Presidenciais 2019/2ª volta

Domingos Simões Pereira promete dar “melhor resposta”  àqueles que pensam tirar proveito de voto étnico e religioso

Bissau, 23 dez 19 (ANG) – O candidato suportado pelo Partido Africano da Independência de Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que vai  dar “melhor resposta” àqueles que pensem que podem tirar proveito do voto  étnico, religioso e todo tipo de contaminação à sociedade guineense.

Em declarações aos jornalistas no domingo, em Gabu, leste do país,  Domingos Simões Pereira afirmou que esta resposta é do Povo guineense que quer mostrar de que precisa de viver  e celebrar a “guineendade”.

Agradeceu à população dessa região pela demonstração da coesão do Povo guineense, sublinhando que esta recepção significa que Gabu está pronta  para estabelecer o compromisso com a sua candidatura no dia 29 do mês corrente.

“Queremos estabelecer um compromisso no dia 29, que a partir da próxima legislatura possamos ver aquele sol a arder para todo o filho da Guiné-Bissau”, frisou Simões Pereira.

Perguntado se está confiante que o resultado vai mudar nessa segunda volta na região de Gabu a seu favor, o candidato disse que vai ser só a confirmação do que era a escolha feita pelo Povo guineense.

“Isso para mim vai ser uma confirmação de que não há outro tipo de solução ou resultado possível, a não ser a confirmação da minha vitória no dia 29 de dezembro”, afirmou.

Simões Pereira ao responder a questão dos jornalistas sobre a ameaça do candidato do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15), Umaro Sissoco Embaló, em Catió de paralisar a 2ª volta das eleições caso os seus materiais de campanha não foram desbloqueados pelos serviços alfandegários de São Domingos, zona fronteiriça norte do país, disse que não quer fazer comentário sobre esse assunto.

Contudo, considerou que é acto  próprio de quem não tem nada para oferecer este Povo e que trabalha só na subversão, golpe de Estado, intriga, medo, fazendo muita gente pensar que através do medo é que pode condicionar a decisão das pessoas.

“Acreditamos no futuro, na paz, na tranquilidade.E por onde passamos informamos à população guineense  que vamos ser capaz de construir a democracia ”,frisou. ANG/DMG/ÂC//SG

Economia

França e UEMOA  acordam pôr fim ao franco CFA   

 Bissau,23 Dez 19(ANG) - A França e oito países da União Económica e Monetária da África Ocidental (UEMOA) anunciaram no sábado, 21 de dezembro, um acordo para pôr fim ao franco CFA, moeda adotado desde o tempo colonial.

 

Esta “reforma histórica”, como lhe chamou o Presidente francês, foi anunciada no sábado, durante a visita de Emmanuel Macron à Costa do Marfim.

O franco CFA vai passar a chamar-se Eco, anunciou o Presidente marfinense, Alassane Ouattara, em nome de oito países africanos: Benim, Burkina Faso, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Níger, Senegal e Togo.

“Decidimos uma reforma do franco CFA com três alterações principais, entre as quais a mudança de nome”, “o fim da centralização de 50 por cento das reservas no Tesouro francês” e “a retirada de França das instâncias de governança em que está presente”, explicou Ouattara, em conferência de imprensa, acompanhado por Emmanuel Macron.

“O Eco terá vida em 2020, congratulo-me com isso”, disse Macron, assumindo que a França quer uma relação “descomplexada” com a África Ocidental.

A futura moeda “ECO” que vai circular em 2020, sem data precisa, nos 15 países da CEDEAO, conserva a taxa de câmbio com euro (1 euro = 655,96 francos CFA).

Trata-se evitar os riscos de inflação (presente nos outros países de África), explicou o presidente marfinense Alassane Ouattara.

De referir que a Guiné-Bissau aderiu ao Franco FCA em 1997, data em que deixou de usar o “Peso”, moeda nacional adotado em 1975.

Esta moeda comum nos oitos países da UEMOA evoluiu ao longo dos tempos mas sempre conservou o seu acrónimo “CFA”. Foi inicialmente adotado por General de Gaulle em 25 de dezembro de 1945 como Franco das “Colónias Francesas de África”. 

Em 1958 passou a ser designado por Franco de “Comunidade Francesa de África”. E depois das independências de países colonizados, em 1962 passa a ser até a data presente Franco “Comunidade Financeira de África”.ANG/ LUSA, RFI, Le Figaro

Bissorã

Inaugurado Centro de Processamento de Caju para produzir cerca de 300 toneladas de amêndoa/ano

Bissau,23 Dez 19(ANG) – O sector de Bissorã, região de Oio, norte do país, conta desde sexta-feira com um Centro de Processamento de cajú, com capacidade de produzir cerca de 300 toneladas de amêndoas.

“Estamos hoje aqui em  Bissorã, para testemunhar a criação de mais uma unidade de processamento de  caju, construída de raiz e que vai gerar mais de 100 postos de emprego e capacidade para produzir cerca de 300 toneladas de amêndoa por ano”, revelou o chefe de Gabinete da ministra da Agricultura e Florestas, quando presidia o acto inaugural do referido Centro.

Rui Fonseca disse  que o sector de Bissorã  e a Guiné-Bissau em geral está de parabéns pelo registo de mais uma unidade de processamento de caju.

“Quero saudar a direção da ONG Associação de Ajuda de Desenvolvimento do Povo para Povo-Guiné-Bissau(ADPP), pela escolha de Bissorã para implantar esse Centro, no exercício das suas actividades, em todo o território nacional”, enalteceu.

Rui Fonseca saudou igualmente a União Europeia,  entidade financiadora do Centro e todas as personalidades presentes na cerimónia, com destaque para as agricultoras de Bissorã, que assumiram o desafio juntamente com a ADPP de transformar a amêndoa de caju em riqueza nacional.

O chefe de Gabinete da ministra de Agricultura disse que a castanha de cajú é a primeira fonte de rendimento das famílias rurais e principal produto de exportação da Guiné-Bissau, representando 90 por cento das exportações e 17 por cento das receitas do Estado.

Informou que o caju cobre 47 por cento das superfícies agrícolas e dá ocupação à 80 por cento de agricultores, constituindo uma actividade estratégica para a criação de emprego e redução da pobreza.

Fonseca disse que as principais dificuldades que os actores da fileira de caju enfrentam são, o fraco enquadramento técnico das produtoras, a pouca transformação e a falta de informação dos comerciantes sobre a situação do caju no mercado internacional.

Vista exterior do Centro

Por sua vez, Umo Bari, em representação do Director Executivo da ADPP-Guiné-Bissau, afirmou que, quando iniciaram o referido projecto em 2016, tinham traçado como objectivo específico, a melhoria da segurança alimentar e a geração de rendimento das populações rurais de Bissorã.

Afirmou que, no quadro do presente projecto, foram formados 40 alunos na área de agropecuária com especialização em caju, acrescentando que, hoje em dia, o Centro de Processamento de Cajú que entrou em funcionamento no ano passado, já  produziu até 120 toneladas de amêndoa.

O Centro tem actualmente 21 funcionários dos quais 8 mulheres, e 69 estagiários com direito ao subsídio dos quais 54 mulheres.ANG/ÂC//SG

Sociedade

“ A mulher rural guineense enfrenta barreiras impostas pelos homens", diz estudo

Bissau, 20 dez 19 (ANG) - Um estudo sobre a situação da mulher guineense do mundo rural aponta para a existência de várias barreiras impostas pelos homens, inibidoras da sua participação nas tomadas de decisão.

Boaventura Santy, coordenador do estudo, promovido pela organização não-governamental guineense, Tiniguena, disse à Lusa que a amostra retrata apenas a realidade de 30 comunidades rurais, mas espelha a realidade vivida em toda a Guiné-Bissau.

"Constatámos que existem barreiras exteriores à afirmação da mulher rural, constituídas pelos homens, mas também concluímos que a pouca instrução dessas mulheres, a pobreza e o excesso de trabalho, são também outros dos fatores para a sua fraca participação nas tomadas de decisão", afirmou Santy.

O também sociólogo e investigador no Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP) exemplificou que a mulher rural acorda e sai de casa às 06:00 da manhã e só se deita às 22:00, acabando por deixar para os homens a tarefa de decisão sobre os assuntos da comunidade.

"A maior parte dessas mulheres são as provedoras da família, são elas que produzem o que se come, o que se veste e o que se gasta para outras necessidades. São levadas a pensar e incorporar na sua mente que o processo decisório cabe apenas aos homens", sublinhou Boaventura Santy.

O investigador notou que o estudo concluiu que as mulheres rurais "acabam por ficar confinadas apenas à produção de bens de consumo e aos cuidados com as crianças".

Boaventura Santy realça que o estudo retratou a realidade de 30 comunidades, de Bafatá, no leste, Oio, no centro, e Cacheu, no norte, mas sublinhou que não há dúvidas em como espelha o que se passa na generalidade do mundo rural guineense.

"O estudo, realmente, só veio reforçar o conhecimento que o público tem em relação à situação de dificuldade, de submissão da mulher e a sua limitação em termos de participação nos processos decisórios, tanto a nível da sua comunidade como a nível nacional", frisou Santy.

O investigador acredita ser possível inverter esse quadro desde que o Estado guineense reforce a educação e a instrução da mulher rural, crie reais condições para a sua participação nas tomadas de decisão o que, disse, passa pela eliminação de barreiras culturais e a ideia de imposição por parte dos homens.

O estudo, que é hoje apresentado em Bissau, foi financiado ao abrigo de um projeto do Fundo das Nações Unidas para a Consolidação da paz na Guiné-Bissau e executado em parceira com o Programa Alimentar Mundial (PAM).ANG/Lusa

Presidenciais 2019/ 2ª volta

Domingos Simões Pereira considera de satisfatório a sua recepção na  região de Quinara

Bissau, 20  dez 19 (ANG) – Domingos Simões Pereira disse que o povo esta motivado e consciente do momento político que se vive e que vai fazer uma escolha certa para renovar a sua esperança e abrir nova página na história da Guine Bissau.

Em declarações aos jornalistas na cidade de Buba, o candidato suportado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) considera de satisfatório a qualidade de recepção que  teve na  região de Quinará, Sul do país.

O candidato as presidências disse que o povo esta motivado e consciente do momento político que se vive, acrescentou que os guineenses querem renovar a sua esperança de que, no dia 29 de Dezembro, vai se abrir “nova página na história da Guiné-Bissau”.

" Há momentos que tocam com uma pessoa. Estava particularmente emocionado quando entrava  no fundo de Tombali, olhando para as crianças a dizerem homem da paz e da verdade. Se algum dia quero estar associado à algum objectivo é este: a verdade e a paz”, disse o candidato.

Segundo Simões Pereira, significa que a mensagem esta a passar e  que todos os guineenses estão a preparar para o grande dia de tomada de decisão, o dia que espera que será bom para todos.

" A impressão que tenho, é que o apelo aos guineenses está a funcionar, apesar de todo esforço dos outros quadrantes para desviar a atenção daquilo que é o essencial. Parece-me que os guineenses estão preparados e unidos para tomar decisões, porque no fundo são eles que vão cuidar das suas vidas", salientou DSP.

 

Disse ainda que há pessoas que pensam que a escolha do presidente é mais uma “brincadeira” como tantas outras que já foram feitas na Guiné-Bissau, e que seu sentimento é que cada alguém pode brincar, mas, espera que o povo guineense não esteja a brincar e vai tomar uma decisão certa.

Questionado sobre a influência a exercer junto do Governo para a construção de porto de Buba, caso for eleito presidente da República, no dia 29 de Dezembro, disse que entre 1995 e 1996 foi coordenador técnico de todos os programas que juntou Mali, Senegal, Guiné Conacri  e Gâmbia, e que está  bem informado da importância do porto de Buba e sobre  qual o caminho a seguir.

" Enquanto presidente da República tenho que respeitar a separação de poderes e deixar que seja o governo conduza o processo. Tenho que colocar à disposição do governo para o apoiar no sentido de ser bem recebido e acolhido para poder mobilizar fundos necessários", explicou Pereira.

Para Pereira, é óbvio sua vitória no dia 29 de Dezembro, porque, segundo diz, não entrou nessa corrida de ânimo leve e que desde o primeiro dia, quando o Comité Central decidiu que seja ele o candidato do PAICG fez um retiro para reflectir sobre desafios que existem, para fazer um diagnóstico da sociedade, porque não pode ter resposta para uma sociedade que não conhece.

" Fiz um diagnóstico da sociedade e  identifiquei principais objectivos e desafios  que vamos enfrentar. Com base nisso, escrevi um manifesto que expresa uma visão estratégica que estou a seguir e espero que os guineenses estão a partilhar”, disse. ANG/MI /LPG/SG               

Ensino público

Cerca de 46 por cento dos guineenses consideram de “muito má” o sistema  nacional

Bissau, 20 dez 19 (ANG) – Os resultados do inquérito divulgado  pela Associação Nacional dos Inquiridores (ANIGB) indica que 45,1 por cento dos guineenses consideram de “muito má” o sistema de ensino, 28,0% o considera de “péssimo”, 25,1% ,de “má” e  1,7%, de “boa”.

A informação consta numa nota à imprensa da ANIGB à que a ANG teve acesso esta sexta-feira, segundo a qual os 178 chefes de famílias inquiridos do país e que não são professores, nem directores de escolas, nem funcionários da educação antes das últimas legislativas, foram solicitados a responder sobre “Como acha que está a educação na Guiné-Bissau e o que o Governo deve fazer no sector?”

O mesmo documento refere  que a região de Bolama e Quinará consideram de “bom”, o sistema nacional de educação, enquanto que as restantes regiões, inclusive o Sector Autónimo de Bissau (SAB) consideraram “negativo” o sistema.

Acrescenta que nas regiões de Gabu e Bafatá  as apreciações sobre o sistema de ensino são as mais negativas: são “péssimo” e “muito mau”, respectivamente.

No documento os inquiridos consideram que o sistema da educação está mal concebido, tem pouca qualidade, fracos resultados e que as greves promovidas pelos sindicatos em defesa dos professores também contribuíram para esta situação.

Os agregados familiares, segundo a mesma nota, afirmam que um país sem sistema de ensino não combate as desigualdades, a pobreza e nem consegue uma independência real em muitos sectores de actividade onde são precisos conhecimentos e capacidades.

Como alternativa,os inquiridos sugerem ao governo a melhoria e pagamento  à tempo de salários  aos professores, a construção e apetrechamento de  escolas com materiais didácticos  (quadros, carteiras, livros, etc) e formação contínua dos professores,  entre outros.

Segundo  o inquérito feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) em 2014, a taxa de escolarização líquida no ensino básico  é de 62,5%, o que significa que em cada três crianças, uma conclui o ciclo, outra começa mas não completa ou abandona, e outra nem sequer se matricula.

Os inquiridores  escolheram as famílias aleatoriamente, estratificadas por chefes homens e mulheres, em zonas urbanas e rurais, de acordo com o recenseamento de 2009.ANG/DMG/LPG//SG

Clima

            "Ninguém sabe a que se deve a mudança climática mundial", diz Putin

Bissau, 20 dez 19 (ANG) - O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou na quinta-feira (19) que "ninguém sabe" com certeza o que provoca a mudança climática.

A declaração feita durante a conferência de imprensa anual, em que abor

da diversos assuntos,coloca em questão a responsabilidade humana no aquecimento do planeta.

"Sabemos que nosso planeta conheceu períodos de aquecimento e de resfriamento e isso pode estar relacionado a um processo no universo", declarou Putin acrescentando que uma pequena mudança no ângulo de rotação da Terra ao redor do Sol pode levar o planeta a sofrer séras mudanças do clima.

Por isso, para o presidente russo, "avaliar a influência que a humanidade contemporânea pode ter sobre o clima é muito difícil, até impossível". No entanto, ratificou o compromisso da Rússia para reduzir as emissões de gases do efeito estufa, assim como para respeitar o Acordo de Paris sobre o Clima.

"Não fazer nada tampouco é uma solução e neste ponto estou de acordo com meus colegas [chefes de Estado]. Temos que fazer um esforço máximo para que o clima não mude de maneira dramática", disse, reconhecendo que a própria Rússia está exposta ao fenômeno.

"É um processo muito sério para nós. Há cidades inteiras construídas sobre o permafrost, imaginem as consequências no caso de um grande degelo", afirmou.

O chefe de Estado russo também abordou outros assuntos durante a sua coletiva de imprensa anual, como o processo de impeachment que enfrenta o presidente americano, Donald Trump.

Para ele, o republicano é visado por acusações "completamente inventadas".

Putin lembrou que o processo ainda tem que passar pelo Senado, onde os republicanos são maioria e devem barrar o impeachment.

"O partido que perdeu as eleições, o Partido Democrata, tenta alcançar seus objetivos usando outros meios e outras ferramentas e acusando Trump de complô com a Rússia. E quando fica claro que não foi o que aconteceu, inventam essa história da pressão sobre a Ucrânia", completou.

Outra questão comentada por Putin foi a participação dos atletas do país em competições esportivas sob as cores da bandeira russa.

Atualmente os  desportistas russos são obrigados a competir sob uma bandeira neutra, devido  a um recente escândalo de doping.

O presidente russo lembrou que "nenhuma declaração oficial foi feita pela Agência Mundial Antidoping contra o nosso Comitê Olímpico". Então, segundo ele, "qualquer punição deve ser individual". Putin também prometeu "fazer de tudo para manter o esporte russo limpo".

Para o presidente russo, o corpo de Vladimir Ilyich Lênin deve continuar no mausoléu na Praça Vermelha de Moscou, onde foi colocado após sua morte, em 1924.

 "Acredito que não é necessário tocar nele. Pelo menos enquanto a vida e o destino de muitas pessoas estiverem relacionados a ele e relacionados aos sucessos do passado, com os anos soviéticos", afirmou.

A questão do mausoléu de Lênin, aberto após sua morte, é muito controversa na Rússia, onde o Partido Comunista é a primeira força de oposição no Parlamento. Segundo uma pesquisa recente, mais de 60% dos russos pensam que o corpo do primeiro líder soviético deveria ser removido do local e enterrado.

Por último, Putin respondeu a perguntas sobre uma reforma da Constituição, em particular sobre a possível proibição que um presidente exerça mais do que "dois mandatos consecutivos". "O que poderia ser feito é suprimir o termo 'consecutivo' do texto quando se refere à função presidencial", afirmou. Essa foi a primeira vez que se manifestou favoravelmente sobre a questão.

No entanto, se esse termo fosse removido da Constituição, excluiria qualquer possibilidade de um retorno de Putin após 2024, quando seu segundo mandato consecutivo actual expira.

Desta forma, ele não poderia deixar a presidência por um tempo e depois voltar a exercê-la,como fez em 2012, após quatro anos como primeiro-ministro, entre 2008 e 2912.

Neste momento, "este fiel servidor cumpre seus dois mandatos, deixa a função e depois terá o direito de retornar ao cargo de presidente porque já não se trata mais de dois mandatos consecutivos", afirmou o líder russo. No entanto, reconheceu que esse tipo de alternância "incomoda certos cientistas políticos e actores da sociedade e pode ser eliminada", concluiu.ANG/RFI/AFP

Serviços veterinários

                   Director-geral pede formação de mais quadros para o sector

Bissau, 20 dez 19 (ANG) – O Director-geral dos Serviços da Veterinária lamenta falta de médicos veterinários para fazer face as insuficiências do país nesse sentido, razão pela qual pede ao Governo para  diligenciar a formação de mais quadros para o sector.

Bernardo Cassamá defende a necessidade de haver, pelo menos um médico veterinário para cada uma das oito regiões do interior do país.

O Director-geral da Veterinária  que falava à Rádiodifusão Nacional, no âmbito da terceira edição da Feira de Avicultura e Agricultura, disse que essa formação  pode ser conseguida através da cooperação com as autoridades Cubanas.

Acrescentou que actualmente 16 estudantes frequentam  cursos médios e superior em medicina veterinário,  em Portugal.

Bernardo Cassamá referiu  que até a década de 80, o país dispunha de um médico veterinário em cada região, graças a cooperação  com os países do chamado bloco de Leste, mas que,com a queda deste bloco, a Guiné-Bissau perdeu a oportunidade de formar mais médico para o sector veterinário.

A Feira de Avicultura e Agricultura foi aberta  sob o lema: “ No valoriza avicultura e agrocologia na Guiné-Bissau” e ve encerrar as suas actividades  na próxima segunda-feira.ANG/LPG//SG

Cimeira UE/Africa

António Costa afirma que Portugal vai colaborar com Alemanha na organização do evento

Bissau, 20 dez 19 (ANG) – O primeiro-ministro português afirmou quinta-feira que Portugal vai “colaborar” activamente com a futura presidência alemã da União Europeia na organização da cimeira institucional entre União Europeia e África e recusou a ideia de ter perdido este evento.

“Não é uma questão de perder, é uma questão de calendário, porque essas reuniões devem realizar-se de dois em dois anos. Os dois anos terminam em 2020 e, como tal, é no próximo ano que se deve realizar essa cimeira”, respondeu António Costa.

António Costa assumiu esta posição depois de questionado pela agência Lusa se a presidência portuguesa, no primeiro semestre de 2021, ficou sem uma das suas principais bandeiras, depois de se saber que caberá à presidência alemã organizar a cimeira entre a União Europeia e África – uma cimeira cujo formato será institucional e não com a presença de chefes de Estado e de Governo dos dois continentes.

Sobre esta questão, o primeiro-ministro disse mesmo que Portugal está “a colaborar inteiramente com a presidência alemã e com o presidente do Conselho Europeu [Charles Michel] para a organização dessa cimeira”.

“Para que, depois, a presidência portuguesa faça o trabalho de sequência e de desenvolvimento dessa cimeira, que terá lugar no final de 2020. É esse trabalho de continuidade que iremos fazer. Vamos colaborar activamente com a Alemanha e, sobretudo, depois, dar um impulso às decisões da cimeira com África. A cimeira é um momento, mas o mais importante é a execução das decisões” alegou o líder do executivo português.

Ainda no que respeita à cimeira com África, António Costa afirmou que “não havia qualquer razão para adiar essa cimeira prevista para o final de 2020 só para se realizar na presidência portuguesa [no primeiro semestre de 2021]”.

“Não temos essa visão. A nossa contribuição para a União Europeia não está limitada a sermos ponte com África e temos muitas outras funções a realizar no quadro da União Europeia”, argumentou ainda.

Por outro lado, de acordo com António Costa, as relações entre a União Europeia com África “não se limitam à realização da cimeira”.

“Para além da cimeira, há vastos domínios, como a negociação de todo o pacote de acordos entre a União Europeia e África, ou as relações de África com o Banco Europeu de Investimento”.

“A África continua a ser uma prioridade, quer para Portugal, quer, felizmente, para a União Europeia. Na nossa presidência não haverá cimeira, mas haverá vários outras formas de expressar a nossa prioridade em relação a África”, acrescentou o primeiro-ministro. ANG/Inforpress/Lusa

Finanças/Contribuições e Impostos

Governo reduz em 25 por cento  taxas de contribuição industrial sobre transportes terrestres e fluviais

Bissau, 20 dez 19 (ANG) – O Director-geral das Contribuições e Impostos confirmou esta quinta-feira o despacho do Ministro da Economia e Finanças sobre a redução de 25 por cento das taxas da Contribuição Industrial que recai sobre os transportes públicos terrestres e fluviais.

Citado pela Rádio Difunsão Nacional,  Amarildo Correia disse que o despacho visa aumentar o nivel do cumprimento voluntário das contribuições permitindo assim o cadastramento dos contribuintes, na base de dados daquela instituição.

“Com essa acção vai haver uma redução, em media de vinte cinco por cento, daquilo que se pagava. Com isso esperamos ter um número maior de contribuintes que serão registados nos nossos bancos de dados ou seja, quem pagava 100 mil francos CFA por exemplo ,com esta redução passa a pagar 75 mil “,explicou.

O Director-geral das Contribuições e Impostos disse que é melhor pagar 75 mil legal, do que negociar  fora, pagando menos , numa situação ilegal .

Segundo aquele responsável, a medida abrange transportes urbanos mistos e pirogas e enquandra-se na reforma fiscal em curso no Ministério da Economia e Finanças.

Por isso, Amarildo Correia apela a colaboração dos proprietários dos meios de transportes acima mencionados.

Falando das vantagens desta medida, Correia frisou que a primeira, é que o proprietário terá a certeza de que o dinheiro que pagou foi directamente para o cofre do Estado, e que, a segunda, o valor actual a pagar diminuiu, e a terceira vantagem é de que, se eventualmente houver uma operação stop, os proprietários não terão problemas, porque terão os seus papeis comprovativos que pagou os impostos.

Amarildo Correia apela aos proprietários desses meios de transportes para   cumprirem os seus deveres de pagar impostos,por forma a contribuírem para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

O Director-geral das Contribuições e impostos disse, por outro lado, que o Ministério da Economia e Finanças decidiu também reduzir  as taxas de multas e penalidades de 200 para 150 por cento, do impostos geral sobre bens e serviços . ANG/MSC/LPG//SG

Índia

                  Prossegue onda de contestação contra nova lei de nacionalidade

Bissau, 20 dez 19 (ANG) - A nova lei da nacionalidade continua a desencadear uma onda de protestos através do país e violentos recontros entre manifestantes e as forças policiais na Índia.

Paralelamente restrições do acesso à rede internet são aplicadas em

várias partes da Índia, designadamente no nordeste e no estado de Uttar Pradesh,onde reside uma importante minoria muçulmana.

Aprovada no dia 9 de Dezembro,pelo parlamento indiano, a nova lei da cidadania do país do sudeste asiático, que exclui os refugiados muçulmanos residentes na Índia, provoca há mais de uma semana, manifestações e confrontos com as forças da ordem.

A fim de conter a reacção popular, as autoridades indianas restringiram o acesso à rede internet e mobilizaram importantes forças policiais.

Na quinta-feira, manifestantes foram para as ruas nos estados indianos de Uttar Pradesh, Gujarat e Karnataka. Os contestários que desafiariam a proibição de reunião pública, decretada pelas autoridades, acusam o Primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, de implementar uma política anti-muçulmanos.

Em Nova Deli, capital da Índia,as forças policiais obrigaram os manifestantes a entrar em autocarros, estações de metropolitano foram encerradas e a rede de telemóvel foi cortada nalgumas áreas.

As actuais manifestações foram despoletadas pela nova lei da nacionalidade que prevê facilitar o acesso à cidadania indiana à pessoas de três países vizinhos que fugiram de perseguições, com excepção dos muçulmanos.

Os manifestantes, no seio dos quais estão muitos estudantes, têm denunciado a brutalidade das forças policiais, que operam nos últimos dias, nos estados de Uttar Pradesh e Bangalore, regiões do nordeste, bem como em Bihar, New Deli, Haiderabade e Chennai.

Durante os protestos da semana passada morreram seis pessoas e dezenas ficaram feridas.

 Perante a preocupação manifestada pela comunidade internacional, o Primeiro-ministro Narendra Modi reiterou que o seu governo não tenciona marginalizar os muçulmanos. Modi afirmou por intermédio das redes sociais que a nove lei da nacionalidade não exclui nenhum cidadão, nem região da Índia.

A importante minoria,de 200 milhões de indianos muçulmanos, receia que a política de Modi resulte na implementação de um ficheiro nacional, que permitirá expulsar a partir de 2024 todos os indivíduos considerados como infiltrados pelas autoridades. ANG/RFI

Religião/óbito

 Padre Domingos da Fonseca morreu quinta-feira em Zinguinchor vítima doença

Bissau, 20 dez 19(ANG) – O Presidente da Comissão Organizadora da Conferência Nacional “Caminhos para a Consolidação da Paz e  Desenvolvimento”, Padre Domingos da Fonseca faleceu na quinta-feira, em Ziguinchor, República do Senegal vítima de doença  relacionada à insuficiência renal.

O anúncio da morte do pároco foi feito pela Igreja Católica guineense.

Padre Domingos também desempenhou as funções de vigário geral da Diocese de Bafatá e  pároco da paróquia de Bambadinca,e  até a data da sua morte liderava uma comissão  de 32 elementos entre académicos , membros de organizações da sociedade civil, juristas, militares, dirigentes políticos e religiosos.

 A referida comissão tem como principal objectivo criar condições para que a Conferência Nacional que se realize em tempo razoável difina um modelo de reconciliação entre os guineenses.

Segundo Ricardo Semedo, jornalista sénior da Rádio Nacional que integra a Comissão,  o falecimento do Padre Fonseca ocorre numa altura em que a comissão já tem concluída as fases preparatórias técnicas para a realização da Conferência, que consistiram na conclusão da disseminação do relatório da Comissão e formação de delegados que irão orientar debates sobre as opções dos modelos e mecanismos de reconciliação.

“A Comissão já dispõe de um documento-base sobre as orientações e etapas da Conferência nacional Caminhos para a Consolidação da Paz e Desenvolvimento”, disse Semedo.

Na cerimónia de sua investidura nessas funções , em maio de 2015,o malogrado apontou a promoção  da paz como  seu principal objectivo.ANG/JD/LPG//SG

Bolívia

       Ministério Público emite mandado de detenção contra  Evo Morales

Bissau, 19 dez 19 (ANG)– O Ministério Público boliviano emitiu um mandado de detenção contra o ex-Presidente Evo Morales, actualmente exilado na Argentina, no âmbito de uma investigação em curso por sedição e terrorismo, avançou quarta-feira a agência France-Presse (AFP).

O documento, a que a AFP teve acesso, é assinado pelos procuradores de La Paz, Jhimmy Almanza e Richard Villaca, e ordena que as forças de segurança “detenham e levem Juan Evo Morales Ayma à sede do Ministério Público”.

O ministro do Interior boliviano, Arturo Murillo, divulgou, entretanto, o mandado de detenção na rede social Twitter.

O Governo interino da Bolívia acusou, a 22 de Novembro, o ex-Presidente Evo Morales, que na altura estava exilado no México, dos crimes de “sedição e terrorismo” por incitamento ao bloqueio de alimentos.

Na altura, o executivo interino divulgou uma gravação para sustentar a acusação.

No poder desde 2006, Evo Morales, o primeiro Presidente indígena da Bolívia, foi declarado vencedor para um quarto mandato consecutivo nas eleições de 20 de Outubro, escrutínio que seria marcado por denúncias de fraude por parte da oposição boliviana.

Morales acabaria por renunciar ao cargo a 10 de Novembro após três semanas de protestos contra a sua reeleição liderados pela oposição e depois de ter perdido o apoio do exército e da polícia.

O ex-Presidente boliviano, que denunciou que a proclamação da senadora Jeanine Añez como Presidente interina foi um “golpe de Estado”, seguiria depois para o México como exilado político.

Evo Morales chegou à Argentina na passada quinta-feira para estar mais perto da Bolívia e do seu partido.

Hoje, a partir de Buenos Aires, Evo Morales, que recebeu o estatuto de refugiado na Argentina segundo noticiou esta quarta-feira a agência espanhola EFE, pediu que o Papa Francisco “organize uma missão eleitoral” para, em conjunto com “organismos e instituições da Europa”, supervisionar as eleições no país anunciadas pelo Governo interino mas ainda sem data. ANG/Inforpress/Lusa