Eleições legislativas

Comissão Nacional de Eleições recebe materiais para realização do escrutínio 

Bissau, 12 Jan 19 (ANG) – A Comissão Nacional de Eleições8CNE) recebeu quinta-feira do  Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), lotes de materiais para a realização das eleições legislativas marcadas para o próximo dia 10 de Março.

Os materiais entregues são, entre outros, 440 urnas e respectivos selos de segurança,462 tampas para as urnas,3.100 cabines de votação 11.542 frascos de tinta indelével e materiais consumíveis para 3.100 mesas de assembleia de votos.

Citado pela Rádio “Africa FM”, o representante adjunto do PNUD, Gabriel Davas disse que o acto mostra que a CNE está preparada, de ponto de vista material, para a realização das eleições legislativas marcadas para Março de 2019, restando apenas os materiais eleitorais sensíveis, casos de boletins de votos que serão fornecidos por outros parceiros, neste caso por  Portugal.

“Este acto encoraja aos cidadãos em geral e a classe política, em especial, para se prepararem rapidamente para as eleições. O acto que se vai seguir a entrega destes materiais comtempla outros apoios do PNUD a CNE que inclui a assistência técnica nas áreas de coordenação do processo logístico e operações dos processos eleitorais, a nível central e das comissões regionais de eleições “, explicou Gabriel Davas.

Por seu turno, o Presidente da Comissão Nacional de Eleições José Pedro Sambu disse que os materiais recebidos vão colmatar as insuficiências registadas e garantir a realização das eleições com o  sucesso que se prevê.

Segundo ele, com a recepção dos materiais a CNE vai redobrar cada vez mais os seus esforços no sentido da observância integral do cronograma eleitoral e consequentemente traduzir o dia 10 de Março, dia das eleições legislativas, numa realidade.

“O país vive numa encruzilhada e que tem comprometido o processo regular do seu desenvolvimento, por isso, torna-se urgente a conjugação de esforços de todas as partes envolvidas no processo para que o objectivo preconizado se concretize em prol dos superiores interesses da nossa administração eleitoral  a do nosso povo”, desejou.

Sambu frisou ainda que o acto é uma mera formalidade e  que as acções paulatinas serão justificadas pelos êxitos resultantes duma união da dinâmica da gestão do brio profissional rumo as eleições livres, justas, isentas e credíveis.

 ANG/MSC/ÂC//SG

Cultura/música

Projecto Descoberta de Talentos promove eliminatórias para resgatar novos talentos  

Bissau, 12 Jan 19 (ANG) – O Projecto Descoberta de Talentos ,lançado por grupo de jovens guineenses, promove de 4 à 27 do mês em curso, uma eliminatória para resgatar novos talentos musicais de idade compreendida entre 18 e 25 anos, no expaço Lenox, em Bissau.

Em conferência de imprensa, o Coordenador do referido projecto Mamadu Sano, avançou que o objectivo do projecto é  dar oportunidades aos jovens com talentos mas que nunca tiveram a oportunidade de o demonstrar.

“Ao mesmo tempo é uma forma de promover a cultura do país e levar a bandeira da Guiné-Bissau ao mundo fora,” acrescentou o coordenador do projecto.

De acordo com Sano, o projecto vai contar com o apoio de um amigo de nacionalidade estrangeira, mas com grande respeito e paixão pela música da Guiné-Bissau sobretudo dos músicos da nova-geração.

“Vamos inscrever 200 concorrentes, mas com o decorrer do concurso será eliminado e retido 40 concorrentes entre os 200 inscritos”, informou.

Sano disse que entre os 40 serão eliminados 32 concorrentes, e os 8 restantes vão beneficiar de um apoio para gravação de uma música com os produtores locais e estrangeiros.

Disse que  depois da gravação  os oitos apurados vão disputar o grande final no expaço Lenox.

Mamadu Sano realçou  que no final será descoberto os quatros talentos que no futuro vão beneficiar da gravação de um disco no estúdio  “311”em Franca, e que ainda ser-lhes-ão criadas condições para efectuarem uma digressão pela Europa, a fim  de poderem promover os seus trabalhos e a imagem do país.

Sano disse  que se tudo correr como previsto, o mesmo projecto será realizado todos os anos, e alargado para o país inteiro, com a finalidade de permitir que os músicos nacionais possam actuar não somente localmente mas também em palcos internacionais para promover a cultura guineense.  

ANG/LLA/ÂC//SG        

  

     

Eleições legislativas

Vinte e quatro partidos políticos depositaram dossiês no Supremo Tribunal de Justiça

Bissau,12 Jan 19 (ANG) - Um total de 24 partidos políticos depositaram quinta-feira no Supremo Tribunal de Justiça dossiês para concorrer às eleições legislativas de 10 de março próximo.

 A Guiné-Bissau tem, no total, 49 partidos políticos legalizados pelo Supremo Tribunal de Justiça.

A lista integra os partidos como o  Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Centro Democrático (CD), Resistência da Guiné-Bissau (RGG), Partido Democrático de Desenvolvimento (PDD), Partido da Justiça, Reconciliação e Trabalho (PJRT-PFD), Partido Social Democrático (PSD) e Congresso Nacional Africano (CNA).

Depositaram ainda as suas listas de deputados concorrentes, a Aliança do Povo Unido (APU-PDG), o Partido da Unidade Nacional (PUN), o partido Manifesto do Povo (MP), a Frente Patriótica para Salvação Nacional (FREPASNA), Aliança Patriótica Republicana (APR), Movimento da Alternância Democrática (MADEM-G15), o Partido da Renovação Social (PRS).

O Partido da Nova Democracia (PND), a União Patriótica Guineense (UPG), o Partido da Convergência Democrática (PCD), a União para Mudança (UM), Partido Unido Social Democrática (PUSD), o Movimento Democrático Guineense (MDG), o Partido Republicano para Independência e Desenvolvimento (PRID), o Partido Africano de Liberdade Organização e Progresso (PALOP) e Movimento Guineense Democrático (MGD), foram outras forças políticas que depositaram as suas candidaturas ao cargo do deputado no Supremo Tribunal de Justiça. 

Nem todos concorrem nos 29 círculos eleitorais do país. É o caso do Partido da Nova Democracia cujo líder é Iaia Djalo, a FREPASNA de Baciro Djá.

A União para a Mudança, de Agnelo Regala, por exemplo, não concorreu para os círculos de Europa e África que elegem dois deputados.

Os grandes ausentes da corrida eleitoral deste ano são o histórico Frente de Libertação Nacional da Guiné (FLING) de Catengul Mendes, o Partido Socialista da Guiné-Bissau (PSGB) de Cirilo Augusto Rodríguez, o Fórum Cívico Guineense - Social Democrata (FCG-SD) de Antonieta Rosa Gomes, a Frente Democrática Social, de Helena Barbosa, Frente Democrática (FD) de Jorge Mandinga, e a Liga Guineense de Protecção Ecológica (LIPE) de Mamaudu Mustafa Baldé. 

Dos 49 partidos devidamente legalizados, muitos, por inactividade, não puderam concorrer por caducidade dos seus órgãos directivos, havendo outros que havia declararado a extinção.  

ANG/Rádio Jovem

União Europeia

“Segunda fase do Pro PALOP-Tl já arrancou a vai até 2021”, diz gestor do programa

Bissau, 12 jan 19 (ANG) – A segunda fase do Programa de Reforço da Governação Económica e Promoção da Transparência Orçamental nos PALOP e Timor Leste já arrancou e vai ser executado durante três anos (2021), informou quinta-feira à Inforpress o gestor do programa.

Segundo Ricardo Godinho Gomes, a União Europeia (UE) em Moçambique e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde assinaram no dia 28 de Novembro de 2018 um acordo de Delegação para a implementação da segunda fase do Pro PALOP-TL ISC.

Neste sentido, a UE vai contribuir com 7.750.000 euros num orçamento total de 7.843.700 euros para um período de implementação de três anos.

O acordo foi assinado no âmbito do 11° Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED) e vai ser coordenado pelo coordenador Nacional para o FED do Governo de Moçambique.

Segundo o gestor, este projecto visa facilitar a cooperação Sul-Sul e triangular e promove a governação económica e a transparência orçamental de todos os PALOP e Timor Leste.

Na primeira fase (2014-2017), disse à Inforpress, este programa reforçou as instituições responsáveis pelo controlo externo e fiscalização política parlamentar e monitoria social, isto é, Tribunais de Contas, os parlamentos, e as organizações da sociedade civil.

Esta segunda fase, acrescentou, vai escalar essa intervenção inicial, mas terá um novo beneficiado que é o grupo dos fiscalizados, isto é, os ministérios das Finanças.

“Este novo programa que terá três pilares vai capitalizar da experiência e dos ganhos do anterior, vai sistematizar as práticas e as comunidades de práticas que vinham sendo realizadas no quadro anterior” apontou.

Em relação aos resultados esperados nestes três pilares, indicou o reforço das capacidades dos ministérios das Finanças para que haja uma maior transparência orçamental e divulgação da informação sobre a despesa de forma atempada.

Continuar a trabalhar com os Tribunais de Contas e instituições superiores de controlo para que o controlo externo, técnico e jurisdicional da despesa pública e das contas públicas, seja cada vez mais forte, mais independente, e capaz de seguir as despesas públicas de acordo com o quadro legislativo de cada país é o objectivo do segundo pilar.

O terceiro pilar, indicou, continua a ser o controlo político de fiscalização parlamentar legislativa das contas públicas e social através da monitoria das despesas públicas.

Nos próximos três anos, o Pro PALOP- TL ISC vai desenvolver um conjunto de actividades que versam o desenvolvimento de capacidades, a promoção de trocas entre pares e de comunidades de práticas, as campanhas de informação e sensibilização, cursos e capacitações técnicas.

O Pro PALOP- TL ISC será implementado pelo Escritório do PNUD em Cabo Verde e realizará actividades simultaneamente nos seis países beneficiários, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Este programa será apresentado esta sexta-feira na sessão plenária da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (AP-CPLP), que decorre na cidade da Praia. ANG/Inforpress

Diplomacia

Presidente da República  felicita seu homologo  de  Madagáscar

Bissau,12 Jan 19 (ANG) – O Presidente da República  felicitou seu homologo Andry Nirina Rajoelina  por ocasião da sua eleição â Magistratura Suprema de Madagáscar.

A felicitação vem expressa numa carta endereçada à ANG, na qual  José Mário Vaz disse que em seu nome e o de povo guineense, realça a importância dos laços de amizade e de cooperação existentes entre os dois povos e países.

O chefe de Estado reafirmou a sua determinação em tudo fazer para que os mesmos se desenvolvam e se consolidem cada vez mais em proveito dos dois povos amigos.

José Mário Vaz  aproveitou este ensejo para endereçar ao presidente eleito e ao povo malgaxe votos de boa  saúde, felicidades pessoais e de bem-estar  continuo .

Andry Rajoelina foi recentemente eleito, na segunda volta,  Presidente de Madagascar.

ANG/JD/ÃC//SG