Conflito Médio Oriente/Irão garante a Estados Unidos não querer um aumento das tensões com Israel

Bissau, 18 abr 24 (ANG) – O Irão enviou várias mensagens aos Estados Unidos a garantir que não pretende aumentar as tensões no Médio Oriente com Israel, anunciou o chefe da diplomacia iraniana, segundo um comunicado divulgado hoje pelo seu gabinete.

“O que pode aumentar as tensões na região é o comportamento do regime sionista (Israel]”, afirmou Hossein Ami-Abdollahian ao chegar a Nova Iorque, na quarta-feira à noite (hora local), para uma reunião do Conselho de Segurança da ONU.

Israel afirmou na quarta-feira que se reserva “o direito de se proteger” do Irão, na sequência do ataque de Teerão ao seu território com ‘drones’ e mísseis, no sábado à noite.

Ami-Abdollahian insistiu que “foram enviadas mensagens antes e depois da operação” para os Estados Unidos, principalmente através da embaixada suíça em Teerão, que representa os interesses norte-americanos no Irão.

Irão e Estados Unidos não têm relações diplomáticas.

O objetivo das mensagens era “estabelecer uma compreensão correta da ação do Irão”, afirmou o ministro, citado no comunicado.

“Deixámos claro aos norte-americanos que a decisão (...) de responder ao regime israelita era definitiva”, disse o ministro, segundo a agência francesa AFP.

Ami-Abdollahian referia-se à retaliação pelo ataque atribuído a Israel contra o consulado iraniano em Damasco, em 01 de abril, em que morreram vários elementos da Guarda Revolucionária iraniana, incluindo dois comandantes.

Israel não confirmou a autoria do ataque em Damasco.

“Tentámos deixar claro aos Estados Unidos, através destas mensagens, que não estamos a procurar um aumento das tensões na região”, acrescentou.

Em Nova Iorque, Amir-Abdollahian deverá manter conversações com o secretário-geral da ONU, António Guterres, e outros ministros dos Negócios Estrangeiros, à margem da reunião do Conselho de Segurança.

A reunião visa discutir o pedido palestiniano para se tornar membro de pleno direito das Nações Unidas.

A Autoridade Palestiniana tem atualmente o estatuto de observador na ONU.

As tensões entre Israel e o Irão aumentaram significativamente desde a ofensiva militar israelita em Gaza, que se seguiu a um ataque do grupo extremista Hamas em solo israelita, em 07 de outubro de 2023.

O Irão apoia o Hamas, que domina a Faixa de Gaza desde 2007, e que é qualificado como uma organização terrorista por Israel, Estados Unidos e União Europeia.ANG/Lusa/Fim

 

Migração/Cabo Verde nega negociações com o Reino-Unido para acolhimento de requerentes de asilo

Bissau,18 Aber 24(ANG) - Cabo Verde nega ter sido contactado pelo Reino-Unido para acolher imigrantes ilegais. O Primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva afirma que o Governo não foi contactado nem aceita discutir acolhimento de migrantes do Reino-Unido.

Depois de "tomar conhecimento de uma notícia veiculada pela comunicação social de que haveria negociações para o país acolher imigrantes ilegais", um primeiro comunicado governamental esclarece que “o assunto nunca foi abordado”, e que o Governo não aceita discutir o  acolhimento de migrantes do Reino Unido. 

Posição reafirmada, na manhã de 17 de Abril, em declarações à rádio de Cabo Verde, pelo Primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

Cabo Verde em nenhum momento foi contactado pelas autoridades do Reino Unido e não há também, do lado de Cabo Verde, nenhum comprometimento, nem hoje, nem no futuro, relativamente a essa matéria. Portanto, nós estranhamos que este tipo de informação seja colocado a circular sem qualquer base de veracidade. 

Recorda-se que no início desta semana, uma informação avançada pelo jornal britânico “The Times” e confirmada pela “BBC”, baseada em documentos oficiais obtidos através de uma fuga de informação, dava conta de que o Reino-Unido estaria em negociações com Cabo Verde e Angola para acolher imigrantes ilegais, tal como negociou com as autoridades ruandesas que aceitaram receber centenas de requerentes de asilo nos próximos cinco anos em troca de cerca de 400 milhões de libras.ANG/RFI

 

 

Comércio/China chama hipócrita a Biden por acusações de xenofobia contra Pequim

Bissau, 18 abr 24 (ANG) – A China acusou hoje o Presidente dos Estados Unidos de hipocrisia, um dia depois de Joe Biden ter criticado as autoridades do país asiático por alegada xenofobia e batota no comércio mundial de aço.

"Gostaria de lhe perguntar: está a falar da China ou está a falar dos Estados
Unidos", afirmou Lin Jian, porta-voz do Ministério dos Negócios Estrangeiros, em conferência de imprensa, quando questionado sobre as declarações do líder norte-americano.

Durante uma visita de campanha ao estado norte-americano da Pensilvânia, Joe Biden acusou Pequim de "fazer batota" no comércio mundial de aço, prejudicando os fabricantes norte-americanos e os seus trabalhadores.

Trata-se de um eleitorado fundamental para as eleições presidenciais de novembro, nas quais deverá enfrentar o seu rival Donald Trump, que concorre pelo Partido Republicano.

"Eles são xenófobos", disse o Presidente americano, referindo-se à China, durante um discurso na sede do sindicato dos trabalhadores do aço (USW) em Pittsburgh, a histórica capital do aço dos Estados Unidos.

O líder democrata lamentou o facto de as empresas siderúrgicas chinesas "não terem de se preocupar em obter lucros porque o Governo chinês as subsidia fortemente".

"Não competem, fazem batota. E nós vimos os danos aqui na América", acrescentou.

"Não estou à procura de um confronto com a China, quero concorrência, mas uma concorrência justa", acrescentou Joe Biden, garantindo que não haverá "guerra comercial" com Pequim.

O Presidente norte-americano anunciou também na quarta-feira que pretende triplicar as taxas alfandegárias sobre o aço e o alumínio provenientes da China.

"Sempre pedimos aos Estados Unidos que respeitem sinceramente os princípios da concorrência leal, que respeitem as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e que ponham imediatamente termo às suas medidas protecionistas contra a China", reagiu o porta-voz Lin Jian.

"A China tomará todas as medidas necessárias para salvaguardar os seus direitos legítimos", sublinhou, sem especificar a natureza dessas medidas.

Os comentários de Joe Biden surgem num contexto de intensa rivalidade política e económica com a China, apesar do diálogo renovado entre os dois países.ANG/Lusa/Fim

 

Guerra na Ucrania/PM ucraniano diz que se a Ucrânia "cair" poderá haver uma III Guerra Mundial

Bissau, 18 abr 24 (ANG) - O primeiro-ministro ucraniano, Denys Shmygal, afirmou que a queda do seu país na guerra contra a Rússia poderia levar à "III Guerra Mundial", apelando por "fundos" para poder proteger o seu país, divulgou hoje a televisão britânica BBC.

"Precisamos deste dinheiro ontem, não amanhã, não hoje. Se não protegermos a Ucrânia, a Ucrânia cairá. O sistema de segurança global será destruído e todos terão de encontrar um novo sistema de segurança", alertou Shmygal em declarações ao canal britânico, em Washington.

O primeiro-ministro ucraniano observou que uma hipotética queda do seu país diante da Rússia levaria a "muitos conflitos, muitos tipos de guerras e, no final, isto poderia levar à III Guerra Mundial".

Shmygal apelou ainda ao Congresso dos Estados Unidos que aprove o projeto de lei sobre os fundos destinados a ajudar a Ucrânia, que se encontra há tempos bloqueado.

O político ucraniano manifestou um “otimismo cauteloso” sobre a possibilidade da Câmara dos Representantes dos EUA aprovar a medida, que engloba 61 mil milhões de dólares (cerca de 71 mil milhões de euros) a serem atribuídos a Kiev.

A Câmara dos Representantes norte-americana deverá votar este sábado um pacote de ajuda à Ucrânia que incluiria também Israel e o Indo-Pacífico.

O presidente dos EUA, Joe Biden, comprometeu-se a assinar imediatamente a medida se os legisladores autorizarem os fundos, depois de vários meses de atrasos no Congresso norte-americano.ANG/Lusa/Fim

 

                 Conflito Médio Oriente/UE impõe sanções contra o Irão

Bissau,18 Abr 24(ANG) - A União Europeia decidiu impor sanções contra o Irão, visando os produtores de drones e mísseis, a fim de “enviar uma mensagem clara após o ataque a Israel”, afirmou o presidente do Conselho, Charles Michel.

Os líderes da União Europeia apelam a "todas as partes para que exerçam a maior contenção e se mantenham afastadas de qualquer acção que possa aumentar as tensões na região".

A União Europeia decidiu impor sanções contra o Irão, visando os produtores de drones e mísseis, a fim de “enviar uma mensagem clara após o ataque a Israel”, afirmou o presidente do Conselho, Charles Michel. AFP - LUDOVIC MARIN

A decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Europeu desde o ataque iraniano, no sábado, e mais de seis meses depois do início da guerra entre Israel e o Hamas.

O presidente do Conselho, Charles Michel, começou por explicar que estas sanções pretendem atingir empresas que desempenham um papel na fabricação de drones e mísseis, começou por explicar o presidente do Conselho,

Charles Michel referiu que com estas sanções contra o Irão, pretende-se enviar uma mensagem clara” e "isolar" o Irão de colaborar com outros países do Médio Oriente para avançar no sentido de um processo de paz no conflito.

O Irão lançou drones e mísseis contra o território israelita, durante a noite de sábado para domingo, em resposta a um ataque, a de 1 de Abril, ao anexo consular da embaixada iraniana em Damasco, na Síria, atribuído a Israel.

Quase todos os mísseis e drones foram destruídos antes de atingirem o território israelense. Este foi o primeiro ataque direto do Irão a Israel.

No comunicado adoptado no final da cimeira, os líderes da União Europeia apelam a "todas as partes para que exerçam a maior contenção e se mantenham afastadas de qualquer acção que possa aumentar as tensões na região".

Por seu lado, o ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros, Hossein Amir-Abdollahian, disse que Teerão enviou várias “mensagens” aos Estados Unidos para garantir que o Irão “não procura uma escalada de tensões” no Médio Oriente com Israel.

O que pode aumentar as tensões na região é "o comportamento do regime sionista”, disse, esta madrugada, o chefe da diplomacia iraniana ao chegar a Nova Iorque para uma reunião do Conselho de Segurança da ONU.

Os Estados-membros da UE concordaram, ainda, com a necessidade de moderar e reduzir as tensões no Médio Oriente, e apelaram uma vez mais a Israel para um cessar-fogo imediato em Gaza, bem como a libertação de todos os reféns detidos pelo Hamas.ANG/RFI

 

Religião/Alto Comissariado para a Peregrinação afirma que não haverá bolsas à Cidade Santa de Meca   

Bissau, 17 Abr 24(ANG) - O Alto comissário para a Peregrinação à cidade santa de Meca, Mamadu Lamine Sano, informou que, não haverá bolsas para peregrinos dos países africanos este ano, como consta do documento que o Comissariado recebeu da Arábia Saudita, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa realizada terça-feira, o Comissário disse que a Arábia Saudita não ofereceu bolsas de peregrinação este ano, devido à crise financeira que o mundo enfrenta neste momento, também pela situação que se vive no Médio Oriente, conflito entre Irão e Israel.

Sano apelou os candidatos à peregrinação a custearem os bilhetes de passagem no valor de quatro milhões e duzentos e cinquenta mil francos CFA, que inclui o alojamento, o transporte, a alimentação e a assistência médica e medicamentosa.

“A partir do dia 18 do mês em curso, iniciará o processo de emissão de vistos, porque estão reunidas todas as condições logísticas para ida à Meca”, informou.

Sano revelou que até ao momento receberam poucos documentos dos cidadãos guineenses, apenas os estrangeiros radicados no país têm depositado com frequência.

 “A Guiné-Bissau é o primeiro país da África a conseguir reunir todas as condições exigidas para ida à Meca”, sublinhou,

De salientar que o primeiro voo de peregrinação sai de Bissau  no dia 09 de junho e o segundo no dia seguinte.ANG/O Dem
ocrata

Saúde/PNUD e Governo renovam parceria para fortalecer resposta à HIV, Tuberculose e Paludismo na Guiné-Bissau 

Bissau, 17 Abr 24 (ANG) - O Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e o Governo anunciaram na terça-feira a renovação da parceria de modo à fortalecer a resposta nacional para os casos de HIV, Tuberclose e paludismo no país durante os anos 2024 à 2026.

A informação consta na Nota à Imprensa do PNUD   a que a ANG teve acesso hoje, na qual figura ainda que, vai ser  implementado uma subvenção no valor de 60 milhões de euros proveniente do Fundo Global de Combate à HIV, Tuberculose e paludismo na Guiné-Bissau.

“Através desta nova subvenção, o PNUD apoiará os objetivos do Governo para implementação do Plano Estratégico Nacional de paludismo 2023-2027, que visa erradicar o mesmo na Guiné-Bissau”, refere a nota.

Em conformidade com o referido documento, o apoio do PNUD ao Governo, se baseia nas conquistas alcançadas por meio de subvenção anteriores de Fundo Global, que incluem: o financiamento de 100 por cento do diagnóstico e tratamento de paludismo (cerca de 500.000 testes e 200.000 tratamentos efetuados em 2022), a distribuição de mais de um milhão de redes mosquiteiros através de campanhas nacionais de massa a cada três anos.

“A última campanha de distribuição de redes mosquiteiros ocorreu em junho de 2023, onde foi distribuida aproximadamente 1,3 milhão de redes para mais de 2 milhões de habitantes (1 rede/2 pessoas)”, lê-se na Nota à Imprensa.

De acordo com o documento, o apoio do PNUD está fortalecendo capacidades de saúde nacional e um sistema mais forte e resiliente que possa enfrentar desafios e fornecer serviços que salvam vidas no futuro.

Na nota, lê-se também que, as atividades do PNUD enquadram-se igualmente nos  esforços  para cumprir com  Agenda 2030 com finalidade de promover o  Desenvolvimento Sustentável e cumprir o compromisso de não deixar alguêm para trás.ANG/AALS/ÂC

   Cooperação/PM de Portugal visita Cabo Verde no próximo fim-de-semana

Bissau,17 Abr 24(ANG)  - O primeiro-ministro de Portugal, Luís Montenegro, realiza uma visita a Cabo Verde no próximo fim-de-semana, que inclui um encontro com o seu homólogo Ulisses Correia e Silva, informou terça-feira o seu gabinete.

De acordo com a ANGOP, que cita uma nota à comunicação social, refere-se que a visita decorrerá nos próximos dias 20 e 21 de Abril e começará com um encontro com o primeiro-ministro de Cabo Verde, sábado, remetendo para mais tarde a divulgação do programa completo.

Esta visita de Montenegro será a sua segunda deslocação oficial ao estrangeiro, depois de na segunda-feira ter estado em Madrid, onde foi recebido pelo homólogo de Espanha, Pedro Sánchez.

Esta semana, o primeiro-ministro português participará ainda no seu primeiro Conselho Europeu em Bruxelas, tendo encontro marcado com o presidente do Conselho, Charles Michel, e com o primeiro-ministro dos Países Baixos, Mark Rutte, que é candidato a secretário-geral da NATO.

Na anterior reunião do Conselho Europeu, entre 21 e 22 de Março, António Costa ainda era primeiro-ministro em funções e representou Portugal na cimeira.

No final do mês, será o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, a deslocar-se a Cabo Verde, entre 30 de Abril e 03 de Maio, para as comemorações do 50.º aniversário da libertação do campo de concentração do Tarrafal, a convite do seu homólogo, José Maria Neves.ANG/Angop

 

Saúde/Reino Unido vai criminalizar venda de tabaco e vaporizadores a quem nasceu depois de 2009

Bissau, 17 abr 24 (ANG) – A venda de tabaco e vaporizadores a quem nasceu depois de 01 de janeiro de 2009 – atualmente com 15 anos - vai passar a ser crime no Reino Unido a partir de abril do próximo ano.

A medida foi aprovada na terça-feira à noite pelo parlamento, e, segundo a secretária de Estado da Saúde e Assistência Social britânica, pretende criar a primeira geração livre de fumo.

“Estamos a criar uma geração livre de fumo que garantirá que ninguém que complete 15 anos ou menos este ano compre legalmente tabaco, salvando [estas pessoas] da miséria das repetidas tentativas de deixar de fumar”, defendeu Victoria Atkin.

Além disso, referiu a responsável, esta legislação vai tornar a economia “mais produtiva e ajudar a construir um SNS que proporciona cuidados mais rápidos, mais simples e mais justos”.

A lei “não visa demonizar as pessoas que fumam ou impedi-las de comprar tabaco, nem afetará, de forma, alguma os direitos ou prerrogativas dos fumadores atuais”, garantiu, adiantando que o objetivo é ajudar a deixar de fumar.

“Vamos também quase duplicar o financiamento dos serviços locais de cessação do tabagismo”, anunciou a secretária de Estado, sublinhando que a legislação “olha para o futuro para dar à próxima geração a liberdade de viver vidas mais longas, mais saudáveis e mais produtivas”.

Para garantir o cumprimento das novas regras, os responsáveis pelas regras comerciais receberão novos poderes para impor multas no local aos retalhistas que vendam ilegalmente tabaco ou vaporizadores a esta geração, sendo que o dinheiro arrecadado será usado para financiar novas medidas de aplicação da lei.

A medida foi aprovada na sequência de um compromisso anteriormente anunciado pelo Governo de proibir a venda e o fornecimento de vaporizadores descartáveis, que tem aumentado entre os jovens.

Os vaporizadores “podem danificar os pulmões dos jovens enquanto ainda estão em desenvolvimento, intensificar a pressão a longo prazo sobre o serviço nacional de saúde e prejudicar a sua concentração na escola”, explicou Victoria Atkin.

“Não podemos substituir uma geração viciada em nicotina por outra viciada em vaporizadores”, afirmou, lembrando que estes dispositivos são comercializados de forma cínica, sendo vendidos a preços muito acessíveis e ao lado de doces, adornados com personagens de desenhos animados e com sabores como algodão doce e gelado de melancia.

“As nossas crianças estão a ser exploradas e não podemos nem vamos permitir que isto continue. É por isso que esta legislação dará poderes para tomar medidas enérgicas contra os sabores e embalagens próximas das crianças e para mudar a forma como os vaporizadores são exibidos nas lojas”, concluiu a governante.ANG/Lusa/Fim

 

ONU/Conselho de Segurança vai votar pedido de adesão da Palestina às Nações Unidas

Bissau, 17 Abr 24 (ANG) – O Conselho de Segurança vai debater e votar na quinta-feira o pedido apresentado pela Palestina para se tornar um Estado-membro de pleno direito das Nações Unidas, disseram fontes diplomáticas.

As fontes, que pediram para não serem identificadas, disseram à agência de notícias France-Presse na terça-feira à noite que a votação vai coincidir com uma reunião do organismo sobre a situação na Faixa de Gaza.

Esta reunião do Conselho de Segurança, prevista há várias semanas, deverá contar com a presença de diplomatas de vários países árabes.

Na terça-feira à noite, a representação da Palestina junto da ONU publicou na rede social X (antigo Twitter) um texto em que os países árabes demonstraram “apoio total” ao pedido palestiniano.

“Apelamos a todos os membros do Conselho de Segurança para que votem a favor do projeto de resolução apresentado pela Argélia em nome do grupo árabe (...). No mínimo, imploramos aos membros do Conselho que não obstruam esta iniciativa essencial”, afirmaram.

O projeto de resolução da Argélia recomenda apenas à Assembleia geral da ONU que admita “o Estado da Palestina como membro das Nações Unidas”, algo que requer uma maioria de dois terços.

De acordo com a Autoridade Palestiniana, 137 dos 193 Estados-membros da ONU reconhecem unilateralmente o Estado da Palestina.

No entanto, a adesão de um país à ONU só pode ir a votação na Assembleia geral após uma recomendação do Conselho de Segurança, onde os Estados Unidos, aliados de Israel, podem usar o poder de veto.

Na semana passada, o vice-embaixador dos EUA na ONU, Robert Wood, admitiu aos jornalistas que a posição norte-americana não mudou e o reconhecimento total da Palestina devia ser negociado bilateralmente entre Israel e os palestinianos, não na ONU, embora não tenha dito explicitamente que Washington ia vetar.

A Palestina é considerada um Estado observador na ONU desde 2012, um estatuto que partilha com o Vaticano. Em 2021, pediu a entrada como membro de pleno direito.ANG/Lusa/Inforpress/Fim

 

   Russia/Mísseis russos provocam "muitas mortes" no norte da Ucrânia

Bissau, 17 abr 24 (ANG) - Um ataque de mísseis russos deixou "muitos mortos e muitos feridos" hoje de manhã em Cherniguiv, no norte da Ucrânia, disse o governador do território através das redes sociais.

"O inimigo [Rússia] fez um ataque com três mísseis quase no centro da cidade. Há civis mortos e muitos feridos", afirmou o governador Vyacheslav Tchaous.

Até ao momento não foi estabelecido um balanço oficial de vítimas deste ataque russo. 

Cherniguiv é uma das cidades mais antigas da Ucrânia, fundada há mais de mil anos, que tinha uma população de quase 300 mil habitantes antes da última invasão russa, e fica situada a cerca de 60 quilómetros da fronteira com a Bielorrússia, país aliado da Rússia.

Todos os dias, a Rússia bombardeia cidades ucranianas com mísseis e ‘drones’ explosivos.ANG/Lusa/Fim

 

 

          Alemanha/Dez detidos em operação contra o tráfico de pessoas

Bissau,17 Abr 24(ANG) -  Dez pessoas foram hoje detidas na Alemanha numa operação em oito estados federais contra o tráfico de pessoas, disse o Ministério Público da Renânia do Norte-Vestfália e a polícia federal desse "Land".

A operação visava os membros de um grupo que actuava a nível internacional, indicou em comunicado.

As autoridades alemãs suspeitam que, recorrendo a regulamentos especiais da lei da imigração para mão-de-obra qualificada, o grupo obteve autorizações de residência ilegais para pelo menos 350 cidadãos chineses, que em troca pagaram somas superiores a 100 mil euros.

Cerca de mil polícias fizeram buscas em cerca de 100 propriedades, incluindo dois escritórios de advogados, na Renânia do Norte-Vestefália, Schleswig-Holstein, Hamburgo, Berlim, Hesse, Renânia-Palatinado, Baden-Württemberg e Baviera.

As autoridades detiveram 10 pessoas contra as quais tinham sido emitidos mandados de captura, incluindo dois advogados.

O jornal alemão Bild noticiou que "os dois advogados são os principais suspeitos e terão subornado funcionários de gabinetes de estrangeiros para obterem autorizações de residência para cidadãos ricos da China e de países árabes".ANG/Angop

Ambiente/ONG Tiniguena capacita Mulheres sobre os Direitos à Terra e aos Recursos Naturais

Bissau, 16 Abr 24 (ANG) – A ONG “Tiniguena”  (Esta Terra é Nossa), iniciou hoje um ateliê de dois dias, para a capacitação das mulheres sobre os direitos à terra, e assim como dos recursos naturais.

Ao presidir a cerimónia de abertura do referido ateliê, o Diretor Executivo da ONG “Tiniguena” Miguel de Barros disse que as mulheres representam o maior número das pessoas que trabalham no campo agrícola, acrescentando por outro lado que os beneficios das suas produtividades, são inferiores em relação aos homens.

“Sendo assim, pretendemos com este projeto denominado Reforço da Igualidade de Género Através da Agroecologia (EGALE-AO), capacitar as mulheres, para estarem a altura de poder competir com os homens, igualmente reclamar os seus direitos, dentro das comunidades que se encontram”, alerta Miguel de Barros.

Segundo o Diretor Executivo de Tiniguena, o mesmo aleliê serve para capacitar a comunidade, em como valorizar tudo que é natural e não artificial.

“Estou a vos alertar que trabalhar com as sementeiras que produzem, é melhor que as sementes artificiais, porque as artificiais enfraquessem o solo, e isso tem as suas futuras consequências, para a comunidade”, alertou de Barros.

No que tem a ver com as cortes clandestinas das matas, o Diretor Executivo de Tiniguena apela o fim da prática, ilustrando que as matas são os sustentos das comunidades, uma vez que nela é que sai comida, e remédios tradicionais para a própria comunidade.

De igual modo, a Coordenadora do referido projeto Ruguiato Baldé descreveu que o mesmo projeto abrange Senegal, Togo, e Burkina-Faso, e conta com a durabilidade de cinco anos.

De acordo com as suas explicações, é um projeto que está a trabalhar junto das comunidades, com o objetivo de fazer com que as mulheres gozam das mesmas oportunidade com os homens.

“O mesmo projeto visa capacitar as mulheres no campo, para saber como aproveitar tudo que a natureza lhe oferece, e como transformar para o seu próprio benefício”, sustenta a Coordenadora.ANG/LLA/ÂC

Caso 6 bilhões/Famíliares dos ex-governantes consideram de “sequestro”, as suas detenções

Bissau 16 Abr 24 (ANG) – Os familiares do antigo ministro das Finanças e do ex-Secretário de Estado do Tesouro, consideram hoje de “sequestro” a detenção dos dois deste 30 de Novembro de 2023, frisando que estão sendo feitos reféns do regime num contexto de total indiferença pelas leis dos direitos fundamentais.

O grito do socorro foi feito em nome das duas familias pela Tia do ex-Secretário de Estado do Tesouro, António Monteiro durante um encontro com a Liga Guineense dos Direitos Humanos para entre outros solicitar o maior empenho desta organização no caso.

Raquel Pereira Borja disse que alguém deve fazer alguma coisa para os libertar uma vez que não fizeram nada de anormal se não pagar um dívida que o Estado contraiu ou seja uma prática recorrente com diferentes ministros das Finanças.

“Por isso responsabilizamos civil e criminalmente o poder político e judicial pelos eventuais danos que os dois possam ter, devido a privação arbitrária das suas liberdades e por isso pedimos aos juízes e magistrados deste país que cumpram com as leis e que libertem Suleimane Seide e António Monteiro  porque sabemos que estão injustamente detidos “, frisou Raquel Borja em nome das duas famílias.

Por seu turno, o vice-presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Edimar Nhaga  disse que a sua organização sempre pugnou pela defesa dos direitos humanos e da legalidade democrática na Guiné-Bissau  e face essa situação dos ex-ministro das Finanças e Secretário de Estado do Tesouro a Liga tem acompanhado com muita preocupação o processo desde início.

Segundo ele, a organização efectuou várias deligências no sentido de poder inteirar realmente do que está a passar, salientando que neste particular, todos os prazos já foram largamente ultrapassados no que concerne a detenção destas duas figuras.

“Ou seja nunca existiu os requisitos que podiam levar a prisão preventiva destes dois governantes, digo isso porque os requisitos da prisão preventiva, acontecem em caso de perigo de fuga e da perturbação da investigação que está a deccorrer o que não se verificar no caso dos dois”, afirmou.

Edimar Nhaga   sublinhou que, aliás o ex-Secretário de Tesouro estava fora do país quando iniciou este processo, mas voltou para enfrentar a justiça.

Aquele responsável disse que enquanto defensores dos direitos humanos o que pedem nesta declaração conjunta é que se efectue a libertação dessas duas figuras ainda que seja condicionada para que possam aguardar o julgamento em liberdade, tendo exigido que a justiça seja célere e justa para ajudar na credibilização do próprio sistema judicial guineense face ao descredito total em que se encontra.ANG/MSC/ÂC

Instituto Marítimo Portuário/Presidente do Conselho de Administração promete empenho para o desenvolvimento durável do sector

Bissau, 16 Abr 24 (ANG) - O Presidente do Conselho de Administração de Instituto Marítimo Portuário (IMP) prometeu esta terça-feira que vão trabalhar para promover o desenvolvimento durável do setor e que acarreta os interesses da presente e futura geração.

Igualdino Afonso Té falava na cerimónia de abertura de ateliê de Apresentação, Discussão e Validação da Regulamentação do Domínio Público Marítimo (DPM) que decorre nos dias 16 e 17 do mês em curso em Bissau, na sequência de modernização do quadro jurídico de regulamentação do domínio Público Marítimo Nacional, através do seu Plano de Acção Anual-2024.

“Este evento representa uma oportunidade de equívoco interesse dos intervenientes do setor Marítimo Portuário Nacional na defesa e na proteção do uso sustentável do espaço marítimo e dos recursos nele existente”, considerou aquele responsável.

Sustentou que, a necessidade de regulamentação do DPM, surgiu com a identificação do problema ligado ao vazio político que reclama sempre a intervenção legislativa do Governo em criar diplomas flexíveis para acompanhar as demandas do setor marítimo.

Contou que, o referido ateliê tem como finalidade coordenar, regulamentar e fiscalizar as atividades administrativas, técnicas e económica dos portos, dos transportes marítimos e do DPM.

Afonso Té disse ainda que, o mesmo evento tem a missão de assessorar o Governo na definição de políticas e estratégias relativas ao desenvolvimento do setor Marítimo-Portuário e na elaboração de diplomas legislativos e regulamentos, propor a tutela as medidas necessárias à introdução na ordem jurídica interna das políticas comunitárias do setor Marítimo-Portuário.

“Pretendemos regulamentar as atividades de transporte marítimo, pilotagem, reboque, estacionamento e acostagem nos portos, bem como as de levantamento hidrográfico, dragagem e sinalização marítima”, informou Igualdino.

Sublinhou que, pretendem igualmente promover a gestão equilíbrada do DPM capaz de garantir o equilíbrio entre o meio ambiente e a intervenção humana, através da proteção eficiente da fauna marínha e uso sustentável do espaço marinho nacional e por conseguinte proporcionar as condições adequadas para a implemantação da economia verde e azul.

Por sua vez, Pedro Tipote em representação do ministro de Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, reconheceu que, na realidade o DMP tem sido usado ao longo dos tempos de forma incorreta e que a regulamentação das suas atividades ajudará no melhor funcionamento e controlo do setor marítimo.

“O DPM está completamente invadido sem qualquer tipo de regras ou normas que regulariza o setor. Mas, com a validação da sua regulamentação através deste ateliê, de certeza as coisas funcionarão com mais eficiência e eficácia”, desejou Pedro Tipote.

No primeiro dia de ateliê  que terá a duração de dois dias, será feita breve apresentação da base legal para a regulamentação do domínio Público Marítimo, discussão e recolha de propostas de revisão do projeto de regulamento de DPM e apresentação do Projeto de regulamento para a ocupação e exploração de DPM.

Ainda no primeiro dia vai ser feita a discussão e recolha de propostas de revisão do projeto de regulamentação de DPM e apresentação do Projeto de Contrato para fins de ocupação e exploração do DPM  e tabela de tarífas do mesmo setor.

No segundo dia será feita a discussão e recolha de propostas de revisão dos textos anexos aos regulamentos, conclusão e síntese dos resultados recolhidos.ANG/AALS/ÂC

Saúde Pública/Ministro pretende  criar uma comissão para gerir a Ordem dos Médicos até a realização de novo Congresso

Bissau, 16 Abr 24(ANG) – O ministro da Saúde Pública disse que pretende  criar uma comissão para gerir a Ordem dos Médicos até a organização do novo Congresso da organização.

A intenção de Domingos Malú, foi revelada à imprensa após o encontro que os candidatos a liderança da Ordem dos Médicos manteve segunda-feira com mo Presidente da República Úmaro Sissoco Embaló.

Na ocasião, o governante informou que é possível concluir tudo numa base de consenso, porque o país tem problemas sérios no que diz respeito ao cumprimento de regras medicinais.

“Para tal precisamos de ter uma organização efetiva dos médicos, pois existem Clínicas Privadas sem qualquer orientação e  um conjunto de médicos formados em diferentes países que seus diplomas devem ser acreditados e uma avaliação das suas competências para o exercício da medicina”, frisou.

O ministro da Saúde Pública disse que houve um Congresso onde elegeram  um  Bastonário da Ordem dos Médicos, mas  que infelizmente  resultou num processo judicial, que ainda não se concluiu.

Disse que, o Presidente da Republica está preocupado com a situação e da infuncionalidade da Ordem dos Médicos e por isso  pediu o Ministério para convocar essa reunião .a fim de encontrar melhor solução.

Lembrou que, apesar de existir um candidato que foi anunciado vencedor do Congresso, mas com um processo judicial, tendo remetido uma nota para a tutela renunciando a sua vitória, o que significa que deve haver soluções para a saída dessa crise.

Malú explicou que, quem foi proclamado vencedor também desistiu de momento, porque não quer continuar com o processo judicial pendente.

A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau após 14 anos, realizou o seu V Congresso Ordinário no dia 6 de Maio de 2023, tendo eleigido o novo Bastonário na pessoa de Álvaro Domingos Baticã com 253 votos a favor, contra 47 Francisco Aleluia Lopes e 18 votos de Mustafa Na Lamba e 1 voto em branco, no universo 319 votantes. ANG/JD/ÂC

Comércio/Governo inicia hoje a distribuição do arroz para mercados do interior do país

Bissau,16 Abr 24(ANG) - O governo através do Ministério do Comércio anunciou hoje, a distribuição de arroz para regiões a fim de colmatar as dificuldades da população na obtenção deste principal produto de base alimentar.

O anúncio foi feito esta segunda-feira pelo diretor-geral do Comércio Externo, numa conferência de imprensa em reação à penúria do arroz que se verifica a nível de todo o território nacional, particularmente nos mercados com foco nas regiões.

Lassana Fati, reconheceu o escassez de arroz nos mercados do interior do país, mas disse que a situação já foi resolvida com abastecimento através de distribuição deste produto para as regiões.

“De fato temos que reconhecer escassez deste produto nalgumas zonas do interior do país_enquanto que na capital Bissau a situação é outra_ por isso, estamos, neste momento a fazer a distribuição do arroz para interior a fim de minimizar o sofrimento da população”, garantiu o diretor-geral do Comércio Externo.

Aquele responsável disse que enquanto não houver o aumento dos preços, a venda será no preço fixado pelo governo sobre o qual pediu a população para denunciar toda a prática de especulação dos preços.

“Enquanto não houver uma decisão contrária, o preço do arroz é mesmo, 17.500 FCFA a arroz 100% partido (Nhelen) e 22.500 FCFA para o arroz grosso, portanto, pedimos a colaboração da população em denunciar as especulações dos preços”, encorajou Lassana Fati.

Fati considera que a Guiné-Bissau é um país da sub-região que vende o arroz a um custo muito baixo, fato que levou ao aumento do consumo mensal de 12 mil toneladas para 15 à 16 mil toneladas.

“Na sub-região, a Guiné-Bissau é país com menos custo de arroz no mercado interno o que refletiu no aumento do consumo mensal que era 12 mil toneladas para 15 a 16 mil toneladas porque as populações dos países optam para comprar o arroz na Guiné-Bissau”, destacou diretor-geral do Comércio Externo.

Nos últimos dias têm-se circulado relatos nas diferentes regiões do país, a escassez de arroz no mercado do interior do país.ANG/radiosolmansi

Preços das moedas para terça-feira, 16 de abril de 2024

MOEDA	COMPRAR	OFERTA
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dólares americanos	614.500	621.500
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Yuan chinês	84.500	86.250
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Fonte: BCEAO