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Revisão da Constituição/Mulheres Juristas entregam Proposta do Projecto de Análise e Advogacia do Género na ANP

Bissau 30 Jun 21 (ANG) – A Associação Guineense das Mulheres Juristas (AGMJ) entregou hoje a Assembleia Nacional Popular (ANP) uma proposta de análise e advogacia do género no processo da revisão Constitucional em curso no país com objectivo  de propor as instâncias competentes a elaboração, alteração ou revogação de qualquer diploma que leve em conta a plena igualdade de direito e oportunidade entre homens e mulheres.

Falando hoje na plenária  da ANP para apresentação e análise  da referida proposta aos deputados da nação , a Presidente da Associação Guineense das Mulheres Juristas, Lucinda Aukarie disse que este trabalho não vai servir só as mulheres juristas, mas sim toda a Nação guineense.

Salientou que, como mulheres não podiam ficar indeferente a um possível revisão da constituição, por isso em coloboração com mulheres de todas as regiões decidiram trazer subsidios que será entregue a ANP uma vez que  a situação das mulheres não está nada bem no país.

“Ou seja a Guiné-Bissau se encontra no lugar 141 do ranking mundial entre 193 países listados na classificação da União Parlamentar Internacional, isso mostra que estamos muito baixo no que tem a ver com a participação política das mulheres e não só”, explicou.

Adiantou que, se o genéro faz parte do desenvolvimento deve-se ter coragem de assumir um desafio de fazer com que a nossa lei Magna tenha elementos que tem a ver com problematica das mulheres, seus direitos das crianças e das pessoas mais vulneraveis casos de idosos.

A Presidente da AGMJ frisou que por isso estão hoje na ANP para com objectivo de fazer com que a proposta das mulheres consiga ser consagrado na revisão constitucional em curso.

“Pretendemos com isso para que a nossa constituição seja sensivél ao igualdade de género, como manda as convenções internacionais a respeito e como a Guiné-Bissau assumiu estes compromissos”, frisou.

Lucinda Barbosa disse que, devem ser postas na prática ou seja este legado de Amilcar Cabral veio desde a luta de Libertação Nacioanal onde ele determinou a quota de particpação nos assuntos do país de ambos os sexos.

Por seu turno, a Presidente da Rede das Meninas e Mulheres Parlamentares a deputada Isabél Cassimo disse que os temas apresentados são de estrema relevância na construção de uma visão participativa na promoção dos direitos fundamentais das meninas e mulheres com enface no capitulo da igualdade e equidade de género no qual a mulher deixa de ser um mero sujeito passivo  e passa a ser a autora fundamental na edificação do destino comum.

“Nesta perpectiva o texto constitucional deverá construir a trave mestra e o elemento referênciador de toda esta denâmica ,uma vez que hoje em dia não se pode formular políticas públicas sem entegrar a componente género e direitos humanos, por isso, exige-se aos poderes públicos que adotem e implementam a igualdade e equidade de genero em prôl do desenvolvimento da sociedade guineense”,disse.ANG/MSC/ÂC