Venezuela

Cinco chefes de Estado confirmam presença na posse de Nicolás Maduro

Bissau, 10 jan 19 (ANG) - Os chefes de Estado de cinco países decidiram comparecer à posse de Nicolás Maduro como presidente da Venezuela, que acontecerá nesta quinta-feira, no meio de questionamentos sobre a legitimidade das eleições onde o líder foi reeleito.

Trata-se dos líderes da Bolívia, Evo Morales, da Nicarágua, Daniel Ortega, de Cuba, Miguel Díaz-Canel, de El Salvador, Salvador Sánchez Cerén, e da Ossétia do Sul (país não reconhecido pelas Nações Unidas), Anatoly Bibilov, encabeçam a lista de presidentes que acompanham Maduro, ao lado de outros 20 representantes internacionais.

Uma fonte do governo, que pediu anonimato, disse à Agência Efe que são mais de 100 delegações estrangeiras convidadas para a cerimónia, mas negou-se a dar outros detalhes sobre o assunto.

Até agora, o Ministério das Relações Exteriores venezuelano confirmou a presença do vice-presidente da Turquia, Fuat Oktay, o vice-presidente do Conselho da Federação da Assembleia Federal da Rússia, Ilyas Umakhanov, o ministro da Agricultura e Assuntos Rurais da China, Han Changfu, entre outros.

A deputada federal eleita e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, confirmou a sua presença na posse, enquanto países como o Uruguai e México designaram os seus encarregados de negócios em Caracas como representantes oficiais para este evento.

Opositores e vários países alertaram que não reconhecerão Maduro a partir de hoje, quando inicia a "usurpação" da presidência na Venezuela.

Por esta razão, a maioria dos países latino-americanos, incluindo o Brasil, não enviará nenhum representante para a posse, assim como os Estados Unidos e a União Europeia. ANG/Angop

RDC

 

Candidato da oposição Felix Tshisekedi  vence eleições presidenciais

Bissau, 10 jan 19 (ANG) -  A comissão eleitoral da República Democrática do Congo (RDC) informou hoje que o candidato da oposição Felix Tshisekedi venceu as eleições presidenciais, noticiou a Lusa.

Tshisekedi recebeu mais de sete milhões de votos, contra os mais de seis milhões arrecadados por outro candidato da oposição, Martin Fayulu, e por aquele apoiado pelo partido do Governo, Emmanuel Ramazani Shadary, que obteve mais de quatro milhões de votos.

"Tendo obtido 7.051.013 votos válidos, ou 38,57%, é proclamado provisoriamente Presidente da República Democrática do Congo, Sr. Tshisekedi Tshilombo Félix", disse o presidente da comissão eleitoral, Corneille Nangaa.

Este resultado sem precedentes na RDC ainda pode ser contestado junto do Tribunal Constitucional, que tem a partir de agora 14 dias para validar a votação.

Neste momento permanecem dúvidas sobre a possibilidade de os resultados serem contestados por Martin Fayulu, que liderou as sondagens e advertiu contra uma possível fraude eleitoral.

O anúncio do sucessor do Presidente cessante Joseph Kabila, inicialmente previsto para domingo, surge na sequência de pressão internacional e num clima de suspeição entre a população, que temia uma manipulação dos resultados.

Um grupo de observadores locais, Symocel, afirmou ter testemunhado 52 irregularidades "graves" nos 101 centros de voto que analisou.

A União para a Democracia e o Progresso Social (UDPS) já tinha afirmado que o seu candidato, Félix Tshisekedi, seria o "presumível" vencedor das presidenciais.

Estas eleições eram vistas por muitos como uma hipótese de a RDC ter uma primeira transição de poder pacífica desde a sua independência, em 1960.

As eleições de 30 de Dezembro, com 21 candidatos presidenciais, não se realizaram em todo o território, uma vez que a comissão eleitoral decidiu adiar para 19 de Março o acto eleitoral nas cidades de Beni, Butembo e Yumbi, devido à epidemia do Ébola e aos conflitos dos grupos armados.

Inicialmente previstas para 2016, estas eleições de 30 de Dezembro tinham sido adiadas duas vezes.

A RDC é o maior Estado da África Central, com 81,3 milhões de habitantes (Banco Mundial, 2017), principalmente católicos.ANG/Angop

Cumprimento de Novo Ano /Poder Judicial

Presidente da República afirma que povo precisa de mais justiça

Bissau, 10 Jan 19 (ANG) – O Chefe de Estado afirmou  terça-feira que o povo guineense espera mais da justiça, porque o país vive momentos de grande desafio da sua democracia, por isso os guineenses devem confiar mais em si mesmo para juntos virar a página da história do país.

Segundo a TGB, José Mário Vaz que discursava  no acto de cumprimento de novo ano por parte dos profissionais da justiça e Sociedade Civil disse que nunca deixou de acreditar na Guiné-Bissau, apesar de todas as adversidades, tendo pedido à todos que façam o mesmo porque, segundo ele, ainda é possível reconstruir o país e mudar o rumo das coisas

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“Em meu nome e da minha família retribuo calorosamente os mesmos votos ou seja, um novo ano próspero, de muita saúde e felicidade à todas as mulheres e homens que comungam da nobre causa da edificação de sagrados valores da justiça na Guiné-Bissau”, disse.

Mário Vaz desejou que o ano de 2019 seja de consolidação do poder democrático no país, e salientou que  será marcado por inúmeros desafios e que para isso conta  com o apoio do  poder judicial.

Por seu turno, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça frisou que num Estado que se pretende transformar em democrático e social é fundamental a separação de poderes, o que não pode ser entendida como causa de disputas institucionais, as querelas emocionais entre os titulares dos vários órgãos que encarnam os respectivos poderes.

Paulo Sanhá disse que, pelo contrário, deve existir entre estes poderes a salutar interdependência na sua coexistência porquanto pessoas concorrem a realização de fins do mesmo Estado.

Salientou que as omnipresentes dificuldades económicas e financeiras do país reflectem-se, com mais acuidade, no poder judicial ou seja, este poder, sem autonomia financeira, no cumprimento da sua agenda nacional e internacional fica, de forma inaceitável, dependente da benevolência do Estado, através do Ministério da Economia e Finanças.

“Quadro este que contrasta com aquele que nos parece definir o tratamento reservada aos outros órgãos da soberania que cumprem a sua agenda sem qualquer obstáculo. Por exemplo, o Supremo Tribunal de Justiça tem-se visto impedido de realizar e participar nos eventos internacionais de enorme importância, situação que belisca não só a imagem da instituição em causa, mas do próprio país “,lamentou Sanhá. 

ANG/MSC/ÂC//SG

Saúde pública

INASA recomenda  mais apoio ao sistema nacional de saúde 

Bissau, 10 Jan 19 (ANG) – O Instituto Nacional de Saúde Pública (INASA) recomendou  quarta-feira ao governo a criação de base de dados estatísticos e apoio ao sistema de saúde na Guiné-Bissau.

As recomendações saíram do ateliê nacional de restituição do “projecto regional de reforço dos sistemas de vigilância das doenças na África Ocidental”, encerradas quarta-feira em Bissau, e que foram lidas por Pio Tavares, responsável regional de saúde de Bolama.

O INASA pediu aquisição de materiais de gestão e controlo de qualidade ao nível da sub-região para fazer fasse a importação de produtos alimentares de origem dúvidosa.

A elaboração de planos de incrementação das actividades a nível nacional em colaboração com parceiros, validação dos protocolos operacionais de vigilância, das respostas e melhoraia da política nacional dos laboratórios foram  outras recomendações produzidas no referido ateliê. 

Na ocasião  o presidente do INASA, Dionísio Cumba disse que todas as recomendações saídas do ateliê vão permitir ao INASA  implementar um conjunto de componentes na área de vigilância, sobretudo nos laboratórios que têm falta de meios materiais para que possam dar respostas necessárias.

Questionado sobre a continuidade de formação e reciclagem dos técnicos para a manutenção dos equipamentos dos 10 laboratórios respondeu que é um dos indicadores para aumentar o número de técnicos de medicina electromedical.

Cumba reconheceu  que os equipamentos sofisticados que actualmente existem nos laboratórios e nos hospitais precisam de manutenção regular.  

ANG/JD/ÂC//SG

Eleições Legislativas

Sociedade Civil preocupada com eventual participação do Movimento de Apoio ao Jomav nas disputas partidárias 

Bissau, 10 Jan 19 (ANG) – O Presidente do Movimento Nacional da Sociedade Civil (MNSC) revelou quarta-feira as suas preocupações em relação a uma possível participação do Movimento de Apoio ao Presidente da República nas disputas políticas partidárias nas próximas eleições legislativas marcada para 10 de Março do ano em curso.

Citado pela TGB, Fodé Caramba Sanhá que falava no acto do cumprimento de novo ano ao Chefe de Estado guineense acrescentou que, se se confirmar esse cenário, estar-se-á perante “um desajuste da função do Presidente da República” num sistema político semipresidencialista.

“Nesta perspectiva, gostaríamos de aproveitar este fórum de cumprimento de novo ano para exortar o Chefe da Nação no sentido de preservar a sua equidistância aos interesses políticos partidárias, em especial para as eleições marcadas para 10 de Março de 2019”,disse.

Dois movimentos de apoio: um do Chefe de Estado e outro do seu Conselheiro para a Segurança, Botche Candé, decidiram recentemente, após uma fusão, revelar o partido a apoiar nas próximas legislativas de Março próximo. Depois de revelar que apoiaria o PRS, o grupo voltou a dividir-se tendo uma parte decidido apoiar o partido Madem G 15.

Mudando de assunto, Fodé Sanhá denunciou violações sistemática dos Direitos Humanos à todos os níveis, indicando, a título de exemplo, que milhares de crianças continuam a ser privados dos seus direitos fundamentais relativamente ao acesso à educação, mulheres de meninas vitimas de mutilação genital feminina, casamento precoce e forçado e violações domésticas.

“O povo guineense continua a se deparar com problemas de acesso à água potável, saúde, e o aumento galopante do nível da pobreza, associado à degradação das infra-estruturas sociais, sem falar da alta taxa da mortalidade materna-infantil, alto grau de desemprego e fornecimento irregular e altamente deficiente da energia eléctrica “,enumerou o Presidente do MNSC.

Caramba Sanhá frisou ainda que apesar de os jovens constituírem a maioria da população do país, continuam sem qualquer tipo de apoio por parte do Estado.

ANG/MSC/ÂC//SG

CPLP

 Deputados da comunidade reúnem-se na cidade de Praia

Bissau, 10 jan 19 (ANG) -  A VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP) começa hoje (10) na cidade da Praia, capital de Cabo Verde, com a mobilidade na agenda e uma declaração pelo combate à violência contra mulheres e meninas, noticiou a Lusa.

A decorrer hoje e sexta-feira nas instalações da Assembleia Nacional cabo-verdiana, a VIII AP-CPLP contará com a participação das delegações de Portugal, Angola, Brasil, Moçambique, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e São Tomé e Príncipe, faltando a de Timor-Leste, devido a razões políticas internas.

O presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, anfitrião do encontro e que se prepara para assumir a liderança da AP-CPLP, sucedendo ao brasileiro Rodrigo Maia, revelou que estão confirmados mais de 120 parlamentares neste encontro, que decorrerá na cidade da Praia.

Para Jorge Santos, esta será uma Assembleia Parlamentar “importante” e de “viragem”, pois “o que se quer é um relançamento” da AP-CPLP.

“É um momento de apresentar um plano de acção que visa dois grandes objectivos: a mobilidade, queremos relançar toda a problemática e debate em termos do cidadão lusófono, e o reforço da cooperação e relação entre os diferentes parlamentos nacionais, com vista a uma convergência legislativa”, disse.

O encontro vai arrancar com um momento cultural a cargo da cantora Cremilda Medina que interpretará duas mornas em apoio da candidatura deste género musical a Património Imaterial da Humanidade.

Ao presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde, Jorge Santos, o presidente cessante da AP-CPLP, Rodrigo Maia, o secretário-executivo da CPLP, Francisco Ribeiro Telles, e o Presidente da República cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca, caberá as primeiras intervenções.

Segue-se a passagem de testemunho do presidente da AP-CPLP e a sessão plenária.

Simultaneamente, decorrem as reuniões das três comissões permanentes - Política, Estratégia, Legislação, Cidadania e Circulação, de Economia, Ambiente e Cooperação, e de Língua, Educação, Ciência e Cultura, para a eleição das respectivas mesas (presidente, vice-presidente e secretário) e análise de deliberações.

Na sexta-feira, os trabalhos serão retomados com uma sessão plenária e a apreciação de aprovação de deliberações, entre as quais a composição das comissões permanentes e uma declaração pelo combate a todas as formas de violência contra as mulheres e meninas.

Neste dia será igualmente escolhido o país que acolherá a próxima reunião da AP-CPLP e apreciado e aprovado o plano de actividades para o mandato 2019-2020.

Na sessão de encerramento será apresentada a declaração final da VIII AP-CPLP. 

ANG/Inforpress/Lusa