CPLP/Estados membros chegam a consenso sobre
presidência são-tomense
Bissau, 05 Out 21 (ANG) - O secretário-executivo da Comunidade dos
Países de Língua Portuguesa (CPLP) disse segunda-feira que o consenso entre os
Estados-membros sobre a futura presidência da organização caber a São Tomé e
Príncipe já tinha sido alcançado na cimeira de Luanda, em Julho.
Em
declarações à Lusa, por telefone, Zacarias da Costa adiantou, que de acordo com
o que a presidência angolana da CPLP transmitiu ao secretariado-executivo, a
decisão só não foi comunicada na altura publicamente, porque os Estados-membros
quiseram aguardar por uma confirmação da disponibilidade do país para assumir
aquela responsabilidade, da parte do novo Presidente de São Tomé e Príncipe,
que tomou posse no sábado passado.
"Não
recebi ainda nenhuma nota oficial da Presidência [angolana], mas recebi o
ministro das Relações Exteriores de Angola, o embaixador Téte António, [na sede
da CPLP], no passado dia 30, que referiu, à frente de [representantes] todos os
Estados-membros que esse consenso teria sido conseguido já em Luanda [na
cimeira de Chefes de Estado e de Governo], e, portanto, só estavam à espera da
decisão do novo Presidente" de São Tomé e Príncipe sobre a confirmação da
disponibilidade do país, afirmou hoje o secretário-executivo.
"Por
ocasião da cimeira, e estando o processo eleitoral em São Tomé e Príncipe a
decorrer, entendeu-se dar tempo à respectiva conclusão, para que pudéssemos
considerar cabalmente as disponibilidades dos Estados-membros para acolherem a
realização da próxima" conferência e consequente presidência da CPLP, em
2023, esclareceu.
O
secretário-executivo adiantou ainda que "o Presidente [de Angola e da
CPLP] João Lourenço já enviou uma carta a todos os chefes de Estado a informar
do resultado desse consenso".
No
sábado, após ter assistido à cerimónia de posse do novo chefe de Estado
são-tomense, o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embalo, negou que o
seu país tenha proposto que São Tomé e Príncipe assumisse a presidência da
CPLP, durante a reunião informal do Conselho de Ministros da CPLP, que decorreu
à margem da 76ª Assembeia-Geral da ONU, em Nova Iorque, em Setembro, admitindo
que ainda tem reservas quanto a este tema.
"Eu
vi declarações veiculadas que não correspondem à verdade", afirmou o
Presidente guineense.
"[A]
posição da Guiné-Bissau é dizer que é o povo são-tomense que tem que decidir se
quer ou não [assumir a presidência da CPLP]. Não é a imposição de um outro
país", disse Sissoco Embaló.
"Agora,
se há países que pensam que por trás de São Tomé podem atingir os outros
países, não. Isso não se vai passar na CPLP", declarou o Presidente
guineense.
Questionado
pela imprensa sobre se deveria ser a Guiné-Bissau a assumir a presidência
rotativa da CPLP em 2023, Sisso Embaló disse que a "Guiné-Bissau já
organizou e tem condições para organizar" outra presidência, acrescentando
que o país "pagou as quotas e tem tudo em dia".
"Ser
presidente em exercício da CPLP não implica impor os outros países, não. E,
sobretudo, a Guiné-Bissau de hoje não é a Guiné Bissau de ontem. Nós não
aceitamos a imposição. Tem que ser consenso de base e respeito mútuo",
afirmou o Presidente guineense.
O
chefe de Estado da Guiné-Bissau frisou ainda que "não corresponde à
verdade a informação que foi veiculada de que a ministra de Estado e dos
Negócios Estrangeiros [Suzi Barbosa] disse que a Guiné-Bissau ia (...) não,
não, não, isso não corresponde à verdade".
O
Presidente guineense disse que deu "orientação à ministra para dizer que a
Guiné-Bissau não podia, de maneira nenhuma, criar mal-estar no seio da CPLP,
mas também não admitiria que alguém pensa que é mais importante ou tem mais
peso na CPLP".
Em
24 de Setembro, o ministro dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal, Augusto
Santos Silva, declarou como uma "boa notícia" o "acordo"
que se obteve durante uma reunião informal de ministros da CPLP, em Nova
Iorque, de que a presidência da organização lusófona ficará a cargo de São Tomé
e Príncipe, após o mandato actual de Angola.
De
acordo com Santos Silva, a proposta partiu da Guiné-Bissau, que também se tinha
mostrado interessada em assumir a presidência.
No
mesmo dia, também o secretário-executivo da organização declarou à Lusa, por
telefone, que o Presidente guineense, Sissoco Embaló, "deixou uma mensagem
clara, através da ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, de que
veriam com bons olhos que São Tomé assumisse a presidência e depois, então,
seria Guiné-Bissau".
Hoje,
nas declarações à Lusa, o secretário-executivo procurou desdramatizar a
polémica em torno da futura presidência da CPLP, em 2023.
"O
facto de vários Estados-membros expressarem disponibilidade e vontade de
assumirem um papel de relevo no seio da Comunidade dos Países de Língua
Portuguesa, como aconteceu a propósito da definição da próxima presidência
rotativa, entre a Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe, demonstra por si só a
importância da CPLP para a política externa dos nossos países. Não
constituindo, a meu ver, qualquer modo de divergência", afirmou Zacarias
da Costa.
"Neste
caso, e como sempre acontece na CPLP, esta decisão (...) foi tomada por
consenso e com a concordância de todos os países", frisou. ANG/Angop
