Empresas

“CFE constitui passo importante no caminho do desenvolvimento”, PM

Bissau, ANG – A criação do Centro de Formalização de Empresas (CFE) constitui passo importante da Guiné-Bissau rumo ao seu desenvolvimento, comentou hoje o primeiro-ministro.

Carlos Gomes Júnior, que falava depois da visita que efectuou ao recém-criado CFE, lembrou que, de facto, a Guiné-Bissau não pode ficar fora dos desafios da modernidade.

“Isto é uma prova concreta do empenho do governo, bem como da capacidade da realização dos guineenses” enalteceu o chefe do executivo guineense que realçou que o povo é que saiu a ganhar com isso.

Questionado sobre de que forma vai o CFE atrair investimentos, Carlos Gomes Júnior sublinhou que os esforços feitos pelos Ministérios da Economia, Justiça e do Comércio na concretização desta ideia tornou possível assim que em 24 horas, apenas, se consiga reunir todos os requisitos necessários para, em cinco dias, seja criada uma empresa.

Abordado sobre as exigências do pagamento da dívida interna por parte da Confederação das Associações do Sector Privado, o Primeiro-Ministro respondeu que as revindicações são normais, acrescentando que o fundamental é que o governo reconheça essa dívida.

“Como sabem, todas as dívidas têm que ser auditadas e reconhecidas pelo governo e não é andando nas ruas em passeatas é que o executivo vai sentar-se para discutir”, replicou, acrescentando contudo que o executivo está  aberto ao diálogo.

ANG/ÂC  

Justiça

Novo DG da PJ Toma Posse

Bissau, ANG - O novo Director-geral da Policia Judiciaria guineense foi conferido posse dia 30, pelo Ministro da Justiça, Mamadu Saliu Djaló Pires, numa cerimónia simples em que assistiu alguns membros do corpo diplomático de organismos internacionais, nomeadamente a ONUDC.

João Biague, magistrado do Ministério Público licenciado pela Faculdade de Direito de Bissau, nos finais dos anos 90, substitui no cargo Lucinda Barbosa Aukarié, que a seu pedido, foi exonerada daquela função.

O novo DNPJ prometeu continuar com o mesmo empenho e rigor imprimido pela anterior direcção.

No rol das actividades imediatas perspectivadas pelo novo responsável da DNPJ está a implementação do funcionamento das estruturas desta corporação policial em todo território nacional. Recorde-se que até aqui, as referidas estruturas nas regiões funcionavam concretamente em Bissau, e tinham apenas sub-inspectores designados que as coordenava.
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Quanto a ex-directora, este disponibilizou-se já em colaborar com o seu sucessor para que a policia judiciaria posa fazer mais e melhor no combate a delitos como o narcotráfico e o crime organizado. “Ele vai contar também com a colaboração de Edmundo, que é um bom conhecedor daquela casa”, estimou ainda Lucinda Barbosa Aukarié.

Por sua vez, o Ministro da Justiça exortou ao novo responsável da PJ para que saiba actuar com rigor, empenho, isenção e imparcialidade no exercício das suas actividades como o responsável máximo desta corporação policial.

“Digo igual a todos. Abraçaram uma profissão exigente, que não se compadece com o horário e outras coisa”, avisou Mamadu Saliu Djaló Pires que pediu ao recém-empossado que oriente, motive, dinamize e acredite que com a sua acção vai contribuir para a realização da justiça e pacificação do país.

O Ministro da Justiça voltou a afirmar a determinação inabalável do executivo a que pertence em combater com veemência o crime de tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e crime organizado.

“O combate a estes tipos de crimes, que a PJ vinha levando a cabo vai continuar com a mesma determinação e firmeza”, advertiu o titular da pasta da Justiça que acrescentou que tais acções vão, tal como até aqui, continuar a ocupar a primeira linha de prioridade do governo.

A nomeação de João Biague foi anunciada no comunicado do Conselho de Ministros da sua reunião do passado dia 13, no qual foi também tornado publico o fim da comissão de serviço de Lucinda Barbosa Ahukarié.

De salientar que para além da indigitação e tomada de posse deste novo director, a Polícia Judiciária, de acordo com o mesmo despacho do Conselho de Ministros, passa agora a ser denominada de seguinte maneira: Direcção Nacional de Policia Judiciaria.

A mudança da denominação enquadra-se no processo da reforma no sector da Defesa e Segurança, cuja implementação está em curso na Guiné-Bissau.

ANG/JAM

Saúde Pública

Tabaco provoca aborto indesejado, adverte médico

Bissau, ANG – A absorvência constante do fumo de tabaco possuir efeitos negativos múltiplos para a saúde do seu consumidor e no que toca a mulher grávida, pode levar-lhe a um aborto indesejado.

A advertência foi feita hoje pelo médico epidemiologista e Ponto Focal Nacional da luta contra o tabaco do Ministério da Saúde pública, quando foi convidado pela ANG para falar sobre o tabaco numa altura em que o mundo se encontra na véspera do dia dedicado para o combate a tabaco, 31 de Maio.

Cunhaté Na Bangna avisou que mesmo que a mulher grávida não seja uma fumadora, deve sempre evitar inalar fumo de tabaco, pois pode ser que o seu parceiro seja um viciado em tabaco e por efeitos de proximidade ela esteja exposta a sua inalação, porque isso cria-lhe problemas na altura do parto.

“É isso que chamamos de tabagismo passivo. Em muitas situações, as mulheres não são fumadoras, mas mesmo assim são afectados porque os conjugues e outros membros de família o são”, explicou.

 “Quando um adulto fuma próximo das crianças, pode provocar sérios problemas à saúde aquele menor, nomeadamente bronquite, dores nas orelhas e problemas respiratórios”, alertou este clínico.

É por causa disso, lembrou, que sempre aconselham as pessoas a absterem-se de fumar, particularmente a camada jovem.

Falando ainda sobre as consequências do tabaco para a saúde humana, Cunhaté Na Bangna, sublinhou que hoje em dia, o tabagismo propagou ganhando preocupante dimensão no mundo.

“O fumo do tabaco provoca-nos doenças crónicas obstrutivas e complica a saúde das pessoas que sofrem de asma e causa vários tipos de cancros tais como o da boca, do estômago, esófago e no aparelho reprodutivo feminino, concretamente no útero, na mama e na próstata”, enumerou o medico.

Disse que, o fumo de tabaco contém em si varias substancias químicas e nocivas, uma das quais a nicotina. Adiantou que, os produtos derivados do tabaco, lançados para a comercialização a que denominamos de cigarros, usados em diferentes formas entre os quais por via de cachimbo, charuto ou os moídos e ingeridos dentro da boca, provocam o cancro da boca.

Instado a dizer sobre o que a sua instituição programou no quadro da celebração do dia Mundial de Luta contra o tabaco ao nível nacional, Bangna informou que o Ministério da Saúde levou a cabo várias acções de sensibilização em diferentes rádios sobre os perigos do tabaco.

“Fizemos ainda actividades relacionadas com a elaboração e concepção de programas sobre o perigo do tabaco que serão difundidos nos órgãos de comunicação social”, disse a concluir.

ANG/ÂC

Nações Unidas

Nações Unidas saúdam assunção do roteiro CEDEAO-CPLP para a a reforma na Guiné-Bissau

Bissau, ANG  – Os Representantes Especiais do Secretário-Geral das Nações Unidas na África Ocidental saudaram a recente assunção pelos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO, do Roteiro da CEDEAO-CPLP de apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança

Da mesma forma, o grupo felicitou a estabilização da Guiné-Bissau assim como os passos concretos que estão sendo dados neste sentido pelas autoridades guineenses.

Os Chefes das Missões das Nações Unidas na África Ocidental estavam reunidos dia 28, em Dakar na sua 20ª consulta de alto nível destinada a facilitar a coordenação da acção das Nações Unidas na promoção da estabilidade na sub-região.

Relativamente à situação na Guiné-Bissau, apelaram a comunidade internacional a “apoiar a implementação do Roteiro da CEDEAO-CPLP de apoio à Reforma do Sector de Defesa e Segurança e estabilização na Guiné-Bissau.

Sobre este aspecto, apelaram a CI para que apoio com o fundo de pensão para os militares e pessoal da segurança a desmobilizar e a reformar, ao mesmo tempo que saudaram o recente destacamento da Missão Angolana para a Reforma (MISSANG) que, juntamente com a CPLP, CEDEAO, União Europeia, Nações Unidas, entre outros parceiros, apoiará a Guiné-Bissau na implementação da reforma bem como a reestruturação da sua estrutura de segurança.

As autoridades da Guiné-Bissau, os presentes neste encontro reconheceram os esforços destes no sentido da implementação do princípio da boa governação, pelo que encorajaram-nos a prosseguirem os esforços no combate ao tráfico de droga e o crime organizado.

O encontro foi presidido por Said Djinnit, Representante Especial para a África Ocidental (UNOWA) e nela estiveram presentes Ellen MargretheLøj, Representante Especial na Libéria (UNMIL), Y. J. Choi, Representante Especial na Côte d'Ivoire (UNOCI), Joseph Mutaboba, Representante Especial na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) e Michael von Schulenburg, Representante Executivo do Gabinete Integrado das Nações Unidas na Serra Leoa (UNIPSIL).

Finanças Públicas

Ministro das finanças admite aumento salarial “apenas” em 2012

Bissau, ANG – O aumento salarial que se perspectiva para os funcionários públicos guineenses, apenas poderá concretizar-se em 2012, com a sua inclusão no Orçamento Geral do Estado do próximo ano.

Pelo menos foi isso que se percebeu das palavras do Ministro das Finanças dia 24, durante uma conferência de imprensa destinada a informação sobre o resultado da recente reunião do Clube de Paris, França, relativo à dívida da Guiné-Bissau.

 “O aumento salarial pode ser pensado com a preparação do Orçamento Geral do Estado para o ano 2012, isto depois das negociações com o FMI cujo início está previsto para o próximo Junho”, admitiu o Ministro das Finanças.

José Mário Vaz descartou qualquer possibilidade do país vier a recorrer a Assembleia Nacional com um orçamento rectificativo, uma vez que o Governo é obrigado a respeitar o acordado com as duas organizações financeiras de “Bretton wood” e cujas exigências devem ser cumpridas num determinado período.

 Na opinião do José Mário Vaz, significa que se não se respeitar as medidas estruturais e as metas estabelecidas, o programa pode cair.

 O Ministro das Finanças afirmou que o país está a fazer uma gestão de acordo com o Orçamento Geral do Estado aprovado pelos deputados, apesar de, admitiu, haver algumas falhas ao nível da sua execução, mas esclareceu que as regras e grandes orientações estão sendo respeitadas.

Depois das negociações com o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, o país continuou com sua gestão que faz equilibrar a situação financeira, avançou o Ministro que acrescenta que a ajuda internacional baixou muito e, para se ter acesso a ela, é preciso cumprir com uma série de exigências.

José Mário Vaz disse que uma ação bem coordenada com parceiros pode ajudar o país a encontrar soluções em relação as diversas situações com que deparam os guineenses.

Em relação a divida soberana externa, calculada em 177 milhões de dólares, disse que o executivo está a encetar contactos com países do norte da África e árabes com vista a redução deste montante. Recordou que na lógica destes países a perdão da dívida deve ser executada duma forma escalonada.

Entretanto, o ministro aproveitou a ocasião para abordar a recente onde de greve que abalou o sector do ensino guineense, decretado pelo sindicato dos professores (SINAPROF), tendo afirmado que o executivo havia tido um encontro com os dois sindicatos de docentes, através da Ministra da Presidência do Conselho dos Ministros e da Comunicação Social, na procura de solução para a situação

“Tanto o Governo como os sindicatos todos possuem sua quota-parte de responsabilidade perante o assunto”, advertiu o Ministro das Finanças, lembrando que durante o tal encontro teria explicado os interlocutores das dificuldades do executivo na gestão do orçamento aprovado na ANP.

Manifestou sua fé na resolução da contenda e indicou o facto das negociações ter já iniciado o que, na sua opinião, pressupõe que vai haver cedência das partes, com vista a encontrar uma solução que ponha termo a “esta legítima reivindicação dos Professores”.

A este propósito, o Ministro das Finanças aproveitou para apelar o Secretário-geral da UNTG, Estêvão Gomes Có, para que sirva de medianeiro ao longo das negociações do governo com a classe docente.

“No entanto, é preciso compreender os esforços deste Governo em prol dos interesses superiores da Nação”, lembrou José Mário Vaz.

ANG/AI

Justiça

Governo apetrecha serviços da Justiça com material informático

Bissau, ANG – Vinte motorizadas, oito computadores e igual número de UPS e 40 máquinas manuais de escrever, entre outros, fazem parte do lote de materiais hoje entregue pelo Ministro da Justiça aos trabalhadores daquele ministério.

Na ocasião, Mamadu Saliu Djaló Pires salientou que com esta entrega o governo espera que se registe uma nova dinâmica e empenho dos profissionais da justiça no seu labor diário e salientou que este gesto se enquadra no cumprimento do acordo recentemente assinado com os sindicatos da área judicial.

“O Governo vai cumprir a promessa feita aos sindicatos, no que concerne a necessidade de satisfazer as exigências dos trabalhadores que se consubstancia na melhoria de servir o país”, referiu Djalo Pires.

O Ministro informou ainda que no quadro deste empenho, o executivo conseguiu liquidar já salários em atraso que serviram de pretexto aos protestos levadas a cabo pelos sindicatos, apesar de reconhecer que ainda falta alguma coisa a fazer em prol deste sector.

A concluir a sua intervenção, Djalo Pires exortou para o correcto uso dos materiais doados e que foram inteiramente financiados pelos parceiros, os quais não citou, mas que afirma que estes sempre designaram apoiar os esforços das autoridades nacionais.

Por sua vez, o Presidente de sindicato de base dos Magistrados do Ministério Público afirmou na altura que o acto testemunha os esforços do Governo em melhor o desempenho dos servidores da justiça.

“Com estes materiais a justiça vai poder responder em tempo record as exigências dos cidadãos”, prometeu Bacar Biai, que avançou que o sindicato vai ajudar na conservação dos materiais e para que sejam devidamente utilizados.

ANG/AI/JAM

Sindicato

50º Ano da UNTG: SG Considera de “Má” a actual situação dos trabalhadores

Bissau, ANG – O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) avaliou de “má”, a actual situação por que passam os trabalhadores guineenses.

Estêvão Gomes Có falava durante a cerimónia de abertura solene da comemoração do quinquagésimo aniversário desta que consensualmente é considerada da maior central sindical do país e que se assinalou dia 18 no país.

Na sua opinião, para inverter tal “difícil” condição social que enfrentam os servidores públicos, o governo deve proceder a um aumento salarial na função pública e que seja estipulado um ordenado mínimo que garanta o básico para a sobrevivência do chamado “pessoal menor”.

Este responsável sindical fez um retrato negro do país nomeadamente, ao nível do emprego, funcionamento da Administração Pública e do cumprimento da lei que rege o pessoal público, tendo de seguida apelado o engajamento de todos, incluindo o executivo e empresários na resolução do problema da classe trabalhadora.

Em representação do Primeiro-Ministro no evento, o ministro da Função Pública realçou o papel da UNTG desde a sua criação até a data presente e considerou-a de um “parceiro estratégico e incontornável do governo no exercício da modernização do país”.

 Fernando Gomes disse que a reforma em curso no Estado guineense, tem como destinatário final os trabalhadores e os cidadãos em geral e apontou exemplos de acções levadas a cabo pelo executivo no sector social, no quadro da aludida reforma.

Na sequencia das comemorações do dia da UNTG, realizou-se duas palestras, nomeadamente o “Papel Histórico da UNTG”, abordado pelo ex-primeiro ministro, Carlos Coreia e “Os desafios actuais da UNTG” , orado pelo académico e ex-ministro dos Negócios Estrangeiros, Fernando Delfim da Silva.

Ambos reconheceram algumas conquistas, embora alertaram que ainda resta muito trabalho a fazer em prol do desenvolvimento socioeconómico da Guiné-Bissau.

A UNTG foi fundada 18 de Maio de 1961, em Conakry, República da Guiné, então quartel-general do PAIGC e nela filia neste momento 14 associações sindicais.

FIM/ANG/QC

UNESCO

Delegação da UNESCO Visita ANG e No Pintcha

Bissau, ANG – Uma delegação da Organização das Nações Unidas Para Educação Ciencia e Cultura (UNESCO), encabeçada pela sua conselheira para a área de Comunicação Social, sedeada em Dakar, Senegal, encontra-se de visita ao país, para contactos com os órgãos de informação no sentido de proceder a elaboração de um plano de formação, com vista a melhorar as condições de trabalho dos mesmos.

A saída do encontro tido hoje com os Directores-gerais da Agencia Noticiosa da Guiné-Bissau (ANG) e do Jornal Nô Pintcha, Jane Seck informou que, não só os órgãos públicos é que serão contemplados nesta visita e em posterior acções de formação a serem financiadas pela sua organização, como também a imprensa privada.

“Estamos aqui para elaborar um plano estratégico de desenvolvimento e para ter visão de cada órgão e ver a forma de melhorar a condição de trabalho de cada um deles”, explicou esta alta funcionária da UNESCO.

Esta breve visita foi qualificada pelo Director-geral da ANG de interessante, visto que, na sua opinião, os órgãos do Estado estariam a precisar de muito apoio.

“Cada vez que aparece alguém com vontade e intenção manifestada de apoiar, tal contitui uma nova esperança de poder satisfazer e ajudar a resolver muitas dificuldades com que os órgãos se confrontam”, salientou Salvador Gomes.

Por seu lado, o colega do semanário “Nô pintcha” considerou a visita de “mais uma esperança como muitas outras” que já passaram pelos dois órgãos em questão, tendo Simão Abina acrescentado que se vai esperar para ver se as promessas deixadas por esta delegação serão ou não concretizadas.

ANG/FESM

Religião

Inicia IIª Assembleia-geral de Caritas Guiné-Bissau

Bissau, ANG – A Ministra da Mulher, Família, Coesão Social e Luta contra a Pobreza, disse que a IIª Assembleia-geral de Caritas Guiné-Bissau, que hoje iniciou, constitui espaço para análise da situação social na Guiné-Bissau

“Ela constitui uma oportunidade singular para levar ao conhecimento do público o relatório das actividades levadas a cabo, assim como o seu plano estratégico institucional previsto a realizar entre 2008 a 2013”, manifestou Maria de Lurdes Vaz.

A governante acrescentou ainda que o encontro, que vai durar 3 dias, vai servir para apresentar propostas de revisão dos estatutos, realização de alterações, das perspectivas e auscultações sobre as bases e linhas gerais de orientação das caritas da Guiné-Bissau.

Considerou a realização deste evento de “impar”, pois, justificou, tal se inscreve na necessidade de partilhar experiências no quadro da missão confiada aos elementos da Carita, para encontrar formas concretas de desenvolver acções comuns para a melhoria de condições de vida das populações.

 A Ministra manifestou seu desejo em ver esta parceria ser fortalecida, através da apresentação com prontidão, abertura e a franca colaboração institucional e organizativa com a caritas assim como com outras entidades que actuam no desenvolvimento do sector social.

O Bispo de Bissau, por sua vez, ao usar de palavras afirmou que a Igreja não faz o trabalho social para substituir o estado nas suas acções para o cidadão guineense. “A acção da Caritas é sustentada no mandamento do amor, expressa de maneira particular na atenção aos mais pobres”, justificou.

Para Dom José Camnate na Bissing, o trabalho da Caritas não se deve entender isolado, mas complementar às várias iniciativas desenvolvidas em prol das comunidades, no testemunho dos mais desfavorecidos.

o Bispo explicou os três próximos dias vão servir para rever os estatutos da caritas, para que ela possa, rapidamente e de maneira adequada, responder aos desafios que lhe apareçam pela frente.

Ao longo desta reunião magna, os participantes vão abordar assuntos relacionados com a situação social na Guiné-Bissau, será apresentado o relatório de actividades da carita, e o plano estratégico institucional 2008 a 2013 e proceder-se-á a apresentação de propostas para a alteração dos estatutos daquela organização. Isto referente ao primeiro dia dos trabalhos.

Celebração eucarística e perspectivação e auscultação de bases da carita, através de grupos de trabalho e partilha de conclusões, preencherão o segundo dia das actividades, enquanto que na ultima jornada do evento, far-se-á a apresentação da base estatutária da carita Guiné-Bissau assim como a propostas de alteração, auscultação da assembleia sobre o documento final.

ANG/FESM/JAM

Ambiente

Atelier de Validação de Leis de Criação da Agência de Avaliação Ambiental

Bissau, ANG – O Director Geral do Ambiente e Desenvolvimento Durável afirmou que o governo está preocupado em garantir que os recursos mineiras e florestais existentes no país sejam explorados da melhor forma possível e através de métodos de boas práticas.

Laurentino Cunha que discursava hoje na cerimónia de abertura do seminário de Validação de pacotes Leis visando a criação da Agência Nacional de Avaliação Ambiental, disse que a instituição que representa está a desenvolver esforços no sentido de criação de instrumentos legais para dar corpo as instituições ligadas ao ambiente para que possam fazer face aos desafios do país em matéria ambiental.

O DG do Ambiente revelou que neste encontro serão discutidos as taxas a serem aplicadas nos processos de avaliação ambientais, com vista a minimizar eventuais danos.

“Vamos em conjunto discutir os diferentes instrumentos para melhor capacitar os técnicos ligados ao ambiente nas suas acções”, vincou Laurentino Cunha que sublinha que este exercício não serve apenas para criar as tais taxas, mas para sensibilizar os actores envolvidos no sector do ambiente.

Na sua intervenção, o Representante da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) na Guiné-Bissau, lembrou que a Célula de Avaliação do Impacto Ambiental (CAIA), foi criada na base duma dinâmica em que o Banco Mundial e o governo da Guiné-Bissau investiram quase 600 mil dólares para que esta instituição ajude o executivo e a sociedade adoptar boas medidas com base em estudos de avaliação do ambiente.

“Se está a flutuar é porque nós não estamos a sentir a apropriação dessa estrutura. Flutuar porque existem quadros capacitados mas com a falta do reconhecimento”, disse referindo-se a CAIA.

Foi nesta perspectiva de precaver antes de fazer as coisas, na opinião de Nelson Dias, que se de deve fazer pequenos análises, estudos antes de se entrar em grandes investimentos.

Acusou a ANP e o Conselho de Ministros de estarem a tomar iniciativas ligadas a matéria ambiental, sem levar em conta a existência da Célula de Avaliação do Impacto Ambiental.

“A CAIA deve ser uma estrutura valorizada por todos nós e com uma certa capacidade e independência para pronunciar sobre grandes investimentos ou seja dar-lhe a liberdade para preparar documentos e pedir apoios às instituições internacionais credíveis para nos ajudar a tomar boas decisões”, aconselhou.

Nelson Dias frisou que sabe que a Guiné-Bissau tem competências e capacidades, mas existem certos domínios que tem que apreender a valorizar as instituições como a CAIA.

Por seu turno, em representação do Primeiro -ministro, falou o seu Conselheiro para Assuntos Produtivos, que disse na ocasião que eventual validação das referidas leis constitui mais um acto importante na consolidação de um processo em que a Guiné-Bissau se vem afirmando ao nível internacional como uma nova imagem de seriedade, de pioneirismo e de vanguarda.

Carlos Silva sublinhou que o país tem tido o reconhecimento ao nível das organizações internacionais que cada vez mais o aportam para organizar eventos relacionados com as boas práticas e gestão ambiental.

“Em muitas ocasiões, deslocam-se pessoas ao país para constatar sobre como é que se esta a implementar as políticas, criar estruturas e mobilizar todos a volta do ambiente e que tem vindo a contribuir para a nova imagem que nos últimos anos vem tendo a Guiné-Bissau como país de rigor e seriedade e que está a procura de um novo caminho”, disse.

Carlos Silva advertiu que para que esta imagem perdure e que possamos orgulhar no processo que estamos a fazer é o respeito a legalidade.

“Se não houver Leis ou quem as execute, controla e evite que as decisões sejam tomadas de formas arbitrária ou individual é difícil termos um desenvolvimento coerente”, concluiu.

ANG/ÂC

Justiça

Apresentado Estudo sobre Situação de Acesso a Justiça na GB

Bissau, ANG – A nomeação de juízes e delegados do Ministério Público, com licenciatura em Direito para todos os Tribunais de Sector, foi recomendada pelo Estudo sobre o Estado de Acesso à Justiça na Guiné-Bissau.

Este estudo, tornado publico dia 11, foi promovido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em colaboração com o ministério da justiça, nas regiões de Oio, Cacheu e Sector Autónomo de Bissau.

O documento apresentado e que se enquadra no Programa de fortalecimento do estado de direito e de segurança, recomenda ainda, o reforço de recursos humanos nas esquadras policiais, sobretudo em Nhacra, Farim e Bissorã.

O documento aponta ainda para a necessidade de criação de “tribunais móveis”, para deslocar as zonas que não têm a presença do Estado e a reabilitação das estruturas da justiça estadual nomeadamente, os tribunais de São Domingos, Cacheu e Mansôa.

Relativamente as autoridades tradicionais regionais, o estudo recomenda também, a realização, pelas autoridades competentes, de acções de sensibilização e formação itinerantes concernentes ao cumprimento de padrões mínimos dos Direitos Humanos aos régulos, chefes e comités de tabanca e a necessidade do Estado colaboração com as autoridades tradicionais, sobretudo nos tribunais sectoriais.

No discurso de abertura do seminário de apresentação deste trabalho, o Ministro da Justiça realçou a sua importância e assegurou que o governo está empenhado em “aproximar a justiça aos cidadãos”, com destaque aos mais vulneráveis.

Para isso, acrescentou Mamadu Saliu Djaló Pires é necessário ter um retrato completo e exacto sobre quem são estes grupos, quais as suas necessidades de justiça e quais as estruturas de justiça e mecanismos nas regiões em causa, para que assim se possa responder a estas demandas.

O titular da pasta da justiça, informou que o seu Ministério está empenhado em implementar as medidas concretas aprovadas no Documento da Política Nacional da Justiça na área do “acesso a justiça e cidadania” nomeadamente, na vertente legislativa, através da criação do Gabinete de Informação e Consulta Jurídica e os Centros de Acesso a Justiça nas regiões.

E prometeu prosseguir com os trabalhos de melhoria das infra-estruturas judiciais, contando para isso com os apoios dos parceiros como PNUD, a União Europeia e a Agência da ONU de Luta Contra a Droga e Crime Organizado, ONUDC.

Por sua vez, a Representante Adjunta da PNUD, afirmou que a estabilidade política do país está “intimamente ligada ao funcionamento eficiente do sistema judicial e isto implica funcionamento de todos os actores, incluindo a sociedade civil e os mecanismos tradicionais de justiça que são frequentes em zonas onde a presença do Estado é nula.

E promete que o sector judiciário guineense pode continuar a contar com o apoio desta agência onusina e de mais parceiros, com vista a aproximar a justiça aos cidadãos.

O Estudo em referencia foi realizado por uma equipa de cinco consultores guineenses e uma coordenadora internacional, entre Abril de 2010 e Novembro do mesmo ano e visa aproximar a justiça a população, com destaque para os desfavorecidos nas três regiões onde se cingiu o Estudo e que são consideradas de zonas piloto.

ANG/QC/JAM  

Emprego e Trabalho na UEMOA

Bissau acolhe conferência dos Ministros do Trabalho e Emprego da UEMOA

Bissau, ANG – O emprego e formação profissional constituem preocupação para o Governo e outras instituições do país, revelou dia 11 o primeiro Ministro, durante cerimonia de abertura da conferencia dos Ministros da Função Publica, Trabalho, Emprego e da Formação Profissional da UEMOA.

Carlos Gomes Júnior disse estes problemas enquadram-se no programa do combate a pobreza, que infelizmente tem assolado uma importante parcela da população da UEMOA.

“A pobreza afecta as populações, particularmente os jovens. É uma situação desconfortável no presente e insustentável para o futuro”, sublinhou o chefe do executivo guineense.

Apesar da performance económica guineense dos últimos anos, reconhecida pelos parceiros, reconheceu que o crescimento económico da Guiné-Bissau continua a ser relativamente baixo para atender à procura em matéria de criação de emprego.

Referiu que a economia guineense é vulnerável, pois depende essencialmente do sector agrícola que emprega 80 porcento da população e é responsável por mais de 60 porcento do Produto Interno Bruto (PIB).

“Este sector emprega, preferencialmente, pessoas não qualificadas e ainda é pouco modernizado. Entretanto, ele possui um enorme potencial não explorado devido, sobretudo, a falta de unidades de processamento que contribuiriam para gerar valores acrescentados, novos empregos e, desenvolver actividades do sector de serviço” lamentou.

Carlos Gomes Jr precisou que os estudos feitos sobre desenvolvimento concordam com o facto de que um dos principais entraves para o crescimento é a insuficiência, por vezes, falta mesmo de capacidades, tanto nas instituições públicas que devem assegurar a regularização e o enquadramento, como ao nível das pessoas físicas e empresas privadas.

“Isso mesmo é ressaltada no documento da Estratégia da Redução da Pobreza, nomeadamente a melhoria do ambiente do negócio e estimular o investimento em pequenas e médias empresas.

A necessidade de dar atenção a diversificação das exportações, em particular, o reforço das capacidades das cadeias produtivas prioritárias, o desenvolvimento das capacidades das instituições nacionais, profissionais e das populações vulneráveis para garantir a diversificação dos produtos alimentares, constam também no mesmo documento.

Segundo o Primeiro-ministro a solução do problema do emprego requer um ambiente propício ao investimento e ao desenvolvimento para grandes e pequenas empresas, o apoio para certos sectores considerados como alavanca para o arranque ao desenvolvimento.

Durante os dois dias da conferencia serão adoptados as adendas dos textos propostos pelos Ministros encarregues do emprego e formação profissional dos “8”, assim como adopção do quadro geral da implementação do observatório sub-regional do emprego e da formação profissional nos países membros da UEMOA.

A reunião pensa adoptar a lista mínima dos indicadores do mercado de trabalho e da formação profissional que constituirão trabalho conjunto do sistema de informação a desenvolver ao nível da rede dos observatórios.

A proposição e adopção de plano da acção prioritária entre os Ministérios para o ano 2011-2012 são das acções que se espera sejam uma realidade durante este evento.

ANG/AI/JAM

Sector Privado

Intervenção do MNSCPDD inviabiliza marcha de protesto da CASP

Bissau, ANG – A Confederação das Associações do Sector Privado (CASP), suspendeu a marcha programada para hoje para exigir o governo a apresentação da auditoria da dívida interna contraída entre 2000 e 2007, a pedido do Movimento Nacional de Sociedade Civil que decidiu intervir como medianeiro no conflito,

 A informação foi dada pelo Presidente da CASP, Inocêncio Lamba, após encontro com a direcção do Movimento Nacional de Sociedade Civil para a Paz e Desenvolvimento, que se predispôs a facilitar o diálogo que leve ao entendimento entre as partes.

Contudo, Inocêncio Lamba advertiu que a CASP está determinada em promover sucessivas marchas de protesto nos próximos dias, caso falhar a missão do MNSCPDD e o governo não se dispor a dialogar com vista a resolução das suas reivindicações.

O presidente da CASP revelou ter aceitado o pedido do MNSCPDD, e prorrogaram o prazo da realização da marcha até quarta-feira, dia 10, data limite proposto para convencer o Primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior a entabular negociações com a CASP para em conjunto puder dirimir o diferendo em causa.

“Por isso, decidimos suspender a marcha de hoje tal como havia sido deliberado no final da última assembleia-geral da organização”, justificou.

 Este responsável acusou “certas pessoas” de quererem dividir o sector privado para atingir os seus objectos e questionou da razão do governo incumbir uma entidade, que não seja CASP, a proceder ao pagamento da dívida que contraiu junto dos empresários e particulares.

Em nome da transparência, A CASP, segundo ainda Inocêncio lamba, exigiu o governo a pedir relatórios de pagamentos efectuados pela Câmara de Comércio e exortou ao executivo para assumir suas responsabilidades sobre o pagamento de dívidas internas.

FIM/ANG/QC  

Função Pública/UEMOA

Técnicos preparam reunião dos Ministros da função pública da UEMOA

Bissau, ANG – A reunião técnica que antecede o encontro dos Ministros da Função Pública da União Económica e Monetária Oeste Africana, teve lugar esta manhã em Bissau, e tem como tema “formação profissional, uma estratégia regional para o desenvolvimento e a inclusão social”.

Ao longo do encontro os técnicos vão preparar as adendas dos textos propostos no quadro da conferência com vista a sua apresentação e posterior adopção pelos Ministros encarregue do emprego e formação profissional dos “8”.

Os técnicos vão examinar e fazer uma adopção do quadro geral da implementação do observatório sub-regional do emprego e da formação profissional nos países membros da UEMOA.

A reunião pensa adoptar a lista mínima dos indicadores do mercado de trabalho e da formação profissional que constituirão trabalho conjunto do sistema de informação a desenvolver ao nível da rede dos observatórios.

Os técnicos estão engajados na proposição e adopção de plano da acção prioritária entre os Ministérios para o ano 2011-2012.

Na cerimónia da abertura, o Ministro guineense da Função Pública, Trabalho e Modernização do Estado disse que este encontro vai servir para abordar os resultados do encontro de Bamako em 2010, em que se recomendou a criação de um Observatório do Emprego e Formação Profissional para os países do espaço da UEMOA e a institucionalização de um quadro de coordenação e concertação entre os respectivos Ministros.

Este Observatório, segundo o Ministro, vai contribuir para o diagnostico, prevenção e solução dos problemas de emprego e formação profissional, concretamente os desequilíbrios entre a procura e a oferta, a qualidade e a estabilidade do emprego, assim como as qualificações, inserção e reinserção socioprofissional, necessidade de formação, acompanhar as situações de crise declarada ou previsível e ainda acompanhar e avaliar a execução de medidas e programas de acção entre outras.

ANG/AI/JAM

Negocios & Investimentos

Governo da Guiné-Bissau e Emiratos Árabes Unidos Assinam Memorando de Cooperação

Bissau, ANG – Um memorando de cooperação, que prevê acções de investimento a curto e médio prazos foi rubricado dia 09, entre o Governo da Guiné-Bissau e as holdings “BMS Internacional Comercial Investement” e “Plambeck Emirates global”, ambos dos Emirados Árabes Unidos (EAU).

O referido documento augura um investimento das duas holdings nos sectores das pescas, prospecção mineira e infra-estruturas portuárias e foi assinada da parte guineense pela Ministra da Economia Plano e Integração Regional e por um Conselheiro do príncipe dos EAU.

Os dois consórcios dos EAU, segundo pode apurar a ANG, estariam também interessados nos negócios do petróleo, gás natural, extracção de ouro, produção da energia, transformação do pescado, construção de pontes, estradas e outras infra-estruturas na Guiné-Bissau.

Ao usar de palavras na altura, a Ministra guineense salientou o facto do memorando ora assinado contemplar justamente os sectores priorizados pela política e estratégia de desenvolvimento e redução da pobreza do Governo.

Helena Nosolini Embalo prontificou-se, em nome do executivo, em tudo fazer para que os pontos constantes no documento sejam implementados, tendo sempre em consideração as aspirações das partes assinantes.

Esta governante constatou que iniciativas de investimentos na área empresarial são ainda incipientes, pelo que o actual memorando constitui instrumento catalisador do investimento entre os dois países.

“Engaja justamente e integra sectores que foram a priori identificados como de interesse para ambas as partes” frisou a Ministra da Economia.

O chefe da delegação dos EAU explicou que os objectivos da sua vinda a Guiné-Bissau e as suas expectativas foram todos coroados de êxitos e elogiou o povo guineense pela sua postura elevada, pelo menos pelo que foi dado constar pela delegação.

“Nossa vinda aqui não é só para apreciar a verdura do vosso país. Descobrimos que o povo guineense é muito pacífico. Isto é uma impressão de todos os membros da delegação”, informou Sheik Saeed Bem Khalifa Al Nahyan, que confirmou que o nome da Guiné-Bissau no estrangeiro é sempre associado a “instabilidade”.

Revelou que devido a esta “fama” do país, correu-se o risco da vinda da sua delegação ser abortada, uma vez que se equacionava sobre a segurança de vir aqui, facto que levou a uma relutância do príncipe dos EAU em dar sua anuência a deslocação da comitiva a Bissau.

“Contrariamente a todos estes boatos, o que vimos é uma Guiné-Bissau e sua população muito pacíficas e aproveito a ocasião para apelar os nosso parceiros a seguir o nosso exemplo e que venham investir aqui” apelou o emissário do governo dos EAU.

Sheik Saeed Bem Khalifa Al Nahyan, ressalvou que seu país está pronto e possui recursos suficientes para investir na Guiné-Bissau e garantiu que é isso mesmo que vai acontecer nos próximos tempos.

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ANG/FESM/JAM

Agua e Saneamento

CREPA vai reforçar capacidade da CS guineense

Bissau, ANG – O Centro Regional para Agua Potável e Saneamento a baixo custo (CREPA), que engloba 17 países africanos, vai apoiar os órgãos de comunicação social guineense no reforço de suas capacidades sobre a questão de Agua e Saneamento.

A promessa foi deixada pelo novo Director Geral do CREPA, no final duma pequena visita que efectuou hoje as direcções da Agência Noticiosa da Guiné-Bissau (ANG) e o jornal “Nô Pintcha”.

Em declarações a imprensa, Idrissa Doucoure, realçou que na abordagem do tema agua e saneamento, o componente comunicação joga um papel determinante, pelo que com tal facto, justificou a razão porque incluiu os órgãos de comunicação social, nomeadamente o Jornal Nô Pintcha e a ANG na sua agenda de visitas.

Ao longo desta sua estada no país vai privilegiar contactos com as autoridades para identificação das áreas para posterior apoios e reforçar as parcerias já existentes, para que as comunidades possam usufruir de boas informações e melhorar seu comportamento em matéria de higiene e saneamento.

“Igualmente, para que estas informações possam chegar junto dos decisores e outros actores, os quais vão em conjunto elaborar um quadro geral da situação para garantir um melhor investimento no sector”, aludiu o Director Geral.

Para Idrissa Doucoure, a relação entre o CREPA e a media, de uma maneira geral deve assentar-se na mudança para melhor do comportamento das comunidades em relação a higiene e saneamento, como também proporcionar as autoridades informações concernentes para que o sector da Agua e Saneamento possa jogar o seu papel central no que toca ao Desenvolvimento.

Ainda no entender deste responsável, o CREPA e a Comunicação Social possuem uma missão conjunta que é de educar a comunidade, pelo que, garantiu o DG, o CREPA pretende definir os apoios aos jornalistas não só no sentido duma melhor difusão de mensagens, como também fazer com que tais informes cheguem junto das autoridades.

“As pessoas pensam que este tema é um assunto meramente técnico, no entanto, os jornalistas têm um papel preponderante a jogar nele, que é de levar a mensagem junto das comunidades”, indicou.

Tanto assim que revelou ter esboçado com os responsáveis dos órgãos visitados a possibilidade da criação duma rede de jornalistas ligados a área de Agua e Saneamento, tendo informado que na semana finda teve lugar em Acra, Ghana, um encontro de redes similares dos países membros do CREPA, com excepção da Guiné-Bissau que ainda não a possui,

Manifestou o seu desejo de ver criada a rede de jornalistas em matéria de Agua e Saneamento na Guiné-Bissau, para sua posterior adesão na rede sub-regional, com vista a que o assunto seja fortemente tido em agenda dos jornalistas quer a nível nacional como da sub-região.

A visita do novo responsável desta organização, nomeado em Julho de 2010 e empossado em Dezembro do mesmo ano, servir-lhe-á para manifestar seu agradecimento as autoridades guineenses por terem apoiado sua candidatura ao posto que doravante ocupa e para constatar do estado de parceria e relação entre a sua instituição e as autoridades, bem como outros parceiros no tocante a situação da agua e saneamento.

O CREPA é uma instituição inter-Estados que agrupa 17 países membros no chamado Centro Africano para Agua e Saneamento, e que tem por missão apoiar as populações desfavorecidas e vulneráveis em matéria de acesso a água potável e serviços de saneamento e higiene, através de soluções inovadoras e adaptadas ao “nosso” contexto.

ANG/JAM

BAD/Guiné-Bissau

BAD promete aumentar apoio ao país

Bissau, ANG – O Banco Africano para Desenvolvimento (BAD) vai aumentar a sua ajuda financeira para apoiar alguns programas do país, dentre os quais o Documento Nacional da Redução da Pobreza (DENARP-II).

A garantia foi dada hoje pela representante regional do BAD, no término duma visita de quatro dias de trabalho e de apresentação que efectuou junto as autoridades do país.

Leila Mokaden considerou ser essencial prosseguimento do diálogo entre a sua instituição e as autoridades nacionais e ofereceu a participação e engajamento do BAD na preparação do DENARP – II.

Numa conferência de imprensa conjunta com a Ministra da Economia do Plano e Integração Regional, a funcionaria sénior do BAD justificou que sua deslocação se insere no projecto desta instituição financeira pan-africana, no quadro do seu programa de ajuda aos Estados frágeis que necessitam de apoio para implementar seus projectos de desenvolvimento.

A representante do BAD realçou o potencial económico da Guiné-Bissau, tendo sublinhado que um desenvolvimento económico-social do país, traduzido na melhoria de condições de vida das populações, constitui prioridade para sua instituição.

“Por isso, estou satisfeita por aquilo que vi relativamente aos projectos financiados pelo Banco nomeadamente, a ampliação do Hospital Nacional Simão Mendes e constrição do porto de Bandim, em Bissau.

Visivelmente satisfeita, a Ministra da Economia, do Plano e Integração Regional afirmou que esta visita permitiu as duas partes iniciarem as discussões com vista a assinatura de um acordo de assistência financeira a Guiné-Bissau de 2012 à 2015, consubstanciado no DENARP-ll.

Razão pela qual, Helena Nosolini Embaló considera de “muito importante” a referida missão.

Nestes dias, para além da visita desta responsável de nacionalidade tunisina a Bissau, igualmente se encontra no país, duas missões do BAD para preparar programas de apoio orçamental e de reforço de capacidades institucionais de gestão económica e financeira.

 De acordo com as autoridades governamentais da Guiné-Bissau, o Banco Africano para o Desenvolvimento contribui actualmente com cerca de quarenta por cento de financiamento aos projectos de investimento público do país. FIM/ANG/QC

Mercado e Finanças

PM anuncia reajuste salarial ainda este ano

Bissau, ANG – O Primeiro-ministro anunciou dia 05, a pretensão do executivo de efectuar um reajuste salarial na Função Pública guineense, ainda no decurso deste ano, baseando esta medida em função da subida de preços dos produtos da primeira necessidade.

Carlos Gomes Júnior que falava aos jornalistas na cerimónia de inauguração do novo balcão da Agencia do Banco da África Ocidental (BAO) sito no mercado de Bandim, acrescentou que a aposta da implementação desta medida é urgente.

“Já discutimos isso com o Ministro das Finanças. Temos que analisar a situação de pensões e das camadas mais desfavorecidas, exercendo compressão para que haja uma justiça social efectiva que abrange a toda a gente”, sublinhou o chefe do governo.

O Primeiro-ministro observou que não é justo que uma pessoa que receba 14 mil francos para ir comprar um saco de arroz que custe 24 mil no mercado, pelo que só havendo justiça social é que a população, embora carenciada, possa viver minimamente de forma condigna.

O executivo, segundo Carlos Gomes Júnior encontra-se, neste momento, empenhado em acções tendentes a equilibrar o mercado nacional, através de politicas de subvenções.

“O governo, através de certas subvenções, tem mantido e tentado equilibrar o mercado, mas mesmo assim vamos continuar a lutar”, manifestou o chefe do executivo que revelou mais investimentos do governo a favor de acções agrícolas da juventude no campo.

Nos últimos tempos registaram-se aumentos de preços de produtos da primeira necessidade no mercado nacional, indo alguns deles até os 100 por cento de aumento, nomeadamente o pão que passou de 100 para 200 francos Cfa.

Por este motivo, segundo Bissau Digital, a Associação do Consumidores de Bens e Serviços guineense (ACOBES) anunciou a realização duma marcha no dia 11 de Maio, para protestar contra a actual situação do mercado.

Sob o lema "todos contra o agravamento do nível de vida dos cidadãos", a marcha terá início em frente à discoteca "Bambu", e deve terminar junto ao Palácio do Governo, em Brá, nos arredores da capital, aonde vai ser entregue ao Executivo um documento chamado "Caderno de Reclamação de Consumidores".

De acordo com o Presidente da ACOBES, Fodé Caramba Sanhá, no referido caderno reivindicativo constam entre outra reclamações, o controlo sistemático de compra e venda no mercado, a extinção imediata da subvenção obrigatória imposta pelo Ministério do Comércio aos consumidores a favor da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Comércio, o estabelecimento de um plano de abastecimento do mercado com géneros e artigos da primeira necessidade e a criação do espaço do Conselho Nacional Consultivo de Consumo, conforme a disposição de qualidade de diálogo e regulação social, do Programa de Qualidade, Acreditação e Normalização da União Económica Monetária Oeste Africana (EUMOA), para o consumidor destinatário final.

ANG/FESM/JAM

Justiça

PR visita Tribunais de Bissau

Bissau, ANG – O Presidente da República, considerou de “razoável” o estado da justiça na Guiné-Bissau, tendo em conta as “condições limitadas em que trabalham os seus agentes”.

A posição de Malam Bacai Sanha foi tornada pública no final da visita que efectuou hoje as sedes do Supremo Tribunal da Justiça, dos Tribunais de Circulo e da Primeira Instância.

O Chefe de Estado realçou a importância dos tribunais numa democracia em consolidação como a guineense, e justificou sua visita como resposta a um convite a ele formulado pela Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Silva Monteiro, para inteirar do seu funcionamento e conhecer o pessoal ali afecto.

Relativamente as condições de trabalho, o Presidente da República reconheceu que os operadores da justiça trabalham em situações “muito difíceis”.

Por isso, assegurou que a visita servirá de alerta aos outros órgãos da soberania, sobre a necessidade de trabalharem no sentido de por cobro os problemas com que deparam os tribunais guineenses.

Abordado sobre o galopante aumento de preços dos bens da primeira necessidade nos últimos dias no país, Malam Bacai Sanha disse que tal situação estaria ligada a actual crise económica e financeira mundial.

E mais: O Presidente da República mostrou-se confiante no empenho do governo com vista a minimizar os efeitos da tal crise mundial sobre as populações, “tal como o executivo tem vindo a fazer nos últimos tempos".

ANG/QC

Direitos Humanos

Luís Vaz Martins Reeleito Presidente da LGDH

O até então Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), Luís Vaz Martins foi reeleito no cargo para um mandato de mais 4 anos, no termo do IIº Congresso Ordinário desta organização humanitária no passado dia 30 de Abril.

Luís Augusto Cordeiro Vaz Martins, de seu nome verdadeiro recebeu os votos validamente expressos e favoráveis de todos os 68 delegados presentes na sala na altura de votação, e ficou encarregado assim de, posteriormente, formar seu elenco directivo que será composto por 9 elementos.

Bubacar Turé e Augusto Mário da Silva, 1º e 2º vice-presidentes respectivamente, foram na mesma altura escolhidos para coadjuvarem o Presidente da LGDH nas suas funções ao longo do período supracitado, segundo resoluções adoptada pelos congressistas.

Para a Presidência da Mesa do Conselho Nacional, foi eleito Estêvão da Costa, enquanto que Vitorino Indequi foi designado a desempenhar o cargo de Presidente do Conselho Fiscal da organização cujo lema do congresso foi “Direitos Humanos versus Impunidade”.

Em declarações a imprensa, momentos após a divulgação dos resultados, o Presidente reeleito prometeu prosseguir com as reformas em curso no seio da organização, conjuntamente com uma equipa que definiu “de jovens e entregues a causa da defesa dos direitos humanos”

“Se bem repararem, um dos grande objectivos era criar estabilidade interna e melhorar a imagem da liga no plano interno e externo. Facto esse que conseguimos atingir”, ressalvou o Presidente que lembra que a forma como decorreu os trabalhos do congresso e que culminaram na votação, espelham bem o reconhecimento dos delegados e da sociedade dos bons trabalhos levados a cabo pela direcção cessante a qual voltaram a confiar nela para mais um mandato.

Quanto ao futuro, garantiu que a tendência é de continuar com os projectos positivos, e mais, na lógica de incentivar a luta contra direitos tais como os de 2ª geração, nomeadamente económicos, sociais e culturais, acompanhado de direitos de liberdades e garantias cuja aplicação tem tido grandes dificuldades devido a situação de impunidade que esta a afectar a estabilidade e a paz social.

A luta da organização nos próximos 4 anos, segundo o Presidente eleito, vai passar por acções de pressão, lobby e plaidoyer junto as autoridades no sentido de mudar um conjunto de politicas e hábitos que afectam a convivência pacífica na sociedade.

“Os Direitos Humanos são pedra basilar para obtenção da paz para qualquer país”, definiu sublinhando que a luta para erguer este princípio constitui para si e a sua equipa contribuição, enquanto organização de sociedade civil para melhorar o status quo.

Durante o congresso, os 70 delegados oriundos de todas as regiões do país procederam a discussão da situação interna da organização e analise dos desafios dos direitos humanos a nível nacional, em particular, a definição de estratégias para combater a impunidade, que obstaculiza o respeito pelos direitos humanos, consolidação da paz e Estado de Direito.

Ficou aprovado a revisão estatutária que integra alterações concernentes a redução do leque de incompatibilidade, tendo neste aspecto sido afastado as funções de notário, conservador, assessor e chefe de gabinete.

Reduziu-se o numero de delegados ao congresso saindo de 116 para 75, a redução de membros do Conselho Nacional de 63 para 49 e o numero de subscrição para a candidatura da presidência da Direcção de 35 para 1/3 do numero global dos membros do congresso, entre outras inovações introduzidas.

Depois de aprovar o relatório de actividade e de contas da direcção cessante, os congressistas exigiram ao executivo a abertura o mais célere possível de tribunais nos sectores e regiões e reabilitação de infra-estruturas penitenciarias, sobretudo a província sul que não dispõe de nenhum estabelecimento prisional.

A necessidade de harmonizar a justiça tradicional e formal e promoção de mecanismos alternativos de resoluções de conflito, fazem parte do conjunto de apelos lançados ao governo pelos congressistas que não esqueceram de exorta-lo sobre a necessidade de adoptar a Politica Nacional de Promoção e Protecção dos Direitos Humanos e o seu consequente Plano.

“Apelar a ANP no sentido de aprovar os projectos leis contra mutilação genital feminina, tráfico de pessoas e violência doméstica como forma de reduzir o fenómeno das práticas nefastas na Guiné-Bissau”, escreve o documento chamado “resoluções”, saído deste evento magno.

ANG/JAM