Presidente do Parlamento preocupado com alegado “aliciamento” de magistrados
Bissau, 29 Mar 17 (ANG)
– O Presidente do Parlamento disse estar preocupado com as denúncias públicas,
segundo as quais, têm sucedido investidas do poder político no aliciamento de
magistrados, com vista a manipulação do processo eleitoral” no Supremo Tribunal
de Justiça.
Cipriano Cassamá manifestou as suas
preocupações, quando presidia o acto de apresentação pública do Relatório das
Eleições Presidenciais e Legislativas de 2014 , pela Comissão Nacional de
Eleições.
“Aproveito desta forma
para apelar à todos os actores políticos a se abstiverem de condutas que possam
inquinar o referido processo eleitoral, sob pena de colocarmos em causa os
pilares em que se alicerçam o nosso Estado de Direito”, acrescenta o líder da
Assembleia Nacional Pupular (Parlamento).
O Presidente Cessante
do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, durante a apresentação da sua
recandidatura, na semana passada, denunciou a alegada interferência do poder
político no processo eleitoral em curso nesta instância suprema da justiça
guineense.
A eleição para a
escolha de novos Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
terá lugar no dia quatro de Abril.
Concorrem para o cargo
de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, os Juízes Conselheiros, Paulo
Sanhá, Presidente cessante e Mamadú Saido Baldé.
O Relatório de Eleições
gerais de 2014, apresentado terça-feira em Bissaau, recomenda ao poder político a
revisão da Lei Eleitoral relativa ao número de mandatos por circulos
eleitorais, com vista a garantir a “verdadeira” justiça eleitoral.
ANG/QC /SG
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