quinta-feira, 24 de junho de 2021

 

ACOBES/Presidente da organização pede legitimação dos Direitos dos Consumidores ao parlamento

Bissau, 24 Jun 21 (ANG) – O Presidente da Associação dos Consumidores de Bens e Serviços(ACOBES) solicitou hoje aos deputados da nação para promoverem  um debate na Assembleia Nacional Popular para legitimar os direitos dos consumidores na Guiné-Bisaau.

Em entrevista exclusiva à ANG, Bambo Sanhá disse que é urgente existir uma lei que protege a saúde dos consumidores guineenses, acrescentando que sem a qual,  o Ministério do Comércio e Indústria não poderá  evitar  especulações dos preços que, de vez em quando, ocorrem  no mercado nacional.

Afirmou que a sua organização constatou  subidas galopantes de produtos de primeira necessidade, principalmente o preço de arroz, oléo alimentar e carne bovino,  no merado nacional.

Diz  que  o saco de arroz de 50 quilogramas que custava 18 mil passau para 19 mil francos, oléo alimentar de 1 litro que custava mil francos atualmente custa 1.300, 5 litros que era 4.500 agora é vendido a  6.000 a 8.000 mil, o  bidão de  óleo aliemnatr de 25 litros era 17 mil agora custa 27 mil francos, um quilograma de carne primeira que custava 4.500 passou para 5 mil cfa e que a carne  segunda, de 3.500 subiu para 4.000 francos  CFA.

“ O pescado e materiais de construção também aumentaram. O país possui uma fábrica de cimento mas este produto tem o mesmo preço com o cimento importado. Cada  saco de cimento de 50 kg custa 5 mil francos, um rolo de teto era 15 mil agora  é 30 mil cfa, o  que não justo e  a ACOBES fez uma denuncia nos midia, mas que tudo ficou sem efeito”revelou.

Sanhá denunciou o que diz ser   discordância de preços no mesmo Ministério, traduzido no facto de  os  comerciantes terem   em mãos um documento da Direcção-geral do  Comércio que os autoriza a vender o arroz à 18.500,o saco de 50 quilogramas, e outro  emitido pelo Departamento de Concorrência do Preço  do mesmo Ministério(Comércio e Indústria) que não é do conhecimento da Inspeção-geral do Comércio e que determina outro preço no valor de 19 mil.

Bambo Sanhá pediu ao governo para reduzir ou suspender, temporariamente,  as taxas  de Imposto Geral sobre Venda(IGV) para que se possa ajustar os preços dos produtos da primeira necessidade nos mercados nacionais.

Aquele responsável  acusa o Governo de falta de vontade política por, alegadamente, ter recusado a proposta da ACOBES de criação de um conselho nacional de consumo, que deveria envolver o setor privado, público e as organizações de sociedade civil incluindo  ACOBES, à  semelhança do que se fez noutros  países membros da UEMOA.

Criticou   que a Guiné-Bissau não dispõe de um laboratório que emite certificado internacional de  controlo de qualidade dos produtos, razão pela qual algumas empresas têm estado a introduzir no mercado nacional produtos cujos os prazos de validade se expiraram desde 2019.

Bambo Sanhá pede a população para colaborarem e fazer as denúncias sobre os produtos mal conservados e fora de prazo ou sob especulação de preços.
ANG/JD//SG

 

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