RDC

UA pede respeito pelo voto popular

Bissau, 03 jan 19 (ANG) ____________________________________________________________________________________________________________________ - A missão de observação eleitoral da União Africana (UA), na República Democrática do Congo (RDC), apelou,  quarta-feira, para que os resultados eleitorais a serem proclamados, no país, sejam conformes à vontade do povo congolês expressa nas urnas.

Numa declaração preliminar sobre as eleições gerais de 30 de Dezembro, os observadores da UA exortam os actores do processo eleitoral a preservar o clima de paz que prevaleceu durante o escrutínio e a privilegiar as vias legais para eventuais recursos.

A declaração nota que a realização destas eleições representa uma primeira grande vitória do povo congolês e uma etapa decisiva na consolidação da democracia, da paz e da estabilidade.

Para além da UA, as eleições foram também supervisionadas por observadores da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), da Comunidade Económica dos Estados da África Central (CEEAC) e da Conferência Internacional sobre a Região dos Grandes Lagos (CIRGL).

Na sua declaração, a missão de observadores da SADC anuncia, por seu turno, que o seu relatório final será publicado nos 30 dias seguintes ao fim do ciclo eleitoral, a ser marcado pela investidura do novo presidente eleito, a 18 de Janeiro corrente.

A título de avaliação preliminar, os observadores da SADC reconhecem os desafios de saúde pública e de segurança que afectam a parte oriental da RDC, abalada pela epidemia do vírus de Ébola, e felicitam as Forças Armadas, as Nações Unidas e os profissionais da saúde pelo seu empenho para a criação de um ambiente seguro para as populações.

Enquanto isso, os observadores da CEEAC reconhecem que a Comissão Eleitoral Nacional Independente (CENI) organizou os escrutínios num contexto “extremamente difícil”, pelo que também consideram que estas eleições constituem “um importante avanço democrático para a RDC”.

Quanto à avaliação global do acto de votação, todas as cinco missões internacionais acreditadas em Kinshasa, para acompanhar o processo eleitoral na RDC, declararam, unanimemente,  que as eleições decorreram num clima relativamente calmo e pacífico, apesar de alguns incidentes e irregularidades registados nalgumas localidades do país.

Congratularam-se igualmente com a coragem, a paciência e a determinação do povo congolês para a realização do pleito eleitoral, sublinhando que este permitiu à maioria dos cidadãos da RDC exercer o seu direito de voto.

Cerca de 40 milhões de eleitores congoleses votaram, a 30 de Dezembro passado, para eleger um novo presidente da República, 500 deputados nacionais e 780 provinciais, estando a publicação dos resultados finais provisórios previstos para 6 de Janeiro corrente.

O período de 7 a 14 do mesmo mês está reservado a eventuais  recursos e tratamento contencioso dos resultados das presidenciais, antes da proclamação dos resultados definitivos pelo Tribunal Constitucional, a 15 do mesmo mês. ANG/Angop