Bissau,07 Jan 19 (ANG) - A campanha eleitoral para as
legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau vai decorrer entre 16 de Fevereiro
e 08 de Março, refere a Comissão Nacional de Eleições (CNE) num cronograma de actividades
a realizar até à votação.Segundo a agência Lusa, o cronograma descreve as actividades que a CNE irá realizar desde o dia em que o Presidente guineense, José Mário Vaz, assinou o decreto a marcar a data das eleições até à tomada de posse dos novos deputados, que deverá ocorrer entre 19 de março e 18 de abril.
A campanha eleitoral, de 21 dias, vai decorrer entre 16 de fevereiro a 08 de Março. O STJ terá quatro dias, de 14 a 17 de março, para apreciar e decidir sobre eventuais contenciosos eleitorais.
A publicação dos resultados definitivos das eleições deverá ter lugar entre 14 a 17 de março.
O dia exacto será decidido entre a CNE e o Governo, lê-se no cronograma produzido pelo departamento de administração, finanças e recursos humanos, baseado na lei eleitoral guineense.
No documento é ainda referido que o processo de acreditação dos observadores internacionais decorrerá durante 15 dias, entre 13 a 27 de Fevereiro.
“Os partidos têm até 10 de Janeiro para apresentarem ao Supremo Tribunal de Justiça os dossiês de candidatos a deputados”, acrescenta o documento.
O Supremo Tribunal de Justiça, que é o órgão judicial que na Guiné-Bissau tem as competências de tribunal constitucional e eleitoral, tem 14 dias, de 11 a 25 de Janeiro, para publicar as listas definitivas admitidas.
ANG/Lusa
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