terça-feira, 7 de março de 2017

Comunicação social


PAIGC manifesta inquietação com o que diz ser “censura política na Televisão Pública”

Bissau,07 Mar 17 (ANG) – O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) disse estar descontente com a *a persistência da prática pela TGB de censura política* de que tem vindo a ser alvo.

Em comunicado à imprensa, à que a Agência de Notícias da Guiné- ANG teve hoje acesso, o Secretariado Nacional desta formação política no país criticou a forma como a  TGB utilizou  imagens dos “adversários do partido”  para  noticiar a chegada de Domingos Simões Pereira.

Esta situação, segundo o documento, *é uma censura ignorante, provocante, e desprestigiante* para a aquele órgão da comunicação social.

O comunicado refere que tais actos *envergonham e desprestigiam* o jornalismo guineense por não estar em conformidade com os objectivos que se pretende implementar ao nível da informação.

“Apesar de inúmeras chamadas de atenção á TGB e a RDN, os dois órgãos continuam a praticar actos incompreensíveis de censura, descriminação e desrespeito contra o PAIGC”, lamenta o Secretariado Nacional dos libertadores, tendo defendido a necessidade  de se repor a legalidade e os princípios básicos que assentam nos pilares de acção informativa, mobilizante e patriótica.

Por isso, o PAGIC solicita ao Conselho Nacional de Comunicação Social da Guiné-Bissau a empreender acções que estão contempladas na lei para proteger a liberdade e o respeito pela informação consignadas e garantidas pela Constituição da República.

No documento, esta formação política afirmou que não pretende ser favorecido nem tão pouco protegido porquanto a democracia é um jogo permanente de mutação, razão pela qual entende que é seu dever ético, moral e político defender uma prática correta, isenta e objectiva no exercício de informação.

ANG/LPG/ÂC/SG


Gênero


Presidente do Instituto da Mulher e Criança defende necessidade de reforço do debate sobre igualdade de gêneros

Bissau, 07 Mar 17 (ANG) – A presidente do Instituto da Mulher e Criança defendeu segunda-feira a igualdade de gêneros no exercício de cargos políticos, tendo criticado que muitos compromissos em relação a mulher nao estão a ser honrados.

Nhima Seidi falava num atêlie de verificação e validação da proposta de equidade e igualdade de género que se pretende submeter ao governo para eventual aprovação.

“Na Guiné-Bissau verificamos muitos aspectos negativos principalmente no que concerne a igualdade do gênero. Todos nós sabemos que as mulheres também são capazes de fazer algo para o bem do país e que assim sendo não devem ficar de fora em qualquer que seja a governação”, refere a Presidente do IMC.

Acrescentou que a Declaração de Canchungo que também falava da igualdade de gênero não está a ser implementada na prática, acrescentando que, por isso pretendem reforçar o assunto de igualdade de gênero na Guiné-Bissau.

“Na prática vimos um homem à dirigir o Ministério da Mulher Família e Coesão Social no actual governo de Umaro Sissoco Embaló. Agora pergunto porquê que uma mulher não pode ser colocada no Ministério de Negócios Estrangeiros ou Finanças”, questionou Nhima Seide.

Aquela responsável manifestou a determinação de lutar, sem tréguas, para o bem-estar da mulher guineense e da sociedade em geral, justificando que o futuro da Guiné-Bissau reside num trabalho comum e que por isso as mulheres não devem ser esquecidas ou ignoradas.


ANG/AALS/ÂC/SG

Política


                      Reunião do Conselho de Estado foi inconclusiva

Bissau,07 Mar 17 (ANG) - A reunião desta segunda-feira do Conselho de Estado  terminou de forma inconclusiva após mais de três horas em que esteve em análise a situação política do país.

Em declarações aos jornalistas à saída da reunião, alguns membros do órgão consultivo do chefe do Estado guineense, que falavam a título pessoal, explicaram o que se discutiu no encontro dirigido pelo Presidente, José Mário Vaz.

O líder do parlamento, Cipriano Cassamá, disse ter apresentado ao Presidente guineense uma proposta da sua autoria para a saída da crise política que assola o país há mais de ano e meio.

Dentro de dias a minha proposta para saída da crise será conhecida”, enfatizou o líder do parlamento, adiantando tratar-se de uma sugestão com base no Acordo de Conacri, patrocinado pelos chefes de Estado de África Ocidental para acabar com impasse político na Guiné-Bissau.

Contudo, o líder do parlamento guineense queixou-se de a reunião do Conselho de Estado ter sido convocada com o “único propósito” de lhe insultar. Cipriano Cassamá disse que, mesmo com “o cenário bem montado”, entregou a José Mário Vaz a sua proposta para saída da crise.

O antigo primeiro-ministro e líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, prometeu, para terça-feira, numa conferência de imprensa, falar “em substância” sobre o que se passou, mas adiantou não compreender bem a forma da reunião.

A formatação da própria reunião visa objetivos que não ajudam à situação política nacional”, observou Domingos Simões Pereira, que disse rever-se nas explicações dadas pelo líder do parlamento sobre o que se passou no encontro.

Também conselheiro de Estado, Vítor Mandinga, atual ministro do Comércio e Promoção Empresarial, afirmou que não se pode aceitar que “nove deputados continuem a bloquear o país” em obediência às diretrizes do seu partido, o PAIGC.

Para Mandinga, que se encontra em rota de colisão com a direção do seu partido, o Partido da Convergência Democrática (PCD) — ao ponto de este não o reconhecer como seu representante no Conselho de Estado –, a crise interna do PAIGC “é o motivo de toda a palhaçada” no país.

Fontes que presenciaram o encontro disseram à Lusa que o Presidente guineense deverá convocar uma nova reunião do Conselho de Estado para data a indicar.
ANG/Lusa

Política


Líder do PRS acredita na continuidade de actual Governo até final da legislatura

Bissau,07 Mar 17(ANG) - Alberto Nambeia, líder do Partido da Renovação Social (PRS), que sustenta o Governo  disse segunda-feira acreditar que o executivo de Umaro Sissoco Embaló vai ficar em funções até ao fim da legislatura, em 2018.
Alberto Nambeia

"Estamos a ouvir por estes dias que o Governo vai cair", mas "este Governo vai até ao final da legislatura", considerou Alberto Nambeia, num comício popular com militantes do PRS na localidade de Ingoré, norte do país.

O dirigente falou no mesmo dia em que o Presidente da República se reuniu com  o Conselho de Estado tendo analisado  a situação política do país.

O líder dos "renovadores" guineenses criticou quem trabalha "com intenções" de bloquear, no Parlamento, a ação do Governo, para fazer com que o Presidente da República demita o executivo.

"Isso não vai acontecer, o Governo vai até ao fim da legislatura", disse Nambeia, mas sem detalhar como.

O líder do PRS desafia aos que contestam ao governo para "abrirem o Parlamento" para que se possa saber se os deputados estão a favor ou contra o executivo, e disse acreditar que a maioria apoia o Governo.

Divergências internas no PAIGC, partido mais votado em 2014, e entre este e o PRS têm bloqueado o parlamento, e  desde a demissão do Governo de Domingos Simões Pereira, em 2015, já foram nomeados outros quatro, mas nenhum conseguiu fazer aprovar o programa ou Orçamento do Estado.
ANG/Lusa

segunda-feira, 6 de março de 2017

Função pública



          Oficiais de Justiça ameaçam desencadear greve de três dias

Bissau, 06. Mar. 17 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça (SNOJ) ameaça observar uma greve nos dias 14, 15 e 16 deste mês, por alegados incumprimentos dos acordos assinados com o governo.

Vista do Ministério da Justiça
Segundo um pré-aviso do SNOJ dirigido ao Ministério da Função Pública a que a ANG teve acesso, em causa estão, entre outros, o nao “pagamento” dos atrasados salariais referentes as promoções feitas no poder judicial em 2007, necessidade de aprovação dos Projectos-lei do Estatuto dos Oficiais da Justiça e da Orgânica das Secretarias Judiciais e Privativa do Ministério Público.

De acordo com o documento, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça exige a promoção dos oficiais da justiça, conforme as vagas existentes nas magistraturas judiciais e do Ministério Público, o recrutamento de novos ingressos para o preenchimento das vagas nas secretarias, a efectivação do pessoal que se “encontra em regime de contrato, há mais de 17 anos e a promoção de avaliação do desempenho dos Oficiais da Justiça”.
ANG/QC/JAM/SG                                  



Transporte marítimo


“Bária é o único navio que não está a funcionar de momento”, diz DG de SOTRAMAR

Bissau, 06 Mar 17 (ANG) - O Diretor-geral da Sociedade de Transportes Marítimos da Guiné-Bissau (SOTRAMAR) afirmou hoje que o barco denominado “Baria” é o único que não está em funcionamento actualmente, devido  a problemas nos lemes.

 Em declarações exclusivas à Agência de Notícias da Guiné, Sirma Seidi disse que o navio Bária possui  capacidades para  albergar mais passageiros e é fundamental para a empresa e para os citadinos das zonas insulares do país, sublinhando que, por isso, estão a fazer de tudo para recuperá-lo antes das festas de Páscoa.

“Temos três embarcações que são Bária, Pecixe e IV Centenário. O Pecixe e o IV Centenário estão em funcionamento mas também precisam de algumas reparações para que possam funcionar da melhor forma possível”, refere Sirma Seidi.

Seidi acrescentou que o  Pecixe tem igualmente  capacidades para fazer  o percurso do Bária, tendo explicado que infelizmente funciona apenas com um motor o que não é aconselhável para a navegação .

Sirma Seidi afirmou que o barco IVCentenário também precisa de algumas reparações para que possa funcionar com mais dinamismo e mais resistência.

“Já estamos a dar os nossos corredores no sentido de fazer com que as dificuldades de navegação fossem ultrapassadas, com o intuito de garanir mais segurança e melhores condições para os nossos clientes”, disse o DG da SOTRAMAR.

Questionado sobre as dificuldades com que se depara a empresa Sotramar, aquele responsável respondeu que funciona na base das suas receitas e que enfrentam muitas dificuldades em termos de aquisição  de combustíveis para os navios.

Acrescentou que actualmente estão a fazer uma diligência junto do governo da Guiné-Bissau no sentido de obter a subvenção para que possam cobrir uma parte das despesas com combustível.

“A maior despesa da empresa tem a ver com aquisição de combustível e muitas das vezes as nossas receitas não conseguem cobrir essas despesas,afirmou sirma seidi, acrescentado que normalmente obtem mais rendimentos nos períodos da quadra festiva de Páscoa, em que se verifica grandes movimentações de pessoas para as ilhas”, explicou Seidi.

O DG de SOTRAMAR apelou as autoridades competentes no sentido de lhes prestarem atenção principalmente no que tange a manutenção das  embarcações. 

ANG/AAL/SG


ONU


FAO alerta sobre risco de fome no mundo

Bissau, 06 Mar 17 (ANG) - O director da divisão de emergência da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), Dominique Burgeon, disse que o número de pessoas a enfrentar guerras e fome severa no Mundo ultrapassou os 100 milhões e vai “triplicar se a ajuda humanitária não for acompanhada de mais apoio para os agricultores".

Dominique Burgeon referiu que estudos recentes mostraram que no ano passado 102 milhões de pessoas enfrentavam desnutrição aguda, o que significa que elas estão à beira da fome, num aumento de quase 30 por cento em relação aos 80 milhões de 2015.

O aumento deu-se principalmente por causa do aprofundamento das crises no Iémen, no Sudão do Sul, na Nigéria e na Somália, onde conflitos armados e longos períodos de seca têm atingido a criação e a produção de alimentos. 

“A ajuda humanitária tem mantido até agora muitas pessoas vivas, mas a situação da segurança alimentar das mesmas continua a deteriorar-se”, disse Dominique Burgeon à Thomson Reuters Foundation.

Investimentos são necessários para ajudar as pessoas a alimentarem-se e cultivarem plantações e cuidarem dos seus rebanhos. “Nós vamos com aviões, nós proporcionamos ajuda alimentar e conseguimos mantê-los vivos, mas não investimos o suficiente no sustento dessas pessoas”, declarou.

O director da divisão de emergência da FAO sublinhou que a organização consegue evitar, em muitos casos, que as pessoas entrem numa situação de fome, mas “não somos bons em retirá-los do penhasco, para longe da insegurança alimentar”. 

A ONU informou no mês passado que mais de 20 milhões de pessoas, mais do que a população da Roménia ou da Florida, nos Estados Unidos da América (EUA), correm o risco de morrer de fome dentro de seis semanas em quatro situações de crise.

Guerras no Iémen, no nordeste da Nigéria e no Sudão do Sul acabam com lares e fazem os preços subir, enquanto que uma seca no leste africano tem arruinado a economia agrícola. 

As Nações Unidas esperam que a comunidade internacional e os governos percebam a urgência dessas pessoas e ajam rapidamente para evitar um verdadeiro desastre nessas regiões. 

“Temos que perceber que se trata de pessoas, na sua maioria inocentes de tudo o que está a passar à sua volta, que de repente viram os seus lares e haveres desbaratados, e ficaram sem condições para reagir perante a insegurança”, referiu uma alta autoridade da ONU. 

Na Nigéria, Sudão do Sul e Somália a situação chegou a um ponto em que, ou se age e se salvam vidas, ou o Mundo vai registar mortes de crianças, mulheres e velhos em proporções só comparadas a bombardeamentos na Síria e na Líbia, enfatizou a mesma fonte.  

O director da divisão de emergência da FAO, Dominique Burgeon, explicou que todos estão implicados na situação e podem ser responsabilizados pelo que acontecer com essas pessoas. “O Mundo tem de agir. 

Não podemos ficar parados à espera que as coisas aconteçam, temos que ser nós a fazer acontecer”, afirmou o director da divisão Dominique Burgeon. 

ANG/JA





ANP


Indeferido o recurso à plenária apresentado pela Bancada parlamentar do PRS

Bissau,06 Mar 17 (ANG) – A Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau indeferiu o recurso à plenária apresentado pela Bancada Parlamentar do PRS sobre a recente deliberação da Comissão Permanente de não agendar o debate do programa de governo .de Umaro Sissoco Embaló.

“ O agendamento do programa do governo era o único ponto da proposta da Ordem do Dia da Sessão plenária do mês de fevereiro passado, da IX Legislatura e o requerente não têm legitimidade para recorrer da matéria em questão, porque o próprio objecto atacado não admite recurso”, afirmou a ANP em comunicado de imprensa à que a Agência de Notícias da Guiné teve hoje acesso.

No documento a ANP sustenta que a Comissão Permanente tem competências para fixar a Ordem do Dia das sessões plenárias e que em nenhuma parte da lei está estabelecida a possibilidade de apresentação de recurso sobre as deliberações da Comissão Permanente em caso de não fixação da Ordem do Dia.

O comunicado considera irónico dizer que o Presidente pode convocar directamente a sessão sem que  a “Ordem do Dia” seja fixada pela Comissão Permanente, porque o Presidente só pode submeter ao Plenário da ANP uma Ordem do Dia aprovada previamente pela Comissão Permanente.

A nota acrescenta que a Comissão Permanente é um órgão incontornável na aprovação de agenda das sessões plenárias, razão pela qual não há motivos para responsabilizar o Presidente da ANP pelo bloqueio vigente naquela instituição.

Deste modo, conforme o comunicado, obrigar o Presidente da ANP a convocar a sessão (extraordinária), como pretendem os recorrentes, é coisa que não pode haver, por ser uma violação da Constituição da República e do Regimento deste órgão.

Os recorrentes, segundo o comunicado, consideram de inconstitucional, ilegal e inexistente a decisão da Comissão Permanente, informando que o programa do governo é instrumento principal de governação que é submetido ao parlamento para a sua aprovação e por ser a matéria da exclusiva iniciativa do executivo então só cabe a ele o direito de recorrer de eventual rejeição do seu agendamento, mas não se vê a legitimidade de uma bancada parlamentar recorrer dessa decisão.
 
No documento a ANP acusa aos recorrentes de fazerem uma interpretação isolada dos artigos 138.°, 139.° e 140.° do Regimento da ANP, quando alegam que as Comissão Permanente não intervêm na fixação da Ordem do Dia das sessões plenárias, por isso chegaram a uma conclusão errada  em dizer que o Presidente da ANP pode convocar directamente as sessões plenárias Assembleia Nacional Popular sem respeitar outras estruturas intervenientes no processo conducente a essa convocação.

ANG/LPG/ÂC/SG


Futebol


Benfica mantem-se no comando do campeonato apesar do empate com o eterno rival Sporting Clube da Guiné-Bissau

Bissau, 06 Mar 17 (ANG) – O Sport Bissau e Benfica empatou a uma bola este fim-de-semana, com o seu eterno rival o Sporting Clube da Guiné-Bissau num derby da nona jornada da primeira liga, o que lhe permite isolar-se ,por enquanto, no comando da prova com 21 pontos.

Para a mesma ronda, o FC. de Cuntum que está na segunda posição à  três pontos do líder Sport Bissau e Benfica pode igualar-se aos encarnados na liderança do campeonato caso vença hoje em casa as Estrelas de Cantanhez, um jogo que conta  para o encerramento da nona jornada.

As restantes partidas da nona jornada produziram os seguintes resultados: o Nuno Tristão de Bula recebeu e bateu por 1-0 o seu adversário FC de Canchungo, os Balantas de Mansoa efectuaram uma visita a zona norte do país, e perderam por 1-0 contra a formação de Pelundo.

O Sporting Clube de Bafatá tirou três pontos aos Portos de Bissau numa vitória alcançada no Estádio Lino Correia por 2-0, o FC de Mavegro jogou em casa, e não foi além de um empate à zero bolas com a Uniâo Desportiva Internacional de Bissau (UDIB), os Lagartos de Bambadinca derrotaram no seu reduto o FC de São Domingos por 2-1.

ANG/LLA/SG    


  

Política


                 Líder do PAIGC recebido em festa após um mês no exterior

Bissau, 06 Mar 17(ANG) – O presidente do PAIGC,Domingos Simões Pereira regressou domingo ao país, depois de um mês no exterior a encetar contactos com organizações internacionais sobre a crise política vigente na Guiné-Bissau. 
 
O líder do partido libertador foi recebido no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira por centenas de militantes, dirigentes e simpatizantes do partido.

Um forte dispositivo de segurança impediu aos órgãos de comunicação social e dirigentes do PAIGC presentes de acederem ao interior do aeroporto. 


A recepção de Simões Pereira transformou-se numa festa de dirigentes, militantes e simpatizantes do PAIGC que inundaram uma faixa da estrada principal (Avenida Combatentes da Liberdade da Pátria), acompanhando o seu presidente do aeroporto à  sede do partido.

Na sua comunicação aos dirigentes e militantes do partido, Domingos Simões Pereira,  explicou que a missão efetuada no exterior foi positiva, afirmando ter conseguido manter contactos com os parceiros do seu partido e algumas organizações internacionais aos quais deixou informações  sobre a situação política do país.

“Não vou entrar em detalhes sobre as cidades ou capitais que visitamos, porque em alguns casos, os Chefes de Estados que nos receberam preferem que não sejam mencionados neste processo, porque conhecem a posição dos nossos vizinhos ou de outros em relação a determinados problemas.”

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), afirmou que os Chefes de Estados da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) informaram-lhe que não têm dúvida sobre o que está a acontecer no país e que já sabem a razão dos problemas na Guiné-Bissau.

 “É um organismo multifloral, é obvio que nem toda gente pensa da mesma forma, mas o grosso daqueles que encontramos mostrou-nos claramente que compreenderam que estamos a passar por momentos difíceis, porque infelizmente nem todas as pessoas nomeadas compreendem a importância da missão que foram confiadas”, assegurou.

Simões Pereira disse ainda que pediu as Nações Unidas para acompanhar, com muita atenção, a situação do país, porque conforme disse “PAIGC enquanto maior partido político na Guiné-Bissau, assumiu compromisso do que nada mais da disputa política será resolvida pela via da força. Acabou a guerra, não pode haver mais a guerra”.

“Queremos pedir as nossas forças armadas para continuarem a comportar de forma cívica, porque este é um problema político e deve ser resolvido pelos políticos, utilizando estruturas democráticas. Dissemos ainda as Nações Unidas que se os militares guineenses continuarem a trabalhar para se transformar num exército  republicano, então as sansões impostas contra alguns militares devem ser retiradas e aplicadas aos políticos que estão a complicar o país”, referiu.  
ANG/O Democrata

Cooperação




China perspectiva incremento das relações com Guiné-Bissau
Bissau, 06 Mar 17 (ANG) - Uma delegação do governo da República Popular da China, está de visita ao país no decurso da qual passa em revista o estado da cooperação com a  Guiné-Bissau,  e perspectiva novas acções.
A delegação chinesa é dirigida pelo Director-geral do Departamento para as relações africanas do Ministério dos Negócios Estrangeiros da China, Ling Song Tiang.
A saída de um encontro com o Primeiro-ministro , Umaro Sissoco Embalo  realçou o facto das relações entre Pequim e Bissau terem "resistido as vicissitudes da conjuntura internacional e tornar-se, com o passar do tempo, mais consolidadas".
De acordo com este responsável, os dois países irão discutir e escolher a forma mais eficaz para elevar a confiança política mútua bem como a amizade entre os dois povos, fruto de cooperação que está a proporcionar benefícios reciproco para as duas nações.
O Director-geral do departamento para as relações com África do MNE da China, afirmou que a China sempre estará ao lado das autoridades e do povo da Guiné-Bissau, na luta contra a pobreza e na promoção de um desenvolvimento sustentável.
Em relação aos vários projectos que a República Popular da China projecta executar na Guiné-Bissau, nomeadamente na área da agricultura, infra-estruturas, Ling Song Tiang, prometeu que o seu pais irá acelerar os processos para a implementação dos mesmos o mais cedo possível, "para que o fruto da cooperação entre os dois Estados sejam tangíveis para os respectivos povos".   
A delegação que termina visita ainda no decurso desta semana, será recebida também pelo Presidente da República, José Mário Vaz e do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá .
ANG/Macauhub