Política/“Vamos as eleições em
novembro, é teatro as interpretações que se fazem”, reafirma Presidente da República
Bissau,
07 Fev 25(ANG) - O Presidente da República reafirma que as
eleições serão realizadas em novembro próximo, apesar da pressão de vários
partidos políticos e organizações da sociedade civil. Umaro Sissoco Embaló
garante que vai vencer as eleições logo na primeira volta.
O Presidente da República
falava quinta-feira, depois de presidir mais uma vez a reunião do Conselho dos
Ministros, e quando questionado se já recebeu a proposta da parte do Governo da
Iniciativa Presidencial para marcação das eleições no país.
Umaro Sissoco Embaló diz ser
legalista, por isso, vai marcar a data do escrutínio para novembro próximo e
para ele é extemporâneo falar sobre as eleições.
“Estamos em fevereiro, vamos
às eleições. Sou legalista”, garante o chefe de Estado.
Confrontado
com a carta dos opositores do regime, dirigida à CEDEAO, na qual exige a
marcação das eleições no país, o Presidente da República afirma que é normal a
exigência, não obstante, considera que é um “teatro” que as pessoas estão a
fazer.
“Penso que devemos eleger a
Guiné-Bissau e não podemos passar sistematicamente a criar falsos protestos e
falsas tensões. Independentemente de ser decidido, é uma questão da lei. Sempre
digo que nunca haverá desordem aqui”, determina Sissoco Embaló.
Em relação ao Supremo
Tribunal de Justiça que diz que o mandato do Presidente da República termina a
04 de setembro, Umaro Sissoco Embaló afirma que “o juiz decidiu e está
decidido”.
“A lei eleitoral determina a
data das eleições e o resto é teatro. Eu me preocupo com as obras que já
comecei e como vão evoluir”, disse. “é a lei eleitoral que fixa o período
da realização do escrutínio no país no ano de eleições” e que as interpretações
que estão a ser feitas “são meramente um teatro”.
Nos últimos tempos paira uma
contradição em torno do término do mandato do Presidente da República, e esta
quarta-feira o Supremo Tribunal de Justiça emitiu um despacho dizendo que o fim
do mandato de Sissoco Embaló será a 04 de setembro próximo.
Segundo o chefe de Estado
guineense, a maior preocupação neste momento das autoridades nacionais tem a
ver com a evolução das obras de construção das estradas,
nomeadamenteo lançamento do troço que liga Safim a Mpack, Quebo/Boke,
Gabu, Bafatá, Safim/Gabu e Pitche /Pirada.
Sobre este assunto, anunciou
que em breve deslocar-se-á aos Emirados Árabes para ver se conseguirá um
empréstimo na ordem de 300 ou 400 milhões de dólares que serão reembolsados em
cinco anos.
“Do resto as pessoas podem
fazer as interpretações que querem sobre o término do mandato do
Presidente”, disse aos jornalistas depois da reunião do Conselho de Ministros,
que decorreu no Palácio do Governo.
Quanto à atuação da CEDEAO
na crise política guineense, Sissoco Embaló lembrou que o presidente em
exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental
(CEDEAO) recebia cartas de outros países e um dos princípios daquela
organização para atuar é quando um país recusa cumprir as normas ou
as decisões que saem das cimeiras dos chefes de Estado e do Governo da
organização.
“Na Guiné-Bissau, ninguém
recusou fazer eleições. É a lei que diz que as eleições se realizam
entre outubro e novembro no ano de término do mandato e enquanto legalista vou
realizar o escrutínio e vencer logo na primeira volta”, anunciou.
Instado a pronunciar-se
sobre o despacho do Supremo Tribunal de Justiça que confirmou que o seu mandato
só termina em 04 de setembro do ano em curso, Sissoco Embaló disse
que o que está feito foi decidido pelos juízes desta
instância, porque “o processo eleitoral começa no Supremo Tribunal de Justiça e
acaba na mesma instituição, que valida todos os atos posteriores”.
Momento antes da reunião de
Conselho de Ministros, o Presidente da República recebeu uma delegação do Fundo
Monetário Internacional, FMI, que está no país para fazer uma avaliação sobre o
desempenho económico do governo guineense.
Sobre a presença do FMI no
país, sublinhou que é importante o chefe de Estado acompanhar o desempenho do
governo, sobretudo a nova avaliação com Fundo Monetário Internacional (FMI),
por ser um dos aspetos que determinam se o país pode ou não perder tudo.
“Menos o programa com Fundo
Monetário Internacional, porque demostra o nível de disciplina da
execução orçamental e também das despesas do executivo. Durante a reunião do
conselho de ministros, ouvimos uma exposição do ministro das finanças sobre
este assunto e hoje ainda vou receber o chefe da missão do FMI”, sublinhou.ANG/Lusa
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