Cooperação/PR defende  fortalecimento de relações bilaterais entre Gana e Guiné-Bissau nas áreas de interesse comum

Bissau, 08 Abr 24 (ANG)- O Presidente da República (PR) desejou hoje o fortalecimento da cooperação bilateral entre as Repúblicas de Gana e de Guiné-Bissau em todas as áreas de interesse comum, de modo a alcançarem o  progresso necessário.

Umaro Sissoco Embaló falava em Acra, capital de Gana, no âmbito da sua  visita  àquele país, à convite do seu homólogo desde sábado.  

“Nossos dois países compartilham os mesmos valores e estão perseguindo os mesmos objetivos de paz, estabilidade política, crescimento económico, e desenvolvimento social ”, referiu Embaló.

Sissoco Embaló disse que está no Gana  para reiterar a sua convicção de que  trabalhando de mãos dadas em  espírito de fraternidade, complementaridade e solidariedade os dois países podem alcançar vários objetivos importantes.

O Chefe de Estado guineense disse que o Gana ocupa um lugar especial no coração do povo guineense e que é um país que abriu caminho para a libertação e independência dos povos da África.

“É aqui em Acra que muitos lutadores encontram inspiração,  apoio político e material necessário para conduzir sua luta heroica pela libertação dos seus países sob a dominação e ocupação estrangeira”, salientou.

Acrescentou  que a Guiné-Bissau e Gana continuam a compartilhar conhecimentos e experiências  nos setores da educação, tecnologia, agricultura, empreendedorismo, economia e finanças, bem como na Defesa e Segurança.

Garantiu que os dois estados continuarão  na Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e  União Africana  (UA) de forma a promover mais responsabilidades, eficiências e resultados,para implementação de   reformas necessárias.

“A Guiné-Bissau apoia a proposta do Gana sobre estabelecimento de instituições financeiras sólidas em África, tais como Banco Central Africano, um Banco de Investimento Africano, um Fundo Monetário Africano e uma Agência de Seguros Pan-Africana”, disse.

Umaro Sissoco Embaló defendeu que os dois  países podem e devem desempenhar um papel importante na promoção de mais entendimento, boa vizinhança, resolução pacífica de conflitos e cooperação na África Ocidental e no resto do continente. ANG/AALS//SG

 

Sociedade/ Ocupantes do Mercado Central preocupados com  fraca  afluência de clientes

Bissau, 08 Abr 24 (ANG) – Os ocupantes do Mercado Central queixam-se de falta de clientes e alguns até já encerraram as suas portas, devido  a dificuldades de pagamento das faturas de arrendamento e eletricidade.

As preocupações dos ocupante do chamado “Feira de Praça” foram reveladas a ANG,, esta segunda-feira na sequência de uma auscultação sobre o ambiente de negócio no mais moderno mercado nacional, um prédio de três pisos.

Pedro Cá, gerente de um dos restaurantes aberto no mercado, disse que o rendimento não compensa as despesas de funcionamento no referido mercado.

 “Pagamos de arrendamento mensal 500 mil fcfa mas deparamos com fraca afluência de clientes, e a maioria são os próprios ocupantes do mercado”, disse Cá que entretanto diz acreditar  em dias melhores para os seus negócios.

Pedro Cá referiu que houve período em que trabalhavam até as 02 horas de madrugada, mas que agora encerram antes da meia noite.

“Alguns já fecharam as suas portas  por causa do preço  de renda, pagamento das taxas e da eletricidade”, disse.

A falta de clientela também preocupa outros utentes do Mercado Central nomeadamente as vendedeiras de legumes e frutas.

A responsável das vendedeiras, Isabel da Silva disse que convivem com bons e maus dias de negócios, para além de outros problemas que lhes tem prejudicado.

“O mercado está bem limpo e organizado, mas não tem ventiladores e faz muito calor na zona de legumes e frutas”, disse Isabel da Silva, que pede a abertura da  câmara  frigorífica do mercado para a conservação dos seus produtos.

As vendedeiras de frutas e legumes pagavam uma renda mensal de 09 mil francos cfa, com a intervenção do Presidente da República devem, a partir do mês em curso, passar a pagar 07 mil fcfa por mês.

Isabel Cá pede entretanto a Câmara Municipal de Bissau  para impedir outras  vendedeiras  exercerem atividades  nos passeios do centro da Cidade,  para ocuparem os lugares vazios no mercado.

A ANG soube através de   Fatumata Sillá vulgo Tucha , que  os proprietários das lojas, antes pagavam 125 mil fcfa, mensalmente, depois baixaram para 80 mil fcfa, e a partir de Abril em curso passam a pagar por cada loja 50 mil fcfa.

ANG/JD//SG

Desporto-futebol/Benfica vence Sporting no dérbi da capital e consolida isolamento na  liderança da Guines-Liga 23/24

Bissau,08 Abr 24(ANG) - O Sport Bissau e Benfica recebeu e venceu o Sporting Clube de Guiné-Bissau por um tangencial de 1-0, no jogo disputado no sábado, no tapete sintético do estádio Lino Correia, referente à 17° jornada do Campeonato Nacional da Primeira Divisão, Guines-Liga 2023/24.

 A partida entre dois rivais da capital Bissau, era a mais quente desta jornada dada à distância pontual e o próprio estatuto das duas equipas.

As oportunidades não faltaram, logo aos 11 minutos, Sadraque Monteiro não soube aproveitar a má abordagem do defesa do Sporting isolando com o guarda-redes dos Leões, Amadú Tidjane, mas este mandou o esférico para a travessão da baliza.

Com várias ocasiões criadas pela equipa caseira,  os rapazes do Mister Aldo da Silva não conseguiram perfurar a barra defensiva dos verde e branco, comandada pelo experiente jogador, Aliu Buda, que estava muito bem nas suas tarefas. O 0-0 foi o resultado que permaneceu nos primeiros 45 minutos.

Já no reatar do jogo, aos 54 minutos, O Sport Bissau e Benfica chegou ao golo inaugural e único da partida, apontado por intermédio de Rachide, na transformação de um penálti assinalado por ‘mão na bola’ do defensor do Sporting.

O Sporting ficou reduzido a dez unidades pela expulsão, aos 87 minutos, do Alfa Camará por acumulação de cartão amarelo.

Com esta vitória, as Águias da capital continuam na liderança isolada da tabela classificativa, com 41 pontos, ao passo que os Leões de Bissau mantêm-se com os seus 27 pontos, no quinto lugar.ANG/O Golo GB

Desporto/Clubes  de futebol entregam  Carta Aberta a PJ sobre alegados  indícios de corrupção na FFGB

Bissau, 08 Abr 24 (ANG) – Um grupo de dirigentes de 11 clubes de futebol guineense entregou,  fim de semana, uma Carta Aberta à Policia Judiciária(PJ) sobre  alegada existência de indícios de corrupção na  Federação de Futebol da Guiné-Bissau(FFGB).

Os representantes de 11 clubes exigem  esclarecimentos sobre o paradeiro de  cerca de 949 milhões de francos CFA.

O grupo pede esclarecimento sobre  mais 526 milhões de francos cfa que a FIFA atribuiu a Guiné-Bissau, no âmbito dos jogos de apuramento para Campeonato de Mundo “Qatar 2022”.

O referido dinheiro, segundo os subscritores da carta,foi enviado  para uma conta paralela, no  Ecobank, sem conhecimento dos membros do Comité Executivo e movimentada através de cartão Visa, pelo Presidente da FFGB, Carlos Alberto Teixeira “a seu beneficio pessoal”.

Os dirigentes de clubes de futebol ainda exigem uma exposição sobre  um pagamento de mais 70 milhões de francos cfa, feito pela FFGB, para reabilitação de Centro de Estágio localizado, nas instalações do órgão gestor de futebol, mas que até a presente data  nenhum trabalho foi feito para requalificação do referido centro.

A explicação de 183 milhões de francos cfa, levantados no Tesouro Público, para pagar o aluguer de um avião para transportar a equipa de São Tomé e Príncipe à Bissau e vice versa.

Segundo o grupo, a  equipa de São tomé e Príncipe veio num  voo comercial, da Air Maroc e o custo de transporte foi  de cerca de 40 milhões de francos cfa. Acontece que, diz o grupo,não foi feita a reposição do remanescente, no valor de 143 milhões de francos cfa no Tesouro Publico.

Em relação as faturas emitidas pela FFGB, os subscritores da Carta Aberta, querem saber das faturas emitidas e pagas através de cheques e transferências bancárias, no valor de 40 milhões de francos cfa, para construção de um parque de estacionamento na FFGB, que entretanto não foi construída.

Os 11 dizem que, há dois anos, foram emitidas faturas para compra de três autocarros, mas que  a FFGB recebeu apenas dois, faltando por receber um autocarro avaliado em 80 milhões francos CFA.

Exigem ainda esclarecimento sobre o contrato de patrocínio de GUI SPORT, em que, a FFGB paga mais de 50 milhões, enquanto que devia ser a referida empresa a subvencionar a FFGB.

Também pedem esclarecimentos sobre  os fundos de apoio ao desenvolvimento do futebol, recebidos da CAF, cuja a  utilização, segundo dizem,  deixa dúvidas, por ocultação de todas as informações sobre esse fundo aos membros da FFGB.

A Carta Aberta, à que a ANG teve acesso hoje, foi assinada pelo Presidente de MASSAF de Cacine, Ildefonso Pinto, do FC de Cuntum-Pedro Bacar Sanhá, Presidente de Cupelum FC - Abdú Mané, pelo 2º vice-presidente de FC de Canchungo-Elcilio F. Bari (Edmundo),  Secretário-geral de FC Ondame-Afonso A. Djú,  vice-presidente do Sporting Clube da Guiné-Bissau-Joãozinho Mendes, vice-presidente do Grupo Desportivo e Recreativa de Quelele-Gil da Silva Té, Presidente FC de Quinara-Mamadú Alfa Bari, vice-presidente de Ajuda Spor Club de Bissau-Cabi  Sanhá, Presidente de FC Sonaco-Saliu Embaló e Presidente Fidjus Bideiras-Dulcineia Sebasteão.

 ANG/LPG/ÂC//SG

 Justiça/Ex-Diretora Geral de Contribuições e Impostos terá sua primeira audição hoje no Ministério Público 

Bissau, 08 Abr 24 (ANG) - A ex-Diretora-geral de Contribuições e Impostos Aniusa Maelcia Silva, detida no passado dia 05 de Abril, por suspeitas de corrupção, vai ter a sua primeira audição esta segunda-feira no Ministério Público para consequente aplicação da medida de coação.

A informação foi avançada à Agência de Notícias da Guiné pelo Responsável de Comunicação da Polícia Judiciária.

 “A detenção da ex-Diretora-geral de Contribuições e Impostos está relacionada  a suspeita de desvios de fundos da campanha de comercialização da castanha do caju de 2023, e foi efetuada por agentes da Unidade de Repressão a Delitos Económicos, da Corporação Policial de Investigação Criminal da Polícia Judiciária”, refere o jornal “O Democrata”.

O mesmo jornal dá conta de que  a Polícia Judiciária  desencadeou a investigação na base de um trabalho realizado pela Inspeção Geral do Ministério das Finanças sobre os fundos da campanha de caju de 2023, suspeitando de desvios de enormes somas de dinheiro pela antiga Diretora Geral de Contribuições e Impostos. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

Biodiversidade/DG do IBAP anuncia morte do chimpanzé “Bela” no Santuário do Quénia

Bissau, 08 Abr 24 (ANG) – A Diretora-geral do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP), Aissa Regala de Barros anunciou hoje a morte da “Bela”, um dos dois chimpanzés guineenses transferidos para o Santuário do Quénia, no dia 25 Abril de 2018.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), Aissa Regala  revelou que a  Bela faleceu com 08 anos de idade, em 2022, por motivos relacionados a um surto pulmonar.  

“Segundo o relatório do Santuário onde vivia a “Bela”, no período da Covid-19, a maioria dos chimpanzés ficou infetado , inclusive a sua irmá “Bó” que, felizmente, resistiu da doença, e graças a Deus, continua vivo com 14 anos de idade, no mesmo Santuário”, revelou Aissa .

De acordo com a responsável, Bó e Bela tiveram um bom acompanhamento por parte dos profissionais do referido Santuário, e o IBAP acompanhou o processo de evolução dos dois.

Sobre os 04 chimpanzés enviados para Libéria em 2022, Aissa Barros disse que tudo está a correr bem, e que estão a adaptar-se e a conviver com outros chimpanzés.

“O IBAP,  a Direção Florestal e um dos parceiros inserido no processo das suas transferências, acompanham, com atenção, os seus dia-à-dia”, disse.

Questionada sobre o que o IBAP tem feito para resgatar outros chimpanzés que ainda se encontram no cativeiro, Aissa Regala de Barros disse que  já faz tempo que a sua Instituição não trabalha nesse domínio.

“A respeito dessa preocupação, apelo aos guineenses a se abdicarem da prática de caçar chimpanzés para terem como animais de estimação. Digo isso porque ele tem o seu habitat, e torna perigoso a medida que vai crescendo e começa a agredir pessoas”, alertou a DG do IBAP.

Aissa Regala de Barros anunciou na ocasião que o IBAP já tem um plano para a construção de um Santuário Nacional, como forma de evitar a transferência de Chimpanzés para outros países. ANG/LLA/ÂC//SG

Diplomacia/Primeira Dama de Quénia oferece  20 mil dólares para Aldeia SOS e HNSM

Bissau, 05 Abr 24 (ANG)- A Primeira-dama de Quénia, Rachel Ruto  ofereceu, esta sexta-feira,   10 mil dólares cada à Aldeia das crianças SOS de Bissau e  ao Hospital Nacional Simão Mendes (HNSM).

 A entrega da oferta foi feita na sequência de uma visita às duas instituições, no âmbito da visita oficial de três dias que o chefe de estado do Quenia, Willian Samoei Ruto realiza desde quinta-feira ao país, a convite do seu homólogo Umaro Sissoco Embaló.

Rachel Ruto  disse que, na realidade, escolheu os serviços de Pediatria e de maternidade do HNSM, bem como Aldeia das Crianças SOS para visitar porque sabe que as crianças são maiores recursos de um país e que por isso merecem mais cuidados.

Sustentou que a saúde e educação são áreas mais prioritárias, uma vez que o ensino é a base de tudo, e diz que  sem a saúde é impossível fazer com que o melhor aconteça.

“Quando cuidamos da saúde e educação do nosso povo, nós asseguramos o futuro da nossa nação”, referiu a Primeira Dama de Quénia.

O Ministro de Saúde Pública considerou de “uma honra” receber a visita da Primeira Dama de Quénia  no maior cento hospitalar da Guiné-Bissau, tendo salientado que a visita reconhece a  importância da vida humana.

Domingos Malú diz esperar que a visita de Rachel Ruto, possa  levar Quénia e Guiné-Bissau a aprofundarem   a cooperação na área de saúde, de modo a promover melhor qualidade de assistência médica para o povo guineense.

A Aldeia SOS tem representações em Bissau, Canchungo e Gabu e o seu Diretor-geral Eugênio Carlos Nosline disse que albergam no total 373 pessoas .

 “De momento, temos como prioridade trabalhar três aspetos para apoiar  a camada mais vulnerável no país, nomeadamente: as crianças órfãos sem cuidados parentais, as que estão em risco de perder cuidados parentais e jovens sem emprego” disse Nosoline.

O Diretor-geral das Aldeias SOS  agradeceu o gesto da primeira Dama de Quénia e pediu mais visitas do género, uma vez que, segundo diz, aquela instituição de caracter humanitária está a precisar de mais parcerias e ajudas.

ANG/AALS//SG

Cooperação/ PR da Guiné-Bissau agracia  seu homólogo  queniano com  Medalha  Amílcar Cabral

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) – O Presidente da República  agraciou o seu homólogo  da República do Quénia William Samoei Ruto com a Medalha  Amílcar Cabral, a mais alta distinção do Estado guineense, pela sua contribuição para o fortalecimento das relações de amizade, solidariedade e  de cooperação entre os dois países, durante o segundo e último dia de visita de Estado ao país.

A cerimónia de condecoração decorreu hoje no Palácio da República, em Bissau, seguida de uma conferência de imprensa conjunta entre os dois estadistas.

Momentos antes, o Presidente do Quénia foi recebido pelo seu homólogo guineense na Praça dos Heróis Nacionais, com prestações de honras militares, entoação dos hinos nacionais e assinatura do Livro de Honra e posteriormente seguiram para a Fortaleza de Amura onde William Samoei Ruto depositou coroas de flores nas campas de Amílcar Cabral e de João Bernardo Vieira.

Na ocasião, o Presidente da República do Quénia  agradeceu ao Umaro Sissoco Embaló pelo convite para visitar a Guiné -Bissau.

Na  conferência de imprensa, William Samoei Ruto prometeu  500 mil bolsas de estudo para formação dos jovens guineenses nas áreas de Agricultura e Segurança, nos próximos cinco anos.

Recordou os acordos assinados com o Umaro Sissoco Embaló, aquando da visita do chefe de estado guineense ao Quénia , nas áreas de economia azul, segurança, agricultura, frisando que são indicações claras do seu compromisso de fortalecer os laços de amizade entre os dois países.

William Samoei Ruto disse que as relações entre os dois povos podem ser melhoradas se se conseguir facilitar o movimento de bens e serviços ao nível transfronteiriço, retirando a necessidade de conceção de vistos para cidadãos  da Guiné-Bissau que querem viajar para o Quénia e vice versa.

O chefe de Estado do Quénia admitiu a possibilidade de incluir a Guiné-Bissau na rota da companhia aérea Quénia Airwais, como mecanismo para  melhorar a viagem entre os povos, enquanto apoiam o comércio africano.

William  Ruto defendeu um poder Executivo mais forte no seio da União Africana, um parlamento da UA reformado, capaz de trazer responsabilidade e seguimento dos assuntos no continente, e um Tribunal Africano para ajudar a lidar com  assuntos da sub-região.

Sustentou ainda que é preciso fortalecer as instituições financeiras, através da criação do Banco Central Africano, Fundo Monetário Internacional Africano, o Banco de Investimento Africano para facilitar o Comércio e  o movimento nos países africanos.

O Presidente queniano defendeu igualmente a realização de uma Cimeira Anual de Investimento Económico em África, em que os povos, governos e outras instituições do continente possam  mostrar o enorme potencial de oportunidade de investimentos ao resto do mundo.

Enalteceu o empenho do Presidente guineense na África Ocidental, sobretudo na luta contra o tráfico de drogas, terrorismo e mudanças inconstitucionais de governo.

Prometeu trabalhar em colaboração com as autoridades nacionais para combater o tráfico de drogas, que diz estar a destruir a juventude, criando uma insegurança na região.

Segundo o chefe de Estado guineense, a visita de Ruto tem por objetivo fortalecer as relações de amizade e de cooperação existentes entre os dois países e povos irmãos.

Umaro Sissoco Embalo disse esperar que o país possa beneficiar da longa experiência do Quénia, nas áreas de Agricultura, Educação, Saúde, Turismo e na luta contra alterações climáticas e na proteção do ambiente, sobretudo na conservação da flora e da fauna terrestres e marinha.

Por isso, diz acreditar no aprofundamento das relações, em vários domínios, sobretudo nessas áreas, analisando todas as possibilidades existentes ao nível governamental, nas instituições públicas, sector privado e da sociedade civil, para impulsionar a cooperação.

Com o seu homólogo disse terem  trocado  opiniões sobre a situação do continente e sobretudo dos conflitos que assolam certas regiões  africanas.

Nessa troca de impressões, Umaro Sissoco Embalo revelou que convergiram nas medidas que devem ser tomadas para a resolução dos conflitos de forma pacifica, sejam elas do continente africano ou na Europa, através de mecanismos multilaterais existentes, ao nível da União Africana e das Nações Unidas.

Por outro lado, disse que os dois países pretendem  ampliar trocas comerciais, à luz do acordo de livre comércio do continente africano, que diz constituir “uma ferramenta importante para promover o crescimento económico e criação de emprego para os jovens”. ANG/LPG/ÂC//SG  

Viação e Transportes Terrestres/Director-Geral anúncia para breve arranque das obras de construção de nova sede da instituição

Bissau,05 Abr 24(ANG) – O Director-Geral da Viação e Transportes Terrestre disse que, brevemente, vão proceder ao lançamento da primeira pedra para a construção de raíz da nova sede da instituição.

Em conferência de imprensa realizada quinta-feira,em Bissau, Amadu Djaló disse que já dispõe de projeto das novas instalações da Direcção Geral da Viação e Transportes Terrestres e da Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária.

“O  projeto  foi aprovado na semana passada pelo Ministério dos Transportes e Comunicações e na próxima terça-feira, vai ser apresentado na Câmara Municipal de Bissau, na qualidade de entidade dono da cidade, para efeitos de aprovação”, acrescentou.

Aquele responsável salientou que o projecto será financiado com os recursos internos da Viação e Transportes Terrestres e que vai ser um  edifício que irá albergar o bloco administrativo da Direcção Geral da Viação , no rês do chão, e no primeiro piso, vai se instalar a Autoridade Nacional da Segurança Rodoviária  que terá ao seu lado uma Esquadra de Polícia de Trânsito.

Amadu Djaló disse que o Bloco Técnico da Direcção Geral da Viação e Transportes Terrestres vai passar a funcionar numa outra instalação disponibilizado  por um parceiro em Ensalma.

“É esta a nossa ambição para deixar um legado nesta casa. Na atual instalação é impossível trabalhar no período da chuva, tendo em conta que a maioria dos gabinetes são autênticos chuveiros”, disse Amadu Djaló.ANG/ÂC//SG

       Diplomacia/Somália ordena expulsão do Embaixador da Etiópia

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - O Governo de Mogadíscio anunciou,  quinta-feira, a expulsão do Embaixador da Etiópia e o encerramento das representações etíopes nas regiões da Puntland e da Somalilândia.

O executivo justificou ter tomado a decisão "depois de se ter apercebido de que o Governo etíope está a interferir abertamente nos assuntos internos da Somália e a violar a [sua] soberania".

O anúncio surgiu um dia depois de o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Etiópia ter recebido uma delegação da região semi-autónoma de Puntland. Esta tinha afirmado, no domingo, que deixou de reconhecer "as instituições do Estado federal" da Somália por causa de o parlamento somali ter aprovado a transição para um regime presidencial.

Trata-se de um novo episódio de tensão entre os países vizinhos. A 1 de Janeiro, outro episódio foi a assinatura de um "memorando de entendimento" entre Adis Abeba e a Somalilândia que prevê o arrendamento de 20 quilómetros de costa da separatista Somalilândia à Etiópia durante 50 anos. Em troca deste acesso ao mar, a Etiópia tornar-se-ia no primeiro país a reconhecer oficialmente a Somalilândia, que declarou unilateralmente a sua independência da Somália em 1991.

Mogadíscio considerou o acordo "ilegal" e uma "violação da sua soberania" equivalente a uma "agressão". No entanto, o Governo etíope limitou-se a afirmar que vai "fazer uma profunda avaliação para tomar uma posição sobre os esforços da Somalilândia para obter o reconhecimento".

Perante o aumento das tensões entre os dois países, Estados Unidos, China, União Europeia, União Africana e Liga Árabe pediram o respeito pela soberania da Somália.ANG/RFI

África do Sul/Presidente do Parlamento  aguarda julgamento em liberdade

Bissau, 05 Abr 24(ANG) - A presidente demissionária do Parlamento da África do Sul, Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que na quinta-feira foi formalmente acusada de corrupção, vai aguardar julgamento em liberdade mediante o pagamento de 50 mil rands (1 rand equivale a 44,71 KZ) de caução, decidiu o tribunal.

Nosiviwe Mapisa-Nqakula, que se demitiu do cargo na tarde de quarta-feira, foi quinta-feira detida, depois de se dirigir à polícia no âmbito de uma investigação de corrupção sobre factos que remontam ao tempo em que era ministra da Defesa, tendo comparecido pela primeira vez no Tribunal de Magistrados de Pretória.

A magistrada sul-africana Anna Oosthuizen indicou estar convencida de que Mapisa-Mqakula "não representa um risco de fuga e que irá cooperar com as autoridades e a polícia". 

Oosthuizen afirmou que o tribunal considerou a idade avançada, o estado de saúde e as circunstâncias pessoais apresentadas por Mapisa-Nqakula. 

Nesse sentido, a magistrada sul-africana considerou adequado o pagamento de uma fiança de 50 mil rands, pedido feito pela defesa, ordenando no final da audiência que Mapisa-Nqakula "entregue o seu passaporte e não tenha contacto com nenhuma das testemunhas contra ela".

Na audiência do tribunal, o procurador da Autoridade Nacional do Ministério Público (NPA, na sigla em inglês), Bheki Manyathi, indicou que a presidente do parlamento sul-africano enfrenta 12 acusações de corrupção pública e uma de lavagem de dinheiro na ordem de mais de 4,5 milhões de rands.

De acordo com a acusação, os supostos subornos relacionam-se com contratos da Força de Defesa Nacional da África do Sul (SANDF, na sigla em inglês) quando desempenhou o cargo de ministra da Defesa, entre 2012 e 2021.

Manyathi avançou que na sequência da rusga realizada à residência de Mapisa-Nqakula no passado dia 19 de Março, em Joanesburgo, o Ministério Público pretende apresentar outro arguido dentro de três semanas.

Nesse sentido, a acusação solicitou ao tribunal o adiamento do caso contra Mapisa-Nqkula para 04 de Junho, prazo concedido pelo tribunal.

O Ministério Público sul-africano não se opôs à libertação da líder do parlamento demissionária, tendo exigido o pagamento de uma fiança na ordem de 100 mil rands, sustentando a alegação de que teria recebido 2,5 milhões de rands em subornos, e também a devolução do passaporte até segunda-feira, 08 de Abril.

"Não queremos restringir a sua liberdade de movimentos dentro da República, o que nos preocupa são as viagens ao estrangeiro", afirmou o advogado sul-africano, acrescentando que "também não deve solicitar outro passaporte e está impedida de contactar testemunhas do Estado".

Por seu lado, Mapisa-Nqkula apontou na sua declaração de fiança que não está "em condições físicas ou mentais para lidar com o facto de estar presa", descrevendo o estado "chocantemente sobrelotado" das prisões da África do Sul.

A demissão da presidente do parlamento da África do Sul ocorreu depois de, na terça-feira, o Tribunal Superior de Gauteng, na capital sul-africana, Pretória, ter rejeitado um recurso urgente da líder do parlamento, para impedir a sua detenção.ANG/Angop

 

EUA/Juiz rejeita pedido de Trump para fechar caso de interferência eleitoral

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - O juiz Scott McAffee, responsável pelo processo na Geórgia contra o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, por alegada interferência eleitoral, rejeitou na quinta-feira o pedido da defesa para encerrar o caso.

Scott McAffee referiu que a defesa não conseguiu demonstrar que as declarações e alegadas condutas de Trump estão protegidas pela liberdade de expressão e sublinhou que o tribunal também não encontrou provas para defender essa tese.

A defesa de Trump baseou-se na Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos, que protege o direito à liberdade de expressão.

Trump e outras 18 pessoas estão acusadas na Geórgia de formar uma associação criminosa com o objectivo de anular os resultados das eleições presidenciais de 2020 naquele Estado, conquistadas pelo democrata e actual Presidente dos Estados Unidos Joe Biden, que é também o favorito do seu partido para as presidenciais de Novembro.

A acusação de associação criminosa apresentada pela procuradora distrital Fani Willis é a mesma que foi utilizada por outros procuradores no passado para desmantelar organizações mafiosas.

McAffee já tinha rejeitado pedidos semelhantes feitos por outros réus neste caso, que tentavam basear-se na Primeira Emenda.

O julgamento na Geórgia ainda não tem data.

A procuradora referiu que estaria pronta para Agosto, mas o magistrado ainda não se pronunciou.

Dos quatro processos criminais contra Trump, que é o favorito republicano para a Casa Branca nas eleições presidenciais, o primeiro a começar, em 15 de Abril, é o de Nova Iorque por alegados pagamentos irregulares à actriz de filmes pornográficos Stormy Daniels durante a campanha presidencial de 2016, para esconder um alegado caso extraconjugal, pagamentos que Trump escondeu com a colaboração do advogado Michael Cohen.

Além do processo no Estado da Geórgia e em Nova Iorque, Trump enfrenta um processo em Washington por tentativa de anulação ilegal dos resultados das eleições de 2020.

Está também marcado para 20 de Maio o julgamento na Florida, no qual Trump é acusado de ter armazenado ilegalmente material confidencial na sua mansão em Mar-a-Lago. ANG/Angop

 Alemanha/Empresas alemãs envolvidas na "reconstrução" russa de Mariupol

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - Duas empresas de construção alemãs participam nos estaleiros iniciados pelas autoridades russas na cidade ucraniana de Mariupol, destruída em grande parte durante a sua conquista por Moscovo na primavera de 2022, indica uma investigação de 'media' alemães.

O grupo Knauf, apresentado como o líder mundial da produção de placas de gesso, e a empresa WKB Systems, que produz betão celular, fornecem materiais para os estaleiros, segundo uma investigação da revista Monitor programada para a noite de quinta-feira na televisão pública ARD.

O diário diz ter analisado numerosas imagens de estaleiros onde surgem os logótipos da Knauf e relatórios de actividade detalhados, que atestam a actividade do fabricante nesta cidade portuária situada no leste da Ucrânia, alvo das forças russas e dos separatistas russófonos locais no primeiro dia da invasão em 24 de Fevereiro de 2022, e que caiu sob o seu controlo após mais de dois meses de cerco, com um balanço de milhares de mortos e uma destruição quase total.

A revista também refere "um distribuidor oficial da Knauf que faz a promoção de um projecto imobiliário de habitação em Mariupol, construído com produtos Knauf por conta do Ministério da Defesa russo".

Os produtos da empresa WKB Systems, cujo principal accionista é o empresário russo Viktor Budarin, também foram identificados nos estaleiros de Mariupol, segundo a revista.

Em declarações à agência noticiosa AFP, o grupo Knauf afirma "respeitar todas as sanções da UE, do Reino Unido e dos Estados Unidos contra a Rússia".

O grupo bávaro, presente na Rússia em 14 zonas de produção e 4.000 trabalhadores, explica ter "decidido permanecer no mercado russo até nova ordem", invocando "a sua responsabilidade" face aos assalariados locais.

Numerosas empresas ocidentais, incluindo importantes grupos alemães, terminaram, ou por vezes cederam, as suas actividades na Rússia após a invasão da Ucrânia.

Após a conquista de Mariupol, a Rússia apresentou um plano de reconstrução da cidade, com mais de 400 mil habitantes antes da ofensiva militar.

O Ministério da Economia alemão considerou à AFP que "as autoridades de investigação competentes (Polícia Judiciária das Alfândegas, Ministério Público) devem rapidamente clarificar os factos e determinar se existe violação das sanções". ANG/Angop

 

Portugal/Chefes de Estado de PALOP e Timor-Leste participam em sessão evocativa do 25 de Abril em Lisboa

Bissau, 05  Abr 24(ANG) – Os chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe, Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP), e de Timor-Leste vão participar em Lisboa numa sessão evocativa do 25 de Abril.

Esta informação foi quinta-feira divulgada no sítio oficial da Presidência da República na Internet através de uma nota com o título "Chefes de Estado PALOP e Timor-Leste participam nas comemorações dos 50 anos do 25 de Abril".

"Os chefes de Estado de Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste, países cuja independência ocorreu após o 25 de abril de 1974 ou foi reconhecida por Portugal nesse contexto, confirmaram a sua presença numa sessão evocativa, que decorrerá no próximo dia 25 de abril, no Centro Cultural de Belém, em Lisboa", lê-se na nota, de apenas um parágrafo.

Esta nota surge depois de a agência Lusa ter questionado a Presidência da República sobre que representantes estrangeiros foram convidados e quais confirmaram a presença nas comemorações do 50.º aniversário do 25 de Abril de 1974.

Em junho do ano passado, o então primeiro-ministro, António Costa, disse, em Luanda, que o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, iria enviar convites aos chefes de Estado dos países africanos de expressão portuguesa para estarem presentes na celebração dos 50 anos do 25 de Abril.

Em conferência de imprensa conjunta com o Presidente angolano, João Lourenço, António Costa sustentou que a revolução de Abril foi um passo que também representou a libertação de Angola e das outras antigas colónias que Portugal ainda mantinha nessa altura.

" Portugal e os países oficiais de expressão portuguesa têm uma História comum, que é marcada também por uma luta comum contra a ditadura e contra o colonialismo. Tivemos a felicidade de ter um processo de libertação gémeo", afirmou o ex-primeiro-ministro.

No ano passado, juntou-se às comemorações do 25 de Abril o Presidente de Brasil, Lula da Silva, também uma antiga colónia portuguesa, a primeira a tornar-se independente de Portugal, em 1822.

ANG/Inforpress/Lusa

 

   Irão/Amnistia Internacional denuncia 853 execuções em 2023 no Irão

Bissau, 05 Abr 24 (ANG) - A Amnistia Internacional,em comunicado divulgado, quinta-feira, deu conta de pelo menos 853 execuções no Irão no ano passado, o número mais alto desde 2015 que marca também um aumento de 48% em relação a 2022 e de 172% em relação a 2021.

 Ao considerar que as prisões iranianas se transformaram em "locais de massacre", esta ONG de defesa dos Direitos Humanos apela a uma reacção da comunidade internacional.

Neste comunicado em que observa que mais da metade das execuções estão relacionadas com crimes ligados à droga, a Amnistia denuncia "as políticas assassinas de luta contra a droga da República Islâmica", e sublinha que "os opositores e os membros de minorias étnicas oprimidas figuram entre as pessoas executadas".

O ano de 2023 "foi igualmente marcado por uma intensificação chocante da aplicação da pena de morte contra menores delinquentes, com a execução de um rapaz de 17 anos e de quatro jovens condenados por crimes cometidos quando tinham menos de 18 anos", revela a organização.

Ao exortar a comunidade internacional a tomar medidas para "pôr fim à terrível onda de execuções", a Amnistia Internacional revela ainda que só desde o início de 2024, já foram registadas 95 execuções.

"Na ausência de uma forte reacção global, as autoridades iranianas vão sentir-se autorizadas a executar milhares de outras pessoas nos próximos anos, com total impunidade", diz no seu comunicado a Amnistia Internacional.

"As autoridades iranianas reforçaram a pena capital com o objectivo de espalhar o medo no seio da população e de reforçar o seu poder", na sequência da sublevação popular provocada pela morte em detenção de Mahsa Amini, uma jovem curda em Setembro de 2022 por desrespeito à lei religiosa, acusa a Amnistia.

Segundo organizações locais, foram levadas a cabo pelo menos 9 execuções em elo com estes protestos.ANG/RFI

 

Viação e Transportes Terrestres/DG confirma rescisão de contratos provisórios com 75 funcionários no âmbito de reformas em curso

Bissau,04 Abr 24(ANG) – O Director-geral da Viação e Transportes Terrestres, declarou hoje que a decisão de rescisão de contratos provisórios com 75 funcionários daquela instituição se enquadra no processo de reformas em curso, recomendadas pelo Banco Mundial.

Amadu Djaló acrescenta que tem até 31 de Dezembro para proceder as referidas reformas com base num despacho do ministro dos Transportes e Telecomunicações, de 20 de Outubro de 2023, que determina o reajuste do pessoal.

Aquele rersponsável disse que  os  75 visados tinham um contrato com a Direção cessante e que caducou desde a  03 de Março passado.

“Por isso, comunicamos as pessoas que vamos rescindir, provisoriamente, os os seus contratos enquanto estamos em processo de reforma, visando a adequação do número de trabalhadores”, salientou Djaló, em conferência de imprensa.

O Presidente do Sindicato de Base da Direção-geral da Viação e Transportes Terrestres, Sidia Califa Cassamá, disse  em três conferências de imprensa realizadas em Março,  que o atual Director-geral de Viação está a proceder a despedimentos ilegais de funcionários,alguns  com mais de 10 anos de serviços e com contratos de provimento.

Sobre esse asunto, Amadu Djaló disse que, antes de iniciarem as reformas pediram parecer à autoridade Nacional da Segurança Rodoviária e à três técnicos com domínio do setor, nomeadamente dois examinadores e um inspector.

Acrescentou que a Direção-geral da  Viação tinha um número excessivo de funcionários, por isso, criaram uma Comissão para identificar as reais necessidades daquela instituição em termos de recursos humanos, comissão essa chefiado pelo Diretor Administrativo e Financeiro, Fodé Injai.

“Para sermos honestos e justos pedimos a cada Director de Serviços o envio de nomes de funcionários que entendem que podem ser úteis ao funcionamento daquela casa”, salientou.

Amadu Djaló disse que, depois de receberem as propostas dos nomes, convocaram uma reunião do Conselho Diretivo, na qual se analisou cada proposta de nomes, antes de se avançar, unânememente, para a preparação de um concurso interno para preenchimento de vagas.

 Afirmou que a lista contempla 88 funcionários entre os que estão em Bissau e nas regiões, conforme as recomendações do Banco Mundial, contra os cerca de 300  que anteriormente trabalhavam na instituição.

Djaló desafia  o Sindicato de Base a avançar com uma queixa junto do tribunal caso detectasse alguma irregularidade no processo de reformas em curso na instituição. ANG/ÂG//SG