Brasil

Governo confirma saída do país do pacto de migração da ONU

Bissau, 10 jan 19 (ANG) - O Ministério das Relações Exteriores do Brasil pediu hoje, através de um telegrama, que os diplomatas brasileiros comuniquem às Nações Unidas a saída do Brasil do Pacto Global para a Migração, avança a imprensa brasileira.

No documento a que a BBC News Brasil teve acesso, o 'Itamaraty', nome como é conhecido o Ministério dos Negócios Estrangeiros, solicita às missões do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU) e em Genebra que "informem, por nota, respectivamente o secretário-geral das Nações Unidas [o português António Guterres] e o director-geral da Organização Internacional de Migração [o português António Vitorino], (...) que o Brasil se dissocia do Pacto Global para Migração Segura, Ordenada e Regular".

O documento acrescenta também que o Brasil não deverá "participar em qualquer actividade relacionada com o pacto ou a sua implementação".

O Brasil tinha aderido ao pacto em Dezembro, no final do Governo de Michel Temer, tendo o Itamaraty frisado, naquela altura, que o Pacto era "o mais amplo marco de cooperação já criado para uma governação global dos fluxos migratórios internacionais" e que seria "de grande importância para a garantia de tratamento digno para os mais de três milhões de brasileiros que residem no exterior".

Os diplomatas afirmaram à BBC News Brasil, em condição de anonimato, que o telegrama se encontra em circulação no sistema do Ministério e que chegou aos destinatários.

O ministro dos Negócios Estrangeiros do Brasil, Ernesto Araújo, já tinha afirmado, no início de Dezembro, a intenção do país sul-americano de abandonar o Pacto Global para a Migração por considerar que é "um instrumento inadequado para lidar com o problema".

O Pacto Global para uma Migração Segura, ordenada e regulada pela Organização das Nações Unidas (ONU), foi aprovado no dia 10 de Dezembro, numa cimeira realizada na cidade marroquina de Marraquexe, entre apelos por uma cooperação multilateral para enfrentar um fenómeno de dimensão global.

"O Governo de Bolsonaro irá desassociar-se do Pacto Global de Migração que está a ser lançado em Marraquexe, um instrumento inadequado para lidar com o problema. A imigração não deve ser tratada como questão global, mas sim de acordo com a realidade e a soberania de cada país",

escreveu na altura Ernesto Araújo na rede social Twitter, antes de ser empossado como governante.ANG/Angop