sexta-feira, 26 de setembro de 2025

 Saúde/”Guiné-Bissau regista avanço na luta contra VIH/Sida, tuberculose e paludismo”, afirma Armando Sifna 

Bissau, 26 set 25(ANG) - O Ministério da Saúde Pública afirma que, a doença do VIH/SIDA Tuberculose e Paludismo estão a ter uma redução de forma drástica no país.

A afirmação foi feita quinta-feira, pelo Diretor-geral de Prevenção e Promoção de Saúde, Armando Sifna, numa entrevista realizada a margem de uma reunião de criação do projeto SAFESPACE, que vai trabalhar com vista a garantir o acesso aos cuidados de saúde a nível comunitário.

Armando Sifna elogiou a população guineense pela forma que, estão a procurar centros de saúde recorrendo os cuidados médicos, para a realização dos seus tratamentos.

Por sua vez, Hati Manpingu coordenador do projeto SAFESPACE, disse que o objetivo deste referido projeto, é para acelerar a luta contra as doenças de VIH e Tuberculose no país, para qual promete trabalhar, para que haja os serviços de testagem nas regiões.

Segundo o Ministério de Saúde, medicamentos de VIH/SIDA, Tuberculose e Malária são grátis, por isso apela a população a procurarem os centros de saúde mais próximos, com vista a realizarem os tratamentos reduzindo desta forma, as propagações das mesmas.ANG/RSM

Regiões/INE organiza campanha de sensibilização em Quinhamel com vista ao Recenseamento Geral da População e Habitação

Biombo, 26 Set 25 (ANG) – O Instituto Nacional de Estatística(INE), pretende realizar em breve e durante 21 dias uma campanha de sensibilização na cidade de Quinhamel, região de Biombo, com vista a preparação do próximo Recenseamento Geral da População e Habitação.

A informação  foi avançada esta semana ao repórter da ANG na região de Biombo, pela Coordenadora da INE na região, Maria Helena Alves Marques.

Aquela responsável explicou que pretendem criar um Comité formado por 30 elementos pertencentes a diferentes instituições da zona, com o objetivo de apoiar a sensibilização da população para esta grande operação estatística.

 Maria Helena Alves Marques salientou ainda que, o referido  trabalho ainda sem uma data marcada, vai ter uma duração de 21 dias, realçando que a equipa do INE já se encontra instalada em Quinhamel .

O próximo censo sobre a população e habitação que será realizada numa data a ser anunciada pelo governo acontece,16 anos após o último censo, que se destacou para uma população de 1.449.230 habitantes segundo os dados do INE.ANG/MN/MSC/ÂC

 Diplomacia/“A ONU compromete-se a preservar gerações futuras do flagelo  da guerra” diz PR

Bissau,26 Set 25 (ANG) -  O Presidente da República disse que a Organização das Nações Unidas (ONU) comprometeu-se  a preservar gerações futuras do flagelo  da guerra mas, essa promessa, infelizmente, não foi plenamente cumprida todavia, este  compromisso assumido por cada um dos Estados membros ao aderir a Carta das Nações Unidas, continua válido.

Umaro Sissoco Embaló, que discursava em Nova Iorque, por ocasião da 80ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, disse que vivemos num mundo confrontado com múltiplas crises.

“Estamos todos  perante o que o Secretário-Geral António Guterres chamou de "policrises": Os conflitos na Ucrânia, em Gaza, no Sudão e noutras regiões persistem. Estamos confrontados com desigualdades socioeconómicos, choques ambientais, políticos e humanitários, que mais afetam os países em desenvolvimento, com maior impacto nos pequenos Estados insulares”, disse o Presidente da República.

O Chefe de Estado sublinhou que,  ele perpetua-se através do empenho de cada capacete azul e de cada trabalhador humanitário que, muitas vezes, faz a diferença entre a vida e a morte em zonas de conflitos ou na sequência de um desastre natural.

Adiantou que, as suas agências, nomeadamente a OMS, UNESCO, UNICEF,  FAO, PAM, HCR, PNUD e outras, tratam, educam, vacinam, alimentam e protegem, todos os dias milhões de seres humanos, e contribuem na luta contra a pobreza e as descriminações contra as mulheres e meninas, em todas as partes do mundo significativamente ou mesmo estagnado.

Disse que, o custo da dívida soberana dos países pobres aumenta, enquanto a ajuda ao desenvolvimento diminui.

“A Guiné-Bissau saúda a 'Iniciativa Nações Unidas 80"(UN80) e esperamos que contribua para o fortalecimento da Organização, particularmente em prol da paz da segurança internacional e do Desenvolvimento Sustentável”, disse.

O chefe de Estado frisou que, o “Pacto para o Futuro" oferece-nos um roteiro, um plano de ação que não deve ficar nas gavetas, salientado que a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), considera importante a sua cooperação com a ONU e suas agências especializadas.

“Durante o nosso mandato, continuaremos a trabalhar com todos os parceiros e organizações multilaterais, com vista a implementação dos compromissos assumidos ao nível global no que concerne, nomeadamente o Acordo de Paris sobre as alterações climáticas, a Terceira Conferência das Nações Unidas sobre o Oceano e a Quarta Conferência das Nações Unidas sobre o Financiamento para o Desenvolvimento realizada em Sevilha em junho-julho passado”, afirmou.

Disse estar  convicto de que os dois encontros internacionais previstos no próximo mês de novembro, nomeadamente a COP30 a realizar-se em Belém no Brasil, bem como a Segunda Cimeira Mundial para o Desenvolvimento Social que terá lugar em Doha no Qatar, constituem plataformas e oportunidades para o reforço da nossa cooperação, com vista a realização dos nossos objetivos comuns.

“Oitenta anos depois da criação da ONU, o mundo mudou. Hoje, somos mais de que os Cinquenta e um (51) Estados signatários da Carta das Nações Unidas em 1945”, disse.

Umaro Sissoco Embalo, salientou que,  para estar a altura dos desafios do século XXI, a ONU deve proceder a reformas urgentes.

Embaló lembrou que, hoje as Nações Unidas somos nós, todos nós, os 190 Estados membros, mais os Estados observadores, as ONGs, Organizações da Sociedade Civil e outras entidades presentes nesta Magna Assembleia.

Afirmou que a ONU continua a ser este espaço multilateral único, onde o diálogo é ainda possível, mesmo quando a diplomacia e os bons ofícios falham noutros fóruns e circunstâncias.

“A legitimidade, a força e o futuro da ONU residem na inclusão e plena participação de todos nós, nas deliberações e tomadas de decisões. Os seus ideais fundamentais: paz, dignidade, igualdade, luta contra a pobreza, cooperação e resolução pacífica dos conflitos continuam vivos e a inspirar os propósitos e a marcha da humanidade”, afirmou o Presidente da República.ANG/JD/ÂC

 

Médio Oriente/Trump e Erdogan chegam a entendimento sobre cessar-fogo em Gaza

Bissau, 26 set 25(ANG) - O presidente turco, Tayyip Erdogan, afirmou, na manhã desta sexta-feira, que chegou a um entendimento com Donald Trump para um acordo de cessar-fogo na Faixa de Gaza.

"A nossa reunião foi muito importante para manifestar a vontade de pôr fim aos massacres em Gaza.  Trump afirmou durante a reunião a necessidade de acabar com os combates em Gaza e alcançar uma paz duradoura", afirmou Erdogan aos jornalistas, de acordo com uma transcrição divulgada pelo seu gabinete esta sexta-feira e citada pela Reuters.

Erdogan deu mais detalhes sobre o que foi falado, referindo que "chegámos a um entendimento" sobre como "alcançar um cessar-fogo em Gaza e em toda a Palestina, e uma paz duradoura depois disso".

"Concluímos que a solução de dois Estados era a fórmula para uma paz duradoura na região, que a situação atual não pode continuar", disse.

Recorde-se que já esta quinta-feira, o líder norte-americano afirmara aos jornalistas, na Sala Oval da Casa Branca, que "estamos perto de concretizar algum tipo de acordo". A afirmação foi feita durante uma reunião com o Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

O líder norte-americano insistiu na exigência de que o movimento islamita palestiniano liberte imediatamente e ao mesmo tempo todos os reféns que mantém sequestrados na Faixa de Gaza - 48 no total, dos quais as autoridades israelitas acreditam que 20 estejam vivos.

"Muitas pessoas estão a morrer, mas queremos os reféns de volta. Não queremos de volta um esta semana, outro daqui a dois meses, mais três depois, como tem acontecido", disse Trump.

"Queremos todos de volta de uma só vez", afirmou.

Trump também se referiu ao "grande encontro" que teve com líderes de países árabes e islâmicos no âmbito da 80.ª Assembleia Geral da ONU, a decorrer esta semana em Nova Iorque, para discutir um plano pós-conflito para Gaza.

Trump, que se reunirá na próxima segunda-feira com o primeiro-ministro israelita, Benjamin Netanyahu, comprometeu-se perante os líderes islâmicos a não permitir que Israel anexe a Cisjordânia ocupada, informou o portal Politico.

Desde os ataques perpetrados pelo Hamas em 07 de outubro de 2023 - que fez cerca de 1.200 mortos e 251 reféns - e o início da ofensiva israelita em Gaza, ambos os lados propuseram vários acordos de cessar-fogo e libertação de reféns.

Uma comissão independente da ONU e um número crescente de países e organizações internacionais classificam a ofensiva militar israelita em Gaza como um genocídio.

Até à data, contabilizam-se mais de 65.000 palestinianos mortos, entre os quais mais de 19.000 crianças.ANG/Lusa

Guerra da Ucrânia/Rússia considera irresponsáveis ameaças de Zelensky de atacar Kremlin

Bissau, 26 set 25(ANG) - A Rússia qualificou hoje como irresponsáveis as ameaças de ataques contra o Kremlin, sede da presidência em Moscovo, feitas pelo líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, numa entrevista divulgada na quinta-feira.

 

"O dirigente ucraniano lança ameaças de forma indiscriminada, o que nos parece bastante irresponsável", reagiu o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, segundo a agência de notícias France-Presse (AFP).

"E, provavelmente, isto demonstra mais uma vez que os pensamentos do regime de Kyiv são sobre guerra, não sobre paz", acrescentou, também citado pela agência de notícias russa Ria Novosti.

Zelensky disse numa entrevista ao 'site' de notícias norte-americano Axios que os dirigentes russos que trabalham no Kremlin poderão tornar-se alvos potenciais se a Rússia não parar a guerra contra a Ucrânia.

"É melhor que saibam onde estão os abrigos antiaéreos. Vão precisar deles. Se não pararem a guerra, vão precisar", afirmou, respondendo a uma pergunta sobre se os funcionários do Kremlin deveriam saber onde estão os abrigos.

O Kremlin, no centro de Moscovo, serve de residência oficial e de trabalho do Presidente da Federação Russa.

Um míssil russo danificou mo início de setembro o edifício do Governo da Ucrânia em Kyiv, situado a centenas de quilómetros da linha da frente, segundo as autoridades ucranianas.

A Ucrânia lança regularmente drones contra a Rússia em resposta à invasão russa iniciada em fevereiro de 2022 e aos ataques aéreos diários contra as cidades ucranianas.

Os ataques ucranianos visam frequentemente infraestruturas de petróleo e gás russas, com alguns drones a atingirem Moscovo ou arredores.

Durante a entrevista à Axios, Zelensky afirmou que a Ucrânia não tem intenção de atingir civis na Rússia.

"Não somos terroristas", justificou.

O presidente ucraniano disse ainda esperar obter um tipo de arma norte-americana de maior alcance que permita ataques no coração da Rússia, sem fornecer mais detalhes.

As operações ucranianas com armas ocidentais em território russo, longe da linha da frente, constituem uma questão delicada, já que alguns aliados de Kyiv receiam um agravamento do conflito com Moscovo.

Zelensky garantiu à Axios, contudo, que o presidente dos Estados Unidos lhe deu "luz verde" para continuar a atacar infraestruturas energéticas russas com armas norte-americanas.

Donald Trump, que se tinha aproximado de Vladimir Putin mas tem expressado crescente frustração para com o homólogo russo nas últimas semanas, comparou esta semana a Rússia a um "tigre de papel".ANG/Lusa

 

AG ONU/Líderes africanos pedem "ações ousadas" para se enfrentar crise sanitária

Bissau, 26 set 25(ANG) - Líderes africanos reuniram-se hoje, nos EUA, à margem da 80.ª Assembleia Geral das ONU e alertaram para as crescentes ameaças à segurança sanitária global, adiantou a Aliança de Líderes Africanos contra a Malária (ALMA).

Segundo o comunicado da ALMA (na sigla em inglês), o evento - sob o tema "Unidos para a segurança sanitária global" -, reuniu a Rede de Líderes Globais para a saúde das mulheres, crianças e adolescentes, liderada pelo chefe de Estado da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e a ALMA, que tem à frente o Presidente do Botsuana, Duma Gideon Boko.

Segundo a ALMA, "os líderes apelaram a compromissos financeiros urgentes, parcerias mais fortes e ações ousadas e conjuntas para proteger os mais vulneráveis do mundo, incluindo mulheres, crianças e adolescentes, de doenças preveníveis como a malária".

"A luta contra a malária está a tornar-se cada vez mais complexa", afirmou Boko, acrescentando que "orçamentos reduzidos, a crescente resistência biológica, as crises humanitárias e o impacto das alterações climáticas estão a contribuir para a criação duma tempestade perfeita de desafios."

No mesmo comunicado, os líderes africanos avisam que "os programas que salvam vidas correm o risco de entrar em colapso devido à falta de financiamento urgente e sustentado".

Só entre 2021 e 2025, a Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) para a saúde em África caiu cerca de 70%, mesmo com o aumento das disparidades de equidade, conflitos e deslocações, que aumentaram tanto as necessidades como a vulnerabilidade, refere a ALMA.

"Programas essenciais para eliminar a malária foram comprometidos. O que deixa milhões de pessoas sem tratamentos e destrói décadas do progresso alcançado até o momento", apontou Cyril Ramaphosa.

Na mesma ocasião, os líderes africanos reiteraram o apoio à próxima 8.ª reposição do Fundo Global para o Combate à SIDA, Tuberculose e Malária, que visa angariar 18 mil milhões de dólares (15,43 mil milhões de euros) no congresso de novembro.

Segundo o comunicado, o Fundo Global, criado em 2002, tem sido essencial para o progresso na luta contra as três doenças, o que já salvou mais de 70 milhões de vidas.

Os líderes salientaram que a próxima reposição é crucial, não só para manter o ritmo, mas também para evitar a reversão das conquistas arduamente conquistadas num momento em que se verificam ameaças cada vez maiores.

"Apelo a todos os países e doadores para que invistam ousadamente na reposição do Fundo Global. Se todos nos unirmos, salvaremos 23 milhões de vidas da malária, Sida e tuberculose, e ao mesmo tempo fortaleceremos os nossos sistemas de saúde", afirmou o presidente da ALMA.

"O futuro do financiamento da saúde em África está nas nossas mãos. É encorajador constatar que, em todo o continente, a mudança já está em curso", disse, por outro lado, o Presidente do Quénia, William Ruto.

Segundo a ALMA, através de iniciativas para a eliminação da malária, "os países estão a adotar abordagens inovadoras de financiamento para aumentar o conjunto de recursos para a malária, com 11 países africanos a mobilizarem mais de 166 milhões de dólares (142,28 milhões de euros)".

Os líderes africanos pediram, ainda, à Associação Internacional de Desenvolvimento (AID) do Banco Mundial a criação de um segundo Programa de Reforço da Malária.

Já a CEO da GAVI (Aliança para as Vacinas), Sania Nishtar, afirmou que acreditam firmemente "que os países, e não as instituições mundiais de saúde, devem estar no centro da saúde global".

Por último, os líderes solicitaram o estabelecimento de um Acelerador de Saúde com Parceria Público-Privada para responder ao declínio do financiamento tradicional.ANG/Lusa

 

Angola/ONGs pedem à ONU que investigue alegadas mortes de milhares de angolanos

Bissau, 26 set 25(ANG) - Em Angola, cinco organizações da sociedade civil instam as Nações Unidas (ONU) a liderar uma investigação internacional independente sobre as mortes que ocorreram durante a greve dos taxistas. As ONGs disponibilizam-se para fornecer todas as provas e documentação disponíveis para apoiar a busca por justiça.


A AJPD, Omunga, Mudei, Handeka e Friends of Angola (FoA) enviaram uma carta aberta ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, solicitando a criação de uma missão independente para apurar e investigar os acontecimentos de julho, bem como os de Cafunfo, na Lunda Norte, e do Monte Sumi, na província do Huambo.

Florindo Chivucute, líder da Friends of Angola, revela que as organizações estão dispostas a cooperar com qualquer missão das Nações Unidas interessada no caso.

“Uma coligação, constituída por várias organizações da sociedade civil, resolveu fazer este pedido ao secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para que criasse uma missão internacional independente de apuração dos factos, com o fim de investigar os massacres ocorridos em Angola entre os dias 28 e 30 de julho de 2025, mas também olhar para outros massacres que tenham ocorrido, incluindo o de Monte Sumi. Alegadamente, segundo várias organizações da sociedade civil, entre 700 a 1.000 pessoas, incluindo crianças e mulheres, foram assassinadas em 2015, assim como no massacre que aconteceu em Cafunfo”, explicou o responsável.

O activista diz ser crucial que a ONU investigue as acções de violação de direitos humanos no país, para prevenir futuros abusos contra os angolanos.

“No entanto, este é o objetivo principal, e é importante para preservar também, por causa do tempo, que se faça o mais rápido possível, para a preservação das provas, antes que desapareçam, conferindo legitimidade e credibilidade internacional, além de enviar um sinal dissuasor para prevenir futuros abusos e construir as bases para a justiça futura. Muitos desses crimes podem ser considerados ‘crimes contra a humanidade’, que devem ser investigados para que o mesmo não volte a acontecer em Angola”, defendeu Florindo Chivucute.

As ONGs entendem que é importante acabar com a impunidade, começando com investigações e queixas-crime junto de instituições internacionais, tendo Angola assinado vários tratados.

“No entanto, é fundamental que a impunidade não continue a prevalecer e, por consequência, a continuidade do massacre de angolanos e angolanas neste território. O pedido já foi apresentado a várias organizações, apesar de Angola não ser subscritora de alguns tratados que o permitiriam de imediato. Mas temos, sim, vários casos do passado em que, mesmo não sendo parte do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, países como a Síria ou o Sudão, as Nações Unidas foram capazes de criar um grupo independente para investigar os crimes cometidos nesses territórios”, lembrou o presidente da Friends of Angola.ANG/RFI

          Dinamarca/Aeroporto  voltou a ser fechado por causa de drones

Bissau, 26 set 25(ANG) - O aeroporto de Aalborg, no norte da Dinamarca foi obrigado a fechar, na noite de quinta para sexta-feira, depois de um alerta de drones pela segunda noite consecutiva. Horas antes, a primeira-ministra dinamarquesa alertou para “ataques híbridos” de origem desconhecida e para a possibilidade de mais drones.

O fecho obrigou um voo da KLM oriundo de Amsterdão a voltar para trás e provocou o cancelamento de um voo da Scandinavian Airlines com origem em Copenhaga.

Na noite de quarta para quinta-feira, já tinham sido detectados drones nos aeroportos de Aalborg, Esbjerg, Sonderborg e na base aérea de Skrydstrup. O mesmo aconteceu, no início da semana, no aeroporto da capital, Copenhaga, e também em Oslo, na Noruega vizinha.

A primeira-ministra dinamarquesa, Mette Frederiksen, afirmou na quinta-feira que o país foi "vítima de ataques híbridos" e disse que estes “se poderiam multiplicar”. As autoridades não identificaram a origem dos drones, mas a chefe de governo disse que “existe principalmente um país que representa uma ameaça para a segurança da Europa que é a Rússia”.

O Presidente francês, Emmanuel Macron, já se mostrou pronto para “contribuir para a segurança do espaço aéreo dinamarquês”.

Esta sexta-feira, os países da União Europeia devem debater, por videoconferência, uma proposta da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, para estabelecer um "muro" de defesa anti-drones.

Tudo isto acontece também depois de uma incursão, em meados de Setembro, de drones russos na Polónia e na Roménia, assim como de aviões de combate russos no espaço aéreo da Estónia a 19 de Setembro. As autoridades dinamarquesas e europeias não estabeleceram, até agora, uma relação entre os incidentes. De notar, ainda, que há uma semana a Dinamarca anunciou a compra, pela primeira vez, de armas de precisão de longo alcance e considerou que a Rússia representa uma ameaça “durante anos”. Na próxima semana, este país membro da NATO vai receber a cimeira dos chefes de Estado e de governo dos países da União Europeia.

Moscovo desmente qualquer envolvimento e a Embaixada russa em Copenhaga fala em "provocação orquestrada".ANG/RFI

 

Política/”O Presidente da República não é Tribunal porque na Guiné-Bissau existe separação de poderes”, afirma Umaro Sissoco Embaló

Bissau, 26 set 25(ANG) – “O Presidente da República não é o Tribunal, porque na Guiné-Bissau existe separação de poderes entre o Presidente da República, que é um órgão unipessoal, o Governo e a Assembleia Nacional Popular”, revelou Umaro Sissoco Embaló em declarações hoje à imprensa no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, após o seu regresso da 80ª Sessão da Assembleia Geral da ONU.

O Presidente da República afirmou que as próximas eleições gerais de 23 de novembro do ano em curso, serão realizadas sem falta e decorrerão de forma pacíficas e ordeiras.

“Aqui não existe macho, mais do que ninguém, a título de exemplo Sarkozy era o Presidente francês, mas está a braços com a justiça e o actual Presidente do Brasil Lula da Silva, eleito por milhões de pessoas,  esteve na prisão, mas o Brasil não parou. O Bolsonaro não foi preso?. Donald Trump foi confrontado muitas vezes com a justiça”, recordou o chefe de Estado.

Umaro Sissoco Embalo sublinhou que, aqui na Guiné-Bissau ninguém estará em cima de lei, frisando que qualquer acto terá a resposta adequada.

“As pessoas podem bater com as mãos na mesa e em nada resultará, porque na Guiné-Bissau só existe um único Presidente da República na minha pessoa e no dia em que perdi as eleições, serei o primeiro a reconhecer a minha derrota”, salientou.

O chefe de Estado disse que, ao longo dos cinco anos da sua governação, habituou ao povo guineense fazer tudo o promete, mas sempre com base na lei.

“Mas ouvimos as pessoas a dizer que vão a Guiné-Bissau para assumir as suas responsabilidades e devemos parar de demonstrar matchundadi. Eu não vou para este caminho, porque eu na qualidade do Presidente da República tenho todas as estruturas de Estado ao meu lado para fazer o que entender mão não o faço”, disse.

O Presidente da República prometeu dar “resposta adequada”, a qualquer acto de desordem no país, salientando que nem um “grão de mancarra” irá partir, porque na Guiné-Bissau as pessoas têm de respeitar as decisões dos Tribunais.

“Nós respeitamos os Tribunais para chegar ao cargo do Presidente da República, porque existem pessoas que cheragam de sequestrar os Tribunais”, frisou.

Umaro Sissoco Embalo recordou que ganhou as eleições presidenciais de 2019, com 43 mil votos de diferença do seu adversário.

“Derrotei o Domingos Simões Pereira com uma grande diferença de votos, e gostaria de o encontrar de novo para voltar a derrota-lo nas próximas eleições de 23 de novembro, porque ele não tem condições para me enfrentar”, disse.

Umaro Sissoco Embalo sublinhou que as pessoas podem convocar toda a nação guineense para manifestações. Tendo exortado eo ministro do Interior para dar “resposta adequada” a qualque acto de desordem, caso contrário será ele, o Botche Candé a receber essa “resposta adequada”.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu, nesta terça-feira 23 de setembro, o pedido de inscrição da coligação "Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka" para concorrer às eleições gerais de 23 de novembro deste ano.

A coligação, formada pelos partidos Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e União Para a Mudança (UM), apresentou o seu requerimento, mas o STJ considerou “impossível a sua apreciação dentro do prazo legal”, apontando o risco de ultrapassar o limite para entrega das candidaturas, que termina no próximo dia 25 de setembro.

Segundo a deliberação n.º 1/2025 do plenário do Supremo Tribunal, a entrega ˝tardia˝ do pedido inviabiliza o cumprimento dos prazos previstos na Lei Eleitoral e na Lei-Quadro dos Partidos Políticos.

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) esclareceu esta quinta-feira, em Bissau, que o indeferimento do pedido da Coligação Plataforma Aliança Inclusiva – PAI Terra Ranka não diz respeito à verificação das candidaturas, mas sim ao processo de legalização da própria coligação.


O porta-voz do STJ, juiz desembargador Mamadu Embaló, explicou em conferência de imprensa que “a instituição nunca nega as candidaturas isoladas dos partidos que compõem a coligação, desde que sejam apresentadas dentro do prazo estipulado por lei”.
ANG/ÂC


quinta-feira, 25 de setembro de 2025

Sociedade/”A Incubadora InoDevGB, é um projecto que representa um marco para a juventude e o futuro do país”, diz Alfredo Malú

Bissau, 25 set 25(ANG) – O ministro da Cultura, Juventude e Desportos, Alfredo Malú, disse que a inauguração da Incubadora inoDevGB representa um marco para a juventude e o futuro do país.

Malú falava quarta-feira ao presidir a cerimónia de inauguração da Incubadora InoDevGB, um projecto de empreendedorismo jovem.

Na ocasião, afirmou que vivemos numa era em que o maior desafio, ao mesmo tempo a maior oportunidade da Guiné-Bissau está na sua juventude.

“Isso significa que, o verdadeiro motor de desenvolvimento está nas vossas mãos. Mas para que esse potencial se traduza em resultados, é preciso criar condições, oferecer instrumentos e abrir portas. É isso que esta Incubadora faz”, salientou.

O ministro da Cultura, Juventude e Desportos, disse que a InoDevGB é mais do que um espaço físico, é um laboratório de ideias, um centro de inovação e um ponto de encontro entre jovens criativo, instituições, investigadores e  parceiros de cooperação.

“Aqui, projectos nas áreas de agroindústria, das energias renováveis, da reciclagem, da economia digital e do turismo sustentável, terão a oportunidade de crescer e contribuir para a diversificação da economia nacional”, frisou.

Alfredo Malú sublinhou que o projecto é para a juventude, salientando que o Governo acredita firmemente que investir na juventude é investir no futuro.

“É por isso que estamos a reforçar políticas públicas de emprego , de formação e de empreendedorismo jovem, sempre com convicção de que a juventude guineense não é apenas o futuro, mas o presente ativo e transformador da nossa sociedade”, afirmou.

Por sua vez, o Director da ONG InoDevGB, Fernando Lobato disse que a Incubadora, é um projecto que nasce com missão clara d impulsionar a juventude guineense, gerar emprego e transformar ideias inovadoras em negócios sustentáveis.

“Hoje celebramos muito mais do que a abertura de um espaço físico, Celebramos o início de uma nova etapa para o empreendedorismo nacional, onde a criatividade dos jovens encontra apoio técnico, acompanhamento e oportunidades de financiamento”, salientou.

Fernando Lobato disse que, a InoDevGb integra a rede InoDevÁfrica, cujo lema- “Raízes do Futuro”, se traduz a sua visão, criar bases sólidas para que a juventude construa o futuro do país com confiança, conhecimento e inovação.

A cerimónia de inauguração da Incubadora InoDevGB, contou com as presenças do ministro da Indústria, Promoção e Transformação
de Produtos Locais, Florentino Fernando Dias, do Presidente da Câmara Municipal de Bissau José Medina Lobato e do Director Geral do Centro de Formalização de Empresas, Umaro Baldé.

Após a sua inauguração, a Incubadora InoDevGB, arrancou hoje, dia 25 do corrente mês as suas actividades com a formação de 15 jovens selecionados mediante as 52 propostas recebidas.ANG/ÂC

 

Politica/ Governo aprova  diploma de conclusão dos Estudos do Ensino Secundário

Bissau, 25 set 25 (ANG) - O Governo, após análise e discussão, aprovou os Projetos sobre o diploma de conclusão dos Estudos do Ensino Secundário.

A informação consta no Comunicado de  Conselho de Ministros a que ANG teve acesso hoje, após a reunião ordinária realizada hoje e presidida pelo Primeiro-Ministro Braima Camará-

O executivo aprovou ainda a criação do Comité Científico Nacional (CCN), a Estratégia Nacional de Cibersegurança da Guiné-Bissau, a Política Nacional de Governança e Proteção de Dados e a Interoperabilidade de Sistemas e Plataformas Digitais dos Serviços Públicos e Privados.

Na abertura da  Sessão, o Primeiro-Ministro saudou os membros do Governo, por mais uma ocasião do 24 de setembro, Dia da Independência Nacional, exortando-os a redobrarem esforços no exercício da governação, para a promoção do desenvolvimento e do bem-estar social do Povo.

No capitulo de informações gerais, o ministro do Comércio, fez uma sucinta exposição sobre o sucesso do desenrolar da Campanha de Comercialização e Exportação da Castanha de Cajú 2025, devido as estratégia adotada pelo Governo, bem como o abastecimento do mercado com produtos da primeira necessidade.

O ministro das Finanças, apresentou um Memorando sobre a situação das empresas Guiné Telecom e Guinétel e, em decorrência, o Conselho de Ministros deu anuência ao atendimento da proposta da Assembleia Geral daa duas empresas e satisfação das demandas sociais, visando os trabalhadores.ANG/LPGÂC

Política/Colide G-B apresenta ex-Presidente da República José Mário Vaz como seu candidato às eleições presidenciais de 23 de Novembro

Bissau, 25 Set 25 (ANG) – O Partido da Convergência para Liberdade e Desenvolvimento (Colide G-B), apresentou hoje o ex-Presidente da República José Mário Vaz como seu candidato as eleições presidenciais de 23 de Novembro do ano em curso.

O anúncio foi feito pelo Presidente do Colide G-B, Juliano Fernandes, na qual afirma que, mais uma vez os guineenses são convocados para escolherem os seus legítimos representantes numas eleições simultâneas agendadas para o dia 23 de Novembro do ano 2025.

Fernandes lamentou que, nos últimos anos as eleições legislativas não foram marcadas em resultado da conclusão da legislatura, mas em virtude de dissolução da Assembleia Nacional Popular (ANP), e consequente demissão de Governos eleitos democraticamente, tendo esses atos contrários ao estabelecido na Constituição da República, culminando invariavelmente com nomeações de Governos de iniciativas presidenciais contra a lei.

“Esta interpretação subjetivista do poder e das normas constitucionais provocou a subalternização de todos os  órgãos da soberania ao comando de um único homem ou órgão, além de ter contribuído para a promoção de conduta e atitudes violadores dos direitos fundamentais dos cidadãos, através de restrições de liberdades “,disse.

Segundo ele, foi na base destas considerações e pressupostos que o Colide G-B lançou a candidatura para as eleições legislativas e do José Mário Vaz vulgo “Jomav”, como seu candidato as próximas presidenciais.

Aquele político realçou que, perante as dificuldades que punham em causa a legalidade constitucionais do país o seu partido, propôs a materialização do diálogo inclusivo visando construção de pontes o que não foi escutado infelizmente.

Por seu turno, José Mário Vaz agradeceu o Presidente e dirigentes do Colide pelo apoio a sua candidatura as próximas eleições presidenciais.

“Hoje, o último dia da entrega de candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça e na qualidade de cidadão em pleno gozo dos meus direitos previstos na Constituição da República e nas demais leis, formalizei a minha intenção em concorrer as eleições presidenciais deste ano”, disse Jomav.

Disse que, é do conhecimento de todos, que disputou com muito orgulho o segundo mandato nas eleições de 2019, com objetivo de consolidar os ganhos obtidos nos primeiros cinco anos, mas como o poder é do povo e este entendeu que chegou a hora de colocar na cadeira presidencial um outro cidadão para dirigir os destinos do país.

Mário Vaz enalteceu que os cinco anos dele como Presidente da República, foram marcados de inicio duma nova era de acalmia, de sucesso, de liberdade, de paz social, de tranquilidade interna e de respeito pelo próximo ,realçando que lutou pela igualdade entre todos sem cidadãos de primeira ,sem distinção entre interior ou cidade.

Jomav como também é conhecido adiantou que os guineenses são todos irmãos e devem ser tratados da mesma forma, promovendo o princípio de igualdade, realçando que a Guiné-Bissau tem de ser de todos e para todos.

“Sendo o poder do povo, venho novamente a esta eleições com o objectivo de concluir a obra inacabada  iniciada durante os cinco anos do meu mandato, uma vez que saí da presidência com a consciência tranquila e em paz comigo mesmo", salientou.

O politico disse que foi isso que lhe deu paz do espirito e a honra de servir a sua terra, realçando que está de volta como filho da Guiné-Bissau ,disponível e pronto para continuar a servir a honrar as lutas, sacrifícios e sonhos do povo.

Mário Vaz afirma ser voz dos agricultores, pescadores, dos empresários, dos trabalhadores, dos jovens e das mulheres, sobretudo das vendedeiras.ANG/MSC/ÂC

 

Regiões/Serviço Veterinário de Gabu promove campanha de vacinação de gados bovinos e suínos

Gabu, 25 set 25 (ANG) – O Serviço  Regional de Veterinária da região de Gabu. Leste do país,  promove uma campanha de vacinação trimestral para prevenção de doenças nos  animais nomeadamente gados bovinos e suínos.

A campanha, de acordo com o despacho do correspondente regional da ANG em Gabu,  decorre de 23 de setembro a termina nos meados de Dezembro deste ano.

O Delegado Regional dos Serviços Veterinários Euclides João Correia disse que perspetivam  atingir 700 mil cabeças de gados, 46 mil   ovinos, 2013 mil cabrinos, 2.764 cavalos, 23.000 burros,1628 porcos e 351 mil galinhas durante quatro meses da campanha.

João Correia revelou que dispõe de vacinas suficientes para atingir entre 80 à 90 por cento da previsão.

Lamentou as dificuldades das estradas e insuficiências de meios de transporte da sua equipa.

Por outro lado, Euclides João Correia apelou aos criadores no sentido de comprar medicamentos nas Farmácias Veterinárias para tratamento dos seu respectivos animas, em vez de Farmácias Privadas.

ANG/SS/LPG/ÂC



Política
/"Não é na Secretaria que se vai fazer o jogo democrático", afirma DSP em entrevista à RFI

Bissau, 25 set 25(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou, nesta terça-feira, o pedido de inscrição da coligação PAI-Terra Ranka para concorrer às eleições gerais de 23 de Novembro.

O supremo alegou que lhe era "impossível apreciar no prazo legal" a candidatura da coligação encabeçada pelo PAIGC, juntamente com o Movimento Democrático Guineense (MDG), o Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e a União Para a Mudança (UM), Ao apontar uma entrega "tardia" da documentação desta coligação, o Supremo Tribunal argumentou que "a legislação exige que as coligações devem ser inscritas antes da apresentação oficial das candidaturas", que "tem 24 horas para apreciar o pedidoe que no caso de "haver irregularidades, estas deviam ser supridas em até 72 horas". Daí que, segundo este órgão, corria-se o risco de ultrapassar o limite para entrega das candidaturas, que termina nesta quinta-feira 25 de Setembro.

No seu acórdão, o Supremo Tribunal menciona que desde 29 de Agosto, os seus serviços bem como a CNE tinham informado todos os partidos sobre os prazos estipulados para a apresentação das coligações e candidaturas. Ao referir que o PAI-Terra Ranka formalizou o seu pedido menos de uma semana antes do prazo-limite para a apresentação das candidaturas, o Supremo disse que isto "dificultava qualquer correcção dentro do prazo legal".

Este posicionamento que chegou segunda-feira ao conhecimento do PAI-Terra Ranka não deixou de suscitar uma reacção de incompreensão por parte do seu candidato presidencial, Domingos Simões Pereira, que assegura ter formalizado a candidatura da coligação no passado dia 19 de Setembro.

"Nós próprios ainda estamos a tentar perceber. Ou é um terrível mal-entendido ou realmente o absurdo passou a ser a normalidade neste país. Ou seja, todos sabemos dessa orientação dada no sentido de tentar criar barreiras à minha candidatura às eleições presidenciais e à candidatura da coligação PAI-Terra Ranka. Mas, tendo reunido todos os elementos, nós estávamos muito expectantes em perceber de que lado é que viria qualquer tentativa de obstaculizar a nossa participação. Nenhum de nós podia ter imaginado que se iria invocar a questão do prazo. Ou seja, está claramente estabelecido que o prazo para entrega dos documentos é o dia 25 de Setembro, portanto, amanhã. Nós demos entrada à documentação que formaliza a coligação nos mesmos termos em que aconteceu em 2023 e que foi aprovado. Para nossa estupefacção, ontem os advogados ligaram-nos a dizer que receberam uma notificação em como o documento que eles receberam, a alegação é de que, tendo dado entrada no dia 19, o Supremo precisaria de quatro dias para a sua análise e para a resposta. Eles consideram que nós estamos a violar o prazo. Nós não entendemos nada. Não dá para perceber", diz o candidato presidencial e líder do PAIGC.

"Aquilo que nós vimos acontecer com a outra plataforma (que sustenta a candidatura de Umaro Sissoco Embaló) que já tinha submetido a sua candidatura, houve uma resposta por parte do Supremo. Curiosamente, aqui também há uma pequena contradição, porque, por um lado, eles indeferiram a apresentação feita pela coligação Plataforma Republicana. Mesmo assim, tiveram direito a 72 horas para poder corrigir as insuficiências que encontraram no dossier. Consta que eles, mesmo assim, não conseguiram suprir duas das exigências e voltaram a receber 24 horas para esse efeito. No caso do PAI-Terra Ranka, o documento foi entregue a 19. Ontem recebemos a notificação de que está indeferido, mas nós pensamos que deve ser um mal-entendido. Não acreditamos que seja uma posição séria por parte desse órgão. Os nossos advogados estão a trabalhar. Esperamos que a situação seja esclarecida nas próximas horas, já que o prazo só termina amanhã", esclareceu.

"Isso é tão estranho porque nós entregamos a documentação nos mesmos termos de 2023 que nos permitiu concorrer e ganhar com maioria absoluta", disse ainda o responsável político. "Temos uma equipa a trabalhar nisso, a tentar perceber. A verdade é que não têm muitos elementos com o qual trabalhar. Porque se houvesse a indicação de artigos e de dispositivos legais que estivessem em falta ou que tivessem sido violados, estaríamos munidos de elementos através dos quais podíamos tentar trabalhar. Mas invoca-se prazos, prazos. O que nós sabemos é o dia 25 de Setembro. A entrada foi feita no dia 19. Não percebemos", desabafou o candidato presidencial.

"Nós tentamos manter a tranquilidade, mas queremos assegurar ao povo guineense que ou nós participámos nestas eleições ou se está a convocar o país para algo de terrível", declarou Domingos Simões Pereira antes de rematar que "não é na Secretaria, não é por estes expedientes que se vai fazer o jogo democrático".ANG/RFI