segunda-feira, 10 de maio de 2021

Política/Sori Djaló acusa lider do PRS de se apropriar do partido   

Bissau,10 Mai 21(ANG) - Um dos membros fundadores do Partido da Renovação Social (PRS), Ibraima Sori Djaló, acusou o atual presidente, Alberto Mbunhe Nambeia de se apropriar do PRS que não criou.

Sori Djaló fez essa acusação em reação às declarações do porta-voz do PRS, Vitor Pereira, e de Orlando Mendes Viegas, um dos vice-presidentes, que teriam  respondido em nome do presidente do PRS quando os antigos dirigentes do partido,  José de Pina, Mário Pires e Sori Djaló pediram esclarecimento ao Nambeia sobre a suposta reunião secreta de Patche Ialá.

Djaló acusou Orlando Mendes Viegas e Alberto Mbunhe Nambeia de corrupção e promete reunir toda a documentação sobre os supostos crimes que tanto Viegas quanto Nambeia e outros dirigentes do PRS terão cometido, para divulgá-los à imprensa e apresentá-los ao Ministério Público (MP).

Djaló não avançou nenhuma data em que esses documentos serão divulgados ao público e apresentados ao MP.

“Orlando Viegas tem carros parados na Polícia Judiciária. Nas eleições legislativas de 2019 bajulou e mendigou para que fosse colocado na lista de deputados do PRS para que gozasse de proteção e imunidade. Como é possível ter essa atitude ou audácia de nomear essa mesma pessoa com processo no Ministério Público, ministro do Estado?”, questiona Djaló.

“Estão a criticar o posicionamento dos sindicatos sem fundamento. Os sindicatos estão a fazê-lo com toda a razão, porque é um sinal de revolta contra a corrupção e de todo o mal que acontece na administração da Guiné-Bissau. Nomeia-se uma pessoa hoje, e apenas em três ou seis  meses já tem um mansão”, afirma.

Para o também ex-presidente interino da Assembleia Nacional Popular (ANP), o fracasso do PRS nas eleições legislativas de 2019 deveu-se à falta  de liderança.

“Os 41 deputados não eram do PRS, mas sim de Kumba Ialá. Depois da morte de Kumba, o PRS e o Alberto Nambeia só conseguiram 21 assentos, e se continuar talvez venha a ter apenas  seis deputados”, disse Sori Djaló.

Segundo esse dirigente político, o atual líder do PRS está a trabalhar apenas para minar o futuro da juventude dos renovadores, razão pela qual  apelou aos jovens do partido a ficarem atentos  ao comportamento de Nambeia.

Sori Djaló pediu ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló a usar a sua magistratura de influência para construir uma prisão de alta segurança numa das ilhas do Arquipélago de Bijagós para deter os “gatunos”.

Sori Djaló negou, em resposta à declaração de Alberto Nambeia, estarem a trabalhar para o Presidente Sissoco Embaló e acusou o presidente do PRS de ter transformado o partido em “Ninho de gatunos”.

“Umaro Sissoco Embaló não é um presidente de fulas, sim, de todos os guineenses tanto dentro quanto fora”, sublinha e disse serem, eles, donos do Partido da Renovação Social e pondera retirá-lo, em breve, de Alberto Mbunhe Nambeia. ANG/odemocratagb.

 

                          CPLP/Angola garante mobilidade na Comunidade

Bissau, 10 Mai 21 (ANG) - O ministro das Relações Exteriores de Angola, Téte António, garante que o acordo de mobilidade na CPLP, apresentado por Cabo Verde, vai "continuar vivo" durante a presidência angolana da comunidade lusófona, a partir do mês de Julho.

O acordo de mobilidade na CPLP apresentado por Cabo Verde vai "continuar vivo'' durante a presidência de Angola, garantiu hoje, à agência de notícias Lusa, o ministro das Relações Exteriores, Téte António.

 “ Luanda será o palco da assinatura do acordo. O acordo de mobilidade vai continuar vivo, mas o mais importante será a etapa da sua implementação. A vontade política dos Estados membros ratificarem o instrumento jurídico para ele entrar em vigor e os nossos povos gozem do privilégio da mobilidade. Nem é um privilégio é um direito. Só circulando entre nós é que vamos sentir os benefícios desta comunidade”, disse. 

O responsável pela diplomacia angolana reuniu-se, na cidade da Praia, em Cabo Verde, com homólogo cabo-verdiano. Rui Figueiredo Soares lembrou que as trocas comerciais devem ser incentivadas entre os países da comunidade lusófona. 

“Será importante que os nossos países possam estabelecer relações económicas e empresariais fortes. Temos uma comunidade muito rica pela sua diversidade, mas também pelas suas riquezas culturais. As nossas trocas comerciais devem ser incentivadas no sentido de obtermos o melhor resultado no âmbito da mobilidade”, disse Figueiredo.

A proposta para a mobilidade de pessoas no espaço da comunidade lusófona foi a grande prioridade da presidência cabo-verdiana.

A proposta foi aprovada em Conselho de Ministros da CPLP, e será um dos temas principais da cimeira de Luanda nos dias 16 e 17 de Julho.

Angola vai assumir depois a liderança da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. ANG/RFI

 

 

Justiça/Ministro das Finanças apresenta queixa-crime contra secretário-geral da UNTG

Bissau,10 Mai 21(ANG) - O ministro das Finanças, João Alaje Mamadú Fadiá, apresentou sexta-feira no Ministério Público, em Bissau, uma queixa-crime contra o secretário-geral da União Nacional de Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), Júlio Mendonça, por "acusações graves" feitas contra si.

"Acabo de depositar no Ministério Público uma queixa-crime contra o senhor Júlio António Mendonça, que é secretário-geral da UNTG, central sindical, porque ontem (quinta-feira) deu uma conferência de imprensa em que proferiu graves acusações à minha pessoa, acusações que tocam a minha honra, dignidade e família", afirmou o ministro.

João Fadiá falava aos jornalistas à porta do Ministério Público após ter depositado a queixa-crime.

"Acreditando na justiça da Guiné-Bissau, da minha terra, vim precisamente reclamar que a justiça seja feita. Se eu for criminoso, que a justiça me condene, se não for, ele vai fazer a reparação dessas acusações", disse.

Numa conferência de imprensa conjunta com os dirigentes sindicais que estiveram detidos por alegadamente terem retirado o aparelho que permite a conexão em rede dos computadores, o secretário-geral da UNTG exigiu a "demissão imediata de Fadiá" por, disse, "estar a prejudicar o próprio Governo e os interesses da Guiné-Bissau".

"O ministro das Finanças age como se o ministério das Finanças fosse dele", observou Júlio Mendonça.

O dirigente da maior central sindical da Guiné-Bissau prometeu apresentar "mais uma queixa-crime contra Fadiá", por alegada "arbitrariedade e ilegalidade" contra os trabalhadores da Função Pública e avisou que se aquele não sair do Governo "as greves não vão acabar" no país.

Os funcionários das Contribuições e Impostos iniciaram no dia 03 uma greve geral de 12 dias, entre outros, para exigir do Ministério das Finanças a equiparação salarial com os técnicos das Alfândegas e o pagamento de nove meses de salários em atraso a alguns colaboradores.

A UNTG convocou uma greve geral, que vai quase em três meses, para reivindicar melhores condições de trabalho, respeito das regras de acesso à administração pública e aumento do salário mínimo nacional, de 50.000,00fcfa para 100.000,00fcfa.ANG/Lusa

 

      UE/Líderes chegam a acordo no Porto sobre futuro da Europa social

Bissau, 10 Mai 21 (ANG) - Os chefes de Estado dos 27 Estados-membros da União Europeia chegaram a acordo no Porto, em Portugal, para a construção de uma Europa mais social, com o compromisso de ter pelo menos 78% da população europeia empregada até 2030.

"Vamos transformar o modelo de governação económica na Europa. Ele será mais equilibrado, mais justo, menos financeiro, mais económico e mais social", declarou António Costa, primeiro-ministro português e anfitrião da Cimeira do Porto já que Portugal detém a presidência do Conselho da União Europeia até ao final de junho.

O primeiro-ministro português classificou o encontro como "histórico" e prometeu "uma Europa melhor".

Os 27 líderes europeus - com Angela Merkel, chanceler alemã, e Mark Rutte, primeiro-ministro holandês, à distância - assinaram um plano de ação que tem como principais metas que até 2030 aproximadamente 78% da população adulta esteja empregada, que 60% da força de trabalho possa beneficiar de acções de formação anuais e que 15 milhões de pessoas (das quais pelo menos cinco milhões de crianças) possam sair da situação de pobreza ou exclusão social em toda a Europa. 

Para cumprir as metas, o "Compromisso do Porto", tal como ficou designado, propõe união de "forças" no sentido da inclusão, sustentabilidade e criação de emprego, numa altura em que o desemprego e as desigualdades sociais se acentuaram por causa da pandemia.

Nesse sentido, o “Compromisso” pretende mobilizar investimentos e reformas para solucionar a crise, dando especial atenção ao ambiente, assim como à melhoria dos conhecimentos tecnológicos e digitais por parte dos trabalhadores.

Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, reforçou a necessidade da introdução de um salário mínimo europeu e que o trabalho seja remunerado de uma forma equitativa em todos os Estados-membros.

"Devemos encontrar uma maneira para que toda a gente que trabalha a tempo inteiro tenha direito a um salário decente que lhes permita, pelo menos, viver do seu trabalho", disse a líder da Comissão Europeia.

Quanto à introdução de uma salário mínimo, parece ainda não haver consenso, já que países como França, Espanha, Itália ou Portugal são favoráveis, mas tanto os países do Norte, devido ao seu sistema de negociação colectiva, e os países de Leste, devido aos seus salários competitivos, não estão de acordo com a medida.

Para além do futuro da Europa social, os líderes europeus discutiram ainda as tensões com a Rússia e a suspensão temporária das patentes das vacinas contra a covid-19. ANG/RFI

 

Função pública/Secretário geral da UNTG acusa ministro das Finanças de nepotismo

Bissau,10 Mai 21(ANG) - O Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), Júlio António Mendonça, acusa o ministro das Finanças de estar sistematicamente a prejudicar os interesses do Estado da Guiné-Bissau.

Em conferência de imprensa conjunta com os sindicatos da Direcção-Geral de Contribuição e Impostos (DGCI), Júlio Mendonça chama a atenção das autoridades do país diante de situações que diz estarem a se verificar no Ministério das Finanças.

Mendonça acusa ainda o ministro das Finanças de “nepotismo” no aparelho de Estado, sem apontar um caso concreto.

“Se eles não têm autoridade sobre este ministro, então as greves vão continuar. O Conselho de Ministros não pode tomar alguma medida e o ministro desacata a mesma medida. Queremos saber se foi-lhe  [ministro das Finanças]  penhorado o Ministério”, interroga.

O Secretário-geral da UNTG acusa ainda o ministro das Finanças de, sistematicamente, ignorar as deliberações do Conselho de Ministro. Se nada for feito para mudar a situação, Júlio Mendonça disse que as greves vão continuar.

“O ministro sabe de todas as decisões tomadas. O ministro sempre anda de lado oposto do governo”, acusa.

Júlio Mendonça anuncia a abertura de um processo judicial contra os responsáveis do Ministério das Finanças para clarificar as acusações de roubo de aparelho feitas aos funcionários da DGCI.

Na passada semana, alguns elementos dos sindicados dos trabalhadores da Direcção-Geral das Contribuições e Impostos foram presos sob acusação de envolvimento no roubo de um material importante para o pagamento dos impostos ao Estado.ANG/Sol Mansi

sexta-feira, 7 de maio de 2021

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

 Covid-19/ Supensão de patentes das vacinas contra covid-19 é "parte importante" da solução para África

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) - Diversas
organizações internacionais e dirigentes africanos consideram que a suspensão de patentes das vacinas contra a Covid-19 ,apoiados pelo o executivo americano e vários líderes europeus pode ser parte da solução para travar a pandemia em África.

"A suspensão temporária das patentes é uma parte importante da solução para África", disse Matshidiso Moeti, directora regional para África da Organização Mundial da Saúde (OMS), em declarações à RFI.

Ao longo de quinta-feira, vários dirigentes africanos reagiram à posição americana com o Presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, a manifestar-se favoravelmente.

"É um reforço da campanha liderada pela África do Sul e pela Índia em nome das economias emergentes que enfrentam actualmente uma falta de vacinas e desafios na sua produção", indicou o líder sul-africano.

Segundo a OMS, este possível aumento na produção vem numa altura em que as populações em África se mostram cansadas face à pandemia e onde há mesmo o risco de um ressurgimento do vírus como acontece na Índia.

"Isto pode ser uma reviravolta para África permitindo ter milhões de doses e salvar muito mais vidas [...] Os ingredientes utilizados para fazer a vacina têm de ser produzidos em maiores quantidades assim como tem de haver uma diversificação dos lugares de produçao", reforçou Matshidiso Moeti.

O Presidente do Ruanda, Paul Kagame, já disponibilizou a capital do seu país para ser um centro de produção das vacinas contra o vírus. "É importante para África forjar parcerias público-privadas para produzir a vacina no nosso continente", afirmou.

Na Europa, apesar de um apoio inicial da Comissão Europeia e do Presidente francês, Emmanuel Macron, a Alemanha já veio dizer que prefere concentrar os esforços na produção de mais doses. Já a Suíça, onde estão sediadas muitos gigantes da indústria farmacêutica, alertou que esta suspensão não permitiá um acesso mais igualitário à vacina. ANG/RFI

              
Covid-19/ Bissau  sem registo de novos casos de infecção 

Bissau, 07 Mai 21(ANG) –A cidade de Bissau não regista novos casos de infecção e os casos de recuperados aumentaram, indica os dados do Alto Comissáriado para a Covid-19 de quarta-feira mas divulgados esta sexta-feira.

Os referidos dados dão conta de que  foram realizados 304 testes, mas nenhum deles acusou positivo, havendo três pessoas que se recuperaram da pandemia e zero caso activo.

“Não há novos internados e número total de internamento permanece  em 235 casos e mantém-se o  número acumulado de mortos 40”, lê-se no Boletim diário do Alto Comissariado  sobre a evolução da Covd-19 no país.

O Sector Autonomo de Bissau, contabiliza actualmente um total acumulado de 3.738 infecções, 64.342 testes, 3.376 recuperados e 289 casos activos.

Em todo o país já morreram por Convid-19 um total de 67 pessoas.

O Governo da Guiné-Bissau decretou o estado de calamidade no país até 24 de maio, mas autorizou a retoma do campeonato nacional de futebol e sem público, o exercicio colectivo de liberdade religiosa nas igrejas, mesquitas e outros locais de culto em observancia as medidas de prevenção anunciadas pelas autoridades sanitarias.ANG/LPG/ÂC//SG

 Vaticano/papa critica "nacionalismos fechados e agressivos" contra estrangeiros e migrantes

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) - O Papa Francisco criticou, numa mensagem quinta-feira divulgada, os “nacionalismos fechados e agressivos e o individualismo radical", considerando que só dividem e que quem paga o preço mais alto são os estrangeiros, migrantes e marginalizados.

Na mensagem publicada  para a Jornada Mundial do Migrante e do Refugiado, o Papa Francisco considerou que os nacionalismos e individualismos "dividem o Nós, tanto no mundo quanto dentro da Igreja", acrescentando que o preço mais alto é pago pelos estrangeiros, migrantes: "Os marginalizados, que habitam as periferias existenciais".

"Estamos todos no mesmo barco e somos chamados a comprometer-nos para que não haja mais paredes que nos separem, que não haja mais Outros, mas apenas um Nós, grande como toda a humanidade", observou.

Na mensagem, o Papa fez um duplo apelo aos católicos e a todos os homens e mulheres do mundo para se poder alcançar "um Nós cada vez maior".

Pediu aos fiéis e à Igreja "que saiam às ruas das periferias existenciais para curar os feridos e procurem os que estão perdidos, sem preconceitos nem medos, sem proselitismo, mas dispostos a expandir o espaço da sua loja para acolher a todos".

"Entre os habitantes das periferias encontraremos muitos migrantes e refugiados, deslocados e vítimas do tráfico, aos quais o Senhor deseja que o seu amor se manifeste e que a sua salvação seja anunciada", acrescentou.

Para o Papa Francisco, os fluxos migratórios contemporâneos constituem uma nova "fronteira missionária", uma "ocasião privilegiada para anunciar Jesus Cristo e o seu Evangelho sem sair do próprio ambiente, para dar um testemunho concreto da fé cristã na caridade e no respeito profundo por outras expressões religiosas".

Ao mesmo tempo, exortou todos os homens e mulheres do mundo a "caminharem juntos para um Nós cada vez maior, para reconstruir a família humana, para construir junto um futuro de justiça e paz, garantindo que ninguém seja excluído".

E para concretizar este ideal, sublinhou: "Todos devemos esforçar-nos por derrubar os muros que nos separam e construir pontes que promovam a cultura do encontro, conscientes da íntima ligação que existe entre nós".

Acrescentou que as migrações contemporâneas dão a oportunidade de superar os medos "para nos deixarmos enriquecer pela diversidade do dom de cada um".

Francisco lembrou que é preciso também garantir um "cuidado adequado" do planeta e, para isso, é preciso "constituir um Nós cada vez maior, cada vez mais co-responsável, com a firme convicção de que o bem que se fizer ao mundo será para "as gerações presentes e futuras".

O Papa Francisco concluiu convidando as pessoas a "não terem medo de sonhar" e a fazê-lo "juntos como uma só humanidade, como companheiros de caminho, como filhos e filhas desta mesma terra que é nossa casa comum".ANG/Angop

 Ensino/“É urgente que o governo eleja o sector como prioridade para o progresso do país”, diz Presidente de CONAEGUIB

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) - O Presidente da Confederação Nacional das Associações Estudantis da Guiné-Bissau (CONAEGUIB) defendeu  quinta-feira a urgente necessidade de o governo eleger o sector da educação como prioridade para o progresso do país.

Bacar Darame, em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné(ANG), sustentou que, caso a Guiné-Bissau continuar com problemas constantes que atrapalhem o sector educativo, os guineenses estarão sujeitos a perder o mercado de trabalho em deterimento de outras pessoas dos países de Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) uma vez que têm um sistema educativo mais forte.

O Presidente da CONAEGUIB reiterou que o ministro da Educação Nacional  considerou que é possível concluir o presente  ano lectivo, por  estar  em curso um processo de negociação entre o governo através de Ministério de Função Pública e Trabalho e a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) para se  encontrar uma solução para ultrapassar a situação de greve na função pública.

“De momento estamos a enfrentar constantes situações de greve na Função Pública e principalmente na área de educação. Isso, de certa forma, vai afectar bastante o  país uma vez que pertencemos o espaço da CEDEAO e a concorrência entre os países tem tendência a aumentar”, disse.

Questionado se na qualidade de Presidente de CONAEGUIB, acredita na possibilidade de  salvar o ano lectivo uma vez que já se perdeu muito tempo, Darame respondeu que na realidade 05 meses não dão para concluir o programa de um ano lectivo, mas admite que pode ser que o governo tenha uma estratégia para  concretizar a possibilidade de não perder o ano.

“Sabemos que está a funcionar as escolas que estão em regime de auto-gestão, escolas privadas e escolas comunitárias. Todo o resto parou por completo. Não sabemos se será possível fazer com que se consiga cumprir o calendário do ano lectivo, pelo que aguardaremos o plano do governo para concretizar isso”, disse Darame.

O Presidente da CONAEGUIB disse que a responsabilidade de garantir o ensino à todos é da competência do governo e que por isso, a resolução do problema não deve ser deixada apenas nas mãos do ministro da Educação, mas também nas do chefe do executivo, que deve  intervir para o bem do país e do povo. ANG/AALS/ÂC//SG

Covid-19/UCCLA lança livro de 75 autores lusófonos sobre a cultura em pandemia 

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) – A União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA) lança a obra “Literatura e Cultura em Tempos de Pandemia”, com textos de 75 autores lusófonos sobre a conjuntura actual por causa da covid-19, anunciou a entidade.

A obra conta com as contribuições de autores laureados com o Prémio Camões, como Manuel Alegre, Mia Couto e Germano Almeida, mas também de escritores que estão “a afirmar-se no domínio das letras”, adiantou a UCCLA em comunicado.

“São cerca de 40 escritores e 35 escritoras, naturais dos países de língua oficial portuguesa, a que se juntam escritores da Galiza e Olivença/Espanha, Goa/Índia e Macau/China”, sublinhou a organização.

A obra, editada e coordenada pela UCCLA, será distribuída pela Guerra e Paz, e resulta de um desafio lançado pela organização a escritores e agentes culturais de todos os países de língua oficial portuguesa, “para elaborarem um texto (em prosa ou poesia) a propósito da pandemia que está a afectar, de forma traumatizante todo o mundo e, de modo especialmente profundo, o sector cultural”, referiu a nota.

De entre as mensagens veiculadas pelos textos, a UCCLA destacou a “de esperança na capacidade de resistência à pandemia, como faz ‘o mais velho’, o decano dos poetas – Manuel Alegre”, citando no comunicado um seu poema: “(…) fechada dentro de si mesma ainda é Lisboa/ cidade aberta/ ainda é Lisboa de Pessoa alegre e triste/ e em cada rua deserta/ ainda resiste”.

A apresentação do livro será feita hoje no Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, pelo secretário-geral da UCCLA, Vítor Ramalho, e com um texto de investigação e contexto histórico sobre as pandemias no mundo, de Rui Lourido, o responsável pela coordenação da obra.

A cerimónia de lançamento conta também com as intervenções de Manuel Fonseca, da Guerra e Paz, e de Goreti Pina, poetisa de São Tomé e Príncipe, em representação dos 75 autores.

O livro dos escritores lusófonos, tal como o apoio à reabertura do Museu da Língua Portuguesa, em São Paulo, são duas das iniciativas que se destacam no plano da comissão temática para a Promoção e Difusão da Língua Portuguesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), apresentado em 13 de Abril por Rui Lourido, o novo coordenador daquela comissão.

O novo plano “tem iniciativas que vão de África ao Brasil, grande pólo de difusão da língua portuguesa, naturalmente, pelo seu peso demográfico, mas também à Ásia, que tem na ponta do continente a China, e onde fica Macau, com mais de 500 anos de utilização e promoção da língua portuguesa”, afirmou então Rui Lourido, o novo coordenador da comissão temática da CPLP.

A comissão temática é coordenada, desde Janeiro, pela UCCLA e integra 14 instituições, todas com estatuto de observadores consultivos da CPLP.

A UCCLA sucedeu na coordenação da comissão à Fundação Calouste Gulbenkian.

A CPLP conta com nove Estados-membros: Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.244.598 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,1 milhões de casos de infecção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP. ANG/Inforpress/Lusa

 Política/Governo adopta acordo com Agência Internacional de Energia Atómica sobre não proliferação de armas nucleares

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) -  O Governo da Guiné-Bissau adoptou o acordo com a Agência Internacional de Energia Atómica sobre a não proliferação de armas nucleares.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministros realizado na quinta-feira à que a ANG teve acesso hoje.

Segundo o comunicado, o governo aprovou a supressão reciproca de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, de serviço e passaportes especiais com a República da Turquia.

De acordo com o documento, o governo revogou todos os despachos de nomeação e contratos de provimento considerados ilegais à luz do quadro legal vigente para o ingresso na Administração Pública instituída pelo despacho de 12 de Novembro de 2020.

São igualmente revogados todos os despachos de nomeação exarados a partir de 2012 após a entrada em vigor dos decretos leis numero 4 e 5/2012 de 18 de Outubro e do decreto numero 8/2012 de 19 de Outubro.

O o colectivo ministerial requereu  a transferência de toda a competência de processamento de folhas de salário, do Ministério das Finanças para o da Administração Pública, Trabalho, Emprego e Segurança Social.

No capitulo das informações, o vice primeiro-ministro informou que, o encontro entre o governo e os representantes de sector privado ocorrido no dia 05 do corrente mês serviu para os operadores económicos procederem a apresentação e entrega ao executivo de um documento intitulado ʺ Temas Urgentes, Obstáculos e Constrangimentos do sector privado nacional.

Soares Sambú recomendou que sejam solucionados os  constrangimentos que têm sido registados na presente campanha de comercialização de castanha de caju, e travado   o aumento contínuo dos preços dos bens e produtos de primeira necessidade. 

ANG/MI/ÂC//SG    
    

 
Tóquio2020
/Centenas de milhares apoiam petição para cancelar Jogos Olímpicos

 

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) -  Uma petição ‘online’ a pedir o cancelamento dos Jogos Olímpicos Tóquio2020 devido à pandemia da covid-19 ultrapassou hoje as 200 mil assinaturas.

A campanha, lançada na quarta-feira pelo advogado e activista japonês Kenji Utsunomiya, é dirigida aos presidentes do Comité Olímpico Internacional (COI) e do Comité Paralímpico Internacional (IPC), Thomas Bach e Andrew Parsons, respetivamente.

É também dirigida ao primeiro-ministro japonês, Yoshihide Suga, ao ministro responsável pelos Jogos Olímpicos, Tamayo Marukawa, à governadora de Tóquio, Yuriko Koike, e ao presidente do Comité Organizador de Tóquio 2020, Seiko Hashimoto.

A iniciativa pede que os recursos atribuídos a estes eventos sejam usados para “proteger vidas”, denuncia que “a pandemia esteja longe de ter terminada” e, conclui a organização, colocará vidas humanas em risco.

O acolhimento dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos “não será possível sem a ajuda de numerosos profissionais de saúde, instituições médicas e valiosos recursos médicos. Contudo, vários profissionais médicos já disseram publicamente que não há lugar para mais exigências”, acrescenta a petição.

Os trabalhadores da saúde no Japão revoltaram-se contra o plano de destacar 10 mil funcionários da área para os Jogos Olímpicos, numa altura de enorme pressão da quarta vaga da covid-19 no país. O estado de emergência, em vigor nas regiões mais populosas, vai ser prolongado até ao final deste mês, devido ao aumento dos casos.

“É muito possível que a realização dos Jogos Olímpicos conduza a um cenário de super-contágio”, que agravará a situação actual, acrescentou a petição.

Na quinta-feira, o COI anunciou um acordo para que a Pfizer e a BioNTech doassem doses da vacina contra a covid-19 para os participantes nos Jogos, incluindo atletas, treinadores, federações e representantes de comités nacionais.

A petição, em Change.org, lembra que as sondagens efectuadas no Japão mostraram que 80% dos inquiridos não querem a realização de Tóquio2020, e pede ainda aos responsáveis dos organismos envolvidos que ouçam “as vozes de dentro e de fora do Japão” em defesa do cancelamento dos Jogos.

ANG/Inforpress/Lusa

 Justiça/Ex-ministro da Saúde, António Deuna  detido pela PJ num processo de desvio de dinheiro

Bissau, 07 Mai 21 (ANG) - O ex-ministro da Saúde  António Deuna foi quinta-feira detido pela Polícia Judiciária, no âmbito de dois processos ligados ao desaparecimento de dinheiro público e de venda ilegal de medicamentos, noticiou a Lusa que cita fontes judiciais.

António Deuna foi ouvido quinta-feira na sede da Polícia Judiciária (PJ), em Bissau, durante cerca de cinco horas, sobre  o desaparecimento de alegadas avultadas somas em dinheiro em vários centros de saúde no leste do país e também sobre  uma alegada importação ilegal de medicamentos.

Após a audiência, conduzida por três agentes da PJ, Deuna foi conduzido para as celas da polícia no bairro de Reno, em Bissau.

Interpelado pelos jornalistas, o seu advogado, Hotna Kufuk Na Doa, recusou-se a prestar declarações.

A PJ também não prestou declarações aos jornalistas.

António Deuna foi exonerado do Governo guineense no passado dia 25 de abril, numa remodelação sugerida pelo primeiro-ministro, Nuno Nabiam, e aceite pelo Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.ANG/Lusa

quinta-feira, 6 de maio de 2021

Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Obituário/Empresário Carlos Domingos Gomes(Cadogo Pai) faleceu em  Portugal aos 91 anos de idade

Bissau,06 Mai 21(ANG) - O empresário  Carlos Domingos Gomes (Cadogo Pai), faleceu quarta-feira por volta das 23 horas, em Coimbra(Portugal), vitima de  doença prolongada.

Cadogo Pai como é vulgarmente conhecido, é pai do antigo 1º Ministro da Guiné-Bissau, Carlos Gomes Júnior, também conhecido por Cadogo Júnior, nascido em Bolama em 1929.

Segundo os dados fornecidos à ANG pela família, Carlos Domingos Gomes começou actividade empresarial como Paquete no escritório da família Barbosa, junto ao Grande Hotel. Com ambições e desejoso de ter outro futuro, foi trabalhar na SCOA (proprietária do edifício onde está instalada a Pensão Central), foi depois transferido para Bolama e mais tarde regressou à Bissau como chefe de loja, antes de voltar para  Bolama em 1951.

Em 1967,Carlos Domingos Gomes, sofre a prisão e tortura pela PIDE  e foi libertado no tempo de Spínola em 1968, tendo depois se refugiado em Portugal, em 1973 e regressado ao país depois do 25 de Abril de 1974.

Depois da independência do país, Cadogo Pai continuou a sua actividade empresarial tendo criado a Loja  Abelha Mestra, que dedicava ao comercio geral e venda de vinhos em divisas.

Posteriormente veio a criar nova  empresa denominada de Carlos Gomes & Filhos que igualmente dedicava ao comércio geral import e export.

Carlos Domingos Gomes foi acionista do Banco Internacional da Guiné-Bissau(BIGB), e um dos accionistas fundador do Banco de África Ocidental (BAO), e também accionista do Banco Panafricano (Ecobank).

No domínio político, o malogrado  foi candidato as eleições presidenciais de 1994, onde tinha como adversários  João Bernardo Vieira (Nino) e Kumba Yalá.

Em 1999 foi nomeado Ministro de Justiça e Poder Local, no governo de Unidade Nacional liderado pelo Francisco José Fadul ,depois do conflito político militar de 7 de junho de 1998.  

Durante o período de conflito político militar de 7 de junho que durou 11 meses, o falecido empresário Carlos Domingos Gomes juntamente com o Bispo Don Setímio Artur Farazeta, se destacaram como  ativista que trabalharam afincadamente na busca da paz e reconciliação entre as partes envolvidas no conflito.ANG/LLA/ÂC//SG

 

Finanças/Dirigentes sindicais da Direcção Geral de Contribuições e Impostos detidos quarta-feira já se encontram em liberdade

Bissau, 06 Mai 21 (ANG) – Os dois líderes dos Sindicatos de Base dos funcionários da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos(DGCI), Almami Djassi e Karim Mané, presos por alegado desvio de um Swit (servidor de internet) considerado importante para  os serviços dessa direção já se encontram em liberdade.

Segundo uma nota à imprensa do Ministério das Finanças entregue hoje a ANG, a tutela não poderia ficar  indiferente face a este “acto de vandalismo”, pois, diz-se na nota, o material em causa, sendo património do Estado é essencial para liquidações e pagamentos dos impostos na DGCI.

“O aparelho foi retirado duma forma violenta e propositada do local por indivíduos ainda não identificados, mas admite-se serem elementos que se aliaram à greve em curso naquela instituição e este acto de destruição intencional foi registado na decorrência da greve e das negociações entre o governo
e os sindicatos dos funcionários das Contribuições e Impostos”,refere a nota.

 O Ministério das Finanças acrescenta em comunicado que tomando o conhecimento, deste acto que chama de “indigno”, e que se consubstancia a um “crime público” recorreu o expediente disponível para a resolução pacifica do problema evitando assim danos incalculáveis que possam acarretar ao Estado.

 “Importa informar que tudo isso tem decorrido no decurso de greve declarada pelos funcionários da DGCI, que invadiram e teriam ameaçado funcionários similares, chamados para garantir o serviço mínimo, atitude que revela nitidamente uma afronta às leis”, lê-se no comunicado.

O recurso aos funcionários pertencentes a outros serviços do Ministério das Finanças segundo o comunicado, vem na sequência da recusa dos grevistas em observar o serviço mínimo, impedindo assim, a operacionalidade total dos serviços fiscais, principal fonte das receitas.

A nota informa que,  atendendo a gravidade do acto e que coloca em causa a operacionalização do sector financeiro nacional, o Ministério das Finanças expressa o seu repúdio e condena comportamentos desviantes desse grupo de funcionários.

Os funcionários da Direção de Contribuições e Impostos reivindicam o pagamento de seis meses de subsídios atrasados e a equiparação dos seus salários aos dos funcionários da Direcção Geral das Alfândegas.ANG/MSC/ÂC//SG

 

Saúde Pública/Organização Mundial da Saúde quer reduzir o consumo global de sal

Bissau, 06 Mai 21 (ANG) -  Grande parte da população mundial consome o dobro dos cinco gramas de sal por dia recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que agora lançou uma iniciativa para reduzir o uso de sódio em alimentos globais, especialmente os processados.

Esta iniciativa consiste na publicação de uma lista das quantidades de sódio (elemento que consumimos principalmente através do sal) recomendado em 18 tipos de alimentos, incluindo queijos, molhos, batatas fritas e muitos outros.

A OMS recorda no início da campanha que o alto consumo de sal aumenta o risco de doenças cardíacas que anualmente provocam a morte a três milhões de pessoas no planeta, pelo que a redução do sódio é uma forma de melhorar a dieta e salvar vidas.

“A maioria das pessoas não sabe quanto sódio consome nem o risco que isso acarreta. Precisamos que os países estabeleçam políticas para reduzir o uso de sal e informem a sociedade para que tomem decisões correctas na hora de comer”, frisou o director-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus.

O líder da OMS indicou ainda que a indústria de alimentos e bebidas “deve reduzir os seus níveis de sódio nos alimentos processados”, servindo a nova lista de recomendações da OMS como um ponto de partida.

A lista, que também tenta harmonizar as práticas muito diversas que existem em diferentes países, indica, por exemplo, que as batatas fritas não devem ultrapassar 500 miligramas de sódio por 100 gramas, quantidade que cairia para 100 miligramas no caso dos cereais.

Para as carnes enlatadas, propõe 225 miligramas por 100 gramas, 450 miligramas para pizzas, 600 miligramas para pretzels ou 400 miligramas para manteiga, entre outros exemplos.

Com a lista, a OMS procura aproximar-se das suas metas de redução do consumo global de sal e sódio em cerca de 30% até 2025.

A organização sediada em Genebra lembra que países como o Reino Unido já estão a trabalhar nessa direcção, tendo as autoridades britânicas pedido à indústria de alimentos uma reformulação voluntária dos seus produtos para reduzir o consumo de sal em 15% entre 2003 e 2011.ANG/Inforpress/Lusa