segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017

Ensino Superior


Quarenta estudantes da Faculdade de Medicina recebem diplomas

Bissau, 13 Fev 17 (ANG) – Quarenta estudantes da  Faculdade de Medicina de Bissau eceberam no ultimo fim-de-semana os seus diplomas de fim de curso.

Segundo a Rádio Pindjiquiti, na cerimónia de entregue de diplomas aos 40 estudantes da Faculdade de Medicina de Bissau, o ministro da saúde pública reconheceu o apoio que o  estado Cubano tem prestado a Guiné-Bissau desde a luta armada de libertação nacional até a data presente, principalmente na ajuda a formação de jovens quadros técnicos no domínio da saúde.

Carlitos Barai, acrescentou que estas contribuições testemunham o longo periodo de  cooperação mantido entre dois estados, “irmãos e amigos”.

Barai destacou ainda que o estado cubano sempre disponibilizou os  seus quadros técnicos de saúde para transmitir conhecimentos necessários aos estudantes  guineenses da  Faculdade de Medicina de Bissau.

O responsável de saúde pública revelou que graças ao apoio de cooperação e de  solidariedade entre os dois países, a Guiné-Bissau dispõe hoje de centenas de quadros jovens guineenses formados em diferentes áreas.   

Por sua vez, em nome dos estudantes falou Izaquel Bartolomeu Silva  que lamentou o facto do corpo docente dessa faculdade ser constituido apenas por cubanos.

Bartolomeu Silva considera que sem professores guineenses, o futuro da Faculdade de Medicina pode vier a estar em causa.

Trata-se do quinto grupo de graduados dessa instituição de formação superior no domínio a medicina, que abriu as suas portas em 2005, com apoio das autoridades cubanas.

ANG/ PFC/SG

   

Ambiente


 Validadas  leis que regulamentam o sector

Bissau,13 Fev 17 (ANG) – Os técnicos ambientais de diferentes instituições, nomeadamente os Ministérios de Turismo e Recursos Naturais, validaram recentemente textos jurídicos que regulamentam o sector.

Segundo o Jornal “Nô Pintcha”, os documentos foram aprovados num ateliê promovido pelo Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e financiado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, no ambito de um  projecto de reforço de capacidades e de envolvimento civil e político na gestão dos recursos naturais.

No acto de encerramento, o director- geral do Desenvolvimento Sustentável enalteceu a determinação dos participantes que contribuíram na melhoria da lei de base do ambiente e da avaliação do impacto ambiental.

Alziro Adriano da Silva agradeceu os consultores que participaram na elaboração dos referidos textos e a forma como conduziram todo o processo que terminou com a sua validação.

Satisfeito com o apoio técnico e financeiro que o programa da Nações Unidas para Desenvolvimento tem prestado ao longo dos anos no reforço da capacidade institucional do Ministério do Ambiente, assim como as demais instituições implicadas na gestão dos recursos naturais.

Alziro Silva disse que os documentos  validados vão definir as bases legais para utilização e gestão racional do ambiente e seus componentes,e que representam um passo importante com vista à implementação da agenda global 2030,dos Objectivos do Desenvolvimento Sustentável.

Em nome dos consultores, Teresa Amador enalteceu os trabalhos realizados pela equipa, tendo destacado a coincidência de ideias entre os consultores e a representação do PNUD no país que defendiam a necessidade de os anteprojetos serem revistos à luz das boas práticas e compromissos internacionais.


Feita a  validação dos seis anteprojetos de lei sobre o ambiente, cabe agora ao Ministério do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável apresentá-los ao Conselho de Ministros para sus respetiva apreciação antes de ser submetida à ANP para efeito de aprovação e posterior promulgação pelo Presidente da República. 

ANG/LPG/ÂC/SG 

Campanha de Caju 2017


Presidente da ANCA perspectiva exportação de mais de  200 mil toneladas

Bissau, 13 Fev. 17 (ANG) – O Presidente da Agência Nacional de Caju (ANCA) disse hoje que o país prevê exportar mais de 200 mil toneladas da castanha de caju na campanha  do presente ano.  

Em entrevista exclusiva a ANG,Henrique Mendes disse que a campanha do ano passado foi melhor do que do de 2015, uma vez que as exportações atingiram 192 mil toneladas ,e  que  este ano perspetiva-se a exportação de mais de 200 mil toneladas deste produto estratégico da economia da Guiné-Bissau.

“Por isso já está praticamente concluído a primeira etapa da preparação da campanha de 2017, que tem a ver com a preparação de diplomas em relação a cadeia de comercialização onde estará definida tudo o que tem a ver com a venda interna e externa de caju, definição do perfil de intermediários e o processamento industrial “disse.

O Presidente da ANCA-GB disse ainda que os parceiros da área de caju pretendem fazer algumas alterações que julgam necessárias no documento com vista a tornar as leis do sector de caju muito forte, definir regras claras para se evitar de operadores informais, entre outros.

 Henrique Mendes acrescentou  que já foi entregue ao Governo o referido documento que na semana passada foi objeto de discussão na reunião do Conselho de Ministros e que se  guardar a sua aprovaçã,o na próxima reunião do colectivo governamental, para de seguida ser  divulgado .

“Também devemos fazer um trabalho de sensibilização junto aos produtores de caju no que tem a ver com as boas práticas agrícolas de produção ou seja, como devem lidar com o produto, desde a colheita, secagem, embalagem e venda. Tudo isso vai ao encontro do que se quer para ter uma boa campanha de comercialização da castanha de caju”, explicou.

Este responsável da Agência Nacional de Caju disse que, a semelhança do que foi feito no ano passado, vão continuar a acompanhar a evolução da produção e do preço do produo ao nivel inernacional para fornecer aos produores.

Falando de inovações henrique mendes referiu que este ano as castanhas serão exportadas em sacos com a descrição da guine-bissau .

Referiu-se ainda a pretensaão de se facilitar o embarque da casanha através da chamada *via verde*, que deverá faciliar a entrada de contentores e camiões, de modo a que as embarcações possam decorrer de forma mais rápida, para se evitar o prolongamento do embarque até Outubro ou Novembro.

Sobre transformação local da castanha de caju, Henrique Mendes disse que é uma solução incontornável no sector e que ainda hoje, segunda-feira terá uma reunião com o Ministro de Comércio , técnicos do Ministério da Energia e Indústria e  a maioria dos donos das fábricas de transformação de caju na Guiné-Bissau para discutir a intenção do Governo no que concerne a criação de condições para o relançamento das unidades de transformações de caju.

“Já na próxima semana chegará ao país uma missão Vietnamita para trabalharmos, em conjunto, na realização de diagnósticos das fábricas e formar  aos  produtores da castanha , no quadro de uma estratégia sub-regional, “disse.

ANG/MSC/ÂC/SG




  

Simpósio Internacional


Participantes recomendam promoção de diálogo para promoção da reconciliação nacional

Bissau, 13 Fev 17 (ANG) - Os participantes no Simpósio Internacional que decorreu em Bissau de 8 à 11 de Fevereiro recomendaram a promoção de  diálogo no seio dos guineenses de modo a atingir os objecivos de  reconciliação nacional e a estabilidade política para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Apelaram  à Comissão Organizadora da Conferência no sentido de assumir e ser interlocutor entre os guineenses de forma a fazer com que os problemas existentes sejam resolvidos na base de   diálogo construtivo.

Recomendaram igualmente a promoção de acções de sensibilizações juntos dos órgãos da comunicação social e dos membros da sociedade civil e exortaram os líderes políticos à fazerem as suas lutas políticas através de diálogo , a fim de salvaguardar uma democracia construtiva.

Exortaram aos órgãos da soberania à respeitarem sempre a vontade popular expressa nas urnas e encorajam as Forças de Defesa e Segurança, pela posição assumida perante a crise política vigente.

Por sua vez, o Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Paz e Reconciliação Padre Domingos da Fonseca disse que a injustiça social e o subdesenvolvimento são factores de energia negativa no processo da reconciliação entre os guineenses.

Padre Domingos da Fonseca disse que só com a correcção dos erros do passado é que se pode construir um futuro melhor e que, por isso, é que escolherem como lema do simpósio ”Nó Enfrenta Passado Pa Nó Kumpu Guiné-Bissau de Amanhã”.

“Na realidade a reconciliação, a justiça e o diálogo são sempre alicerces para resolução de qualquer que seja a situação. Por isso, é necessário que tomemos a consciência de que nós é que temos que encontrar as soluções para acabar com as constantes crises que se vive no nosso país”, disse Padre Domingos da Fonseca.

Acrescentou que o processo de diálogo nacional deve ser apropriado por todos os actores políticos e sociais, justificando que só assim é que se pode ter a coesão nacional para promover o desenvolvimento sustentável.

Domingos da Fonseca lançou um apelo aos guineenses no sentido de terem um espirito de luta para o progresso nacional com objectivo de ter paz e bem-estar para todos.


O  simpósio agrupou cerca de 200 pessoas vindas de todo o país e  proporcionou um momento de reflexão sobre uma perspetiva construtiva capaz de reforçar a cooperação e a solidariedade entre as instituições da Guiné-Bissau.

Marcou  presença no evento o ex- representante do Secretário-geral da ONU no país, José Ramos Horta.
ANG/AALS/SG

Função Pública


     Governo obriga empresas privadas a empregarem jovens guineenses

 Bissau, 13 Fev 17(ANG) - O governo guineense pretende impulsionar o emprego jovem através de leis que permitirão as micro ou macro empresas privadas que operam no país a empregarem, no mínimo, um jovem guineense com a escolaridade mínima de 9º ano .

A medida, saída do último Conselho de Ministros, justifica-se com a necessidade de enquadrar e aprofundar a reforma fiscal em curso com vista a tornar a emissão de facturas uma prática de uso corrente que visa melhorar a organização das empresas e para a capacitá-las com vista a intervir nos mercados financeiros e de bens e serviços sub-regional.

Numa conferência de imprensa realizada,  sexta-feira, em Bissau, o ministro do Comércio, Victor Mandinga, afirmou que, com a medida o governo pretende que a partir de Março o Estado possa ter sob controlo a sua economia e diminuir o desemprego dos jovens.

“As empresas nacionais ou estrangeiras devem empregar jovens guineenses. Não podemos continuar a ter uma economia com posto de trabalho em que os jovens guineenses não são empregados”, advertiu o governante que promete que os jovens guineenses também irão trabalhar em lugares de destaques.

O titular da pasta do Comércio afirmou ainda que, com estes incentivos, as empresas que cumprirem com as exigências do governo terão uma dispensa temporária do pagamento de contribuições para o regime geral de segurança social, na parte relativa a entidade empregadora e na isenção de alguns fiscos  conforme o seu tamanho.

“Os guineenses devem começar a exigir a factura no momento da compra porque dentro em breve o governo irá criar mecanismos para sortear as facturas legais”, explica o governante.

O  governo irá criar bolsa de emprego que irá facilitar no controlo e na colocação dos jovens nos mercados de trabalho a nível nacional.

As medidas deverão serão executadas na próxima campanha de comercialização de castanha de Caju, cuja abertura, segundo Mandinga, será em  Abril.  

ANG/Sol Mansi

Política


      Governo condecora Teodoro Obiang com medalha Amilcar Cabral

Bissau,13 Fev 17(ANG) - O Governo da Guiné-Bissau anunciou  sexta-feira que vai atribuir a principal condecoração nacional, a medalha Amílcar Cabral, ao Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema.
Teodoro Obiang Nguema

«A Guiné-Bissau e a Guiné Equatorial têm excelentes relações», justificou, em declarações à Lusa, Olívio Pereira, secretário-geral da presidência do Conselho de Ministros.

A decisão foi tomada na reunião de quinta-feira do Conselho de Ministros mas só hoje foi anunciada. De acordo com aquele responsável, «Teodoro Obiang tem sido um estadista atento à evolução da situação politica na Guiné-Bissau, tendo manifestado a sua solidariedade com diversos governos e em diversas ocasiões com o povo da Guiné-Bissau».

A atribuição da medalha é, assim, «um gesto de reconhecimento que o Governo liderado por Umaro Sissoco Embaló decidiu prestar-lhe», acrescentou.

A atribuição da medalha deverá ocorrer «brevemente», concluiu.

Amílcar Cabral, fundador do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), foi um dos mais influentes independentistas africanos da década de 1960.
Teodoro Obiang Nguema está no poder na Guiné Equatorial desde 1979.

O país é o mais recente membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), organização à qual aderiu em 2014, e é frequentemente referenciado como uma nação com altos níveis de corrupção e nepotismo por organizações de defesa dos direitos humanos.
ANG/Lusa

Política

       Presidente da ANP considera «incendiário» discurso do Presidente

Bissau,13 Fev 17(ANG) - O presidente da Assembleia Nacional Popular(Parlamento da Guiné-Bissau) Cipriano Cassamá, classificou no domingo de incendiário o último discurso do Presidente do país, José Mário Vaz, feito no hemiciclo para o encerramento de um simpósio sobre a reconciliação entre os guineenses.

No seu discurso, no sábado, e perante deputados, convidados nacionais e internacionais, o Presidente guineense acusou a direção do Parlamento de estar a bloquear o país com a sua recusa em agendar o debate do programa do Governo.

Segundo José Mário Vaz, tirando o «bloqueio deliberado» do Parlamento, a Guiné-Bissau vive numa situação de calma e tranquilidade total.

Em resposta e através de um comunicado a que a agência Lusa teve  acesso, o presidente do Parlamento guineense afirma que «mais uma vez» o povo e a comunidade internacional «acabaram por assistir a um discurso incendiário» do Presidente da República.

O presidente do Parlamento diz que não aceita a argumentação do chefe do Estado quando este afirma que Cipriano Cassamá se tem recusado a convocar a plenária do hemiciclo para a discussão do programa do Governo, lembrando que tal decorre da própria lei.

Cassamá lembra a José Mário Vaz que o atual Governo, liderado por Umaro Sissoco Embaló, não obedeceu aos acordos firmados entre a classe política pelo que não poderá ter qualquer apoio do Parlamento.

O líder do Parlamento entende ainda que quando o chefe do Estado evoca a existência de uma crise alimentada pelo hemiciclo está a ter uma «atitude igual à de Pôncio Pilatos e ao mesmo tempo a tentar tapar o sol com uma peneira».

Cipriano Cassamá diz ainda que ao falar da forma como falou no encerramento de um encontro sobre a reconciliação nacional, sendo o próprio presidente honorário da comissão, José Mário Vaz acabou por fazer um «discurso incendiário, inapropriado e inoportuno».
ANG/Lusa

Política



Presidente da República acusa parlamento de bloquear normal funcionamento do país

Bissau,13 Fev 17(ANG) - O Presidente  José Mário Vaz, acusou no sábado o Parlamento de ter bloqueado o normal funcionamento do país através da recusa da mesa do órgão em permitir a discussão do programa do Governo.

No seu discurso de encerramento de um simpósio internacional sobre a reconciliação entre os guineenses, José Mário Vaz, afirmou que a crise de que se fala existir na Guiné-Bissau "reduz-se a uma clara obstrução e bloqueio" do Parlamento por parte da direção do órgão.

Para o chefe do Estado guineense, que falava no Parlamento, não existem problemas militares no país mas "uma crise iminentemente político-institucional" alimentada pelo Parlamento que, segundo disse, se recusa a permitir a discussão de políticas que possam promover o desenvolvimento do país.

A direção do Parlamento, obedecendo ao posicionamento do partido majoritário, o PAIGC, tem-se recusado a discutir e aprovar o programa do Governo, sob a alegação de que o executivo é de iniciativa do chefe do Estado, logo fora do âmbito constitucional.

José Mário Vaz entende que a postura da mesa que preside ao Parlamento "violenta a democracia" uma vez que o plenário do órgão não consegue se reunir para aprovar leis de acordo com o mandato que o povo concedeu aos deputados, observou.

Quanto à intenção da comissão de reconciliação nacional, órgão instituído pelo Parlamento e liderado pelo padre Domingos da Fonseca, o líder guineense disse estar aberto a abraçar a iniciativa desde que seja para a busca da verdade.

José Mário Vaz pediu ao líder da comissão que lhe apresente um calendário de atividades que devem ser levadas a cabo até à realização da conferência nacional de reconciliação em data a ser marcada oportunamente.

No entanto, o Presidente guineense voltou a pedir aos cidadãos do país que confiem nas potencialidades da Guiné-Bissau e que apostem no "trabalho sério" mais do que qualquer ajuda da comunidade internacional, frisou.

José Mário Vaz aproveitou a ocasião para saudar o ex-Presidente de Timor-Leste e prémio Nobel da paz, José Ramos-Horta que, na qualidade de antigo representante da ONU em Bissau, foi o convidado de honra do simpósio que hoje encerrou os trabalhos.  
ANG/Lusa

sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017

Comunicações


Movimento Juvenil do Arquipélago de Bijagós exige ao governo reparação de navios   
Bissau, 10 Fev 17 (ANG – O Movimento Juvenil do Arquipélago dos Bijagós exigiu esta quinta-feira ao governo a reparação de  navios que asseguravam a ligação à  zona insular.
 
Segundo a Rádio Nossa, o Porta-voz do Movimento, Alexandre António Olampra,  disse que a população local está muito indignada, sobretudo os jovens com a situação de isolamento à que foi colocado pelo governo, por isso pediu  a reparação dos navios de passageiros.

António Olampra, acrescentou que uma outra preocupação apresentada pelos populares das Ilhas dos Bijagós está relacionada a necessidade de mais técnicos de saúde serem colocados nos hospitais e centros de saúde em diferentes ilhas para permitir melhor assistência aos pacientes das zonas insulares.

 Por isso, apela ao Governo para fazer tudo no sentido de criar condições necessárias para resolver o problema  de recuperação  dos referidos navios actualmente avariados. 

A ligação da parte continental à zona insular era assegurada por três navios de passageiros que actualmente se encontram paralisados por avarias técnicas. 
ANG/ PFC/SG           

Brasil


                      Greve de polícias na origem de mais de 100 mortos

Bissau, 10 Fev Fev (ANG) - A greve dos polícias no Estado do Espírito Santo, sudeste do Brasil, terá causado pelo menos 106 mortes violentas segundo o Sindicato de Policiais Civis (Sindipol), mas as autoridades alegam não dispor de dados oficiais.

O governo, através da Secretaria de Segurança Pública, diz não ter números oficiais sobre a alta do número de assassinatos no Estado, desde o início da greve, há seis dias, com a região a sofrer desde então uma onda de violência.

Saques a lojas, supermercados, assaltos e tiroteios foram registados em larga escala em diversas cidades, inclusive na capital Vitória, onde os serviços de transporte, bancos, postos de saúde e escolas permanecem fechados.

Os polícias reivindicam aumentos salariais e melhoria nas condições de trabalho e como a lei os impede de organizar greves, são os seus familiares e amigos que, defronte dos quartéis e esquadras, os impede de sair para patrulhar as ruas.

O Governador do Estado, Paulo Hartung, de baixa por doença, classificou na quarta-feira a paralisação como "chantagem" a paralisação dos policiais.

Hartung deve reassumir o cargo na próxima semana.

Já o ministro da Defesa, Raul Jungmann, garantiu hoje no Porto, norte de Portugal, acreditar que a "normalidade" regressará ao Estado de Espírito Santo "nas próximas horas", admitindo, no entanto, que vai regressar ao Brasil mais cedo do que previsto para estar "mais próximo".

O governante falava no final do primeiro dia de programa do I Diálogo da Indústria de Defesa de Portugal e do Brasil, que decorreu no Porto.  
ANG/Inforpress/Lusa

Crise política


Ramos Horta defende cumprimento do Acordo de Conacri

Bissau,10 Fev 17 (ANG) – O Prémio Nobel da Paz e antigo representante da ONU em Bissau disse que a saída da crise passa pelo diálogo e apelou a entendimento entre os principais actores políticos guineenses.

Ao falar nesta quinta-feira, à margem do Simpósio Internacional sobre Reconciliação, a decorrer aqui em Bissau, defendeu um consenso entre as partes em conflito.

 “Acredito que tem que ser com base no Acordo de Conacri, desde que haja consenso, pois, os acordos não são uma bíblia e não são inalteráveis. É preciso que peguem o acordo e vejam onde é que podem haver recuos, arranjos e aditamentos, e assim avançar até as próximas eleições”, defendeu o antigo Presidente timorense

Ramos Horta, que há três anos deixou o país no termo da sua missão como representante das Nações Unidas em Bissau, recomenda, os actores políticos a uma maior cooperação, sobretudo, entre os principais órgãos da soberania.

Na sua exposição “Os desafios da reconciliação nacional”, o antigo Presidente de Timor-Leste conclui que a fragilidade das instituições do Estado representa um dos problemas mais sérios que os guineenses enfrentam.

“É preciso maior serenidade e paciência e é preciso também o sentido do Estado, por parte de todos, para ultrapassarem este impasse, porque também só faltam dois anos para as próximas eleições. Acredito que mais algum esforço, para frente, é possível selar um acordo que permita o Governo fazer passar o seu programa e orçamento”, concluiu Ramos-Horta.

A Voz de América disse haver Informações segundo as quais a CEDEAO pretende enviar a Bissau, uma missão diplomática visando obrigar as partes a cumprir Acordo de Conacri, como instrumento para o envolvimento de todas as partes.  

ANG/VOA


Política


José Ramos Horta alerta para cansaço internacional com imbróglio político na Guiné-Bissau

Bissau,10 Fev 17 (ANG) - O antigo representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, alertou quinta-feira aos líderes guineenses para o cansaço da comunidade internacional perante o que diz ser um "imbróglio político" no país.

Convidado de honra para um simpósio internacional sobre a reconciliação entre os guineenses, José Ramos-Horta reuniu-se  com o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, de quem disse ter recebido informações sobre a crise política que assola a Guiné-Bissau há mais de dois anos.

"É urgente que os irmãos da Guiné-Bissau encontrem uma solução para este imbróglio", defendeu José Ramos-Horta, até porque "os doadores podem ficar cansados e alguns já o estão".

O antigo Presidente de Timor-Leste afirmou que perante a conjuntura internacional, "difícil e complexa", dificilmente a crise na Guiné-Bissau poderá captar a atenção do Conselho de Segurança ou do secretário-geral das Nações Unidas.

Mesmo não sendo emissário de qualquer entidade da comunidade internacional, Ramos-Horta prometeu falar com os líderes guineenses durante a sua estada em Bissau, inclusive com o Presidente José Mário Vaz, a quem vai pedir que "faça mais um esforço" para promover o diálogo.

Também disse não ser necessário dramatizar a situação porquanto, notou, o país não se encontra em guerra e "apesar do imbróglio político" registou um crescimento económico, afirmou.

José Ramos-Horta defende serenidade e compromissos entre todos até porque, disse, faltam apenas dois anos para a realização de novas eleições legislativas.

Para já, entende que realizar eleições antecipadas, por si só, não iria resolver o problema, até porque a comunidade internacional não estaria disponível para as financiar.

Timor-Leste foi um dos principais financiadores das eleições gerais ocorridas em 2014 e na altura José Ramos-Horta empenhou-se pessoalmente na realização do escrutínio.

ANG/Lusa



Função pública


Governo nomeia novos Inspectores e Presidentes de Conselhos de Administração

Bissau,10 Fev 17 (ANG) – O executivo da Guiné-Bissau nomeou novos dirigentes na função pública, nomeadamente os Inspectores-gerais e Presidentes de Conselhos de Administração.

Os ministérios visados foram Educação, Energia e Indústria, Economia e Finanças, Obras Publicas, Turismo e Artesanato e Cultura e dos Desportos.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros lido quinta-feira na Televisão Nacional da Guiné-Bissau (TGB), o governo deu a sua anuência as nomeações de Tobana Insunha para a cargo do Presidente do Conselho de Administração da Empresa de Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB).

No Ministério da Economia e Finanças, Emanuel Benito Silva Santos e Costa foi nomeado Director-geral da Supervisão das actividades Financeiras e Seguros.

O governo aprovou igualmente a nomeação de Braima Malam Djassi para funções de Secretário-geral, do Ministério das Obras Públicas Habitações e Urbanismo e Suriano Dantas como Presidente do Conselho da Administração do Fundo de Conservação Rodoviária.

O colectivo governamental deu ainda a sua anuência a nomeação de Arcângela Graça, para as funções de Inspectora-geral do Ministério da Educação, Ensino Superior e Investigação Científica e Amado Baldé, Inspector-geral do Ministério do Turismo e Artesanato.

 No Ministério da Cultura e dos Desportos foi nomeada Simão Lucas Carocha, Inspector-geral, e a jornalista Conceição da Silva Évora é a nova Directora-geral dos Desportos.

ANG/LPG/ÂC/SG



quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017

Cultura


Trabalhadores ameaçam boicotar o Carnaval

Bissau, 9 Fev 17 (ANG) - O Sindicato dos Trabalhadores da Direcção Geral da Cultura ameaçou  quarta-feira boicotar a festa de Carnaval se o governo prosseguir com o plano de desalojar a Direcão-geral da Cultura do  edifício onde se encontra actualmente.

Citado pela Rádio Nossa, Nicolau Mendes Fernandes, em representação do Sindicato afirmou  que o executivo pretende afectar o edifício em causa ao Ministério dos  Combatentes da Liberdade da Pátria.   

" Nós não vamos sair deste edifício se eles quiserem podem violar as portas da Direcção Geral da Cultura e tirar tudo ", disse.   

O sindicalista considerou inaceitável essa decisão e acusa o governo de estar a praticar um acto *infantil*.

Segundo, Nicolau Fernandes,o ministro de tutela já reagiu à esta posição dos trabalhadores, tendo prometido  fazer tudo para solucionar o problema.

A maior festa popular da Guiné-Bissau, o Carnaval, vai decorrer de 25 à 28 de Fevereiro e os desfiles de diferentes grupos carnavalescos são organizados por uma comissão presidida pelo Director-geral da Cultura, Cornélio Correia.


ANG/ PFC/JAM/SG

ONU


António Guterres vê África como esperança

Bissau,09 Fev 17 (ANG) - O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse quarta-feir que África é “um continente de esperança, promessa e vasto potencial”, preferindo esta abordagem em vez de olhar para a região “pelo prisma dos problemas”.

Num artigo de opinião, António Guterres refere que “muitas vezes, o mundo vê a África pelo prisma dos problemas; quando olho para a África, vejo um continente de esperança, promessa e vasto potencial”.

No texto, que surge na sequência da sua participação na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Africana, que decorreu a 30 e 31 de Janeiro em Addis Abeba, António Guterres garante estar “empenhado em reforçar esses pontos fortes e estabelecer uma plataforma mais elevada de cooperação entre as Nações Unidas, os líderes e o povo da África” e diz que isso é “essencial para promover o desenvolvimento inclusivo e sustentável e aprofundar a cooperação para a paz e a segurança”.

O antigo primeiro-ministro português afirma no texto ter trazido da capital etíope um “espírito de profunda solidariedade e respeito”, mas também “um profundo sentimento de gratidão” pelo contributo africano para as forças de paz da ONU.

África “fornece a maioria das forças de paz das Nações Unidas no mundo; as nações africanas estão entre os maiores e mais generosos anfitriões de refugiados mundiais; em África estão algumas das economias com mais rápido crescimento do mundo”, salienta o antigo Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados.

“Deixei a cimeira mais convencido do que nunca de que toda a humanidade vai beneficiar-se ouvindo, aprendendo e trabalhando com o povo de África”, afirma Guterres, que sublinha que a prevenção é essencial para resolver os conflitos.

“Muitos dos conflitos de hoje são internos, desencadeados pela competição pelo poder e recursos, desigualdade, marginalização e divisões sectárias; muitas vezes, eles são inflamados pelo extremismo violento ou por ele alimentados”, lê-se no documento.

A prevenção, prossegue, “vai muito além de nos concentrarmos unicamente no conflito. O melhor meio de prevenção, e o caminho mais seguro para uma paz duradoura, é o desenvolvimento inclusivo e sustentável”, defende.

O Secretário-geral da ONU diz não ter dúvidas “de que podemos vencer a batalha pelo desenvolvimento sustentável e inclusivo, que são também as melhores armas para prevenir conflitos e sofrimentos, permitindo que a África brilhe ainda mais de forma vibrante e inspire o mundo”. António Guterres deixou a 28.ª Cimeira da União Africana com um forte apelo para a mudança na forma como o continente berço da humanidade é caracterizado pela comunidade internacional, e com a promessa de apoiá-lo na construção do desenvolvimento e da paz sustentáveis. 

Na cimeira de Addis Abeba, lamentou a forma como África é descrita na Europa, Américas e Ásia, denunciou o que chamou de “uma visão parcial de África” e disse ser preciso mudar a narrativa sobre o continente na comunidade internacional e que este deve ser reconhecido “pelo seu enorme potencial”.

O líder da ONU elogiou a União Africana pelo “trabalho muito importante em nome do continente”, manifestou “disposição total da ONU em apoiar plenamente as suas actividades” e destacou “o entendimento integral entre a ONU, a União Africana e a Autoridade Intergovernamental para o Desenvolvimento sobre a necessidade de se trabalhar “numa só voz” para pacificar o Sudão do Sul."

O novo paradigma no relacionamento entre a ONU e os africanos implementado por António Guterres levou o Alpha Condé, o Presidente da Guiné-Conacri e líder em exercício da União Africana, a convidá-lo a participar anualmente num pequeno almoço com Chefes de Estado e de Governo africanos em Janeiro. 

Para o Secretário Geral da ONU, estas ocasiões servem para interagir com líderes africanos e discutir “de forma muito significativa” as relações entre a União Africana e a Organização das Nações Unidas.

ANG/JA



Pescas


Mauritânia desposta a ajudar Guiné-Bissau a solucionar problemas do sector

Bissau,09 Fev 17 (ANG) – As  autoridades da Mauritânia estão dispostas a apoiar a  Guiné-Bissau para ulrapassar as dificuldades que o secor pesqueiro guineense enfrena.

Essa  disposição, segundo a Rádio Sol Mansi, foi manifestada na quarta-feira ao Chefe de Estado Guineense, José Mário Vaz pelo seu homólogo , Mohammed Ould Abdelaziz, durante a visita de 24 horas que o chefe de estado guineense efectuara aquele país.

No balanço da visita  ,José Mário Vaz considerou posiiva a deslocação à Mauritânia,deixando  garantias de que brevemente o país vai sentir os efeitos dessa cooperação.

José Mário Vaz acrescentou que Mauritânia está aberta  para ajudar a Guiné-Bissau a solucionar os seus problemas.

 “Como sabem, as pessoas estão a aproveitar das nossas fragilidades para nos deixar cada ves mais pobres. Por isso, o pais tem de assumir as suas responsabilidades”,disse.

O Presidente da República disse que durante a visita abordaram com o seu homologo Abdelaziz várias questões,entre as quais, o combate à corrupção.

A visita de José Mário Vaz à República Islâmica da Mauritânia realizou-se na seuquência da decisáo que tomou recentemente de obrigar à todas as embarcações estrangeiras que pescam na Zona Económica Exclussiva guineense a descarregarem o pescado em Bissau para abastecer o mercado nacional. 

ANG/LPG /SG


Simpósio Internacional


Ramos Horta vai orar o tema “Desafios para Reconciliação Nacional na Guiné-Bissau”

Bissau,09 Fev 17 (ANG) – O ex-representante especial do secretário geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos Horta será o orador do tema “Os Desafios para Reconciliação Nacional na Guiné-Bissau” no segundo dia do Simpósio Internacional que decorre em Bissau sob o lema “Nô Enfrenta Passado Nô kumpu Guiné-Bissau de Amanhã”.
 
Em declarações quarta-feira à RDP África, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, José Ramos Horta disse que está no país não para dar lições, mas sim para partilhar a experiência timorense na reconciliação nacional.

José Ramos Horta elogiou os esforços que os guineenses estão a fazer para desbloquear o país da situação em que se encontra.

Entretanto, o ex-Presidente da Comissão para Reconciliação Nacional Manuel Serifo Namadjo enalteceu a importância do diálogo e da observância das leis como condições necessárias para o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular.

“O facto de não poder exercer a sua competência soberana, está a ser confiscada por grupo de interesses e que este grupo ainda penhora o poder do povo, porque o hemiciclo não está em funcionamento”, lamentou, apelando um diálogo para encontrar uma solução para que o parlamento volte a funcionar em pleno.

De salientar que a “justiça como pilar de desenvolvimento do Sistema Democrático e a Dimensão Histórica da Transformações Socioeconómicas e Políticas na Guiné-Bissau” são  outros temas em debate durante o dia de hoje no simpósio sobre a paz e desenvolvimento.
O simpósio é organizado no quadro dos preparativos da Conferência de Reconciliação Nacional.
ANG/LPG/ÂC/SG        

Justiça


  Parlamento  rejeita levantar imunidade ao ex-PM Domingos Simões Pereira

Bissau,09 Fev 17(ANG) - A direção do Parlamento da Guiné-Bissau rejeitou quarta-feira levantar a imunidade parlamentar ao deputado e ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC, anunciou Alberto Nambeia, presidente do PRS, maior partido da oposição.
 
Em conferência de imprensa, o líder do Partido da Renovação Social (PRS) adiantou ter sido uma posição unânime assumida pelos cinco membros da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP, Parlamento) que numa reunião quarta-feira analisaram o pedido de retirada de imunidade parlamentar a Domingos Simões Pereira.

"A nossa posição foi unânime, pensamos que o deputado Domingos Simões Pereira deve ser ouvido no Parlamento", declarou Nambeia, sublinhando ter sido esta a prática em casos semelhantes no passado.

O líder do PRS destacou que a direção do Parlamento não tomou esta decisão por se tratar da figura de Domingos Simões Pereira, ex-primeiro-ministro (demitido pelo Presidente da República em agosto de 2015), mas sim para manter coerência.

A Procuradoria-Geral da República pretende ver levantada a imunidade parlamentar ao líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para ser ouvido no âmbito de um inquérito conduzido pelo Gabinete de Luta Contra a Corrupção em que é apontando como testemunha.

O dirigente encontra-se em missão, pelo seu partido, no estrangeiro.
ANG/Lusa