Médio Oriente/Proposta de trégua "não vai ao encontro das exigências do povo" de Gaza

Bissau, 30 Mai 25 (ANG) - A proposta dos Estados Unidos para uma trégua na Faixa de Gaza, que Washington afirma já ter o apoio de Israel, "não vai ao encontro das exigências do povo" do território, comentou hoje um dirigente do grupo palestiniano.

Em declarações à agência noticiosa France Presse (AFP), Bassem Naim, um dos líderes exilados do Hamas, remeteu porém uma resposta final para a direção do movimento islamita.

"A resposta à ocupação [de Israel] significa essencialmente a perpetuação da ocupação, a continuação dos assassínios e da fome, mesmo durante o período temporário de trégua, e não vai ao encontro de nenhuma das exigências do nosso povo", observou Bassem Naim.

O dirigente palestiniano acrescentou que a liderança do movimento "está a examinar, com grande sentido de responsabilidade e patriotismo, como responder a esta proposta".

Os Estados Unidos revelaram hoje que Israel aceitou a proposta do Presidente norte-americano, Donald Trump, para um cessar-fogo na Faixa de Gaza, enquanto as negociações com o Hamas prosseguem.

"Posso confirmar que o enviado especial [Steve] Witkoff e o Presidente [Trump] apresentaram uma proposta de cessar-fogo ao Hamas, que Israel aprovou e apoiou. Israel assinou esta proposta antes de ser enviada para o Hamas", afirmou a secretária de imprensa da presidência norte-americana em Washington.

Karoline Leavitt indicou que "as discussões continuam", esperando que seja concretizado o cessar-fogo "para que todos os reféns [em posse do Hamas] possam regressar a casa".

As declarações da porta-voz da Casa Branca surgem depois de o Hamas ter hoje informado que está a estudar a nova proposta apresentada pelo enviado norte-americano.

Witkoff explicou na quarta-feira, em Washington, que iria apresentar uma nova proposta e manifestou confiança de que será aceite pelas partes, sem especificar os seus termos, embora meios de comunicação social israelitas e árabes tenham noticiado que se trata de uma trégua de 60 dias.

A pausa nos combates implicaria a libertação de 10 reféns vivos mantidos na Faixa de Gaza e 18 mortos no primeiro e sétimo dia da trégua, além da obrigação do Hamas em fornecer provas do paradeiro dos restantes no décimo dia, em troca de centenas de prisioneiros e detidos palestinianos.

Esta fase determinaria também a negociação de um cessar-fogo permanente e a retirada das tropas israelitas do enclave palestiniano, o que significa que o fim da ofensiva não seria acordado logo no início das conversações, como o Hamas tem vindo a exigir.

O Exército israelita iniciou há uma semana e meia uma nova operação terrestre e aérea no território, após ter quebrado em meados de março o cessar-fogo em vigor com o grupo Hamas.

O início desta campanha militar coincidiu com o levantamento do bloqueio que se mantinha há mais de dois meses à entrada de ajuda humanitária à população do enclave, que já enfrentava o risco de fome, segundo as agências da ONU.

O conflito em curso foi desencadeado pelos ataques liderados pelo grupo islamita palestiniano Hamas em 07 de outubro de 2023 no sul de Israel, onde fez cerca de 1.200 mortos, na maioria civis, e mais de duas centenas de reféns.

Em retaliação, Israel lançou uma operação militar na Faixa de Gaza, que já provocou mais de 54 mil mortos, segundo as autoridades locais controladas pelo Hamas, a destruição de quase todas as infraestruturas do território e a deslocação forçada de centenas de milhares de pessoas. ANG/Lusa

 

               Justiça/ Novo Presidente do Supremo Tribunal toma posse

Bissau,29 Mai 25 (ANG) – O Presidente da República conferiu hoje posse ao novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) Arafan Mané.

Na ocasião, Umaro Sissoco Embaló  disse ser de grande  relevância  funcional empossar o titular de um órgão de soberania e um dos pilares  do Estado de Direito Democrático, respeitando as regras processuais aplicáveis.

Acrescentou que  nesta circunstância  procedeu-se a renovação da composição do STJ e do Conselho Superior da Magistratura Judicial.

“É neste contexto que o Chefe de Estado deu posse ao Presidente do STJ  Arafan Mané  e ao Vice-presidente João Mendes Pereira. A partir de hoje começa um novo mandato e também um novo capítulo que abre na hierarquia do STJ”, salientou.

Disse que feitas as eleições, agora deixa de haver vencedor  nem vencido, e todos  juntos devem  trabalhar para um  propósito comum de servir  a justiça, que diz ser  valor supremo da República. “Mas também não tenho dúvidas da importância que a justiça tem na vida dos cidadãos e no desenvolvimento económico da Guiné-Bissau”, frisou.

Umaro Sissoco Embaló reafirmou a sua total solidariedade institucional ao poder judicial, sobretudo com o Presidente do Supremo Tribunal da Justiça, órgão máximo na hierarquia dos tribunais.

O chefe de Estado apontou  o reforço da confiança da sociedade guineense na justiça, assegurando a transparência nos processos judiciais e o acesso dos compatriotas à justiça, a luta contra a corrupção e  crime organizado, em geral,  redução gradual da morosidade na resolução dos problemas submetidos aos tribunais, como  suas prioridade para o  sector.

Por isso, o Presidente da Republica prometeu não poupar esforços para, progressivamente, encontrar respostas para essas situações.

O recém-eleito  Presidente do Supremo Tribunal da Justiça,  Arafan Mané disse que a vitória eleitoral é uma oportunidade para agir, em nome de todos os magistrados, com  respeito pelas diferenças, na diversidade, para  promover a união, com vista a transformação do sistema judicial num sistema rentável, que garanta, com  efeitos, a efectiva administrativa da justiça, em nome do povo.

“A minha candidatura se inspirou  da constatação desta teimosa quanto incómoda realidade que é a de ter uma justiça que continua "parente pobre" dos serviços da Administração Pública”, frisou Arafam Mané.

Afirmou que os tribunais são órgãos de soberania investidos no exercício da função jurisdicional, que realizam  prestações de serviço público de justiça pela justa composição de litígios.

“É neste contexto que disse que  o Supremo Tribunal de Justiça constitui sede e expressão máxima, não é dissonante da própria evolução do país, ressentindo, por isso, problemas que confronta, mas é parte activa da sua solução duradoira”, sublinhou.

Arafan Mané se comprometeu a  exercer o cargo com exemplaridade, serenidade para promoção da independência dos tribunais e preservar a cooperação com o poder executivo com base na lei, dentro da agenda judiciária definida pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial.

O juiz Conselheiro  Arafan Mané, foi eleito no passado dia 16 de Maio, novo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) num universo de 19 juízes conselheiros e desembargadores com direito a voto.

Arafan Mané,  que ocupava  a vice-presidência da mais alta instância judicial do país, substitui José Pedro Sambú, que se renunciou do cargo em 2023, alegando invasão da instituição e da sua residência oficial, por forças militares.ANG/LPG/ÂC//SG

Sociedade/LGDH condena tortura de quatro cidadãos detidos na sequência de uma  manifestação em Bissau

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - A Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH),  condenou alegadas torturas submetidas à  quatro cidadãos nacionais pelas forças de ordem, detidos na tentativa de realização de uma manifestação convocada pela Frente Popular e o Movimento "Pô di Terra" , no domingo passado.

Em comunicado com data de 28 de Maio, à que a ANG teve acesso esta quinta-feira, a LGDH exorta o Ministério Público investigações  com vista o apuramento de responsabilidades criminais dos implicados na alegada tortura .

Na nota, a organização de defesa dos direitos humanos responsabiliza o Ministério de Interior e a Polícia da Ordem Pública pelos sucessivos “atos de torturas cometidos pelos seus agentes de segurança, à mando do actual regime político autoritário instalado”.

A organização manifesta solidariedade  às “vítimas de torturas e das brutalidades policiais”.

A Liga exige a  reparação de todos os danos causados aos referidos cidadãos e à todas as outras vítimas de “violência gratuita do regime”, e alerta a comunidade internacional para a “degradação progressiva da situação dos direitos humanos, em particular pela normalização e institucionalização de torturas nos estabelecimentos de privação da liberdade no país”.

O comunicado refere que, a Liga Guineense dos Direitos Humanos tomou conhecimento que os quatros cidadãos detidos no dia 25 de maio, na sequência da manifestação convocada pelo Frente Popular e o Movimento "Pô di Terra" foram submetidos à sessões de torturas desumanos nas celas da Segunda  Esquadra da Polícia de Ordem Pública, em Bissau.

Refere que  dada a gravidade das lesões  sofridas, os detidos tiveram que ser assistidos no Hospital Nacional Simão Mendes, sendo que um deles continua ainda internado.

Refere no comunicado  que uma delegação da Liga, chefiada pelo seu presidente Bubacar Turé, manteve um encontro com as vítimas, incluindo a que está hospitalizada, e que  as vítimas relataram que foram “momentos de horror vividos nas mãos dos agentes de segurança encapuzados”, tal  como comprovam “os hematomas e escoriações ainda visíveis em seus corpos”.

O comunicado  indica que segundo as vítimas, todas as sessões de torturas foram seguidas de interrogatórios e filmadas.

A Liga diz no comunicado que, nos últimos cinco anos, atos de torturas e violência policial contra cidadãos indefesos e vozes dissonantes ao regime político autoritário instalado, tem ocorrido com total impunidade e consciência
com autoridades policiais e judiciais paradoxalmente, em que a tortura, os atos desumanos e os tratamentos cruéis e degradantes são praticados com maior frequência nas instalações do Ministério do Interior, responsável pela segurança dos cidadãos, referindo que, só em 2024, mais de 100 pessoas foram brutalmente  torturadas e espancadas naquela instituição, traduzindo-se num “santuário de crimes abomináveis”.

"Na Guiné-Bissau a tortura é manifestamente proibida pela Constituição da República e demais leis vigentes no país, aliás, o Estado guineense ratificou a Convenção contra a tortura, que estabelece uma proibição absoluta da prática em quaisquer circunstância. Devido os efeitos adversos e irreversíveis em vítimas, a tortura é elevada à categoria dos crimes  contra a humanidade, segundo o  Estatuto do Tribunal Penal Internacional," lê-se no comunicado.

Para a  organização de defesa dos direitos humanos,  a prática sistemática e impune da tortura por parte das  forças de segurança, representa, não apenas uma grave ameaça ao Estado de Direito, mas também constitui uma afronta à dignidade da pessoa humana, sendo ainda um fator de agravamento da violência generalizada, capaz de minar esforços de consolidação da paz e da restauração da ordem constitucional.ANG/MI/ÂC//SG  

      

    Desporto-Futebol/UDIB, detentora da Taça da Guiné afastada da prova

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) – A detentora da Taça da Guiné, a União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), foi, quarta-feira, afastada  da prova Rainha, depois de ter perdido por 4-2, na marcação de grandes penalidades, frente ao  Sport Bissau e Benfica.

O primeiro tempo do encontro ficou marcado por total domínio dos encarnados, obrigando a UDIB a  baixar as suas linhas para se defender.

Apesar de mostrar pouca ousadia no contra-ataque ao adversário, a UDIB, ainda no primeiro tempo do encontro conseguiu criar alguns lances perigosos na baliza das Águias de Bissau.

As duas equipas terminaram o primeiro tempo do encontro a 0-0, e ao retomar o segundo tempo, a formação da UDIB cresceu no jogo,  mas quem esteve mais perto de inaugurar  o marcador foi a equipa orientada por Aldo da Silva - o Sport Bissau e Benfica (SBB).

As duas equipas terminaram o tempo regulamentar do jogo com  empate sem golos e foram diretamente para a marcação das  grandes penalidades, em que o atcual líder isolado da Liga Orange (SBB), acabou por vencer por 4-1, deixando assim de fora, a UDIB que no ano passado foi a detentora da Taça da Guiné.

Eis os  resultados da terceira eliminatória da Taça de Guiné (prova Rainha nacional): União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB)-0/Sport Bissau e Benfica (SBB)-0-nos penates (4-2), CDR de Gabu-1/SC.Bafatá-0, Massaf FC. Cacine-2/SC.Pitchi-1, FC.Pelundo-3/Os Balantas de Mansoa-1, AC.Bissorã-1/Nuno Tristão FC.Bula-1, FC.Cumura-0/Sporting Clube da Guiné-Bissau (SCGB)-1, Mepa-GB-2/GDR.Quelelé-3.ANG/LLA/ÂC//SG

   

 

Portugal/ Partido de extrema-direita Chega torna-se primeira força da oposição

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - O partido de André Ventura conseguiu eleger 60 deputados no Parlamento português. De acordo com os resultados definitivos das eleições legislativas antecipadas, publicados a 28 de Maio, o Chega de extrema-direita torna-se o primeiro partido da oposição e a segunda força parlamentar. 

A contagem dos votos da emigração, dos círculos da Europa e
Fora da Europa, terminou a 29 de Maio, na sequência das eleições legislativas antecipadas em Portugal.

De acordo com os resultados, o partido de extrema-direita Chega torna-se na segunda força parlamentar e primeiro partido da oposição, com 60 deputados, ultrapassando assim o Partido Socialista, com 58 deputados na Assembleia Nacional.

O Chega foi o partido mais votado pelos portugueses residentes no estrangeiro, conseguindo 26,15% dos votos, mas mantendo o mesmo número de deputados eleitos por estes círculos.

Na Europa, o partido de André Ventura venceu com 28,20% dos votos, sendo seguido pela coligação PSD/CDS (14,65%) e o PS (13,54%). 

Também pelo círculo de Fora da Europa o Chega foi o mais votado (20,78%), enquanto a coligação PSD/CDS ficou em segundo lugar (19,60%) e o PS em terceiro (13,50%).

Ainda nesta quinta-feira, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa recebe novamente a vencedora das eleições, a Aliança Democrática (AD), assim como o Partido Socialista e o Chega e, no mesmo dia, tenciona indigitar Luís Montenegro como Primeiro-ministro. 

O novo parlamento terá a primeira plenária a 3 de Junho e o Governo poderá ser empossado logo a seguir, a 6 de Junho, ou só depois do feriado de 10 de junho, Dia de Portugal.

Reagindo aos resultados, o líder do Chega, André Ventura garantiu que irá "trabalhar em prol de Portugal" e pediu aos portugueses para que "não tenham medo".  

Meus caros, que grande noite que tivemos ! Às nossas comunidades pelo mundo inteiro, quero dizer obrigado. Obrigado pela confiança. Os nossos emigrantes, aqueles que tiveram que partir para outros países em busca de uma vida melhor, saíram daqui, não foi zangados com o Chega. Saíram daqui zangados com PS e PSD e com 50 anos de uma governação que não lhes deu as respostas que precisavam de ter.

Quando vejo pessoas a dizer "como é que é possível os nossos emigrantes votarem num partido que quer controlar a imigração em Portugal?". E a resposta é tão simples e fácil de dar, porque os nossos emigrantes saíram deste país para ir procurar uma vida melhor, com trabalho, com suor e com lágrimas.

E o nosso objectivo é claro. Nós não queremos vencer por vencer, queremos vencer para que homens e mulheres como aqueles que hoje votaram em nós pelo mundo inteiro, possam voltar para esta enorme nação que é Portugal e ter aqui um país digno. E por isso contem connosco, contem connosco para esta batalha. Não tenham medo#, disse Ventura.ANG/RFI

 

Caju/Ministro de Comércio e Indústria  anuncia escoamento para Bissau de 127 mil toneladas de castanha

Bissau 29 Mai 25 (ANG) – O ministro do Comércio e Indústria afirmou que já deram entrada em Bissau 127 mil toneladas  de castanha de caju, prontas para exportação .

Orlando Mendes Viegas fez estas afirmações no ato de abertura da campanha de exportação da castanha de caju, na qual disse que as taxas fiscais relativas a 126 mil toneladas   já estão pagas.

O governante disse que a previsão é de exportar 200 mil toneladas cada ano, mas admite possibilidades dessa previsão alterar para mais, uma vez   que ainda há  muita castanha nas matas.

Viegas pediu calma e ponderação aos intervenientes no sector para que a exportação possa ser um sucesso, tendo apelado aos produtores a  tirarem seus produtos das matas, tendo em conta  que se iniciou a época chuvosa.

Mendes Viegas manifestou a sua satisfação em relação a compra da castanha ao preço-base de 410 fcfa, o quilo estipulado pelo Governo.

“A  castanha está a ser comprada por 500 francos CFA, por quilo, em muitas localidades do país”, salientou.

O ministro do Comércio e Indústria reiterou que  estão a fazer tudo para estancar a saída deste produto estratégico da economia nacional  para os países vizinhos, através de Brigadas de  Fiscalização instaladas em todas as regiões do país.ANG/MSC/ÂC//SG

  Justiça/Militar detido por alegada prática de roubo de gado em Ganadu

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - Um cidadão militar foi detido , quarta-feira, por populares  da  tabanca de Buntunsun, setor de Ganadu, Região de Bafatá, por alegado envolvimento na prática de roubo de gado, noticiou a Rádio Sol Mansi(RSM).

 

A  Radio Sol Mansi sabe do caso através  de uma  denúncia  feita por líderes comunitários, que acusam o suspeito militar de estar envolvido em  vários furtos de gado naquela zona leste do país.

Segundo o porta-voz da comunidade local Aliu Djau, citado pela RSM, o suspeito foi capturado por volta das duas horas de madrugada com    documentos que o identificam como sendo elemento das Forças Armadas.

 “Temos sido vítimas de roubos constantes. Hoje apanhamos um cidadão com documentos militar, por isso acreditamos que um militar está envolvido nesses crimes. Além disso, também durante a operação foi retida uma viatura com matricula das Forças Armadas guineense”, disse Djau.

Segundo RSM, fontes locais referem que, após a detenção, o suspeito terá confessado o crime, revelando que é parte de um grupo de três pessoas envolvidas na operação. De acordo com a mesma fonte, os outros dois cúmplices conseguiram fugir.

A Rádio Sol Mansi apurou ainda que o detido se encontra sob cuidados médicos no Hospital Regional de Bafatá, em consequência das pancadas que recebeu da população.

A Sol Mansi diz ter apurado que o médico Amadú Baldé, que o assistiu revelara que terá sofrido uma fratura na costela mas que o seu estado de saúde continua estável

A Rádio Sol Mansi diz que uma fonte policial  confirmou que o indivíduo está fora de perigo mas que  permanece detido, aguardando os trâmites judiciais.

ANG/AALS/ÂC//SG

 

Cabo Verde/José Maria Neves propõe pacto de paz para África centrado no "património"

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - O Presidente cabo-verdiano defendeu na quarta-feira um novo pacto de paz duradouro para África, centrado na valorização do património natural e cultural, numa mensagem aos chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana.

"Trago-vos uma proposta: a de colocarmos o nosso património, a nossa herança comum, no centro de um novo pacto continental de paz duradouro. É chegado o tempo de agir, de forma conjunta, coordenada e visionária", afirmou José Maria Neves, numa mensagem transmitida por ocasião do Dia de África, celebrado em 25 de maio.

O Presidente propôs ainda a adoção de uma carta africana do património natural e cultural, com o compromisso de canalizar 1% dos orçamentos nacionais para a sua preservação, garantindo mecanismos de transparência e participação cidadã.

Entre outras medidas, apontou a criação de um fundo africano para os oceanos, financiado por uma taxa simbólica sobre os cargueiros que cruzam águas africanas.

Além disso, sugeriu o reforço do fundo africano do património mundial, com recursos provenientes de 0,5% das receitas do turismo e das indústrias extrativas.

"Neste esforço de valorização do nosso legado comum, a União Africana deve continuar a desempenhar um papel catalisador, promovendo sinergias entre Estados, investigadores, comunidades e agentes culturais. Através de plataformas como a Agenda 2063 e da Carta para o Renascimento Cultural de África, podemos consolidar o tecido institucional e jurídico necessário para transformar o património em pilar de governação, coesão social e identidade continental", acrescentou.

José Maria Neves alertou para ameaças concretas, como a desflorestação, a perda acelerada de línguas locais e o abandono de patrimónios históricos, como a antiga hidrobase da Aéropostale, na cidade da Praia, "cuja história permanece, ainda hoje, invisível e por contar".

Apesar dos desafios, destacou sinais encorajadores, como os efeitos positivos da Grande Muralha Verde e o regresso de bens culturais ao Benim, exemplos que demonstram "que o património africano pode ser uma poderosa alavanca para o bem-estar, a reconciliação e a prosperidade".

Apelou também à criação de uma rede africana de guardiões do património, reunindo líderes tradicionais, cientistas, artistas, jovens e autoridades locais, sublinhando o papel crucial da juventude e da tecnologia na preservação ambiental e cultural.

"Porque o desenvolvimento não se mede apenas em estradas, mas também no sorriso de uma criança que aprende a língua dos seus avós", afirmou, defendendo que África pode liderar uma nova visão de prosperidade, baseada na harmonia entre povos, cultura e natureza.

"Sentemo-nos, juntos, à sombra da árvore do nosso património comum. Ouçamos o murmúrio dos rios e das gerações que nos precederam. E construamos, com coragem e ternura, uma África onde a paz não seja ausência de guerra, mas presença de beleza, dignidade e alegria partilhada", concluiu. ANG/Lusa

 

      África do Sul/Mulher  condenada a prisão perpétua por vender filha de 6 anos

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - Um tribunal sul-africano condenou hoje uma mulher a prisão perpétua por ter vendido a filha de 6 anos, num caso que provocou indignação em todo o país.

Racquel Smith e dois coarguidos, o namorado e um amigo, foram condenados à pena máxima de prisão perpétua por tráfico de seres humanos e a 10 anos por rapto, disse o juiz Nathan Erasmus.

"Não preciso de sublinhar a gravidade [dos factos]: o rapto de uma menina de 6 anos, privando-a da sua liberdade de movimentos e da sua liberdade", acrescentou o juiz do Tribunal Superior do Cabo Ocidental.

A criança desapareceu em fevereiro de 2024 da sua casa em Saldanha Bay, uma pequena cidade piscatória 135 quilómetros a norte da Cidade do Cabo, e nunca foi encontrada.

A mulher foi considerada culpada de raptar e vender a menina por 20.000 rands (1.100 dólares).

"Pelo crime de tráfico de seres humanos, é condenada a prisão perpétua. Pelo crime de rapto, é condenada a dez anos de prisão", disse Erastus, sob fortes aplausos na sala de audiências.

O desaparecimento da criança desencadeou uma operação de busca a nível nacional e a fotografia da criança foi amplamente divulgada nas redes sociais.

O caso causou grande agitação no país, com um ministro a oferecer uma recompensa de um milhão de rands (54.000 dólares) pelo seu regresso em segurança.

A África do Sul tem uma das taxas de criminalidade mais elevadas do mundo e os raptos de crianças estão a aumentar, segundo dados oficiais. ANG/Lusa

 

          China/Governo reage ao caso BYD e exige respeito pelas leis

Bissau, 29Mai 25(ANG) - O governo da China quer que as empresas respeitem as leis nacionais dos países onde operam, em reação à denúncia no Brasil contra a BYD.

O Governo chinês afirmou hoje que exige às empresas nacionais o cumprimento das leis nos países onde operam, numa reação à denúncia no Brasil contra a empresa chinesa Build Your Dreams (BYD) pelo suposto uso de trabalho escravo.

"O Governo atribui grande importância à proteção dos direitos e interesses legítimos dos trabalhadores e exige que as empresas chinesas cumpram as leis onde quer que operem", disse hoje a porta-voz dos Negócios Estrangeiros, Mao Ning, quando questionada sobre o caso.

O Ministério Público do Trabalho brasileiro entrou esta semana com uma ação cível contra a BYD e duas empreiteiras por trabalho escravo e tráfico internacional de pessoas.

O caso envolve 220 trabalhadores chineses resgatados em dezembro de 2024 de uma unidade industrial da BYD no estado da Baía.

De acordo com as autoridades brasileiras, estas 220 pessoas foram trazidas da China com vistos irregulares para "serviços especializados" que não correspondiam às tarefas que efetivamente desempenhavam, tendo os seus passaportes sido mantidos sob vigilância armada.

As vítimas viviam em alojamentos sobrelotados e precários, com uma casa de banho para cada 31 pessoas, camas sem colchões e alimentos armazenados junto a materiais de construção, e sofriam uma retenção até 70% dos salários se abandonassem o trabalho.

Quando o incidente se tornou conhecido, a empresa chinesa anunciou a rescisão do contrato com o Grupo Jinjiang e declarou que "não tolera o desrespeito à legislação brasileira e à dignidade humana".ANG/Lusa

 

Rússia/Governo quer retomar consultas sobre segurança com aliados da América Latina

Bissau, 29 Mai 25 (ANG) - A Rússia quer retomar consultas sobre segurança com a Nicarágua, a Bolívia, a Venezuela e Cuba, os principais aliados da Rússia na América Latina, afirmou hoje o secretário do Conselho de Segurança da Rússia, Serguei Shoigu.

 

Para além das negociações bilaterais, estamos focados em retomar as consultas quinquenais no formato Rússia-Nicarágua-Bolívia-Venezuela-Cuba", afirmou durante uma reunião com o seu homólogo venezuelano, José Adelino Ornelas Ferreira, realizada no âmbito da 13.ª Cimeira de Segurança Internacional de Moscovo.

Shoigu observou que a Venezuela é um dos "principais aliados e parceiros estratégicos" da Rússia na América Latina e a nível internacional e salientou que as relações entre Moscovo e Caracas estão em constante expansão com novos projetos mutuamente benéficos.

"O diálogo político bilateral está a desenvolver-se intensamente aos mais altos níveis", garantiu, tendo recordado que o Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, visitou a Rússia no início de maio para participar nas comemorações do 80.º aniversário da Vitória na II Guerra Mundial.

"Durante esta visita, manteve conversações com o Presidente russo, Vladimir Putin. Estamos focados em cumprir os acordos assinados. Da nossa parte, reafirmamos o nosso interesse em organizar o diálogo a nível do Conselho de Segurança", concluiu Shoigu.ANG/Lusa

Politica/PAI “Terra Ranka” e API “Cabas Garande” apela CEDEAO, União Africana e Comunidade Internacional para que se posicionem em defesa da legalidade

Bissau, 28 Mai 25 (ANG) - As Plataformas Aliança Inclusiva PAI Terra Ranka e  Plataforma da Aliança Patriótica Inclusiva “API Cabas Garande”  exigem, em comunicado, hoje lido por Silvestre Alves, o respeito integral pela vontade do povo guineense, tal como expressa nas urnas e a reposição da ordem democrática.

Em conferência  de imprensa, na sede do PAIGC, em Bissau, denunciaram o que dizem ser  “tentativas, internas ou externas de legitimação de um poder ilegítimo e antidemocrático”.

Apelam à CEDEAO,  União Africana e a comunidade internacional para que se posicionem com firmeza e coerência em defesa da legalidade, da justiça e da paz duradoura na Guiné-Bissau.

Reiteram  total disponibilidade e determinação para continuar a luta pelos ideais da liberdade, democracia e pelos valores da independência nacional, conquistada
com o sangue e sacrifício dos combatentes da liberdade da pátria.

Ainda em comunicado, lido  por  Silvestre Alves, protestaram contra a   visita do Presidente da República do Senegal,  Bassirou Diomaye Faye, ocorrida de 26 a 27 deste mês.

No comunicado, o porta voz das duas plataformas politicas, afirma que a visita do chefe de Estado senegalês constitui uma afronta à ordem constitucional da Guiné-Bissau e que representa um gesto de total desprezo pela situação de ilegalidade e ilegitimidade de quem o convida e uma lamentável tentativa de normalização de um poder instalado à margem das leis e das normas democráticas.

A PAI “Terra Ranka” e  API “Cabas Garande”,  ainda manifestaram os seus  repúdios  aos mais recentes desenvolvimentos na vida pública nacional, e dizem  que atentam gravemente contra a legalidade constitucional, a legitimidade das instituições  e a soberania popular.

“A  visita do Presidente da Comissão da CEDEAO à sede da Assembleia Nacional Popular, nas atuais circunstâncias, configura um gesto que pode ser interpretado como reconhecimento tácito de uma figura presidencial em exercício, apesar da sua instalação inconstitucional ser ilegal”, disse.

Alves acrescenta  que a limitação da missão do Presidente da Comissão da CEDEAO à  constatação de  factos, sem exigir ,com clareza, a normalização das instituições, o respeito pelas liberdades fundamentais dos cidadãos e a criação de condições objetivas  para a realização de eleições livres, justas e transparentes, revela uma preocupante passividade que mina a confiança do povo guineense nos mecanismos regionais de garantia democrática.

As duas plataformas  manifestam  estranheza e inquietação perante o que dizem ser “total silêncio do Presidente da Comissão da CEDEAO, quanto ao relatório da missão de alto nível enviada ao país, em Fevereiro de 2025, e que foi expulso do país pelo Presidente da República”.

Essa missão, segundo o comunicado da PAI “Terra Ranka” e API “Cabas Garande”, composta por representantes de alto prestígio e competência, terá feito um relatório substancial, presumivelmente levado à atenção da Presidência em exercício da organização.

Para as duas plataformas, a ausência de qualquer referência à esse relatório, no atual contexto, levanta sérias dúvidas sobre o compromisso com a transparência e  com os valores fundamentais da organização, consubstanciados na carta constitutiva da CEDEAO.

Sobre apoio à preparação das eleições gerais anunciadas pela missão da União Africana, o grupo diz  que falha gravemente ao não se reunir com as forças políticas que o regime tenta excluir do debate nacional, mesmo sendo essas forças largamente maioritárias na Assembleia Nacional Popular, resultante das últimas eleições legislativas.

“Tal comportamento põe em causa o princípio da imparcialidade e compromete a credibilidade do apoio oferecido . Face a estes factos, as plataformas Pai Terra Ranka e API Cabas Garande reafirmam o seu compromisso  com os valores da liberdade, da justiça, da legalidade constitucional e da soberania popular”, referiu Silvestre Alves.

ANG/LPG/ÂC//SG

Comunicação Social/Guiné-Bissau e Gâmbia firmam acordo setorial para Intercâmbio de conteúdos no sector

Bissau, 28 Mai 25 (ANG) – Os Ministério da Comunicação Social da Guiné-Bissau e  da Informação, Media e Radiodifusão de Gâmbia firmaram, na terça-feira, em Bissau, um acordo e um Memorando de Entendimento Setorial no domínio da Comunicação Social.

O referido Memorando de Entendimento entre os dois países visa a promoção de  intercâmbio de conteúdos de Rádio, Televisão, online e impressos, bem como o estabelecimento de correspondentes e a cooperação em conteúdos diversos de radio e televisão.

Após a assinatura, o ministro da Comunicação Social guineense Florentino Fernando Dias realçou que assinaram um “instrumento de cooperação extremamente importante” e que vai permitir a concretização de  um conjunto de compromissos que assumiram ao longo dos últimos anos.

Disse que a assinatura de dois memorando indica que agora estão a evoluir para a fase de efetiva implementação dos referidos instrumentos.

Florentino Dias referiu que, como disse o seu homólogo gambiano, não precisam de assinar apenas só para assinar, mas sim de concretizar e fazer com que os compromissos que assumiram tenham efetivamente impacto na vida das  populações.

Disse que  há disponibilidades de haver, inclusive, páginas de jornais do país com notícias da Gâmbia, tal como páginas de jornais da Gâmbia com notícias da Guiné-Bissau, e a possibilidade de haver também informações da Agência de Notícias da Gâmbia no dispositivo de comunicação da Agência de Notícias da Guiné(ANG). e vice-versa.

"Haverá igualmente a possibilidade de haver resumo de notícias semanais da TGB sobre os acontecimentos da Gâmbia e resumo de notícias semanais da Guiné-Bissau na Televisão da Gâmbia  e o mesmo com relação a Rádio,  pretendemos que isso aconteça, porque acreditamos que a comunicação social é a base que vai permitir que conhecemo-nos  melhor e que as nossas culturas sejam difundidas , permitindo que as trocas de informações sobre outras áreas nomeadamente no sector da educação, saúde, turismo "disse.

Por seu torno, Ministro de Informação , Media e Radiodifusão da Gâmbia Ismaila Ceeasy destacou que há quatro aspectos  importantes  no memorando, nomeadamente concepção, visão, trabalho em conjunto para desenvolver e sua implementação, sublinhando que devem fazer de tudo para a valorização do documento.

Ceeasy recomendou ao Diretor de Serviços de informação da Gâmbia que se trabalhe para que no jornal estatal uma página seja dedicada as notícias sobre a Guiné-Bissau na  e disse desejar  que as notícias da Gâmbia sejam vistas na Guiné-Bissau.

O ministro gambiano  sugeriu  que seja elaborado um plano de ação de três meses para  implementação do Acordo e o Memorando de Entendimento assinados  e diz que  pode ser através de uma reunião online, dedicada a  avaliação dos trabalhos e ter a ideia das ações desenvolvidas e as que não foram  e melhorar aspectos que necessitam ser melhorados.  

Nos planos de ação relacionados ao  Memorando estão previstas atividades tais como  intercâmbio de conteúdos de Rádio e Televisão, identificação dos conteúdos a serem intercambiados (programas informativos, notícias, documentários, dramas, reportagens, etc.), estabelecimento de um cronograma para o intercâmbio de conteúdo, definição dos formatos e prazos para a entrega do conteúdo, estabelecimento dos  correspondentes, capacitação e treinamento, organização de workshops e treinamentos para profissionais de comunicação de ambos os países; entre outras.

"A implementação do memorando de entendimento setorial entre a República da Guiné-Bissau e a República da Gâmbia na área da Comunicação Social visa promover a cooperação e a troca de experiências entre as instituições dos dois países, neste contexto, o acordo fortalecerá a comunicação e a cooperação entre a Guiné-Bissau e a Gâmbia, impactando positivamente os povos dos dois países," lê-se no documento. ANG/MI/ÂC//SG

    

Visita do PR do Tchad/Guiné-Bissau e Tchad assinam quatro acordos de cooperação   

Bissau, 28 Mai 25 (ANG) – A Guiné-Bissau e o Tchad assinaram terça-feira, quatro acordos de parcerias, em diferentes domínios do desenvolvimento.  no quadro da visita de dois dias que o Presidente da República do Tchad,  Mahamat Idrisse Déby Itno, efectua ao país.

Os chefes de estados dos dois países, Umaro Sissoco Embaló e Mahamat Idrisse Débi Itno assistiram a  assinatura pelos ministros titulares das áreas abrangidas, os acordos no domínio da Defesa e Segurança, do Comércio e Indústria, das Consultas Políticas e Diplomáticas, e assim como de Isenção de Vistos em Passaportes Diplomáticos, Especiais e de Serviços.

Em declarações conjunta à imprensa, o Presidente da República da Guiné-Bissau disse que a presença do seu homólogo do Tchad na Guiné-Bissau oferece uma oportunidade clara de lançar as bases, e alargar os campos de cooperação entre os dois países irmãos.

“Os acordos que assinamos se inscrevem  na dinâmica da cooperação mutuamente vantajosa, e refletem a nossa vontade partilhada de criar as condições propícias para uma parceria muito necessitada e frutuosa, para ambas as partes”, sustentou o  Umaro Sissoco Embaló.

Recordou  que a Guiné-Bissau, num passado recente, beneficiou do apoio e da experiência do Tchad, no domínio da Defesa e da Segurança, acrescentando  que a cooperação  pode e deve estender-se aos setores económicos, comercial, agrícola, académico, sociocultural e científico, e com especial enfoque
, na educação e formação dos jovens.

O Presidente  Mahamat Idrisse Déby Itno, retribuiu dizendo que  numa transição trágica que abalou o Tchad, a Guiné-Bissau manifestou a seu apoio e solidariedade para com povo o tchadiano, e que esses  gestos simbolizam a grandeza fraternal existente entre os dois povos.

“É o momento indicado para transmitir os meus agradecimentos aos esforços que os dois Estados estão a fazer nessas parcerias que, futuramente, irão beneficiar os nossos povos”, disse Idrisse Déby Itno.

O chefe de Estado tchadiano acrescentou que  os acordos assinados no domínio da Defesa e Segurança vão ajudar os dois Estados na vigilância do terrorismo nos seus territórios.

Os dois Chefes de Estados, ainda na terça-feira., depositaram flores no Mausoléu de Amílcar Lopes Cabral,  e do ex-Presidente da República, João Bernardo Vieira.

Mahamat Idrisse Déby Itno termina esta quarta-feira sua  primeira   visita de Estado à Guiné-Bissau, ao convite do seu homólogo guineense Umaro Sissoco Embaló, no decurso da qual recebeu a condecoração com a Medalha Amílcar Cabral, a mais alta distinção nacional. ANG/LLA/ÂC//SG