“Segunda fase do Pro
PALOP-Tl já arrancou a vai até 2021”, diz gestor do programa
Bissau, 12 jan 19 (ANG) – A segunda fase do Programa de Reforço
da Governação Económica e Promoção da Transparência Orçamental nos PALOP e
Timor Leste já arrancou e vai ser executado durante três anos (2021), informou quinta-feira
à Inforpress o gestor do programa.
Segundo Ricardo Godinho Gomes, a União Europeia (UE) em Moçambique
e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) em Cabo Verde
assinaram no dia 28 de Novembro de 2018 um acordo de Delegação para a
implementação da segunda fase do Pro PALOP-TL ISC.
Neste sentido, a UE vai contribuir com 7.750.000 euros num
orçamento total de 7.843.700 euros para um período de implementação de três
anos.
O acordo foi assinado no âmbito do 11° Fundo Europeu de
Desenvolvimento (FED) e vai ser coordenado pelo coordenador Nacional para o FED
do Governo de Moçambique.
Segundo o gestor, este projecto visa facilitar a cooperação
Sul-Sul e triangular e promove a governação económica e a transparência
orçamental de todos os PALOP e Timor Leste.
Na primeira fase (2014-2017), disse à Inforpress, este programa
reforçou as instituições responsáveis pelo controlo externo e fiscalização
política parlamentar e monitoria social, isto é, Tribunais de Contas, os
parlamentos, e as organizações da sociedade civil.
Esta segunda fase, acrescentou, vai escalar essa intervenção
inicial, mas terá um novo beneficiado que é o grupo dos fiscalizados, isto é,
os ministérios das Finanças.
“Este novo programa que terá três pilares vai capitalizar da
experiência e dos ganhos do anterior, vai sistematizar as práticas e as
comunidades de práticas que vinham sendo realizadas no quadro anterior”
apontou.
Em relação aos resultados esperados nestes três pilares, indicou
o reforço das capacidades dos ministérios das Finanças para que haja uma maior
transparência orçamental e divulgação da informação sobre a despesa de forma
atempada.
Continuar a trabalhar com os Tribunais de Contas e instituições
superiores de controlo para que o controlo externo, técnico e jurisdicional da
despesa pública e das contas públicas, seja cada vez mais forte, mais
independente, e capaz de seguir as despesas públicas de acordo com o quadro
legislativo de cada país é o objectivo do segundo pilar.
O terceiro pilar, indicou, continua a ser o controlo político de
fiscalização parlamentar legislativa das contas públicas e social através da
monitoria das despesas públicas.
Nos próximos três anos, o Pro PALOP- TL ISC vai desenvolver um
conjunto de actividades que versam o desenvolvimento de capacidades, a promoção
de trocas entre pares e de comunidades de práticas, as campanhas de informação
e sensibilização, cursos e capacitações técnicas.
O Pro PALOP- TL ISC será implementado pelo Escritório do PNUD em
Cabo Verde e realizará actividades simultaneamente nos seis países
beneficiários, nomeadamente Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São
Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
Este programa será apresentado esta sexta-feira na sessão
plenária da VIII Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (AP-CPLP), que decorre na cidade da Praia. ANG/Inforpress
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