quinta-feira, 21 de novembro de 2019

Presidenciais 2019


Carlos Gomes Junior promete colaborar com governo para melhorar qualidade da Saúde, Educação e Cultura

Bissau,21 nov 19 (ANG) – O candidato independente às presidenciais de 24 de novembro, Carlos Gomes Junior prometeu trabalhar em colaboração com governo para melhorar a qualidade da Saúde, Educação e da cultura guineense.

As garantias de Carlos Gomes Júnior foram dadas quarta-feira, num comício popular de “Caça ao voto” no sector de Bissorã, região de Oio.

Por outro lado, o candidato prometeu usar a sua magistratura junto do governo para fomentar o investimento no sector agrícola por forma a assegurar a autossuficiência alimentação da população guineense em geral.

“Temos que liberalizar o mercado de caju ou seja o preço, porque ninguém pode dar orientações sobre produtos que vocês agricultores produzem em termos de fixação de preço”, afirmou.

O candidato exortou os populares, sobretudo os jovens e professores a fiscalizarem o processo de votação e da contagem de votos no dia 24 de novembro.

Em representação do partido Movimento Patriótico (MP), uma das formações políticas apoiantes da sua candidatura,  Mariama Danfa disse aos eleitores de Bissorã  que, para que o país saia da situação de conflito em que se encontra, é preciso votar em Carlos Gomes Júnior para que seja eleito Presidente da República, no próximo Domingo.

Razão pelo qual espera que o número dos votos no próximo Domingo vai corresponder com a presença das pessoas que assistiram ao comício para que de facto o país possa avançar.
Em nome da juventude do sector de Bissorã, Mima Man exortou os jovens a votarem na candidatura de Carlos Gomes Júnior, sustentando ser um homem certo, capaz de tirar a Guiné-Bissau na lista dos países com mais problemas no Mundo.

Em nome dos Anciões, Wam Tunha aconselhou aos populares à elegerem no dia 24 de novembro, Carlos Gomes Júnior como novo Presidente da República para minimizar o sofrimento do Povo. ANG/LPG/ÂC//SG


Moçambique/Dívidas ocultas


       “PR e ex-ministro receberam dinheiro para campanhas”, diz arguido

Bissau, 21 nov 19 (ANG) – O principal arguido de um caso de corrupção, em julgamento nos Estados Unidos, afirmou na quarta-feira que o Presidente de Moçambique e um antigo ministro das Finanças do país receberam milhões de dólares para campanhas eleitorais
Presidente moçambicano 
O negociador da empresa Privinvest, acusada de subornar governantes e políticos, Jean Boustani disse que a companhia pagou quatro milhões de dólares (3,6 milhões de euros) para o partido Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo, no poder) para “apoiar a campanha presidencial” do Presidente Filipe Nyusi, em 2014.
Mas o arguido, que enfrenta acusações de fraude económica, fraude de valores mobiliários, suborno de membros do governo e branqueamento de capitais, declarou que nenhum pagamento foi “um suborno” relacionado com os projectos das empresas moçambicanas Ematum, MAM ou Proindicus que, entre 2013 e 2016, assumiram empréstimos internacionais à revelia do Governo de Moçambique e causaram uma “dívida oculta” de 2,2 mil milhões de dólares (dois mil milhões de euros).
Além da contribuição para a campanha presidencial de Nyusi, a Privinvest também contribuiu com cinco milhões de dólares (4,5 milhões de euros) para a “campanha para o parlamento” do antigo ministro das Finanças moçambicano Manuel Chang.
Jean Boustani prestou depoimento sobre as acusações de subornos pagos pela empresa Privinvest a membros do Governo e autoridades de Moçambique, como Manuel Chang, António do Rosário, Isaltina Lucas, Renato Matusse e outros, durante o qual negou que se tratassem “de subornos”, e considerou serem apoios a “negócios privados” ou a “planos pessoais”.
A explicação começou por uma reunião na sede da empresa Privinvest em Abu Dhabi, em 2014, onde estavam presentes o fundador e presidente executivo, Iskandar Safa, e o responsável de vendas, Jean Boustani.
“Acho que era em Maio de 2014, por essa altura já sabíamos qual era a dimensão dos projectos em Moçambique. Era, também, a campanha do futuro Presidente Filipe Nyusi, para a qual contribuímos”, indicou Jean Boustani, antes de ser interrompido pelo advogado Michael Schachter.
Mais adiante no depoimento, a Defesa mostrou um ‘e-mail’ de Jean Boustani para o director financeiro da empresa Privinvest de acordo com o qual uma entidade “A” devia receber quatro milhões de dólares.
Aquele valor referia-se “especificamente (…) no período de tempo da campanha do partido pelo futuro Presidente Nyusi. Estes quatro milhões foram uma contribuição para o partido Frelimo pela campanha nas eleições presidenciais”, explicou Jean Boustani em tribunal.
O advogado de Boustani perguntou se o antigo ministro das Finanças Manuel Chang “tinha falado dos seus planos”, numa das visitas da delegação moçambicana às instalações da Privinvest em França e na Alemanha.
Jean Boustani disse que Manuel Chang respondeu, em confidência, “estar cansado” de cargos políticos e que pensava em abrir um banco.
“Quando forem as eleições para o Presidente Nyusi, ele [Manuel Chang] disse não acreditar que ia continuar a ser ministro das Finanças, por estar cansado e estar a fazer isso há quase duas décadas”, relatou Jean Boustani, em tribunal.
De acordo com o negociador da Privinvest, Chang disse que “tinha vários negócios, tinha uma empresa de consultoria e estava a planear abrir um banco” e “anunciou que queria concorrer para ser membro do parlamento ou congressista”.
Segundo o depoimento, Manuel Chang perguntou se havia interesse “em financiamento” ao que Iskandar Safa concordou e disse que “podia dar apoio para a campanha parlamentar”.
“Perguntámos quanto ele estimava os custos para a campanha e para a licença do banco (…), ele disse que cinco milhões (…) eram suficientes para iniciar o processo”, afirmou Jean Boustani.
Foi assim que Jean Boustani mandou um comprovativo de transferência para uma entidade, a Thyse International Incorportation, no valor de cinco milhões de dólares, numa altura em que Manuel Chang tinha aprovado o empréstimo para a Proindicus há oito meses. O projecto foi assinado em Fevereiro e a transferência foi efectuada em Outubro.
Para a empresa Privinvest, as transferências de dinheiro interceptadas pela Procuradoria dos Estados Unidos eram para “influência e lóbi”, disse Boustani, citando o Presidente da empresa, o bilionário Iskandar Safa.
Os pagamentos faziam partes de “um orçamento” criado por Iskandar Safa para “diferentes actividades, investimentos, construção de relações, ‘lobbying’ e influência, disse o arguido. “Tudo o que queríamos construir para o longo futuro de Moçambique”, acrescentou.
Manuel Chang, detido na África do Sul, enfrenta dois mandados de extradição para os Estados Unidos e para Moçambique, por envolvimento no esquema de subornos.
O caso está a ser investigado nos Estados Unidos porque algumas transferências bancárias de alegados “subornos” terão passado por bancos intermediários em Nova Iorque e porque investidores norte-americanos sofreram grandes perdas com os investimentos em Moçambique. ANG/Inforpress/Lusa

Campanha Eleitoral


“Guiné-Bissau precisa de um Presidente capaz de promover união do seio dos guineenses”, diz Nuno Na Bian

Bissau, 21 Nov 19 (ANG) – O candidato às eleições presidenciais de próximo Domingo, Nuno Gomes Na Bian afirmou  quarta-feira que a Guiné-Bissau precisa de um Presidente da República capaz de promover a união no seio dos guineenses de modo a alcançar o progresso do país.

Em declarações à imprensa, depois da visita que efectuou as sedes do seu partido, Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB) e do Partido da Renovação Social (PRS) no sector de Canchungo, região de Cacheu zona norte da Guiné-Bissau, disse que o maior problema dos guineenses actualmente é a falta de união.

“Por isso, é necessário ter um Presidente com capacidade de promover o diálogo franco e construtivo, de modo a conduzir o país à estabilidade para alcançar o desenvolvimento”, defendeu Na Bian.

Sublinhou que a APU-PDGB está e estará sempre disposto para dar a sua contribuição no que diz respeito ao bem-estar e desenvolvimento da Guiné-Bissau, de modo a garantir a paz e a estabilidade política e governativa.

“Caso venho a vencer às eleições presidenciais estarei em condições de promover a paz social, porque terei a capacidade de dialogar com diferentes quadrantes da sociedade, ao contrário do Simões Pereira que mesmo sendo o vencedor das presidenciais, não terá essa capacidade devido os seus problemas com diferentes pessoas”, considerou Nuno Na Bian.

Acrescentou que a capacidade de diálogo e de resolução de problemas é fundamental para um governante e que por isso, jamais deve ser ignorada de modo a priorizar sempre o bem comum.

Nuno Gomes na Bian disse que sendo ele vencedor das eleições presidenciais a sua luta centrará em eliminar a corrupção no país e que priorizará a capacidade intelectual na Função Pública guineense, salientando que vai usar a sua influência junto do governo para que o país tenha um ensino  de qualidade, bons hospitais, boas estradas, entre outros bens.

Na Bian considerou  de alarmante a situação de degradação em que se encontra a cidade de Canchungo com quase tudo em péssimas condições.

“Estou a fazer campanha “porta a porta”, porque como futuro Presidente da Guiné-Bissau não posso limitar em gastar dinheiro uma vez que o Povo está a enfrentar dificuldades. Não é normal aquilo que alguns candidatos estão a fazer neste campanha eleitoral que é gastar o dinheiro do Povo”, disse Na Bian.

Apelou ao povo guineense a não optarem por bens materiais, mas sim  pelo programa ou candidato que vai estar a altura de fazer o país progredir , porque segundo ele, muitos candidatos se limitam a comprar a  consciência do Povo com objectivo de vencer as eleições presidenciais, o que no futuro poderá prejudicar anda mais  o bem-estar da nação. ANG/AALS/ÂC//SG

EUA


Embaixador confirma que pressionou Ucrânia por ordem “expressa” de Trump

Bissau, 21 nov 19 (ANG) -  O embaixador dos EUA na União Europeia, Gordon Sondland, afirmou  quarta-feira no Congresso que pressionou o governo da Ucrânia a investigar as actividades da família de Joe Biden, rival político do Presidente norte-americano, por "instruções expressas" de Donald Trump.
Durante a audição pública na comissão de inquérito para destituição de Trump, Sondland acrescentou ainda que houve uma relação de troca ("quid pro quo") entre a entrega de ajuda militar à Ucrânia e a investigação à família Biden e que transmitiu preocupação sobre esse facto ao vice-presidente, Mike Pence.
Adiantou que ficou surpreendido por mais ninguém ter partilhado com ele a preocupação com a estratégia do presidente para o caso ucraniano.
Na versão do embaixador, que foi um empenhado apoiante da candidatura presidencial de Donald Trump, a pressão sobre o governo ucraniano para realizar a investigação à família Biden foi impelida por Rudolph Giuliani, advogado pessoal de Donald Trump.
"Giuliani exprimiu os desejos do presidente dos Estados Unidos e sabíamos que essas investigações eram importantes para o presidente", disse Sondland, perante a comissão de inquérito.
Gordon Sondland já tinha prestado depoimento no Congresso, em privado, mas pediu para actualizar e corrigir as suas declarações iniciais, tendo quarta-feira confirmado a existência de uma pressão sobre o executivo ucraniano, para benefício político de Donald Trump.
Na declaração pública no Congresso, Sondland confirmou que agiu perante o governo da Ucrânia sob "ordens do presidente" e que elas pressupunham a pressão para investigação sobre Hunter Biden, filho de Joe Biden, e a sua actividade junto de uma empresa ucraniana, Barisma, suspeita de corrupção, em troca de ajuda militar e de uma reunião do líder ucraniano, Volodymyr Zelensky, na Casa Branca.
"Ficou claro para todos" os que participaram no processo que uma reunião na Casa Branca para o presidente da Ucrânia e um telefonema com Trump só aconteceriam se o presidente Volodymyr Zelensky concordasse em lançar uma investigação sobre as eleições nos EUA em 2016 e sobre o filho do ex-vice-presidente Joe Biden, disse Sondland.
O embaixador disse que enviou um 'e-mail' para o Departamento de Estado, antes do telefonema entre Trump e Zelensky, no dia 25 de Julho, revelando estas questões.
No início do depoimento de Sondland, o representante republicano Devin Nunes disse que lamentava que o embaixador fosse obrigado a comparecer no Congresso, "para este circo", e anunciou que o seu partido vai pedir a comparência no Congresso do funcionário da CIA que denunciou o caso, bem como de Hunter Biden.
Donald Trump, 73 anos, está sob investigação do Congresso num inquérito para a sua destituição ('impeachment'), acusado de abuso de poder no exercício do cargo.
Trump é suspeito de ter pressionado o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, a investigar uma empresa ucraniana da qual foi administrador o filho do ex-vice-presidente Joe Biden, dado como favorito a concorrer pelos democratas nas eleições de 2020, em troca de uma ajuda militar dos EUA.
O 45.º Presidente norte-americano, em funções desde 20 de janeiro de 2017, qualificou a investigação como uma "caça às bruxas".
As audições públicas do inquérito arrancaram em 13 de Novembro.
Se as conclusões do inquérito forem aprovadas por maioria simples na Câmara dos Representantes, o processo segue para o Senado, sendo necessária uma maioria de dois terços para a destituição de Trump.ANG/Angop


quarta-feira, 20 de novembro de 2019

CMB


                      Presidente da edilidade visita mercado de Bandim

Bissau 20 Nov 19 (ANG) – O Presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB), disse hoje que a sua visita ao maior centro comercial do país serviu para constactar a real situação em que esse estabelecimento comercial se encontra, salientando que a iniciativa vai atingir todos os mercados da Guiné-Bissau.

Rui Gonçalves disse que iniciaram no mercado de Bandim por ser o maior e com mais problemas, tendo em conta o número de comerciantes que alberga e que constatou-se que existem vários problemas, sobretudo ao nível das casas de banhos, cujos trabalhos de reabilitação já estão em curso.

“O que queremos agora é concluir este trabalho para resolver definitivamente este problema que é um dos maiores que a CMB enfrenta em relação a este mercado . Outro problema tem a ver com as mulheres que vendem os seus produtos no chão, o  que vai contra a saúde das nossas populações “,disse.

Gonçalves disse que a solução passa por fazer mesas metálicas para melhorar as condições higiénicas , frisando que a ideia vai ser estendida à todos os mercados, mas que o ponta pé de saída tem que ser  no Mercado de Bandim.

Questionado se a sensibilização por parte da sua instituição à população que deita lixos nas valetas entupindo os esgotos não são suficientes uma vez que a prática continua, Rui Gonçalves pediu a colaboração dos munícipes neste sentido.

“Temos grandes problemas de lixos em Bissau, porque os próprios moradores não colaboram. A título de exemplo, é o que acontece na avenida principal. A CMB tira lixos todos os dias, mas quando alguém passa de novo nesta avenida até parece que a Câmara  não esta a fazer o seu trabalho. Mal se acaba de tirar o lixo a população volta a por mais lixos”, disse.

O Presidente da CMB disse que vão continuar a sensibilizar a população sobre como lidar com o lixo acrescentando que já fizeram pedidos  informando às pessoas a colocarem os lixos num determinado período  mas que  muitas pessoas simplesmente ignoram as recomendações.

Rui Gonçalves defende que  a recolha de lixo ou limpeza das cidades não é dever exclusivo da CMB, e que os munícipes devem ter um papel importante nessa tarefa, sensibilizando  os familiares a cuidarem bem do lixo, a fim de  ajudar a Câmara a fazer o seu trabalho.

Falando do vazadouro de lixo cito em Antula, onde os moradores se queixam de mau cheiro que prejudica a saúde dos mesmos, Gonçalves disse que eles têm a razão de reclamar porque qualquer um na mesma situação ia reclamar, e promete a  construção de um aterro sanitário para pôr cobro à essa situação.

“Já temos espaço e  projecto, só falta mobilizar os fundos para a sua construção. Enquanto isso não acontecer vamos criar condições para melhorar o local e é isso que a CMB, através da Direcção do Saneamento está a fazer. Ou seja afastar o lixo para mais fundo e vedar o espaço para não permitir as pessoas trazerem lixos para a berma das estradas”, informou Goncalves.

Rui pediu aos moradores da zona em causa para trabalharem  com a CMB no sentido de impedir as pessoas que queimam o lixo para obter ferros continuarem as suas actividades no local.

Falando sobre a venda nos passeios nos períodos de festas de Natal e  Novo Ano, momentos mais conturbados, uma vez que provocam a aglomeração de  pessoas , Rui Goncalves assegurou que vão ser  criadas as condições para debelar os efeitos dessas práticas, com a determinação do período em que as pessoas, devido a quadra festiva, podem vender nos passeis respeitando as ordens da CMB.

Por seu turno, o Presidente da Associação dos Comerciantes dos Mercados da Guiné-Bissau, Aliu Seidi agradeceu o Presidente de CMB  pela visita ao mercado e pelos projectos  que tem em manga para a  melhoria das condições dos mercados do país.

Trata-se da primeira visita de Rui Gonçalves desde que assumiu a Presidência da Câmara Municipal de Bissau. ANG/MSC//SG

Campanha eleitoral


Candidato Iaia Djalo promete trabalhar de mãos dadas com o governo caso for eleito presidente da República

Bissau, 20 Nov 19 (ANG) – O Candidato suportado pelo Partido Nova Democrática (PND), garantiu trabalhar de mãos dadas com o governo, caso for eleito nas próximas eleições presidenciais marcada para o dia 24 de Novembro do corrente  ano.

Num comício popular de campanha eleitoral, promovido  terça-feira em Bafatá,  zona leste do país , Iaia Djalo disse que uma das suas principais prioridades, caso for escolhido para guiar o destino do país, vai trabalhar para criar condições para que os jovens possam estudar, e ter um sistema de saúde eficaz, e criar  empregos para todos.

“Mas, para que isso aconteça, vou ter que usar a minha  influência enquanto Chefe de Estado, com os parceiro da Guiné-Bissau no exterior, para  angariar fundos para apoiar o governo , a fim de pôr fim aos problemas que afectam a sociedade guineense, em todos os sectores, principalmente as crianças, jovens mulheres e idosos”, disse.

Aquele candidato referiu ainda que durante os seus cinco anos de mandato, será um presidente vigilante à toda a acção governativa, uma vez que o combate a corrupção, também enquadrará dentro das suas prioridades.

“Farei tudo para que os quatros Órgãos da Soberania do Estado, nomeadamente, a Presidência da República, Assembleia Nacional Popular (ANP), o Governo  e o Poder Judicial, possam funcionar em estreita ligação, para melhor servirem e combaterem os problemas do país”, declarou o político.

Segundo Iaia Djaló,a Guiné-Bissau precisa sim dos parceiros para poder avançar em todos os domínios, mas o que não permitirá durante a sua magistratura, é que a política dos parceiros imperam sobre os assuntos internos do país.

Iaia Djalo apela aos populares da Região de Bafatá  a apostarem no seu projecto, porque, segundo disse,  será “um Presidente que irá unir os guineense para sempre, e que não se opta pelos discursos raciais e tribalistas” que podem provocar um mal-estar na sociedade guineense,contrariamente ao que  muitos políticos têm feito nos comícios.

“Quero pedir ao pessoal da Comissão Regional das Eleições (CRE), para trabalhar com a maior transparência e responsabilidade, para não permitir reclamações e confusões na divulgação dos resultados difinitivos”, sublinhou Djalo.  ANG/LLA//SG
  

Diplomacia


China condena  adopção pelo Senado norte-americano de uma lei sobre Hong Kong

Bissau, 20 nov 19 (ANG) – A comissão dos Negócios Estrangeiros da Assembleia Popular Nacional (APN), o mais alto órgão legislativo da República Popular da China, exprimiu hoje a sua firme oposição e condenou fortemente a adopção pelo Senado dos EUA do projecto de lei sobre os direitos humanos e a democracia em Hong Kong, segundo a Xinhua.
O Senado dos EUA aprovou a lei terça-feira na hora local, apesar da forte oposição do governo chinês.
O movimento “interferiu descaradamente nos assuntos internos da China”, de acordo com um comunicado da Comissão da APN, citada pela agência de notícias chinesa.
“Nos últimos cinco meses, mais ou menos, uma série de crimes violentos em Hong Kong minou seriamente o estado de direito e a ordem social, minou a prosperidade e a estabilidade de Hong Kong e desafiou o princípio fundamental “um país, dois sistemas”, afirmou o comunicado.
Os “criminosos violentos” em Hong Kong continuaram intensificando suas acções de atingir pessoas, demolir instalações e incendiar alguns deles até ferindo cidadãos comuns, disse o comunicado, observando que eles tinham agido sem limites e não mostraram sinais de respeito à moral ou ao medo da lei.
“Isso está intimamente ligado à intervenção dos EUA nos assuntos de Hong Kong e nos assuntos internos da China”, afirmou a mesma fonte.
A Comissão enfatizou que a tarefa mais urgente em Hong Kong era pôr fim à violência e ao caos e restaurar a ordem, o que representa a vontade mais ampla dos compatriotas em Hong Kong e os direitos humanos os mais importantes em Hong Kong.
“Em vez de condenar os hediondos crimes violentos cometidos em Hong Kong, o Senado dos EUA, a pedido de um punhado de legisladores anti-China, continuou a apoiar criminosos violentos em nome dos direitos humanos e Democracia, revelando completamente a extrema hipocrisia do Congresso dos EUA, sua política de “dois pesos e duas medidas”, e suas más intenções de se opor à China e criar inquietação em Hong Kong”, lê-se ainda no comunicado.
“Salvaguardar os interesses da soberania nacional, segurança e desenvolvimento é essencial para implementar plena e fielmente a política ‘um país, dois sistemas’”, afirmou a mesma fonte.
Defende ainda que os assuntos de Hong Kong são assuntos internos da China e devem ser tratados de acordo com a Constituição da República Popular da China e a Lei Básica da Região Administrativa Especial de Hong Kong.
A Comissão reiterou que Hong Kong pertencia à China e que seus assuntos não toleravam interferências de forças externas. ANG/Inforpress/Xinhua

Política/Diáspora


Governo reduz custos de emissão de passaportes nas Embaixadas e Postos Consulares

Bissau, 20 nov 19 (ANG) – O Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades reduziu o custo de emissão de passaportes em todas as Embaixadas e Postos Consulares da Guiné-Bissau, acabando com a cobrança de taxas excessivas.

O executivo justiça a medida com necessidade de salvaguardar os interesses dos cidadãos guineenses no exterior, a fim de melhorar as suas condições de vida.  

De acordo com o circular do Ministério dos Negócios Estrangeiros e Comunidades o custo nas missões Diplomáticas e Postos Consulares na Europa é de 80 Euros (cinquenta e dois mil FCA) na  América e Ásia passa  ser de 90 Euros, correspondendo há 58.500 francos cfas, não podendo exceder esse valor.

Em África, o passaporte passa a custar 52 mil francos não podendo também ultrapassar esse montante e o expediente único das Embaixadas para o passaporte é de 15 Euros (10.000 xof).

Segundo o documento assinado pela ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades Suzi Carla Barbosa, as células de inscrição Consular passam a custar  15 euros (9.750 xof).

“É extinta a cobrança das taxas de urgência e qualquer outra que incida sobre o passaporte e célula de inscrição Consular ”, indica o circular.

O circular proibe igualmente a prorrogação dos passaportes da Guiné-Bissau.

De acordo com o circular todos os passaportes, após a sua impressão, passarão a ser enviados para as Missões Diplomáticas e Postos Consulares via DHL. ANG/LPG/ÂC//SG

CPLP/Cabo Verde


Representantes da Justiça  reunidos em seminário para “alinharem posições” no combate ao cibercrime

Bissau, 20 nov 19  (ANG) – Representantes da Justiça dos Estados membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) encontram-se reunidos, na ilha do Sal, em Cabo Verde de hoje a quinta-feira,  num seminário internacional para “alinharem posições” no combate ao cibercrime.
Este seminário internacional subordinado ao tema “Cibercrime e prova electrónica: harmonização de legislação e a Convenção de Budapeste na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa”, decorre em paralelo com os trabalhos da XVI Conferência dos Ministros de Justiça dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CMJPLOP), que terá lugar esta sexta-feira num dos hotéis da cidade de Santa Maria.
Este encontro deverá produzir recomendações e conclusões que deverão ser posteriormente levadas ao conhecimento dos ministros da Justiça na XVI conferência.
Espera-se que na sequência deste seminário internacional outros passos serão “ensaiados” visando dar combate eficaz a esse flagelo.
Assim, durante os dois dias, a conferência internacional desenvolverá nove sessões de trabalho, sete das quais serão ministradas pelo especialista do Conselho de Europa, Manuel Pereira e equipa.
A primeira sessão versará sobre o programa Glacy+ (Acçao mundial alargada contra o cibercrime), e a segunda tratará o estado da legislação sobre cibercrime na região da CPLP.
As sessões seguintes abordarão a problemática da legislação nacional sobre o cibercrime versus Convenção de Budapeste, nos aspectos substantivos, processuais e ainda na vertente de cooperação internacional.
O papel do Conselho de Europa no apoio aos países para elaboração/revisão sobre o cibercrime e prova electrónica em conformidade com a Convenção de Budapeste; A convenção de Budapeste, características, vantagens, e procedimentos de adesão, são outros temas em análise.
No final dos trabalhos serão produzidas e apresentadas as conclusões e recomendações da conferência, cujo documento final deverá ser apresentado na Cimeira dos Ministros da Justiça da CPLP.
Segundo o director-geral da Justiça de Cabo Verde, Benvindo Oliveira, este seminário internacional comporta três eixos de “grande interesse e relevância”, visando preparar a todos para os desafios futuros em matéria de prevenção e combate ao cibercrime.
Neste sentido, augurou que esta acção de transmissão de conhecimento seja “muito proveitosa”.
Por sua vez, o presidente da Câmara Municipal do Sal, Júlio Lopes, referindo-se também à relevância do tema deste encontro, “no mundo de hoje cada vez mais complexo”, destacou a necessidade de se adoptar metodologias para dar combate aos males desta natureza que podem ter “impactos terríveis”.
“Esta conferência ocorre num bom momento, num momento de maior aproximação entre os países da CPLP. É um tema de relevância não só para a CPLP, mas para todos os países do mundo tendo em conta os seus impactos, e necessidade de os países adoptarem metodologias para o seu combate”, sublinhou, convidando, ao mesmo tempo, os presentes a desfrutarem da beleza da ilha. ANG/Inforpress

Óbito


Supremo Tribunal de Justiça endereça condolência à família de Juiz Conselheiro Rui Aniceto Cunha

Bissau, 20 Nov 19 (ANG) - A Direcção do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) apresentou esta terça-feira a sua condolência à família do  Juiz Conselheiro da corte suprema da Guiné-Bissau, Rui Aniceto Cunha vítima de doença, falecido recentemente.
Vista da sede do Supremo Tribunal de Justiça

De acordo com uma nota enviada hoje à ANG, o Presidente de STJ assim como todos Juízes Conselheiros, Juízes Desembargadores, Juízes de Direito e dos Tribunais Sectoriais consideram uma perda  irreparável, a morte de Rui da Cunha.

O malogrado faleceu no dia 16 do corrente mês, deixando viúva e filhos,o enterrado se realiza na quinta-feira no Cemitério Municipal de Bissau.

 O funeral será antecedido de uma cerimónia de homenagem ao falecido no Salão Nobre do Palácio da Justiça,em Bissau. ANG/AALS/ÂC//SG

Síria


          Ataque israelita a alvos iranianos na Síria eleva tensão regional
Bissau, 20 nov 19 (ANG) - Um ataque aéreo israelita a alvos iranianos na Síria pode levar à mais tensão entre Israel e o Irã, em meio a uma crise política em Israel e a críticas internacionais quanto à decisão americana de reconhecer os assentamentos israelitas em territórios palestinos.
Na madrugada desta quarta-feira (20), bombardeiros aéreos israelitas atingiram os arredores da capital síria, Damasco, contra alvos iranianos, em resposta a quatro mísseis iranianos lançados contra Israel horas antes.
O ataque, que matou pelo menos 11 "combatentes", pode levar a uma escalada na tensão entre Israel e Irã. A fronteira Norte entre Israel e Síria, que passou quatro décadas em relativa calma, se tornou um campo de batalha por causa da guerra civil na Síria.
 A situação levou o governo do presidente Bashar al-Assad a buscar apoio do Irã que, por sua vez, enviou tropas para o país.
Contrariado, Israel tem atacados alvos do Irã em solo sírio para evitar o que acredita ser uma infiltração iraniana no país – sem contar a tensão nas fronteiras ao Sul, com confrontos entre Israel e o grupo islâmico Hamas.

Tudo isso acontece em meio à maior crise política da história de Israel. Após dez anos no poder, o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu tenta se manter no cargo após duas eleições em menos de seis meses, que não levaram a um vencedor concreto. O premiê teve um mês para tentar formar um governo, mas não conseguiu.
Nesta quarta, termina o prazo para que o líder do partido Azul e Branco, general da reserva Benny Gantz, também tente formar um governo. Além disso, Netanyahu enfrenta um possível indiciamento por corrupção, nos próximos dias.
Em meio a esse contexto conturbado, o reconhecimento americanos dos assentamentos israelenses na Cisjordânia é uma boa notícia para o premiê. O secretário de Estado americano, Mike Pompeo, anunciou nesta segunda-feira (18) que, sob ponto de vista americano, as colônias israelenses na Cisjordânia não são ilegais.

A postura contradiz a visão da maioria dos países do mundo e de instituições internacionais e reverte a política americana das últimas décadas sobre os assentamentos, onde vivem cerca de 400 mil israelitas e 2,5 milhões de palestinos.
Benjamin Netanyahu aplaudiu o anúncio: disse que se trata de uma "política que corrige um erro histórico", já que, para ele, o povo judeu não é um colonialista estrangeiro na Judeia e na Samaria – nomes em hebraico da Cisjordânia.
“De fato, somos chamados de judeus porque somos o povo da Judeia”, escreveu o premiê, em um comunicado. Já Saeb Erekat, secretário-geral da Organização para Libertação da Palestina, a OLP, disse que a decisão é uma tentativa do governo Trump de "substituir o direito internacional” pelo que chamou de “lei da selva.”
Na comunidade internacional, a decisão americana gerou mais reações contrárias do que a favor. A maior parte do mundo vê a expansão dos assentamentos israelenses como um impedimento para um acordo de paz com os palestinos.
Os palestinos almejam criar um Estado independente na Cisjordânia – juntamente como Jerusalém Oriental e a Faixa de Gaza. Mas os mais de 130 vilarejos espalhados na Cisjordânia atrapalhariam esse plano.
O chanceler jordaniano Ayman Safadi, por exemplo, disse que a decisão americana “mata a solução de dois Estados para dois povos”, como é chamada o plano de criação de um Estado palestino ao lado de Israel. A ONU afirmou que as colônias israelenses na Cisjordânia continuam sendo ilegais, assim como a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini.
O candidato democrata à presidência americana, Bernie Sanders, declarou que, com a decisão, Donald Trump isola ainda mais os Estados Unidos do resto do mundo. Mas alguns aliados do primeiro-ministro israelitas não condenaram a decisão.
O governo húngaro, por exemplo, barrou a emissão de um comunicado conjunto dos 28 países da União Europeia, que condenaria o anúncio americano.
Há controvérsias, mas, em geral, a comunidade internacional afirma que os assentamentos são ilegais. A Assembleia Geral e o Conselho de Segurança das Nações Unidas, além do Tribunal Internacional de Justiça em Haia e outros fóruns internacionais, dizem que os assentamentos israelitas na Cisjordânia violam a Quarta Convenção de Genebra.
O documento sustenta que um país ocupante "não deve transferir partes de sua própria população civil para o território que ocupa". Desde 1967, após a Guerra dos Seis Dias, Israel capturou a Cisjordânia da Jordânia e milhares israelitas foram morar na região.
A Suprema Corte de Israel considera que as colônias são ilegais e a esquerda israelita concorda com a opinião internacional de que é preciso desocupar esses assentamentos para haver a chance de firmar qualquer acordo de paz com os palestinos.
Entretanto, para a direita israelita, não se trata de uma ocupação porque a Liga das Nações, em 1922, reconheceu o direito histórico do Povo Judeu a esse território, do qual foi expulso há dois mil anos pelo Império Romano. Eles dizem também que a Cisjordânia foi conquistada legitimamente após uma guerra e Israel deveria ter anexado o território há décadas.
Concretamente, o anúncio americano não faz diferença para um lado ou o outro – mas, do ponto de vista simbólico, é mais uma prova de que o governo Donald Trump se alinhou a Israel, assim como demonstrou a transferência da embaixada americana para Jerusalém.
Neste cenário, Washington não poderia mais atuar como moderador do conflito com os palestinos. ANG/RFI


Direito das Crianças


Instituto de Mulher e Criança apela ao governo para renovar seu engajamento em favor das crianças

Bissau, 20 Nov 19 (ANG) – O Instituto da Mulher e Criança (IMC) lançou um apelo ao governo da Guiné-Bissau no sentido de renovar seu engajamento e compromisso para melhorar a situação das crianças guineenses em geral e a das mais vulneráveis em particular.

O apelo consta numa nota à imprensa do IMC  enviada hoje à redacção de ANG ,no quadro de comemoração do Dia Mundial de Direitos da Criança e dos 30 anos da existência de Convenção sobre os Direitos das Crianças (CDC).

“Na Guiné-Bissau, lamentavelmente, nem todas as crianças têm uma oportunidade justa na vida. Muitas ainda não têm direito a uma infância. Muitas não têm acesso ao ensino, à protecção,  cuidados de saúde, elementos essenciais para assegurar o seu bem-estar e para que elas sobrevivam e prosperam desenvolvendo o seu pleno potencial”, refere a nota.

Para o IMC, o Dia Mundial dos Direitos da criança é uma oportunidade para defender e promover os direitos das mesmas e de construir um futuro melhor para todas.

De acordo com o referido documento, a Guiné-Bissau ratificou a CDC no dia 18 de abril de 1990, a qual se encontra alinhada com a Constituição da República guineense no capítulo II sobre Direitos, Liberdades, Garantias e Deveres fundamentais do cidadão, nos artigos 24 a 58.
“A CDC é o primeiro documento do direito internacional legalmente vinculado que incorpora um conjunto de direitos, nomeadamente civis, políticos, económicos, sociais, e culturas das crianças”, lê-se na Nota.
Acrescenta  que a Convenção assenta em quatro pilares fundamentais que estão relacionados com todos os direitos das crianças dentre os quais, não descriminação, o interesse superior da criança, a sobrevivência, e desenvolvimento e a opinião da criança.
No dia 20 de Novembro de 1989, em Nova Iorque, Estados Unidos de América, líderes mundiais fizeram um compromisso com as crianças de todo mundo ao adoptarem a CDC das Nações Unidas.
Este  acordo internacional acabou por tornar num compromisso dos Direitos Humanos mais ratificado da história e tem vindo a mudar a vida de crianças em todo o mundo.ANG/AALS/ÂC//SG

Presidenciais 2019


Chefe de Serviços da CRE de Oio pede presença dos delegados dos candidatos naquela instituição

Bissau, 20 nov 19 (ANG) – O Chefe dos Serviços da Comissão Regional das Eleições (CRE) de região de Oio, Eliberto Gomes Soares Barbosa pede a presença dos delegados dos candidatos na referida instituição, a fim de poder acompanhar, de perto, os trabalhos em curso.

Eliberto Gomes Soares
Em entrevista exclusiva à ANG na terça-feira, Elibero Soares Barbosa afirmou que dos 12 candidatos concorrentes às presidenciais de 24 de novembro só seis estão representados na CRE de Oio, sublinhando que é uma ausência que não é boa para o trabalho das eleições.

Disse ainda que o trabalho está a decorrer no seu ritmo normal, informando que já prepararam os kits dos sectores de Farim e Bissorã e que estavam a terminar os de Mansaba, Mansoa e Nhacra.

“ Farim e Bissorã são sectores com maior dimensão da região de Oio, mas já temos tudo controlado e tudo o que é preciso para uma mesa de voto estão prontos para serem utilizados”,disse Soares Barbosa.

Afirmou que apesar da redução do número dos animadores cívicos, o trabalho de educação cívica nessa campanha para às presidenciais atingiu 90 por cento de satisfação.

“Não podemos dizer que o trabalho atingiu os 100 por cento, mas sim podemos garantir que atingiu 90 por cento. O trabalho está a correr na sua normalidade, inclusive os animadores estão a nos ajudar na preparação dos kits”, disse.

As eleições presidenciais estão marcadas para o dia 24 de novembro próximo e estão a concorrer 12 candidatos. ANG/DMG/ÂC//SG