Política/Governo aprova projeto de Decreto que
declara o estado de alerta à saúde pública
Bissau, 25 jun 21 (ANG) – O
governo aprovou com alterações o projeto de Decreto que declara o Estado de
alerta á saúde pública causado por SARS-COV-2,no quadro da prevenção e combate
à esta pandemia.
A informação consta no
comunicado do Conselho de Ministros ordinário de quinta-feira, no qual se aprovou ainda o projeto de Decreto que adota
os Estatutos do Instituto Tecnológico para a Modernização Administrativa.
Segundo o mesmo comunicado,
o governo aprovou com emendas o projeto de Decreto relativo ao Regime Jurídico
de Ocupação, Uso e Transporte da Zona Costeira.
No que se refere as
informações gerais, o plenário governamental manifestou a sua congratulação à
participação do Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, na recente Cimeira dos
Chefes de estado e de Governos da União Africana e pelos bons resultados que
dela resultam.
O ministro da Economia e
Integração Regional prestou declarações sobre a participação da delegação
governamental chefiada pelo Primeiro-ministro no Fórum de São Petesburgo
(Rússia) e no qual foi reiterada a determinação do governo russo de continuar a
apoiar os países africanos em geral e em especial aqueles com os quais manteve
relações históricas no contexto da ex-URSS, destacando-se entre outros, o caso
da República da Guiné-Bissau.
O ministro das Finanças deu
ao colectivo governamental informações sobre a visita de cortesia que o novo
Presidente da Comissão da UEMOA efetuou ao país, em decorrência da sua recente
nomeação para o cargo e na qual foi sublinhada a premente necessidade de uma
maior representação dos quadros da Guiné-Bissau nessa organização regional.
Reagindo ao conjunto de
preocupações levantadas no decurso dessa visita, o Primeiro-ministro instruiu o
Vice Primeiro-ministro para, em conjunto
com ministro da Economia, Plano e Integração Regional analisarem o teor das
preocupações referenciadas e submeterem
uma proposta de soluções ao Conselho de Ministros na próxima sessão ordinária.
Na mesma nota, as
informações do ministro do Comércio e Indústria incidindo sobre o início do
processo de exportação da castanha de caju, cujo os dados de exportação já
feita prenunciam uma boa campanha de exportação da castanha- colheita 2021.
Segundo o mesmo comunicado
do Conselho de ministros, a sessão de quinta-feira iniciou com a projeção de um vídeo ilustrativo
das potencialidades turísticas do país, de autoria do Ministério do Turismo e
Artesanato, no quadro de uma visita de dois dias que uma equipa de
especialistas em fauna, flora e em promoção turística efetuou ao Arquipélago de
Bijagós.
Ainda de acordo com o mesmo
documento, essa visita de especialistas visou recolher imagens para posterior
produção de material promocional do setor turístico da Guiné-Bissau. ANG/DMG//SG
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