CPLP/Estados-membros dão luz verde a processo de candidatura do
Paraguai
Bissau, 25 Set 20 (ANG)
– Os embaixadores dos nove Estados-membros da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa (CPLP) deram quinta-feira luz verde à candidatura do Paraguai a
observador associado da organização.
Segundo o embaixador de
Cabo Verde em Lisboa, país que tem a actualmente a presidência rotativa da
CPLP, os representantes dos Estados-membros, reunidos quinta-feira em Lisboa,
no habitual encontro do Comité de Concertação Permanente (CCP) da organização,
“apreciaram favoravelmente” a candidatura daquele país.
O parecer favorável do
CCP representa a “luz verde” para que o processo possa avançar e seguir os
passos necessários para depois ser aprovado em Cimeira de Chefes de Estado e de
Governo, sublinhou Eurico Monteiro.
O Paraguai entregou o
pedido para se tornar observador associado da CPLP em Julho último, tal como
anunciou na altura o ministro das Relações Exteriores paraguaio.
A intenção, segundo
Rivas Palácios, é aproveitar as excelentes relações políticas entre Portugal e
o Paraguai para criar possibilidades de investimento no continente, o que faz
da CPLP o “melhor caminho” para o investimento paraguaio em África, onde se
quer afirmar.
“A CPLP é o melhor
caminho para chegar a África, para fazer acordos de associação e alianças
económicas”, afirmou o chefe da diplomacia paraguaia, numa conferência em que
participou o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros português, Augusto
Santos Silva.
Desta forma, o Paraguai
junta-se a uma lista de outros 12 Estados e organizações internacionais que
estão a desenvolver os seus processos para que possam formalizar a adesão, com
o estatuto de observador associado, na próxima reunião de chefes de Estado e de
Governo, a realizar em Luanda, Angola, em julho do próximo ano, durante a qual
deverão ser analisadas as referidas candidaturas.
Os representantes dos
Estados-membros da CPLP já tinham também o aval aos processos de candidatura da
Índia e Irlanda a observadores associados.
Ao todo, são 13 as
candidaturas que deverão ir à próxima cimeira da CPLP: Paraguai, Estados Unidos
da América, Espanha, Índia, Irlanda, Canadá, Grécia, Costa do Marfim, Peru, Qatar,
Roménia, Organização Europeia de Direito Público (EPLO, na sigla em inglês) e
Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB).
Atualmente, a CPLP conta
com 18 países observadores associados e uma organização, a OEI – Organização de
Estados Ibero-Americanos.
Os Estados que pretendam
adquirir o estatuto de observador associado terão de partilhar os princípios
orientadores da CPLP, designadamente no que se refere à promoção das práticas
democráticas, à boa governação e ao respeito dos direitos humanos, e prosseguir,
através dos seus programas de governo, objetivos idênticos aos da organização,
mesmo que, à partida, não reúnam as condições necessárias para serem membros de
pleno direito daquela organização, segundo o ‘site’ oficial daquela comunidade.
Os observadores
associados podem participar, sem direito a voto, nas cimeiras e no Conselho de
Ministros, sendo-lhes facultado o acesso à correspondente documentação não
confidencial, podendo ainda apresentar comunicações desde que devidamente
autorizados para o efeito. Além disso, podem ser convidados para reuniões de
caráter técnico.
Porém, qualquer
Estado-membro da CPLP poderá, caso o julgue oportuno, solicitar que uma reunião
tenha lugar sem a participação de observadores.
Os Estados-membros da
CPLP são Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial,
Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.
ANG/Inforpress/Lusa
