Dia Internacional Direitos Humanos/Presidente da Liga pede ao Governo para fazer mais no combate  à  impunidade

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) -  O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos(LGDH), defendeu, esta sexta-feira, a necessidade de haver mais e maior empenho das autoridades públicas, em especial do Governo, para fazer do combate a impunidade a prioridade das prioridades.

Imagem de Arquivo

“Hoje mais do que nunca, a impunidade tornou-se o maior desafio para os direitos humanos na Guiné-Bissau e tem funcionado como o maior factor de desagregação do tecido social e a causa de fragmentação da actual liderança política e militar”, disse Augusto Mário da Silva, na cerimónia que assinalou a passagen do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

O preisdente da LGDH acrescente que urge tomar medidas para se inverter o rumo das coisas, e convida a todos os guineenses a se unirem em torno dos grandes desígnios nacionais, nomeadamente: o respeito pelos direitos humanos, a luta pelo desenvolvimento,  solidariedade, tolerância, liberdade , justiça e respeito pela diversidade.

“O nível de progresso que se pretende alcançar no país, a todos os níveis, impõe à todos e cada um , o grande desafio de trilhar caminhos da paz, combatendo as indiferenças e apatias, em nome duma cidadania cada vez mais interventiva, participativa e catalizadora de referências positivas”, sustentou.

Fazendo uma caracterização da actual situação dos Direitos Humanos na Guiné-Bissau, Augusto Mário da Silva referiu que continua a suscitar muita repugnância do cidadão comum, devido a sistemáticas violações que são cometidas, diariamente, e o agravamento da precaridade da vida dos cidadãos pela Covid-19, e perante “olhar impotente do Estado”.

“Assiste-se à escala nacional graves e sistemáticas violações dos direitos humanos, nomeadamente as restrições ilegais do exercício da liberdade de manifestação, restrição do direito de acesso à Educação e Saúde, intimidações e tentativas de limitar e condicionar o exercício da liberdade de imprensa, e o aumento exponencial de casos de violência baseada no género”, descreveu.

Para Augusto Mário da Silva ,sendo a Guiné-Bissau uma das figuras da lista de países que subsscreveram a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e  algumas convenções e tratados sobre Direitos Humanos, devia traduzir essa vontade em acções que favorecem a igualdade de oportunidades, visando o desenvolvimento e o progresso social de todos, sobretudo dos que se afiguram como os mais vulneráveis.

A cerimónia que assinalou o Dia Internacional dos Direitos Humanos sob o lema a “Igualdade” ficou marcada com a entrega de prémios aos vencedores do concurso “Jornalismo e Direitos Humanos” ,nas categorias de Imprensa, rádio e televisão.

Trata-se da 8º edição dessa iniciativa da LGDH que atribui prémios no valor de 300.000,00fcfa em dinheiro  mais  um computador e um livro editado pela LGDH ao premeiro lugar de cada categoria. ANG//SG

PRS/ Francisco Brandão Pereira declara apoio ao  Alberto Nambeia

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) –  Francisco Brandão Pereira, cuja candidatura havia sido chumbada,declarou o seu apoio a candidatura de Alberto Nambeia que concorre a sua própria sucessãao nas funções de presidente do Partido da Renovação Social(PRS).

O anúncio de apoio ao projecto do presidente cessante do PRS, que se encontra em tratamento médico na República Popular da China, foi tornada publica hoje, em conferência de imprensa, realizada na sede daquela formação política, em Bissau.

Francisco Pereira disse ter decidido apoiar a candiidatura de nambeia após uma análise de todos os candidatos, tendo concluido, segundiz, que a candidatura de nambeia é a melhor perante os restantes.

Segundo Francisco Pereira, o PRS  pode correr perigo caso Alberto Nanbeia não for reeleito no VI Congresso, previsto para o mês em curso.

Por isso, pede aos delegados que teriam apostado no seu projecto  para apostarem na  candidatura do Presidente cessante Alberto Nambeia.

Francisco Pereira é líder do projecto Coesão Intergeracional ao  VI Congresso para a Presidência dos renovadores, cuja a candidatura foi reprovada nas conferências de escolha de delegados para a reunião magna do PRS marcada para os dias 18 e 19 do corrente.

“A minha condidatura foi reprovada pelo rgulamento interno, contrariamente ao Instatuto do partido que  permite à pessoas com  três anos de militância  apresentarem a  candidatura à presidência do PRS”, disse.

O PRS vai ao congresso com 10 concorrentes ao cargo de Presidente do partido e duas candidaturas para as funções de Secretário-geral. ANG/LPG//SG

 Covid-19/Variante Ómicron espalha-se em África mas com pouca gravidade – OMS 

Bissau, 10 Dez 21(ANG) – A Organização Mundial de Saúde (OMS) disse quinta-feira que o número de casos de covid-19 em África quase duplicou numa semana, mas salientou que “há sinais de esperança”, já que o número de hospitalizações se mantém baixo.

“A variante Ómicron está a atingir mais países em África e os casos semanais de covid-19 no continente dispararam 93%, mas há sinais de esperança, já que os números preliminares apontam para a manutenção de poucas hospitalizações na África do Sul”, lê-se num comunicado hoje divulgado.

A organização adiantou que “a investigação está a ser intensificada para determinar se a variante Ómicron está a aumentar o número de casos em África”, salientando que houve mais 107 mil casos na semana que terminou a 5 de dezembro, o que compara com os 55 mil na semana anterior.

“Cinco países representaram 86% dos casos da última semana, com a África Austral a registar a maior subida, de 140%, principalmente motivada pela subida na África do Sul”, acrescenta-se no comunicado.

Ainda assim, a OMS sublinha que o aumento de casos não parece ter uma correspondência no número de hospitalizações, o que deixa antever que apesar de muito contagiosa, a variante Ómicron não é mais perigosa que as anteriores.

“Os dados que estamos a receber da África do Sul indicam que a Ómicron pode causar uma doença menos severa”, já que o número de hospitalizações está nos 6,3%, “o que é muito baixo comparado com o mesmo período, quando o país enfrentava o pico da variante Delta, em julho”, diz a OMS.
O continente africano representa 46% dos quase mil casos de Ómicron registados por 57 países em várias regiões do mundo, 10 dos quais são africanos.

“Com a Ómicron presente em quase 60 países a nível mundial, as proibições de viagens sobre África são difíceis de justificar; através dos diligentes esforços de vigilância dos cientistas africanos, a nova variante foi detetada neste continente, mas não é claro se a transmissão estava a dar-se de forma silenciosa noutras regiões”, disse a diretora regional da OMS para África, Matshidiso Moeti.

“Pedimos que as medidas de saúde pública para conter a covid-19 tenham uma base científico; as restrições às viagens surgem no pico da época turística do final do ano, arrasando as economias de África, com um impacto em cascata que é potencialmente devastador para a saúde dos africanos”, concluiu.

A covid-19 é uma doença respiratória provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China.

A doença provocou pelo menos 5.270.700 mortes em todo o mundo, entre mais de 266,54 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência de notícias France-Presse.

ANG/Inforpress/Lusa

                       Pescas/Governo interdita actividade pesqueira em Janeiro 

Bissau, 10 Dez 21(ANG) – O Governo guineense vai interditar toda a actividade de pesca durante o próximo mês de Janeiro, no âmbito do período de repouso biológico e marinho, disse hoje à Lusa o secretário-geral do Ministério das Pescas da Guiné-Bissau, Maurício Sanca.

“Pela primeira vez, em 48 anos

, da nossa independência que o nosso mar será fechado à actividade de pesca”, notou Maurício Sanca, aludindo ao programa “No Fitcha no mar pa amanhã” (fechemos o nosso mar para garantir o futuro).

A decisão foi tomada no âmbito da observação do período de repouso biológico e marinho, decretada pelo Governo em Conselho de Ministros, realizado no passado dia 02.

O período de interdição de pesca em Janeiro justifica-se com o facto de ser o mês em que há maior reprodução do peixe, assinalou Maurício Sanca, que vê a iniciativa como factor que vai permitir a regeneração de espécies.

A medida também vai permitir ao país ter elementos para elaborar um novo plano de gestão de recursos haliêuticos em 2022 a partir de um estudo a ser feito também em Janeiro, observou Sanca, salientando que a pesca “é uma das principais fontes de recursos” do Estado guineense.

De 01 a 31 de Janeiro, o patrulhamento das águas da Guiné-Bissau, incluindo na Zona Económica Comum com o Senegal, será reforçado para que não seja permitida qualquer actividade de navios de pesca que podem acostar em Bissau ou nos países vizinhos, disse o secretário-geral do Ministério das Pescas.

Três navios de “grande porte” vão participar na fiscalização do período do repouso biológico e ainda várias “pequenas embarcações”, num trabalho que contará com entidades como o Ministério das Pescas, Guarda Nacional, Marinha de Guerra, Estado-Maior General das Forças Armadas e várias outras instituições estatais.

Maurício Sanca disse ainda à Lusa que todos os parceiros, nomeadamente armadores de pesca, Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), União Europeia, Senegal, entre outros, foram avisados sobre a decisão “soberana da Guiné-Bissau em fechar o mar durante 31 dias”, afirmou.

“A quem for apanhado a desrespeitar essa decisão do Estado da Guiné-Bissau será imediatamente aplicada uma multa rápida conforme está na Lei Geral de Pesca”, acrescentou o secretário-geral do Ministério das Pescas.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Imigração/Sobe para 53 número de  mortos em acidente com pesado de mercadorias no México

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – Pelo menos
53 migrantes morreram e 59 ficaram feridos, na sequência de um acidente com um camião de mercadorias no sul do México, na quinta-feira, de acordo com um novo balanço.

“Até agora 53 pessoas morreram e três ficaram gravemente feridas”, disse a Procuradoria-Geral da República do México em comunicado, citado pela agência France-Presse (AFP), sem precisar a nacionalidade das vítimas.

De acordo com a Protecção Civil do estado de Chiapas, onde se deu o acidente, as vítimas são nacionais da vizinha Guatemala.

Um relatório inicial apontava para 49 mortos e 37 feridos, três dos quais em estado grave, após o acidente perto de Tuxtla Gutierrez, capital do estado sulista de Chiapas, que faz fronteira com a Guatemala.

Os migrantes viajavam amontoados no reboque de um camião, de acordo com as explicações iniciais dadas à imprensa pela Protecção Civil. O veículo, que seguiria com excesso de velocidade, capotou numa curva e embateu contra um muro, segundo contaram testemunhas à Protecção Civil.

O pesado de mercadorias transportava “mais de 100 pessoas de várias nacionalidades”, disse a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) na Cidade do México, em comunicado.

“De acordo com os testemunhos dos sobreviventes, a maioria são da Guatemala”, precisou o director regional da Protecção Civil, Luís Manuel Garcia.

O Presidente da Guatemala, Alejandro Giammattei, prometeu “toda a assistência consular necessária, incluindo repatriamento”, numa mensagem de condolências e solidariedade divulgada na rede social Twitter.

“Lamento profundamente a tragédia causada pelo capotamento de um camião em Chiapas que transportava migrantes centro-americanos. É muito doloroso”, escreveu por sua vez no Twitter o seu homólogo mexicano, Andrés Manuel López Obrador.

O Instituto Nacional de Migração (INM) afirmou, em comunicado, que serão propostos aos sobreviventes “cartões de visitante por razões humanitárias”, além de ajuda humanitária, como alimentação e alojamento.

O INM adiantou que vai coordenar-se com as autoridades locais e federais “para prestar assistência consular, identificar os corpos [e] cobrir as despesas funerárias”.

Bombeiros e ambulâncias foram destacados em massa para o local do acidente. Os feridos foram transportados para hospitais privados e públicos da região.

O acidente teve lugar no estado de Chiapas, porta de entrada para migrantes vindos da América Central, principalmente das Honduras e El Salvador, na esperança de chegarem aos Estados Unidos.

O transporte em camiões é um dos métodos habituais utilizados pelos passadores. Acidentes com veículos pesados de mercadorias que transportam pessoas são comuns no sul do México, onde acontecem operações de tráfico de migrantes.

“São necessários canais alternativos de migração e vias legais para evitar tragédias como esta”, disse a representação mexicana do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, numa mensagem de condolências.

Tradicional corredor de passagem para os migrantes, o México enfrenta este ano um número recorde de chegadas, não só das Honduras e El Salvador, mas também do Haiti.

De Janeiro a Outubro, o país registou 108.195 pedidos de asilo, um recorde, de acordo com os últimos números oficiais, citados pela AFP.

Os Estados Unidos têm adoptado uma posição dura. No início de Outubro, o secretário de Estado norte-americano, Antony Blinken, afirmou que a viagem empreendida pelos migrantes é “profundamente perigosa e não terá sucesso”, durante uma visita à Cidade do México. ANG/Inforpress/Lusa

                                      
                           
ANP/Deputados aprovam OGE para  2022

Bissau, 10 Dez 21 (ANG) – O Orçamento Geral do Estado para o ano económico 2022 e Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) foram aprovados na quinta-feira com 53 votos à favor, 39 contra e 1 abstenção, num total de 93 deputados presentes na sessão.

Após um debate que durou  pouco mais de 05 horas, os deputados acabariam por  aprovar esses instrumentos de governação, na presença do Chefe do Governo, Nuno Gomes Nabiam e alguns membros do seu elenco governamental.

Em reação perante jornalistas, Nabiamdisse que a aprovação do OGE representa um sinal de união, porque estão presentes no debate os deputados do Partido Africano da Independência Guiné e CVerde, que há muito tempo não convivia com o governo liderado por ele.

“Votaram contra, mas isso já é democracia e estão a exercê-la. Portanto, tivemos 53 votos favoráveis, 39 contra e 1 abstenção”, frisou Nabian.

Visivelmente satisfeito com a aprovação do OGE/2022, Nuno Nabiam declarou que o momento agora é de trabalhar.

Ao responder sobre a questão de apreensão dos peritos internacionais contratados pelo governo para trabalhar no caso do avião detido no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, Nabian disse que não tem conhecimento sobre o assunto porque estava no parlamento no debate do OGE.

Confirmou no entanto que os peritos estão no país porque foram convidados oficialmente pelo governo para virem prestar um serviço sobre  um avião suspeito que entrou no território nacional de forma ilegal.

Prometeu pronunciar na altura certa, mas disse que, antes, vai procurar  informar-se sobre o assunto da apreensão dos referidos peritos.

O Orçamento Geral do Estado  aprovado é estimado em  246 mil milhões de francos cfa de  despesas e receitas, e apresenta um défice de cerca de 67 mil milhões de fcfa. ANG/DMG//SG

      CPLP/António Costa destaca “importância política” do acordo de mobilidade

 Bissau, 10 Dez 21(ANG) – O primeiro-ministro português, António Costa, destacou quinta-feira em Lisboa a relevância da mobilidade de cidadãos no seio da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que considerou ser o aspeto mais importante de todos.

“Quando celebramos 25 anos de existência, esta comunidade tem provado ao longo destes 25 anos uma grande capacidade de cooperação ao nível político internacional nos mais diversos fóruns. Tem demonstrado uma grande vitalidade económica através das empresas dos nossos diferentes países. Mas é muito importante que a dinâmica mais importante de todas da nossa comunidade que é aquela que existe entre os nossos povos tenha aqui um marco muito importante”, salientou.

Para António Costa, que falava na cerimónia de entrega ao secretário-executivo da CPLP, Zacarias da Costa, do instrumento de ratificação por Portugal do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-membros da organização, “este não é mais um acordo”, mas sim “um ato de afirmação política muito importante”.

Para comprovar a importância política que este acordo representa para Portugal, António Costa disse não ser habitual que seja o primeiro-ministro “a depositar pessoalmente a carta de ratificação de um acordo internacional”, mas este, ressalvou, “também não é um acordo habitual”.

“E minha presença, acompanhado do senhor ministro dos Negócios Estrangeiros [Augusto Santos Silva] e do senhor secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação [Francisco André], traduz a elevada importância política que Portugal atribui à celebração deste acordo de mobilidade”, frisou.

ANG/Inforpress/Lusa

 

 

 Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

Conselho de Veteranos/PAIGC adia  realização da conferência dos veteranos de partido prevista para o mês em curso

Bissau, 09 Dez 21 (ANG) – O Partido Africano da Idependência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), anunciou hoje através da  Coordenadora dos veteranos de luta de libertação nacional, que a conferência nacional dos combatentes do partido, que teria lugar neste dezembro, ficará adiada, até a realização do próximo congresso, o X , previsto para decorrer entre finais de Janeiro e princípios de Fevereiro de 2022.

Segundo Teodora Inácia Gomes,, que falava esta quinta-feira em entrevista exclusiva à Agência de Notícias da Guiné (ANG),  o PAIGC  está, de momento, a trabalhar para a  marcação da data de realização do seu próximo congresso ordinário, razão pela qual foi suspenso  a conferência de veteranos.

A conferència de Veteranos do PAIGC deveria reunir 251 delegados de Bissau, regiões e diáspora, na sede do partido,em Bissau.

Segundo os Estatatutos do partido, só seriam  permitidos aos combatentes com 70 anos de idade para fazerem parte do Conselho Nacional dos Veteranos Combatentes, com a finalidade de partilhar as suas experiências com as diferentes estruturas do partido.

“Os militantes com  idade inferior a 70 anos, têm que preencher certos requisitos estabelecido pelo Estatuto do partido, para poderem ser considerado membros”, dosse Teodora Gomes.

O Conselho de Veteranos e Combatentes da Liberdade da Pátria (CVCLP) foi criado no congresso do PAIGC realizado, em Gabú. ANG/LLA//SG

 

 

 ANP/ “Ministérios da Educação e Saúde  detêm 27 por cento dos recursos do OGE de 2022”, diz   Ministro da Finanças

Bissau, 09 Dez 21 (ANG) – O Ministro da Finanças revelou hoje no parlamento que os Ministérios da Educação e de Saúde detêm 27 por cento dos recursos inscritos no Orçamento Geral de Estado de 2022, sendo 14 por cento para o sector educativo, 10 para saúde e mais 3 por cento de apoio social.

João Aladje Mamadú  Fadia, que respondia  algumas preocupações dos deputados, antes do início do debate sobre o OGE/2022,   apresentado quarta- feira pelo Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam, e que prevê de despesas e receitas um total  246 mil milhões de francos cfa, com um défice de cerca de 67 mil milhões de fcfa.

Sobre a preocupação levantada pelo deputado da bancada do  APU-PDGB Ussumane Djaló em relação ao valor orçamental afetado ao Ministrério da Agricultura, informou que o governo atribuiu à esse  sector 12,28 por cento do orçamento e não quatro.

Quanto a questão  do desiquilíbrio Orçamental levantada pelo deputado da União Mudança, em que  as dispesas correntes sobrepõem  as receitas correntes, disse  ser verdade,  mas que não é uma situação nova.

“ Se se olhar para a massa salarial e dispesas de funcionamento são quase  fixas  e não há como dar volta. Vamos  evidenciar esforços para aumentar nivel de cobrança de receitas”, disse o ministro.

 Aladje Fadia referiu que, considerando os critérios de  covergência da UEMOA, a Guiné-Bissau é o unico país  com uma taxa de pressão fiscal abaixo de 10%. “Esta situação deve  ser invertida, não à curto prazo, mas é preciso fazer algumas  reformas para reduzir as dispesas correntes e melhorar os investimentos”, garante.

Segundo Aladje Fadia, mesmo com esta situação, em 2020 consegui-se com recursos internos 08 mil milhões de francos cfa para investimento, e em 2021 prevê-se a arrecadação de 12 mil milhões ou seja um aumento de cinco por cento .

Disse que, até ao momento, a taxa de execução está próxima do previsto, e que para 2022 a previsão é de arrecadação de 15 mil milhões de franco cfas de esforço interno para investimento.

Em relação a taxa  de endividamento publico, reconhceu que o país está acima da media,mas diz que  as projeções do próximo ano apontam para a redução de 79 para 73 por cento da taxa de indevidamente ou seja menos seis por cento.

Sobre a agravação das taxas de importação de sacos de plásticos não biodegradáveis proposta pelo deputado eleito na lista do Partido Africano da Independencia da Guiné e Cabo Verde, Helder  Barros,o ministro das Finanças Aladje Fadia  aceitou a ideia, mas disse esperar  pelas deliberações da ANP  para  sua aplicação.

Segundo o deputado Dionísio Pereira, a  Inflação  que em 2020 foi de 1,5por cento, em 2021 passou para 2,4 e em 2022 a previsão é de 2, 6por cento. Conforme critérios da UEMOA, a inflação máxima nos países membros não deve ultrapassar os três por cento.

Em resposta à esses aumentos do nível da inflação, Fadia disse deverem-se aos aumentos dos  preços de alguns produtos de primeira necessidade  importados, e de transportes de contentores a nivel internacional.

 Acrescenta que  o Índice de preços publicado pelo FAO demonstra que, em média, há um amuentro  de quase 22 por cento de preços, mas que ao nível das   Alfândegas do país não há alteração nas taxas que recaem sobre as importações.

Quanto a 30 % da taxa de saneamento que deveria ser afectado à Câmara Municipal de Bissau, o ministro das Finanças informou que o dinheiro está numa conta especial e que falta apenas a sua distribuição.

Acrescenta que, mesmo assim, a referida taxa começou só recentemente a ser cobrada, porque a EAGB não dispunha de um dispositivo informático para o efeito.

Sobre o uso dos Fundos de Direito de Saque do FMI, explicou que a distribuição obdeceu os critérios acordados com o FMI, ou seja: 20 milhões de dólares foram usados para  se atenuar as  consequências e o combate a covid-19, e 40 milhões de doláres foram utilizados no pagamento das dividas contraídas junto do  Banco Oeste Africano de Desenvolvimento(BOAD). ANG/LPG//SG

 

                Covid-19/Novos casos em África subiram 88% na última semana 

Bissau, 09 Dez 21(ANG) – O número de infecções por covid-19 em África subiu 88%, para 98 mil novos casos durante a última semana, disse hoje o director do Centro de Controlo e Prevenção e Doenças da União Africana (África CDC), John Nkengasong.

“Na última semana, de 29 de Novembro a 5 de Dezembro, vimos o contine

nte registar 98 mil novos casos, o que representa um aumento de 88%, em média, sendo que 79% dos casos são originários da África Austral”, disse Nkengasong, durante o habitual encontro com a imprensa para dar conta do andamento da pandemia em África.

“No total, o continente africano registou 8,7 milhões de casos, dos quais há a lamentar 224 mil mortes”, acrescentou, notando que a taxa de fatalidade “mantém-se estável nos 2,5%, embora haja países com mais de 5%, como é o caso do Egipto, Somália e Sudão”.

Na conferência de imprensa, o responsável deu conta da expansão da variante Ómicron, que já está em pelo menos 11 países africanos, entre os quais o lusófono Moçambique.

“Há 11 países africanos que registaram a presença da variante Ómicron, o que representa mais sete do que os que tinham notado a presença desde a última semana”, apontou Nkengasong, vincando que para além de África do Sul, Botsuana, Nigéria e Gana, durante a última semana foram registados casos desta variante no Uganda, Zâmbia, Tunísia, Moçambique, Namíbia e Zimbabué.

Ainda durante a última semana, o continente africano registou 1.076 novas mortes, o que representa uma subida de 14% face aos 943 óbitos notados durante a semana anterior, acrescentou Nkengasong, concluindo que “olhando para a tendência das últimas quatro semanas, regista-se um aumento de 44% no número de infecções e de 1% na subida do número de mortes”.

ANG/Inforpress/Lusa

 Cabo Verde/”África poderia estar mais desenvolvida, próspera e moderna se os ideais de Cabral tivessem sido aplicados” diz o Presidente José Maria Neves
 

Bissau, 09 Dez 21(ANG) – O Presidente da República de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje que a África poderia estar “muito mais desenvolvida, mais próspera e muito mais moderna” se os ideais de Amílcar Cabral tivessem sido aplicados.

O chefe de Estado cabo-verdiano falava na abertura do Seminário Internacional sobre o Legado Teórico de Amílcar Cabral, promovido pela Fundação Amílcar Cabral e a ACOLP, com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo, e de outras instituições nacionais e internacionais.

José Maria Neves lembrou que Cabral considerou que só valeria a pena lutar se após a independência as pessoas vivessem melhor e que sempre insistiu na necessidade de uma boa governação, no sentido de se realizar o bem comum e construir, todos os dias, a dignidade da pessoa humana.

“Por isso a insistência dele no sentido de se governar com decência, honestidade a patriotismo”, disse.

Em Cabo Verde, salientou, após a independência tem havido esforços no sentido de se construir “uma visão clara e uma estratégia clara de desenvolvimento”, traduzido na criação de instituições sólidas que funcionem e que levam à resolução dos problemas das pessoas.

“O Cabo Verde que temos hoje é o Cabo Verde com que Amílcar Cabral sonhou”, afirmou, salientando que as referências de Cabral são “muito actuais”.

Admitiu que as mesmas poderão não permitir ter todas as respostas, mas, considerou, pelo menos apresentam as perguntas para se enfrentar os desafios a nível do País e do continente Africano.

“Ele dizia que ‘por mais quente que seja a água da fonte ela não cozerá o teu arroz’.  Portanto é preciso ter água da fonte sim, ter a solidariedade internacional, ter o apoio internacional sim, mas fazermos o nosso trabalho de casa”, realçou.

Neste sentido, salientou que África poderia estar muito mais desenvolvida, mas próspera e muito mais moderna se os ideais de Cabral tivessem sido aplicados.

“Vejo agora a questão das vacinas. A África não pode continuar permanente a lamentar a falta de solidariedade dos países desenvolvidos e industrializados, mas ter a sua própria iniciativa, agir e construir soluções. Designadamente produzir a sua própria vacina e os antirretrovirais para darmos combate a esta e outras pandemias que virão”, salientou.

O chefe de Estado de Cabo Verde sublinhou que a África tem centros de pesquisas, pesquisadores e uma diáspora “riquíssima” em todo mundo, recursos suficientes para produzir as suas próprias vacinas e os medicamentos necessários para combater a pandemia da covid-19, e outras que existem e que poderão vir a existir.

O Seminário Internacional sobre o Legado Teórico de Amílcar Cabral enquadra-se nas celebrações dos 50 anos do desaparecimento físico de Amílcar Cabral (2023) e do centenário do seu nascimento (2024) e no quadro do processo de candidatura do legado documental escrito de Amílcar Cabral à memória-Mundo da Unesco.

Para o presidente da Fundação Amílcar Cabral, Pedro Pires, este seminário poderá ser mais uma contribuição para a valorização, difusão e conhecimento da obra de Amílcar Cabral.

“Este é o projectro da fundação, que trabalha nessa direcção, pelo contamos que com esse evento damos um passo em frente na realização dos nossos objectivos e também na consolidação do que se sabe é que se conhece do pensamento da obra de Amílcar Cabral”, indicou Pedro Pires

O evento, que decorre a partir da sala de convenções da Universidade de Cabo Verde (Uni-CV), em formato híbrido, conta com oradores de Cabo Verde, Guiné Bissau, França, Quénia e Estados Unidos da América, que irão debater entre si  e com os  participantes acerca da assunção deste legado a nível mundial, em África, na Guiné-Bissau e em Cabo Verde. ANG/Inforpress

                Mali/Guterres condena ataque que matou sete capacetes azuis 

Bissau, 09 Dez 21(ANG) – O secretário-geral da ONU, António Guterres, condenou quarta-feira “energicamente” o ataque “atroz” a uma caravana logística da missão das Nações Unidas no Mali (Minusma) que matou sete capacetes azuis e feriu outros três na zona central do país.

“Apresentamos as mais sinceras condolências às famíli

as das vítimas e ao governo e ao povo do Togo”, disse Stéphane Dujarric, porta-voz de Guterres, numa conferência de imprensa, referindo-se à nacionalidade dos soldados mortos.
Uma “caravana logística” da Minusma, que seguia entre Douentza e Sévaré, no centro do Mali, foi atingida por um engenho explosivo, segundo a ONU, que num primeiro momento não especificou a nacionalidade das vítimas.

Segundo Dujarric, o secretário-geral da ONU também apelou às autoridades do Mali para que “não poupem esforços para identificar os responsáveis pelos ataques para que possam ser levados à justiça”.

O representante de Guterres salientou ainda que este é um dos piores ataques do ano às missões de manutenção da paz da ONU e sublinhou que a Minusma “tem estado na linha da frente e tem sofrido tremendamente”, especialmente os soldados do Togo, do Egito e do Chade.

Não se sabe neste momento quem perpetrou o ataque, mas responde ao ‘modus operandi’ dos grupos ‘jihadistas’ presentes no Mali, entre os quais se destaca um grupo aliado da Al-Qaeda e do ramo local do grupo extremista Estado Islâmico (EI).

A Minusma, uma das mais dispendiosas e perigosas missões de manutenção da paz, está no Mali desde 2013 e é atualmente a missão das Nações Unidas com mais mortos no mundo, contabilizando mais de 150 óbitos.

A instabilidade que afeta o Mali começou com o golpe de Estado de 2012, quando vários grupos rebeldes e organizações fundamentalistas tomaram o poder no Norte do país durante dez meses.

Os fundamentalistas foram expulsos em 2013, após uma intervenção militar internacional liderada pela França, mas extensas áreas do país, sobretudo no Norte e Centro, continuam a escapar ao controlo estatal e são, na prática, geridas por grupos rebeldes armados.

Além da presença de grupos terroristas, o Mali vive uma situação de grande instabilidade, com dois golpes de Estado em menos de um ano, após os quais se abriu um processo de transição política. ANG/Inforpress/Lusa

                 Cinema/UE lança primeiro festival de cinema na Guiné-Bissau

Bissau, 09 Dez 21 (ANG) – A Delegação da União Europeia lança a partir desta quinta-feira o 1º festival de cinema na Guiné-Bissau com a exibição de seis filmes ,  durante quatro dias, no centro Cultural Português e no Centro Cultural Franco-Guineense.

Segundo um comunicado enviado  à ANG, o  programa de actividades ainda integra a apresentação de documentarios sobre os Direitos Humanos.

A curta metragem “ DA YIE” de Antony Nti, lançado em 2019,  “I Doulia Tis, uma longa metragem de Delphine Gerard(2018) são, entre outros, os filmes a serem exibidos nesse certame organizado no quadro das celebrações da quinzena dos Direitos Humanos 2021.

A cerimónia de abertura, segundo o comunicado, deverá contar com a presença do Secretário de Estado da Cultura, Francelino Cunha, da embaixador da UE,Sónia  Neto e dos Embaixadores dos estados membros da UE: França, Espanha e Portugal. ANG/SG

 EUA/Cimeira para a Democracia promovida por Biden começa hoje com mais de 100 países

Bissau, 09 Dez 21(ANG) – Líderes e organizações de mais de 100 países e territórios, incluindo Portugal, participam a partir de hoje na Cimeira para a Democracia, iniciativa em formato virtual promovida pela administração norte-americana liderada por Joe Biden.

Com a organização deste encontro, o Presidente norte-americano cumpre uma promessa eleitoral: trazer os Estados Unidos de regresso aos palcos mundiais para liderar um grupo de democracias empenhadas em fazer frente às ambições expansionistas dos países autocráticos, em particular a China.

Na cimeira virtual – organizada até sexta-feira a partir de Washington – o Presidente norte-americano vai reunir chefes de Estado e de Governo e líderes de organizações, mas também representantes do sector privado e de organizações civis, num esforço global para defender as democracias contra o autoritarismo, a corrupção e os ataques sistemáticos aos direitos humanos.

Todos os membros da União Europeia (UE) irão participar na cimeira, excepto a Hungria, que não foi convidada.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, estará presente na cimeira, como representante do bloco europeu.

Sem surpresas, os principais rivais de Washington, em particular a China, Rússia ou o Irão, não figuram na lista de participantes.

Turquia (aliado dos Estados Unidos na NATO), Cuba, Guatemala, Venezuela e os parceiros árabes tradicionais dos americanos (Egipto, Arábia Saudita, Jordânia, Qatar ou os Emirados Árabes Unidos) constam igualmente na lista de países que ficaram de fora.

A nível da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) participam Angola, Brasil, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Timor-Leste.

Guiné-Bissau, Guiné Equatorial e Moçambique não foram convidados.

Por outro lado, Biden convidou Taiwan, ilha autónoma que os Estados Unidos não reconhecem como um país independente, mas que encaram como um modelo democrático face à China.

China e Taiwan vivem como dois territórios autónomos desde 1949, mas Pequim considera a ilha é parte do seu território e já chegou a ameaçar a reunificação pela força.

Os críticos da Cimeira para a Democracia questionam a eficácia do encontro e perguntam o que poderá ser atingido em apenas dois dias de uma reunião em formato virtual, além de denunciarem o teor abstracto dos objectivos colocados.

ANG/Inforpress/Lusa

 
  ANP/ Governo apresenta Plano Nacional Desenvolvimento para 2022 que prevê    investimento  de 71 mil milhões de fcfa

Bissau, 09 dez 21 (ANG) – o Governo, através do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional apresentou quarta –feira, no parlamento, o Plano Nacional de desenvolvimento(PND) para 2022 que prevê um investimento de 71 mil milhões de fcfa, em 247 projetos, em dfiferentes sectores.

De acordo com Mónica Buaró, Secretária de Estado do Plano e Integração Regional, quem apresentou o documento, dos 71 mil milhões de fcfa orçados,35,6 mil milhões serão donativos, 20 mil milhões deverão ser empréstimos a Guiné-Bissau e 15,75 mil milhões serão conseguidos por via de financiamento interno.

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“Estas opções enquadram-se na estratégia de desenvolvimento economico e social e de consolidação das contas públicas consagradas no programa do governo da X legislatura”, disse a governante.

Segundo Mónica Buaró, o PND está inscrito no Orçamento Geral de Estado de 2022 e os seus objectivos estratégicos estão alinhados com os planos que já existiam, tais como Documento Estratégico Nacional para Radicação da Pobreza (DENARP) e “Terra Ranka”  entre outros planos estrategicos de promoção económica do país.

O Plano foi apresentado na ANP, na presença de 80 dos 102 deputados, e  tem como  objectivo central  combater a pandemia de covid-19 e Promover o Desenvolvimento Económico no país.

Os cinco objectivos especificos do Plano Nacional do Desenvolvimento são, a Consolidação do Estado de Direito Democrático, Reforma e Modernização das Instituições do país, Reforma Económica e Promoção do Crescimento e Emprego, Desenvolvimento do Sertor Produtivo e Infraestruturação do país,  a Valorização do Capital Humano, Melhoria de Qualidade de vida da População e  Redinamização da  Politca Externa, Promoção  a Integração Regional e a Volarização da Diáspora guineense.

Secretária de Estado de Plano e Integração Regional disse na ocasião que no próximo ano alguns sectores irão beneficiar de um acréscimo em termos de investimento, nomeadamente o sector de saúde, que deve sair de  4,75  para  5,12 por cento de acréscimo, e os ministérios das Obras Públicas de 29,29  para 39,44%, da Educação com 2,17 % para 7,62 por cento, dos Recursos Naturais, com um aumento de quase cem por cento,de 6,35 para 12,6 %, devido ao lançamento de projectos que exigem a participação do governo.

ANG/LPG//SG  

   Prevenção contra coronavirus

No plano individual deve-se  manter o distanciamento físico, usar  uma máscara,  lavar as mãos  regularmente e tossir fora do alcance  dos outros. Façam  tudo isso!

A nossa mensagem às populações e aos governos é clara. Façam tudo isso!"

                                        ( Tedros Adhanom Ghebreyesus - DG da OMS)

                 ANP/Primeiro-ministro diz esperar aprovação do OGE/2022

Bissau, 08 Dez 21(ANG) – O Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam disse esta quarta-feira esperar que o Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2022 seja aprovado pelos deputados,para permitir que o governo possa fazer o seu trabalho.

Em declarações à imprensa, após apresentação no parlamento do OGE/2022 no valor de  246 mil milhões de francos cfa, de despesas e receitas, com um défice de cerca de 67 mil milhões de fcfa, o chefe do executivo disse que o orçamento está devido em três partes.

Disse que a primeira tem a ver com o contexto politico social, a segunda  com o proprio orçamento e terceira e ultima parte com os desafios.

Sustentou  que o OGE/2022 está virado para resolver problemas sociais,que passa  pelo investimento na construção de infraestruturas, apesar de algumas restrições impostas pelos parceiros, sobretudo o Fundo Monitário Internacional.

As grandes áreas do Orçamento, segundo Nuno Gomes Nabiam, são as da Defesa e Soberania, Social, Economia Financeira, Produção e Infraestruturas.

Por isso, disse que 22, 5 % do orçamento foram destinados para a área da defesa e soberania, 27 % para áreas sociais, 32% para Economia Financeira e 18,3 por cento para Produção e Infraestruturas.

Na área da defesa e soberania que inclui a ANP 3,9 %,  Presidência da República 3%, Primatura 2,1%, PGR 1,3, ministérios dos Negocios 2,5, Ministerio da Defesa e Combatente da Liberdade da Patria  7%, do Interior 5,5 %  e da  Justiça 1,5 por cento.

Em relação à divida pública,Gomes Nabiam disse ter registado uma melhoria, sustentando que houve uma redução na ordem dos 73 por cento contra os 79 do ano passado ou seja menos seis porcento.

Nabiam apontou os setores da Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura como  preoritários do executivo para investimento, mas que para isso, segundo diz,” é preciso que haja uma estabilidade politica”.

“Só com a estabilidade é que podemos encontrar parceiros capazes de apoiar na construção do país em termos de infraestruturas, transparência na gestão da coisa publica e responsabilização dos dirigentes”, disse.

Numa curta análise  daquilo que foi o desempenho económico de 2021, o Primeiro-ministro afirmou que, apesar da pandemia ter atingido, fortemente, a economia, através de confinamento,  o país conseguiu algumas realizações, com destaque para a exportação  de cerca de 200 mil toneladas da castanha de caju.

O PM enalteceu o esforço do ministro das Finanças na recolha das receitas que permitiu o pagamento, atempado, dos salarios aos funcionários publicos.

O chefe do executivo disse que o sector empresarial é o mais afectado pela pandemia da covid-19, principalmente os   transportes, Turismo, Cultura e restauração, por isso , segundo diz, o governo prespectiva apoiar  esses sectores para que possam crescer da melhor forma.

Na ocasião, o ministro da Finanças João Aladje Mamadu Fadia  disse que em 2021 a previsão de crescimento económico foi de 3,6 por cento, mas que, em resultado da revisão feita pelos técnicos, o crescimento económico se situou em   6 por cento.

Para o próximo ano, segundo Fadia, as  previsões apontam para um  crescimento económico na ordem dos 3,6 por cento.

Neste contexto, conforme o ministro das finanças, a Lei do Orçamento de 2022 prevê um total de 246 mil milhões de francos cfa de receitas e  despesas, mas   indica  haver uma necessidade de o país procurar financiamento externo na ordem de  67 mil milhões de francos cfa.

Este financiamento, segunda Fadia, será conseguida através de donativos a projectos no valor 35 mil milhões, em empréstimos a projectos em  20 milhões  e no apoio orçamental atraves do BAD e outros parceiros.

Fadia disse ter   já  identificado mais 16 mil milhões de francoc cfa de apoios, o que permitirá colmatar as dificuldades apresentadas no orçamento geral para o proximo ano.

O ministro das Finanças disse que o país tem sempre dificuldades  na organização das eleições, mas que com a cobrança de imposto da democracia, foi possivel a arrecadação  de mais de um bilhão de francos cfa, e que  está previsto para próximo ano a recolha de mais um bilhão e 800 mil francos cfa. “Signfica que o país vai recorrer aos parceiros para financiar eleições mas na condição de puder  avançar com o processo”, referiu.

Entretanto, as forças da ordem impediram hoje a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) de realizar uma vigilia em frente ao hotel onde se apresentou o OGE/2022.

A maior central sindical guineense protesta que se trata de um orçamento de austeridade que prejudica as causas sociais.

Segundo a Rádio Jovem, na impossibilidade de se manifestar em frente ao hotel a UNTG realizou os seus protestos na sua sede em Bissau.

Júlio Mendonça, Secretário-geral da UNTG acusou aos deputados de não levarem a sério os interesses do povo que dizem representar.

O parlamento inicia quinta-feira o debate do orçamento para efeitos de sua eventual aprovação. ANG/LPG//SG