quinta-feira, 26 de junho de 2025

Eleições Gerais /GETAPE inicia sincronização de dados eleitorais para verificar falhas  de recenseamento

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) -  O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), iniciou, hoje, o processo de sincronização de dados dos recém recenseados para verificar a sua fiabilidade e se existem ou não  falhas.

O arranque dos trabalhos contou com as presenças de representantes de partidos políticos, nomeadamente o Madem G15,   MSD, PRS e PTG.

A  sincronização, segundo Gabriel  Djibril Baldé,  é a comparação dos dados numéricos,  alfa numéricos e biométricos de cada eleitor.

 O responsável máximo do GTAPE garantiu que assim  que terminar o processo de sincronização dos dados eleitorais, os nomes dos recenseados serão publicados  em todas as regiões.

 por onde passaram as mesas do recenseamento, para permitir que os eleitores possam constatar se os seus nomes saíram ou não, e se não houve erro na escrita dos referidos nomes.

“E assim que o nomes saírem, de acordo com a lei, é dado 15 dias para a pessoa reclamar junto do GTAPE sobre as falhas”, alerta Baldé.

As próximas eleições gerais, Presidenciais
e Legislativas estão agendadas para  23 de Novembro próximo.ANG/LLA//SG 

Política/Primeiro-ministro enaltece esforço do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos na digitalização de registos de nascimento 

Bissau, 26 Jun 25(ANG) - O Primeiro-ministro enalteceu, quarta-feira, os esforços que o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos está a fazer no quadro de digitalização de registos de nascimento no país. 

De acordo com a página do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos na Facebook, Rui Duarte Barros falava aos jornalistas, momentos após visitar o Centro de Digitalização de Registos de Nascimento, na companhia do Embaixador da Suíça para a Guiné-Bissau, de alguns membros do Executivo e da Representante Residente do PNUD.

A visita serviu para o diplomata helvético constatar os progressos já registados  nos trabalhos de digitalização de registos de nascimento, em curso no Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos. 

O Embaixador Andreia Samedini, com residência em Dakar, mostrou-se satisfeito com o andamento dos trabalhos, afirmando que projetos como este merecem apoios porque acabam por servir as populações.

A Representante Residente do  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), Alessandra Casazza, agradeceu a parceria com o Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos, assim como o apoio do Governo Suíço, que tornou possível a materialização do Projeto de Digitalização de Registos de Nascimento no país. 

Ausente do país, em Missão de Serviço, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Maria do Céu Monteiro, foi representada no acto pelo ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Malal Sané. 

De acordo com a página do Ministério da Justiça na Facebook, dos 14 mil livros por digitalizar, o Centro já digitalizou mais de dois mil livros de registo civil, totalizando mais de um milhão e duzentas mil pessoas com registos de nascimento digitalizados.NG/ÂC//SG

 

Sociedade/Comité da ONU sobre Direitos Civis e Políticos avalia situação da Guiné-Bissau em matéria de Direitos Civis e Políticos

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) – O Comité da Organização das Nações Unidas do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP),  procede hoje, em Genebra(Suíça) a avaliação da situação da Guiné-Bissau em matéria  de Direitos Civis e Políticos.

A informação foi tornada pública na página oficial da Facebook, da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH).

Esta plataforma refere  que o Estado guineense submeteu o seu relatório oficial, detalhando as medidas adotadas para o cumprimento das obrigações do PIDCP, nomeadamente, direito à vida, proibição da tortura e de tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, direito à liberdade e segurança pessoal, garantias de um julgamento justo, liberdade de expressão e de imprensa, de reunião e manifestação pacífica e eliminação do casamento precoce e forçado e do trabalho infantil.

Acrescenta que  antes desta  avaliação ao Estado, as organizações da sociedade civil guineense submeteram ao PIDCP um relatório alternativo sobre a situação dos direitos civís e políticos no país, entre 2020 e 2025, “período marcado por graves retrocessos democráticos e aumento de violações dos direitos humanos”.

Na sequência dessa decisão das Organizações da Sociedade Civil(OSC),o Comité procedeu a auscultações  das organizações da sociedade civil, nomeadamente, a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB),  Plataforma Política das Mulheres (PPM-GB), Associação Juvenil para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (AJPDH-GB), Rede de Defensores dos Direitos Humanos (RDDH-GB) e Convenção Cidadã (CC).

O relatório das OSC havia solicitado a intervenção do  Comité da ONU para se pôr termo ao que OSC consideram  de “detenções arbitrárias, atos de intimidação e perseguição contra defensores de direitos humanos, jornalistas e opositores políticos”.

As OSC ainda solicitaram  atravês desse relatório que sejam punidos os responsáveis por atos de tortura e maus-tratos ocorridos no país, e a anulação da suspensão da liberdade de reunião e manifestação em vigor.

Outras solicitações feitas visam  as reformas estruturais para garantir a independência do poder judicial e o combate à impunidade, criação de mecanismos de proteção para trabalhadores vulneráveis, como empregadas domésticas, adopção de políticas públicas inclusivas que assegurem a participação efetiva das mulheres nos espaços de decisão e proteção dos direitos das pessoas portadoras de deficiência.

O Comité da Organização das Nações Unidas do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) é um órgão estabelecido pelo Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP) aprovado pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1966, com mandato de monitorar a implementação do tratado pelos Estados-partes.  ANG/MI/ÂC//SG

Economia/ ”Mais 208 mil toneladas de castanha de caju já deram entrada em Bissau prontas para exportação”, diz  DG de Comércio Interno

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) – O Diretor-geral do Comércio Interno disse hoje que a campanha de comercialização de caju de 2025, ainda em curso, já superou todas as espectativas, com a exportação, até ao momento, de  40 mil toneladas, e mais de 208 mil toneladas arrecadadas nos armazéns em Bissau para exportação.

Abulai Mané falava em conferência de imprensa de  balanço provisório da presente campanha da comercialização da castanha de caju 2025.

Mané explicou citando a Direção Geral  do Comércio Externo que  já foram emitidas 50 licenças para exportação, 70 mil toneladas declaradas  entre as quais 40 mil toneladas já foram exportadas.

O DG do Comércio Interno acredita, por isso, que  até ao final do período de exportação se possa atingir a meta prevista de exportação de 200 mil toneladas, contra os 163 mil toneladas exportadas no ano passado.

“Julgamos estar num rítmo aceitável, comparativamente ao 2024 ,em que  o escoamento foi  de 176 mil toneladas. Este ano, ainda antes do fecho do processo de escoamento já temos mais de 208 mil toneladas, o que é muito bom uma vez que a nossa população teve uma produção saudável de ponto de vista da quantidade de caju que foram escoadas ate esta data “, disse Abulai.

Mané salientou que o preço ao produtor que iniciou em 410 francos cfa evoluiu até 500 francos CFA e para a Balança de Pesagem  que é o ponto chave de toda a operação de caju, o preço tem variado entre 550 e 560 francos CFA.

Falando da situação de contrabando da castanha de caju para os países vizinhos, sobretudo Senegal e Guiné-Conacri , o DG do Comércio Interno disse que a prática reduziu drásticamente, devido a um “trabalho árduo” feito pelas equipas de fiscalização.

Revelou que a dada desta comunicação já haviam feito a apreensão de  51.200 toneladas  da castanha de caju, duas  viaturas, 13 motocarros, 45 motorizadas e cinco  bicicletas. ANG/MSC/ÂC//SG

Regiões/ Duas comunidades da Região de Oio assumem compromissos de acabar com disputa para posse de terra

Bissorã, 25 Jun 25 (ANG) – Duas comunidades da Região de Oio, nomeadamente a tabanca de Dandu, no sector de Bissorã e de Cambedje,  de Mansabá, em conflito , desde Maio do ano passado, para posse de  um espaço onde faz  extração de pedra.

O compromisso, segundo o despacho do Correspondente regional da ANG, em Bissorã, foi assumido pelos comités das duas tabancas em conflito, no final de uma reunião, convocada e presidida pelo governador da região de Oio, Braima Camará, na presença  dos administres dos sectores de Bissorã e de Mansabá, Agentes da Policia de Ordem Pública, de Guarda Nacional, Régulos e chefes religiosos.

Um incidente entre as partes se registou no passado dia 20 de Maio, quando membros da comunidade de Cambedje foram impedidos por os de Dandu de extrair pedras para a construção de uma mesquita. Estes alegaram que o espaço lhes pertence.

Em busca de solução, o Governador da Região de Oio, Braima Camará fez as partes se sentarem numa mesa, e no final da reunião as partes chegaram a um acordo para pôr fim ao conflito que se temia poder chegar ao ponto de provocar perdas de vidas humanas.

Segundo  Correspondente regional da ANG de Oio, o acordo autorizou que seja feita a exploração de pedras para a conclusão das obras de Mesquita, que haviam sido  interrompidas.

Em declarações  ao correspondente regional da ANG, no final da reunião, o chefe da tabanca de Cambedje, do sector de Mansaba, Mamadi Seidi manstrou-se satisfeito com as deligências do governador e que possibilitaram o entendimento entre as duas povoações.

Mamadi Seidi exorta os  populares da sua comunidade a obdiência ao   comprimisso assumido perante as autoridades , como  forma de evitar o agravamento do conflito entre as duas comunidades.

Por sua vez, o chefe da  tabanca de Dandu,  Ansu Seide elogiou a iniciativa do governador e as intervenções dos agentes da Polícia da Ordem e de Guarda Nacional na mediação do conflito.

Ansu Seide garantiu total liberdade à comunidade de Cambadje na extração de pedras no espaço em causa, sem qualquer intevenção dos elementos da sua tabanca. ANG/AD/LPG//SG

 

 Espanha/TC  'aprova' amnistia para independentistas (menos Puigdemont) 

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) - O Tribunal Constitucional (TC) de Espanha declarou hoje constitucional a lei de amnistia para independentistas catalães aprovada pelo parlamento do país no ano passado.

O plenário de juízes do TC "dá aval à lei (...) de amnistia para a normalização institucional, política e social na Catalunha", revelou o tribunal num comunicado, segundo o qual a decisão teve seis votos a favor e quatro contra.

A deliberação do TC foi uma resposta a um recurso enviado ao tribunal pelo Partido Popular (PP, direita), a maior força da oposição em Espanha e também o partido com mais deputados no parlamento nacional.

Segundo o comunicado, a sentença hoje aprovada considera que a lei de amnistia para os envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha que culminou com uma declaração unilateral de independência em outubro de 2017, respeita a Constituição espanhola, o estado de direito e a separação de poderes, ao mesmo tempo que "responde a um fim legítimo, explícito e razoável".

A amnistia "tem como propósito reduzir a tensão institucional e política" gerada pelo processo independentista na Catalunha e "facilitar um cenário de reconciliação" e "de normalização" na região, defende a sentença do TC, segundo o mesmo comunicado.

Foi uma exigência dos partidos independentistas Esquerda Republicana da Catalunha (ERC) e Juntos pela Catalunha (JxCat, do ex-presidente regional Carles Puigdemont) para viabilizarem o último Governo espanhol, do socialista Pedro Sánchez, em novembro de 2023.

A lei foi aprovada pelo parlamento em 30 de maio de 2024 e determina a amnistia de separatistas da Catalunha condenados, acusados ou procurados pela justiça por causa da tentativa de autodeterminação da região que culminou com o referendo ilegal e a declaração unilateral de independência em 2017.

Apesar de ter o apoio da maioria dos catalães, esta amnistia dividiu os espanhóis, como demonstram todas as sondagens e estudos de opinião, assim como magistrados e juristas, e levou dezenas de milhares de pessoas às ruas, em 2023 e 2024, em manifestações convocadas pelo PP e pelo Vox (extrema-direita).

A amnistia já foi concedida a vários dos envolvidos na tentativa de autodeterminação da Catalunha, mas os juízes continuam a recusá-la a protagonistas políticos do processo de 2017, incluindo Carles Puigdemont, que vive na Bélgica desde 2017 para escapar à justiça espanhola.

No caso de Puigdemont, o Tribunal Supremo de Espanha já confirmou por diversas vezes que não lhe aplicará a amnistia, argumentando que a lei não abrange o crime de peculato (mau uso de verbas públicas) de que está acusado.

A acusação por peculato decorre do uso de verbas públicas para a organização de um referendo ilegal sobre a independência da Catalunha em outubro de 2017, quando Puigdemont era presidente do governo autonómico.

Na lei estabelece-se que não são amnistiáveis os crimes de peculato quando houve "propósito de obter um benefício pessoal de caráter patrimonial" e é esta a justificação usada pelo juiz para recusar a aplicação a Puigdemont, naquilo que os advogados do dirigente independentista consideram ser uma "grotesca arbitrariedade" do magistrado.

O Supremo invocou que a lei de amnistia não estabeleceu que todos os crimes de peculato cometidos para organizar o referendo eram amnistiáveis e que os acusados "decidiram imputar aos fundos públicos fornecidos pelos contribuintes os custos" da consulta, o que foi ilegal, contrariou a Constituição espanhola e o Estatuto da Catalunha e não cabia nas competências do governo autonómico.

A recusa do Tribunal Supremo em aplicar a amnistia a Puigdemont e outros políticos catalães é contestada pelo Ministério Público e alvo também de recursos no Tribunal Constitucional, em relação aos quais esta instância se deverá pronunciar depois do verão.

Assim, a sentença hoje aprovada pelo TC não se refere em concreto a este caso do peculato e de Puigdemont, que não constava do recurso apresentado pelo PP.ANG/Lusa

 

        Médio Oriente/Irão e Israel observam um frágil cessar-fogo

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) -  Irão e Israel observam um frágil cessar-fogo que colocou fim a uma guerra que durou doze dias e culminou no passado fim-de-semana com a intervenção dos Estados Unidos contra instalações estratégicas do Irão.


Na  quarta-feira, cada campo reivindicou a vitória.

Ao congratular-se quarta-feira por "uma vitória total" sobre o inimigo, o governo israelita estimou ter realizado "grandes feitos históricos e ter-se posicionado ao lado das superpotências mundiais".

Do outro lado, em Teerão, também reivindicou a "vitória", o regime vangloriando-se de ter forçado o seu inimigo a "cessar unilateralmente" a guerra.

Já em Haia, nos Países Baixos, à margem da cimeira da NATO, o Presidente americano estimou que o Irão e Israel estão "cansados, exaustos" pela guerra. "Falei com ambos e eles estão cansados, exaustos. Eles lutaram muito, muito duramente e muito cruelmente, e ambos estavam contentes de voltar para casa e sair", declarou Donald Trump ao igualmente afirmar que "o programa nuclear iraniano retrocedeu várias décadas".

O impacto da guerra no programa nuclear iraniano "pode ter sido severo, é o que sugerem os serviços secretos", disse o Presidente americano ao falar mesmo em "aniquilação", sendo que na sua óptica os iranianos "não poderão mais reconstitui-lo".

Este não é contudo o balanço feito pelos serviços de inteligência americanos, algumas fontes indicando que os bombardeamentos não terão completamente destruído as capacidades nucleares da República Islâmica.

Uma incerteza alimentada pelo próprio ministro iraniano dos Negócios Estrangeiros que, em entrevista televisiva, reconheceu que as instalações nucleares tinham sido "consideravelmente danificadas", sem todavia entrar em pormenores.

Um mutismo que Teerão pretende firmemente manter, depois de o parlamento ter votado nesta quarta-feira a suspensão da cooperação com a Agência Internacional da Energia Atómica, isto precisamente na altura em que Rafael Grossi, director geral desta entidade, acaba de preconizar um reforço da cooperação com Teerão e uma visita das instalações nucleares iranianas para determinar o grau dos estragos causados pelos bombardeamentos israelo-americanos.

Refira-se que de acordo com um balanço oficial iraniano que contabiliza as vítimas civis, a guerra causou pelo menos 610 mortos, sendo que do lado israelita se contabilizam 28 mortos nos contra-ataques iranianos. ANG/RFI

 

 Moçambique/ Celebrado  50 anos de independência com desafios pela frente

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) -  Moçambique celebrou 50 anos de independência, mas ainda enfrenta desafios em sectores como saúde, educação economia entre outros. 

Um sentimento manifestado pelos cidadãos e governantes que participaram das cerimónias oficiais no mesmo estádio onde a 25 de Junho de 1975 o então presidente da república popular Samora Machel , proclamou a independência do país. 

Festa da independência nacional , foi no Estádio da Machava, um local que passa a designar-se Estádio da Independência Nacional de Moçambique, um dia em que os cidadãos que se fizeram presentes neste evento destacaram alguns avanços mas também desafios com a independência de Moçambique. 

"Persistem alguns desafios ainda não é que devemos conseguir mas isso só se conseguirá com muito trabalho e dedicação de cada um de nós. Temos desafios na área económica, sao desafios em várias áreas.”

Continuemos como moçambicanos a valorizar essa conquista, a valorizar esta independência fazendo muito mais coisas, rumo à independência económica”.

Para já , para além de governantes e cidadãos comuns , a festa dos 50 anos da independência de Moçambique foi marcada pela realização de várias actividades culturais e não só, num dia em que Daniel Chapo, presidente de Moçambique, agradeceu a presença do chefe de estado português, Marcelo Rebelo de Sousa nas cerimónias. ANG/RFI

          ONU/Canábis é a droga mais consumida em África

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) - O consumo de canábis é elevado na África Ocidental, Central e Austral e a presença da cocaína e de opioides, como o tramador, está a aumentar no continente, segundo um relatório das Nações Unidas. 

De acordo com o Relatório Mundial sobre Drogas 2025, publicado hoje pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), cerca de 10% da população africana entre os 15 e os 64 anos consumiu canábis em 2023, com especial incidência na África Ocidental, Central e Austral.

Por sua vez, segundo o documento, África representou 44% da quantidade total de erva e resina de canábis apreendida a nível mundial no último ano.

A prevalência de consumo de opioides atingiu 1,4% no continente, sendo o uso não médico de tramadol uma das principais preocupações, sobretudo no Norte de África e na África Ocidental e Central.

Entre 2019 e 2023, "57% dos opioides farmacêuticos apreendidos no mundo tiveram origem em África", em grande parte devido ao uso indevido de tramadol, frisou.

Relativamente ao consumo de cocaína, este está a aumentar de forma consistente em África, apesar dos dados disponíveis sobre tratamentos serem escassos, lamentou.

A África Ocidental, Central e Austral registam os maiores crescimentos do uso de cocaína.

Segundo o relatório, a "África do Sul, Angola, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gana, Libéria, Marrocos, Moçambique, Níger, Senegal, Seicheles, Serra Leoa e Zâmbia têm observado um aumento nas admissões em tratamento por perturbações associadas ao uso de cocaína".

Paralelamente, África tornou-se um ponto estratégico no trânsito da cocaína sul-americana para a Europa, "com apreensões significativas perto da costa, sobretudo na África Ocidental".

A ONU alertou que os traficantes estão a tirar partido de uma vaga de produção recorde e a explorar novos mercados em África e na Ásia.

No relatório chama-se ainda a atenção para o aumento do consumo de novas substâncias psicoativas (NPS).

Enquanto o 'Khat' permanece comum na África Oriental, o uso de NPS sintéticas, como os canabinóides presentes no 'Kush', está a crescer rapidamente, em especial na África Ocidental e Central.

A combinação de drogas como 'Nyaope', 'Karkoubi' e 'Kush' representa uma ameaça crescente à saúde pública em países como a Guiné-Bissau, Serra Leoa e Libéria, sendo estas misturas muitas vezes compostas por substâncias perigosas como opioides sintéticos do grupo das nitazenas.

Segundo a agência da ONU, cerca de 1,33 milhões de pessoas consomem drogas por via injetável em África, das quais 204.000 (15,4%) viviam com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) em 2023.

Por sua vez, a África Austral "tem a maior prevalência de VIH entre estes consumidores" (43,2%), enquanto a África Ocidental e Central regista a maior taxa de pessoas que injetam drogas (0,21%).

Outras tendências destacadas na investigação incluem a disparidade de género --- há uma mulher para cada nove homens a consumir canábis --- e a predominância de consumidores com menos de 35 anos entre os que procuram tratamento, sobretudo devido ao uso de canábis e opioides em África.

As apreensões de heroína aumentaram em 2023, com a heroína do Sudoeste Asiático a entrar na África Oriental e a circular pelas restantes sub-regiões rumo a outros mercados, como o europeu, mas também o próprio africano.

Também o tráfico de metanfetaminas está em expansão em África.

No entanto, apesar destes dados e do aumento das drogas e tráfico disponíveis em África, a cobertura de tratamento permanece ainda desigual.

Segundo as estimativas do UNODC, a cobertura do tratamento para perturbações relacionadas com o consumo de drogas em África ronda apenas os 3%.

De acordo com a ONU, estes serviços especializados são muitas vezes limitados às capitais ou grandes centros urbanos.

No relatório destaca-se igualmente o crescimento do uso não médico da pregabalina --- fármaco prescrito para epilepsia e transtornos de ansiedade ---, cuja utilização recreativa se disseminou em África, Europa e Médio Oriente.

Globalmente, 316 milhões de pessoas consumiram drogas ilícitas em 2023 (excluindo álcool e tabaco), o equivalente a 6% da população entre os 15 e os 64 anos. A canábis lidera com 244 milhões de utilizadores, seguida de opioides (61 milhões), anfetaminas (30,7 milhões), cocaína (25 milhões) e ecstasy (21 milhões).

ANG/Lusa

 

 CPLP/Secretário-executivo diz que deixa organização mais forte e organizada

Bissau, 26 Jun 25 (ANG) - O secretário-executivo cessante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Zacarias da Costa, fez hoje um balanço positivo da sua liderança, considerando que deixa uma organização "mais forte" e "mais organizada".


“Eu creio que é um balanço positivo. Estou satisfeito porque creio que durante os quatro anos tivemos muitos desafios", disse Zacarias da Costa, quando questionado pela Lusa, no final de um encontro com a presidente do parlamento timorense, Fernanda Lay.

Entre os vários desafios enfrentados, o secretário-executivo da CPLP, que cessa funções em julho, destacou o "desafio da implementação do acordo de mobilidade, o desafio do início do objetivo geral, que é o pilar económico, o quarto pilar", e os "desafios de reestruturação do secretariado".

"Mas quero dizer que o balanço que faço é um balanço sinceramente positivo. Obviamente que outros farão outros balanços, terão outras perspetivas. Eu sei das dificuldades que encontrei, dos desafios que encontrei", afirmou Zacarias da Costa.

O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros timorense disse também que deixa uma "organização mais forte" e "mais organizada".

"Naturalmente somos todos continuadores do trabalho que outros fizeram e obviamente, estou confiante que também o próximo secretário-executivo irá continuar o trabalho que já fiz durante estes quatro anos", sublinhou. 

Questionado pela Lusa sobre o que vai fazer após cessar as funções na CPLP, Zacarias da Costa disse que vai regressar para Timor-Leste.

 "Eu regresso ao meu país com o mesmo sentimento de estar pronto para servir naquilo que for preciso e naquilo que as autoridades deste país me pedirem", afirmou. 

Zacarias da Costa foi nomeado secretário-executivo da CPLP em julho de 2021 na cimeira de chefes de Estado e de Governo, realizada em Angola, tendo sido reeleito para mais um mandato em agosto de 2023, na cimeira realizada em São Tomé.

Para substituir o timorense, foi proposta a diplomata e antiga ministra angolana Maria de Fátima Jardim, que deverá ser empossada no cargo na próxima cimeira da CPLP, que se realiza em 18 de julho, em Bissau. ANG/Lusa

 

quarta-feira, 25 de junho de 2025

Ambiente/Governo em parceria com a Empresa Common Seas promovem Workshop para elaboração de um Plano sobre poluição na Guiné-Bissau

Bissau, 25 Jun 25 (ANG) – O Governo através do Ministério do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática (MABAC), em parceria com a “Empresa Common Seas”,do Reino Unido, promoveram, hoje, um workshop para a elaboração de um Plano de Ação Nacional sobre poluição por plástico na Guiné-Bissau.

O referido workshop terá a duração de um dia, e durante o qual os participantes vão trocar ideias e realizar trabalhos práticos  que serão submetidos  à empresa Common Seas para produção de um documento final.

Ao presidir a cerimónia de abertura do evento, e em representação do ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, Isabel Evangelista disse  que a Guiné-Bissau ,conhecida pela sua rica biodiversidade e costa deslumbrante, enfrenta uma crise crescente, conhecida por, “Poluição Marinha e Costeira por Plástico”.

De acordo Isabel Evangelista, os ambientes costeiros e marinhos do país, que albergam diversos ecossistemas, incluindo o Arquipélago de Bijagós, uma reserva de biodiversidade da UNESCO, recomendado como sítio do Património Natural Mundial, estão cada vez  mais ameaçados por resíduos plásticos.

“Embora os resíduos urbanos de Bissau sejam a fonte mais significativa de poluição marinha por plásticos, os resíduos das zonas costeiras rurais e as fontes marinhas, como as atividades de pesca e as navegações, são também fontes de poluição marinha por plásticos, e a comunidade pesqueira que depende fortemente dos ecossistemas marinhos, é particularmente afetada”, alertou Isabel Evangelista.

Segundo a representante do ministro do Ambiente, Biodiversidade e Ação Climática, a luta contra a poluição plástica na Guiné-Bissau, exige uma abordagem multifacetada que envolve a ação do Governo, da comunidade e o apoio internacional.

A Evangelista disse que em resposta aos problemas e desafios colocados pela poluição plásticas, o Governo está empenhado em adotar medidas políticas, acompanhadas com campanhas de sensibilizações, e implementação de projetos impactantes para combater a poluição por plásticos em todas as suas fontes, além do plano de ação e da estratégia nacional que serão elaborados com o apoio da Common Seas.

Faryal Gohar, gestora de Projetos, Parcerias Governamentais da Common Seas, disse que   a empresa  trabalha para  travar o fluxo de poluição plástica do oceano, proteção da vida marinha e da saúde pública,  assim como na salvaguardagem do futuro de planeta.

“Sabemos que embora a poluição plástica seja uma crise global, e os seus impactos são frequentemente sentidos de forma mais profunda em países costeiros como a Guiné-Bissau, onde o oceano é fundamental para a subsistência, o ambiente e a identidade nacional. É por isso que estamos aqui hoje para trabalhar convosco no desenvolvimento de solução práticas e eficazes que respondam ao contexto e às necessidades especificas da Guiné-Bissau”, sustentou a gestora de Common Seas

Para Faryal , ao investir neste processo agora, o Governo da Guiné-Bissau está a ajudar a garantir que o país esteja bem posicionada, para liderar e responder, eficazmente, ao tratado global sobre plásticos.ANG/LLA/ÂC//SG  

Regiões/Povoação de Tacanba de Lompate beneficia de primeiro reservatório da água

Canchungo, 25 Jun 25 (ANG) – A povoação de Tacanba de Lompate, sector de Canchungo, região de Cacheu, norte do país, vai beneficiar da construção de primeiro reservatório de água potável.

Segundo o correspondente da ANG na região de Cacheu,  satisfeito com a iniciativa o  Chefe de tabanca de Lompate, Manchinim Mendes, disse  que chegou o fim da crise de água potável que durou três  anos naquela povoação, graças as contribuições financeiras dos filhos de Lompate na Guiné-Bissau, no Senegal, Gâmbia e Portugal.

Manchinim Mendes disse que vão gastos oito milhões de francos cfa para a construção de dois  reservatórios de água potável, e que para tal, os filhos de Lompate na Guiné-Bissau, contribuíram com 3 milhões, os de Senegal com 2.500.000 xof, da Gâmbia com 2.500.000 xof e os da diáspora Europeu, com 5.000.000 xof, respetivamente.

A tabanca de Lompate tem 44 casas, um pouco mais de 600 habitantes e fica situada a cerca de 2 Km da cidade de Canchungo.

A obra de construção dos reservatórios deverá ser concutida no prazo de uma semana.ANG/AG/MI/ÂC//SG

Agricultura/Lançado Projeto P2P2RS-Componente Guiné-Bissau que visa melhoria de produção agrícola e reabilitação de infraestruturas socioeconómicas

Bissau, 25 Jun 25(ANG) – O ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural procedeu hoje ao lançamento oficial do Projecto 2 do Programa de Reforço da Resiliência a Insegurança Alimentar e Nutricional no Sahel(P2-P2RS) da Componente  Guiné-Bissau com o objetivo principal de melhorar a produção agrícola.

Queta Baldé disse tratar-se de  um projeto fundamental para a vida dos guineenses, financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento(BAD).

“Trata-se hoje, sem dúvidas, de um projeto que valoriza não somente a agricultura, florestas e outros sectores ligados à alimentação, à nutrição, as atividades geradoras de rendimentos, mas também os sectores das infraestruturas, energias renováveis, às vias e meios permissivos de um desenvolvimento durável e equívoco na Guiné-Bissau até 2030”, disse o governante.

O ministro de Agricultura frisou que o Projeto P2R2,  foi elaborado em conjunto entre o Governo da Guiné-Bissau , o Banco Africano de Desenvolvimento e o Comité Inter-estado de Luta contra a Seca no Sahel(CILSS), para implementação das ações estruturantes destinadas a reforçar a resiliência dos agregados familiares no espaço Sahel.

Disse  que  o projeto se inscreve numa abordagem regional participativa e inclusiva de longo prazo, com uma duração de 20 anos, e é implementado por fases sucessivas de cinco anos cada até 2035, com vista a cumprir  os compromissos assumidos e a visão global definida do Documento das Prioridades de Resiliência do país.

“Com um montante de 12,5 milhões de dólares, sob forma de donativo, a estratégia do P2P2RS-Componente Guiné-Bissau, alinha-se na estratégia alimentar nacional do país, que incide à volta de programas e das ações específicas dentro dos subsetores de cereais, principalmente a produção de arroz, base alimentar dos guineenses, bem como a horticultura sob sistema de irrigação solar”, disse.

Queta Baldé acrescentou que o projeto prevê a conexão de 1.500 pequenos agricultores ao programa de cantina escolar, que implica a compra de 1.378 toneladas de arroz, 600 de tubérculos e 525 toneladas de feijão para 76.700 alunos em  378 escolas.

O reforço das capacidades institucionais em matéria de análise da situação alimentar e nutricional através de um Quadro Harmonizado, apoiar a implementação de atividades que envolvam a formação de jovens e mulheres sobre as práticas de agronegócio, são outros objetivos do projeto.

Adiantou que as atividades previstas deverão impactar cerca de 2.500 pequenos agricultores e beneficiar 76.700 crianças em idade escolar nas regiões de Cacheu, Oio, Bafatá e Quinara.

A representante do Banco Africano de Desenvolvimento(BAD), Igherha Gracia Kahasha, agradeceu as autoridades guineenses pelos engajamentos feitos e que permitem a implementação de diferentes projetos de desenvolvimento concebidos pelo BAD e igualmente este P2P2RS lançado hoje no país.

Garcia Kahasha disse que o Projeto P2P2RS-Componente Guiné-Bissau tem como objetivo principal, a melhoria da produção agrícola, reabilitação das infraestruturas socioeconômicas e contribuir no desenvolvimento e na melhoria dos componentes silvo-pastoral e haliêuticos da Guiné-Bissau.


Kahasha disse ainda que o projeto irá reforçar  as capacidades de adaptações das potencialidades e dos recursos regionais do sector agrícola.

Durante  dois dias, os participantes no ateliê do Lançamento Oficial do Projeto de Reforço da Resiliência a Insegurança Alimentar e Nutricional no Sahel, irão abordar temas sobre o Projeto P2P2RS-Componente Guiné-Bissau, apresentação do Componente Regional do Projeto, Formação de Gestão Financeira, entre outros. ANG/ÂC//SG


Sociedade
/Guiné-Bissau regista melhoria de 0,483 para  0,514 em 2025 no Índice de Desenvolvimento Humano, aponta Relatório do PNUD

Bissau, 25 Jun 25 (ANG) - O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) revela que a Guiné-Bissau registou uma melhoria no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), passando de 0,483 no relatório de 2023 – 2024 para 0,514 em 2025.

Os dados são do Relatório de Desenvolvimento Humano 2025, oficialmente lançado   terça-feira, em Bissau, sob o tema "Uma Questão de Escolha: Pessoas e Possibilidades na Era da Inteligência Artificial (IA) ".

 “Permitam-me começar com uma boa notícia. A Guiné-Bissau registou uma melhoria no seu Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), passando de 0,483 no relatório de 2023 – 2024 para 0,514 no relatório de 2025. Este progresso, embora modesto, é significativo, representa avanços em áreas como a esperança de vida, a escolaridade e o rendimento nacional bruto per capita. No entanto, a Guiné-Bissau continua entre os países com desenvolvimento humano mais baixo, e em que cerca de dois terços da população vivem em pobreza multidimensional”, reiterou a representante do PNUD Alexandra Casazza.

Aquela responsável disse que  o relatório também deixa um alerta para o progresso global no desenvolvimento, num ano que está a desacelerar, e que as desigualdades estão a aumentar.

Casazza ainda  referiu que os países com baixo Índice de Desenvolvimento Humano, como a Guiné-Bissau, continuam a enfrentar desafios estruturais que exigem atenção contínua e investimentos.

O ministro dos Transportes, Telecomunicações e Economia Digital, Marciano Silva Barbeiro, em mensagem gravada, disse que o relatório oferece ao Executivo uma visão global sobre o progresso humano no país.

“Este relatório oferece-nos uma visão global sobre o estado atual do progresso humano, alerta-nos para desafios que enfrentamos, mas também iluminando caminhos de inovação como o da Inteligência Artificial”, disse Silva Barbeiro que acrescentou “o relatório convida a refletir sobre o papel da Inteligência Artificial e as suas implicações no avanço do desenvolvimento humano na Guiné-Bissau”. ANG/RSM

Regiões / COAJOQ pede mais tratores ao Governo e parceiros para reforçar sua capacidade de produção agrícola 

Canchungo, 25 Jun 25 (ANG) -  O operador de maquina da Cooperativa Agropecuária de Jovens Quadros de  Canchungo (COAJOQ) pediu, terça feira, mais tratores ao Governo e aos parceiros internacionais para aumentar a capacidade de produção agrícola da organização e melhorar as condições de pequenos produtores do sector de Canchungo.

Júlio Lima fez este pedido, em declarações exclusivas ao Correspondente regional da ANG, tendo em conta a crescente  solicitação de trabalho por parte da  população à cooperativa.

Disse que neste  momento a Cooperativa Agropecuária de Jovens Quadros-COAJOQ  dispõe apenas de um trator, e não consegue atender os  pedidos dos camponeses.

Lima  acrescentou que a expectativa da COAJOQ é ampliar os atendimentos nos próximos anos, para atender as necessidades da agricultura familiar.

“Sabemos da importância do sector agrícola para a economia do nosso Estado e da família”, disse, sublinhando  que o pedido é um compromisso com os trabalhadores de campo.

Destaca  entre outras vantagens de lavoura com o trator, a redução das despesas de mão de obra, o aumento da produção e a perfuração do solo em cerca de 25 cm para facilitar a penetração de raízes do arroz e o seu desenvolvimento.

A COAJOQ cobra para cada hora de utilização do tractor, 12.500 fcfa, e Júlio Lima diz que de 05 de Maio à 23 de Junho satisfizera solicitações de 55 pequenos agricultores, beneficiando directamente cerca de 470 pessoas.

A cooperativa dispunha de quatro
tractores mas só um se encontra operacional, as restantes estão avariados ANG/AG/LPG//SG