Comércio

Inspector-geral anuncia encerramento de alguns estabelecimentos por incumprimento à lei

Bissau, 25 Jan 19 (ANG) – O Inspector-geral do Ministério do Comércio e Artesanato anunciou que vai proceder quarta-feira ao encerramento de alguns estabelecimentos comerciais por desobediência à lei ou seja por não terem respondido a notificação dos serviços de inspecção desta instituição.

 

Alberto Mendes Pereira, falava em exclusivo à Agência de Noticias da Guiné (ANG) sobre os trabalhos que os serviços de inspecção estão a fazer relativamente ao controlo de produtos fora de prazo nos mercados do país.

Nesta entrevista, o Inspector-geral do Ministério de Comércio perspectiva para um futuro próximo o estabelecimento da cooperação com os serviços de inspecção do Ministério da Saúde para melhor combaterem a venda dos produtos fora de prazo de validade no país.

Justifica a intenção de estabelecimento desta parceria com os serviços de inspecção da Saúde com o facto destes terem  mais conhecimentos sobre as consequências sanitárias que os produtos fora de prazo podem causar às pessoas.  

Disse que os serviços de inspecção estão empenhados em retirar todos os produtos fora de prazo nos mercados nacionais, por serem nocivos à saúde pública, mas reconhece as dificuldades que poderão enfrentar “porque alguns operadores escondem as mercadorias” que se encontram nessas condições.

Os produtos fora de prazo constatados no mercado pelos inspectores, segundo Alberto Pereira, são, entre outros, pastilhas, chocolates e diferentes marcas de sumo.

O Inspector-geral disse estar satisfeito com os trabalhos levados a cabo pelos inspectores, sobretudo pelas acções de sensibilização feitas junto dos operadores comerciais, e que segundo disse, que se traduziram na  redução significativa de produtos expirados nos mercados.  

Afirmou que, a título de exemplo, recentemente na região de Cacheu foram incinerados grande quantidade de produtos fora de prazo, informando que e também na região de Gabu, os serviços de inspecção detectaram num armazém 145 latas de tintas e num outro,  produtos cosméticos fora de prazo , cuja inceneração dos mesmos já foi comunicada às autoridades locais.   

Instado sobre as sanções aplicadas  aos donos de estabelecimentos que estão a comercializar produtos fora de prazo, Alberto Mendes informou que são lhes aplicados multas que variam  entre os 15 mil à dois milhões de francos CFA, dependendo do estabelecimento e da quantidade do produto em causa.

Em relação a adulteração de datas de validade dos produtos, disse que são igualmente aplicadas aos infractores multas que variam entre os 15 mil e dois milhões de fcfa, conforme quantidade de produtos em causa.

Por outro lado, Alberto Mendes Pereira reconheceu as dificuldades de controlo dos produtos no mercado, devido ao comportamento de alguns operadores que tentam, a todo custo, aliciar  alguns inspectores no terreno.

 “Alguns inspectores que já são conhecidos no mercado, mas que agora deixaram de desempenhar essa função, têm , de forma ilegal, aparecido nos mercados, para tentar exercer essas funções.

Considerou essa situação de grave e promete combatê-la internamente.

Alberto Pereira  pede aos comerciantes a fazerem denúncias sobre estes casos junto do Ministério de Comércio , cada vez que descobrirem “esses falsos inspectores”.  

ANG/LPG/AC//SG