Liberdade de Imprensa
Participantes apelam maior segurança para jornalistas
Bissau, 05 Mai 15 (ANG) - O Jornalismo contribui para a consolidação
do Estado de Direito, luta contra corrupção e na capacitação dos cidadãos na tomada de
decisões e na participação activa nos assuntos públicos.
Estas considerações constam no documento final chamado `Declaração
de Riga` adoptado pelos participantes das comemorações do Dia Mundial da
liberdade de Imprensa que este ano se assinalou de 2 à 4 de Maio, na cidade do
mesmo nome e capital da Letónia
De acordo com o documento, todos os cidadãos têm direito
à liberdade de opinião e expressão, inclusive procurar, receber e transmitir
informações e idéias por quaisquer meios de comunicação, sem qualquer interferência.
Os participantes reconheceram que a liberdade de
expressão é um facilitador do desenvolvimento humano sustentável,, e saudaram
os jornalistas que trabalham em contexto, muitas vezes, de risco da própria
segurança, pelo direito de o público ser
informado.
Exortaram à ONU e aos Estados-Membros sobre a necessidade
de respeitar a liberdade de expressão e de uma mídia livre, independente e
pluralista no avanço dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e
culturais.
Apelaram a tomada de medidas positivas, tais como a adopção e
investimento em iniciativas sensíveis ao género para melhorar a
representatividade feminina em conteúdos e serviços de media, bem como
assegurar a igualdade de remuneração e condições de trabalho dignos para homens
e mulheres.
Os reunidos em Riga exortaram os países a reafirmem o
compromisso de promover um ambiente jurídico e institucional que garanta a
segurança dos jornalistas, condenaram os
ataques perpetrados contra jornalistas em todo o mundo e apelaram para que tais
crimes sejam investigados e julgados em “processos independentes, rápidos e
eficazes”.
Aos profissionais da media e organizações da classe, os
participantes recomendaram a partilha de boas práticas sobre a segurança e o apoio ao Plano de Acção da ONU sobre a
Segurança dos Jornalistas e a questão da impunidade, com acções complementares
ou conjuntas e ainda o reforço da cooperação entre si.
Instaram aos profissionais de imprensa a se optarem pelo jornalismo que garanta oportunidade
à vozes e opiniões de comunidades muitas vezes excluídas do espaço público e
sujeitas à abuso oficiais e não oficiais.
Finalmente, apelaram a Organização das Nações Unidas Para
a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) a continuar a destacar a importância da
liberdade de expressão, o acesso do público à informação e a segurança dos
jornalistas bem como a questão da
impunidade na sua agenda .
Promover acções que ajudem os meios de comunicação a
serem livres, independentes e pluralistas, como pré-requisito essencial para a
boa governação e o Estado de Direito, foi outra das recomendações deixadas a
UNESCO. ANG.
Do enviado especial da ANG à Riga(Letónia),José Augusto Mendonça
