Função pública

          Oficiais de Justiça ameaçam desencadear greve de três dias

Bissau, 06. Mar. 17 (ANG) – O Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça (SNOJ) ameaça observar uma greve nos dias 14, 15 e 16 deste mês, por alegados incumprimentos dos acordos assinados com o governo.

Vista do Ministério da Justiça

Segundo um pré-aviso do SNOJ dirigido ao Ministério da Função Pública a que a ANG teve acesso, em causa estão, entre outros, o nao “pagamento” dos atrasados salariais referentes as promoções feitas no poder judicial em 2007, necessidade de aprovação dos Projectos-lei do Estatuto dos Oficiais da Justiça e da Orgânica das Secretarias Judiciais e Privativa do Ministério Público.

De acordo com o documento, o Sindicato Nacional dos Oficiais da Justiça exige a promoção dos oficiais da justiça, conforme as vagas existentes nas magistraturas judiciais e do Ministério Público, o recrutamento de novos ingressos para o preenchimento das vagas nas secretarias, a efectivação do pessoal que se “encontra em regime de contrato, há mais de 17 anos e a promoção de avaliação do desempenho dos Oficiais da Justiça”.

ANG/QC/JAM/SG