Angola /Celebração dos 45 anos com marcha não autorizada e inauguração de hotel nacionalizado

Bissau, 11 Nov 20 (ANG) – Angola celebra hoje o seu 45.º aniversário como país independente com manifestações não autorizadas e a inauguração de um hotel nacionalizado em Luanda.

Em termos de cerimónias oficiais, condicionadas devido à pandemia de covid-19, os 45 anos da “Dipanda” começam em Luanda pelas 07:00 com o içar da bandeira, no Museu Central das Forças Armadas Angolanas.

Duas horas mais tarde, será a vez da deposição de uma coroa de flores no Memorial Dr. António Agostinho Neto.

O Presidente da República, João Lourenço, inaugura pelas 10:00 o Hotel Intercontinental, no Miramar, nacionalizado em Outubro por ter sido construído com recurso a fundos públicos e que pertence agora integralmente à Sonangol, a petrolífera estatal que foi presidida por Manuel Vicente também ex-vice-presidente de Angola.

Pela mesma hora, deverão estar a dirigir-se para o Largo de Santa Ana, os jovens e activistas que prometem marchar até ao Largo 1.º de Maio (Largo da Independência), reivindicando melhores condições de vida e eleições autárquicas em 2021.

O Governo Provincial de Luanda proibiu a marcha invocando incumprimento de horário, falta de moradas e as medidas vigentes na actual situação de calamidade pública, mas os organizadores desafiam a proibição que dizem não ter bases legais e mantêm a intenção de sair às ruas.

Noutras províncias chegam relatos de detenções de activistas e coordenadores de protestos semelhantes e o ministro do Interior, Eugénio Laborinho, afirmou na segunda-feira, em Benguela, que as forças de segurança não vão permitir ajuntamentos com mais de cinco pessoas, em obediência ao decreto presidencial que actualizou a situação de calamidade pública.

“Não garanto [que não haja confronto], desde que respeitem a lei… e também a segurança pública”, disse o ministro, sublinhando que, “pacificamente, as pessoas estão autorizadas, mas devem respeitar o decreto, ajuntamento com mais de cinco pessoas é violação”.

Em 24 de Outubro, uma manifestação convocada pelos mesmos organizadores foi fortemente reprimida pela polícia e terminou em Luanda com a detenção de cerca de uma centena de manifestantes, incluindo jornalistas, libertados uma semana depois.

Nos últimos dias, organizações não-governamentais e partidos da oposição têm destacado o direito das pessoas a manifestarem-se, enquanto as autoridades e representantes do partido no poder, Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), falam de incitação à violência e à desordem e multiplicam apelos à paz social e ao patriotismo.

O Presidente João Lourenço criticou na terça-feira quem está a tirar proveito político da actual situação mundial, “que não foi criada pela boa ou má actuação dos governos”, lembrando que as medidas adoptadas se destinam a salvar vidas.

João Lourenço, que discursava numa cerimónia de homenagem às categorias profissionais que se têm destacado na luta contra a pandemia de covid-19, frisou que as medidas que o executivo determinou no decreto presidencial em vigor “visam salvar a vida dos angolanos, e, portanto, devem ser acatadas pelos cidadãos”.

Já o Bureau Político do MPLA exortou os angolanos a participarem “de forma patriótica” nas actividades comemorativas dos 45 anos da independência do país.

“A estabilidade social e política são bens inalienáveis arduamente conquistados com suor, sangue e lágrimas consentidos pelos melhores filhos da nossa amada pátria”, salientou o órgão do partido no poder.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

    EUA/ Sem provas Procurador autoriza investigações de fraude eleitoral

Bissau, 10 Nov 20 (ANG) - O Procurador-Geral dos Estados Unidos autorizou as investigações por "alegações substanciais" de irregularidades na contagem dos boletins de voto, apesar da falta de provas de fraude, dois dias após o candidato democrata, Joe Biden, ter derrotado o Presidente cessante, Donald Trump, na corrida à Casa Branca,

A decisão vai permitir investigações à contagem dos votos, algo que deveria acontecer apenas depois de Joe Biden ser reconhecido formalmente como 46º Presidente dos Estados Unidos.

Donald Trump não reconhece a derrota nas eleições presidenciais e insiste nas alegações de fraude eleitoral, apesar de não haver, até agora, qualquer tipo de provas.

O memorando enviado por Wiilliam Barr aos procuradores refere que investigações "poderão ser conduzidas se houver alegações claras e aparentemente credíveis de irregularidades que, a serem verdade, poderão impactar o resultado da eleição" ao nível federal num determinado Estado.

As alegações de fraude já foram desmentidas por todos os responsáveis dos Estados em questão, incluindo republicanos.

O candidato democrata está à frente de Trump em vários estados cruciais, entre os quais a Pensilvânia e o Arizona.

Joe Biden não quer perder tempo e já começou a trabalhar na transição.

O Presidente eleito anunciou a criação de um grupo de trabalho de 13 pessoas para lutar contra a pandemia de Covid-19 e reiterou que é essa a prioridade e não as lutas políticas: 

"As eleições acabaram. É altura de colocarmos de lado o partidarismo e a retórica que serve para nos demonizarmos uns aos outros. Temos de acabar com a politização de medidas básicas de saúde pública, como o uso da máscara e o distanciamento social", disse Biden.

Esta terça-feira, Joe Biden deve falar sobre protecção à saúde, Obamacare, no mesmo dia em que decorre uma audiência do Supremo Tribunal, solicitada pelos Estados republicanos, que pretendem abolir o Obamacare.

Os Estados têm até 8 de Dezembro para resolver as disputas eleitorais, incluindo as recontagens e contestações judiciais. Os membros do colégio eleitoral encontram-se em 14 de Dezembro para finalizar o processo e a tomada de posse de Joe Biden está prevista para 20 de Janeiro. ANG/RFI

 

 

Integração regional/Vice-primeiro-ministro pede Segurança Alimentar no espaço comunitário aos deputados da CEDEAO

Bissau,10 Nov 20(ANG) – O vice-primeiro ministro apela  aos deputados da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), para encontrarem as pistas de soluções que  possam conduzir a uma situação de segurança alimentar, no mais curto espaço de tempo, no espaço comunitário.

Soares Sambú que falava hoje na abertura da Reunião Deslocalizada da Comissão Mista do Parlamento da CEDEAO, disse que é necessário adoptar uma nova forma de pensamento e uma maneira diferente de antecipar os acontecimentos.

“O evento que hoje inaugu
ramos com o lema: Produção Agrícola e  Segurança Alimentar na região da CEDEAO sob Impacto da Pandemia do Covid-19, para nós é um acontecimento de total importância pela sua pertinência e actualidade”, disse.

Sambú  convida a todos os parlamentares presentes  a reflectir sobre  as “consequências desastrosas” que poderiam ter caído sobre as  populações se tivesse havido um prolongamento maior de encerramento das  fronteiras e que inclui a paralização de funcionamento dos transportes e o confinamento dos países.

“O mundo está a viver a segunda vaga daquilo que pode ser considerada como a maior catástrofe dos últimos tempos ou seja a pandemia de covid-19”, referiu

Disse que, se durante a primeira vaga, o conhecimento das formas de  combater e de a mitigar eram praticamente inexistentes, o seu impacto nessa segunda vaga, apesar dos países parecerem melhor preparados para tal, tende a ser tão forte como a primeira.

Soares Sambú sublinhou que, em África, em particular na  sub-região, o covid-19 tem sido menos violento quando comparado com os países de outros continentes em termos de números de mortos e de impacto sanitário.

Acrescentou entretanto que o  impacto da pandemia  foi muito severo nos aspectos económicos e sociais.

“Por isso, em nome do chefe de Estado da Guiné-Bissau e em nome do Povo guineense em geral felicito aos  promotores deste evento no solo pátrio de Amílcar Cabral”, enalteceu o vice primeiro-ministro.

Por sua vez, o Coordenador da Delegação da Guiné-Bissau no Parlamento da CEDEAO, Califa Seide afirmou que os participantes do evento que congrega os presidentes das comissões especializadas da agricultura, ambiente, recursos naturais, da indústria e sector privado, da saúde, energia e minas, entre outros, saberão, com criatividade e competência, fazer do espaço mais uma oportunidade de partilha de opiniões e de experiências nesta quase um ano de gestão da pandemia de covid-19.

“Como é sabido pelo estudo e dados estatísticos, a África sub-sariana em que se inserem os países da CEDEAO, é particularmente vulnerável as forças das alterações climáticas e quase a metade da sua população vive abaixo do linear da pobreza, e depende de agricultura e da pesca para sobreviver”, destacou Califa Seide.

Em nome dos Copresidentes da Comissão Mista da CEDEAO, o deputado caboverdiano, Orlando Pereira Dias afirmou que é com grande alegria e prazer que se encontram reunidos em Bissau, de forma a contribuir para a promoção e o reforço da integração política, económica . social e cultural dos paises da sub-região.

“Ao escolher Bissau para a realização  desta importante reunião, o parlamento da CEDEAO está a confirmar que a paz,  segurança,  tranquilidade,  boa governação e democracia prevalecem na Guiné-Bissau, e o Governo merece todo o apoio e solidariedade e parceria  da comunidade internacional, de forma a poder atingir, com êxito, os seus objectivos de desenvolvimento.

Os trabalhos do parlamento da CEDEAO  iniciados hoje,  vão decorrer até o próximo sábado, dia 14 .ANG/ÂC//SG

 Covid-19/China reitera que quando tiver vacina será um “bem público global”

Bissau, 10 Nov 20 (ANG) – O vice-primeiro-ministro chinês, Han Zheng, afirmou hoje em Macau que quando o país desenvolver uma vacina contra a covid-19, esta será um “bem público global”.

Assim que a China tiver a vacina, esta “será disponibilizada como um bem público global”, garantiu Han Zheng, na abertura da Conferência do Fórum Internacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ISTIF), realizada em Macau e organizada pelo Fórum Boao, conhecido como o “Davos Asiático”.

O responsável chinês frisou ainda que quando houver uma vacina chinesa tal “significa a derrota da covid-19”.

Ainda no seu discurso, o vice-primeiro-ministro chinês garantiu que Pequim quer trabalhar com todos os países no mundo com vista ao controlo da pandemia, defendendo que “juntos” será possível o desenvolvimento de um tratamento e de uma vacina.

Estas afirmações em Macau acontecem um dia depois de a autoridade sanitária do Brasil ter anunciado que suspendeu os ensaios clínicos da vacina Coronavac, do laboratório chinês Sinovac, contra o novo coronavírus, após um incidente “grave” com um voluntário.

A Coronavac está igualmente a ser testada na China, Turquia, Bangladesh e Indonésia.

Em comunicado, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que decidiu interromper o ensaio clínico da vacina Coronavac “após a ocorrência de um evento adverso grave”, em 29 de Outubro.

A Anvisa não deu mais informações sobre o incidente, referindo apenas que a categoria de “evento adverso” pode incluir a morte, efeitos secundários potencialmente fatais, incapacidade ou invalidez persistente ou significativa, hospitalização ou outro “evento clinicamente significativo”.

“Com a interrupção do estudo, nenhum novo voluntário poderá ser vacinado”, precisou a agência, acrescentando que vai “avaliar os dados observados até o momento e julgar o risco/benefício da continuidade” dos testes.

A suspensão dos ensaios clínicos da Coronavac, que envolve nove mil voluntários, ocorreu um dia depois de o gigante farmacêutico norte-americano Pfizer anunciar que a sua vacina contra a covid-19 alcançou 90% de eficácia nos testes.

As vacinas candidatas da Pfizer e Sinovac estão em ensaios da Fase 3, a última fase antes de receberem aprovação regulamentar. ANG/Inforpress/Lusa

Costa do Marfim/Conselho Constitucional  valida reeleição de Alassane Ouattara

Bissau, 10 Nov 20 (ANG) - Alassane Ouattara  foi proclamado, na segunda-feira, vencedor da eleição presidencial  da Costa Marfim, desde a primeira volta, realizada no dia 31 de Outubro, com 94,27% dos votos.

O anúncio da vitória do chefe de Estado cessante foi efectuado pelo presidente do Conselho Constitucional, Mamadou Koné.

Koné afirmou  que o escrutínio decorreu  de maneira normal  e que nenhuma  irregularidade grave foi registada nas mesas de voto.O  presidente do Conselho Consittucional  sublinhou  também, que não foi apresentada nenhuma reclamação, por parte dos candidatos.

Saliente-se que o Conselho Constitucional, já tinha revelado no dia 3 de Novembro, o mesmo resultado divulgado  nesta segunda-feira.

Com uma participação de 53,90%  do corpo eleitoral,Alassane Ouattara  beneficou  de 3.031.483 votos  num total de  3.215.909 sufrágios expressos, durante o escrutínio marcado pela violência .

Segundo  os  dados divulgados pelo Conselho Constitucional marfinenses, 17.601 das  22.381 mesas de voto  foram abertas e o número de eleitores inscritos que pode votar passou  de 7.495. 082 a  6.066.441.

Os  resultados  validados pelo referido orgão designam o candidato independente, Kouadio Konan Bertin, como o segundo mais votado  com 1,99% dos  sufrágios, ou seja, 64.011 votos.

O  antigo Presidente Henri konan Bédié obteve  1,66% dos votos  e o ex-Primeiro-ministro, Pascal Affi N'Guessan 0,99%.

Vários  membros  da oposição, que boicotou a eleição, entre os quais o porta-voz da Affi N'Guessan  foram presos e  Konan Bédié, está sob prisão  domiciliária.

O procurador  de Abidjan, Richard Adou, anunciou no dia 6 de Novembro que vários dirigentes  da oposição são alvos de um inquérito por " conspiração contra a autoridade do Estado", "insurreição", "assassínio" e  "actos  de terrorismo".  

Entre os dirigentes acusados  estão, Maurice Kakou Guikahué, número dois do Partido Democrático da Costa do Marfim (PDCI) principal partido da oposição, interpelado no dia 3 de Novembro,o porta-voz  da plataforma oposição, Pascal Affi N'Guessan, antigo Primeiro-ministro e o ex-ministro Abdallah Mabri Toikeusse.

Segundo o  procurador, Toikeusse  está  em fuga,  o  que  foi desmentido pelo interessado,  que afirma estar no seu  domicílio de Abidjan, bloqueado pelas forças de polícia.

A oposição,que tinha  boicotado a eleição de 31de Outubro, não reconhece a vitória eleitoral do presidente cessante e considera a candidatura de anti-constitucional. ANG/RFI

 

 

 Prevenção contra coronavirus

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Transferência de funções/Ex-Ministro da Presidência do Conselho de Ministros declara disponibilidade de  continuar a servir o país

Bissau, 09 Nov 20 (ANG) – O ex-ministro da Presidência  do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares, porta-voz do Governo,  Mamadu Serifo Jaquité declarou hoje a sua disponibilidade de continuar a servir o país, caso for solicitado.

Em declarações à imprensa esta segunda-feira após a transferência de pasta para o seu sucessor Soares Sambú,  Jaquité disse que, ele é uma pessoa disponível à servir e que neste momento está à disposição do Primeiro-ministro e Presidente da República.

“Sou um cidadão e ainda tenho muita energia. Sou um servo da República e uma pessoa servil disponível. Neste momento estou à disposição da República, do Primeiro-ministro e do Presidente da República. Quem quiser pode me contratar para fazer algum trabalho e se achar que estou capacitado para apoiar, estou disponível", disse.

Perguntado se a sua demissão se deve a falta de confiança do primeiro-ministro à sua pessoa, Serifo Jaquité respondeu que é um simples cumprimento de uma missão porque antes dele assumir aquele cargo existem pessoas que passaram pela  mesma função.

Acrescentou que nunca pediu para  ocupar a referida pasta, justificando que, como religioso acredita que o poder é dado e tirado por Deus.   

Ao responder a questão se existe conflito interno no seu partido, o Movimento para Alternância Democrática (MADEM G-15), Jaquité disse que não existe nenhum conflito no seio da partido, salientando que MADEM G-15 é um partido que respira saúde e que fez percurso histórico.

“São poucos os exemplos iguais àqueles que o MADEM fez no seu percurso. Criámos o partido num quadro adverso, participamos nas eleições legislativas com todas as contrariedades existentes, reivindicamos sobre o processo de recenseamento  não fomos ouvidos, mas mesmos assim fomos às eleições e ficamos  segunda força política na Assembleia Nacional Popular (ANP). Fomos às presidenciais e ganhamos, para mim, não vejo onde está o conflito”, frisou.

Serifo Jaquite admite que possa existir  pontos de vistas diferentes mas que não devem ser considerados  conflitos internos.

Falando do seu desempenho, disse  que fez o seu máximo tendo o governo conseguido  em tempo recorde aprovar o seu programa de governação respeitando as normas constitucionais, sustentando que o executivo conseguiu entregar o Orçamento Geral do Estado 2019/2020 na ANP e foi aprovado.

“Todos os instrumentos legais que eram obrigatório os seus cumprimentos nos prazos normativos foram cumpridos pelo  governo. Agora em termos de avaliação, compete aos meus superiores hierárquicos fazê-la. Só quero vos garantir que dei o meu máximo e empenhei-me com as minhas deficiências fui rodeado de um gabinete de pessoas capazes e competentes que me permitirem atingir esses objetivos”, informou.

O ex-governante disse que as perspetivas para o futuro eram excelentes e estava a tentar modernizar a instituição que dirigia tendo em conta que é o coração e o cérebro da funcionalidade do governo. 

Mamadu Serifo Jaquité foi recentemente demitido das funções de ministro da Presidência do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares por um decreto presidencial, sob proposta do Primeiro-ministro, Nuno Nabian.ANG/DMG/ÂC//SG

Integração regional/Bissau acolhe reunião da Comissão Mista  do parlamento da CEDEAO

Bissau,09 Nov 20(ANG) – A Guiné-Bissau acolhe entre os dias 10 e 14 do corrente mês, a reunião deslocalizada da Comissão Mista do parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), subordinada ao tema, ”A Produção agrícola e a segurança alimentar na região da CEDEAO sob impacto da pandemia de covid-19”.

De acordo com a representação da CEDEAO no país, no encontro de Bissau vão ser analisadas  questões relacionadas com a agricultura, ambiente, recursos naturais, indústria, sector privado, saúde, energia e minas, género, assuntos sociais e promoção de mulheres
  no espaço comunitário.

Em declarações á imprensa no aeroporto internacional de Bissau, após a sua chegada ao país, o Presidente do Parlamento da CEDEAO, disse que, fundamentalmente  vão analisar a situação política, da segurança, e da pandemia de covid-19 nos Estados membros.

Sidie Mohamed Tunis agradeceu o acolhimento do encontro tendo afirmado que no final dos trabalhos os parlamentares da CEDEAO adoptarão importantes recomendações em prol da estabilização da situação política e económica dos estados membros.

Segundo o programa do evento à que a ANG teve acesso, durante os cinco dias da reunião, os parlamentares da CEDEAO irão debater sobre programas e políticas implementadas pela organização para atenuar o impacto do Covid-19 sobre a produção e a produtividade agrícola e segurança alimentar.

O ponto de situação sobre a pandemia na Guiné-Bissau e o seu impacto nas actividades de desenvolvimento, o caminho a seguir e o papel do parlamento da CEDEAO no acompanhamento da Comissão desta organização para melhorar a produção e a produtividade agrícolas e a segurança alimentar serão, entre outros, os temas a serem abordados na reunião de Bissau.ANG/ÂC//SG

 

 

                    EUA/Joe Biden promete sarar uma América dividida

Bissau, 09 Nov 20 (ANG) - Joe Biden e Kamala Harris falaram pela primeira vez no sábado à noite enquanto Presidente e vice-presidente eleitos dos Estados Unidos da América. 

Falaram de "uma vitória clara e convincente" depois de terem conquistado o maior número de votos populares de que há registo no país.

Kamala Harris fez a abertura da festa em Wilmington, onde milhares de apoiantes democrata esperavam pelos discursos de Biden e Harris. 

A senadora de 56 anos é a primeira mulher,  afro americana, filha de imigrantes da Jamaica e da Índia, a ocupar o cargo de vice-presidente, o segundo lugar mais alto da nação. 

Embora seja a primeira mulher a ocupar o cargo de vice-presidente dos EUA, garantiu "não vai ser a última".

"É importante a união do país" lembrava ontem à noite à RFI o cineasta cabo-verdiano Guenny Pires, que acompanhou a vitória do democrata na Califórnia. 

A vitória de Biden representa uma reviravolta nos Estados Unidos da América, mas também no mundo. A vitória do democrata foi recebida com um alívio por muitos líderes mundiais, que se precipitaram para felicitar o 46° Presidente dos EUA.

O antigo presidente Barack Obama saudou a vitória "histórica" de Joe Biden, que foi seu vice-presidente entre 2009 e 2017.

Bem como Emmanuel Macron, Angela Merkel, Boris Jonhson, Marcelo Rebelo de Sousa ou ainda Jorge Carlos Fonseca, Umaro Sissoco Embaló e Filipe Nyusi.

Donald Trump, Presidente ainda no cargo e candidato republicano, não reconheceu a derrota e está a avançar com processos judiciais, alegando fraude eleitoral. "Faltam os resultados oficiais", defendeu o republicano luso-descendente Vítor Barbosa, vereador em Palm Cost na florida 

Sábado  à noite milhares de pessoas foram para as ruas de várias cidades norte-americanas, incluindo Los Angeles, Nova Iorque, Filadélfia, Atlanta e Washington, D.C., para festejarem a eleição de Joe Biden como próximo Presidente dos Estados Unidos da América.

Em New Jersey, os eleitores estavam muito divididos e não houve reacções na ala dos Republicanos, afirma  Pedro Rego, eleitor luso americano que "como muitos outros eleitores" votou no candidato republicano, apesar de terem votado democrata em 2016.

Até ao início de Dezembro, os estados contam os votos e certificam os resultados finais. Quando as margens são muito curtas, vários estados têm recontagem automáticas dos votos. Cada estado tem um prazo próprio para terminar este processo. No entanto, durante este período pode haver discórdia nos resultados e contestação judicial, atrasando a oficialização final das contagens.

"A euforia nas ruas norte-americanas são um grito dirigido ao Supremo Tribunal: "não nos tirem esta vitoria" , aponta o sociólogo português, Boaventura Sousa Santos, lembrando que "muitas coisas estão  ainda em aberto". ANG/RFI

Greve-geral/Presidente da Republica  admite que a paralisação pode levar à correção de  alguns males

Bissau, 09 nov 20 (ANG) – O Presidente da República disse que a greve de cinco dias iniciada hoje e decretada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) é uma  forma de corrigir o que está mal ou fazer o que deve ser feito.

Umaro Sissoco Embaló fez estas declarações à imprensa no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, após ter regressado de uma visita de 48 horas a República Islâmica da Mauritânia à convite do seu homologo daquele país.

“Os sindicatos são um grupo de pressão para melhorar as coisas, portanto têm o direito de se revindicar. É um direito  consagrado na Constituição da República”, salientou o Presidente da República.

Acrescentou  que ele não vê os sindicatos como inimigos, e disse que estão no exercício das suas funções.

Relativamente a sua visita à Mauritânia, Umaro Sissoco Embaló afirmou que ele e o seu homólogo mauritano  passaram em revista o estado da cooperação entre os dois países e  a situação politica sub regional.

O chefe de Estado guineense revelou ter exortado as autoridades mauritanos no sentido de ajudar a Guiné-Bissau com estratégias de  fiscalização marítima.

“A Mauritânia tem muita experiência em termos de fiscalização marítima, na nossa sub-região ou seja, é um país que está mais avançado no domínio da vigilância marítima", afirmou o chefe de Estado Guineense.

Por outro lado, os dois estadistas  debateram  questões ligadas a comunidade guineense residente naquele país, sobretudo no sentido  de facilitação na emissão de documentos e acesso ao ensino superior .

Quanto ao acesso ao ensino superior, Umaro Sissoco Embaló disse ter recebido do seu homólogo uma garantia de que os cidadãos guineenses residentes naquele país vão poder prosseguir os seus estudos superiores.ANG/LPG/ÂC//SG

CPLP/Organização  debate o papel dos institutos nacionais de saúde pública na comunidade

Bissau, 09 Nov 20 (ANG)– A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) promove terça-feira 10, uma videoconferência subordinada à temática do papel dos institutos nacionais de saúde pública da CPLP, a evidência científica e o processo de tomada de decisão política.

De acordo com uma nota de informativa da CPLP, a sessão de abertura será presidida pelo secretário executivo da referida organização, Francisco Ribeiro Telles, acrescentando que este evento realiza-se no âmbito diversos debates para reflexão e partilha de informação sobre a pandemia da covid-19, promovido pela Rede de Institutos de Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP).

O evento está dividido em dois painéis, sendo que o tema “Cooperação estruturante em saúde: o PECS- CPLP e o papel dos institutos nacionais de saúde pública” contará com as intervenções da ex ministra da Saúde de Portugal, Ana Teodoro Jorge, do ex-ministro da Saúde do Brasil, José Gomes Temporão, e o ex-ministro da Saúde de Moçambique, Paulo Ivo Garrido.

O segundo tema “A missão dos institutos nacionais de saúde pública da CPLP em cenário da pandemia: investigação, comunicação, formação e apoio à decisão”, de acordo como a mesma fonte, participarão os representantes dos institutos nacionais de saúde pública de Cabo Verde, Angola, Moçambique, Portugal, Brasil, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Timor Leste.

A CPLP recordou, por outro lado, que a Rede de Institutos de Saúde Pública da CPLP, constituída em Março de 2011, em Bissau, é um dos “projectos prioritários”, no quadro do Plano Estratégico de Cooperação em Saúde da CPLP (PECS), na lógica de estruturação das redes de institutos estruturantes.

Esta rede pretende promover “o fortalecimento das respostas e soluções estratégicas” dos sistemas de saúde pública dos Estados-membros.ANG/Inforpress

 

 

Greve-geral/Governo apela aos funcionários públicos para não participarem na paralisação

Bissau,09 Nov 20(ANG) - O governo pediu aos  funcionários públicos a não adesão  à greve convocada pela maior central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG), com início a partir de hoje e até ao dia 13 do corrente mês.

No comunicado, assinado pela ministra da Administração Pública, Maria Celina Vieira, o Governo sustenta que a situação de calamidade em vigor no país suspende  o direito à greve para não comprometer o funcionamento de setores vitais da economia tendo manifestado “total abertura” para continuar a negociar com os sindicatos.

“O Governo encoraja e apela para todos os funcionários públicos a comparecerem nos seus respetivos postos de trabalho”, refere, em comunicado divulgado à imprensa, recordando que os dias de greve serão descontados nos salários conforme previsto na lei.

As autoridades guineenses decretaram no início de setembro a situação de calamidade e de emergência de saúde até 08 de dezembro devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), maior central sindical do país, convocou uma greve geral na função pública para o período entre hoje segunda e sexta-feira.

A organização de defesa dos trabalhadores  reivindica melhores condições de trabalho.

A Federação dos Transportes Públicos da Guiné-Bissau anunciou também uma paralisação para o período entre 16 e 20 deste mês e o Sindicato Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins iniciou no início de novembro uma greve de 30 dias para reivindicar pagamentos de salários e subsídios em atraso.

No comunicado, a ministra salienta que tentou negociar com a UNTG durante o fim de semana, mas que os “telefones se encontravam simplesmente desligados”.

A ministra da Administração Pública sublinha também que o pagamento de salários aos funcionários públicos representa mais de 60% das receitas internas do país, o que tem sido um “grande problema para a economia nacional”.

O salário mínimo na Guiné-Bissau é de 50.000 francos cfa e segundo a ministra é o terceiro maior da União Económica e Monetária da África Ocidental.

A Confederação Geral de Sindicatos Independentes,(CGSI) outra central sindical, na pessoa de seu Secretário-geral, Ly entretanto não concorda com a greve-geral decretada pela UNTG e recomenda aos seus associados para se comparecerem aos seus postos de serviço.ANG/ÂC//SG

 

Covid-19/ Pandemia já matou mais de 1,25 milhões de pessoas no mundo

Bissau,  09 Nov 20 (ANG) – A pandemia de covid-19 já causou pelo menos 1.255.803 mortos em todo o mundo desde que a doença foi conhecida em Dezembro na China e até às 11:00 de hoje, segundo a AFP.

Mais de 50.376.020 casos de infecção foram registados desde o início da pandemia e pelo menos 32.718.100 pessoas foram consideradas curadas, adianta o balanço da agência de notícias francesa AFP.

O número de casos diagnosticados apenas reflecte uma fracção do número real de contaminações já que diversos países apenas testam os casos mais graves, outros privilegiam os testes para rastreio e numerosos países pobres apenas dispõem de capacidades limitadas de despistagem.

Nas últimas 24 horas, registaram-se 5.620 novas mortes e mais 484.920 infectados em todo o mundo, sendo que os países que registaram mais mortes no último dia foram os Estados Unidos (548), a Índia (490) e o Irão (459).

Os Estados Unidos continuam a ser o país mais afectado pela covid-19, tanto em número de mortos como de casos, com um total de 237.584 mortos entre 9.972.333 casos, segundo o balanço da universidade Johns Hopkins.

Depois dos Estados Unidos, os países mais afectados são o Brasil, com 162.397 mortos em 5.664.115 casos, a Índia com 126.611 mortos (8.553.657 casos), o México com 95.027 mortes (967.825 infetados) e o Reino Unido com 49.044 mortes (1.192.013 casos).

Entre os países mais afectados, a Bélgica é o que conta mais mortos em relação à sua população, 113 por cada 100.000 habitantes, seguida do Peru (106), de Espanha (83) e do Brasil (76).

A China (sem os territórios de Hong Kong e Macau) declarou um total de 86.245 casos 338 dos quais nas últimas 24 horas), incluindo 4.634 mortos (0 no último dia), e 81.187 pessoas curadas.

A América Latina e as Caraíbas totalizavam, hoje às 11:00, 412.633 mortos em 11.636.975 casos, a Europa 307.224 mortes (12.773.490 infectados), os Estados Unidos e o Canadá 248.090 mortos (10.233.629 infectados), a Ásia 177.323 mortos (11.076.047 infectados), o Médio Oriente 64.581 mortes (2.742.914 casos), África 45.011 mortos (1.883.036 casos) e a Oceânia 941 mortos (29.933 infectados).

O balanço foi realizado a partir de dados recolhidos pelas delegações da AFP junto das autoridades nacionais competentes e de informações da Organização Mundial de Saúde.

Devido a correcções feitas pelas autoridades e a notificações tardias, o aumento dos números diários pode não corresponder exatamente à diferença em relação aos dados avançados na véspera. ANG/Inforpress/Lusa

Incremento de parceria estratégica /Presidente Umaro Sissoco Embaló, felicitou Joe Biden

Bissau, 09 Nov 20 (ANG) - O Presidente Umaro Sissoco Embaló, felicitou Joe Biden, como novo presidente dos Estados Unidos.

Em nota endereçada a Joe Biden, Umaro Sissoco Embalo considerou que a eleição de Biden como 46º Presidente dos Estados Unidos de America representa oportunidade para o reforço das relações de parceria estratégica com a Guiné/Bissau, mormente no domínio da segurança.

As relações entre os Estados Unidos e a Guiné/Bissau baseiam/se sobretudo na luta contra o tráfico de drogas e apoios ao setor do ensino guineense, através de programa Cantina Escolar, que consiste em fornecimento de alimentos aos alunos do ensino básico.

O Presidente guineense vê ainda a eleição de Biden como um marco para o país iniciar a exportação dos seus produtos para o mercado norte/americano a luz da AGOA, Lei do Crescimento e Oportunidades para a África.

No entanto, Umaro Sissoco Embalo chamou atenção aos americanos no momento em que ainda pairavam dúvidas quanto ao desfecho das eleições agora ganhas por Joe Biden.

Em curtas declarações no aeroporto de Bissau, antes de viajar em visita de trabalho para a Mauritânia, o Presidente guineense exortou os norte/americanos a aceitarem os resultados das eleições, avisando que a Guiné/Bissau nao vai aceitar distúrbios nos Estados Unidos por causa das eleições.

Umaro Sissoco Embalo avisou mesmo que haveria sanções para aqueles que perturbam o processo eleitoral nos Estados Unidos.

Embalo disse que tem sido a mesma exortação que os Estados Unidos fazem quando há eleições em África ou na própria Guiné/Bissau. ANG/RFI

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara.Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Diplomacia/ “ONU vai continuar a acompanhar a Guiné-Bissau mesmo com encerramento do UNIOGBIS no país”, diz Rosine Coulibali

Bissau, 06 nov 20 (ANG) – A Chefe do Gabinete Integrado das Nações Unidas para Consolidação da Paz no país (UNIOGBS), Rosine Coulibali afirmou que as Nações Unidas vão continuar a acompanhar a Guiné-Bissau mesmo com o encerramento do seu Gabinete.

Colubali que falava à imprensa esta sexta-feira após um encontro com Presidente da República Umaro Sissoco Embaló, disse  que transmitiu ao Umaro Sissoco Embaló as resoluções do Conselho de Segurança da ONU sobre o fim da missão do UNIOGBIS no país, previsto para o final do ano em curso e que será assinalado com uma cerimónia de encerramento na sede da organização.

A representante especial do SG da ONU na Guiné-Bissau Aquela responsável informou que o Presidente da República prometeu presidir a cerimónia do encerramento caso o calendário lhe permitir.

Rosine Coulibali disse ainda que a ocasião  serviu para os dois passarem em revista a situação política do país,  os avanços e o que está a ser feito para que a paz seja consolidada.

O Presidente da República recebeu igualmente em audiência a Plataforma Política das Mulheres da Guiné-Bissau.

À saída  do encontro a Primeira Vice-presidente da referida organização, Aissatu Camará Injai disse que  informaram ao Umaro Sissoco Embaló de um encontro do Fórum das Mulheres da Guiné-Bissau, Casamança e Gâmbia que terá lugar no dia 21 de setembro do próximo ano , Dia de Paz.

Segundo Aissato Injai, o referido Fórum foi criado pelas mulheres para promover a Paz nas referidas localidades, e conta com apoio das primeiras damas da Guiné-Bissau, Gâmbia e Senegal na qualidade de madrinhas da organização.

Aissatu Injai disse que Sissoco Embaló prometeu tudo fazer para que o evento tenha lugar na data prevista . ANG/DMG/ÂC//SG  

 

Justiça/PGR reitera promessa de recuperação de cerca de 200 imóveis do Estado ocupados indevidamente

Bissau, 06 Nov 20 (ANG) – O Procurador Geral da República (PGR), prometeu hoje recuperar nos próximos tempos, todas as casas, terrenos, e qualquer bens material, ocupado ou usado indevidamente.

Fernando Gomes que falava na apresentação do relatório dos trabalhos efectuados no terreno, pela Comissão Interministerial de Recuperação dos Bens do Estado (CIRBE) criado recentemente para o efeito,  destacou que o Ministério Público já tinha dado um prazo de 90 dias  hà alguns meses atrás, à todos os cidadãos que habitam  casas pertencentes ao Estado, para irem comprovar o direito de residirem nas referidas casas no Ministério Público.

“Contrariamente ao aviso que fizemos aos  nossos concidadãos, ninguém tomou em conta a nossa preocupação para resolver o assunto, pensando que era um simples panfleto proferido pelo Estado”, disse o PGR.

Acrescentou  que, a Comissão criada pelo Ministério Público para desencadear a luta contra a corrupção e recuperação dos Bens do Estado começou recentemente os seus trabalhos, com a Câmara Municipal de Bissau (CMB) e disse que mais instituições nomeadamente o Instituto de Providência Social vão brevemente integrar a comissão.

 “Nos trabalhos realizados pela nossa equipa no Sector Autónomo de Bissau (SAB), constatamos que  31 casas pertencente ao Estado estão ocupadas clandestinamente por pessoas que não possuem nenhum tipo de documento comprovativo,  nomeadamente no Bairro Ajuda 1ª fase, e de igual modo, 64 casas também foram encontradas na mesma situação no mesmo bairro, já na 2ª fase”, descreveu Fernando Gomes.

De acordo com Fernando Gomes, no bairro de  Santa Luzia, 26 casas do Estado estão ocupadas clandestinamente.

E por fim o Procurador Geral da República revelou  que entre as 40 casas ocupadas no centro da cidade, nove (9) delas não cumpriram  o pagamento integral, uma foi vendida mas o negócio foi anulado posteriormente
, três dessas estão em contencioso, não  dispõem de qualquer dossiê, uma foi oferecida sem base legal, e seis não têm os comprovativos de pagamento, mas figuram na lista de beneficiários que cumpriram com o pagamento integral.

Fernando Gomes deixa o aviso de que expirado o prazo de 90 não se vai atender nenhum caso sobre a ocupação indevida de imóveis do Estado. ANG/LLA/ÂC//SG