Liberdade de imprensa/ Hungria vai tirar do ar primeira rádio independente do país

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) -  A primeira rádio independente do país, governado pelo populista de direita Viktor Orban, perdeu nesta terça-feira (9) na Justiça o recurso contra o fim de sua concessão e vai sair do ar no próximo domingo (14).

A Klubradio critica com frequência o governo “soberanista” do país da Europa Central, que faz parte da União Europeia. O diretor da emissora, Andras Arato, denunciou uma “decisão vergonhosa e covarde” do Tribunal de Budapeste.

Ele anunciou que irá entrar com um último recurso contra o fechamento na Corte Suprema. Até lá, o diretor promete que Klubradio vai continuar informando os húngaros na internet e convida os ouvintes a apoiar a emissora.

“Em uma ditadura, não há espaço para vozes divergentes”, protestou com tristeza um dos apresentadores, Janos Desi.

Em setembro de 2020, o Conselho das Mídias (NMHH), que regula as empresas de comunicação na Hungria, havia se recusado a prolongar a concessão da rádio, que termina em 14 de fevereiro. O NMHH, implantado em 2011 por Viktor Orban, alegou que a emissora apresentou em duas ocasiões documentos administrativos com atraso.

No entanto, o órgão autorizou a Klubradio a participar da concorrência para obter a mesma frequência, que abrange principalmente a capital Budapeste.

Considerando a medida ilegal, a emissora entrou com o recurso no Tribunal da capital pedindo uma permissão temporária para continuar transmitindo sua programação, enquanto o leilão sobre a nova concessão não acontecesse, mas os juízes decidiram tirar a estação do ar. Duas outras rádios entraram na disputa pela mesma frequência. O leilão só deve ser realizado em vários meses.

Suspender a Klubradio é um “sinal inquietante em relação ao respeito do pluralismo e da independência da mídia” na Hungria, denunciou hoje a diplomacia francesa. “Pedimos que o país respeite os engajamentos europeus sobre a liberdade de expressão”, ressaltou a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da França.

"Mais uma voz reduzida ao silêncio na Hungria, mais um dia triste para a liberdade de imprensa”, tuítou a comissária dos Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatovic.

Klubradio, criada nos anos 1990, enfrentou nos últimos anos vários obstáculos e batalhas jurídicas para poder continuar emitindo. O caso é uma nova derrota para os meios de comunicação independentes húngaros. O setor sofre uma grande pressão do governo desde que Orban voltou ao poder em 2010.

Vários canais fecharam ou passaram a ser controlados por partidários do primeiro-ministro populista, a exemplo do principal site de informação do país, Index. Ao mesmo tempo, os veículos de comunicação públicos ou estatais são acusados de terem se transformado em instrumento de propaganda.

A Hungria ocupa o 89º lugar (em um total de 180) no ranking mundial de liberdade de imprensa da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF). Em 2010, quando Orban voltou ao poder, o país ocupava o 23º lugar. No final de 2018, Bruxelas iniciou um procedimento disciplinar raro contra a Hungria por “violação grave” dos valores da União Europeia, denunciando principalmente a redução do pluralismo da mídia no país. ANG/RFI/AFP.

Administração Pública/ Ministério da Função Pública reassume  gestão de banco de dados de funcionários públicos do país

Bissau, 10 Fev 21 (ANG) – O Ministério da Função Pública  (MFP), reassumiu a partir do mês de janeiro do corrente ano, a gestão de bancos de dados dos funcionários públicos guineenses, que anteriormente era gerido pelo  Ministério das Finanças.

Em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG), o Director Geral da Função Pública, Carlos Alberto Kenedy de Barros sustentou que, apesar do Ministério da Função Pública ter recuperado a gerência de banco de dados dos funcionários públicos guineense, continuará a trabalhar em estreita ligação com o Ministério das Finanças, para o melhor controlo do processo.

Acrescentou  que normalmente, em qualquer parte do mundo, a Função Pública é que gere o banco de dados dos funcionários públicos, lamentando as   destruturações  e cíclicas instabilidades políticas verificadas ao longo dos anos no aparelho de Estado guineense .

“Essa situação
, fez  com que o actual governo decida criar uma Comissão Ad hoc que integra os técnicos dos dois ministérios e que visa gerir e harmonizar os bancos de dados dos funcionários públicos guineense”, explicou.

Descreveu  que o sistema foi criado para permitir que ambas as partes possam ter o controlo dos números de funcionários públicos, e de igual modo se inteirar de sistema aplicado no pagamento dos funcionários público pelo Ministério das Finanças. ANG/LLA/ÂC//SG

 

        
Mali/Ataque a base da Minusma  deixa 20 capacetes-azuis feridos

Bissau, 10 Fev 21(ANG) – Cerca de 20 soldados da força de manutenção da paz das Nações Unidas (ONU) no Mali (Minusma) ficaram hoje feridos durante um ataque a uma base provisória no centro do país, disse  o porta-voz da missão.

“Uma base temporária de Minusma foi atacada com morteiros e armas automáticas por volta das 07:00 horas da manhã (local e GMT) perto de Kéréna, nas proximidades de Douentza”, disse o porta-voz das Nações Unidas, Olivier Salgado, numa mensagem citada pela agência de notícias France-Presse (AFP).

Numa avaliação provisória, há cerca de 20 feridos, acrescentou.

De acordo com a AFP, que cita uma fonte conhecedora do ataque, os feridos pertencem ao contingente togolês de Minusma.

O Mali tem sido palco de atividade crescente de grupos ‘jihadistas’.

Portugal tem uma Força Nacional Destacada no Mali, no âmbito da Missão Multidimensional Integrada para a Estabilização do Mali (Minusma), das Nações Unidas, que inclui 63 militares da Força Aérea Portuguesa e um avião de transporte C-295.

O objectivo da missão portuguesa é assegurar missões de transporte de passageiros e carga, transporte táctico em pistas não preparadas, evacuações médicas, largada de pára-quedistas e vigilância aérea e garantir a segurança do campo norueguês de Bifrost, em Bamako, capital do Mali, onde estão alojados os militares portugueses. ANG/Inforpress/Lusa

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Transporte Terrestre/ Fundo Rodoviário anuncia reabilitação  de algumas estradas do país

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – O Director Executivo do Fundo Rodoviário  revelou hoje em declarações à ANG que a Direcção do Fundo contraiu um empréstimo bancário no valor de 798 milhões de francos  para a manutenção de algumas  estradas do país.

O valor, segundo Mamadu Saico Djaló vai ser investido, brevemente, na reabilitação de quatro estradas, nomeadamente a que liga Tchapa de Bissau/ Bissak, de Cuntum Madina/Marinha, Sitec até Avenida Caetano Semedo e  estrada de Augusto Barreto/Rotunda de 2ª  Esquadra à Aldeia SOS entre outras.

Afirmou que,  alcatroar estradas não é nada fácil, porque no  país é impossível percorrer  30 quilómetros sem passar por uma zona húmida ou seja zonas de bolanha que diz ser custoso em termos de alcatroamento.

Saico Djaló pede  aos motoristas de transportes urbanos, mistos e taxistas a procederem ao pagamento do primeiro semestre da taxa de circulação rodoviária.

“Estamos ainda no período de pagamento voluntário do Fundo Rodoviário que começou desde 1 de janeiro e termina no dia 15 de Fevereiro”, disse.

Mamadu Djaló disse que,  terminado o prazo, a Direção do Fundo vai começar com cobrança coerciva e tendo admitido aplicação de uma multa, sem especificar a quantia, àqueles que não cumpriram com a lei.

“Nós estamos a pedir o   pagamento da taxa de circulação, a taxa foi fixada pela lei e portanto as normas são para cumprir”, afirmou Mamadu Saico Djaló.

Quanto a taxa de combustível  que a Federação de Motoristas reclama, o Director Executivo do Fundo Rodoviário informou que a taxa de combustível é paga por todas as entidades não só pelos  motoristas de transportes mistos, urbanos e taxistas

Segundo Mamadu Djaló  o valor da taxa de circulação vária de 23 mil à 80 mil francos fcs por semestre dependendo da categoria ou classe que o veiculo pertence.

Relativamente  ao aumento de sete por cento na taxa de circulação, o Director Executivo de Fundo disse que não se fez nenhum aumento, mas  sim  actualização da tabela, sustentando que a taxa  cobrada actualmente é de 1997 .

Informou que, esta taxa deveria ser actualizada há muito tempo, após a adesão da Guiné-Bissau da União Económica Monetária Oeste Africana(UEMOA).

Disse que, à pedido da Federação da Associação dos Motoristas, o valor de actualização da taxa de circulação do Fundo Rodoviário entra em vigor só a partir do segundo semestre desde ano.ANG/LPG/ÂC//SG

 

Cultura/Escultores da Feira de Artesanato passam por dificuldades neste período da pandemia

Bissau, 09 Fev. 21 (ANG) – Os escultores da Feira de Artesanato de Bissau estão a deparar-se com dificuldades de negócios por falta de turistas no país neste momento da pandemia de coronavírus, disse  hoje a Agência de Noticias da Guiné ,a porta-voz dos artesões.

Alexandrina Marina Mané disse que atualmente, devido a esta situação, os promotores e produtores das artes, principalmente da madeira, que mais  produzem, são agricultores e que a maioria já voltou para suas tabancas e regiões   por falta de meios.

"Nesta segunda vaga, os poucos que vieram também estão com grandes dificuldades dentre as quais a falta de turistas que constituem 80 por cento dos seus clientes”, disse, Alexandrina  Mané.

Segundo ela, a situação está a ficar cada dia mais dramática porque não têm apoios de ninguém, contrariamente à outros países, em que, segundo Ela, há subvenção aos artesões.

Mané disse que, os poucos clientes que vão à Feira têm lamentado igualmente as dificuldades que a crise pandémica impõe. Disse que estão actualmente a vender os seus produtos à preço de promoção.

De acordo com Alexandrina Mané, outra dificuldade com que os artesões se conformam tem a ver com a aquisição de madeiras secas para confecções dos seus produtos,  acrescentando que a  madeira seca está muito cara e rara e a molhada não dá para a confeção de seus produtos.

Afirmou que, com o fecho  de uma das Agências das Nações Unidas, que é a  UNIOGBIS, perderam igualmente muitos clientes porque, através dessa organização, muitos profissionais técnicos e consultores em missão no país,  quando voltam para os seus países adquirem peças artesanais.

Segundo esta porta voz, o momento não é para falar de benefícios porque só estão a vender  para sobrevivência diária  das famílias.

Alexandrina Marina Mané pede ao Governo para que olhe para os artesões,  e sustenta que apesar de ser um sector privado representa a identidade da Guiné-Bissau, e “é uma imagem do país que que não pode ser visto nos livros porque pouco se escreve do sector”.

Para Braima Sissé, vendedor de estatuetas de madeira, a situação dos artesões em termos de negócios é muito difícil porque dependem de turistas para viver, de altos dirigentes e algumas pessoas que viajam para fora do país.

De acordo com ele,  o Estado não reconhece este sector,
apesar das contribuições que pagam .

“Desde o inicio da pandemia até hoje não beneficiou de nenhuma ajuda de pelo menos de máscara porque lida com pessoas que vêm de fora sobretudo pessoas de países mais infectados com Covid-19”, disse Sissé.

 Aladje Indjai vendedor de peças diversas de arte disse que o negocio é muito difícil neste momento de Covid-19 porque os turistas, que compram seus produtos, deixaram de frequentar o país.

Disse que as matérias-primas que utilizam para  confeccionar os seus produtos são adquiridas localmente e também no  Senegal e Mali. ANG/MI/ÂC//SG   

                     

   

Caso Catchura/ Ordem dos Médicos recomenda à  associados não cirurgião a suspenderem atos cirúrgicos nos hospitais do país

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – A Ordem dos Médicos da Guiné-Bissau, recomendou os seus associados que não são especialistas em cirurgia a suspenderem todas as suas atividades de ato cirúrgico nos hospitais e centros de saúde, ao nível nacional.

Malogrado Bernardo Catchurá

Esta medida consta no comunicado da Ordem dos Médicos enviado à imprensa, relacionado ao caso da morte do ativista Bernardo Catchura, que está sendo investigada pela Procuradoria Geral da República.

Segundo o comunicado, associados da Ordem que necessitam de fazer uma intervenção cirúrgica deve comunicar
com antecedência à  Procuradoria Geral da república  fim de obter uma autorização para o efeito.

A Ordem dos Médicos avisa  que não  se responsabiliza  dos óbitos ocorridos neste período devido a falta de especialistas em cirurgia.

Dois associados da Ordem, o médico, Lássana Intchasso e o enfermeiro Arlindo Quadé se encontram sob custódia judicial por suspeitas de envolvimento na morte de um jurista e activista cívico ocorrido na semana passada, em Bissau. ANG/CP/ÂC//SG

 

        
      ONU/Estados Unidos regressam ao Conselho de Direitos Humanos

 

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – Os Estados Unidos acabam de anunciar a intenção de se envolverem novamente no Conselho de Direitos Humanos da ONU, que o Governo de Donald Trump abandonou, em 2018, acusando-o de hipocrisia.

“O Presidente (Joe Biden) instruiu o Departamento de Estado a envolver-se imediata e vigorosamente” no Conselho de Direitos Humanos da ONU, disse o secretário de Estado norte-americano, Anthony Blinken, num comunicado.

“Vamos fazer isso porque sabemos que a maneira mais eficaz de reformar e melhorar o Conselho é trabalhar com ele ao nível dos princípios”, disse o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Mark Cassayre, numa mensagem pré-gravada, durante uma reunião do Conselho que se realizou por videoconferência.

Cassayre sublinhou ainda que, “estando presente à mesa, queremos garantir que (o Conselho) pode cumprir o seu papel (…) na luta contra a tirania e a injustiça”.

Os Estados Unidos revertem assim a decisão do ex-Presidente Donald Trump, que, em junho de 2018, anunciou a saída do Conselho de Direitos Humanos da ONU, com sede em Genebra.

“Estamos a dar este passo porque o nosso compromisso não nos permite continuar a fazer parte de uma organização hipócrita ao serviço dos seus próprios interesses, que faz dos direitos humanos objeto de brincadeira”, acusou Nikki Haley, em 2018, quando ocupava o cargo de embaixadora na ONU em Nova Iorque, pela mão do então secretário de Estado Mike Pompeo.

Haley acusou ainda o Conselho de proteger “os perpetradores de violações dos direitos humanos” e de ser “uma fossa de preconceitos políticos”.

A decisão de abandono do Conselho de Direitos Humanos da ONU reforçou ainda mais a imagem de desconfiança de Trump sobre as organizações multilaterais, que ficou marcada ainda pela retirada do acordo climático de Paris, da Organização Mundial de Saúde e pela estratégia de paralisia da Organização Mundial do Comércio. ANG/Inforpress/Lusa

              
     Pescas/ Fiscap empenhada no combate à  pesca ilícita no país

Bissau,09 Fev 21(ANG) – O Coordenador do Serviço Nacional da Fiscalização e Controlo de Actividades de Pescas(Fiscap), afirmou que a instituição que dirige está empenhada no combate à  práticas de pesca ilícita nas águas territoriais do país.

Vladimir Djomel, em declarações  à ANG sobre  informações postas a circular em alguns órgãos de comunicação social segundo as quais as águas territoriais da Guiné-Bissau estão a ser invadidas por pirogas de pesca estrangeira, qualificou de normal as referidas denúncias, mas afirmou que estão  empenhados na resolução dos problemas pontuais.

“Graças a nossa parceria com o Ministério do Interior através da Brigada da Guarda Nacional temos resolvido grandes problemas em termos de controlo e fiscalização dos nossos recursos haliêuticos na zona sul do país”, disse.

Aquele responsável sublinhou que as pirogas de pesca proveniente da Guiné Conacri, que dantes praticavam a pesca clandestina, a partir das 18H00 até a madrugada, foram estancadas com a criação de postos ao nível da costa marítima daquela localidade.

“Todos os postos de fiscalização marítima da zona de Cacine e das ilhas Bijagós estão nesse momento activados, dentre os quais a de Caravela e Bubaque”, assegurou Djomel.

Em termos de meios náuticos de fiscalização, o Coordenador de Fiscap sublinhou que já procederam a recuperação de três videtas de menor dimensão, que estavam inativas devido a avaria.

Adiantou que já iniciaram igualmente a manutenção da maior videta de fiscalização denominada Ndjamba Mané, acrescentando que a outra embarcação de maior porte baptizada com o nome de Ocante Bnun, também, se encontra operacional.

“Estamos a fazer tudo, na medida da nossa possibilidade, de forma a garantir a segurança dos nossos mares, salvaguardando os interesses da geração vindoura”, disse.

Segundo Vladimir Djomel,  está em curso  diligências entre os Ministérios das Pescas e das Finanças para a aquisição de um navio patrulheiro com autonomia de 15 á 20 dias no alto mar, visando reforçar a capacidade operacional de fiscalização das águas territoriais da Guiné-Bissau.

“Não é segredo para ninguém que a Guiné-Bissau dispõe de potencialidades em termos de recursos haliêuticos e que são alvos de cobiça por parte de pescadores dos países vizinhos. Por isso, há toda uma necessidade de reforçar os meios mais modernos e sofisticados”, disse.

Vladimir Djomel afirmou que, actualmente, os meios de fiscalização de que dispõe só têm autonomia de apenas cinco dias no alto mar, razão pela qual, segundo disse, para  fazer face as constantes piratarias, são obrigados a adoptar estratégias de deslocação alternadas, ou seja quando um está a entrar outro sai imediatamente.

Disse que a principal missão da Fiscap não é de fazer apreensão de navios, mas sim sensibilizar e desencorajar a pesca ilegal e ilícita e proteger os recursos haliêuticos na Zona Económica Exclusiva.ANG/ÂC//SG

Covid-19/ OMS diz que animal na origem da epidemia ainda não foi identificado

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) - A transmissão do coronavírus de um primeiro animal e depois de um segundo antes da contaminação para humanos é a hipótese "mais provável" para explicar o início da epidemia de Covid-19, disse um especialista da Organização Mundial de Saúde (OMS) nesta terça-feira (9), ao término de uma missão conjunta de cientistas da entidade e da China em Wuhan.

Os pesquisadores, entretanto, não conseguiram identificar que animal está na origem do coronavírus.

Esta hipótese requer "pesquisas mais específicas e direcionadas", afirmou em entrevista coletiva Peter Ben Embarek, chefe da delegação da OMS que acaba de conduzir a investigação na cidade chinesa, considerada o berço da epidemia, no centro de país.. 

Não há evidências suficientes para determinar que a Covid-19 estava se disseminando no centro de Wuhan antes de dezembro de 2019, afirmou a missão.

A OMS disse também que considera "extremamente improvável" que a Covid-19 se deva a um erro de laboratório.  "Na verdade, não faz parte das hipóteses que sugerimos para estudos futuros", acrescentou Embarek, minimizando uma declaração do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, que acusou o Instituto de Virologia de Wuhan de ter deixado o vírus escapar, de forma consciente ou não.

"Não há indicação da transmissão do Sars-Cov-2 na população do período anterior a dezembro de 2019", ressaltou Liang Wannian, chefe da equipe da China, acrescentando que "não há evidências suficientes" para determinar se o vírus já havia se espalhado na cidade antes disso.

A metrópole central chinesa,   outrora epicentro da epidemia, foi o local do mundo onde foram notificados os primeiros casos de Covid-18.. A pandemia já ceifou mais de 2,3 milhões de vidas em todo o mundo.

Esta missão sobre as origens da transmissão do vírus aos humanos, considerada extremamente importante para melhorar os meios de combate a uma próxima epidemia, teve dificuldade para se concretizar. A China parecia muito relutante em deixar que os especialistas internacionais de várias disciplinas, como epidemiologia e zoologia, investigassem seu território.

A OMS já havia alertado que seria necessário ter paciência antes de encontrar uma possível resposta para o início desta pandemia.

 

A missão chinesa chega ao fim pouco depois de outros especialistas da OMS examinarem na segunda-feira (8) a vacina anti-Covid-19 da AstraZeneca, cuja eficácia agora está em questão para os idosos e contra a variante sul-africana do vírus.

A vacina da AstraZeneca/ Oxford, a primeira aplicada em massa no Reino Unido em dezembro, já foi aprovada por vários outros países e pela União Europeia. Mas alguns governos preferiram recomendá-la apenas para pessoas com menos de 65 anos ou mesmo 55 anos, por falta de dados suficientes sobre sua eficácia em idosos.

No domingo (7), a África do Sul suspendeu o início de seu programa de imunização, que deveria ocorrer nos próximos dias com 1 milhão de vacinas AstraZeneca, após um estudo que revelou eficácia "limitada" contra a variante local do vírus.

De acordo com os resultados iniciasi deste estudo, esta vacina é apenas 22 por cento eficaz contra as formas mederadas da variante sul-africana.. Ainda não há resultados disponíveis sobre sua eficácia contra as formas graves.

É "muito cedo para rejeitar esta vacina", que é "uma parte importante da resposta global à atual pandemia", assegurou Richard Hatchett, que dirige o CEPI, braço de pesquisa do mecanismo Covax, criado pela OMS tentar garantir uma distribuição equitativa dos meios de combate à Covid-19.

"Acreditamos que nossa vacina ainda protegerá contra formas graves da doença", disse um porta-voz da AstraZeneca. ANG/RFI/AFP

 

 

     Saúde/Presidente do SINETSA pede adesão dos profissionais  à  greve

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) – O Presidente do Sindicato Nacional de Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins (SINETSA) apelou a adesão dos profissionais de saúde à grave em curso no sector, decretada pela central sindical, a UNTG.

Em entrevista à ANG, Yoio João Correia  criticou que alguns colegas que não observam a greve estão a fazer cobranças ilícitas aos pacientes.

 “Muitas vezes as pessoas não aceitam aderir a greve não porque gostam mais da população, mas se calhar são as pessoas que mais prejudicam as populações porque decidem fazer  cobranças ilícitas  nos hospitais”, disse.

Para Yoio Correia as exigências de melhorias de condições de trabalho, dos seus níveis de vidas, passam pela adesão à greve e reivindicações de trabalhadores .

“Como técnicos da saúde, já temos aquele nome de incompetentes, mas devemos mostrar as populações guineenses de que queremos ter melhores condições de trabalho”, disse.

Correia pediu a compreensão da população, pelas paralisações
no sector de saúde diz que  reconhece os seus sofrimentos mas  que todas essas reivindicações estão a ser feitas para o  interesse da população.

 “Me parece que os governantes guineenses têm os mesmos comportamentos. Então é preciso que juntamos todos e mostrar-lhes que o poder está nas nossas mãos, porque somos nós que lhes escolheram, portanto, o país deve ser guiado sob o nosso interesse e não ao contrário”, disse.

A UNTG observa mais uma ronda de greve iniciada no passado dia 01 de Fevereiro devendo durar um mês.ANG/DMG/ÂC//SG

 

UE/EURODEPUTADOS PEDEM DEMISSÃO DE BORRELL APÓS VISITA "HUMILHANTE" À RÚSSIA

Bissau, 09 Fev 21 (ANG) - Oitenta e um eurodeputados pediram hoje a demissão do Alto Representante da União Europeia (UE) para os Negócios Estrangeiros, Josep Borrell, após a sua visita a Moscovo, que qualificam de "humilhante".

Numa carta endereçada à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, os 81 signatários mostram-se "muito preocupados com os desenvolvimentos humilhantes" decorrentes da visita de Josep Borrell a Moscovo e pedem que Von der Leyen "tome medidas".

"O erro de julgamento de Borrell ao decidir, proactivamente, visitar Moscovo, e a sua incapacidade em defender os interesses e os valores da UE durante a sua visita, causaram danos graves à reputação da UE e à dignidade do cargo de Alto Representante da UE para os Negócios Estrangeiros. Acreditamos que a presidente da Comissão Europeia deveria tomar medidas, se Borrell não se demitir por sua própria vontade", lê-se na missiva.

Frisando que o chefe da diplomacia europeia decidiu deslocar-se a Moscovo "pela sua própria iniciativa", mostrando "desconsideração pelos crimes cometidos pelo Governo de Putin contra os seus opositores políticos", os signatários referem também que Borrell não "defendeu os interesses da UE".

"Em vez de condenar veementemente a detenção de Navalny e visitá-lo na prisão, Borrell declarou erradamente que não tinha havido discussões sobre sanções da UE [à Rússia] devido ao encarceramento de Navalny. Esta declaração estava incorrecta já que vários Estados-membros, ao mais alto nível, apelaram [a que sejam introduzidas] sanções", apontam.

Os eurodeputados criticam ainda a postura de Borrell durante a conferência de imprensa conjunta com o ministro dos Negócios Estrangeiros russo, Sergei Lavrov, acusando o Alto Representante de não ter reagido enquanto o ministro russo "criticava ferozmente" os Estados Unidos e a UE.

"Lavrov até disse que os líderes da UE estão 'iludidos' e são 'culturalmente arrogantes' ao acusarem a Rússia de tentativa de homicídio de Navalny. Em vez de enfrentar Lavrov, Borrell atacou o nosso principal aliado, os Estados Unidos, sobre a questão de Cuba", destacam.

No que se refere à expulsão de diplomatas da Alemanha, Polónia e Suécia pela Rússia -- uma decisão anunciada pelo Kremlin na sexta-feira passada, quando Borrell se encontrava em Moscovo -- os eurodeputados afirmam também que o chefe da diplomacia europeia foi incapaz de "enviar um sinal resoluto" ao não terminar a sua visita nesse momento.

Além das "transgressões" referidas, os signatários salientam ainda que o Alto Representante "não mencionou a guerra em curso no leste da Ucrânia", aproveitando, em contrapartida, "a oportunidade para apoiar a vacina russa contra o coronavirus, Sputnik V, ainda que não tenha sido aprovada pela Agência Europeia do Medicamento".

Os 81 eurodeputados pedem assim que o Alto Representante se demita ou que a Comissão Europeia o retire das suas funções.

Josep Borrell deslocou-se à Rússia entre 04 e 06 de Fevereiro, uma visita que ficou marcada pela expulsão de diplomatas da Alemanha, Rússia e Polónia por Moscovo.

Numa nota publicada no domingo no 'blog' do Serviço Europeu de Ação Externa (SEAE), Borrell qualificou a visita de "muito complicada", marcada por uma "conferência de imprensa agressivamente encenada" e pela indicação de que "as autoridades russas não querem aproveitar" a oportunidade para "ter um diálogo construtivo com a UE".

"O meu encontro com o ministro Lavrov e as mensagens emitidas pelas autoridades russas durante a minha visita confirmam que a UE e a Rússia estão a distanciar-se. Parece que a Rússia está a desconectar-se progressivamente da Europa e a ver os valores democráticos como uma ameaça existencial", lê-se na nota do chefe da diplomacia.

O Parlamento Europeu, reunido esta semana em sessão plenária, irá discutir esta tarde o "tumulto político" na Rússia, incluindo a detenção do opositor russo Alexei Navalny e as manifestações em seu apoio "em todo o país", com Borrell.ANG/Angop

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Comunicação Social /CNCS está interessado que o exercício da profissão seja através de atribuição de Carteira Profissional”, diz Ladislau Embassa

Bissau, 08 Fev 21 (ANG) – O Presidente do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) Ladislau Embassa disse hoje  que a instituição que dirige está interessada na criação e no funcionamento da Comissão de  atribuição da Carteira Profissional(CP) de jornalista.

Em declarações a Agência de Notícias da Guiné, o Presidente da CNCS  sustentou que,  se o acesso à profissão for través de atribuição da Carteira, isso irá ajudar na capacidade regulatória da organização.

Disse que outra posição ou qualquer afirmação no sentido contrário, será sempre uma afirmação desprovida de fundamento legal e desconectada à realidade.

Numa recente declaração à ANG o secretário-geral do Sinjotecs disse estar preocupado com o desinteresse do Conselho Nacional de Comunicação Social (CNCS) no processo de criação e de funcionamento da Comissão de Atribuição de Carteira Profissional aos Jornalistas.

Acrescenta que  o Conselho não pode discordar das iniciativas que visam a implementação de  um estatuto que está previsto na lei, disse  que o Conselho é um órgão parajudicial com competência regulatória e deve estar e  está  interessada em trabalhar no sentido de uma melhor regulamentação do sector da comunicação social guineense.

Por isso, Ladislau Embassa defende a instalação da Comissão de Emissão de Carteira Profissional aos jornalistas.

Referiu  que o legislador, de acordo com o que está prescrito no Estatuto de jornalista, confere ao Sindicato de jornalistas a competência de atribuição e a gestão, em termos gerais, o acesso a profissão, através da emissão de Carteira Profissional, e que o Conselho  figura como  instância de recurso, para dirimir conflitos decorrentes da não atribuição ou retirada da CP.

Assegurou  que nessa matéria tal como em outras, o Conselho está colaborante, porque a fim ao cabo, o  que se pretende é para que o sector da comunicação social tenha toda a ferramenta que possa  permitir o exercício da liberdade de imprensa, de expressão e que a actividade de jornalista seja profícua, a bem da sociedade.

“O pluralismo são valores que nós entendemos que, estando  num Estado de Direito, num quadro de democrático  é importante que sector da comunicação social como um elemento essencial para a consolidação da democracia possa trabalhar em  condições, não só de ponto de vista jurídico legal, mas também que haja condições técnicas, em termos de equipamentos e até sustentabilidade económica e financeira dos órgãos da comunicação social”, disse Embassa. Acrescentando que é nisso que o Conselho está a trabalhar.

“As vezes projetamos acções, mas em função do contexto que existe não é fácil concretizá-lo, mas isso não pode esbater a nossa vontade de  contribuir para melhorar o sector”, afirmou Ladislau Embassa.

Questionado sobre a prestação dos jornalistas e dos órgãos de comunicação social, Embassa disse não estar satisfeito de momento, porque  há sinais de muita preocupação em relação a estas prestações sustentando que os valores como objectividade e o pluralismo não estão a ser integralmente respeitados.

“A tonalidade em alguns programas que nós ao nível do Conselho já referenciamos, nomeadamente o tom e conteúdo nos deixa preocupados, mas isso não é um quadro global e absoluto de toda a comunicação social. Existem órgãos e jornalistas que estão a esforçar-se no sentido de respeitar os parâmetros do seu funcionamento, em condições muito difíceis e, por conseguinte, os jornalistas trabalham em condições adversas”, afirmou.

 Disse que o próprio poder politico não ajuda no sentido de dar o apoio que é necessário à semelhança de outros países, para que os órgãos possam exercer as suas actividade com maior liberdade.ANG/LPG/ÂC//SG

 

 

 

 

Greve/Porta-voz da Comissão de greve diz que a adesão ronda os 70 por cento

Bissau 08 Fev. 21( ANG) – O porta-voz da Comissão Negocial da greve da União Nacional de Trabalhadores Guiné (UNTG) disse hoje que a paralisação registou uma adesão de 70 por cento ao nível nacional com maior impacto nos setores de educação e saúde.

João Domingos da Silva que falava hoje aos jornalistas no balanço da nova greve que iniciou no 01 de corrente mês com a duração 28 dias.

"No sector da educação, independentemente de falta duma estratégia política clara do governo, que nos últimos tempos trouxe a ribalta, a situação de estado de calamidade como algo para  sustentar a paragem da escola, ao nível de Bissau, conseguimos mandar uma missão nas região que está a constatar que há uma paragem total nas escolas e nos hospitais com prestação de serviços mínimos no sector de saúde, disse."

João Domingos disse que a  adesão destes sectores à greve é extremamente importante, e que na Direcção Geral das Contribuições e  Impos
tos também têm a mesma situação de serviços mínimos, apesar de presença de alguns funcionários.

Segundo João da Silva, este país só pode andar na verdade se a lei for respeitada.

 João da Silva disse  que a Central Sindical vai manter determinada na sua luta para que a classe trabalhadora seja respeitada .

 Apela aos  trabalhadores no sentido de se manterem unidos sustentando que a melhor forma de ganhar esta luta é manter-se unidos, persistentes e determinados. ANG/MI/ÂC//SG

                         

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Justiça/Ordem dos Advogados exige cumprimento da lei no despejo da sua sede pela Presidência da República

Bissau 08 Fev 21 (ANG) – O Bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau considerou hoje de “injusto e ilegal” a ordem de abandonar a sua sede dada pela Presidência da República e exige o respeito pelo Estado de Direito e cumprimento das leis da República.

Basílio Sanca falava momentos antes da entrega da Providência Cautelar no Tribunal Regional de Bissau contra a Presidência da República pelo fecho da sua sede que fica junto do Palácio da República.

“Depois deste acto vamos aguardar a decisão do mesmo uma vez que o país tem uma Constituição, as leis da República e estas são feitas para reger as vidas dos cidadãos com os poderes públicos”, referiu.

Sanca afirmou que, por isso, acham justo reclamar o respeito pelo Estado de Direito, sobretudo eles, na qualidade de advogados, acrescentou que,  a Ordem é uma instituição jurídica e deve ser tratado com dignidade, respeito porque tem uma missão de defender a liberdade, garantias dos cidadãos e outras instituições da Nação.

O Bastonário disse que neste momento estão sem sitio para funcionar uma vez que hoje se depararam com uma nova realidade ou seja, as portas da sede  da Ordem dos Advogados foram fechadas, impossibilitando a entrada dos advogados e sem possibilidade de acesso aos seus haveres lá dentro.

A Presidência da República sustenta a medida com “razões e Segurança”, mas Basílio Sanca considera que a justificação é muito fraca, uma vez que a Ordem conviveu  com outros Presidentes da República, casos de  Kumba Yalá, Serifo Nhamadju e outros, num contesto mais vulnerável.

 “Portanto eu lamento os fundamentos do Presidente da República para invocar e desalojar a Ordem da sua própria sede que lhe pertence e em que fez investimentos tornando-a num dos melhores edifícios em termos de beleza e imagem na cidade de Bissau”, referiu.

Aquele responsável disse que estão abertos para negociar, mas num quadro de respeito aos pressupostos legais.

O Bastonário da Ordem dos Advogados disse que, no Domingo, mantiveram um encontro com o Vice Primeiro-ministro e o Ministro da Justiça, em que houve compromissos assumidos provisoriamente, mas hoje foram surpreendidos com esta decisão de encerar as portas da Ordem.

A Presidência da República ordenou através de uma Nota a Direcção da Ordem dos Advogados a abandonar o edifício até ao passado  Domingo (7) e a Ordem depois de ter  conhecimento do conteúdo da carta publicou através de uma Nota a sua recusa de acatar a ordem em causa, alegando incumprimento da lei.ANG/MSC/ÂC//SG

 

 

União Africana/ Moussa Faki Mahamat reeleito Presidente da Comissão

Bissau,08 Fev 21(ANG) - O chadiano Moussa Faki Mahamat foi no sábado reeleito presidente da Comissão da União Africana (UA), renovando o mandato por mais quatro anos, com o apoio de 51 dos 55 Estados-membros da organização, anunciou a sua porta-voz.

A eleição realizou-se no primeiro de dois dias da cimeira anual da UA, realizada por videoconferência, e foi anunciada pela porta-voz do antigo primeiro-ministro do Chade, Ebba Kalondo.

“Cinquenta e um dos 55 Estados-membros votaram a favor de um segundo mandato de Moussa Faki como presidente da Comissão da UA”, escreveu a porta-voz no Twitter.

Moussa Faki Mahamat era o único candidato à sua própria sucessão à frente do órgão executivo da União Africana e precisava de pelo menos dois terços dos votos para ser eleito.

A União Africana foi criada a 11 de julho de 2000 para substituir a Organização da Unidade Africana (OUA), fundada a 25 de maio de 1963, e reúne atualmente 55 estados-membros, incluindo os lusófonos Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique e São Tomé e Príncipe.

Importa referir-se também que Josefa Sacko, candidata de Angola para o  cargo de Comissária da União Africana para Agricultura, Desenvolvimento Rural, Economia Azul e Ambiente sustentável, foi reeleita.

A Angola conta igualmente com mais dois quadros eleitos hoje na conferência viritual da União Africana, designadamente, Wilson de Almeida Adão, como membro do Comité Africano de Peritos sobre os Direitos e Bem-Estar da Criança e Pascoal António Joaquim, eleito como membro do Conselho Consultivo da União Africana sobre a Corrupção.ANG/Lusa