, imobilizado no chão, com o braço engessado.

Desde então, tornou-se um ícone mundial da causa palestiniana e é considerada pelos palestinianos como um exemplo de coragem face à repressão israelita nos territórios palestinianos ocupados.

Um retrato gigante de Tamini foi pintado no muro de separação israelita na Cisjordânia ocupada, no sector de Belém.

Foi detida em 2017, durante oito meses, por ter esbofeteado dois soldados israelitas no pequeno pátio da casa da família em Nabi Saleh, na Cisjordânia ocupada, pedindo-lhes que se fossem embora.

Desde o início da guerra desencadeada a 07 de Outubro pelo mortífero ataque a Israel lançado pelo movimento islamita Hamas, no poder na Faixa de Gaza, as forças de segurança israelitas procederam a detenções maciças de palestinianos suspeitos de violência, de incitamento à violência ou de serem membros do Hamas.

Cerca de 150 palestinianos foram mortos na Cisjordânia ocupada por disparos de soldados israelitas ou de colonos, de acordo com o Ministério da Saúde palestiniano. ANG/Inforpress/Lusa

 

Angola/Especialistas propõem novo paradigma para desenvolvimento sustentável em África

Bissau, 06 Nov 23 (ANG) - Especialistas africanos do setor da agricultura e segurança alimentar defenderam uma mudança de paradigma para o desenvolvimento sustentável, no continente, apesar dos níveis de desenvolvimento registados em várias áreas.

Esta mudança passa necessariamente por investir na modernização do sistema agrícola para aumentar a produção e melhorar a produtividade, agregando valor com bens e serviços, advogaram os participantes na 19.ª edição da Plataforma de Parceria do Programa Abrangente de Desenvolvimento da Agricultura em África (CAADP).

O evento decorreu durante quatro dias, na capital zambiana, em Lusaka, com acesos debates de especialistas em sistemas agrícolas e segurança alimentar dos Estados-membros da União Africana (UA). 

Segundo o relatório bienal do CAADP, o crescimento e a transformação agrícola de África está a vacilar, desde  2015, agravado por choques induzidos pelo clima e pela pandemia da Covid-19, havendo muito trabalho a ser feito para que o continente retome o caminho certo para cumprir as metas da Declaração de Malabo de 2014.

O documento apresentado recentemente  revela  que o continente não está em vias de atingir  e  cumprir os objetivos e metas do crescimento acelerado da agricultura em África, conforme previsto na Declaração de Malabo.

Por seu turno, o African Agricultural Transformation Scorecard (AATS) também confirma que os números actuais são inferiores aos de 2019, quando quatro Estados-membros  estavam no caminho certo durante o segundo ciclo de revisão bienal.

Embora os restantes 50 Estados-membros não estejam no bom caminho, 21 deles são considerados como estando a progredir bem, tendo obtido a pontuação 5, muito abaixo do valor de referência de 7,28 pontos.

Por isso, propõe-se uma transformação radical do sector para permitir que o continente se alimente e seja um dos principais exportadores líquidos de alimentos, refere uma nota de imprensa transmitida à ANGOP, em Luanda.

A nota acrescenta que os participantes nos trabalhos da reunião de Lusaka, decorridos de 30 de Outubro a 02 de Novembro deste ano, acreditam que a construção de sistemas alimentares resilientes e inclusivos para África é o desafio a ter em conta da atual  geração, já que mais de 250 milhões de africanos passam fome.

Advertem que há uma necessidade urgente de se acelerar a implementação do programa, com uma estrutura continental de transformação da agricultura e uma estratégia de crescimento liderada pela agricultura para atingir “metas ambiciosas” de segurança alimentar e nutricional, conforme descrito na Declaração de Malabo.

Acreditam também que a  rede de parlamentares  é muito útil para impulsionar o CAADP a nível de base e garantir que os Estados-membros adiram  e  tenham  em consideração na sua agenda a atribuição de  um orçamento adequado ao sector agrícola que  continua em muitos países marginalizado.

Os  especialistas  concluíram  que se deve envolver  com maior participação os agentes não estatais nos sistemas agroalimentares e da agricultura para garantir uma segurança alimentar e assegurar  riqueza nas  comunidades.

Estiveram em discussão questões ligadas às perspectivas dos parceiros sobre a situação do comércio agroalimentar e da segurança alimentar e nutricional bem como as grandes  prioridades, a reflexão sobre os últimos 20 anos do CAADP e as prioridades para os dois anos restantes.

A inovação para aumentar a produtividade e a agricultura sustentável, o papel da agroecologia na nutrição e na segurança alimentar e o financiamento do sector agroalimentar e da nutrição por meio do envolvimento do setor privado estiveram igualmente entre os pontos debatidos.

Os participantes também analisaram o aproveitamento do nexo entre o  CAADP e a ZCLCA (Zona de Comércio Livre Continental Africana) para triplicar o comércio intra-africano de bens agrícolas e melhoria da nutrição, fortalecimento das capacidades de instituições e parcerias. ANG/Angop

        Conacri/ Nove mortos na evasão de Dadis Camará da prisão

Bissau, 06 Nov (ANG) - Pelo menos nove pessoas perderam a vida  sábado, 4 de Novembro, em Conacri durante uma operação perpetrada por homens fortemente armados que libertaram temporariamente o ex-ditador Moussa Dadis Camará e três outros presos da prisão.

Um  quarto homem, o coronel Claude Pivi, ainda se encontra a monte.

Em comunicado, o procurador-geral, Yamoussa Conte, avança que entre os mortos estão três alegados agressores, quatro membros das forças de segurança e dois civis que foram atingidos durante a troca de tiros.

Este sábado, 4 de Novembro, homens fortemente armados atacaram a prisão central da capital e libertaram o antigo líder da junta militar, Moussa Dadis Camará, e outros quatro homens, atualmente em julgamento devido às implicações com o massacre cometido em 2009.

No mesmo dia, as forças de ordem conseguiram capturar Moussa Dadis Camará e outros dois homens, todavia o coronel Claude Pivi ainda se encontra a monte.

O Procurador-Geral indicou ainda que foi aberto um processo contra Moussa Dadis Camará e os três co-detidos, acusados de estarem implicados na morte dos membros das forças de segurança e de homicídio involuntário.

Moussa Dadis Camará e outros membros do governo estão a ser julgados, desde o ano passado, acusados de orquestrar um massacre num estádio onde milhares de pessoas se juntaram para protestar contra a intenção de Moussa "Dadis" Camará concorrer à presidência, em Janeiro de 2010.

Em resposta, as forças de defesa abriram fogo contra os manifestantes. O ataque demorou duas horas e culminou com a morte de 157 pessoas. De acordo com um relatório das Nações Unidas, publicado pouco depois do ataque, milhares de pessoas ficaram feridas e pelo menos 109 mulheres foram violadas.

Este domingo, a junta que tomou o poder pela força, em Setembro de 2021, publicou à noite  uma série de decretos onde anuncia a demissão de dezenas de militares e agentes da administração penitenciária.

As circunstâncias da operação, que levanta questões sobre a segurança na prisão central, continuam por esclarecer. Os advogados de Dadis Camará e do coronel Moussa Tiegboro Camará garantiram que foram levados contra a sua vontade e que não se podia falar em fuga. ANG/RFI