Crise Política

Comissão Permanente do Parlamento considera perda de mandato dos “15” facto consumado

Bissau, 11 Fev 16 (ANG) – A Comissao Permanente da Assembleia Nacional Popular reagiu à decisao do Juiz Lassana Camara para reiterar que a perda de mandato dos 15, expulsos do PAIGC é um facto consumado.

Nun comunicado a Imprensa a referida instância da Assembleia Nacional Popular fez questao de destacar  que  “a Comissao Permanente de Assembleia Nacional Popular informa aos parlamentares e aos guineenses que a sua deliberação de perda de mandato foi executada desde o  dia 28 de janeiro do ano em curso”

A Comissao Permanente da Assembleia Nacional Popular informa que foi notificado, no dia oito deste mes, pelo Tribunal Regional de Bissau, do segundo Despacho de Providencia Cautelar  que manda suspender a eficacia da sua deliberaçao relativa a perda de mandato dos 15 deputados do PAIGC.

Diz  estranhar  a existencia de  duas decisões contraditórias sobre o mesmo assunto proferido por dois juízes da mesma instância.

Sobre o segundo Depacho do Tribunal, a Comissão Permanente fala num agravante, dado que, o juiz autor do mesmo sabe da existência anterior duma decisão sobre o mesmo assunto.

Este órgão da ANP diz renovar o respeito e a confiança nos tribunais, enquanto órgãos de soberania com competência constitucional para administrar a justiça em nome do povo.

O documento assinado pelo Presidente de ANP, Cipriano Cassama, diz informar aos deputados que o Parlamento já constituiu advogados para tomar as deligências, para a “reposiçao da verdade e da justiça”.

ANG/QC/SG

África de Sul

Protestos contra Zuma 

Bissau, 10 Fev 16 (ANG)- Antes do seu discurso sobre o estado da Nação,o presidente da África do Sul, Jacob Zuma teve que enfrentar nesta terça-feira mais uma vaga de protestos da parte de alguns concidadãos, que exigem o reembolso do dinheiro público investido na sua propriedade de Nkandla, na província do Kwazulu-Natal. 

A polémica sobre a restauração da propriedade, na qual teria sido investido 216 milhões de rands sul-africanos de dinheiro público, data de 2013.

Nesta terça-feira , manifestantes próximos nomeadamente de partidos da oposição sul-africana, como a DA( Democratic Alliance) e EFF( Economic Freedom Fighters) do ex-membro do Congresso

Nacional Africano, Julius Malema , protestaram diante do Tribunal Constitucional de Johannesburg para exigir que o presidente Jacob Zuma devolva os 24 milhões de dólares investidos na restauração e modernização da sua propriedade particular de Nkandla.

 O controverso investimento tornou-se o símbolo de um alegado esquema de corrupção e ganância imputado ao ANC(Congresso Nacional Africano), partido no poder. 

Entre as obras efectuadas na residência privada , cujo custo teria atingido o montante de 216 milhões de rands sul-africanos(equivalente em 2014 a 24 milhões de dólares), contam-se designadamente uma piscina descrita como um reforço do dispositivo de segurança, um galinheiro, um curral , um amfiteatro e um centro para o acolhimento de visitantes.

 A magistrada Thuli Madonsela, provedor da República, determinou em 2014 que o Presidente Zuma tinha beneficiado indevidamente de obras pagas com dinheiro público e que por isso ele devia reembolsar a soma correspondente. 

No decurso dos últimos dias, o chefe de Estado sul-africano afirmou estar pronto para devolver o montante reclamado.

O Congresso Nacional Africano acusa o EFF(Economic Freedom Fighters) e a DA(Aliança Democrática) de politizarem negativamente a questão. 

ANG/RFI

         

Crise política

Chefe da diplomacia de Timor Leste em Bissau para bons ofícios

Bissau, 10 Fev 16 (ANG) – O Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor Leste e Presidente do Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa (CPLP), acompanhado do Secretario Executivo da organização, chegaram hoje a Bissau, para se inteirar e ajudar a ultrapassar a actual crise política do país.

Momentos depois da sua chegada, Hernani Coelho, na sua curta declaração à imprensa, disse que a delegação  está no país para saber das causas do actual “conflito” político e poder contribuir para que a Guiné-Bissau se estabilize, com vista ao seu desenvolvimento.

Nesta  visita de três dias ao país, para além do chefe da diplomacia timorense, igualmente fazem parte da delegação de CPLP, o seu Secretário Executivo, Murade Murargy e o embaixador de Timor Leste junto à esta organização dos países falantes da língua portuguesa.

Durante a sua estada no país, a comitiva da CPLP será recebida, nomeadamente pelo Presidente da República, Presidente do Parlamento, Primeiro-ministro, poder judiciário e pelos partidos políticos com assento parlamentar.

Timor Leste preside o Conselho de Ministros da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa desde 2015. 

ANG/QC/SG

Operação Carnaval

Cento e vinte e nove casos atendidos nos Serviços de Urgência do HNSM

Bissau, 10 Fev 16-(ANG) - Cento e Vinte Nove casos deram entrada nos Serviços de Urgência do Hospital Nacional "Simão Mendes", durante os cinco dias de festejos carnavalescos, disse hoje a enfermeira chefe daquele hospital.

Em declarações hoje à imprensa, Rosolette da Silva  disse que dos 129 casos, 35 se devem a  agressões físicas, 26 de acidentes de viação dos quais se  dois ferimentos ligeiros, salientando que para os restantes casos foram simples ocorrência normais.

A enfermeira-chefe revelou que os 35 casos de agressões físicas todos estão ligadas ao consumo excessivo de álcool.

Rosolette lembrou que o presente carnaval registou mais casos de que do ano transacto,  em  que se registaram  116 casos no Simão Mendes dos quais 41 resultaram de agressões físicas, 15 de acidentes e dois ferimentos  ligeiros.

Aproveitou para recomendar o consumo moderado de bebidas alcoólicas nas festas, sobretudo durante o Carnaval, porque de contrário pode acarretar problemas que depois exigem elevados custos financeiros às famílias. 

ANG/PFC/SG

Zona maritima comum

Governo recebe relatório de 20 anos de actividades da Agência de Gestäo e Cooperaçäo   

 Bissau,10 Fev 16 (ANG) -  O Secretario-geral da Agência de Gestao e Cooperaçao entre Guiné-Bissau e Senegal(AGC), entregou hoje ao governo o relatorio sobre as actividades desenvolvidas pelas partes no quadro dessa agencia durante 20 anos.

Julio Mamadu Baldé disse que o  documento  retrata as actividades da prospeção petrolífera,  gestão dos recursos heliêuticos,  cooperação bem como a situação financeira da organizaçäo.

“Como sabemos, o epicêntro das  nossas acções estão fundamentalmente concentradas no dominio de pesquisa petrolífera, iniciado em 2000 , altura em que a Agência näo tinha nada mais  nada menos  que três mil quilometros quadrado de área de intervenção. Apos  negociaçöes entre os dois estados  durante anos foi possivel a criação da Zona de Exploração Conjunta”, informou Júlio Mamadú Balde.

Baldé acrescentou que, hoje em dia, as áreas de intervenção é mais de 30 mil km2, graças ao trabalho levado a cabo pelos membros da agência, começando nas zonas com as profundidades de águas rasas com cerca de um metro passando pelas zonas de três mil e quinhentos  metros à quatro mil e quinhentos metros de profundeza.

Aquele responsavel informou que   existe um capital conhecimento de dados, tanto geológicos como geofísicos, que  permite as autoridades dos dois países a tomada de decisäo politica baseada em  conhecimentos técnicos para o  reforço das acções futuras nesta zona. 

O documento foi entregue ao ministro dos Negocios Estrangeiros, Cooperaçäo Internacional  e das Comunidades, Artur Silva na presença de membros da Comisão Nacional de Avaliação e Renegociação do Acordo de Gestão e  Cooperação com o Senegal.

Artur Silva garantiu que o Estado guineense fará  tudo para comprir as suas obrigações para o bom funcionamento da agência.

 “O relatório que acabamos de receber  será útil e a comissão terá oportunidade de  partilhar esse documento,que será igualmente submetido  às altas autoridades do país para analisarem  e posteriormente se familiarizarem com o referido dossier que levará ao proximo encontro a ter lugar  no dia  25 do corrente mês em Dakar”, prometeu. 

O governante declarou  que o Estado guineense não está interessado em acabar com a agência, porque quando recebeu a denuncia da revisao do acordo, pensou primeiro em melhor servir e salvaguardar os interesses dos dois povos, principalmente os da parte guineense, acrescentando que nunca houve intençao de acbacar com a agência. 

ANG/LPG/JAM/SG

Carnaval 2016

Netos de Bandim - o grande vencedor

Bissau,10 Fev16(ANG)-Ogrupo cultural"Netos de Bandim" foi o grande vencedor  do carnaval 2016 subordinado ao lema: “Resgate e Valorização da Nossa Cultura, Guiné-Bissau Terra de Nturudo.” 

A2ª posição foi ocupada pelo grupo Chão de Papel Varela e no  3º lugar ficou a região de Biombo.

No concurso de mascaras, a ilha de Bubaque com a mascara nº 22, arrebatou o 1º lugar, e a 2ª posição foi ocupada pela mascara nº 08 do grupo Sintrenses Unidos (Sintra). No  3º posto está a mascara nº 16, da região de Cacheu.

Os prémios serão entregues ainda esta semana cujo montante para o 1º lugar em grupo é de 08 milhões de francos CFA,(12 mil Euros) o segundo lugar leva seis milhões e o terceiro quatro milhões de cfa.

Na categoria de mascaras o primeiro lugar vai receber dois milhões de francos CFA.

A região de Biombo contestou os resultados alegando a violação dos regulamentos do concurso carnavalesco por parte de alguns grupos  mas  que foram aceites pelos Júris.

Dentre as normas violadas consta o limite de número de pessoas por cada grupo que segundo o regulamento é de 100.

No desfiles, participaram ao todo 12 grupos ao nível nacional dos quais três do Sector Autónomo de Bissau (SAB) e nove das regiões.

O desfile nacional da maior desta cultural do país foi assistido pelo Primeiro-Ministro Carlos Correia, membros do seu executivo e alguns representantes das instituições parceiras e figuras ligadas a cultura nacional.

O carnaval terminou esta 3ª feira, mas o convívio nas barracas continua até ao mês de Marco. ANG/

ÂC/SG

Perda de mandatos dos “15”

Tribunal Regional de Bissau ordena anulação da decisão do parlamento 

Bissau,10 Fev 16(ANG) - O Tribunal Regional de Bissau ordenou no passado dia 8 do corrente mês a suspensão imediata da deliberação da Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau que declarou a perde de mandato à  15 deputados do PAIGC, partido no Governo.

O primeiro despacho sobre o mesmo assunto emitido por outro juiz havia dado razão à Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular que declarou a perda de mandato dos referidos deputados.

Um despacho emitido pelo juiz Lassana Camará, da vara cível do Tribunal Regional de Bissau, citado pela Agência Portuguesa de Informação, Lusa , deu como procedente a providencia cautelar intentada pelos deputados Abel da Silva, Adulai Baldé e Amido Keita, na qual, em nome dos 15 deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

O juiz Lassana Camará considerou procedente decretar a suspensão da deliberação da comissão permanente da ANP sem ouvir a outra parte (direção do Parlamento) na medida em que se não fosse estaria a concorrer para que os interesses dos 15 deputados continuassem a ser lesados, lê-se ainda no despacho.

Lassana Camará entendeu fazer sentido a argumentação dos 15 deputados uma vez que se a providência cautelar não for decretada os mesmos poderiam ficar de fora da sessão plenária da ANP convocada para o próximo dia 15 deste mês, o que, seria uma violação dos direitos dos parlamentares eleitos, sublinhou.

"Na desinência de todo exposto julga-se procedente a presente procedimento cautelar e em consequência disso ordena-se a suspensão imediata da deliberação número 1/2016 com todas as consequências legais", lê-se no despacho do juiz.

Por solicitação do PAIGC, que os havia expulsado da condição de militantes por graves violação dos estatutos do partido, os 15 deputados foram substituídos no Parlamento depois de se terem posicionado contra o programa do Governo.

Os 15 deputados sempre rejeitaram a medida por a considerarem ilegal e inconstitucional.

Consumada a substituição, 15 novos parlamentares foram indicados pelo PAIGC os quais foram empossados, tendo tomado parte na segunda votação do programa de Governo, entretanto, aprovado no Parlamento.  

ANG/Lusa

CPLP

Presidente em exercício do Conselho de Ministros esperado em Bissau

Bissau, 08 Fev 16 (ANG)- O Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperaçao de Timor Leste e Presidente em exercício do Conselho de Ministros da CPLP chega à Bissau na proxima quarta-feira para uma visita de trabalho de dois dias.

Segundo um comunicado do Ministério guineense dos Negócios Estrangeiros, Cooperaçao Internacional e das Comunidades, Hernani Coelho vem acompanhado do Secretário Executivo da CPLP, Murade Murargy , com o objectivo de acompanhar a situaçao política do pais e o diálogo com a comunidade internacional.

O chefe da diplomacia timorense manterá encontros de trabalho com o seu homólogo guineense, Artur Silva e será recebido em audiencia pelo Presidente Mário vaz e o Primeiro-ministro, Carlos Correia.

Entretanto, Murade Murargy teráuma agenda de trabalho à parte na qual se prevé encontros com o Procurador-geral da República, Antonio Sedja Man, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá,para além de visitas  de cortesia ao Primeiro-ministro e presidente da ANP,Cipriano Cassmá. ANG/SG

Carnaval

Presidente da Comissão organizadora fez balanço positivo dos desfiles regionais 

Bissau, 08 Fev 16 (ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora do Carnaval 2016, considerou de bastante positivo as actividades de carnaval realizadas ao nível das Regiões. 

Em declarações à Agência de Notícias da Guiné (ANG) António Spencer Embalo justificou a sua afirmação com elevado nível de participação de grupos, do civismo demonstrado durante os desfiles em todas as regiões.

Disse que nas regiões registou-se uma apresentação de qualidade em termos das marcaras e os que os grupos dançaram de forma muito sabia, pelo que é necessário que o país disponha de um museu, para que as gerações vindouras possa saber de toda essa riqueza cultural guineense.

 “Nas regiões saímos muito satisfeitos, não só pelo nível de participação, da forma cívica que responderam ao desafio da comissão em fazer deste carnval ser de N`turudo, bem como em termos da organização e da cidadania”, informou o Presidente da Comissão.

Instado a falar sobre a escolha de melhor grupo nos desfiles regionais disse que  é uma tarefa difícil, devido a vontade e determinação de cada grupo de vencer e ser o representante da região, e que esta firmeza fará com que este carnaval seja  muto competitivo, sem desprezar outros. 

Os vencedores ou seja os primeiros classificados dos concursos regionais e do Sector Autónomo de Bissau, segundo a Comissão, receberam um prémio de Um milhão de francos CFA por cada, o segundo, 750 mil francos e o terceiro lugar 500 mil francos cfa.

Para o desfile Nacional, que será realizada hoje ao longo da Avenida Combatente da Liberdade da Pátria, entre o cruzamento do Bairro Militar e o  do Bairro d´Ajuda,  António Spencer conta com participação 900 pessoas vindas de todas as regiões da Guiné-Bissau, devendo a animação musical estar a cargo de Zé Nuno, Luí, Beta Cá e apresentação de uma peça teatral.  ANG/LPG/SG