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 Liberdade de Imprensa

Participantes apelam maior segurança para jornalistas

Bissau, 05 Mai 15 (ANG) - O Jornalismo contribui para a consolidação do Estado de Direito,  luta contra corrupção  e na capacitação dos cidadãos na tomada de decisões e na participação activa nos assuntos públicos.

Estas considerações constam no documento final chamado `Declaração de Riga` adoptado pelos participantes das comemorações do Dia Mundial da liberdade de Imprensa que este ano se assinalou de 2 à 4 de Maio, na cidade do mesmo nome e capital da Letónia

De acordo com o documento, todos os cidadãos têm direito à liberdade de opinião e expressão, inclusive procurar, receber e transmitir informações e idéias por quaisquer meios de comunicação, sem qualquer interferência.

Os participantes reconheceram que a liberdade de expressão é um facilitador do desenvolvimento humano sustentável,, e saudaram os jornalistas que trabalham em contexto, muitas vezes, de risco da própria segurança, pelo  direito de o público ser informado.

Exortaram à ONU e aos Estados-Membros sobre a necessidade de respeitar a liberdade de expressão e de uma mídia livre, independente e pluralista no avanço dos direitos civis, políticos, económicos, sociais e culturais.

Apelaram a tomada de  medidas positivas, tais como a adopção e investimento em iniciativas sensíveis ao género para melhorar a representatividade feminina em conteúdos e serviços de media, bem como assegurar a igualdade de remuneração e condições de trabalho dignos para homens e mulheres.

Os reunidos em Riga exortaram os países a reafirmem o compromisso de promover um ambiente jurídico e institucional que garanta a segurança dos jornalistas,  condenaram os ataques perpetrados contra jornalistas em todo o mundo e apelaram para que tais crimes sejam investigados e julgados em “processos independentes, rápidos e eficazes”.

Aos profissionais da media e organizações da classe, os participantes recomendaram a partilha de boas práticas sobre a segurança  e o apoio ao Plano de Acção da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a questão da impunidade, com acções complementares ou conjuntas e ainda o reforço da cooperação entre si.

Instaram aos profissionais de imprensa  a se optarem pelo jornalismo que garanta oportunidade à vozes e opiniões de comunidades muitas vezes excluídas do espaço público e sujeitas à abuso oficiais e não oficiais.

Finalmente, apelaram a Organização das Nações Unidas Para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) a continuar a destacar a importância da liberdade de expressão, o acesso do público à informação e a segurança dos jornalistas  bem como a questão da impunidade na sua agenda .

Promover acções que ajudem os meios de comunicação a serem livres, independentes e pluralistas, como pré-requisito essencial para a boa governação e o Estado de Direito, foi outra das recomendações deixadas a UNESCO. ANG.

Do enviado especial da ANG à Riga(Letónia),José Augusto Mendonça