Presidenciais 2019/2ª volta

PRS acusa CEDEAO de falta de interesse na investidura do Presidente eleito Umaro Sissoco Embalo

Bissau, 28 Jan 20 (ANG) – O Partido da Renovação Social (PRS), acusou hoje a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de falta de vontade na tomada de rápidas medidas para que o candidato vencedor da 2ª volta das presidenciais, Umaro Sissoco Embalo tome posse depois de 45 dias da divulgação dos resultados eleitorais.

A acusação da terceira maior força política da Guiné-Bissau foi feita pelo porta-voz do partido, Victor Gomes Pereira.

 “Em abono da verdade, o candidato derrotado Domingos Simões Pereira e o seu partido PAIGC, nunca acataram as decisões dos tribunais, quando os acórdãos não lhes convêm. Lembramos o caso da reintegração de Baciro Djá como 3º vice-presidente do PAIGC, dos 15 deputados expulsos do partido, e também no que diz respeito ao fecho da Assembleia Nacional Popular (ANP) durante três anos”, alegou o porta-voz.

De acordo com Victor Pereira, sabe-se que a CEDEAO enquanto entidade que monitoriza todo o processo eleitoral, está na posse de toda a verdade sobre estas eleições, que o próprio considerou de livres, justas e transparentes, acrescentando por outro lado, que questionam a verdadeira posição da CEDEAO perante claras manobras de Domingos Simões Pereira, o candidato derrotado na segunda volta das eleições presidenciais, assim como do Supremo Tribunal de Justiça que também não está a comprir com o seu papel.   

  

“Porque voltando atrás, ao ponto nº 6 do comunicado da CEDEAO, que sancionava os políticos que estavam a inviabilizar o processo eleitoral,  os renovadores já não podem estar em pleno com a organização sub-regional, porque já vislumbramos, dois pesos e duas medidas nas sanções que devem e podem ser aplicadas aos prevaricadores, tal como Domingos Simões Pereira e os seus companheiros, que até a data presente, ainda não acataram as decisões da Comissão Nacional de Eleições (CNE)”, disse Victor Pereira.

Descreveu por outro lado que a mesma organização tinha tomado imediatas medidas de sanções, dando ultimato de 48 horas para a demissão de governo de Faustino Fudut Imbali, o que não faz agora  com os que o partido considera “perturbadores das eleições presidenciais”. 

Em comunicado de felicitação ao Umaro Sissoco Embaló,na qualidade presidente eleito, segundo resultados divulgados pela CNE mas contestados, em tribunal, por Domingos Simões Pereira, a CEDEAO pediu as autoridades envolvidas no processo eleitoral para concluíram tudo, o mais rápido possível, para que o presidente declarado  vencedor possa tomar posse.ANG/LLA/ÂC//SG

Cabo Verde

          Apreensão de cerca de 10 toneladas de cocaína em julgamento

Bissau, 28 jan 20 (ANG) - O julgamento do caso da apreensão de cerca de 10 toneladas de cocaína, na capital cabo verdiana, envolvendo 11 cidadãos russos, decorre desde segunda-feira no Tribunal da Comarca da Praia.

A defesa alega que os arguidos foram coagidos a transportar a droga e pediu ao colectivo de juízes para não se deixar levar pelas aparências.

O caso remonta a Janeiro do ano passado, quando 11 cidadãos de nacionalidade russa foram detidos a bordo do cargueiro ESER no Porto da Praia com 9 mil e 570 quilos de cocaína em “elevado grau de pureza”, incinerada pelas autoridades dias depois.

Conforme avançou a Polícia Judiciária, na altura, o cargueiro transportava a droga oriunda da América do Sul e tinha como destino a cidade de Tânger, no norte de Marrocos.

A embarcação fez uma escala no Porto da Praia para cumprir os procedimentos legais relacionados com a morte a bordo de um dos tripulantes, mas a PJ disse que já tinha informações que se tratava de uma embarcação suspeita.

Os 11 cidadãos russos foram colocados em prisão preventiva até ao julgamento, mas um deles morreu há duas semanas no Hospital Agostinho Neto, de causas naturais, como informou o advogado de defesa e confirmado pela embaixada da Rússia na cidade da Praia.

Agora os 10 indivíduos são acusados pelo Ministério Público de tráfico internacional de Drogas e associação criminosa.

De acordo com Tribunal da Comarca da Praia, o julgamento que vai decorrer até a próxima sexta-feira, 31 de Janeiro. ANG/RFI

Economia/2018

     MEF divulga relatórios e estatísticas sobre gestão das Finanças Públicas

Bissau, 28 jan 20 (ANG) -  O Ministério da Economia e Finanças promove a partir de hoje na cidade de Canchungo, norte da Guiné-Bissau,um Workshop para a divulgação de relatórios e estatísticas relacionados a gestão das Finanças Públicas durante 2018.

Segundo uma Nota à Imprensa entregue esta terça-feira à redacção da ANG, o evento deverá fornecer informações sobre a evolução  das Finanças Pública no período janeiro à dezembro desse ano.  

“O objectivo desta acção de divulgação assim como das anteriores, realizadas em 2015, é de promover a transparência orçamental e melhorar a prestação de contas pelo Estado, através de publicação periódica e regular de informações relativas à gestão das Finanças Pública...”, lê-se na Nota.

O documento refere ainda que se espera que a iniciativa possa servir para a sensibilização dos atores políticos e económicos para que possam prestar uma maior contribuição à integração  das ferramentas de gestão ao nível regional assim como ao processo de saneamento das Finanças Públicas.

O referido workshop  previsto para decorrer durante os  dias(28,29, e 30) do corrente, é conduzido pela Direcção Geral da Previsão e Estudos Económicos, do Ministério da Economia e Finanças, e financiado pela União Europeia, no valor de cerca de oito milhões de Euros, através do projecto PALOP-TL ISC (FASE III) – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP e Timor leste.

Nele participam, para além de técnicos do Ministério da economia e Finanças, as autoridades regionais de  Cacheu , representantes de organizações da Sociedade Civil e deputados eleitos pelos círculos dessa região nortenha. ANG//SG

Luanda Leaks

    Hacker português Rui Pinto assume responsabilidade de denunciante

Bissau, 28 jan 20 (ANG) - O hacker informático português Rui Pinto assumiu segunda-feira, ser o denunciante do “Luanda Leaks”, os 715 mil documentos que comprometem Isabel dos Santos, filha do ex-chefe de Estado de Angola, e o seu marido, Sindika Dokolo.

O hacker português que esteve na origem do escândalo do Futebol Leaks, a maior fuga de documentos da história do futebol europeu, assumiu segunda-feira estar por trás dos “Luanda Leaks”.

 Rui Pinto reivindica a fuga de 715 mil documentos que expõe os esquemas financeiros da milionária angolana, Isabel dos Santos, e do seu marido Sindika Dokolo.

Em entrevista à RFI, Sindika Dokolo já tinha acusado o português Rui Pinto de estar na origem da fuga. “O braço armado deste «complot» é Rui Pinto”, afirmou.

Segundo os advogados Francisco Teixeira da Mota e William Bourdon, o hacker assume ter transmitido, no final de 2018, um disco externo com toda a informação sobre os negócios fraudulentos de Isabel dos Santos à Plataforma de Proteção de Denunciantes na África (PPLAAF).

Rui Pinto "quis ajudar a entender operações complexas conduzidas com a cumplicidade de bancos e juristas que não só empobrecem o povo e o Estado de Angola, mas podem ter prejudicado seriamente os interesses de Portugal", explicam.

Os advogados de Rui Pinto mostram-se, porém, receosos de que o caso "Luanda Leaks" seja utilizado para aumentar a penalização sobre o hacker, que está em prisão preventiva desde março de 2019 e prestes a ser julgado no caso "Footbal Leaks".

O `hacker` português está a ser julgado por Portugal por acesso ilegal a documentos, mas a justiça portuguesa já aceitou colaborar com a sua homóloga angolana, que utiliza documentação recolhida por Rui Pinto para acusar a empresária Isabel dos Santos de má gestão de dinheiros públicos.

Em declarações à agência de notícias Lusa, a ex-eurodeputada Ana Gomes criticou os "dois pesos e duas medidas" da justiça portuguesa em relação a Rui Pinto, a fonte dos documentos que levaram ao Luanda Leaks, exigindo que o `hacker` tenha estatuto de denunciante.

A empresária angolana Isabel dos Santos foi constituida arguida pela Procuradoria-geral da República de Angola na quarta-feira, por "má gestão e desvio de fundos" enquanto PCA da Sonangol. 

O inquérito à gestão de Isabel dos Santos como PCA da Sonangol entre junho de 2016 e novembro de 2017, foi aberto depois de o seu sucessor Carlos Saturnino, ter levantado suspeitas sobre alegadas " transferências monetárias irregulares e outros procedimentos incorrectos", ordenados pela anterior gestão da petrolífera estatal angolana.

A consultora KPMG foi contratada em fevereiro de 2018 para verificar as contas da Sonangol, depois de afastada por "conflito de interesses" a consultora PriceWaterhouseCoopers - PwC - escolhida por Isabel dos Santos, que já tinha auditado as contas da Sonangol em 2016 e é citada nos Luanda Leaks.

Os outros arguidos são Sarju Raikundalia ex-administrador financeiro da Sonangol durante a gestão de Isabel dos Santos, Mário Leite da Silva antigo PCA do Banco de Fomento de Angola (cargo do qual se demitiu a 20 de janeiro) e PCA da empresa de Isabel dos Santos com sede em Lisboa Fidequity - alvo de uma providência cautelar de arresto pela justiça angolana, tal como o seu esposo Sindika Dokolo.

Mas também Paula Oliveira amiga de Isabel dos Santos e administradora da NOS e Nuno Ribeiro da Cunha, director do "private banking" do EuroBic, encontrado morto na quarta-feira (22/01) na sua residência em Lisboa, provavelmente de suicídio. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

Presidente da LGDH promete diligências para encontrar “solução política”, para actual diferendo eleitoral

Bissau,28 Jan 20(ANG) – O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), afirmou que vão encetar contactos com diferentes actores  implicados no actual diferendo eleitoral de forma a encontrar uma “solução política”.

“O meu encontro hoje com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições(CNE), em primeiro lugar visa inteirar-se da evolução do processo depois da última notificação do Supremo Tribunal de Justiça e em segundo lugar pedimos a CNE que cancelasse a conferência de imprensa que tinha agendado para hoje para nos permitir fazer deligências com vista a encontrar uma outra solução para a crise”, informou o Presidente da LGDH.

Augusto Mário da Silva em declarações aos jornalistas à saída do encontro com o Presidente da Comissão Nacional de Eleições, disse que a direcção desta organização de gestão eleitoral, prometeu dar-lhes um tempo para que possam fazer contactos necessários para que efectivamente todos juntos possam encontrar uma solução duradoira para o imbróglio eleitoral.

Abordado sobre se falou com o Presidente da CNE sobre o último Acordão do Supremo Tribunal de Justiça que ordenou esta instituição a fazer a apuramento nacional das actas da segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro, Augusto Mário da Silva respondeu que a CNE  se manifestou disponível para cumprir a decisão do Supremo Tribunal de Justiça, acrescentando que, isso tem que ser feita com algumas garantias.

“Para o efeito, a Comissão Nacional de Eleições manifestou-se disponível para contratar um perito internacional que faça a auditoria aos ficheiros eleitorais para confirmar se efectivamente tudo decorreu com normalidade ou tenha havido alguma vicissitude que possa colocar em causa a transparência do processo”, informou.

Augusto Mário da Silva explicou que receberam essa garantia da CNE, frisando contudo que a questão agora é criar as condições objectivas para a materialização de tudo isso.

“Mas isso é uma questão jurídica do caso, mas pode igualmente ser encontrada uma solução política para esta situação para que haja entendimento entre os actores políticos e que o país encontre uma solução duradoira para a crise”, salientou.

Aquele responsável sublinhou que pediram a CNE que cancelasse a conferencia de imprensa de forma a evitar trocas de palavras entre as instituições por via da comunicação social e privilegiar mecanismos institucionais de resolução de diferendos.

Logo após a divulgação dos resultados provisórios pela Comissão Nacional de Eleições, o PAIGC apresentou um recurso contencioso ao Supremo Tribunal de Justiça por alegada fraude eleitoral.

Em resposta, o Supremo Tribunal de Justiça ordenou, segundo uma aclaração ao acórdão divulgado na semana passada e tornada pública, o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral.

Segundo o Supremo, "uma vez não observada esta disposição legal imperativa, que consagra de forma expressa o princípio de ininterruptibilidade das operações de apuramento nacional até à sua conclusão, princípio geral que informa o processo eleitoral, aplicável desde as mesas de assembleia de voto até ao plenário da CNE, para, deste modo, garantir a liberdade e sinceridade da formação da vontade eleitoral, deve proceder ao início as operações do apuramento nacional".

O PAIGC voltou a apresentar na passada semana outro recurso de contencioso eleitoral junto do Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Comissão Nacional de Eleições ter entregado àquele órgão judicial uma ata de apuramento nacional, na sequência do primeiro acórdão, que a candidatura de Domingos Simões Pereira, não reconhece como sendo válida.

Apesar de o recurso contencioso ainda decorrer no Supremo Tribunal de Justiça, a CNE divulgou na sexta-feira passada os resultados definitivos das eleições presidenciais, indicando que Umaro Sissoco Embaló obteve 53,55% dos votos e Domingos Simões Pereira 46,45%. 

O Supremo Tribunal de Justiça ordenou, na sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro, sob pena desta instância máxima judicial guineense  tomar outras medidas.ANG/ÂC//SG

China/Coronavírus

     Número de casos regista aumento de 30 por cento em dois dias

Bissau, 28 jan 20 (ANG) - O último balanço da epidemia coronavírus aponta para 81 mortos e 2835 infectados, e o governo chinês decidiu prolongar as férias de ano novo para tentar travar a propagação da doença que está a suscitar pânico entre os turistas do mundo inteiro.

As autoridades sanitárias recensearam 2.835 casos em território chinês, um número que registou um aumento de 30% quando comparado com domingo, a metade dos infectados se encontra na província de Hubei, no centro do país.

O governo chinês tenta jogar a carta da transparência, de forma a evitar as críticas que acompanharam a epidemia Sras (síndrome respiratório aguda grave), entre 2002 e 2003. Cerca de 800 pessoas perderam a vida.

O autarca de Wuhan, Zhou Xianwang, veio fazer o seu “meia culpa” durante uma entrevista ao canal público de televisão CCTV, afirmando que a municipalidade não soube gerir a crise e mostrando-se disponível a apresentar demissão.

As autoridades decidiram prolongar as férias de ano novo para tentar travar a propagação da doença que está a suscitar pânico entre os turistas do mundo inteiro.

O ministro chinês da saúde, Ma Xiaowei, disse segunda-feira que o período de incubação do vírus é de 14 dias, a Organização Mundial da Saúde diz que o período vai de dois a dez dias.

O director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, deslocou-se este fim-de-semana à China e no final do encontro que manteve com os responsáveis locais afirmou que a epidemia dos coronavírus “ainda não é uma urgência sanitária mundial, mas pode vir a sê-lo”.

Até agora  foram registados casos de pessoas infectadas com o coronavírus, em 16 países, entre eles na China, na França, nos Estado Unidos, na Austrália, na Coreia do Sul e no Japão.

Angola, Moçambique e Cabo Verde anunciaram uma série de medidas para prevenir eventuais casos de contaminação pelo coronavírus.

Na Guiné-Bissau, com as notícias a indicarem a suspeita de um doente com coronavirus na Costa do Marfim, o ministério da Saúde  colocou em marcha um plano de contingência.

O plano consiste em explicar à população o que é a o coronavírus, possíveis formas de contágio e quais são os sintomas.

Pede-se, por isso, à população que aumente a lavagem das mãos, que evite contactos com pessoas com tosse persistente e que evite igualmente o contacto as secreções de outras pessoas.

O ministério da Saúde exorta ainda a população a evitar trocar objectos pessoais tais como lenços, talhas ou talheres.

As autoridades pedem a população que reforce a vigilância e comunique quaisquer sinais de alguém com os sintomas da doença.

Até ao momento não é conhecida nenhuma suspeita do coronavirus na Guiné-Bissau. ANG/RFI

Holocausto

         Dois sobreviventes discursam na ONU em memória das vítimas

Bissau, 28 jan 20(ANG) - A Assembleia Geral abrigou na segunda-feira uma cerimónia sobre o Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto(sacrifício em que se queimavam inteiramente as vítimas entre os Judeus).

O evento marca os 75 anos da libertação do campo de concentração de Auschwitz-Birkenau, mantido pelo regime nazista.

No Holocausto foram assassinados 6 milhões de judeus, representantes de outras minorias e dissidentes políticos.

O secretário-geral da ONU, António Guterres, alertou para uma “crise global de ódio antissemita”. Segundo ele, existe um “fluxo constante de ataques contra judeus, suas instituições e propriedades.”

O evento começou com uma Kadish, uma prece da tradição judaica, lida pelo rabino Arthur Schneier, da Sinagoga Park East, em Nova Iorque.

No evento, discursaram também dois sobreviventes do Holocausto, Irene Shashar e Shraga Milstein.

Irene Shashar, da Polônia, lembrou a sua história e disse que estava presente “para dizer que Hitler não ganhou.” Shraga Milstein deixou uma mensagem para quem não acredita que o genocídio aconteceu, contando como perdeu o seu pai, a sua mãe e outros membros da sua família.

No seu discurso, Guterres afirmou que “a solidariedade face ao ódio é hoje mais necessária do que nunca”, porque existe “um ressurgimento preocupante dos ataques antissemitas em todo o mundo, incluindo em Nova Iorque.”

Apenas a 38km da sede da ONU, em janeiro, um ataque com faca durante uma festa de Hannukah na casa de um rabino deixou cinco pessoas feridas.. Semanas antes, quatro pessoas tinham sido assassinadas num mercado kosher em Nova Jersey.

Em 2019, Nova Iorque teve um aumento de 21% neste tipo de ataques, uma tendência que se repete em outras cidades dos Estados Unidos.

Guterres disse que a situação para os judeus na Europa não é melhor. Na França, os ataques aumentaram 74% em 2018. No Reino Unido, subiram 16%, atingindo um nível máximo.

Lembrando os crimes do Holocausto, o secretário-geral afirmou que “a lição mais importante do Holocausto é que não foi uma aberração cometida num momento específico da história por umas poucas pessoas indescritivelmente doentes.”

Segundo António Guterres, “foi o culminar de milênios de ódio, desde o império romano aos pogroms da Idade Média.” Ele disse que seu próprio país, Portugal, cometeu “um ato de total crueldade e estupidez expulsando a sua população judia no século 15.”

O secretário-geral afirmou que "os esforços de prevenção também devem combater a corrupção da linguagem.” Eufemismos e linguagem codificada não podem ser permitidas para esconder intolerância e crimes. Segundo António Guterres, “o Holocausto começou com palavras."

Ja presidente da Assembleia Geral, Tijjani Muhammad-Bande, disse que “as suas lembranças energizam a consciência coletiva por uma comunidade global mais inclusiva, pacífica e harmoniosa unida na sua diversidade.”

Bande disseque “todos devem fazer mais” para garantir que “o multilateralismo continua sendo um instrumento para resolver conflitos e evitar atos que podem levar à desumanização de outros e crimes hediondos como o holocausto.”

O presidente da Assembleia Geral contou que “sondagens recentes mostram que o conhecimento sobre o Holocausto está desaparecendo com cada geração.” Segundo uma sondagem recente, 66% dos jovens considerados millenials dos Estados Unidos não sabem o que é Auschwitz. Um em cada 20 europeus nunca ouvi falar sobre o Holocausto.

Bande disse que “é preciso garantir que as atrocidades do Holocausto não se repitam.” Segundo ele, “a responsabilidade de educar os jovens sobre estes crimes hediondos” é de todo o mundo.  ANG/ONU NEWS

Economia mundial

           Previsões apontam para crescimento de 2,5 por cento em 2020

Bissau, 27 jan 20 (ANG) -  Em 2020, a economia global pode crescer 2,5%, mas um aumento das tensões comerciais, turbulência financeira ou tensões geopolíticas podem prejudicar essa recuperação.

Em um cenário negativo, o crescimento pode desacelerar para 1,8%.

Sofrendo as consequências de guerras comerciais, a economia global teve o menor crescimento em uma década em 2019, caindo para 2,3%.

Essa é a principal conclusão do relatório Situação Econômica Mundial e Perspectivas, publicado recentemente, em Nova Iorque, pelas Nações Unidas.

Em entrevista à ONU News, a especialista em assuntos econômicos do Departamento de Assuntos Econômicos, Desa, Helena Afonso, explicou o que seria necessário para inverter esse cenário.

“Seria essencial reduzir as tensões comerciais e o clima de incerteza que se vive a nível global. Também chamamos a atenção para a desigualdade no crescimento e a necessidade de complementar a análise dos números do crescimento do PIB com medidas de bem-estar, como ambiente e desigualdades sociais, e por último, aspetos macroeconômicos da transição para energias mais limpas.”

Segundo o relatório, a política monetária não é insuficiente para recuperar o crescimento e tem grandes custos, incluindo para a estabilidade financeira.

Helena Afonso diz que é necessária uma mistura de políticas mais equilibrada, que estimule o crescimento econômico, a inclusão social, a igualdade de gênero e uma produção sustentável.

A fraca atividade econômica pode causar dificuldades significativas para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, ODS, incluindo as metas de erradicar a pobreza e criar empregos decentes para todos. Ao mesmo tempo, um aumento das desigualdades e da crise climática alimentam um clima de descontentamento em muitas partes do mundo.

No relatório, o secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que “esses riscos podem causar danos graves e duradouros às perspectivas de desenvolvimento.” Segundo o chefe da ONU, “também ameaçam um aumento das políticas voltadas para dentro dos países, em um momento em que a cooperação global é fundamental.” ANG/ONU News

Saúde pública

     Ministério de Saúde  exorta cidadãos à se prevenirem contra coronavírus

Bissau, 27 Jan 20(ANG) - O Ministério de Saúde Pública da Guiné-Bissau exortou aos cidadãos  à se prevenirem contra o vírus chamado Cronovírus que começou a manifestar na República Popular da China no dia 12 de Dezembro último e que já matou 41 pessoas num total de 440 casos registados.

A informação consta num comunicado do Ministério da Saúde Pública à que a ANG teve acesso hoje e que foi produzido no dia 25 de corrente mês concernente o caso de emergência da saúde pública no mundo.

Na nota, o Ministério de Saúde Pública  aconselha aos cidadãos guineenses no sentido de lavarem as mãos com água e sabão sempre que fizerem alguma coisa, evitando o contacto com secreções (salíva, espirros, tosse, catarro) e, não partilharem objectos pessoas como talheres (colheres e garfos) e que em caso de qualquer suspeita devem contactar a estrutura sanitária mais próxima das suas zonas.

“Além da República Popular da China já foram dectatados  casos de coronavírus na Tailândia, no Japão, na República de Coreia de Norte, nos Estados Unidos de América e na França”, refere o documento.

Segundo o  comunicado, o coronavírus é uma doença que pode ser grave e que pode conduzir uma pessoa à morte. Os sintomas da doença consistem em febre e sintomas respiratórios, como por exemplo: tosse e dificuldades em respirar.

 “Os casos suspeitos tém histórico da viagem à áreas de transmissão local (países ou localidades onde  tenham detectado a doença), cerca de 14 dias antes do início dos sintomas”, refere  o documento.

De acordo com o documento também são casos suspeitos os que tenham tído contacto com uma pessoa que tenha estado em áreas de transmissão local e que são suspeito da doença ou que tenha tído contacto com pessoas com confirmação laboratorial da doença.

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que ainda não há motivos para declarar emergência de saúde pública de âmbito internacional, mas encoraja os países à reforçarem a vigilância e as medidas de prevenção.ANG/AALS/ÂC//SG

Mali

                 Militares mortos em ataque terrorista no centro do país

Bissau, 27 jan 20 (ANG) – Cerca de  duas dezenas de militares malianos foram mortos na manhã de domingo, no decurso de um ataque terrorista, ocorrido no centro do país.

Segundo fontes das Forças Armadas do Mali, o balanço do número de mortos é provisório. Os terroristas envolvidos no ataque excediam a centena. E os militares que pereceram faziam parte do corpo da Guarda Nacional maliana.

De acordo com fontes do Exército maliano, morreram no ataque,ocorrido em Sokolo no centro do país, 19 militares e 5 ficaram feridos.Todavia, de momento, o balanço do ataque à base militar é provisório. Material que pertencia aos militares mortos foi danificado ou então roubado.

As Forças Armadas malianas afirmaram que as buscas na região de Sokolo, no centro do Mali onde ocorreu o ataque terrorista, prosseguem para enventualmente recuperar outros corpos.

Sokolo, está situado no círculo de Niono, na região de Ségou,próximo da fronteira com a Mauritâna onde operam grupos jihadistas associados à rede terrorista Al-Qaida.

Segundo as autoridades malianas a responsabilidade do ataque deve ser atribuída aos grupos jihadistas, qualificados por Bamako de terroristas, que actuam no Mali desde há oito anos,não obstante a intervenção de tropas francesas, da ONU e do G5 Sahel.

Em declarações à France Presse, um habitante da localidade de Sokolo afirmou que os agressores constituíam mais de uma centena,não molestaram os residentes,assim como recuperaram os corpos dos seus combatentes mortos e roubaram veículos e  armas dos militares malianos, que fazem parte da Guarda Nacional, conhecida pelo nome de Gendarmarie.

De acordo com uma fonte humanitária que penetrou o acampamento dos militares, os agressores deram a impressão de estarem informados, antes de levar a cabo o ataque.

O centro do Mali, bem como o Burkina Faso e o Níger têm sido, nos últimos meses, alvos de ataques mortíferos, por parte de grupos jihadistas, contramilitares e populações civis, sem que as forças nacionais e estrangeiras presentes na região consigam pôr termo as acções terroristas. ANG/RFI

Presidenciais 2019/2ª volta

          Justiça ordena à CNE repetição do apuramento nacional

Bissau,25 Jan 20(ANG) - O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau ordenou, esta sexta-feira, à Comissão Nacional de Eleições que repita o apuramento nacional dos resultados das eleições presidenciais de 29 de Dezembro.

"O Supremo Tribunal de Justiça ordena à Comissão Nacional de Eleições o cumprimento imediato e escrupuloso da referida decisão, ou seja, repetir o apuramento nacional nos termos do artigo 95.º da Lei Eleitoral, sob pena de cominação legal", refere o despacho do Supremo Tribunal de Justiça.

O STJ indica também que o comunicado emitido pela CNE na quarta-feira, em que indicava ter esgotado "legal e definitivamente todos os poderes, enquanto único órgão com competência para a organização e gestão do processo eleitoral" é "inexistente" porque se refere a actos praticados que estavam a ser analisados em recurso contencioso por aquela instância judicial.

O artigo 95.º da lei eleitoral da Guiné-Bissau diz respeito às actas do apuramento nacional e no seu ponto 1 refere que "das operações do apuramento nacional, é imediatamente lavrada a acta, onde constem os resultados apurados, as reclamações, os protestos e os contraprotestos apresentados e as decisões que sobre elas tenham sido tomadas".

Na sequência de um recurso de contencioso eleitoral, apresentado pelo candidato Domingos Simões Pereira, o Supremo Tribunal de Justiça já tinha emitido um acórdão a pedir o cumprimento do artigo 95.º da Lei Eleitoral, tendo mais tarde, numa aclaração, insistindo na necessidade de realizar o apuramento nacional.

A CNE diz que concluiu o processo com a divulgação dos resultados definitivos, que dão a vitória a Umaro Sissoco Embaló com 53,55% dos votos e a Domingos Simões Pereira 46,45%.

Em reacção, em declarações à agência Lusa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições disse que vai reunir-se com os advogados da instituição para analisar a ordem do Supremo Tribunal de Justiça, para repetir o apuramento nacional, remetendo uma posição para mais tarde.ANG/RFI

Governação

       Ministra dos Negócios Estrangeiros Suzi Barbosa pede  demissão

Bissau,24 Jan 20(ANG) – A ministra dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação internacional e das Comunidades, Suzi Carla Barbosa, entregou hoje o seu pedido de demissão no cargo ao Primeiro-Ministro, Aristides Gomes.

“Venho através desta carta apresentar o meu pedido de demissão enquanto titular da pasta dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades do X Governo Constitucional da República da Guiné-Bissau”, informou Suzi Barbosa na carta de demissão à que a ANG teve acesso.

Na missiva a governante evocou os motivos pessoais e políticos que considera fundamentais para a salvaguarda da sua dignidade, da qual diz ter o  direito de não abdicar, para justificar a sua demissão.

“Enquanto ministra, assumi o desafio e a responsabilidade patriótica de defender o Programa do Governo com base nas orientações políticas e no interesse Supremo do nosso país”, disse.

Acrescenta na carta que sempre procurou basear todas as suas acções e intervenções com base no profissionalismo e na competência, sempre imbuída de sentido de Estado  e do espírito de trabalho em prol  do desenvolvimento nacional.

“Agradeço a confiança depositada em mim para servir o meu país e defender a nossa bandeira, enquanto chefe da diplomacia e responsável pela política externa do país”, afirmou, acrescentando que enquanto guineense e deputada da Nação, continuará igualmente  a dar as suas contribuições para o desenvolvimento do país.

A ministra Suzi foi vista recentemente na Nigéria,através de um canal de televisão deste país, na companhia de Umaro Sissoco Embaló, que, ainda com resultados provisórios das presidenciais de 29 de dezembro, que lhe dão vantagem, decidiu promover uma  digressão de agradecimentos por alguns países de África.

Alguns analistas acreditam que essa aparição ao lado de Sissoco Embaló numa altura em que o seu partido, PAIGC, protesta, em tribunal ,os resultados eleitorais terá precipitado o seu pedido de demissão, por ter sido muito criticada dentro e fora da sede  do partido. ANG/ÂC//SG

Sociedade

                              Pai viola sexualmente filha de 20 anos

Bissau, 24 Jan 20(ANG) – Um pai de mais de 50 anos de idade violou sexualmente a sua própria filha de 20 anos, denunciou hoje a presidente do  Instituto da Mulher e Criança(IMC).

A Presidente do Instituto da Mulher e Criança

Maimuna Gomes Silá que falava em conferência de imprensa disse que o abuso iniciou desde quando a filha era menor de idade e que o pai suspeito chegou de cumprir alguns dias de detenção e  posteriormente de prisão preventiva.

Disse  que o suposto violador sexual terá apresentado um requerimento a solicitar alteração da medida de coação aplicada  juntando um atestado médico que comprova seu estado de saúde debilitado, o que não lhe permite ficar preso, para garantir a sua presença em todos os actos processuais subsequentes, como também para inibir a perpetuação do acto criminoso.

“O nosso receio prende-se essencialmente com a possibilidade do pai-suspeito continuar a atuar como violador de menores. Já que não descontou a sua própria filha, imaginem com as outras crianças,” frisou.

Aquela responsável afirmou que é estranho que só agora o pai-suspeito esteja  a padecer de alguma doença que o impeça de ficar preso preventivamente,e refere que a medida de coação tem o fito único de impedi-lo de dar continuidade à actividade criminosa que cometia contra a própria filha e outras crianças.

As entidades  que velam pelos interesses das crianças e das mulheres, nomeadamente o IMC e Liga Guineense dos Direitos Humanos, e sobretudo quando se trata de um crime público exigem da justiça a imediata revogação da suspensão da medida de coação inicialmente aplicada à prisão preventiva.

Alegam  que, tendo em conta o “carácter  contundente e irrefutável” das provas apresentadas, o julgamento do pai-suspeito deve ocorrer o  mais breve possível.

Maimuma Silá disse que as referidas organizações exigem quer o Ministério Público, quanto ao Juiz de instrução criminal, o veste de “Guardião da Legalidade” e este último enquanto garante dos direitos, liberdade e garantias dos cidadãos, a justiça que se impõe a  este tipo de “crime hediondo”.

 O IMC, a  LGDH e a  RENLUV afirmam estarem determinados junto das organizações da sociedade civil que protejam e promovam os direitos das mulheres e crianças, a seguir e exigir de mais casos de violação e abusos sexuais e violência doméstica na sociedade guineense sejam traduzidos à justiça. ANG/JD/ÂC//SG

Função Pública

Centrais Sindicais entregam novo pré aviso de greve para os próximos dias 28 à 30 de Janeiro   

Bissau,24 Jan 20(ANG) - O porta-voz da Comissão Negocial de Greve das  duas Centrais Sindicas, afirmou em declarações à ANG  que  entregaram esta sexta-feira ao Governo  novo Pré Aviso para a quarta vaga de paralisação na Função Pública  entre os dias 28 e 30 de Janeiro.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) e a Confederação Geral dos Sindicatos Independentes(CGSI),  desmentiram a informação que dá conta de que 80 por cento dos funcionários já receberam os seus salários do mês de Dezembro.

O ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins anunciou à imprensa na terça-feira à saída da reunião do Conselho Permanente de Concertação Social que o Governo já pagou 80 por cento de salários do mês de Dezembro aos funcionários públicos.

Em conferência de imprensa realizada quarta-feira depois de uma reunião da comissão executiva, na qual se analisou o cumprimento do Memorando de Entendimento assinado com o Governo, João Domingos da Silva, porta-voz da comissão negocial diz que na realidade várias instituições não receberam o salário do mês de Dezembro.

“As informações do governo não correspondem a verdade uma vez que na realidade várias instituições continuam sem salários, mas admito que os funcionários de saúde e educação já receberam os seus salários do mês de Dezembro o que consideramos de grave, ou seja o pagamento parcial”, referiu o porta-voz.

No que se refere ao cumprimento de diplomas legais na Administração Pública guineense, João Domingos da Silva admite que houve violações flagrantes por parte do governo, acrescentando que nos últimos tempos vários funcionários entraram nas várias instituições sem concurso público, incluindo nas forças de segurança.

“Tem vindo a verificar nos últimos tempos  violações flagrantes de forma propositada do governo para a entrada em várias instituições do Estado, de funcionários sem concurso público incluindo nas forças de segurança”, revelou o sindicalista.

De acordo com este sindicalista, o executivo liderado pelo Aristides Gomes promete aprovar no próximo Conselho de Ministros, o estatuto do Conselho Permanente de Concertação Social que já foi revisto.

As duas Centrais Sindicais estão a reivindicar entre outros, a conclusão do processo de aprovação do novo Código de Trabalho na Guiné-Bissau, actualização e implementação de Abono de Família e redefinição dos critérios de atribuição de valores inerentes à assistência médica e medicamentosa aos funcionários públicos.

A paralisação visa ainda o reforço da política de proteccionismo laboral no país, aprovação do Estatuto de Conselho Permanente de Concertação Social e a criação da sua sede, harmonização da tabela salarial na administração pública e institucionalização do salário mínimo no valor de 100.000 francos CFA aos servidores de Estado.ANG/ÂC//SG