Sociedade

União Europeia  melhora  abastecimento de água em Bafatá, Bambadinca e Mansoa

Bissau, 17 Set 15 (ANG)-A União Europeia,  a Agência Guineenses de Execução de Obras de Interesse Público(AGEOPPE) e a ONG Portuguesa TESE Sem Fronteiras assinalam sexta-feira, em Mansoa, o arranque do Programa de Reforço Institucional e da Qualidade de Serviço de Abastecimento de Agua nas cidades de Bafatá, Bambadinca e Mansoa, denominado “Iagu i pa Nos.”

 

O programa deverá beneficiar cerca de 50 mil habitantes dos centros semiurbanos dessas cidades.

Segundo um comunicado da União Europeia enviado à ANG, para além de disponibilizar à Direção Geral de Recursos Hídricos  Planos de Investimento Estratégico para o Abastecimento de Água, nas geografias-alvo do projeto e de reforçar a sua capacidade de regulação e supervisão de concessões de exploração e gestão dos serviços de abastecimento de água, o programa assegura a melhoria das infraestruturas de abastecimento de água e o desenvolvimento e operacionalização de modelos de gestão nas três cidades, visando a melhoria dos atuais níveis de serviço e  sua sustentabilidade económica.

O programa   financiado pela União Europeia e pelo Instituto Camões da Cooperação e da Língua será implementado pela AGEOPPE e pela TESE Sem Fronteiras, em parceria com a Associação Comunitária de Desenvolvimento de Bambadinca (ACDB), a Associação de Saneamento Básico Proteção da Água e Ambiente de Bafatá (ASPAAB) e a Wede Bontche (Associação “Água Boa” de Mansoa).

ANG/SG

Perfil

Carlos Correia

Bissau, 17 set. 15 (ANG) – Engenheiro agrónomo formado na extinta RDA, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Carlos Correia, é tido como um homem "sério e rigoroso", tendo em três ocasiões, precisamente as que chefiou o executivo, merecido o aplauso das organizações financeiras internacionais.

Natural de Bissau, onde nasceu a 06 de Novembro de 1933 (74 anos), Carlos Correia é um dos "históricos" da luta de libertação dos povos da antiga província portuguesa da Guiné, cujo país acedeu unilateralmente à independência de Portugal a 24 de Setembro de 1973.

Atualmente, é o primeiro vice-presidente e militante do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC.

Primeiro titular das Finanças do recém-criado Estado da Guiné-Bissau - o título exato era Comissário de Estado (o então equivalente a ministro) - Carlos Correia era um antigo funcionário da Casa Gouveia (antiga CUF).

No entanto, desde o início da década de 50 do século XX que já lidava diretamente com alguns dos que, em 1956, acabariam por fundar o PAIGC.

As ligações ao partido tornaram-se definitivas quando assistiu, a 03 de Agosto de 1959 (passaram recentemente 49 anos), ao tristemente célebre Massacre de Pindjiguiti, uma revolta dos estivadores do porto de Bissau que foi violentamente reprimida pelas forças de segurança locais.

Embora não existam números oficiais, a revolta deixou mais de meia centena de mortos e uma centena de feridos, segundo o PAIGC, enquanto a administração colonial portuguesa falou de cinco vítimas mortais, tendo Carlos Correia sido uma das principais testemunhas ouvidas vezes sem conta.

Membro do Conselho de Estado (órgão extinto em 1994) e sempre ministro de Estado enquanto esteve no Governo, Carlos Correia chefiou vários ministérios, como os do Desenvolvimento Rural e Agricultura e do Comércio, precisamente antes da abertura do país ao multipartidarismo, em 1991.

Logo após a abertura ao pluralismo político, "Nino" Vieira, também presidente do PAIGC, escolheu Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro, função que ocupou de 21 de Dezembro de 1991 a 26 de Outubro de 1994, sendo substituído pelo então secretário nacional ("número dois") do antigo partido único, Manuel Saturnino da Costa.

A escolha de Saturnino da Costa, fruto da vitória do PAIGC nas primeiras eleições multipartidárias da História da Guiné-Bissau, em Julho de 1994, viria a tornar-se catastrófica para o país, que viu o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) a criticarem duramente o rumo da economia guineense.

Acabou, assim, por ser com naturalidade que "Nino" Vieira, apesar de uma grande polémica no interior do PAIGC, exonerou Saturnino da Costa e chamou novamente Carlos Correia para a chefia do Governo, cargo que viria a desempenhar de 06 de Julho de 1997 a 03 de Dezembro de 1998.

O seu executivo, porém, acabou por cair na sequência da guerra civil que assolou o país (07 de Junho de 1998 a 07 de Maio de 1999), opondo o governo de "Nino" Vieira a uma Junta Militar liderada pelo general Ansumane Mané, ex-chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA).

Em apenas um ano e apanhando uma economia desfeita, Carlos Correia, homem de poucas falas, conseguiu repôr os índices económicos nos eixos, valendo-lhe os elogios públicos do FMI e BM, mesmo durante os primeiros meses do conflito armado.

Carlos Correia, conhecido por "dominar os dossiês governamentais", tal como afirmaram os especialistas do FMI e BM, é unanimemente considerado no país como sendo um dirigente político sério, ao mesmo tempo que é considerado "homem de confiança" do Presidente guineense.

Antigo jogador de futebol, Carlos Correia jogou, e bem, dizem os especialistas, ao longo da década de 50 na também "histórica" União Desportiva Internacional de Bissau (UDIB).

Carlos Correia é o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau

Bissau 17 set. 15 (ANG) -  O Presidente da República nomeou por decreto o engenheiro e veterano do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC), Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro.

A sua nomeação ocorreu horas depois do Presidente da República ter concluído auscultações aos partidos políticos com assento parlamentar, justamente, para apreciação do nome de Carlos Correia proposto pelo PAIGC para o cargo.

A tomada de posse de Carlos Correia como novo primeiro-ministro terá lugar ainda esta tarde.

Carlos Correia é considerado como um dirigente político sério. Foi chefe do governo pela primeira vez de 21 de Dezembro de 1991 a 26 de Outubro de 1994, num governo dirigido pelo Presidente João Bernardo Vieira.

 A segunda vez que Carlos Correia chefiou o executivo guineense, novamente sob a presidência de “Nino” Vieira, foi de 6 de Julho de 1997 a 3 de Dezembro de 1998. No entanto, esse executivo acabaria por cair na sequência da guerra civil que assolou o país desde Junho do mesmo ano.

Foi nomeado PM pela terceira vez pelo Presidente João Bernardo "Nino" Vieira, em Agosto de 2008 na sequência da exoneração do Governo de Martinho N'Dafa Cabi.

ANG/FGS/JAM

Novo Governo

Carlos Correia, nomeado novo primeiro-ministro da Guine-Bissau pelo decreto presidencial numero 10/2015!

Crise Política

Bureau Politico do PAIGC propõe Carlos Correia para futuro Primeiro-ministro

Bissau,17 Set 15(ANG) - O Bureau Político do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC), aprovou o nome de Carlos Correia  como futuro Primeiro-ministro.

Aquele órgão dos "libertadores" decidiu avançar com, apenas, o nome de  Carlos Correia, primeiro Vice Presidente do PAIGC, apesar de o chefe de Estado, José Mário Vaz ter solicitado ao PAIGC o envio  de três nomes.

Em declarações à imprensa após a escolha do nome, o Presidente do partido disse esperar que não haja nenhuma reticência quanto a figura indicado pelo seu partido por parte do Presidente da Republica.

"Esperamos que não haja nenhuma reticência e o camarada Carlos

Correia será confirmado como o futuro Primeiro-ministro da Guiné-Bissau e competirá a ele, exclusivamente a ele, fazer avaliação das pedras e elementos que serão úteis para integrar o seu Governo", sublinhou Domingos Simões Pereira.

Carlos Correia de 84 anos,  foi Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau por duas vezes antes da abertura política ao multipartidarismo na década 90. 

E voltou a desempenhar as mesmas funções antes do eclodir do conflito político militar de 1998 e durante um efémero período de transição de 2008, depois da dissolução do parlamento pelo falecido Presidente da República Nino Vieira.

O nome de Carlos Correia vai ser proposto pelo PAIGC, vencedor das ultimas eleições legislativas, ao Presidente da Republica para efeitos de nomeação ao cargo de Primeiro-ministro. 

ANG/ÂC/SG

Crise política

Presidente da República vai propor ao PAIGC indigitação de novo Primeiro-ministro

Bissau,16 Set 15(ANG) - O Presidente da República vai ainda hoje endereçar uma carta ao PAIGC para que indigite o nome do futuro Primeiro-ministro com base no cumprimento do Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

A revelação é do Presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde(PAIGC) à saída hoje de audiência com o chefe de Estado, no quadro da auscultação dos partidos políticos com assento parlamentar com vista a  nomeação do novo Primeiro-ministro.

Domingos Simões Pereira sublinhou que o referido processo de auscultação dos partidos políticos deverá ter duas fases, acrescentando que a primeira é precisamente com as formações políticos com assento parlamentar e depois um outro encontro de auscultação para analisar o nome proposto pelo PAIGC para o futuro chefe do governo.

"Em cumprimento dos nossos estatutos nós tentaremos responder aquilo que forem as solicitações do Presidente da República", prometeu.

Abordado sobre se o PAIGC vai reunir os seus órgãos para tomar alguma decisão da escolha do nome para o futuro Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira sublinhou que é uma das prerrogativas que assistem aos dirigentes do partido, frisando que sendo isto o caso vão ter que proceder desta forma.

O Secretario geral do Partido da Renovação Social(PRS), Florentino Mendes Pereira disse que o Presidente da Republica lhes informou de que irá solicitar  ao PAIGC a indicação do nome do futuro Primeiro-ministro na qualidade do partido maioritário e conforme o Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça.

"Aconselhamos ao Presidente da República para aproveitar esta oportunidade para reflectir e encontrar outros mecanismos que garanta a estabilidade do futuro governo a ser formado e para que não voltemos a mergulhar em crises", explicou.

Perguntado sobre que mecanismos é que o chefe de Estado deve adoptar, Mendes Pereira respondeu que olhando para a situação do país governar não bastam ganhar eleições, nomear o Primeiro-ministro ou Governo para ter uma estabilidade duradoira.

Mendes Pereira disse que  é preciso se reflectir sobre os aspectos e causas de sucessivas instabilidades.

O líder do Partido da Convergência Democrática (PCD), Vicente Fernandes, afirmou estarem satisfeitos com o gesto do Presidente da República em manifestar a vontade de cumprir o que está previsto na Lei e devolver o poder ao PAIGC.

O Presidente do Partido Nova Democracia(PND), Iaia Djalo afirmou igualmente que o seu partido aconselhou ao chefe de Estado para devolver o poder ao PAIGC, enquanto vencedor das eleições legislativas mediante o envio de três nomes para José Mário Vaz escolher um desses nomes para o novo Primeiro-ministro.

O líder do partido União para Mudança (UM), Agnelo Regala disse que o Presidente da República lhes informou de que irá endereçar uma carta ao PAIGC para que este envie o nome do futuro chefe do Governo, acrescentando que isso foi desde cedo a posição defendida pelo seu partido.

ANG/ÂC/SG

Crise migratória

União Europeia acusada de “pouco solidária”

Bissau, 16 Set 15 (ANG)-A Organização das Nações Unidas (ONU) declarou terça-feira estar “profundamente desapontada” com a falha dos ministros da União Europeia em chegar a um consenso sobre um plano de partilha no realojamento de 120 mil refugiados.

O alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, disse estar chocado com a falta de união europeia na questão de acolhimento de refugiados, e que houve mais união na crise com refugiados da Hungria em 1956.

Ao intervir numa audição no Parlamento Europeu, António Guterres manifestou-se profundamente “desapontado” e “sob choque” com o desfecho da reunião extraordinária da véspera, considerando inaceitável que, numa situação de emergência, se adiem decisões para futuras reuniões.

Sem mencionar os Estados-membros que impedem um compromisso sério, recorreu ao exemplo do sucedido na década de 1950 com a Hungria, um dos Estados-membros que mais se opõe a um sistema europeu de acolhimento de refugiados, para estabelecer uma comparação na qual a Europa fica hoje a perder.

O líder da ACNUR advertiu que, no plano da batalha ideológica que hoje se trava, a Europa está a comprometer a defesa dos seus valores “pois rejeitar receber sírios, sobretudo se o motivo for por serem muçulmanos, é algo que ajuda à propaganda do Estado Islâmico”.

No mesmo encontro, o comissário de migração da União Europeia reconheceu que “não encontramos o acordo que queríamos. A maior parte dos Estados membros está pronta para seguir a­diante. Mas não todos”. 

Dimitris Avramopoulos disse estar desapontado com a falta de acordo entre os ministros do Interior da União Europeia sobre o realojamento de mais 120 mil refugiados entre os Estados-membros porque esperava “mais apoio por parte de todos eles”.

A representante da União Europeia para os Negócios Estrangeiros, Federica Mogherini, advertiu que “a falta de unidade interna” na Europa “tem consequências” na sua imagem externa e na eficácia da sua acção externa. Na véspera, o alto-comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres, apelara aos “28” para “pôr a casa em ordem” e terminar com a situação de caos actual.

A Organização Internacional para as Migrações (OIM) alertou terça-feira que a indecisão política entre os Estados- membros da União Europeia pode resultar em mais afogamentos de refugiados no Mediterrâneo, e fez um apelo à “divisão de responsabilidade”.

Um comunicado da organização mundial refere que “à medida que o perigo aumenta, tememos que as indecisões na Europa resultem em mais mortes no mar Egeu” e que “as decisões tomadas por vários governos europeus de estabelecer controlos de fronteira vão ter um efeito prejudicial”. 

A maioria dos ministros do Interior da União Europeia, num encontro realizado em Bruxelas na segunda-feira, chegou a um acordo inicial para compartilhar 120 mil pessoas que procuram asilo, além de 40 mil distribuídas numa base voluntária até ao momento. Mas detalhes do acordo, que é formalizado em 8 de Outubro, foram vagos e alguns países ainda rejeitam as quotas obrigatórias. 

No total, 464.876 imigrantes cruzaram o Mediterrâneo neste ano.

Após seis horas de discussões, os representantes dos “28” desistiram de chegar a uma decisão, mas alegaram ter esperanças de um acordo para encontrar lugar para os refugiados numa outra reunião, marcada para 8 de Outubro.

Na reunião extraordinária de segunda-feira dos ministros do Interior da União Europeia, os “28” foram incapazes de chegar a um acordo sobre o plano de redistribuição de mais 120 mil refugiados proposto pela Comissão Europeia, sobretudo devido a entraves alegadamente colocados pela Hungria, Polónia, República Checa e Eslováquia.

 Os representantes dos países demonstraram irritação em relação aos desentendimentos, depois de a Alemanha ter tomado uma decisão que pode gerar um efeito dominó e ameaçar a sobrevivência da zona Schengen: 

Berlim decidiu voltar a impor o controlo na fronteira com a Áustria, para supervisiona o fluxo de refugiados.

Os ministros europeus concordaram em aumentar o número de agentes e recursos financeiros utilizados no controlo das fronteiras externas e em auxiliar a agência de refugiados das Nações Unidas, a Turquia e outros Estados em abrigar os milhões de sírios que fogem da guerra civil. 

Mais refugiados devem ser transportados directamente do Médio Oriente, poupando-os de ameaçarem as suas vidas em travessias perigosas e impedindo a acção de traficantes de seres humanos, concordaram também os ministros europeus do Interior. ANG/Jornal de Angola

Ensino Público

Escolas públicas ainda fazem matrículas enquanto nas escolas privadas as aulas já se iniciaram 

Bissau, 16 Set 15-(ANG)- O Director-geral do Ensino do Ministério da Educação Nacional disse hoje que  prosseguem as matrículas iniciadas em principio de Setembro aos alunos de 1º á 12º ano de escolaridade nas escolas públicas.

Em entrevista á ANG, Geraldo Raul Indeque revelou que algumas escolas estariam a debater-se com insuficiência de boletins de inscrições dos alunos.

Sobre o assunto, Indeque informou que o Ministério da Educação teria já solicitado apoio  ao Fundo das Nações Unidas para Infância ( UNICEF) para reforçar os boletins  de  inscrições, assim como no fornecimento de livros de  frequências,  materiais  informáticos,   e giz .

O responsável do Ensino guineense informou que para o ensino básico que começa de 1º à 6º ano, as matrículas são gratuitas.

Geraldo Indeque  disse que  o Ministério da Educação Nacional em colaboração com o  UNICEF fizeram  reabilitações  nas  Escolas Públicas  da região de Gabú com materiais informáticos para as  salas de aulas ,  pretende-se ampliar esta iniciativa  para as outras regiões do interior do país.

Raul Indeque adiantou que a introdução  desses materiais vai  permitir as crianças e os alunos que estão a estudar no interior do País adquirirem    conhecimentos sobre a  informática e internet.

Enquanto se realiza matriculas nas escolas publicas em instituições de ensino privado as aulas já se iniciaram para o presente ano lectivo (2015/2016).

ANG/PFC/JAM/SG
       

Crise Política

Olussegun  Obasange promete deixar o país no dia em que alcançar sucesso na mediação 

Bissau, 16 Set 15 (ANG) – O Chefe de uma Missão de mediação enviada pela Comunidade Económica de Desenvolvimento dos Estados da África Ocidental (CDEAO)a Bissau, Olussegun Obasange, garantiu  terça-feira depois do encontro com o Presidente da República José Mário Vaz, que deixará a Guiné-

Bissau só depois de ter alcançado resultados positivos na missão  que foi confiado.

Ao sair do encontro com José Mário Vaz, o ex-presidente da República Federal da Nigeria, disse a Imprensa que teve uma boa conversa com José Mário Vaz onde e que o presidente Vaz  lhe disse que tem amor à sua Pátria.

“ Assegurou-me por outro lado que vai garantir o espírito de estado de direito democrático na Guiné-Bissau”, revelou Obasange.

Para Obasange o primeiro passo da mediação começou logo no primeiro que manteve terça-feira  com o Presidente da República.

“ E eu tenho que encontrar com as diferentes personalidades do país titulares dos Órgãos para juntarmos as ideias e vermos se consigamos chegar a uma solução” acrescentou Obasange.

Depois do encontro com o Presidente da República José Mário Vaz, o Chefe da Missão enviada pela CDEAO prosseguiu o seu encontro com o Presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo-Verde PAIGC, Domingos Simões Pereira e depois com a direcção do partido.

 Em declarações à Imprensa Olussegun Obasange disse que só depois de terminar os contactos  com diferentes titulares dos órgãos máximos do país  é que poderá pronunciar sobre as conclusões encontradas na mediação.    

O ex-presidente da Nigéria encontra-se em Bissau no quadro de uma missão da CEDEAO decidida na cimeira de  chefes de estados e de  governos desta organização regional oeste africana, realizada recentemente em Dacar, no SenegaL. 

ANG/LLA/SG 

   

Crise Política

Deputado Mandinga adverte que” Mário Vaz pode ser destituído” se não cumprir decisão do Supremo Tribunal de Justiça

Bissau, 15 Set 15 (ANG) - O dirigente do Partido da Convergência Democrática (PCD), Vítor Mandinga, afirmou que o presidente guineense pode ser destituído "por força da lei" se não respeitar a decisão da justiça sobre a nomeação do Primeiro-ministro.

O antigo ministro das Finanças e ex-líder do PCD, o deputado Vítor Mandinga fez estas declarações segunda-feira à chegada à Bissau, de regresso de uma missão de contactos com dirigentes da CEDEAO, em Dacar ,no Senegal.

A crise política na Guiné-Bissau foi um dos temas da cimeira da CEDEAO realizada no último fim-de-semana em Dacar.

Vítor Mandinga disse que a cimeira de Dakar "foi clara" para o presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, sobre a necessidade de cumprir a decisão do Supremo Tribunal de Justiça do país que lhe ordena a devolução do poder ao PAIGC para que seja este partido a indicar o nome do futuro Primeiro-ministro.

Depois da decisão do Supremo Tribunal de Justiça "o PCD pensa que não há outra interpretação", disse Mandinga, salientando ser necessário o cumprimento da lei para que o país não volte a conhecer "outras saídas", como no passado.

"Até aqui, as diversas interpretações conduziram-nos à violência, a desacatos. Nós não queremos nenhuma intervenção dos militares", disse o deputado do PCD.

Mandinga fez questão de advertir  que, " o Presidente que no seu exercício faça um crime contra a lei significa que terá que ser imediatamente destituído através de um processo penal".

Aconselha ao presidente José Mário Vaz a acatar a decisão do STJ que manda solicitar ao PAIGC que indique o nome do futuro Primeiro-ministro.

O Presidente guineense destituiu a 12 de Agosto o então Primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, tendo nomeado Baciro Djá para o cargo, mas esta nomeação foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal de Justiça guineense, uma vez que desrespeitou a lei que prevê que seja o partido vencedor das eleições a indicar o nome do chefe do Governo. 

ANG/AC/SG