Sudão/Líderes políticos detidos e internet cortada em todo o país

Bissau, 25 Out 21(ANG) – Homens não identificados detiveram hoje líderes políticos sudaneses, indicou uma fonte governamental à agência de notícias France-Presse (AFP).

As detenções acontecem após semanas de tensão entre as autoridades de transição civil e militar.

A internet foi cortada em todo o país, enquanto manifestantes se concentravam nas ruas da capital, Cartum, para protestaram contra as detenções.

Estes acontecimentos surgem apenas dois dias após uma facção sudanesa que pedia uma transferência de poder para o Governo civil ter advertido sobre a preparação de um golpe de estado numa conferência de imprensa que uma multidão de pessoas não identificadas procurou impedir.

O Sudão tem estado numa transição precária marcada por divisões políticas e lutas pelo poder desde a expulsão do Presidente, Omar al-Bashir, em Abril de 2019.

Desde Agosto de 2019, o país tem sido governado por uma administração civil-militar encarregada de supervisionar a transição para um regime totalmente civil.

O principal bloco civil – as Forças pela Liberdade e Mudança (FFC) – que liderou os protestos anti-Bashir em 2019, dividiu-se em duas facções opostas.

“A crise actual é artificial – e assume a forma de um golpe”, disse o líder da FFC, Yasser Arman, numa conferência de imprensa na capital, no sábado.

“Renovamos a nossa confiança no Governo, no primeiro-ministro, Abdullah Hamdok, e na reforma das instituições de transição, mas sem (…) imposição”, acrescentou Arman.

As tensões entre os dois lados já existem há muito tempo, mas as divisões foram exacerbadas após o golpe falhado de 21 de Setembro.

Na semana passada, dezenas de milhares de sudaneses marcharam em várias cidades para apoiar a transferência total do poder para os civis e em resposta a uma concentração rival de vários dias junto ao palácio presidencial em Cartum, na qual se exigia um regresso ao “domínio militar”.

Hamdok descreveu anteriormente as divisões dentro do Governo de transição como a “crise mais grave e perigosa” que enfrenta a transição.

No sábado, Hamdok negou os rumores de que tinha concordado com uma remodelação do gabinete, salientado que não monopolizara o direito de decidir o destino das instituições de transição.

Também no sábado, o enviado especial dos EUA para o Corno de África, Jeffrey Feltman, reuniu-se com Hamdok, com o presidente do órgão governamental do Sudão, o general Abdel Fattah al-Burhan, e o comandante paramilitar Mohamed Hamdan Daglo.

Feltman “destacou o apoio dos EUA a uma transição democrática civil, em conformidade com os desejos expressos pelo povo sudanês”, segundo a embaixada dos EUA em Cartum.

Os analistas dizem que as recentes manifestações mostram um forte apoio a uma democracia liderada por civis, mas os protestos de rua podem ter pouco impacto nas facções que pressionam para um regresso ao domínio militar.ANG/Inforpress/Lusa

 

Pescas/Ministro garante que  está empenhado na criação de condições para início em Janeiro do próximo ano da exportação do pescado

Bissau,25 out 21(ANG) – O ministro das Pescas afirmou que o país está empenhado na criação de condições para o início do processo de exportação do pescado para o estrangeiro através de navios que operam nas nossas águas territoriais.

Mário Siano Fambé falava à imprensa no final da visita que efectuou hoje as instalações da Afripêche, obras de construção de sedes do Centro de Fiscalização de Actividades de Pescas(Fiscap), do Porto de Pesca, Centro de Investigação Pesqueira(Cipa) e do Laboratório de Pescas.

“Estamos empenhados na criação de condições indispensáveis através de melhoria de performance do sector das pescas, visando atingir os níveis exigidos pelos  parceiros, dentre os quais, em termos de um aspecto muito importante que tem a ver com a exportação do nosso pescado para diferentes países do mundo”, explicou.

Informou que recentemente a União Europeia deu uma série de recomendações às autoridades pesqueiras do país, como condições para atribuição do certificado de quitação para a exportação do  pescado.

“Foi nesta perspetiva que estamos a visitar as referidas infraestruturas de forma a cumprir com as normas exigidas pela União Europeia, para se conceder ao país o referido certificado de quitação”, disse o governante.

Segundo Siano Fambé , o país deixou de exportar o seu pescado à partir de Bissau para o mundo fora desde 1998 e, para a retoma dessa actividade, vai ser necessário o cumprimento de vários requisitos dentre os quais, espécies de pescados.

O ministro das Pescas sublinhou que não é apenas com a construção de edifícios e infraestruturas em terra que o país pode exportar o pescado, frisando que pode iniciar o processo através de navios que pescam no alto mar.

“Por isso, queremos iniciar a actividade de exportação de pescado através dos barcos de pesca para depois voltar para a terra quando forem criadas as condições para o efeito”, salientou.

Perguntado se existe uma previsão temporal para o início de exportação do pescado, Mário Fambé respondeu que se isso dependesse exclusivamente das autoridades internas, iriam arrancar o processo neste mês de outubro .

“Estamos a depender do cumprimento de várias normas da União Europeia, entidade que nos vai conceder o certificado de quitação e  a União Europeia agrupa um conjunto de países do espaço europeu. O cumprimento de  tudo  torna as coisas mais morosas”, disse.

O governante salientou que, contudo, vão fazer esforços  para que, até janeiro do próximo ano, se possa reunir as condições exigidas, para  o início da exportação do pescado .ANG/ÂC//SG

Covid-19/Mundo tem “todas as ferramentas” para acabar com a pandemia – OMS

Bissau, 25, Out 21(ANG) – A pandemia da covid-19 terminará “quando o mundo decidir acabar com ela”, afirmou hoje o director-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), alegando que estão disponíveis “todas as ferramentas” para combater o vírus SARS-CoV-2.

“A pandemia vai acabar quando o mundo decidir acabar com ela. Está nas nossas mãos, temos todas as ferramentas de que precisamos”, salientou Tedros Adhanom Ghebreyesus, na abertura da Cimeira Mundial da Saúde, que reúne anualmente políticos e profissionais do sector em Berlim.

O responsável da OMS lamentou ainda que o “mundo não tenha usado essas ferramentas com sabedoria”, uma vez que as “quase 50 mil mortes por semana” associadas à covid-19 a nível global indicam que “a pandemia está longe de acabar”.

O objectivo global da OMS, anunciado em Setembro, é que cada país vacine pelo menos 40% da sua população até ao final do ano e que 70% da população mundial esteja imunizada até meados de 2022.

A meta inicial era que todos os países tivessem vacinado pelo menos 10% da sua população até final de Setembro, mas esta percentagem não foi alcançada em 56 países.

Para inverter a baixa taxa de vacinação especialmente em países pouco desenvolvidos, a OMS e a ONU anunciaram, no início do mês, uma nova estratégia de vacinação global contra a covid-19 que necessita de oito mil milhões de dólares (6,9 mil milhões de euros) para assegurar uma distribuição equitativa de vacinas.

Na conferência de hoje, Tedros Adhanom Ghebreyesus considerou que as novas metas de vacinação estabelecidas “são alcançáveis”, mas alertou que para isso os países e as empresas que controlam o fornecimento de vacinas devem “traduzir suas declarações em acções”.

“Os países que já atingiram a meta de 40%, incluindo todos os países do G20 [as 20 maiores economias mundiais], devem ceder vacinas” ao sistema internacional Covax e ao Fundo Africano para a Aquisição de Vacinas, instituído pela União Africana, defendeu o director-geral da organização.

Numa mensagem de vídeo gravada, o secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, reiterou que “o triunfo das vacinas – desenvolvidas e colocadas no mercado em tempo recorde – está a ser anulado pela tragédia da distribuição desigual” ao nível mundial.

A covid-19 provocou pelo menos 4.941.032 mortes em todo o mundo, entre mais de 243,27 milhões de infecções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse, divulgado na sexta-feira.

Em Portugal, desde Março de 2020, morreram 18.133 pessoas e foram contabilizados 1.085.138 casos de infecção, segundo dados da Direcção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detectado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e actualmente com variantes identificadas em vários países.ANG/Inforpress/Lusa

Energia/Presidente da República anuncia inauguração de quatro substações no país em dezembro deste ano

Bissau, 25 Out 21 (ANG) – O Presidente da República anunciou a inauguração no país de quatro substações de corrente electriva proveniente da barragem hidroeléctrica de Kaleta(Guiné-Conacri), no âmbito da Organização para Valorização do Rio Gâmbia (OMVG).

Umaro Sissoco Embaló fez esta afirmação no último fim de semana no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, após a sua participação na inauguração de duas substações da linha de conecção da energia da barragem da Kaleta na República da Gâmbia.

Informou que a Guiné-Bissau tem quatro substações, Senegal com cinco e Guiné-Conacri também com cinco substações.

“Existem 16 substações da corrente elétrica que saem de Kaleta passam para a Guiné-Bissau, Senegal e depois para a Gâmbia a fim de serem distribuidas. E sempre que haja a inauguração de substações em um desses países membros, os Chefes do Estado vão estar ali nessa cerimónia”, disse Sissoco Embaló.

O Presidente da República acrescentou que tudo isso, significa que a energia que vai sair da Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal vai passar para a Guiné-Bissau, frisando  que até o mês de março do próximo ano os quatro países vão estar em condições de ver o problema de luz resolvido.

Questionado sobre a apreensão dos líderes sindicais do setor da saúde, Embaló disse tratar-se de um  assunto da justiça, e que  existe a separação de poderes.

“Embora o Presidente da República é o primeiro magistrado da Nação, porque ele é quem ajuda a regular o funciomaneto das instituições. Posso impedir que a justiça seja feita por um cidadão notificado pela Procuradoria geral da República, mas se o fiz, estou a banalizar aquela instituição”, salientou Embaló.

Disse que os profissionais do setor de saúde têm o direito  de reclamar mas que deve ser de maneira cívica,podendo  marcar encontro com o Primeiro-ministro, Vice Primeiro-ministro, ministro de Saúde ou até mesmo com o Presidente da República, caso for necessário.

Disse que, segundo  dados reais a sua disposição, não há nenhuma dívida de salário em atraso para com os profissionais de saúde, e reafirmaque não vai permitir caos no país.

Ao responder a questão sobre a sua recente declaração em que afirmou que os atores do boicote nos hospitais vão sofrer as consequências depois, disse que não tem nada a ver com esse caso porque ele não faz  justiça e não mandou deter ninguém.

Sublinhou que prefere deixar o cargo de Presidente da República ao invés de assistir ao caos no país, declarando  que, quem tentar provocar o caso vai pagar caro,  mesmo se fosse ele.

Embaló reafirmou que ainda não descartou a possibilidade de dissolver o parlamento. ANG/DMG/ÂC//SG

 

                   Turquia/ Embaixadores de 10 países expulsos do país

Bissau, 25 Out 21 (ANG) - O Presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, anunciou  sábado que os embaixadores de 10 países, incluindo França, Alemanha e Estados Unidos, que apelaram à libertação do seu opositor Osman Kavala, serão declarados 'persona non grata'.

Recep Tayyip Erdogan ordenou ao Ministério dos Negócios Estrangeiros para declarar cada um dos embaixadores "persona non grata".

"Ordenei ao nosso ministro dos Negócios Estrangeiros que tratasse, o mais rapidamente possível, da declaração desses 10 embaixadores como 'persona non grata'", afirmou o chefe de Estado durante uma viagem ao centro da Turquia, sem, no entanto, fornecer uma data específica.

O Presidente turco disse que "ou os embaixadores conhecem a Turquia e a compreendem" ou têm de partir. Recep Tayyip Erdogan referiu que de um dia para o outro os embaixadores começaram a apelar à libertação do opositor Osman Kavala,  Kavala que é visto pelas autoridades como um agente de George Soros na Turquia".

Num comunicado divulgado na noite de segunda-feira, o Canadá, a França, a Finlândia, a Dinamarca, a Alemanha, a Holanda, a Nova Zelândia, a Noruega, a Suécia e os Estados Unidos pediram um "acordo de libertação justo e rápido” para Osman Kavala, empresário turco, preso há quatro anos sem nunca ter sido julgado.

No dia seguinte, os embaixadores  foram convocados ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, as autoridades turcas consideraram a abordagem "inaceitável". ANG/RFI

 

 

    Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Política/Governo recomenda conclusão do proceso de transição da televisão analogica para digital

Bissau,22 out 21 (ANG) – O  Conselho de ministros deu a sua anuência ao ministro da comunicação social para que  prossega com  diligências juntos dos parceiros para se concluir o processo de transição da Televisão da Guiné-Bissau(TGB) do sistema  analógico para digital, iniciada  desde 2013 e que se enquadra nas recomendações da União Internacional das Telecomunicações.

A informação consta no comunicado do Conselho de Ministro à que a Agência de Noticias da Guiné teve acesso hoje, segundo o qual  o elenco governamental   aprovou o Projecto de Decreto relativo a construção do parque de armazenamento de coloração de combustivel, com o envolvimento dos Ministros da Economia, das Finanças e do Ambiente e Biodiversidade.

O governo  aprovou ainda a proposta de alteração do Estatuto de refugiados e apátriada.

No capitulo de nomeações, conforme o comunicado, o Conselho de Ministros deu a sua anuência a que por despacho do primeiro-ministro se efetue movimentações do pessoal dirigente nos Ministerios dos Recursos Naturais e  Energia, da Comunicação Social, da Educação Nacional e do Ensino Superior e dos Transportes e Comunicações.

Nesse quandro, Fátima Kássimo Assad foi nomeada Derectora- geral dos Recurso Hidricos; Maurício Correia de Matos – Director-geral da Geologia e Minas e Celidónio Plácido Vieira – Director-geral da Petroguim.

No Ministério da Comunicação Social foram nomeados  João Potinta Cá para  as funções do Presidente do Conselho de Administração da empresa Inacep, a gráfica pública.

Fernando Ié foi nomeado primeiro vogal e Rogério Gomes Dias, segundo vogal desse Conselho de Administração.

Filipe Batista foi nomeado Director-geral do Conselho Nacional de Carregadores, Martinho Nab para as funções do Presidente do Conselho de  Administração  e Cláudio Adolfo Balaque - primeiro vogal.

No Conselho de Administração do Instituto Marítimo Portuário, Wlater Sá foi nomeado primeiro vogal e Fêlix Quepul Infoi,segundo vogal.

No Ministério da Educação Nacional e Ensio Superior Bermardo Pinto é novo Secretário-geral do ministério

Em relação às  informações, destaca-se as  do ministro  dos Recurso Naturais e Energia sobre a implementação do projecto da OMVG com avanços na construção de  sub-estaçoes, em Saltinho,Banbadinca, Mansoa, Antula e Ndam Tetê, no sector Autonomo de Bissau. ANG/LPG//SG

 

UEMOA/Ladislau Clemente Embassa é o novo representante da Guiné-Bissau no Tribunal da organização

Bissau, 22 Out 21 (ANG) – O Presidente da República indigitou hoje o Juíz Conselheiro, Ladislau Clemente Embassa como novo  representante do país no Tribunal da União Económica Monetária Oeste Africana (UEMOA), substituindo no cargo o Augusto Mendes, falecido recentemente.

“Como é do conhecimento do público em geral, infelizmente perdemos o nosso irmão que ocupava aquele cargo, e que era um distinto magistrado, um homem de bem Venerando Juíz Conselheiro, Augusto Mendes”, salientou.

Embaló informou ainda que o Ladislau Embassa vai concluir o mandato do referido malogrado e depois começar o seu,em cumprimento das regras da  UEMOA .

O Chefe de Estado desejou tudo de melhor ao Embassa, aconselhando a desempenhar as suas novas funções no tribunal de oito estados membros  com dignidade, competência e zelo.

Ladislau Embassa, ao usar de palavra, disse que é uma função de muita responsabilidade porque para além de ser um juíz de Tribunal de UEMOA também tem a responsabilidade de representar a imagem do país.

Disse   que está consciente dessas  responsabilidades e prometeu dar  o seu máximo para  dignificar a função normal de um juíz dessa organização e a imagem da Guiné-Bissau.

Prometeu ainda trabalhar com independência e isenção necessária fazendo com que as leis da UEMOA sejam cumpridas pelos  Estados membros, empresas e cidadãos.

 São membros da UEMOA -  União Económica e Monetária Oeste Africana, o Burquina-faso, Benin, Costa do Marfim, Guiné-Bissau, Mali, Niger, Senegal e Togo. ANG/DMG/ÂC//SG 

    
   Qualificação Mundial 2022/ CAF reprova uso do Estádio 24 de Setembro

Bissau,22 out 21(ANG) -  O Estádio Nacional 24 de setembro, em Bissau, foi reprovado pela Confederação Africana de Futebol (CAF) para receber jogos da seleção de futebol da Guiné-Bissau frente à sua congénere do Sudão do Norte, a contar para fase de qualificação da zona africana para o mundial 2022 do Grupo I, a realizar-se no Qatar. 

Embora as duas seleções já não tivessem hipóteses para alcançar qualificação para os playoffs da competição, uma vez que a seleção de Marrocos foi vencedora do Grupo I.

A informação consta em carta enviada à Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) pela CAF, que a secção desportiva do Jornal O Democrata teve acesso esta quinta-feira, na qual confirma a proibição de utilização do recinto ou qualquer outro estádio no país.

“Sublinhamos os esforços envidados para melhorar o estádio no último período, porém, ainda precisa de obras de melhorias para atender a todas as exigências da CAF”, lê-se no documento.

“Gostaríamos de ressaltar que, de acordo com o relatório de inspeção da CAF, a grande preocupação atualmente é com a área de jogo, que se encontra em más condições e danificada em muitas áreas. Além disso, o terreno não está nivelado, o relvado apresenta-se irregular, tem manchas e está com uma altura bastante elevado”, acrescenta.   

Em declarações à imprensa desportiva, o quadro desportivo ligado ao futebol, Vladimir Vieira Sanó, afirmou que esta decisão afeta negativamente a credibilidade do futebol nacional.

“Penso que a CAF deixou as recomendações claras sobre trabalhos que devia ser feito do estádio nacional com toda seriedade, honestidade e deixar desta brincadeira. A decisão desacredita  as instituições e o próprio futebol da Guiné-Bissau, que ganhou dígitos dos avanços em termos de progresso e desenvolvimento nos últimos anos”, explicou Vieira Sanó.

A equipa da inspecção da CAF recomendou à administração do estádio que deve considerar a substituição completa do relvado, equacionando a contracção de uma empresa profissional para ajudar na instalação e manutenção do novo relvado.

Perante este cenário, Vieira Sanó entende que chegou a altura do Estado construir um recinto novo dentro dos padrões exigidos pela FIFA e a CAF.

De referir que faltam duas jornadas para o encerramento da fase de qualificação da zona africana para o Mundial 2022, a Guiné-Bissau vai visitar a Guiné-Conacri para defrontar a seleção no jogo da quinta e sexta jornadas e deve receber no seu recinto a seleção de Sudão. 

Com a interdição do Estádio Nacional, a FFGB tem que indicar oficialmente, até 23 de outubro, o estádio selecionado para a próxima partida com o Sudão. Recorda-se que a selecção nacional de futebol já realizou dois jogos fora da Guiné-Bissau, em Mauritânia e Marrocos.

O Democrata tentou obter a reação junto da FFGB sobre a decisão da CAF, mas sem sucesso. O órgão liderado por Carlos Mendes Teixeira alega que o assunto do estádio nacional compete ao governo e não à instituição federativa.ANG/O democrata

 

      Turquia/Detidas 15 pessoas acusadas de espionagem a favor de Israel

Bissau,22 Out 21 (ANG) - A polícia turca deteve 15 pessoas, a maioria de origem árabe, sob a acusação de actividades de espionagem para os serviços secretos israelitas, informou,  quinta-feira, a televisão pública turca TRT.

A estação emissora referiu que os serviços secretos turcos seguiam há um ano uma suposta rede de espionagem israelita, integrada por cinco equipas, composta cada uma por três pessoas, e avisaram a polícia que efectuou uma operação simultânea em quatro províncias.

Os detidos compareceram na passada terça-feira perante um juiz de Istambul, que ordenou a sua prisão preventiva após serem indiciados por espionagem internacional, acrescentou a TRT.

Segundo a emissora, os espiões, na sua maioria de origem árabe, vigiavam estudantes palestinianos e sírios na Turquia, em particular no sector da indústria de defesa, e redigiam relatórios sobre associações e fundações turcas que depois enviavam à Mossad, os serviços secretos israelitas, por vezes durante viagens ao estrangeiro.

Os membros da rede comunicavam através de telefones públicos e alguns dissimularam o seu próprio desaparecimento, denunciado perante a polícia turca, para operarem com maior anonimato, acrescentou ainda a cadeia pública turca.ANG/Angop

 

 

       Banca/Dia do Ecobank assinalado  com palestra sobre “Saúde Mental”

Bissau,22 Out 21(ANG) – O Presidente da Comissão Especializada da Assembleia Nacional Popular para Área Social afirmou hoje que a saúde mental é uma das condições essenciais  da existência de homem como ser vivo pensante e promotor do progresso no planeta terra.

Lassana Fati falava na cerimónia de abertura do ateliê subordinado ao tema “Saúde mental: é momento de conversar e agir”, no âmbito da celebração, hoje, do Dia do Ecobank .

Disse que, o progresso e bem estar dos seres vivos e o equilibrio do ecossistema, dependem, em larga medida, da capacidade mental de um homem,frisando que, desta forma apresenta-se fundamental para o homem e consequentemente a sociedade, um corpo  e uma mente sã.

“Enquanto cresce de forma considerével, a esperança de vida dos homens no mundo, que oscila entre uma média de pouco mais de 50 anos, em África, e 80 para países desenvolvidos, verificamos uma queda acentuada de sanidade mental dos homens”, explicou.

Lassana Fati afirmou que o crescente uso e abusos de drogas  sobretudo os sintéticos têm contribuído para os resultados desanimadores de saúde mental e que estima-se que cerca de 1,1 mil milhões de pessoas no mundo sofrem de alguma perturbação mental.

Para  a Secretária de Estado da Gestão Hospitalar o acto demonstra o engajamento dos parceiros do Governo na abordagem e resolução dos problemas da saúde pública.

Cornélia Man afirmou que, enquanto governantes têm a tarefa de garantir uma boa saúde a população, salientando contudo que para o cumprimento dessa tarefa, o executivo precisa da contribuição de todos, sobretudo, a participação de potenciais parceiros, quer nacionais quer estrangeiros.

“Por conseguinte, estamos a testemunhar o evento que encerra a campanha de consultas gratuítas no quadro do aniversário do Ecobank e dessa forma quero, em nome do Ministério da Saúde e em meu nome próprio agradecer a administração do Ecobank pela iniciativa”, sublinhou.

A governante disse que a doença mental é dos problemas que afectam o sistema de saúde da Guiné-Bissau, e que  um dos aspectos notórios relacionados com o problema tem a ver com a falta de educação sanitária.

Segundo a Directora-geral da Ecobank, Ghislaine T. Samake a escolha do sector de saúde se deve a  responsabilidade social do banco enquanto instituição financeira panafricana que tem um olhar particular voltado  aos sectores sociais promotores do bem estar das populações.

Informou que, nos últimos oito anos, têm concentrado mais as suas acções no sector de saúde em geral, com temas específicos desde a prevenção e controlo da malária em África sub-sariana, melhoria de saúde nas comunidades, da saúde materna, promoção da água potável para uma vida sã, entre outros.ANG/ÂC//SG

       
       Moçambique/Sociedade civil pede cancelamento total das dívidas

Bissau, 22 Out 21(ANG) - O Fórum de Monitoria do Orçamento(FMO) em Moçambique, que congrega várias associações da sociedade civil, reiterou o pedido de cancelamento total das dívidas e compensação aos moçambicanos.

 A demanda surge depois de o banco Credit Suisse se ter dado como culpado de conspiração para cometer transferência financeira fraudulenta e de se ter comprometido a pagar 475 milhões de dólares, num acordo com os Estados Unidos, relativamente ao escândalo das dívidas ocultas de Moçambique.

“O reconhecimento do Credit Suisse da sua responsabilidade (incumprimento da lei, negligência e envolvimento de seus funcionários nos subornos) reforça a justeza e legitimidade da exigência do FMO de cancelamento total das dívidas ilegais”, escreveu o FMO em comunicado.

O Fórum considera que “este reconhecimento reforça a ideia de que as dívidas são odiosas” e que “nunca foram para beneficiar a Moçambique”. 

“Por isso, o FMO continua a exigir a compensação justa e à medida dos efeitos e impactos do escândalo, nomeadamente, a crise da dívida, a redução dos investimentos no país (perda de credibilidade), a retirada dos parceiros de cooperação, os efeitos económicos que empurraram milhões de moçambicanos para a pobreza”, continua o comunicado.

Em entrevista à RFI, André Manhice, membro do Fórum de Monitoria do Orçamento, reiterou que “não podem ser os moçambicanos a pagar essas dívidas” que não foram feitas para os seus interesses e que tiveram “um impacto muito grande na vida dos moçambicanos”. 

O Centro de Integridade Pública, que também é membro do FMO, aponta para custos económicos e financeiros que ascendem a 11 biliões de dólares até este momento e, se Moçambique for obrigado a pagar essas dívidas, esses custos vão subir até 16 biliões de dólares”, afirmou André Manhice.

Além disso, “este reconhecimento do Credit Suisse reforça aquilo que o FMO vem defendendo que é o facto que as dívidas efectivamente não foram contratadas para benefício dos moçambicanos” mas sim por “interesses pessoais de altos dirigentes do Governo para interesses dos intermediários e dos bancários e dos seus respectivos bancos”.

 

“Aquilo que já tinha sido verificado, como a falta de cumprimento das leis, a violação da regra de aprovação pelo Parlamento, a audição na Procuradoria Geral da República por parte dos gestores moçambicanos, mas também a violação dos regulamentos dentro dos bancos, mostrou intenção culposa dessas pessoas de beneficiarem desses recursos, que não são dos moçambicanos. Portanto, para nós, não podem ser os moçambicanos a pagar essas dívidas”, explicou André Manhice.

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, a unidade europeia do Credit Suisse deu-se como culpada na acusação de conspiração para cometer fraude na transferência internacional de verbas durante uma audição que decorreu num tribunal em Brooklyn, Nova Iorque.

O Credit Suisse vai assim pagar cerca de 475 milhões de dólares, o equivalente a 408 milhões de euros, no acordo feito com as autoridades judiciais financeiras nos Estados Unidos, no Reino Unido e noutros locais.

De acordo com a Autoridade de Conduta Financeira britânica, o Credit Suisse aceitou perdoar 170 milhões de euros das “dívidas ocultas” a Moçambique.

Horas depois de conhecido o acordo com o Credit Suisse, a Comissão de Valores Mobiliários norte-americana anunciou que o banco russo VTB aceitou pagar mais de seis milhões de dólares pelo seu papel nas dívidas ocultas de Moçambique.

Porém, em declarações à agência Lusa, o banco russo disse que continua a preferir "resolver amigavelmente" com Moçambique a disputa sobre 817,5 milhões de dólares que reclama do Estado, relativos às dívidas ocultas e que espera que "o governo de Moçambique regresse à mesa das negociações da reestruturação da dívida com o VTB".

A descoberta das dívidas ocultas de Moçambique em 2016 levou a uma crise financeira no país que redundou numa série de processos judiciais contra o Credit Suisse e contra o banco russo VTB, lançados pela Procuradoria-Geral da República moçambicana.

 No entanto, os bancos colocaram também o país no banco dos réus por falta de pagamento, argumentando que o destino e aplicação das verbas emprestadas não era sua responsabilidade.

Num julgamento que decorre em Maputo, a justiça acusa 19 arguidos de se terem associado em “quadrilha” e delapidado o Estado moçambicano em 2,7 mil milhões de dólares (2,28 mil milhões de euros) angariados junto de bancos internacionais através de garantias prestadas pelo Governo. Este valor, apontado pela procuradoria, é superior aos 2,2 mil milhões de dólares até agora conhecidos no caso.

As dívidas ocultas foram contraídas entre 2013 e 2014 pelas empresas estatais moçambicanas Proindicus, Ematum e MAM para projectos de pesca de atum e protecção marítima que nunca avançaram.

Os empréstimos foram secretamente avalizados pelo Governo da Frelimo, liderado pelo Presidente da República à época, Armando Guebuza, sem o conhecimento do parlamento e do Tribunal Administrativo.ANG/RFI

 

 

 

Ambiente/Presidente da República promete usar influencia para que a Guiné-Bissau sinta benefícios da Convenção de Alterações Climáticas

Bissau, 22 Out  21 (ANG) – O Presidente da República prometeu hoje que vai usar toda a sua magistratura de influência para que a Guiné-Bissau sinta, num futuro próximo, os benefícios decorrentes da Convenção de Alterações Climáticas.

Umaro Sissoco Embaló falava esta sexta-feira na cerimónia de lançamento da Contribuição Nacional Determinada(CDN) realizada no âmbito do acordo de Paris sobre o novo regime climático.

ʺQuero  enaltecer aqui que, embora a Guiné-Bissau participa,de forma insignificante, na emissão  global de gases poluentes, neste documento CDN está bem patente o compromisso com uma meta quantificada de emissões que cobrem os principais sectores, ou seja a agricultura, florestas, uso dos solos, energias e resíduos, disse”, disse.

Acrescentou que outra ambição do país é a redução de emissões de gases com efeito de estufa para  menos de 30 por cento até 2030, em comparação com o cenário de referência.

Por sua vez, o ministro do Ambiente e Biodiversidade,  Viriato Luís Soares Cassamá agradeceu o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento(PNUD), a União Europeia, CEDEAO e outros parceiros que disponiblizaram  fundos para que a Contribuição Nacional Determinada seja ratificada  no passado dia 12 de Outubro de 2021, em cumprimento dos preceitos da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas.

O governante disse que, os grandes sectores emissores de gases com efeito de estufa na Guiné-Bissau  são três, nomeadamente afolo que ê agricultura, floresta e uso do solo, o sector da energia e dos resíduos.

ʺDe acordo com a nossa Contribuição Nacional Determinada, o país assumiu o compromisso de reduzir até 2030, 30 por cento das suas emissões de gases com efeito de estufa, embora as nossas emissões são residuais, porque toda a África emite  4 por cento de gases com efeito de estufa”, explicou.

Viriato Cassamá defendeu que a Guiné-Bissau precisa do apoio de parceiros internacionais para cumprir o seu engajamento e implementação das metas  estabelecidas.

Disse que, o livro intitulado “a Guiné-Bissau a caminho da Glasgow”, espelha os principais resultados alcançados ao longo dos diferentes corpos e servirá para os estudiosos da matéria do clima e os interessados que querem aprender sobre alterações climáticas. ANG/MI/ÂC//SG    

Covid-19/África com mais 232 mortes e 4.733 infectados nas últimas 24 horas

Bissau, 22 Out 21 (ANG) - África registou 232 mortes associadas à covid-19 nas últimas 24 horas, elevando para 216.496 o total de óbitos desde o início da pandemia, e 4.733 novos contágios, de acordo com os dados oficiais mais recentes.

Segundo o Centro de Controlo
e Prevenção de Doenças da União Africana (África CDC), o total acumulado de casos de infecção no continente desde o início da pandemia é agora de 8.455.197 e o de recuperados é de 7.836.860, mais 11.997 nas últimas 24 horas.

A África Austral continua a ser a região mais afectada do continente, com 3.917.980 casos e 110.891 óbitos associados à covid-19. Nesta região, encontra-se o país mais atingido pela pandemia, a África do Sul, que contabiliza 2.918.366 casos e 88.835 mortes.

O Norte de África, que sucede à África Austral nos números da Covid-19, atingiu hoje 2.572.952 contágios pelo vírus SARS-CoV-2 e 69.579 mortes associadas à covid-19.

A África Oriental contabiliza 1.044.900 infecções e 22.514 mortos, e a região da África Ocidental regista 658.823 casos de infecção e 9.873 mortes. A África Central é a que tem menos casos de infecção e de mortes, 260.542 e 3.639 respectivamente.

A Tunísia, o segundo país africano com mais vítimas mortais a seguir à África do Sul, regista 25.132 mortes e 711.397 infectados, seguindo-se o Egipto, com 18.151 óbitos e 321.967 casos, e Marrocos, com 943.222 contágios, mas menos mortes do que os dois países anteriores, 14.593 óbitos associados à doença.

Entre os países mais afectados estão também a Etiópia, com 6.316 vítimas mortais e 361.027 infecções, a Argélia, com 5.881 óbitos e 205.599 pessoas infectadas, e o Quénia, com 5.238 mortes associadas à doença e 252.375 contágios acumulados.

Em relação aos países de língua oficial portuguesa, Moçambique contabiliza 1.927 mortes associadas à doença e 151.174 infectados acumulados desde o início da pandemia, seguindo-se Angola (1.685 óbitos e 63.576 casos), Cabo Verde (347 mortes e 38.098 infecções), Guiné Equatorial (163 óbitos e 13.097 casos), Guiné-Bissau (141 mortos e 6.131 infectados) e São Tomé e Príncipe (56 óbitos e 3.613 infecções).

O primeiro caso de Covid-19 em África surgiu no Egipto, em 14 de Fevereiro de 2020, e a Nigéria foi o primeiro país da África subsahariana a registar casos de infecção, em 28 de Fevereiro.ANG/Angop

 

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Lei da Terra/Governo pretende aplicar imposto  aos beneficiários de mais de cinco hectares de terra

Bissau, 21 Out 21 (ANG) – O Governo da Guiné-Bissau através do projecto “Ntene Terra”, financiado pela União Europeia, promoveu hoje um ateliê de consultas  aos diferentes parceiros, visando a identificação de  mecanismos para a implementação de impostos para os beneficiários de mais de cinco hectares de posse da terra.

Durante o acto, o Director-geral das Contribuições e Impostos Gino Mendes, destacou que a Constituição da República garante à todos os cidadãos guineenses, sem distinção de género, e independentemente da sua condição social ou económica, o direito de posse de terra.

“A terra é um dos principais factores de produção natural, portanto, se a sua gestão não for exercida de forma eficaz por parte do Estado, este fenómino pode contribuir para grandes desiquilíbrios na sociedade, nomeadamente a pobreza e conflitos nas comunidades”, disse Gino Mendes.

Acrescentou  que a Guiné-Bissau tem vivido, com frequência,  conflitos sobre   posse de terra, resultante do crescimento demográfico, e  de assambarcamento da cultura extensiva da castanha de caju.

“Com a implementação do imposto fundiário, considerado um dos objectivos no quadro da execução do projecto “Ntene Terra”, sendo uma novidade no quadro da fiscalidade nacional, não deixa de ser um tributo para a redução da devastação de floresta e a redução de conflito da posse”, justificou Gino Mendes.

Por seu turno, o Presidente de Comissão Fundiária Nacional (CFN) Mário Lopes Martins revelou que a implementação do referido imposto  é um mecanismo para tentar desincorajar  a apropriação de grande parte de terras.

“De acordo com a lei, uma pessoa, por direito, só pode beneficiar de cinco hectáres da terra, e isso significa que se a pessoa possuir por exemplo 5,1 ou 5,5 por cento de terra,  é obrigada a pagar imposto ao Estado”, disse Mário Lopes Martins.

De acordo com o responsável, populares que dependem da terra para a sobrevivência tem direito a cinco hectares, mas , segundo Martins, quem pretender beneficiar de mais tem que criar mecanismo de produção para, anualmente, pagar imposto ao Estado.

Conflitos sobre posse de terra tem prduzido muitos processos judiciais que envolvem casos de mortes, na sequências de brigas entre famílias e entre ocupantes tradicionais e ponteiros. ANG/LLA/ÂC//SG