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                 ANP/Primeiro-ministro diz esperar aprovação do OGE/2022

Bissau, 08 Dez 21(ANG) – O Primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam disse esta quarta-feira esperar que o Orçamento Geral de Estado para o ano económico 2022 seja aprovado pelos deputados,para permitir que o governo possa fazer o seu trabalho.

Em declarações à imprensa, após apresentação no parlamento do OGE/2022 no valor de  246 mil milhões de francos cfa, de despesas e receitas, com um défice de cerca de 67 mil milhões de fcfa, o chefe do executivo disse que o orçamento está devido em três partes.

Disse que a primeira tem a ver com o contexto politico social, a segunda  com o proprio orçamento e terceira e ultima parte com os desafios.

Sustentou  que o OGE/2022 está virado para resolver problemas sociais,que passa  pelo investimento na construção de infraestruturas, apesar de algumas restrições impostas pelos parceiros, sobretudo o Fundo Monitário Internacional.

As grandes áreas do Orçamento, segundo Nuno Gomes Nabiam, são as da Defesa e Soberania, Social, Economia Financeira, Produção e Infraestruturas.

Por isso, disse que 22, 5 % do orçamento foram destinados para a área da defesa e soberania, 27 % para áreas sociais, 32% para Economia Financeira e 18,3 por cento para Produção e Infraestruturas.

Na área da defesa e soberania que inclui a ANP 3,9 %,  Presidência da República 3%, Primatura 2,1%, PGR 1,3, ministérios dos Negocios 2,5, Ministerio da Defesa e Combatente da Liberdade da Patria  7%, do Interior 5,5 %  e da  Justiça 1,5 por cento.

Em relação à divida pública,Gomes Nabiam disse ter registado uma melhoria, sustentando que houve uma redução na ordem dos 73 por cento contra os 79 do ano passado ou seja menos seis porcento.

Nabiam apontou os setores da Saúde, Educação, Cultura e Infraestrutura como  preoritários do executivo para investimento, mas que para isso, segundo diz,” é preciso que haja uma estabilidade politica”.

“Só com a estabilidade é que podemos encontrar parceiros capazes de apoiar na construção do país em termos de infraestruturas, transparência na gestão da coisa publica e responsabilização dos dirigentes”, disse.

Numa curta análise  daquilo que foi o desempenho económico de 2021, o Primeiro-ministro afirmou que, apesar da pandemia ter atingido, fortemente, a economia, através de confinamento,  o país conseguiu algumas realizações, com destaque para a exportação  de cerca de 200 mil toneladas da castanha de caju.

O PM enalteceu o esforço do ministro das Finanças na recolha das receitas que permitiu o pagamento, atempado, dos salarios aos funcionários publicos.

O chefe do executivo disse que o sector empresarial é o mais afectado pela pandemia da covid-19, principalmente os   transportes, Turismo, Cultura e restauração, por isso , segundo diz, o governo prespectiva apoiar  esses sectores para que possam crescer da melhor forma.

Na ocasião, o ministro da Finanças João Aladje Mamadu Fadia  disse que em 2021 a previsão de crescimento económico foi de 3,6 por cento, mas que, em resultado da revisão feita pelos técnicos, o crescimento económico se situou em   6 por cento.

Para o próximo ano, segundo Fadia, as  previsões apontam para um  crescimento económico na ordem dos 3,6 por cento.

Neste contexto, conforme o ministro das finanças, a Lei do Orçamento de 2022 prevê um total de 246 mil milhões de francos cfa de receitas e  despesas, mas   indica  haver uma necessidade de o país procurar financiamento externo na ordem de  67 mil milhões de francos cfa.

Este financiamento, segunda Fadia, será conseguida através de donativos a projectos no valor 35 mil milhões, em empréstimos a projectos em  20 milhões  e no apoio orçamental atraves do BAD e outros parceiros.

Fadia disse ter   já  identificado mais 16 mil milhões de francoc cfa de apoios, o que permitirá colmatar as dificuldades apresentadas no orçamento geral para o proximo ano.

O ministro das Finanças disse que o país tem sempre dificuldades  na organização das eleições, mas que com a cobrança de imposto da democracia, foi possivel a arrecadação  de mais de um bilhão de francos cfa, e que  está previsto para próximo ano a recolha de mais um bilhão e 800 mil francos cfa. “Signfica que o país vai recorrer aos parceiros para financiar eleições mas na condição de puder  avançar com o processo”, referiu.

Entretanto, as forças da ordem impediram hoje a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné(UNTG) de realizar uma vigilia em frente ao hotel onde se apresentou o OGE/2022.

A maior central sindical guineense protesta que se trata de um orçamento de austeridade que prejudica as causas sociais.

Segundo a Rádio Jovem, na impossibilidade de se manifestar em frente ao hotel a UNTG realizou os seus protestos na sua sede em Bissau.

Júlio Mendonça, Secretário-geral da UNTG acusou aos deputados de não levarem a sério os interesses do povo que dizem representar.

O parlamento inicia quinta-feira o debate do orçamento para efeitos de sua eventual aprovação. ANG/LPG//SG