Justiça/Advogado dos militares acusados de tentativa de golpe de Estado considera de “má fé” a detenção dos seus constituintes

Bissau, 06 Set 21 ANG -  O advogado dos militares acusados de tentativa de golpe de Estado, em Agosto passado qualifica de “má fé” a detenção de quatros  suspeitos  de envolvimento na alegada tentativa.

Marcelino Intupe falava hoje em conferencia de imprensa na qual denunciou a  a situação em que se encontra os militares acusados.

ʺEstes militares foram chamados das suas casas e quando chegaram ao Estado-maior foram confrontados com a situação de tentativa de golpe de Estado. Desde os dias 14 e 15 do mês do Agosto do ano corrente foram detidos pelo serviço de inteligência militar e submetidos a vários interrogatórios de natureza militar. Durante todo este tempo ficamos em silêncio acompanhando o processo, porque depois de vários dias, o processo foi transferido para a Policia Judiciaria Militar e dai para a Promotoria de Justiça  Militar”, disse

Intupe acrescentou  que no dia 31 do mesmo mês, os magistrados do processo na Promotoria Militar proferiram um despacho de soltura para que estes militares possam  ir para casa e no dia seguinte arquivaram o processo.

O advogado dos quatro militares em causa disse  que foi contactado, por telefone, pela Secretaria  Judicial da promotoria Militar, para receber a  notificação sobre o referido despacho, e que, ao chegar lá, foi confrontado com a informação de que, por “Ordem Superior” os seus constituintes ainda não podiam sair , e que deveriam aguardar  algumas horas.

 Disse que estão aguardar desde o  dia 31 de Agosto até a data presente.

Segundo Intupé,  o código penal guineense, no  artigo 124 numero 2 diz que, quem deter alguém fora do processo normal está a cometer crime de sequestro agravado.

Questionado sobre os nomes e as patentes  dos referidos militares, disse que não vai revelar por questão de seguraça. ANG/MI/ÂC//SG

 

Covid-19/Alta Comissária considera de “crime”  venda  de cartãos de vacina à pessoaa que não querem se imunizar

Bissau, 06 Set 21 (ANG) – A Alta Comissária para Covid19  considerou hoje de “crime” a venda de cartões de vacina contra a pandemia à   certas pessoas,  que não querem tomar a vacina.

Magda Robalo que falava em conferência de imprensa sobre atualização dos dados da Covid-19 no país, afirmou que a instiuição já tem conhecimento do caso, e prometeu tudo fazer para  que o caso chegue a Polícia Judiciária para desencorajar a prática, “porque é um acto de corrupção”.

Questionada sobre alegada  cobrança de  testes da covid-19 para viagens para o exterior no valor de  65 mil francos CFA  respondeu que isso só acontece em caso da pessoa vir do estrangeiro sem cartão, informando que a pessoa paga logo à sua chegada no aeroporto Internacional Osvaldo Vieira e que as crianças de menos de 5 anos não pagam testes e os doentes detentores da Junta Médica idem.

Acrescentou que, para viagens via terrestre os testes custam 5 mil francos e se a pessoa não tiver cartão é testada e paga 5 mil na mesma.

Magda Robalo destacou que as medidas  tomadas no quaro do   estado de calamidade estão a contribuir para a redução de casos de infeção, apesar das  restrições terem criado vários transtornos à população.

Aquela responsável informou que, na última semana do mês de Agosto à 05 de setembro foram testadas 1,929 pessoas e foram detectados  136 casos positivos, 187 recuperados,  04 óbitos ,  mais de 800 ativos com vírus a circular e mais de 23 hospitalizados.

Disse que as regiões mais afetadas são Biombo e Sector Autónomo de Bissau.

Adiantou que o grupo da terceira idade regista maior número de mortes e que os jovens são os mais infectados .

A Alta Comissária convida à todos para fazerem teste rápido, que diz ser  gratuito, na Clinica Céu e Terras, em Bissau.

Anunciou que, brevemente,  novos postos para o efeito, serão abertos no centro da cidade, junto a praça Mártires de Pindjiguiti e na Clínica Madrugada, em Antula.ANG/JD/ÂC//SG

Guiné-Conacri/Militares golpistas  convocam antigos ministros para reunião “obrigatória”

Bissau, 06 Set 21(ANG) – Os líderes do golpe de Estado militar na Guiné-Conacri convocaram hoje ministros e presidentes das instituições dissolvidas para uma reunião e avisaram que qualquer falta será considerada como um ato de “rebelião” contra a junta militar no poder.

A reunião foi marcada para as 11 horas (locais e TMG) no parlamento em Conacri e espera-se que no seu final os golpistas, que capturaram o Presidente Alpha Condé e dissolveram as instituições de Estado do país no passado domingo, revelem como pretendem dar continuidade a um golpe amplamente condenado pela comunidade internacional.

As forças especiais guineenses, lideradas pelo seu comandante, tenente-coronel Mamady Doumbouya, dizem ter capturado o chefe de Estado para pôr fim à “má gestão financeira, à pobreza e à corrupção endémica”, e ainda “à instrumentalização da justiça (e) ao atropelo dos direitos dos cidadãos”.

Ao colocar a nação da África ocidental de novo sob domínio militar, pela primeira vez em mais de uma década, a junta informou que os governadores provinciais do país seriam substituídos por comandantes regionais.

Foi instituído um recolher obrigatório nocturno, e a constituição do país e a Assembleia Nacional foram ambas dissolvidas.

A junta militar recusou-se a revelar quando pretende libertar Conde, mas garantiu que o Presidente deposto, com 83 anos, tem acesso a cuidados médicos e aos seus médicos.

A CEDEAO apelou à libertação imediata de Alpha Condé e ameaçou impor sanções, se esta exigência não vier a ser satisfeita.

Imagens de Conde num vídeo divulgado pelos golpistas mostram-no calmo, em calças de ganga e camisa, sentado num sofá. Os golpistas asseguraram que se encontra de boa saúde e está a ser “bem tratado”.

Mamady Doumbouya anunciou num vídeo divulgado após o golpe a criação de um “Comité Nacional de Agrupamento e Desenvolvimento”, com o objectivo de “iniciar uma consulta nacional para abrir uma transição inclusiva e pacífica”.

A alegada tentativa de golpe de Estado foi já condenada pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que exigiu também a “imediata” e “incondicional” libertação do Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e o mesmo fez a União Africana e também a França.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também já condenou “qualquer tomada de poder pela força das armas”.

Guterres apelou ainda, numa publicação no Twitter, “à libertação imediata do Presidente Alpha Condé” e disse que está a seguir a situação na Guiné-Conacri “de muito perto”.

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental que faz fronteira com a Guiné-Bissau e é um dos mais pobres do mundo e enfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia de covid-19.

A candidatura do Presidente Alpha Condé a um terceiro mandato, considerado inconstitucional pela oposição, em 18 de Outubro de 2020, gerou meses de tensão que resultou em dezenas de mortes.

A eleição foi precedida e seguida da detenção de dezenas de opositores.

Vários defensores dos direitos humanos criticam a tendência autoritária observada durante os últimos anos na presidência de Condé e questionam as conquistas do início da sua governação.

Condé, um ex-opositor histórico, preso e até condenado à morte, tornou-se, em 2010, no primeiro Presidente eleito democraticamente no país.ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 

Sociedade/ANAPROMED acusa governo de “tentar enganar” aos empregados domésticos afectos ao Ministério da Educação

Bissau, 06 Set 21 (ANG) – O Presidente de Associação Nacional de Proteção de Trabalhadopres Domésticos (ANAPROMED), Sene Bacai Cassama, acusou hoje o Governo de estar a tentar enganar aos empregados domésticos  afectos ao Ministério da Educação com anúncio de pagamento dos seus salários quando apenas 20 por cento desses empregados foram pagos os seus ordenados.

Segundo Sene Cassamá, dos mais de 1000 trabalhaodres devidos apenas 200 receberam os seus salários.

Cassamá que falava, esta segunda-feira, numa conferência de imprensa, disse que as verbas destinadas ao pagamento dos salários dos referidos empregados foram desviadas, e que o caso fora denunciado à Polícia Judiciária e ao Ministério Público mas que até agora nada se resolveu.

"Perdemos uma colega no dia sete de Agosto, que teve que deslocar de Hospital em estado grave de saúde, para desbloqueiar o seu dinheiro e com tanta burocracia acabou por morrer logo depois de levantar 50 mil francos para o seu tratamento, que, infelizmente, não consegui fazer" relatou Presidente de Sindicato.

De acordo com este responsável, por esses e outros motivos não citados,  os seus assiociados vão sair à rua, de forma ordeira, numa data a anunciar respeitando as normas das autoridades sanitárias, para invadir o Ministério da Educação Nacional.

Questionado sobre a data da reivindicação e as formalidades exigidas, este sincalista disse que não vai precisar a data, por questões estratégicas, mas garante que será dentro de poucos dias.ANG /CP/ÂC//SG

 

      São Tomé/ Carlos Vila Nova vence presidenciais com 57,54% dos votos

Bissau, 06 Set 21(ANG) – O candidato Carlos Vila Nova foi eleito Presidente de São Tomé e Príncipe, à segunda volta, com 57,54%, com um total de 45.481 votos, indicam resultados provisórios hoje divulgados pela Comissão Eleitoral Nacional (CEN).

De acordo com os mesmos dados, o outro candidato na segunda volta, realizada este domingo, Guilherme Posser da Costa obteve 42,46% da votação, com um total de 33.557 votos.

A abstenção foi de 34,68%, superior à da primeira volta, em 18 de Julho, que se situou nos 31,6%.

Os dados provisórios foram anunciados hoje, às 03:00 (04:00 em Lisboa), pelo presidente da CEN, Fernando Maquengo, na sede deste organismo, na capital são-tomense.ANG/Inforpress/Lusa

 

Covid-19/PUN pede governo para evitar utilização “excessiva” de Forças da Ordem na gestão do cumprimento de medidas sanitárias

Bissau, 06 Set 21 (ANG) - O Partido da Unidade Nacional (PUN) pede  ao  governo para evitar  o que diz ser “utilização excessiva e indevida” das Forças da Ordem na gestão do cumprimento das medidas sanitárias adoptadas no quadro da luta contra a  pandemia da Covid-19.

A informação consta no comunicado à imprensa do PUN, à que a ANG teve acesso hoje, e que foi produzido em jeito de reação ao  decreto de “estado de calamidade”, que entre outras restrições determina o recolher obrigatório, proibição da circulação dos transportes inter-regiões, fecho dos mercados aos sábados e domingos.

“O governo deve focar a sua actuação na informação e sensibilização da população sobre os riscos e ameaças da pandemia de Covid-19. Assim como na assunção de medidas económicas e sociais concretas a favor das camadas mais vulneráveis”, refere o PUN no comunicado.

No mesmo documento, o PUN encoraja aos cidadãos guineenses a rejeitar todo tipo de violação dos seus direitos, a tentativa de restrição das suas liberdades e a imposição da “ditadura na Guiné-Bissau”.

Por outro lado, ainda no comunicado à imprensa, o PUN exorta o  povo guineense  à vacinar-se em massa, a evitar deslocações desnecessárias, e a utilizar máscaras e  respeitar o distanciamento social.

Na nota, o PUN disse que, o respeito pelas directivas emanadas pelas autoridades sanitárias é a condição essencial para evitar a propagação do vírus e aumento de números dos mortos no país.

Entretanto, um novo decreto acabado de públicar, válido de 06 a 10 de Setembro, suspende algumas medidas tomadas no âmbito do  decreto governamental criticado pelo PUN, nomeadamente o fecho dos mercados em fins de semana e a circulação inter-urbano.

O novo decreto governamental permitiu a abertura dos mercados aos sábados e domingo até as 15H00, e a circulação dos transportes e pessoas entre as regiões, das 05H00 as 19H59. ANG/AALS/ÂC//SG

 

 

 

Covid-19/Investigadores brasileiros avançam em vacina em formato de spray nasal

Bissau, 06 Set 21(ANG) – Um grupo de investigadores brasileiros que desenvolve uma vacina contra a covid-19 em formato de spray nasal, de baixo custo e capaz de proteger contra diversas variantes, obteve resultados bem-sucedidos nos primeiros testes em animais.

“Os testes preliminares com duas doses de protótipos do antígeno permitiram a geração de grandes quantidades de anticorpos neutralizadores em ratos de laboratório”, informou a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), órgão público que financia o projecto.

A expectativa dos investigadores é receber ainda este ano autorização para os ensaios clínicos (em humanos) do spray e iniciá-los no início de 2022 para determinar tanto a segurança, quanto a eficácia do produto.

Segundo os responsáveis pela vacina, as principais vantagens do imunizante na forma de spray são a facilidade de aplicação e a rapidez com que pode gerar imunidade local no nariz, orofaringe e pulmões, três partes do corpo fundamentais para evitar a consolidação de uma infecção por SARS-CoV-2.

Além disso, a possível vacina brasileira em spray é de baixo custo, de protecção prolongada mesmo contra as diferentes variantes do novo coronavírus e capaz de bloquear a acção do vírus no nariz, onde começa a infecção.

A futura vacina é objecto de um projecto do qual participam investigadores da Universidade de São Paulo (USP), da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), maior centro de investigação em saúde da América Latina e vinculado ao Ministério da Saúde brasileiro.

“As vacinas injetáveis são muito boas em induzir a imunidade sistémica, inclusive nos pulmões, mas não são particularmente boas em gerar uma resposta protetora na região nasal e orofaringe”, explicou Edecio Cunha Neto, investigador da USP e um dos responsáveis pelo projecto.

“As vacinas actuais são excelentes e foram desenvolvidas em tempo recorde, mas agora precisamos de um imunizante de segunda geração capaz de resolver os problemas que surgem durante a imunização e servir de reforço aos injectáveis”, acrescentou Cunha Neto.

Para desenvolver uma vacina capaz de proteger contra as diferentes variantes da covid-19, investigadores estão a trabalhar com um antígeno que tem como componente a proteína S (spike) de diferentes estirpes já identificadas.

Esta proteína é a que conecta o vírus às células humanas e a que mais sofreu mutações e gerou novas estirpes.

O antígeno, segundo os investigadores, também contém partes das proteínas que estimulam a resposta celular, o que permitirá uma acção mais duradoura do que a alcançada pelos anticorpos neutralizadores.

Segundo Cunha Neto, a equipa testa actualmente 25 combinações diferentes de proteínas, que serão encapsuladas em nanopartículas de cerâmica revestidas por um polímero para garantir a adesão do imunizante ao meio nasal.

Segundo os investigadores brasileiros, esta vacina será estável à temperatura ambiente, pelo que não precisará de ser armazenada em frigoríficos especiais, além de segura, de baixo custo e com uma tecnologia que permite ao Brasil dominar todo o processo de fabricação e produzi-la no país.

O Brasil, um doa países mais afectados pela pandemia no mundo, totaliza 582.670 mortos e e 20.856.060 casos de covid-19.

A covid-19 provocou pelo menos 4.529.715 mortes em todo o mundo, entre mais de 218,96 milhões de infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.Inforpress/Lusa

  Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Transportes terrestres/Sindicato dos Condutores anuncia greve para 06 à 10 do corrente mês

Bissau, 03 Set 21 (ANG) - O Sindicato de Colectivo dos Condutores e Proprietários de Transportes Rodoviários (CCPTR) anunciou uma greve de  05 dias para os dias 06  à 10 do corrente mês, reivindicando a revocação  do Decreto governamental de Estado de Calamidade.

A informação consta no pré-aviso de greve do CCPTR entregue ao ministro de Estado do Interior e da Ordem Pública Botche Candé no dia 02 do mês em curso , à  que a ANG teve acesso hoje.

No mesmo documento, o CCPTR, exige  que seja anulado o recolher obrigatório e permitida a circulação dos transportes inter-urbano.

“Exigimos que façam a desinfecção das viaturas de transportes públicos a nível nacional, uma vez que existem meios para tal, o uso obrigatório de máscaras, a apresentação de cartão de vacina contra a Covid-19 nos transportes públicos”, refere o pré-aviso de greve.

O CCPTR  exige ainda a suspensão de cobranças de todos os documentos que pertencem o Estado durante a pandemia de Covid-19 devido as péssimas condições em que se encontram as estradas.

O CCPTR diz estar-se aberto ao diálogo e negociação, mas reafirma  que as suas reivendicações continuarão até que sejam atendidas os principais motivos da paralização.ANG/AALS/ÂC//SG

Política/2ª vice presidente do PAIGC considera  2 de Setembro  momento de “dor e consternação”

Bissau, 03 Set 21 ANG – A segunda vice-presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC) considera a data de 2 de Setembro um momento de “dor e consternação” uma vez que Amílcar Cabral não morreu doente em casa, mas sim  vitima de um vil assassinato que queria pôr em causa a independência do  povo guineense.

Maria Odete Costa Semedo falava  Quinta-feira na cerimónia de lançamento do programa comemorativa do “Setembro vitorioso” que arrancou com a deposição de coroas de flores, no busto de Amilcar Cabral, na praça de Mártires de Pindjiguiti.

ʺHoje, para nós significa vir aqui para reviver nossas formas de luta, revisitar a ideologia que orientou a luta em que hoje estamos empenhados”, salientou aquela dirigente política.

O dia 2 de Setembro foi a data em que os restos mortais de Amílcar Cabral, fundador das nacionalidades guineense e cabo-verdiana, foi transladado da Guiné-Conacri, onde foi assassinado em 20 de Janeiro de 1973, para a Guiné-Bissau.

Odete Semedo referiu  que o PAIGC ainda foi obrigado a lutar para a democracia reinar na Guiné-Bissau para que os direitos das pessoas não sejam postos em causa.

“O PAIGC veio hoje para render uma justa homenagem àquele herói e militante número um que hoje ultrapassou a dimensão da Guiné-Bissau”, disse acrescentando que  Amílcar Cabral e luta da libertação tornaram-se objectos de estudos em muitas universidades do mundo.

Acrescentou  que a história da luta de libertação da Guiné-Bissau é objecto de estudo também  porque , até hoje, não se conseguiu cumprir o programa-maior estabelecido, frisando que Cabral dizia que é o programa mais difícil porque teremos que lidar com as pessoas, os interesses e mentalidades diferentes.

 Odete Semedo lamentou que  o partido está agora vedado ao cumprimento dos grandes desígnios de Amilcar Cabral por causa da instabilidade que se verifica no país, salientando que o compromisso do PAIGC hoje é lutar para a estabilização da Guiné-Bissau, e assegura que não vão baixar os braços na luta para renovar os seus compromissos.

A segunda vice-presidente do partido libertador referiu que o país está a viver um momento de instabilidade com as pessoas a serem espancadas, sem poder  circular, de um lado para outro, e que não são permitidos fazer nem um comboio humanitário para  a entrada de alimentos.

Para veterana de luta de libertação nacional, Teodora Inácia Gomes  02 de Setembro representa um marco grande para o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, porque enquanto o corpo de Amílcar Cabral estava na Conacri a sua honra não era sentida na  Guiné-Bissau.

Teodora Gomes criticou que o país se encontra numa situação que não se pode classificar.

ʺEstamos a viver uma super instabilidade onde não podemos comprar nem alimentos de  comer, não podemos andar na rua, é o  decreto que sai sem razão. Isso não se verificou  em nenhum país, mesmo naqueles em que morrem  centenas de pessoas”, lamentou.

O programa comemorativo do “setembro vitorioso” contempla a deposição de coroa de flores no monumento Amilcar Cabral na rotunda do aeroporto de Bissau, no próximo dia 12 de setembro, seguido do acto comemorativo dos 65 anos de fundação do PAIGC à 19 de setembro e culminará no ponto mais alto no dia 24 de Setembro data da proclamação da independencia da Guiné-Bissau.ANG/MI/ÂC//SG

 

                   

             

        UE/Ministros definem cinco critérios para relacionamento com talibãs

Bissau, 03 Set 21 (ANG) - Os chefes de diplomacia da União Europeia (UE), reunidos na Eslovénia, acordaram que o "relacionamento operacional" com os talibãs enquanto nova autoridade afegã dependerá do seu "comportamento", que medirão com base em cinco critérios.

Na sequência de um debate iniciado na sessão de trabalho de quinta-feira à noite e que prosseguiu hoje de manhã, o Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que preside à reunião informal em Kranj, fez um resumo das discussões, começando por explicar que os 27 continuam a considerar o futuro do Afeganistão "uma questão-chave", até porque tem "impacto direto na segurança europeia", e "insistiram fortemente na ideia" de que a União deve continuar comprometida com o seu apoio ao povo afegão.

"E para apoiar a população temos de lidar com o novo governo no Afeganistão, o que não é um reconhecimento. É um relacionamento operacional, que aumentará em função do comportamento do governo, e para o medirmos precisamos de critérios, que discutimos", disse, expondo de seguida os cinco critérios acordados.

O chefe da diplomacia europeia apontou então que o relacionamento com as novas autoridades afegãs dependerá do seu "compromisso para que o Afeganistão não sirva como base para exportação de terrorismo para outros países", "o respeito pelos direitos humanos, em particular os direitos das mulheres, o Estado de direito e liberdade de imprensa", "o estabelecimento de um governo de transição inclusivo e representativo através de negociações entre forças políticas", o "livre acesso a ajuda humanitária" em respeito pelos procedimentos e condições determinadas pela UE para a sua entrega.

O quinto e último critério é o de os "talibãs cumprirem o seu compromisso" de deixar sair do país todos aqueles que assim o desejarem, tal como decidido pela recente resolução do Conselho de Segurança da ONU.

Nesta matéria, Borrell anunciou que os 27 concordaram também que é necessário "um esforço coordenado para prosseguir a evacuação", designadamente dos cidadãos afegãos que colaboraram com as forças internacionais e que receiam represálias, ainda que, tal como decidido pelos ministros do Interior, os Estados-membros da UE recebam refugiados "numa base voluntária".

Para esse efeito, e por ser forçosa a colaboração das novas autoridades afegãs, a UE conta manter uma "presença conjunta" em Cabul, "desde que as condições de segurança o permitam", disse.

"Vamos julgar o comportamento deles [talibãs] de acordo com estes cinco marcos. Muitos dirão que não vão cumpri-los. Mas vamos ver", comentou.

Portugal está representado na reunião de Kranj pelo ministro Augusto Santos Silva.ANG/Angop

 

 

Covid-19/OMS alerta que 42 países africanos não vão conseguir atingir meta de vacinação

Bissau, 03 Set 21 (ANG) – A Organização Mundial da Saúde (OMS) alertou quinta-feira, que 42 dos 54 países africanos poderão não conseguir vacinar contra a covid-19 os 10% da população mais vulnerável até ao fim de Setembro.

"Com menos de um mês pela frente, este objectivo que se aproxima deve concentrar as mentes em África e a nível global.

O açambarcamento de vacinas atrasou África e precisamos urgentemente de mais vacinas, mas à medida que mais doses chegam, os países africanos têm de fazer planos precisos para vacinar rapidamente os milhões de pessoas que ainda enfrentam a grave ameaça da Covid-19", disse a directora-regional da OMS para África, Matshidiso Moeti, citada num comunicado.

O continente africano recebeu 21 milhões de doses em Agosto através do mecanismo Covax, que apoia países em desenvolvimento, um número semelhante ao recebido no total dos quatro meses anteriores.

Com este aumento, a OMS refere que podem ser entregues doses suficientes para satisfazer o objectivo de 10%, mas alerta, no entanto, que 26 países "usaram menos de metade das suas vacinas contra a Covid-19".

"Mais de 143 milhões de doses foram entregues a África, no total, e 39 milhões de pessoas - cerca de 3% da população africana - estão completamente vacinadas. Em comparação, 52% das pessoas estão vacinadas nos Estados Unidos da América e 57% na União Europeia", acrescenta a agência das Nações Unidas.

A OMS aponta ainda que apenas nove países africanos - como África do Sul, Marrocos e Tunísia - cumpriram, até agora, a meta de vacinação dos 10% mais vulneráveis.

 "A desigualdade é perturbadora. Apenas 2% das cinco mil milhões de doses dadas globalmente foram administradas em África, mas o recente aumento do envio de vacinas e os compromissos mostram que uma distribuição mais justa e mais global das vacinas é possível", sublinhou Moeti.

De acordo com os dados mais recentes do Centro de Controlo e Prevenção de Doenças da União Africana, o continente conta mais de 7,81 milhões de casos desde o início da pandemia, incluindo mais de 197 mil mortes.

A Covid-19 provocou pelo menos 4.529.715 mortes em todo o mundo, entre mais de 218,3 milhões de infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.ANG/Angop

 

Eleições São Tomé e Principe/Líder do PAIGC diz ter sido impedido pelo Governo de chefiar missão de observadores eleitorais da União Africana

Bissau,03 Set 21(ANG) - O antigo primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira disse quinta-feira que foi impedido pelo Governo  de chefiar a missão de observação eleitoral da União Africana em São Tomé e Príncipe.

Segundo a agência de Notícias de Portugal, Lusa que cita uma nota, Simões Pereira, que se encontra  em Lisboa, indicou que, após ter sido formalmente convidado pela União Africana e de ter dado a sua anuência, recebeu, na quarta-feira, uma comunicação daquela organização em como já não seria possível a missão.

"No passado dia 24 de agosto, recebi por via telefónica, uma notificação de um alto responsável da União Africana, da intenção dessa organização em me convidar para chefiar a missão de observação à segunda volta das eleições em São Tomé e Príncipe. Este responsável enfatizava o facto de se tratar de um princípio observado pela organização, de envolver ex-chefes de Governo em missões dessa natureza", precisou, na nota.

Sem citar nomes, Domingos Simões Pereira afirmou, no entanto, que após trocas de correspondências e com o itinerário de viagem acertados, recebeu uma comunicação da União Africana a abortar a missão.

"Quando tudo estava acertado para a partida a São Tomé nesta sexta-feira, eis que, pelas 23:40 horas (de quarta-feira) vem uma nota indicar que as autoridades guineenses exprimiram reticências à minha designação para conduzir a missão de observação da UA à República de São Tomé e Príncipe. Subsequentemente, a UA decidiu anular o convite e a minha designação", enfatizou Simões Pereira.

Para o político guineense, o ocorrido revela as fragilidades da União Africana e também das atuais autoridades do país.

"O caráter antidemocrático e de absoluta ignorância às leis por parte do atual Governo na República da Guiné-Bissau e a vulnerabilidade das organizações regionais de África, ao permitirem esse nível de promiscuidade e condicionamento das suas ações", ficaram expostas nesta situação, realçou Pereira.

O político guineense sublinhou que tem sido prática corrente da chamada "dita oposição" participar em missões desta natureza, para desta forma dar um indicador de abertura e transparência que possam credibilizar o processo eleitoral.

A Lusa pediu e aguarda por uma reação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

São Tomé e Príncipe realiza no domingo a segunda volta das eleições presidenciais, disputada entre Carlos Vila Nova, apoiado pela Ação Democrática Independente (ADI, oposição), e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e pela coligação PCD-MDFM-UDD, que suporta o Governo.ANG/Lusa

 

                                    
                                       STP/Último dia de campanha eleitoral

Bissau, 03 Set 21 (ANG) - Os candidatos Carlos Vila Nova e Guilherme Posser da Costa escolheram a capital são-tomense para o último dia de campanha eleitoral.

A segunda volta das eleições presidenciais decorre no domingo, 5 de Setembro, depois de vários incidentes que acabaram por atrasar o escrutínio e mergulharam o país numa crise política.

Guilherme Posser da Costa começa o dia em Morro Peixe, estando igualmente previstas actividades em Guadalupe, Agostinho Neto, Conde, Micolo, Chácara, Madredeus, Água Porca, Riboque, Mercado Novo, Fruta Fruta, Água Arroz e São Marçal. O encerramento da campanha tem lugar em Pantufo, às 17 horas locais.

O candidato apoiado pelo MLSTP-PSD está confiante no voto dos são-tomenses, mas receia que esta segunda volta possa ficar marcada por uma forte abstenção.

“Não quero esconder que é também um pouco o meu receio porque há uma tendência que parece que estamos a brincar à política e é provável que os eleitores digam: não vou outra vez votar porque, realmente, fui votar e o meu voto foi objecto de todos os problemas que aconteceram. Não há dúvida que todos os conflitos que existiram poderão, eventualmente, levar as pessoas a terem pouca vontade de ir votar”, refere.

Carlos Vila Nova vai estar ao início da tarde, 14 horas locais,  na praça de Táxis, a comitiva segue depois para as praias da capital, entre elas Gamboa e Lichinga. O candidato apoiado pela ADI, mostrou-se confiante na vitória, todavia alerta para possível fraude eleitoral.

“Lamentavelmente, os meus opositores já nos fizeram pensar que sim porque pela vontade popular não parece que consigam chegar ao resultado que pretendem. É uma tentativa frustrada, porque vencer as eleições no gabinete, ou por outras vias, não é de todo correcto em democracia. É a voz do povo que fala mais alto, é a vontade do povo expressa nas urnas que conta”, denunciou.

A segunda volta das eleições presidenciais decorre este domingo, 5 de Setembro, depois  de vários incidentes que mergulharam o país numa crise política.

Delfim Neves, o terceiro candidato mais votado na segunda volta, interpôs um recurso no Tribunal Constitucional para a recontagem dos votos. O processo paralisou o tribunal, com os juízes divididos sobre a necessidade de recontagem dos votos, que acabou por ser recusada.

Os atrasos na realização do escrutínio trouxeram a público  a discussão sobre a substituição interina do chefe de Estado cessante, cujo mandato termina hoje, 3 de Setembro.

Esta semana, Evaristo Carvalho afirmou que a discussão sobre a sua substituição interina “não tem fundamento jurídico ou mesmo político” e declarou que vai manter-se em funções até à posse do seu sucessor.

A segunda volta das eleições presidenciais conta com cinco missões de observação: União Africana, Comunidade Económica dos Estados da África Central, Estados Unidos da América, Índia e Japão.

Segundo a Comissão Eleitoral Nacional a missão de observação eleitoral da União Africana será chefiada “interinamente” por Abdoul Karim Songo, do Burkina Faso. A decisão acontece depois de o antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, ter acusado o governo de Bissau de o ter impedido de chefiar a missão de observadores.

O antigo ministro angolano das Relações Exteriores foi nomeado enviado especial da CEAC para a segunda volta das presidenciais. De acordo com o comunicado da CEAC, Manuel Augusto vai exercer uma missão “de bons ofícios junto dos actores políticos são-tomenses”, de forma a garantir a “estabilidade” no país.

Mais de 123 mil eleitores estão inscritos nos cadernos eleitorais, sendo 108.609 residentes em São Tomé e Príncipe e 14.693 nos 10 países onde se realizou o recenseamento eleitoral este ano.ANG/RFI

 

 

 

Brasília/Bolsonaro pede “bom senso” ao Supremo” para não “entregar o Brasil para o Índio”

Bissau,  03 Set 21(ANG) – O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pediu na quinta-feira “bom senso” ao Supremo Tribunal Federal (STF) num julgamento sobre demarcação de terras indígenas, sob pena de “entregar o Brasil para o índio”.

Em causa está a tese do chamado ‘marco temporal’, em julgamento no STF, e que defende que povos indígenas brasileiros só podem reivindicar terras onde já viviam em 05 de Outubro de 1988, dia em que entrou em vigor a actual Constituição do país.

Ou seja, é necessária a confirmação da posse da terra no dia da promulgação da Constituição Federal, mesmo que os povos em causa tenham sido afastados das terras pelo uso da violência.

No entanto, os movimentos indígenas sustentam que a tese termina com “direitos ancestrais” e também favorece a legalização de áreas ocupadas ilegalmente por invasores antes dessa data.

Bolsonaro, que é a favor do ‘marco temporal, afirmou que uma eventual decisão do STF favorável aos povos nativos pode “acabar com o agronegócio”.

“O que a gente espera do STF: bom senso. Ou a gente vai entregar o Brasil para o índio se tivermos que cumprir essa decisão do STF. Espero que não aceitem esse novo marco”, afirmou o chefe de Estado na sua habitual transmissão nas redes sociais.

Até ao momento, apenas o juiz relator do caso, Edson Fachin, apresentou o seu parecer sobre a matéria e deu a entender que rejeitará a tese, permitindo que áreas que foram ocupadas após 1988 possam ser reivindicadas pelos indígenas.

Bolsonaro criticou essa possível mudança: “Se mudarem a interpretação da data, no campo de futebol da sua cidade, se aparecer um índio deitado, aquilo passou a ser terra indígena. Vai ter que ser demarcado”.

“Se for mudada a data do marco temporal, quem tem área produzindo soja pode esquecer. O cara [pessoa] que está produzindo sabe que daqui 10 anos, se reconsiderarem o que está sendo votado, ele sabe que o que está a fazer não vai valer nada. Qual o estímulo que tem para investir hoje em dia? Qual garantia jurídica que tem para continuar trabalhando? O Brasil não pode continuar vivendo dessa forma”, defendeu.

Segundo Bolsonaro, “cada vez mais os irmãos indígenas estão trabalhando no campo para produzir para si e para vender também”, pelo que “não querem mais ficar dependentes de projectos sociais do Governo Federal”.

Desde que assumiu o poder, em Janeiro de 2018, o chefe de Estado garantiu que não daria “nem um centímetro a mais” aos povos nativos.

De acordo com o mandatário, actualmente o Brasil tem cerca de 120 milhões de hectares de áreas indígenas, o que equivale a 14% do território brasileiro.

Bolsonaro argumentou que essa área pode aumentar para quase 240 milhões de hectares caso a tese do ‘marco temporal’ seja alterada, fazendo com que as terras indígenas no país sejam maiores do que as regiões sul e sudeste juntas.

O julgamento no STF foi suspenso esta quinta-feira e será retomado na próxima semana, com o voto dos magistrados sobre o tema.ANG/Inforpress/Lusa

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Covid-19/Deputados  consideram de “irresponsável e criminosa” a forma como “atual regime” gere os fundos da pandemia

Bissau, 02 Set 21 (ANG) – Os deputados pertencentes ao grupo parlamentar de Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Assembleia do Povo Unido - Partido Democratico da Guiné-Bissau (APU PDGB) e da União para Mudança (UM), consideram de “irresponsável e criminosa” a forma como o “regime atual” está gerindo os fundos da pandemia no país.

A revelação foi feita hoje em conferência de imprensa, pelo vice-líder da Bancada Parlamentar do PAIGC, Wasna Papai Danfa, na presença de deputado de APU-PDGB, Marciano Indi, e de alguns dirigentes politicos.

De acordo com este deputado , os governos, a nível mundial, estão a usar recursos adicionais mobilizados para reforçar os seus sistema de saúde, apoiar  empresas com vista a preservação de empregos e contrariar a tendência do aumento da pobreza, mas,  na Guiné-Bissau, o executivo usa esses recursos para financiar viagens e pagar subsídios despendiosos aos titulares de orgãos da sobrania.

Este dirigente politico apelou ao Governo a usar parte dos 21 mil milhões de francos CFA provenientes  dos Direitos Especiais de Saque (DES), para compensar as perdas de rendimentos das populações mais vulneráveis, sobretudo das mulheres vendedeiras prejudicadas pelas medidas duras de restrições, com o risco de real pobreza e de fome no seio de suas familias.

Ainda solicitou em nome da sua bancada parlamentar, a criação de uma comissão parlamentar para acompanhamento da utilização dos 21 mil milhões de francos CFA recebidos pelo governo no quadro da emissão dos DES doados pelo Fundo Monetário Internacional (FMI).

Papai Danfa referiu que desde 2019, no início da pandemia, os organismos internacionais se  engajaram no financiamento de países como a Guiné-Bissau, para mitigar a Covid-19, acrescentando que, a título de exemplo, em março de 2020 o país beneficiou de 15 mil milhões de francos cfa, doados pelo Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD).

Acusa o Governo guineense de ter contraído “dívidas avultadas” no valor de 100 mil milhões de francos CFA com o objetivo de mitigar a pandemia da Covid-19.

Quanto as restrições em vigor no país, Danfa considerou de violações os sucessivos estados de emergências e de calamidade, com fortes restrições das liberdades fundamentais dos cidadãos e critica que  foram adotados sem autorização do Parlamento, conforme prevê a Constituição da República.

“Verificam-se constantes agressões e espancamentos de pessoas indefesas por supostas medidas restritivas”, disse Danfa.ANG /CP/ÂC//SG